sessao nº 34

ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Aos vinte e hum (21 ) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, 
(2023), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos. 
Atuando como 1 ° e 2º secretários respectivamente os vereadores Arllan 
Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor 
presidente vereador Leonardo Barbosa dos Santos, saudou os vereadores 
presentes até o momento. Saudou os internautas que nesse momento passam 
a acompanhar a nossa quarta reunião ordinária do mês de setembro. Saudou 
todos os funcionários e assessores desta Casa em nome do Procurador Geral 
desta Casa, Maciel Rogério. Saudou a galeria em nome do Secretário de 
Mobilidade Urbana, Alves Rodoviário. Saudou o esposo da vereadora Swamy 
do queijo, Marcos do queijo, saudou Netinho que faz parte da Secretaria de 
Comunicação do Município. Saudar ltamar5 que também faz parte da Diretora 
de Trânsito, Saudar o vereador Cuscuz do povo. Em seguida o senhor leu o 
Salmo 23, verso 1, que diz: "O Senhor é meu pastor e nada me faltará". Com 
essas palavras o senhor presidente declarou abertos os trabalhos da presente 
reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; 
ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". 
Em seguida o senhor presidente convidou o 1 ° secretário vereador Arllan 
Dourado para fazer a primeira chamada nominal dos vereadores presentes: 
Onde na ocasião o 1 ° secretário saudou o senhor presidente vereador 
Leonardo Barbosa, saudou os nobres vereadores. Saudou a todos os 
vereadores presentes em nome da vereadora Swamy do queijo, saudar a 
galeria em nome do amigo e secretário Alves Rodoviário e a todos os 
presentes e aqueles que nos acompanham pelas redes sociais e que Deus 
continue nos abençoando. Em seguida o 1 º secretário fez a primeira chamada 
dos vereadores presentes na sessão ordinária do dia 21/09/2023: Ailton 
Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos 
Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco 
do Nascimento, Maely Bartolomeu dos Santos, Swamy Marques de Lira e 
Wlady Williamy Santos da Silva. - 11 presentes e 04 ausentes - 
vereadores: Fábio Santos de Miranda (atestado médico), José Roberto da 
Silva, José Salvador de Souza e Valdemir dos Santos Carneiro. Em 
seguida o senhor presidente convidou o 2° secretário vereador João Pessoa, 
para fazer a leitura da Ata da reunião anterior. Onde o mesmo saudou o senhor 
presidente. Saudou os nobres colegas vereadores. Senhores e Senhoras 
internautas. Senhores e Senhoras aqui presentes meu bom dia e que Deus nos 
abençoe. Em seguida o vereador João Pessoa fez a leitura da Ata. Concluída a 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n!! 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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leitura da Ata o senhor presidente colocou a mesma em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos 
presentes. Em seguida passou para o Pequeno Expediente, onde convidou o 
1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do Pequeno 
Expediente, onde constou da leitura dos seguintes documentos: Projeto de 
Resolução Nº 808/2023 de autoria da Mesa Diretora Ementa: Dispõe sobre o 
Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE 
Nº 21100487-0 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São 
Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2020; Projeto de Lei 
Complementar Nº 02/2023 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Dá nova 
redação ao inciso V do art. 87, aos incisos IV, VII e VIII do art. 289, ao inciso 1 
do art. 233, retifica erros de digitação das siglas VMAT e FCD, retifica o valor 
do código de nº 31 da Planta Genérica de valores da Tabela I do Anexo I e os 
itens 3.1, 3.2, 3.3, 14, 15 e 16 da Tabela V do Anexo IV, e cria os arts. 313-A 
ao 313-P da Subseção 1- A da Lei Complementar nº 003/2022 do Município de 
São Lourenço da Mata.; Projeto de Lei Nº 067/2023 de autoria do Poder 
Executivo - Ementa: Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos 
da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que 
trata a emenda constitucional 127/2022.; Projeto de Lei Nº 068/2023 de 
autoria do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a ratificação do Protocolo 
de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público; Projeto de 
Lei Nº 069/2023 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Ementa: Denomina 
a travessia do bote, entre o Parque Capibaribe e o centro, patrimônio cultural e 
imaterial de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. Projeto de Lei 
Nº 070/2023 de autoria do vereador Celso Luiz - Ementa: Denomina nome de 
Rua e dá outas providências; e leu os Requerimentos Nºs 737/2023 à 
753/2023. Concluída a leitura o Senhor Presidente passou para o Grande 
Expediente - Não havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna 
o senhor presidente suspendeu a reunião por cinco minutos. Reaberta a 
reunião o senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA, onde convidou o 
1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a segunda chamada nominal 
dos vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado 
Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da 
Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador 
de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano 
Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques 
de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - 
14 presentes e 01 ausente: Fábio Santos de Miranda (atestado). Em 
seguida o Senhor Presidente passou para as Comissões para as devidas 
providências os seguintes documentos: Projetos de Resolução 807/2023; 
Projeto de Lei Complementar 02/2023 e os Projetos de Lei Nºs 067 /2023; 
068/2023; 069/2023 e 070/2023. Em seguida o senhor Presidente convidou 
todos os vereadores para participarem segunda-feira dia 25, às 09:00hs do 
Culto aqui na Câmara, em comemoração aos 14 anos do Culto. Em seguida 
convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a terceira 
chamada nominal dos vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, 
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Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Gilberto Queiroz 
Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, 
José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da 
Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, 
Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy 
Santos da Silva - 14 presentes e 01 ausente vereador Fábio Santos de 
Miranda (atestado). Em seguida o senhor presidente comunicou aos 
vereadores que após a reunião haverá uma Palestra com o Comando 
Militar do Nordeste, através do General Moreno, para dar uma explicação 
aos vereadores e secretários municipais da Escola de Sargento que vai 
ser implantada aqui em Pernambuco. Não tendo mais nada a tratar o senhor 
presidenteiu por encerrada a reunião, marcando a próxima reunião para o 
dia 27/09 · 09h00minhs no plenário dessa Casa. Muito obrigado e que Deus 
abe~ a dos. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, digitei a 
pre e e./:>. ',,,que dato e assino. São Lourenço da Mata, 21 de setembro de 
202 '- 
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