| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2013-08-14 |
| native_id | 553 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA A DA 2!! REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Aos quatorzes (14) dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, (2013), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador José Leopoldo Afonso Neto, com o comparecimento dos seguintes vereadores: José Gabriel da Fonseca Neto, Anderson Gomes Coutinho, Celso Luiz dos Santos, Denis Alves de Souza, Dorotéia Rodrigues de Andrade Ribeiro, Antonio Barros de Souza Filho (Manga), Elias Bezerra Cavalcante Júnior, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Leonardo Barbosa dos Santos, Manoel Antonio da Silva, Paulo de Miranda Sales, Carlos André Barbosa de Melo, e Rubens Maurício de Alencar. Deixou de comparecer o vereador Adeilson Barbosa de Moura. Havendo número regai o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIANDO OS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Em seguida o Senhor Presidente cumprimentou a todos os vereadores, a todos os presentes, a todos os internautas e a todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM e disse que é com alegria que voltamos do recesso parlamentar para darmos início ao segundo semestre as atividades da Casa Jair Pereira de Oliveira. Atuando como 1º e 2º segundo secretário respectivamente os vereadores José Gabriel da Fonseca Neto e Andersen Gomes Coutinho. Em seguida o Senhor Presidente convidou 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Reunião anterior. Concluída a leitura o senhor presidente colocou a mesma em discussão, não havendo quem queira discutir, colocou em votação onde foi Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1º secretário para fazer a leitura do Expediente onde constou da leitura do Projeto de Lei Nº 026/2013 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Cria a Conselho Municipal da Mulher e dá outras providências; leu o Projeto de Lei Nº 027 /2013 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Cria a Instituição Acolhedora Municipal Dona lvanilda Maria da Silva e dá outras providências; leu o Projeto de Lei Nº 028/2013 Oriundo do Poder Executivo - Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.980, de 02 de julho de 2001, e dá outras providências; leu o Projeto de Lei Nº 029/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa dos Santos - Ementa: Dispõe sobre denominação de ruas em nosso município e dá outras providências; leu o Projeto de Resolução Nº 054/2013 de autoria do vereador Manoel Antonio da Silva - Ementa: Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de São Lourenço da Mata a Promotora de Justiça Ora. Márcia Cordeiro Guimarães Lima; e leu os Requerimentos Nºs. 832/2013 à 890/2013. Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o GRANDE EXPEDIENTE onde disse que antes de convidar o primeiro orador gostaria de comentar sobre o Congresso da União de Vereadores de Pernambuco que ocorreu no último mês de julho onde foram debatidos vários temas importantes. Também parabenizar a Prefeitura pela Festa do Padroeiro e também confirmar que foi repassado a pedido dessa presidência que solicitou do Fundo de Previdência do Município um Relatório com a Situação Financeira do Fundo e que foi entregue nos Gabinetes o .. Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www;2'amarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 10 com alguns documentos em anexo onde fala da situação financeira do ano de 09 até o ano de 2012. Em seguida o Senhor Presidente por ordem de inscrição o Senhor Presidente convidou para fazer uso da tribuna o vereador IRMÃO MANOEL onde inicialmente o mesmo saudou todos os vereadores, todos os presentes, todos os internautas e todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida disse em primeiro lugar gostaria de parabenizar o vereador Denis que há muito tempo em Capibaribe, Várzea Fria onde estive lá na Igreja e era muitas reclamações porque o ônibus ficava no meio do caminho e vossa excelência tomou a iniciativa de tirar o dinheiro do seu bolso e fazer um tapa buraco ali e quero parabenizar vossa excelência, que vossa excelência é empresário pode fazer isso e eu o parabenizo, agora ao mesmo tempo é uma vergonha para a prefeitura porque faz muito tempo que esse ônibus estava ficando no meio do caminho e não estavam indo e se essa moda pegar vai terminar a prefeitura não fazendo mais nada e quem vai fazer são os vereadores tirar do bolso e tapar os buracos que estão por ai afora, que quero aqui registrar esse comentário e parabenizar vossa excelência pela sua preocupação com o povo de Capibaribe. Outra coisa que quero comentar e gostaria de pedir ao Senhor Presidente já que vossa excelência já pediu ao Contador a respeito da resposta do Fundo de Previdência que vossa excelência representando todos os vereadores que foram vítimas nesta Casa de comentários abusivos que vossa excelência procurasse os Meios de Comunicação para que vossa excelência pudesse dar uma satisfação a todas as nossas comunidades mostrando a situação do débito da prefeitura junto ao Fundo da Previdência para que a gente não fique aqui com essa mancha de desonesto porque aqui entre os quinze vereadores eu ainda não vi desonestidade de nenhum, então eu queria que vossa excelência se pudesse visitasse o programa da manhã da Rádio Da Mata FM e o programa da tarde com o senhor Mário Silva para tirar as dúvidas daqueles que continuam a dizer que os vereadores aqui são desonestos no sentido de termos aprovado o pagamento da Previdência que é o dinheiro do povo, dos aposentados e efetivos e estamos recebendo comentário maldoso de quem quer que seja então estou pedindo a vossa excelência que faça esse esclarecimento perante a opinião pública. Outra coisa que fiquei triste e o que eu vou falar agora é luta do vereador Manga também e dos demais vereadores e eu quero pedir ao vereador Gilberto Monteiro que faça essa cobrança como líder do governo porque o povo de São Lourenço está sendo desrespeitado de uma forma tão grande quando morre um parente seu; que a semana passada mesmo esta Casa estando em recesso eu estava aqui com o vereador Manga e chegou um pessoal aqui chorando para que se arrumasse um lugar para sepultar um parente dele e eu levei para a sala de Manga esse pessoal e só tinha uma vaga no Cemitério de Lajes e o povo humilde da Beira Rio não tinha condições de sair daqui para Laje e vejam que situação difícil vereador André Melo e visitei o Cemitério de Tiúma e fui informado que no Cemitério de Tiúma tem uma área que dar para fazer quinhentas gavetas, o cemitério daqui também existe condições de se fazer uma reforma, então isso é uma coisa que precisa ser feito com urgência, não dar para esperar de jeito nenhum, então isso é um desrespeito àquela pessoa que mora em São Lourenço e na hora de sepultar precisa essa confusão toda perante a família, perante as autoridades para arrumar um lugar para sepultar o seu ente querido, então quero deixar isso registrado e queria pedir ao vereador Gilberto Monteiro que tem representado a situação Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE- CEP. 54735-790 Fone: (81} 3525.0722 - Fax: (81} 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA e o Prefeito possa se compadecer do povo e arrume verba para que possa fazer sa reforma no Cemitério de Tiúma. Solicitando um aparte o vereador ANDRÉ MELO onde inicialmente o mesmo saudou todos os vereadores, todos os presentes, todos os internautas e todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida disse que gostaria de parabenizar o vereador Irmão Manoel por ter trazido mais uma vez a esta Casa esse tema porque desde o mês de fevereiro quando iniciamos aqui os nossos trabalhos eu já tinha colocado aqui um requerimento para que fosse construído um novo Cemitério aqui em São Lourenço da Mata, inclusive ficaram de ver uma área ou naquela estrada que dar acesso a Matriz da Luz ou uma área que dar acesso a BR 408 que dar acesso a Santa Rosa e que São Lourenço da Mata é uma cidade que tem espaço para fazer isso basta apenas à benevolência do poder executivo de ter um pouco mais de atenção para com o sofrimento das pessoas que perdem seus entes queridos e que ficam aflitos e preocupados muitas vezes aonde vai fazer o velório, onde vai fazer o enterro da pessoa, então é necessário que a gente faça realmente essa cobrança ao Prefeito para que ele designe uma área, assim com designa uma área para construir uma escola, assim como designa uma área para se fazer uma praça eu acho que tão importante quanto é a gente ter aqui um novo espaço para se construir um cemitério agora que esse cemitério também tenha guarita, também tenha vários velórios adequados, que seja realmente dentro de um padrão que requer tanto um respeito a população quanto dentro de um padrão que requer todos os órgãos sanitários que se atentam para essas construções, então o vereador Irmão Manoel está de parabéns por trazer mais uma vez esse tema para esta Casa, que o requerimento já está feito basta apenas que os vereadores principalmente os mais ligados ao prefeito que realmente converse mais uma vez com ele para ver se ele se sensibiliza e faz um novo Cemitério para o povo de São Lourenço. Registrado o aparte o vereador IRMÃO MANOEL disse que quando a pessoa da Beira Rio chegou sem ter onde sepultar o seu parente preciso ir para Laje, mas o vereador Manga imediatamente foi até Tiúma e conseguiu uma vaga para ser sepultado em Tiúma, então mais uma vez quero deixar registrado que só vai sentir na pele quando vir falecer um parente, um parente de um vereador, um parente daqueles que administram São Lourenço, parente de um secretário, então a gente precisa também sentir a dor do povo quando todos os dias morrem diversas pessoas e aonde vai sepultar e que isso vem se arrastando de muitos anos então precisa se tomar uma providência com urgência, não dar mais para esperar porque daqui uns dias está aqui a Rede Globo, a Imprensa de Recife e isso saindo para o mundo inteiro que a Cidade da Copa não ter lugar para sepultar com tanta área rural, então essa Casa precisa tomar uma posição e o executor precisa arrumar dinheiro porque a pior coisa é quando vem falecer um parente seu e você ficar para lá e para cá pedindo misericórdia para sepultar o seu parente. Solicitando um aparte o vereador LEONARDO BARBOSA onde inicialmente o mesmo saudou todos os vereadores, todos os presentes, todos os internautas e todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida disse que esse debate que o vereador Irmão Manoel trás a esta Casa nesta manhã fico feliz porque estou sabendo que tem mais um para enfrentar comigo essa trincheira até porque esse debate meu é um debate antigo aqui nesta Casa desde o outro mandato. Eu venho sempre batendo nesta Casa já nesta legislatura, na passada, inclusive tem requerimento meu para construir um Cemitério aqui em São Lourenço da Mata, Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 Fone: (81} 3525.0722 - Fax: (81} 3519.1254 - CNP J: 11.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA desse cemitério, inclusive vereador Irmão Manoel tem um belíssimo projeto para se cemitério daqui com vários velórios, realmente bem moderno, agora o embate é pelas aquelas pessoas que moram ao lado do cemitério e no caso é a desapropriação e ai gera um certo conflito entre a prefeitura e essa parte dos proprietários ali, mas Irmão Manoel eu fico feliz que esse debate retorne a esta Casa porque além disso as pessoas tem que ter coragem para falar. Quando e várias vezes falei aqui que a Prefeitura do Município de São Lourenço da Mata tem mais de quinhentas gavetas, agora o que é que acontece, as pessoas fazem política com isso, é uma prática de fazer política com isso, teve gestão passada que fez política com isso, também do ex-prefeito Jairo Pereira e continua o mesmo segmento porque, porque as quinhentas gavetas as pessoas que colocaram nelas os seus entes queridos não tem documento que é dele, não prova que é dele, agora colocaram lá, a prefeitura não teve o cuidado de essas pessoas assinar um termo de compromisso para depois de dois anos devolver, agora está havendo esse cuidado, e elas dizem que é dela e o administrador que não tem culpa disso, que é um batalhador, nós sabemos a dedicação de Alexandre por aquele cemitério e ai ele vai chamar a pessoa para tirar e a pessoa diz que é dela a gaveta e não tem documento nenhum que prove, e ai quando diz que vai ter que tirar ai vão falar com sicrano que é irmão de fulano, diz que foi o prefeito quem lhe deu, então eu acho que tem que ter coragem para tomar uma atitude para que essas gavetas retornem para o município, retorne para a prefeitura porque o que não pode é um cidadão de São Lourenço ser enterrado em outro município, isso não pode acontecer. Eu estava presente junto com o vereador Manga aqui na Câmara quando chegou aquele pessoal aperreado, liguei para o Alexandre não tinha gaveta, se ligou também para Tiúma não tinha gaveta, Matriz da Luz não tinha gaveta, só tinha em Lajes, agora o que falta é coragem para pegar esses túmulos que são da prefeitura pega de volta porque com esses quinhentos túmulos dar pata fazer um revezamento muito grande e ai vai acabar uma parte do problema de São Lourenço da Mata, então eu acho que esse debate é legítimo, tem que ser debatido aqui nesta Casa porque fomos eleitos para defender o povo, então é pertinente Irmão Manoel esse debate aqui nesta Casa para a gente tomar uma providência porque só quem sabe é quem passa. Registrado o aparte o vereador IRMÃO MANOEL disse que agradece ao vereador Leonardo esse apoio e que tenho certeza de uma coisa que todos os vereadores aqui tem o mesmo interesse que essa causa seja resolvida porque tem alguns riquinhos que tem seus túmulos, mas a nossa pobreza, nosso povo da Beira Rio, da Rosina não tem túmulo em lugar nenhum não e estamos querendo o dever do executor, do administrador, do governante que der condições pelo menos quando uma pessoa da sua terra falecer ter um lugar para sepultar, que vem dinheiro para tudo, vem dinheiro do governo federal, vem dinheiro do governo estadual, então a gente precisa não esperar mais que seja tomada uma providência. Que quero pedir o apoio desta Casa, da vereadora Dora que representa as mulheres, do vereador André Melo, do vereador Juninho de Muribara, ou então vamos formar um Comissão de Vereadores e se os vereadores aqui não aceitarem formar uma comissão para a gente ir para a Imprensa do Recife, ir atrás do governo, ir para a Câmara dos Deputados eu pego uma comissão de amigos eleitores ai da rua e vou até a Assembléia Legislativa falar com o Presidente da Assembléia Legislativa, da Câmara de Vereadores do Recife, ao Ministério Público, esse Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA ~' \ ento tem que ser feito para que o nosso povo possa ser sepultado aqui em São nurenço da Mata, Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador CELSO LUIZ onde inicialmente o mesmo saudou todos os vereadores, todos os presentes, todos os internautas e todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM, Em seguida disse que é com muita propriedade que o vereador Irmão Manoel trás esse assunto a esta Casa como falou o vereador Leonardo Barbosa e só para registrar quero dizer que além dos túmulos que o vereador Leonardo falou dessas quinhentas gavetas, quero dizer que existem dois projetos senhor presidente, acho que vossa excelência tem conhecimento, o vereador Marga também, existem dois projetos para construção de cento e vinte e cinco gavetas lá em Tiúma e setenta gavetas aqui em São Lourenço da Mata, num total de duzentas gavetas, então vão falar com o executivo para saber o que esta faltando para esse projeto ir para a prática e construir essas duzentas gavetas para melhorar essa situação e o povo ter onde enterrar os seus entes queridos. Registrado o aparte o vereador IRMÃO MANOEL disse que outra situação senhor presidente é para dizer que estive no Ministério Público no dia vinte e sete e a Dra. Márcia ligou para o Comandante da Guarda e que quero até parabenizar a Guarda por essa abertura aqui da Avenida Dr. Francisco Correia tirando esse engarrafamento e eu tenho que parabenizar o Prefeito junto com a Guarda Municipal e junto com toda a Secretaria de Trânsito por essa avenida fazendo esse trabalho ao qual é só para começar porque espero tirar essa buraqueira e que venha fazer o serviço completo para que a gente possa trazer melhores condições para os idosos e para o povo caminhar nas suas calçadas e nas suas travessias com os sinais, pintas as faixas para que posamos ter uma avenida digna e quero aqui desde de já parabenizar a todos que estão fazendo esse trabalho. Mas senhor presidente eu estive no Ministério Púbico e conversei com a Promotora a respeito das Placas vermelhas dos taxistas e a Dra. Márcia ligou na mesma hora para o Comandante da Guarda João Santana e ele disse que já está começando a partir do dia primeiro e no dia primeiro não foram entregues essas ordens para que fossem ao DETRAN e fui informado senhor presidente que o DETRAN está pedindo a cópia da lei para resolver a situação dos taxistas da nossa cidade. Em seguida o Senhor Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que a questão da aprovação do Fundo da Previdência eu conversei com alguns vereadores quando surgiram esses comentários do Fundo da Previdência e muita gente fala o que não sabe e eu disse a todos os vereadores que me procuraram que eu ia me cercar .de informações para quando eu tivesse todas essas informações em meu poder eu achando necessário a Casa procurar os meios de comunicação e fazer a defesa dos vereadores, inclusive aqueles que dizem que os outros aprovaram um roubo, mas nós somos Presidente da Câmara inteira. A questão do cemitério Irmão Manoel é um problema que não é só nosso vossa excelência sabe disse e também não é de hoje como falou o vereador Leonardo. O vereador celso e o vereador Paulo Sales recordam que por muitas vezes houve discussão aqui do ex-vereador, ex-presidente, o saudoso Tito Pereira a respeito desse Cemitério de São Lourenço e o vereador Leonardo coloca com propriedade que isso é um dever de todos, poder público e sociedade, existem quinhentas gavetas onde as pessoas foram enterrando os seus entes e que não pertencem as famílias e que a administrações tanto a passada quanto essa chamam essas pessoas para fazer um recadastramento para que as pessoas apresentem um documento de propriedade e as pessoas sequer vão lá e os que Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: l 1.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA ú tem essa documentação porque não são proprietários e ai fica muito difícil e ai a ente fala da questão da sensibilidade da pessoa que já perde o parente e ainda ter que retirar e não ter onde colocar os restos mortais dos seus entes queridos. No· mandato passado os vereadores Manga, Gilberto, Leonardo lembram que houve uma reforma no Cemitério, mas a gente entende que precisa de um outro cemitério ou uma ampliação do que a gente tem, um velório mais condizente, mas também precisa da participação das pessoas que estão sendo convidadas ao ir a administração do cemitério para que se regulariza essa situação porque são quinhentas gavetas e que de imediato já revolveria uma parte do problema, mas a gente que ressaltar aqui o trabalho de Alexandre e daqueles que estão a gente do Cemitério fazendo um excelente trabalho dentro das condições que eles possuem, mas nós vamos e tenho certeza que o líder do governo vereador Gilberto Monteiro junto com a bancada irá levar essa demanda também ao executivo. Na questão dos Taxis, nós aprovamos sim, tem uma Lei no Município, se o Detran pediu essa lei pediu a prefeitura a Câmara não pediu porque se tivesse pedido nós já teríamos mandado a cópia e estamos aqui a disposição para ajudar, inclusive a época que essa lei foi aprovada na Casa a categoria veio, nós discutimos, acrescentamos dois artigos a lei e só colocamos para ser votada estava tudo ok com a categoria e também com a parte da prefeitura porque a gente não pode fazer uma coisa que agrade a categoria e seja ilegal, então a gente na época junto com assessoria desta Casa aprimoramos a lei e a lei existe, o que está faltando e que já está sendo providenciado inclusive o Comandante da Guarda Major João Santana, inclusive a vereadora Dora hoje pela manhã esteve no meu gabinete para falar dos mototaxistas e está sendo preparado a lei que regulamenta a questão dos mototaxistas. Dizer que vou agendar com os amigos da Rádio Da Mata FN onde os ataques a esta Casa foram feitos sobre a questão do Fundo da Previdência, quero dizer que respeito as pessoas que usam as redes sociais, mas não vou dar resposta na rede social porque meu mandato não se baseia por rede social, eu entendo, eu respondo as pessoas que me questionam na minha página, mas eu enquanto presidente não posso dar uma resposta da instituição em uma rede social, o que eu posso fazer é procurar os meios de imprensa e dar a resposta, estou agendando inclusive uma /\ 1 audiência com a Presidenta do tribunal de Contas Ora. Tereza Duere a qual a cerca de oito dias teve uma reunião com alguns prefeitos de algumas cidades do nosso estado onde o Tribunal de Contas está fazendo uma operação muito grande sobre os Fundos de Previdências em todo o Estado de Pernambuco, são cento e cinquenta e cinco fundos de previdências com problema na sua saúde financeira e nós em São Lourenço temos esse problema também e estou tentando esse agendamento a Ora. Tereza Duere e quando for agendado for formar uma Comissão desta casa para que nós possamos ir aquela Corte para ter uma conversa com a presidenta, não esquecendo que também foram entregues nos gabinetes de vossas excelências além do requerimento do vereador Antonio Barros (Manga) pedindo uma auditoria, um ofício da prefeitura do prefeito Ettore Labanca pedindo também uma auditoria no Fundo de Previdência e ai a gente não pode politizar o assunto porque está bem claro lá que é de dois mil e nove para cá, o que passou as pessoas que erraram e se cometeram erros que se entendam com a justiça, a preocupação foram levantada durante todo esse debate nas ruas, na rádios, nas rede sociais a questão desta gestão. Em seguida o Senhor Presidente por ordem de inscrição o Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENço-oA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA ,,---., \ Presidente convidou para fazer uso da tribuna o vereador ANTONIO BARROS ANGA) onde inicialmente o mesmo saudou todos os vereadores, todos os presentes, todos os internautas e todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida disse que primeiramente gostaria de agradecer a Deus por está voltando a esta Casa Legislativa para prestar o nosso serviço a população e São Lourenço da Mata; agradecer aqui a vossa excelência por ter tido a grande participação e presteza na Missa do Nosso Padroeiro onde os vereadores foram os noiteiro onde fez parte não só na participação presença, mas também na colaboração e eu quero agradecer por todos os vereadores. Agradecer ao Prefeito Dr. Ettore Labanca que mais uma vez a cidade de São Lourenço da Mata foi reconhecida como uma das festas mais brilhante da região metropolitana não deixando a desejar principalmente no quesito segurança porque em todos os quatro cantos da cidade tinha justamente segu7nraça na nossa cidade fazendo abordagem em todos os munícipes. Queria Senhor Presidente entrar nesse detalhe do Cemitério primeiro para dizer que foi feito não só um projeto aqui de autoria do vereador Leonardo Barbosa e também foi feito um requerimento de minha autoria para solicitar não só o melhoramento do cemitério como a confecção, a implantação de um Velório e a confecções de algumas Gavetas lá no Cemitério de Tiúma, mas o mais importante senhor presidente nessa questão é a falta de atenção que nós não damos aos nossos administradores e também aos coveiros, os administradores eles tem um papel muito importante no cemitério uma vez que ele administra com presteza o serviço público e quando chega pessoas para fazer justamente um trabalho de remoção de ossos de entes queridos eles tem o maior cuidado porque ali também senhor presidente quem vai prestar conta dessa situação é ele como funcionário público, então faço aqui questão para todos os vereadores solicitar um aumento de salário para os administradores e para os coveiros que recebem um salário mínimo e eu queria dizer senhor presidente que é muito importante nós cuidarmos dessa questão, mas mais importante ainda seria o setor de tributação fazer um recadastramento dentro dos dois cemitérios existentes dentro da nossa cidade fazendo com que o poder executivo possa ter um quantitativo de velórios dentro dos cemitérios de São Lourenço da Mata. Também queria aqui senhor presidente na questão do agradecimento agradecer ao ex-vereador e que hoje é Diretor de trânsito e transporte da nossa cidade João Santana que é uma pessoa que dispensa comentários, esse amigo ele tem feito e prestado um serviço a São Lourenço da Mata incansavelmente e ele encara o trabalho como se ele realmente fosse não só o chefe da equipe com também o próprio funcionário que fosse resolver a questão, então João Santana quero parabeniza-lo não só a você, mas como a todos os funcionários que fazem parte da sua equipe pelo trabalho prestado a cidade de São Lourenço da Mata. Queria também agradecer e parabenizar Dr. Cláudio que tem feito um trabalho muito importante na área da Saúde e que prestou um dia de serviço lá no Alto da Igreja junto com Dr. Gabriel e Dr. Rubens, que fizeram um trabalho excelente digno de elogios. Mas Senhor Presidente, aqui foi aprovado nesta Casa um requerimento de autoria do vereador que aqui vos está falando e que eu queria senhor presidente que vossa excelência pudesse já manifestar novamente ou provocar a Reitora do CODAI para que ela possa vir numa data específica porque vai terminar a gestão da gestora e ela não vem fazer a audiência pública porque o vereador está precisando dar uma satisfação a aqueles alunos que estão precisando Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE- CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA _ cursos aqui na nossa cidade. Também a Audiência Pública da Segurança Pública olicitando não só o Comando da Policia Militar, mas também o Delegado, o Corpo de Bombeiro, todos que envolvem a segurança pública. Eu enviei senhor presidente e vou enviar também um ofício para vossa excelência a solicitação dos nomes de todos os funcionários do Comando do Vigésimo Batalhão para que possamos também fazer um trabalho de reconhecimento aos digníssimos que estão ai. Que senhor presidente nós conseguimos aqui entrar com um requerimento solicitando a Patrulha Policial nas Escolas de nossa cidade, pasmem que amanhã vai haver um debate na Rádio Jornal com relação a esse tema das Drogas e ontem eu estava ouvindo a Rádio Jornal, o Programa de Edilson Oliveira e estava falando também dessa questão das Drogas e hoje não tem mais como ninguém só Deus é que pode acabar com essa situação, mas nenhum poder público pode dar um basta nessa situação, então é um ponto muito importante que nós iremos debater na Segurança Pública. Nós colocamos um requerimento senhor presidente solicitando do poder executivo a colocação de algumas Luminárias ali da UPA até Tiúma. Também senhor presidente nós colocamos aqui um requerimento solicitando do poder executivo a colocação de escória e o melhoramento das ruas da Chácara Tiúma, do Grande Recife e que tenho certeza que nós vamos conseguir esse êxito porque eu consegui com o proprietário do Grupo Petribú algumas caçambas para trazer para que a gente possa colocar alguns materiais ali e só falta agora a prefeitura junto com o pessoal da Kael fazer também essa sensibilidade de atendimento aquele povo que mora dentro da lama ali no Chácara Tiúma e no Grande Recife e falar na Kael senhor presidente eu queria aqui dizer ao povo de São Lourenço da Mata que nos próximos dias, nas próximas reuniões eu estarei aqui entrando com um requerimento para pedir prestação de serviço e prestação de contas da Kael que é uma empresa que presta serviço a Prefeitura de São Lourenço da Mata e que eu particularmente estou insatisfeito com a prestação de serviços da Kael e que já estou passando aqui para a população que possa ser que a Kael venham prestar um serviço excelente a prefeitura, mas particularmente eu preciso desse esclarecimento do proprietário da Kael para a cidade de São Lourenço da Mata porque são muitas as reclamações principalmente nessas avenidas de recolhimento de lixo, eu sei que a população também falta contribuir e falta participar melhor na colocação dos lixos nas ruas, mas é uma prática da população porque falta também uma educação coletiva e também um informativo da própria prestadora de serviços que ela possa informar os dias, os horários dos caminhões recolhendo o lixo, agora o que não pode é nós estarmos vendo lixo passando mais de semana e ai também senhor presidente existe uma guerra da diretoria de serviços públicos o Senhor Marcos do Queijo com o pessoal da Kael porque a responsabilidade não sei de quem é, mas eles passam que a responsabilidade pede um, a responsabilidade é de outro e nós não podemos pagar esse preço por uma irresponsabilidade que ninguém sabe de quem é, imagine que os moradores _de. Tiúma juntaram mais de quatro moradores para fazer a limpeza da Praça de Tiúma porque estava cheia de mato, cheia de lixo, e, quem é que vai resolver essa questão, porque eu já tenho feito várias vezes o pagamento que não é de minha atribuição e eu queria aqui chamar a atenção do vereador Denis que eu jamais vou comprar um bilira do meu salário para fazer serviço que é do poder público fazer, na gestão anterior nós fizemos muito, hoje eu não faço mais porque o salário do vereador pouco dar para sobreviver. Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE- CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81} 3519.1254 - CNPJ: l 1.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA um aparte usou a tribuna o vereador ANDERSON COUTINHO onde inicialmente o mesmo saudou todos os vereadores, todos os presentes, todos os internautas e todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida parabenizou o vereador Manga pelas suas colocações bastante plausível em relação ao tratamento dos resíduos sólidos que vem gerenciado em nosso município pela empresa Kael, reforço ainda que concordo com o senhor a auditoria para que a gente possa ter dados efetivos da logística feita ao reconhecimento do resíduo do município. Eu queria trazer a esta Casa nesta manhã um fato ocorrido entre Vila Dourada e Vila Rica, na verdade se a gente for tratar desse assuntos que vou falar aqui a gente vai falar de muitos outros bairros, mas vou falar de Vila Dourada e Vila Rica onde muitos lixões clandestinos estão sendo criado por falta de incentivos das políticas de resíduos sólidos em nosso município, uma criança de aproximadamente de cinco, seis anos veio a óbito a quinze dias atrás pois próximo da residência dessa criança, inclusive o vereador André Melo e o vereador Irmão Manoel vão estar amanhã visitando esse família e essa criança veio a óbito por conta da leptospirose advindo pelo lixão clandestino próximo a sua residência, hoje na condição de parlamentar que aqui estou me sinto envergonhado, pois moro em Nova Tiúma há vinte e cinco anos e ao lado da minha residência existe um lixão clandestino por falta de recolhimento das empresas que foram contratadas tanto pela gestão passada quanto pela gestão atual; esse problema de resíduo sólido no nosso município eu concordo com o senhor só é na gestão atual que infelizmente por falta de corpo técnico não conhece os procedimentos que possam de fato levar ao conhecimento da população o gerenciamento e a coleta seletiva dos resíduos sólidos e eu digo mais ainda para o senhor vereador, não só tem esse fato da Vila Dourada que fica próximo da minha residência não, se a gente sair daqui para fazermos uma visita aqui bem próximo no Alto Santo Antonio a gente vai encontrar lixões clandestinos, então eu quero reforçar e pedir também o apoio dos nobres parlamentares, a vereadora Dora, o vereador Leonardo, ao líder desta Casa para que a gente junto a Secretaria do Meio Ambiente busque soluções afetivas e reais para que a gente consiga fazer uma publicidade, um programa de incentivo a qualidade de vida e levar essa oportunidade para o ensino escolar, pois a gente sabe que a criança é quem leva informação para casa, conheço a área e me disponibilizo para agregar junto a prefeitura municipal e até mesmo a empresa Kael que deveria ter também um corpo técnico conhecedor da área de gestão ambiental para ajudar o município e a população um melhor serviço prestado já que ela é a empresa contratada, então quero agradecer ao senhor pela oportunidade e dizer a esta Casa que precisamos ir para a rua e conhecer de fundo os problemas e tratar aqui como vemos tratando com muita firmeza e rentabilidade. Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que é importante vossa excelência citar essa questão porque foi feito aqui a Primeira Conferência do Meio Ambiente que participou e, a vereadora Dora e que eu fui eleito delegado dessa conferência e também do Meio Ambiente, é importante que nós tenhamos aqui pessoas envolvidas no meio ambiente e que sabemos do interesse dessa população, nós precisamos mais ainda é passar as informações não só para as escolas como também para os moradores. Que é importante entender que lá na Ponte deTiúrna existia uma aglomeração de lixo e ai nós conseguimos junto com os moradores tirar Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNP J: 11.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA -~- lixo dali e implantar uma pequena praça; lá perto da Rua do Cotovelo existia também uma aglomeração de lixo e nós conseguimos junto com os moradores tirar e fazer uma pequena praça; na frente do Colégio Senador José Ermírio de Moraes era uma imensidão de lixo e nós conseguimos tirar e implantar uma limpeza que pudesse mostrar para os moradores que aquilo só fazia prejudicar a população, mas eu não quero aqui chamar a atenção para fazer uma auditoria, para fazer uma CPI, eu quero um esclarecimento da empresa Kael de que forma nós podemos passar para os moradores, para as escolas a forma melhor que possa ser feita a coleta desse lixo. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador ANDRÉ MELO onde inicialmente o mesmo saudou todos os vereadores, todos os presentes, todos os internautas e todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida disse que teve algumas coisa que o vereador Manga falou· que lhe chamou a a tenção, a primeira coisa é a gente puder definir o que é que compete Kael e o que é que compete a prefeitura através do nosso amigo Marcos do Queijo para a gente puder cobrar a quem for de direito a realização de suas atividades e os seus serviços; o segundo passo é o seguinte, eu tenho observado, inclusive já tirei algumas fotografias de que os caminhões que fazem a coleta do lixo ele tem as cores predominantemente amarelo e nós sabemos que existe uma lei que proíbe que tudo que for relacionado a instituição pública municipal não pode mais ter as cores que identifique bandeiras ou partidos políticos, essas cores terão que ser substituídas pelas cores que tenha predominância das cores da Bandeira do Município, tanto é que nós já identificamos como por exemplo na Secretaria de Ação Social, no Bolsa Família que estão identificadas com as cores do município e que as pessoas que são os zeladores que nós chamamos de Garis a roupa deles de trabalho é predominantemente amarela e os caminhões de lixo também agora os caminhões de lixo eles são da Kael ou é do município porque também é um agravante se for do município e ainda tem outro agravante que esses caminhões que tem um compartimento abaixo e que quando vai compactar o lixo e solta aquele líquido chamado de chorume e que o compartimento abaixo deve reter esse líquido e ser direcionado e despejados em lugares adequados para isso como o vereador Andersen Coutinho falou de resíduo sólido e o chorume também e que quando o caminhão vai compactar o lixo esse chorume derrama pela rua e fica aquela fedentina, então o segundo passo senhor presidente e gostaria que fosse registrado para que na próxima reunião nós tenhamos o conhecimento quem gerencia as atividades do caminhão do lixo para que a gente possa cobrar para que esses caminhões possa efetivamente restaurar esses compartimentos para que não jogue chorume no meio da rua porque é prejudicial a saúde. Que independente de qualquer coisa eu também vou fazer uns ofícios a .Kael e a secretaria de Marcos do Queijo para que a gente possa definir quais são as competências e responsabilidades de cada um e para que a gente possa cobrar a quem for de direito. Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que queria solicitar do Presidente desta Casa que em nome desta Casa que pudesse solicitar da Empresa Kael e também de Marcos do Queijo não que seja uma questão de crítica, mas uma questão de esclarecimento para que todos os vereadores possam ter aqui a certeza que podem ou não defender. Finalmente o vereador falou do Muro de Arrimo tão falado e a gente não ver essa parte do muro de arrimo ser resolvido aqui em São Lourenço da Mata. Em Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNP J: 11.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA por ordem de inscrição o Senhor Presidente convidou para fazer uso da tribuna o reador Dr. GABRIEL FONSECA onde inicialmente o mesmo saudou todos os vereadores, todos os presentes, todos os internautas e todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida disse que queria usar essa tribuna hoje para parabenizar o Prefeito Ettore Labanca por essa bonita festa de agosto, muito bem organizada, muitas atrações e como o vereador Manga falou que não deve nada a nenhuma festa de outras cidades, que estive presente como a maioria dos vereadores aqui para comprovar a beleza da festa e a assiduidade do povo de São Lourenço da Mata e também de cidade circunvizinhas que estiveram presentes e elogiaram muito os eventos. Também parabenizar o deputado Vinicius Labanca por ter também participado da organização dessa festa. Queria também falar a respeito da Missa que teve no aniversário do Governador Eduardo Campos que nos prestigiou com a sua presença aqui e que assinou o termo de início das obras da Escola Técnica Estadual que vai ser construída no Pátio de Eventos, vai ser uma obra que vai trazer bastante benefício e desenvolvimento para a nossa cidade, que estive presente também, fomos prestigiados pelo Arcebispo Dom Fernando Saburido. Também queria agradecer ao prefeito Ettore Labanca por ter atendido o meu requerimento a respeito da reforma e pintura do Centro Social Urbano com as cores da cidade. Mas eu queria trazer um tema que já trouxe a essa tribuna onde houve conversas paralelas entre os vereadores e a cidade está sentindo muito isso que é a respeito do nosso Sistema de Tributação na nossa cidade, tivemos um problema, eu, o vereador Denis na tributação a respeito da desorganização que é aquela tributação, do jeito que está sendo gerida aquela tributação muita gente pode pagar mais do que é preciso e outras pessoas podem pagar menos, a gente ver que lá é uma coisa desorganizada e que a gente podia muito bem lutar a respeito de fiscalizações porque a gente poderia muito bem aumenta r a arrecadação para ser usado em benefício do próprio município e a gente hoje ver que não há cobrança dos tributos de IPTU, de ISS e Alvará, então a gente precisa dar uma melhorada naquela tributação para puder melhorar a cidade. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) para dizer que quando se diz desorganizado é porque os funcionários estão desorganizados, mas eu discordo de vossa excelência primeiro porque quem é a Diretora do Setor é Joana D'arc, não sou advogado de Joana D'arc nem dos funcionários, mas Joana D'arc tem feito um brilhante trabalho naquela tributação que ninguém aqui pode questionar os serviços prestados por aqueles funcionários, agora o que está faltando na tributação é condições de trabalho para os funcionários; que a questão de atendimento lá no setor de tributação é tudo por igual. Que o vereador Leonardo colocou um projeto de lei ou foi um requerimento para o Fisco Municipal isso é o que nós podemos batalhar e brigar para isso funcionar melhor ainda dentro da nossa cidade, agora vossa excelência me perdoe a minha franqueza, eu não estou aqui querendo fazer a defesa a pessoa de Joana D'arc, nem dos funcionários, mas eles tem tido um trabalho excelente ali naquele setor. Registrado o aparte o vereador Dr. GABRIEL FONSECA disse que não citou nome de ninguém até porque Joana D'arc me atendeu muito bem aos meus pedidos, o que me refiro é a parte de fiscalização porque se hoje a gente não fiscaliza a gente não arrecada, então a gente tem hoje um déficit de arrecadação na cidade e dependemos do FPM, nós somos uma cidade de mais de cem mil habitantes e nós somos infelizmente dependente do FPM podendo criar no nosso Fisco Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA ~ éla vez mais não depender do FPM, então isso seria uma luta nossa, acho que o isco Municipal ia nos ajudar a fiscalizar as novas empresas que estão chegando, novas concessões de alvará e também o ISS das empresas e o IPTU dessas novas unidades habitacionais que estão se implantando na nossa cidade para puder aumentar a nossa arrecadação e essa arrecadação seria usada em prol da nossa população. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador ANDRÉ MELO para externar que concorda com o vereador Manga nesse sentido e até compreendo algumas questões que vossa excelência está levantando aqui, mas acredito que o Setor de tributação do nosso município ele é utilizado por uma pessoa altamente competente que é a Joana D'arc, eu digo isso porque alguns empresários de pequeno porte daqui do nosso município precisou regularizar as suas empresas lá na tributação e eu vi que ela tem cada empresa daquela ela tem suas pastas já prontas, ela já sabe quanto a pessoa está devendo ao município, se tiver alguma dúvida ela manda a engenheira e alguns funcionários até ao local para fazer uma nova metragem para que o valor que seja cobrado seja o valor justo, então o que precisa melhorar é os equipamentos, precisa melhorar o espaço adequado porque ali é um espaço muito pequeno, precisa melhora o horário que as pessoas estão chegando e pegar Uma ficha para esperar a sua vez, precisa melhorar a acomodação das pessoas que vão para lá ter onde sentar, então essas coisas precisam melhorar, mas a questão do funcionalismo em de Joana D'arc e sua equipe eu acho que eles estão realmente tendo um bom entrosamento e realizando um bom trabalho para o município e olhe que vossa excelência sabe que não é costume meu esta elogiando órgão da prefeitura não, mas também não é costume meu está elogiando porque realmente eu não vejo por onde elogiar, mas nesse sentido da divulgação fica aqui o meu elogio a Joana D'arc e sua equipe e que o que estou compreendendo de vossa excelência é que realmente precisa de um lugar mais adequado, de equipamentos melhorados para que a própria população que seja comerciante ou que tenha alguma empresa que possa realmente ter uma melhor acomodação e ser cobrado o que for justo para essas pessoas. Registrado o aparte o vereador Dr. GABRIEL FONSECA disse que realmente o nobre vereador entendeu a sua mensagem a respeito do setor de tributação, é interesse nosso que esse setor de tributação seja dinâmico, a gente sabe do esforço de Joana D'arc tem dado na tributação, mas que ela trabalha nas condições precárias de estrutura e que também tem muito pouco fiscal a disposição ela, a cidade está crescendo, a cidade hoje tem mais de cem mil habitantes, a cada dia se instala fábricas novas e unidades residenciais e a gente está vendo que a gente pode perder no futuro com isso se a gente não lutar para melhorar o setor de tributação da nossa cidade. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador DENIS ALVES para dizer que o vereador Dr. Gabriel levantou essa questão do setor de tributação da prefeitura, dizer que estive lá não como vereador, mas como empresário e tem deficiência o modo que eles tratam os empresários da cidade, uma estrutura não é suficiente o tamanho, o espaço concordo com o vereador André Melo, eu acho que o vereador Manga deve ter privilégio lá e vou dizer mais uma coisa, está deficiente o tratamento com os empresários, que eu fui lá como empresário, então tem muitas empresas nesta cidade, precisa de espaço, precisa aprender a tratar os empresários da cidade porque se eu for lá duas vezes e for maltratado não vou mais pagar, a gente esta ali para pagar o salário dele, não esta ali para ser maltratado por ninguém não, eu não fui Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA vereador eu estava ali reivindicando um direito como empresário da cidade e eu stava ali reivindicando porque eu tenho duas taxas, uma taxa com um valor e outra com outro valor, quer dizer me cobraram duas taxas pelo mesmo projeto, pela mesma coisa, então vereador manga se eles estão tratando você bem é porque você tem privilégio com certeza, eu estou dizendo que tem deficiência porque tem deficiência, conversei com o Prefeito e eu acho que até o próprio prefeito reconheceu isso, então tem que ter o Fisco Municipal para a gente puder organizar essa arrecadação para a prefeitura porque vai ser bom para a prefeitura, vai ser bom para a Câmara Municipal e vai ser bom para a população que vai ter mais recursos para trabalhar, agora do jeito que está não dar para continuar, eu acho que está tendo deficiência por parte de Joana D'arc e também de todos os funcionário do setor, então vereador Manga, vereador André, vão lá, pegue uma empresa de algum amigo seu e vá tentar resolver, existe muita burocracia num setor que não precisa ter burocracia, estão ali para receber o dinheiro e não para dificultar a arrecadação do município, então a gente tem que fazer um projeto de lei para organizar o Fisco Municipal. Registrado o aparte o vereador Dr. GABRIL FONSECA disse que quer que fique claro que não tem nada contra a pessoa de Joana D'arc e de nenhum funcionário do Setor da Tributação, mas o que a gente pensa é de dar uma dinamizada nesse setor porque a gente sabe que a cada dia a nossa cidade está crescendo, vindo novas indústrias e que não custa nada a gente solicitar ao prefeito que seja mais dinâmico o setor de tributação da nossa cidade. Em seguida o vereador falou a respeito das reformas dos Postos Médicos que em alguns Postos já começaram a reforma, que já foram pintados com as cores da nossa cidade e que alguns Postos ainda precisam de reforma que são os Postos de Saúde de Penedo e de Umuarama, que queria solicitar aqui ao Secretário de Saúde Dr. Cláudio para ver o organograma com estão essas reformas nesses postos para a gente puder dar segmentos a essas reformas e a melhoria das condições dos postos de saúde. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador IRMÃO MANOEL para dizer que dias atrás a gente debateu aqui nesta Casa a respeito do Centro de Fisioterapia porque não tinha condições dos doentes serem tratados e o prefeito entrou na reforma do Centro de Fisioterapia e colocou o pessoal no hospital e como médico o Dr. Gabriel sabe que dentro daquele hospital existe um grande risco daqueles pacientes que vão para ali cirurgiado, outro que teve derrame que vão para lá fazer a fisioterapia, então corre o risco e conforme o vereador Celso me passou que já estava em mudança para o Centro de Fisioterapia, então quero aqui já agradecer ao Prefeito e agradecer ao presidente e agradecer a todos os vereadores que ajudaram nesse trabalho da Reforma do Centro de Fisioterapia. Registrado o aparte o vereador Dr. GABRIEL FONSECA disse que queria deixar claro que já está sendo feito o atendimento no Centro de Fisioterapia. Em seguida por uma questão de .ordern usou a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA onde inicialmente o mesmo saudou todos os vereadores, todos os presentes, todos os internautas e todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida disse que gostaria de agradecer ao Prefeito Ettore Labanca pelo belíssimo evento nesses onze dias de festa em nosso município conhecida como a Festa de 10 de agosto, agradecer especialmente aqui a determinação, a força, a garra, a coragem do Secretário Adalberto Legal, esta Casa outrora já criticou muito Adalberto Legal, mas hoje a gente tem que reconhecer o trabalho, o esforço que ele se dedicou a esta festa para que esse evento acontecesse, um Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA tão grandioso e a dedicação que Adalberto Legal se deu para esta festa e eu üeria parabenizar e hoje nobre presidente estou entrando com um requerimento e quero aproveitar a oportunidade para solicitar de vossa excelência para incluir no expediente meus requerimento e um projeto de lei, que tem um requerimento dando um voto de aplauso ao secretário Adalberto Legal, que moro ali perto do Pátio de Eventos e pude ver que Adalberto chegava à tarde e só saia quando terminava e como falou o Mário Silva na rádio Adalberto foi um cavalo, trabalhando muito, então temos que elogiar o trabalho de Adalberto com sua equipe e realmente esse festa foi uma das melhores que teve dentro do município de São Lourenço da Mata em organização, em policiamento e quero aproveitar a oportunidade para agradecer ao Coronel Limeira do Vigésimo Batalhão que também que competentemente teve ali por noite cerca de cento e quarenta policiais a duzentos policiais por noite dentro do Pátio de Eventos, fora os da prefeitura que dependendo das atrações tinha de cinquenta a cem seguranças particular da prefeitura, então vocês vejam foi a grandiosidade desse evento, muitas bandas boas, então quero aqui parabenizar o Secretário Adalberto Legal. Aproveitando a oportunidade quero falar do Major João Santana, Comandante da Guarda, que está fazendo um belíssimo trabalho na avenida tirando esses carros, é muita polemica, mas é assim mesmo quando se quer organizar alguma pessoa perde, então quero parabenizar o trabalho de João Santana. Também queria senhor presidente anunciar aqui o Vigésimo segundo Congresso de Jovens da Igreja Assembléia de Deus, Campus Recife que vai ser nos dias 16, 17 e 18 no Pátio de Eventos e desde já convido a Casa para participar desse grande evento. Em seguida o Senhor Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO pediu a compreensão do líder do governo e do líder da compreensão na questão do tempo, que nós pelo regimento temos a inscrição de três vereadores para usar a tribuna com partes, cada um com vinte minutos e o aparte até cinco minutos, hoje especialmente o líder da oposição vereador André Melo aparteou por três vezes, somando dez minutos, então solicitaria dos dois líderes que não fizesse aparte e aproveitasse o tempo da liderança para puder fazer o seu pronunciamento. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna a vereadora DORA DA PADARIA onde inicialmente o mesmo saudou todos os vereadores, .~ todos os presentes, todos os internautas e todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida disse que gostaria de esclarecer aqui porque achou muito importante quando o vereador Irmão Manoel ele falou da atribuição de um vereador. Quero parabenizar o vereador Denis porque foi esforço dele, mas quero esclarecer o meu papel e eu durmo com a consciência muito tranquila mesmo na Várzea Fria Dora sendo apedrejada, mas eu durmo com a minha consciência tranquila porque eu faço o meu papel de vereadora, eu estou aqui para legislar, fiscalizar e cobrar dos órgãos competentes, então quem se preocupa demais não faz, quem fala demais muito menos, então eu queria dizer que eu como todos os vereadores aqui a gente trabalha com seriedade, a gente esteve com o nosso prefeito e a gente abordou a Rua Cidadania que não está para ser asfaltada, mas que o calçamento é novo e ai o cano lá estourou e formou-se um buraco lá e o prefeito disse que como não estava no orçamento ia dar o dinheiro e vocês compram o material porque os moradores daquela rua estão sem trafegar e eles disseram que fazia, ótimo, que todos os moradores pensassem assim porque ai as coisas anda e outra coisa buracos existem em recife em todas as cidades, então São Lourenço não poderia ser a cidade Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: ll .480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA va que tem que ser feito tudo como o povo quer, até porque a gente também vive e depende de verba federal; dizer que as ruas que colocamos requerimentos tanto eu como Denis vão ser asfaltadas e eu só tenho que agradecer ao nosso prefeito que vai executar agora no tempo e na hora porque existem outros bairros que tenham mais necessidade. Quero parabenizar o nosso Presidente da Câmara pela iniciativa e a preocupação de já está organizando a lei para os Mototaxistas e eu acredito que é uma preocupação de todos aqui organizar a categoria. Parabenizar também a secretária Neidinha e sua equipe pela abordagem que fizeram sobre o Enfrentamento de Drogas e de Abuso Sexual que fizeram no dia 09 uma panfletagem, a preocupação é grande porque a gente sabe que a nossa cidade está passando por uma situação de mal estar e é uma preocupação tanto do vereador Manga como do vereador Leonardo e a gente está empenhado e eu vou continuar dormindo com a minha consciência tranquila porque o meu papel como vereadora e o que me compete eu estou exercendo. Em seguida o Senhor Presidente convidou para fazer uso da tribuna usando o tempo da liderança o vereador GILBERTO MONTEIRO onde inicialmente o mesmo saudou todos os vereadores, todos os presentes, todos os internautas e todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida disse que quando o vereador Dr. Gabriel falou da arrecadação eu concordo com o senhor que realmente precisa organizar e melhorar a arrecadação do nosso município par que o nosso município com isso tenha mais dividendos. Quero dizer aos que torceram contra a Arena da Copa, tem pessoas daqui de São Lourenço que torcia que a Arena fosse de Recife não fosse de São Lourenço, mas quero dizer que em três eventos apenas que foram feitos, dois jogos do Náutico e o Show de Claudinha Leite o município arrecadou mais de duzentos mil reais de impostos só nesses três eventos imaginem daqui para frente o que vai arrecadar de impostos para o nosso município. Também vou comentar aqui sobre a Limpeza Urbana, recolhimento dos resíduos em nosso município, existem falhas existem, mas apontar os erros é muito fácil, mas as soluções é mais difícil e se esquecem também do passado, eu reconheço que existem falhas, pode melhorar pode melhorar, mas quero dar um exemplo aqui da gestão passada onde os caminhões de lixos era de madeira e nenhuma caçamba tinha compactador, o lixo não cai só o chorume não, cai o lixo e cai o chorume no chão, então vamos olhar por esse lado também, mas vou conversar com o prefeito para ver se melhora essa limpeza, essa coleta do lixo em nosso município, inclusive tem um requerimento do Aterro Sanitário que é da minha autoria pedindo um aterro sanitário para o nosso município, o lixão não pode mais continuar, aquele lixão é uma vergonha, esse requerimento coloquei desde a gestão passada e coloquei nesta gestão para que seja construído um aterro sanitário em nosso município, inclusive o Estado já está em conversação com a prefeitura para resolver esse problema. Quero parabenizar a João Santana, a prefeitura de São Lourenço da Mata pela organização do trânsito que melhorou em nossa cidade retirando os carros e colocando os taxistas que estavam na Praça Timuleão Maranhão ali na ladeira, estou feliz porque os taxistas conversei com vários e eles estão satisfeitos com as mudanças e o trânsito está fluindo melhor agora, tem gente que não gostou, mas o que vale é a população no geral e a população está satisfeita com essa mudança e parabenizar o esforço de João Santana. A Festa do Padroeiro quero parabenizar o padre Hector pela organização nos onze dias de festa do Padroeiro da nossa cidade São Lourenço Mártir. Parabenizar o Secretário de Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA /~ ultura Adalberto Legal pela organização da festa, parabenizar ao Prefeito Ettore Labanca principalmente pela excelente festa, acho que foi uma das melhores festa que eu vi nos últimos tempos em São Lourenço, que só fui um dia, mas os comentários das pessoas que foram, foram só elogios; parabenizar a Polícia Militar, ao Batalhão de trânsito que fizeram um excelente trabalho que fecharam todas as ruas do nosso município sendo fiscalizados todos os carros que por ali passava, motos, evitando com isso roubo de carros. Dizer que quando o vereador Irmão Manoel usou a tribuna e fez um comentário sobre os Cemitério o senhor tem toda razão, precisa dar uma solução para melhorar esse problema no nosso município, realmente está um negócio sério, e nós estivemos com o prefeito num almoço e falamos sobre esse assunto e o prefeito já está preocupado e já está sinalizando para a construção de um novo cemitério, inclusive sugerir que esse cemitério fosse construído do lado de São João e São Paulo, Penedo, Capibaribe porque ali existe uma maior população, onde está amais concentrada a população e o prefeito já está trabalhando para achar um lugar melhor para a construção de um novo cemitério, mas hoje ainda vou ligar para o prefeito para reforçar e dizer da preocupação de todos os vereadores com esse problema que o vereador trouxe a esta Casa. Que eu ia falar do Ginásio de Esportes Pereirão, mas vou deixar para a outra reunião, uma coisa que sempre batalhei pelo esporte, está aqui o amigo Brito que não me deixa mentir e que graças a deus estão reformando o Ginásio de esportes dignamente e vai ficar um espetáculo, é um requerimento meu dessa reforma desse Ginásio de Esportes que é muto importante para o nosso município. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna a vereadora DORA DA PADARIA para dizer que gostaria de retificar e dizer que minha expressão foi errada, não é que o prefeito vá me dar o dinheiro. Na ocasião o Senhor Presidente disse que a questão é que ele falou que vossa excelência não me preocupasse em tirar dinheiro do seu bolso porque isso é obrigação da prefeitura e o serviço vai ser feito. Em seguida a vereadora Dora da Padaria pediu desculpas pela sua preocupação porque ficou um pouco nervosa até pelo uso da palavra. Em seguida o Senhor Presidente convidou para fazer uso da tribuna usando o tempo da liderança o vereador ANDRÉ MELO onde inicialmente o mesmo saudou todos os vereadores, todos os presentes, todos os internautas e todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida disse que gostaria de diante mão solicitar a vossa excelência senhor presidente o seguintes: que muitas vezes e eu vou abo.rdar aqui um tema no meu tempo de oposição e que no calor do tema a gente acaba indo para a tribuna fazer os apartes, mas eu disponibilizo a vossa excelência que o tempo que eu gasto nos apartes que faço vossa excelência pode descontar que eu faço aqui na liderança da oposição se assim vossa excelência achar conveniente, mas é justamente por conta dos temas que são abordados que muitas vezes eu não vou abordar aqui, mas que eu gostaria de dar a minha parcela de contribuição de acordo com os assuntos que estão sendo aqui tratados e também verificando dentro do regimento interno. Mas foi falado aqui a questão dos taxistas, eu gostaria de falar sobre esse tema dos taxistas, já quando nós assumimos aqui. ~orno vereador, esse é o meu primeiro mandato, já havia no Ministério Público de que existia uma lista de taxistas para puder receber as placas vermelhas que caracteriza a questão da prestação de serviço pelos taxis do município e ao que tudo indica já foi revisado pelo Ministério Público e já está disponibilizado, a Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA refeitura para proceder toda a questão da entrega dessas placas e como comumente eu ando pelo centro da cidade, eu tenho oportunidade de escutar as pessoas e eu tenho oportunidade de escutar alguns taxistas e eles estão aflitos para que realmente seja fornecida a data para que essas placas sejam entregues porque o grande problema é que eles estão se sentindo lesados em primeira estância e em segunda estância eles estão achando que essas placas só serão disponibilizadas no próximo ano nas vésperas das eleições, esse é o sentimento de muitos taxistas aqui de São Lourenço porque já foi dado algumas datas para fazer essas entregas e essas data são postergadas e as placas até o momento não foram entregues, então gostaria de fosse registrado em ata e também eu vou fazer um ofício para o prefeito, para o órgão competente senhor João Santana ao qual tenho uma maior admiração para que realmente seja disponibilizado uma data para entrega das placas dos taxistas e que a gente também possa acelerar a regularização dos Mototaxistas porque inclusive ainda não foi disponibilizado um local adequado para que eles possam fazer suas atividades como Mototaxistas porque como vocês sabem era na própria avenida Dr. Francisco Correia e foram retirados, não estou dizendo com isso que a iniciativa, realmente foi uma boa iniciativa porque o transito estava um verdadeiro caos e precisava tomar uma atitude, mas nós também temos que prezar pelos Mototaxistas porque são pais de família e precisam trabalhar e ganhar o seu dinheiro. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador IRMÃO MANOEL para dizer que prazo era a partir do dia primeiro conforme foi respondido ao Ministério Público, mas conforme o senhor João Santana enviou ao Detran e o Detran pediu uma cópia da lei, então tem que ser enviado ao Detran uma cópia dessa lei para que os taxistas pudessem ir fazer aquele trabalho de documentação que é feito junto ao Detran, então eu não sei se o senhor João Santana já encaminhou essa cópia dessa lei ou não, que até o senhor João Santana procurou saber se essa lei já existia e conforme o nosso presidente essa lei existe e com certeza ele já deve ter encaminhado ao Detran, caso contrário eu estou junto com o senhor para a gente fazer a cobrança. Registrado o aparte o vereador ANDRÉ MELO disse que em relação a Festa do Padroeiro da nossa cidade, os meus questionamentos é em relação ao caso dos barraqueiros, aquelas pessoas que comercializam em suas barracas e assim são denominadas de barraqueiros, existiu um grande tumulto porque as pessoas que comercializam na Festa do Padroeiro são pessoas humildes, são pessoas que realmente precisam trabalhar e ver na festa do padroeiro uma grande possibilidade de ganhar um dinheiro extra, de ganhar um recurso a mais para equilibrar as suas finanças e o que aconteceu foi que muitas dessas pessoas, inclusive pessoas eu já são antigas nessa comercialização da festa do padroeiro muitos deles foram escanteados, foram penalizados, não deixaram que essas pessoas comercializasse ou alguns por muito insistir foram colocados justamente na Avenida Miguel Arraes e eu tive a preocupação de passar lá e saber dos barraqueiros se estavam conseguindo vender e eles disseram que tinham que pegar uma caixa de isopor colocar refrigerantes, pegar outa caixa colocar alimentação e a gente vai lá para dentro porque ninguém vem para cá não; outra denúncia que me fizeram foi que existiam pessoas fora de São Lourenço que vieram e que tiveram um pouco mais de atenção em relação de conseguir um espaço para comercializar e que pessoas da nossa cidade não tiveram espaço, eu sei que a demanda é Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE- CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA grande e tudo isso a gente tem que compreender, mas poderia se existir um critério, uma avaliação que pudesse atender de forma justa as pessoas que querem comercializar na festa do padroeiro. Outra coisa que quero dizer é em relação aà cobrança das taxas dos Camarotes porque eu não se o Camarote está incluso dentro do pacote que a prefeitura fez, se o camarote foi feito pela prefeitura e cobrado encima valores por camarote porque se foi pago pela prefeitura não deve ser cobrado, se a prefeitura paga então torna-se público, se é público não deve ser cobrado, o que pode-se fazer é ter o limite de pessoas ou as pessoas serem convidadas a estar no camarote, mas cobrar não, agora se o camarote for de alguém particular, se o camarote for de pessoas que colocou tem que ter uma autorização, uma alvará da prefeitura para colocar o camarote sem ônus para a prefeitura pelo contrário que o camarote rendeu recursos para os cofres público ai tudo bem não tem nenhum problema, mas se a prefeitura pagou aquela estrutura ali e tem algumas pessoas que cobraram e me parece que foi três mil reais cada camarote ai amigos nós estamos diante de um crime e nós precisamos averiguar isso com mais atenção, isso também é um ofício que vou fazer a prefeitura para saber como foi essa questão dos camarotes e obter informações. Agora ontem de madrugada e eu estava assistindo TV Senado e estava falando um senador e ele estava falando com muita propriedade, acho que era um senador parece do PSOL que estava esbravejando, que estava fazendo uma crítica dura ao governo federal porque estava querendo informações, mandou não sei quantos ofícios e nenhum desses ofícios foram respondidos então já estava entrando, quer dizer, saiu da estância política e teve que entrar na estância judiciária para obter informações, meus amigos eu passo aqui pela mesma situação, eu tenho feito alguns ofícios, tenho inclusive colocado prazo da lei de informação, que não pode ultrapassar vinte dias, passam os vinte dias eu faço um outro ofício, passa mais vinte dias eu tenho feito outro ofício, tudo para que a gente possa resolver dentro do âmbito político, mas como não estou tendo resposta e como os senhores me conhece porque o que eu tenho que dizer eu digo na cara, essa próxima semana já está expelindo alguns prazos e que eu já vou entrar com alguns recursos no judiciário para que a gente possa realmente obter informações, como eu posso desempenhar o meu papel aqui como vereador, como eu posso fiscalizar, como eu posso fazer denúncias, como eu posso batalhar pelo povo da minha cidade se as informações mínimas que eu preciso não estão me enviando as informações, é preciso saber que independente de ser oposição ou situação todos nós somos vereadores e que se não tiverem o respeito por mim pelo lado político ai amigo vai ter pelo lado do Ministério Público, vai pelo lado judiciário que eu vou entrar em todas as estâncias possíveis e imaginárias, mas que eu vou ter essas informações eu vou, então eu gostaria de agradecer a todos. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador GILBERTO MONTEIRO para dizer que só a titulo de esclarecimento quer avisar que quanto aos barraqueiros que o senhor falou aqui que teve alguns que reclamaram nós sabemos que é difícil atender a todos, uma festa desse porte locar todos em lugar bom, inclusive teve nesta Casa uma reunião com o secretário de cultura e todas as pessoas que participaram da festa, os barraqueiros saíram satisfeito e se teve alguma reclamação foi das pessoas que chegaram após que chegou após a reunião e não deve ter encontrado um local para comercializar o seu produto. Quanto aos Camarotes houve uma Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA ,tação se vossa excelência quiser posso ir a prefeitura pegar uma cópia, então se foi cobrado alguma coisa é porque essa empresa que ganhou a licitação tem que cobrar. Registrado o aparte o vereador ANDRÉ MELO disse que agradece a pré disposição do vereador Gilberto Monteiro de nos ajudar a ver essa questão da licitação, mas eu prefiro fazer esses encaminhamentos porque é justamente para eu puder eu ter a certeza de que está existindo um empecilho, uma barreira para com as minhas atividades aqui como parlamentar, mas eu tenho absoluta certeza que independente da minha posição aqui como líder da oposição e a sua como líder da situação eu tenho certeza que quando eu precisar como já precisei de vossa excelência e vossa excelência teve a benevolência de me atender, eu tenho certeza que precisando eu peço a ajuda de vossa excelência, mas diante mão eu quero fazer os meus ofícios e encaminhá-los até porque se não tiver respostas eu vou cobrar de outras maneiras. Não havendo mais nenhum vereador para fazer uso da tribuna o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA onde na ocasião pediu permissão ao Plenário atendendo o pedido do vereador Leonardo Barbosa porque na hora do expediente na estava presente para colocar no expediente o projeto de lei e os requerimentos de sua autoria, colocado em votação foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente solicitou do 1º Secretários para fazer a leitura do Projeto de Lei nº 029/2014 e dos Requerimentos Nºs 862/2013 à 873/2013. Em seguida o Senhor Presidente solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam onde na ocasião os vereadores Paulo Sales, relator da Comissão de Justiça e Redação e o vereador Antonio Barros (Manga), relator da Comissão de Finanças e Orçamento passaram para a Mesa Diretora os respectivos Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nº 023/2013 e 025/2013, bem como os Pareceres referentes aos Projetos de Resoluções Nº 051/2013, 052/2013 e 053/2013. Em seguida o Senhor Presidente passou para as Comissões os para elaboração dos respectivos Pareceres os Projetos de Lei NQ 026/2013, 027 /2013, 028/2013 e 029/2013, bem como o Projeto de Resolução Nº 054/2013. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 023/2013 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado Dispenda de Interstício pelo vereador Gilberto Monteiro, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - usaram a tribuna os vereadores: Leonardo Barbosa, Dr. Gabriel Fonseca e André Melo - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 025/2013 de autoria da vereadora Dorotéia Rodrigues - Ementa: dispõe sobre a prevenção ao uso do entorpecente e drogas ilícitas no âmbito da rede pública municipal de ensino na forma que indica - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação O aprovado por unanimidade dos presentes; solicitado dispensa de interstício pelo vereador Antonio Barros (Manga), no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação O aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão os seguintes Projetos de Resolução: Projeto de Resolução Nº 051/2013 de Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNP J: 11.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA toria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Deputado federal Jorge Corte Real - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Projeto de Resolução Nº 052/2013 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Senhor Welington Ferreira da Silva - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Resolução Nº 053/2013 de autoria do vereador Carlos André Barbosa de Melo - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Diácono Adão José de Moraes - em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão o Requerimento Nº 831/2013 de autoria do vereador Dr. Gabriel Fonseca - Criação de uma Secretaria de Segurança Pública Municipal - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento para dizer que foi informado que a Secretaria de Defesa Comunitária é agregada a. Secretaria de Governo que tem como secretário Maciel Rogério e que eu preciso saber se preciso alterar esse requerimento para ser um desmembramento dessa secretaria e não uma criação. Em seguida o Vereador Dr. Gabriel RETIROU o requerimento para fazer a alteração .. Em seguida o Senhor Presidente JOSÉ LEOPOLDO disse que gostaria de passar para todos que não puderam estar presente na Missa do dia primeiro de agosto onde a Câmara foi Noiteira junto com a Prefeitura que o Padre Hector agradece a todos os vereadores por iniciativa do vereador Manga nós termos aprovado aqui nesta Casa o Requerimento autorizando a desapropriação de um terreno para o TIA - Toda Infância Assistida, para que possa ser dotado de uma melhor estrutura física. Também o Senhor Presidente registrou a presença no nosso plenário da Secretária Especial da Mulher, a Professora íris Moura. Não havendo, mas nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a presente re~nião marcando a próxima para o dia 22/08, às 10:00h .. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a presente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 14 de agosto de 2013. JOSÉ LEOPOLDO AFONSO NETO PRESIDENTE JOSÉ GABRIEL DA FONSECA NETO 1º SECRETÁRIO ANDERSON GOMES COUTINHO 2º SECRETÁRIO Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNP J: ll .480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www.camarasaolourencodamata.pe.gov.br