sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos quatros (04) dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze, (2013), nesta cidade 
de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim 
Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador José Leopoldo Afonso Neto, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: José Gabriel da Fonseca Neto, Anderson 
Gomes Coutinho, Celso Luiz dos Santos, Antonio Barros de Souza Filho (Manga), Gilberto 
Queiroz Monteiro da Fonte, Leonardo Barbosa dos Santos, Manoel Antonio da Silva, 
Paulo de Miranda Sales, Adeilson Barbosa de Moura, Carlos André Barbosa de Melo, e 
Rubens Maurício de Alencar. Deixou de comparecer os vereadores: Denis Alves de Souza, 
0 Elias Bezerra Cavalcante Júnior e Adeilson Barbosa de Moura. Havendo número legal o 
Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte 
frase: ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIANDO OS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS 
NOS ABENÇOE E INSPIRE. Em seguida o Senhor Presidente cumprimentou a todos os 
vereadores, a todos os presentes, a todos os internautas e a todos os ouvintes da Rádio 
Da Mata FM. Atuando como 1º e 2º segundo secretário respectivamente os vereadores 
José Gabriel da Fonseca Neto e Anderson Gomes Coutinho. Em seguida o Senhor 
Presidente convidou 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da Reunião anterior. 
Concluída a leitura o senhor presidente colocou a mesma em discussão - não havendo 
quem queira discutir colocou em votação onde foi Aprovada por Unanimidade dos 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1º secretário para fazer a leitura 
do Expediente onde constou da leitura do Projeto de Resolução Nº 058/2013 de autoria 
do vereador André Melo Ementa: Concede Título de Cidadã Honorífica do Município de 
São Lourenço da Mata a Enfermeira Obstetra, Sra. Josefa Campeio de Lima (Mãe Zefinha) 
e leu os Requerimentos Nºs. 992/2013 a 1.011/2013. Concluída a leitura do Expediente o 
Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o GRANDE EXPEDIENTE 
onde o Senhor Presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o 
vereador ANDERSON GOMES COUTINHO onde inicialmente o mesmo saudou todos os 
vereadores, todos os presentes, todos os internautas e todos os ouvintes da Rádio Da 
Mata FM. Em seguida disse que é com grande satisfação que vem a tribuna nessa manhã 
trazer para essa plenária uma situação que está ocorrendo relacionado ao PROJOVEM 
trabalhador do nosso município. Que fui procurado ontem por vários jovens onde 
participam dos cursos de qualificação profissional advindo de um Programa do Governo 
Federal chamado em três modalidades de Projovem Trabalhador, Projovem Urbano e 
Projovem Rural e infelizmente esses jovens estão sem receber as suas mensalidades 
advindo do curso Projovem do nosso município, procuraram a secretaria do município 
através da Secretária Edísia a quem tenho muito respeito e não obteram nenhum 
posicionamento de tal assunto, esses jovens por essa manhã foram convidados pela TV 
Tribuna para darem suas denúncias e a TV Tribuna as quatorze horas estará aquirem São 
e
Lo
st
u
a 
re
C
n
a
ç
s
o 
a o 
pa
m
ra 
eu 
qu
se
e 
nt
e
i
s
m
sa 
en
d
t
e
o 
n
d
ú
e 
nc
r
i
e
a 
vo
se
lt
j
a
a 
, 
r
p
e
o
a
i
l
s 
iz
p
a
e
d
s
a 
qu
n
i
o 
se
â
i 
m
ta
b
l 
i
a
to 
ssu
m
n
a
t
i
o 
or
v
, 
e
e
re
u 
ad
qu
o
e
r 
r
P
ia 
au
t
l
r
o 
az
f
e
a
r 
le
p
s 
a
e 
ra t 
Rua Dr. J
F
o
o
a
n
q
e
u
: 
i
(
m 
8
E￾1
m
) 
Na
3
a
5
b
il
2
: 
u
5
c
c
.
o
0
o
n
7
, 
2
t
2
a
2 
0
t
8 
o
- 
@
- 
Fa
c
C
x
a
e
: 
m
n
(8
t
a
r
1
o 
r
) 
a
- 
s
3
a
5
S
o
ã
19
l
o 
o
.1
u
L
2
o
re
5
u
n
4 
re
c
- 
n
o
C
ç
d
o 
N
am
P
d
J
a 
a
: 
t
1
M
a
1
.
.
a
p
4
t
e
8
a 
0
.g
- 
.8
o
P
7
v
E 
8
.b
/
- 
0
r 
C
00
EP
1-
. 
9
5
8 
4735-790 @r 
www;êamarasaolourencodamata.pe.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
onsta o dinheiro na conta da prefeitura e o meu questionamento que fica hoje aqui é 
porque essa dinheiro não está sendo pago aos alunos do Projovem trabalhador do nosso 
município, ora se você enquanto jovem procura entrar em programas governamentais 
aonde a justificativa para atrair esses jovens a Bolsa assim dada para que sirva de 
incentivo e a participação desses jovens nos Cursos de Qualificações Profissionais a gente 
'consegue entender o desestimulo, pois não existe o pagamento feito por parte da 
prefeitura da bolsa a esses jovens. Eu vou ler aqui in loc. uma pequena referencia sobre 
esse assunto feito por algumas alunas pelo facebook ao Blog do Magno Dantas. 
Solicitando um aparte o vereador ANDRÉ MELO onde inicialmente saudou a todos os 
vereadores, a todos os presentes, a todos os ouvintes da Rádio da Mata FM e a todos os 
lnternautas. Em seguida disse que acha que o assunto que o nobre vereador Anderson 
Coutinho trás a esta Casa é de suma importância para que nós possamos debater com 
mais afinco porque a minha formação antes de ser estudante de direito, eu sou professor 
e tenho e prezo muito por essa questão da educacional do nosso município se sei que 
muitos jovens desistem de estudar porque precisam trabalhar para ajudar os pais, então 
são inúmeros motivos que as pessoas deixam de estudar, sobretudo a questão da 
sobrevivência e umas das finalidades do Projovem Urbano é justamente resgatar esses 
jovens que não conseguiram concluir ou àqueles que concluíram o segundo grau e que 
ainda não conseguiram se qualificar para o mercado de trabalho e que esses alunos eles 
possuem uma remuneração mensal para puder fazer parte desses programas, então 
quando eles saem de casa para estudar eles já sabem que em determinada data vai 
receber um valor, um valor que não é alto, mas um valor que para ele é importante que 
ele receba e o que nós ficamos chateados é porque já faz três meses salvo engano, que o 
dinheiro está vindo, já está nos cofres da prefeitura e que ainda não foi repassado para 
esses jovens, agora é necessário também que a gente saiba qual a empresa que está 
gerenciando isso porque me parece que o vínculo é com a Secretaria do Trabalho. Na 
ocasião o vereador ANDERSON COUTINHO disse que a empresa é uma ONG de Recife e 
que está tendo mais informações após essa sessão porque a pessoa ficou de me retornar 
a ligação me dando o nome da empresa que faz a coordenação desse curso, mas quem 
faz o pagamento é a prefeitura. Em seguida o vereador ANDRÉ MELO disse que gostaria 
inclusive de convidá-lo ou então fazer parte da sua vistoria quando o senhor for falar com 
o coordenador, presidente ou diretor dessa empresa para a gente saber com mais 
detalhe o que é que está acontecendo que esses jovens ainda não receberam os valores 
da bolsa e que quando for liberada agora que saia tudo em uma única parcela porque 
senão vai continuar configurando atraso, então gostaria de diante mão dizer a vossa 
excelência que estou a sua disposição para que a gente possa entrar em contato e ter 
uma reunião pessoalmente com esse rapaz ou moça que é da empresa para que a gente 
possa apurar o que realmente está acontecendo porque esses valores ainda não foram 
repassados para quem devidamente devem ser repassados. Registrado o aparte o 
vereador ANDERSON COUTINHO leu a denúncia feita ao Blog do Magno do Dantas pela 
aluna do Programa Projovem Urbano do nosso município. Em seguida disse que o 
problema existe e pede encarecidamente aos nobres pares que nos ajude a solucionar ,Ç) 
esse problema e que todos ganham o mérito, pois o mérito não é de Anderson Coutinho~ 
~ 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE- CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
www;êamarasaolourencodamata.pe.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
André Melo que são oposição, mas sim desta Casa que tem o papel de fiscalizar 
ses atos advindos do poder executivo, então estou aqui dando a minha contribuição 
para que esse problema seja solucionado e convido o vereador André Melo para logo 
mais no Programa do Mário Silva assim pediu a oportunidade de trazer esse assunto in 
loc. e deixar que os alunos façam as suas ligações anonimamente e publique de fato este 
problema que está sendo direcionado ao Projovem Trabalhador Urbano por parte da 
Prefeitura de São Lourenço da Mata. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador 
líder da situação GILBERTO MONTEIRO onde inicialmente saudou a todos os vereadores, 
a todos os presentes, a todos os ouvintes da Rádio da Mata FM e a todos os lnternautas. 
Em seguida disse que essa informação a gente precisa de uma informação muito técnica, 
que a informação que eu tenho não é igual a de vossa excelência, acho que quando a 
gente trás uma denúncia a esta Casa a gente tem que ter toda a certeza e convicção do 
que a gente está falando e não está comparando com o que tem no Blog do Magno do 
n Dantas porque pode ser verdade e pode não ser, então eu não posso levar o que tem no 
Blog do Magno Dantas como verdadeiro primeiro porque a prefeitura não mexe nesse 
dinheiro, esse dinheiro não é repassado para a prefeitura e sim para o Banco _do Brasil 
através do Governo Federal, através de um cartão que cada pessoa dessa recebe e 
recebem por etapas, só cinco por cento das pessoas que fazem os cursos a empresa 
manda para a prefeitura, a prefeitura analisa a frequência e manda para o Banco do 
Brasil, a prefeitura não pega em nenhum tostão, então é preciso verificar se realmente o 
que está sendo dito a vossa excelência pelo Blog do Magno Dantas se isso é verdadeiro, 
agora mesmo eu sou que o Banco do Brasil atrasou os cartões e que só não receberam 
porque houve o atraso dos cartões, então a culpa é o Banco do Brasil não é da Prefeitura; 
agora mesmo a vereadora Dora me falou que três pessoas ligaram para ela e disseram 
que receberam, então as pessoas que não frequentam cinquenta por cento não estão 
fora do programa não, apenas não vão receber a primeira etapa, mas estão dentro do 
programa, então vou procurar saber da situação verdadeiramente como ela é e traremos 
a esta Casa a discussão que é muito válida, agora a gente precisa saber realmente e trazer 
a verdade para não trazer para cá hipótese ou dizer que isso ou que o que a gente não 
tem certeza. Na ocasião o vereador ANDERSON COUTINHO disse que tudo é hipótese, 
que não está afirmando, estou gerenciando que é o meu papel, o papel do senhor que é 
fiscalizar, então nós somos fiscalizadores e temos que apurar, estou trazendo para esta 
Casa e gostaria de registrar isso para que nós possamos juntos apurar, eu não afirmei 
porque eu não sou estudante do Projovem Trabalhador Urbano se fosse pode ter certeza 
que eu procuraria a tal situação. Em seguida o vereador GILBERTO MONTEIRO disse que 
temos que apurar os fatos, apurar o que verdadeiro, esse é o nosso papel e vamos apurar 
o fato que ele realmente é, então peço a vossa excelência que na próxima reunião e eu 
também vou apurar realmente o que está acontecendo de fato para ter uma posição 
concreta e verdadeira dos fatos para puder trazer a esta tribuna, a esta Casa. Registrado o 
aparte o vereador Andersen Coutinho concedeu um aparte ao vereador ANDRÉ MELO 
onde disse que gostaria apenas de ressaltar vereador Gilberto que dentro dessas 
apurações nós que fazemos parte da oposição precisamos de agilidade nas respostas,~ 
para vossa excelência ter ideia até o momento apenas dois ofícios acho que de quase 
trinta ofícios que eu mandei em tempo hábil que foram respondidos, então veja para que 
Rua D,. J
F
o
o
a
n
q
e
u
: 
i
(
m 
81) 
Na
35
b
2
u
5
c
.0
o
7
, 
2
2
2 
08 
- 
- 
Fa
C
x
e
: 
n
(8
t,
1
o 
) 
- 
35
Sã
19
o 
.1
L
2
o
5
u
4 
re
- 
n
C
ço 
NP
d
J
a 
: 1
M
1
a
.4
t
8
a 
0
- 
.8
P
7
E 
8/
- 
0
C
00
EP
1-
. 
9
5
8 
4735-790 ~ 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
www;~amarasaolourencodamata.pe.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
gente possa fiscalizar nós precisamos de informações e a prefeitura não está nos dando 
às informações, nós vamos ter que sair do âmbito político e vamos entrar no âmbito 
judiciário porque já está rompendo o prazo de vinte dias de acordo com a Lei 12527 que é 
a lei da informação que eu não precisava e nem tenho obrigação de mandar o segundo 
ofício porque já teve caso que mandei o primeiro ofício citando a lei, descobriu a lei que é 
da constituição federal, eu ainda tive a sensatez de mandar o segundo ofício e já está 
bolando o tempo do prazo da lei de novo e eu vou ter que entrar com recurso no 
Ministério Público para puder obter informações, para a gente puder fiscalizar, exercer o 
meu papel como parlamentar de fiscalização. Se a Constituição me manda, por exemplo, 
não exceder uma velocidade numa BR eu cumpro a constituição, mas se a constituição 
também me manda fiscalizar o poder público municipal eu cumpro também da mesma 
forma e nós vereador eu acho que vossa excelência está de parabéns de trazer para esta 
Casa essa discussão porque eu já fui inclusive professor do Projovem em outra cidade e 
nessa cidade também teve atrasos e depois foi descobertos coisas que eu não posso aqui 
dizer e nem provar, mas nós precisamos nos atentar nessa questão, inclusive eu faço 
questão e ir com vossa excelência como aonde estão tendo as aulas do Projovem vamos 
conversar com os coordenadores, com os alunos para que a gente possa apurar deles 
uma vez que a própria instituição Prefeitura não está nos dando as devidas informações. 
Registrado o aparte o vereador ANDERSON COUTINHO disse que só tem a agradecer 
pelos ouvintes da Rádio Da Mata FM, os lnternautas do Portal SLNET que nos 
acompanham. Inclusive quem me procurou foi uma eleitora do vereador Gilberto 
Monteiro, amiga da sua filha, que votou inclusive no senhor e me procurou fazendo essa 
denúncia e colocou mais que não queria aparecer para que não seja cortada do curso, 
essa foi à indagação dessa jovem do Parque Capibaribe e que vai estar se o senhor quiser 
nos encontrando às quatorze horas, pois estou marcando com ela para que ela ajude as 
meninas e esperem a tal imprensa solicitada por elas. Na ocasião o vereador GILBERTO 
MONTEIRO disse o que acha interessante é que o vereador dizer que ela foi minha 
eleitora e não me procurou, procurou vossa excelência; se isso ai tiver algum erro da 
prefeitura eu sou homem suficiente para vir a esta tribuna e dizer que a prefeitura está 
errada, então eu acho que ela não votou em mim, votou no senhor. Na ocasião o 
vereador ANDERSON COUTINHO disse que garante para o vereado Gilberto que ela votou 
nele. Em seguida o vereador GILBERTO MONTEIRO disse que gostaria que o vereador 
Anderson lhe desce por gentileza os nomes dessas pessoas, inclusive dela, pois ela não 
será prejudicada em hipótese nenhuma porque não existe da prefeitura querer punir ou 
alguém punir porque ela denunciou, isso não existe, isso pode ter existido no passado, 
hoje não existe, então eu quero o nome das pessoas que estão reclamando para puder 
saber o que está acontecendo para trazer as informações para vossa excelência o porque 
disso está acontecendo. Em seguida o vereador ANDERSON COUTINHO disse que queria 
ressaltar que quando ela me procurou eu a indaguei dizendo que ela como sua eleitora 
deveria ter lhe procurado e ela me disse que é minha amiga, então gostaria de agradecer 
a oportunidade e um bom dia para todos. Em seguida o Senhor Presidente vereador JOSÉ O 
LEOPOLDO disse que ontem escutou o programa na rádio Da Mata FM, o programa d~ 
Mário Silva escutei um trecho do programa que foi justamente uma aluna do Projovem 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro- São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: l 1.480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
www;êamarasaolourencodamata.pe.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
stava se pronunciando e eu de pronto liguei para a Secretária de Trabalho do nosso 
Município, senhora Edísia e a informação oficial e eu já disse aqui, eu respeito todas as 
mídias, redes sociais, blogs, leu todos os blogs do nosso município, mas eu não baseio o 
meu mandato, meus pronunciamentos por blogs e nem por facebook e nem por 
nenhuma rede social, mas o que é de oficial é que a Prefeitura não tem nenhum 
gerenciamento na parte financeira do programa, a empresa que é uma ONG ela faz a 
qualificação social e repassa a frequência dos alunos e que a informação buscada por 
Edísia junto ao Ministério do Trabalho é que ele só tem uma equipe para todo o País, 
então quando ocorre um problema com o Banco como aconteceu com o Banco do Brasil 
e com a questão de cadastramento eles não tem um numero de pessoas que possam dar 
as informações o mais rápido possível porque a informação é do Ministério e o Ministério 
só tem uma equipe, então eu entendo, eu acho justo o questionamento do vereador 
Andersen e a posição da aluna sobre a questão do atraso, mas é como o vereador 
Gilberto falou a gente não pode chegar aqui e dizer que a prefeitura não está pagando 
porque a prefeitura não paga a nenhum aluno do Projovem, nunca pagou, não paga e 
nunca vai pagar porque o Projovem é um programa federal onde a prefeitura nem 
intermediária não é porque não recebe os recursos. Sobre a questão vereador Andersen 
de não querer dizer quem é para não ser perseguido, também respeito, mas vou dar só 
um exemplo, o prefeito do município fez um concurso para Professores e a época do 
concurso da aprovação e da nomeação o ex-vereador Genildo Machado fazia parte do 
bloco da oposição e a esposa do ex-vereador Genildo Machado fez o concurso, foi 
aprovada e foi nomeada, então eu acho que é muito justo a reclamação, mas as pessoas 
tem que perder esse medo de achar que vai ser perseguido e como ela ontem citou na 
rádio que fazia três meses que ela não recebia a bolsa a gente tem que saber os dados 
dela até para puder acionar para saber quem é a pessoa, então eu acho que era 
importante nessa reunião as quatorze horas que o vereador Gilberto pudesse até falar 
com Edísia e marcar para ver essa questão com a própria secretária do trabalho porque 
~, eu tenho certeza que o objetivo do vereador Gilberto, do vereador André e do vereador 
Andersen e de todos os vereadores é que a questão se resolva e eu acho que é pouco 
produtivo a gente está acusando que é a ou que é b que não estão cumprindo com a 
responsabilidade, eu acho que temos que nos juntar nessa hora para tentar resolver. Em 
seguida por ordem de inscrição o Senhor Presidente convidou para fazer uso da tribuna o 
vereador IRMÃO MANOEL onde inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os 
presentes, a todos os ouvintes da Rádio da Mata FM e a todos os lnternautas. Em seguida 
disse que hoje é um dia de felicidade porque o nosso Secretário de Saúde Dr. Cláudio 
Falcão está completando ano, então quero em meu nome, em nome da minha família 
parabeniza-lo. Quero aqui senhor presidente, mesmo eu sendo cabuloso, mesmo eu 
sendo chato, eu acho quem mais falou nessa tribuna fui eu e vou continuar falando, agora 
eu tenho que ser representante do povo e trazer para aqui a verdade porque quem está 
do outro lado escutando ele quer ter segurança do vereador Irmão Manoel e quer ter -~ 
segurança também dos vereadores que estão nesta Casa porque amanhã ele vai.J\\__ 
encontrar a gente na rua e vai nos chamar de mentiroso seja nesse assunto ou em outros 
r, 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
WWW;~amarasaolourencodamata.pe.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
os que a gente trás para esta Casa porque o mundo todo está ouvindo você falar 
rede social, os ouvintes da rádio também e ninguém é mais bobo de chegar aqui 
trazer um assunto que não esteja acontecendo. Outra coisa senhor presidente esse 
assunto do curso que o senhor acabou de falar deve está na rede social no site do 
Governo Federal, eu acho que é fácil para todos que acompanham par saber a situação 
desse pagamento porque quem faz os cursos tem sua razão de receber e a gente tem a 
obrigação de cobrar ao governo federal e eu quero pedir aos vereadores André e 
Anderson Coutinho que a gente precisa ir a secretaria e pegar a informação verbalmente 
porque já que o senhor tem falado que não tem chegado as respostas dos ofícios eu 
queria pedia a vossa excelência e que eu posso até lhe acompanhar e a gente ir ao 
secretário a ou ao secretário b para a gente possa ter a informação correta e quando a 
gente chegar aqui trazer a informação concreta mesmo sabendo que através de oficio é o 
caminha certo. Solicitando um aparte o vereador ANDRÉ MELO disse que na sua vida 
pública durante os seis anos no Conselho Tutelar aqui de São Lourenço eu aprendi uma 
coisa, não é querendo desmerecer ninguém, mas uma das coisas que aprendi é que as 
palavras elas se perdem com o tempo e o que está escrito não, então por isso prefiro 
evidentemente eu não fugo a diálogo, mas eu prefiro mandar os ofícios porque quando 
eu vou recebendo as informações eu vou receber com o papel timbrado da prefeitura, eu 
vou receber com o carimbo da pessoa que está assinando para que lá na frente eu possa 
cobrar, outra coisa que gostaria de dizer é que quando eu venho aqui a esta tribuna e 
digo vamos saber quais as fontes dos recursos vamos saber quem está promovendo as 
coisas e quando eu brigo aqui e digo que isso não é do governo do estado, que é do 
governo federal, isso aqui não é do governo federal é do governo municipal é querendo 
nada mais nada menos dar a césar o que é de césar, agora o que eu não concordo é que o 
governo federal promova os cursos e na hora que os alunos estão se formando e vão 
receber o diploma ai ficam divulgando que foi a prefeitura que formou o pessoal sem que 
a prefeitura ter colocado um real, o máximo que poderia fazer era dizer que foi do 
governo federal com o apoio da prefeitura porque a prefeitura cedeu o espaço, ou seja, é 
dar a césar o que é de césar, na hora que dar o problema a culpa a é do governo federal 
porque não mandou o dinheiro ou a culpa é da ONG que não está gerenciando bem, mas 
na hora de colher os louros é a prefeitura que fez, é a prefeitura que promoveu, é a 
prefeitura quem está formando, então são essas coisas que eu não concordo. Registrado 
o aparte o vereador IRMÃO MANOEL disse que o vereador André Melo tem razão, mas 
quero dizer uma coisa para vossa excelência, eu chego no gabinete do secretário Dr. 
Maciel e sou bem recebido e olhe que eu sou brabo aqui, mas sou recebido de braços 
abertos; eu cheguei no gabinete de Joana D'arc me abraçou na frente de todo mundo e 
eu falando aqui nesta Casa e nunca vou deixar de falar. Se eu chego lá em Dra. Edísia ela 
abre a porta do gabinete, me abraça, recebe meus ofícios e me dar as informações, o que 
eu estou querendo dizer vereador é que isso ai se a gente chegar lá ela vai informar e a 
gente para esta casa com a verdade; o secretário Adalberto ele também nos recebe de 
braços abertos; se a gente vai à professora lris ela nos recebe de braços abertos, então eu 
falo e tenho moral como vereador de entrar nas secretarias e eles me atenderem,() 
verbalmente, mas entende a preocupação de vossa excelência, com certeza o presidentJ\\_ 
vai falar com Edísia para trazer as informações certas e até a prefeitura mandar e-mail 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE- CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
wwwJ'.!'amarasaolourencodamata.pe.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
ara o Governo Federal para que possa realmente cuidar dessa falta de pagamento aos 
nossos estudantes, nós estamos do lado dos estudantes, eles precisam receber, eles 
foram cadastrados aqui na prefeitura e cabe a prefeitura também cobrar do Governo 
Federal para botar em dias esses pagamentos. Outra coisa que quero falar e quero pedir a 
atenção do vereador Manga sobre o assunto porque eu recebi uma equipe de três 
pessoas de Tiúma e eu fui a Tiúma ontem e eu tenho visto a luta do vereador Manga, o 
senhor é campeão em requerimentos aqui nesta Casa e acho que setenta por cento 
desses requerimentos é para Tiúma, mas há poucos anos atrás a Prefeitura gastou uma 
soma de dinheiro daquela Praça de Tiúma e ficou umas das praças mais bonita de 
Pernambuco, mas recebi esse pessoal e fui ver para chegar aqui e falar alguma coisa e a 
Praça de Tiúma que fica ao lado da Igreja Católica de Tiúma, uma praça que foi feita até 
com estilo estrangeiro, com aquela cobertura que tem no meio da praça e o telhado está 
caindo e as telhas estão desaparecendo, está quase todo descoberto, o mato está muito 
grande, a praça está completamente abandonada e me falaram também que parou um 
carro lá com uma carroça e levou também os brinquedos e os brinquedos também estão 
sucateados, então o que eu quero aqui senhor presidente é que o senhor anote essa 
situação para que o Secretário de Obras possa fazer o levantamento da Praça de Tiúma 
para que possamos porque aquilo ali é um cartão, Tiúma é uma cidade, Tiúma tem aquela 
feira, o prefeito já fez aquela coberta já melhorou muito, precisa ainda ver a parte de 
esgoto, precisa ver muita coisa, mas a Praça vereador manga está completamente 
abandonada, Tiúma não pode ficar com aquela Praça abandonada porque ali não tem 
mais brinquedo, os bancos estão sucateados, o mato está grande, o povo já não visita 
mais, então precisamos vereador Manga cobrar da Secretaria de Obras a reforma daquela 
praça, colocar um vigia naquela praça para que o povo de Tiúma possa ter um lazer e a 
beleza na sua cidade .. Em seguida por ordem de inscrição o Senhor Presidente convidou 
para fazer uso da tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA onde inicialmente saudou a 
todos os vereadores, a todos os presentes, a todos os ouvintes da Rádio da Mata FM e a 
,,,.,......,1 todos os lnternautas. Em seguida disse que queria nessa manhã dizer que esteve ontem 
juntamente com a Coordenadora da Assistência Social a diretora Valquíria, nós estivemos 
ontem uma reunião no CEPAD que é o Conselho Estadual de Política sobre Drogas no 
Estado de Pernambuco onde representei o COMAD de São Lourenço da Mata - Conselho 
Municipal de Políticas sobre Drogas e estivemos naquela Câmara Temática Permanente, a 
Secretária de Desenvolvimento Social de Direitos Humanos Laura Gomes, o Chefe do 
Ministério Público Aguinaldo Fenelon, a Policia Militar com o PROERD e vários municípios, 
eu fico feliz porque o Governo do Estado através da Secretaria de Laura Gomes está agora 
com esses programas voltados ao combate as Drogas, o Ministério Público também agora 
é um parceiro, tem um projeto e agora se atrelou a esta briga, a esta guerra contra as 
Drogas e o Estado de Pernambuco tem cento e oitenta e quatro municípios e nós fomos 
em apenas dois meses implantado o Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas nós 
somos o terceiro Conselho do Estado de Pernambuco e ontem o Dr. Fenelon do MP vai 
recomendar todas as Prefeituras a criar o Conselho nos municípios a começar pela região S, 
metropolitana, hoje só temos Jaboatão, recife e São Lourenço da Mata e São Lourenço~\ 
parte na frente, Camaragibe está em processo ainda, não formou ainda o seu Conselho e 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE- CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
www;êamarasaolourencodamata.pe.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
ao Lourenço foi elogiado ontem pela Secretária e pelo Ministério Público porque nós 
partimos já na frente de muitas cidades grandes porque o Conselho vai ser a ponte entre 
o município e o Estado de Pernambuco para levar as demandas do município para que 
haja as políticas públicas do Estado em parceria com o município e eu fico feliz porque vai 
ser lançado ainda, mas já foi passado para os Conselheiros o Projeto O Caminho do 
Cuidado esse projeto ele visa a formação para os Agentes Comunitários de Saúde e 
Auxiliares de Técnicos de Enfermagem de Assistência Básica, eles vão capacitar os 
Agentes de Saúde e alguns Técnicos de Enfermagem da Assistência Básica para essas 
pessoas identificar essas pessoas que são dependentes de álcool, de drogas e esse 
programa é do governo federal juntamente com o SUS, o Ministério da Saúde, o Governo 
Federal e a Fundação Osvaldo Cruz e vai ser lançado no Estado de Pernambuco, os 
municípios vão aderir esse programa e o município não vai arcar com nada é só o 
Governo do Estado, que essas pessoas que vão ser qualificadas vão receber uma bolsa 
para trabalhar identificando onde tem as pessoas que são dependentes químicos, então 
a gente fica feliz de ver São Lourenço da Mata o Conselho já trabalhando em trazer 
políticas voltadas para o nosso município e a gente fica feliz de ver a Secretaria de 
Assistência Social trabalhando, criando políticas ao combate as drogas na nossa cidade. 
Solicitando um aparte o vereador ANDRÉ MELO disse que fica muito feliz quando o 
vereador Leonardo fala que e parece-me que foi até um projeto de vossa excelência a 
criação do Conselho, porque realmente São Lourenço da Mata vem tendo muitos 
problemas com a juventude que estão ai por esse mundo de consumo de substâncias 
químicas e esses jovens deveras precisam de cuidados especiais, precisam até muitas 
vezes de tratamento para que essas famílias possam recuperar e tenho certeza que vossa 
excelência teve uma inspiração muito grande por Deus pela pessoa religiosa que é e sabe 
o quanto as drogas afetam as famílias, basta apenas uma pessoa da família está envolvida 
que desestrutura praticamente toda a estabilidade emocional ou até mesmo financeira 
das famílias isso é uma realidade no mundo todo, mas que nós temos o compromisso de 
cuidarmos dos jovens de São Lourenço da Mata e também fazer o combate a prevenção 
para que outros não fiquem na eminência de um dia ser inserido nesses dados 
estatísticos que nós vemos pelo Brasil afora e em São Lourenço também, mas eu gostaria 
de obter algumas informações vossa excelência como Presidente do Conselho e saber se 
o Conselho ele é um órgão deliberativo no sentido de ser o ordenador de despesas, se 
recebem recursos, se podem receber doações de empresas, quais são os fins lucrativos, 
enfim se podem receber dotações orçamentárias para que ele possa funcionar 
efetivamente porque nós sabemos que o Combate as Drogas ele precisa basicamente de 
duas coisas, primeiro é da benevolência e do compromissos das pessoas que vão 
trabalhar com esses jovens e o segundo é ter recursos para que realmente com esses 
recursos nós possamos pagar profissionais que tenham competência nessa área ou pagar 
alguma coisa do tipo um internamento de uma pessoa que realmente precise e ai eu 
queria que vossa excelência focasse um pouco nesse sentido para saber o que é que esse D 
Conselho pode fazer nesse sentido. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA A\.... 
disse que está a frente do Conselho há dois meses juntamente com a Secretaria de 
Assistência Social com Valquíria e a secretária Neidinha, nós fizemos o Conselho, o 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81} 3525.0722 - Fax: (81} 3519.1254 - CNPJ: l 1.480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
www;ê' amarasaolourencodamata.pe.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
onselho tem várias pessoas que formam o Conselho, tem dois assentos desta casa que é 
a minha pessoa e a vereadora Dora que fazemos parte do Conselho juntamente com a 
Sociedade Civil, líderes comunitários, professores. O Conselho ele vai captar recursos 
tanto do Governo Estadual como do Governo Federal para nós implantarmos em nossa 
cidade, agora precisamos de projetos e nós já estamos trabalhando nesse sentido, 
queremos agora trazer para São Lourenço da Mata até porque foi aberto só para as 
cidades de duzentos mil habitantes que é o Programa Crack é Possível Vencer, esse 
programa é do governo federal que realmente tem a casa de abrigos, tem o tratamento e 
foi aberto apenas para as cidades que tem mais de duzentos mil habitantes, mas o 
governo federal está reavaliando e agora vai abrir para as cidades menores, que tem 
menos população, hoje só tem em Pernambuco as cidades de Recife, Olinda e Jaboatão 
que aderiram o programa Crack é Possível Vencer e agora com essa abertura para as 
cidades com menos população e que foi discutido ontem naquela Câmara Temática e que 
nós vamos ficar sempre nos reunindo uma vez por mês no Governo do Estado, nós vamos 
captar esses recursos nobre vereador juntamente com os projetos e trazermos e 
prestarmos contas aqui nesta Casa e nas próximas reuniões do Conselho eu possa até 
convidar vossa excelência para participar e quem quiser aqui da Casa participar porque 
vamos renuir uma vez por mês aqui no Centro Social também além da reunião com o 
Estado, visando como estamos caminhando para implantação desses programas no nosso 
município. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador GILBERTO MONTEIRO para 
parabenizar o vereador Leonardo Barbosa porque já vem da outra gestão com essa 
preocupação com esse programa sobre Drogas e eu acho muito importante que isso seja 
realizado aqui no nosso município e também como uma contribuição que eu tenho um 
requerimento nesta Casa desde a gestão passada para a CAPS AD, já existe um CAPS lá 
em Muribara e um CAPS Infantil e j[a existe também estudo da prefeitura para instalação 
desse outro CAPS AD ainda esse ano, então que venha somar com esse problemas das 
drogas no nosso município e atender vários jovens que precisam ser atendidos, então isso 
f\ é só para complementar seu esforço que esse CAPS vindo vai somar para a melhoria 
desses programas. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA agradeceu ao 
vereador Gilberto pela informação, nós sabemos que tudo isso é um conjunto é como o 
Dr. Fenelon falou ontem com muita propriedade não adianta o Estado está construindo 
Presídios, não adianta o Estado está se preocupando de zerar as sentenças, dando 
sentenças, o Ministério Público fazendo as acusações, o que adianta é uma política 
voltada nas escolas para combater isso, o que está faltando é o diálogo porque hoje as 
secretarias dos municípios e do estado não tem mais o diálogo, os secretários não sentam 
para conversar, para debater um assunto que é tão de prioridade e que isso venha somar 
na sociedade e consequentemente instruindo as famílias porque só sabe a dificuldade, só 
sabe o que é isso é quem tem na família um usuário de drogas, então o que devemos 
fazer: é combater na escola por isso que já falei com a Secretária de educação Paula 
Ceneviva para nós implantarmos a lei aprovada que tem no nosso município para que 
todo começo do ano letivo e no segundo semestre seja feito uma semana de foro voltado! 
a esse tema de Combate as Drogas onde trazemos um profissional da saúde, da policia 
para mostrar as crianças o mal que a droga faz, isso ai é que vai criar na concepção da 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
wwwJ!amarasaolourencodamata.pe.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
riança que aquilo ali vai fazer mal a saúde, a família e a sociedade, nós temos que 
trabalhar na raiz. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador DR. GABRIEL FONSECA 
para parabenizar o vereador Leonardo pelo importante tema e lembrar que o Combate as 
Drogas não é só num ponto específico é desde a educação, a prevenção, a fiscalização e 
até a repreensão e até a regeneração do usuário, então a gente já tem várias ações aqui 
na prefeitura como o vereador Gilberto Monteiro já botou um requerimento do CAPS AD, 
eu também fiz um requerimento para fiscalização de Câmaras nas Escolas para puder 
ajudar, a evitar que essa droga chegue a escola e também essa sua iniciativa de lançar 
essa campanha educativa contra a droga é o melhor meio de evitar que a droga chegue 
mesmo que chegue a população e que a criança conheça as drogas e saiba ao males que 
podem causar, então essa atitude de vossa excelência de educar, de fazer um foro, um 
seminário na escola mostrando as crianças a realidade de como a droga pode causar mal 
a criança ou a família da criança, então a gente tem que educar a criança para conhecer 
os malefícios para puder evitar que essa droga vem causar, com tantas desgraças que 
vem acontecendo no nosso País, então quero parabenizar vossa excelência e dizer que 
estou do lado dessa sua iniciativa, fique a disposição no que possa ajudar nesse sentido 
porque se a gente conseguir combater ou mesmo orientar e prevenir. Registrado o aparte 
o vereador Leonardo Barbosa concedeu um aparte ao vereador ANDRÉ MELO para dizer 
que é somente uma complementação, acho também importante fazer algum projeto para 
que essas Escolas sejam blindadas porque não apenas dentro da escola os alunos terem a 
consciência do que é a droga, do que ela pode causar, do que ela pode provocar na vida 
pessoal e na vida daqueles que amam essas crianças que são suas famílias, mas também 
fazer um projeto como aquele por exemplo de Patrulha Escolar, não sei se esse programa 
foi abolido, mas eu não vejo mais, então se vossa excelência puder fazer um projeto 
parecido como esse a nível municipal e captar recursos seria muito importante para que 
os meliantes não cheguem próximos das escolas oferecendo drogas a esses alunos. 
Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que ontem o Dr. Fenelon ele 
(\ já falava que tem uma Lei Estadual que quem partiu na frente foi o Município de Jaboatão 
dos Guararapes, São Lourenço da Mata também tem uma Lei que foi aprovada nesta Casa 
e sancionada pelo Prefeito Ettore Labanca de autoria do Presidente desta Casa vereador 
José Leopoldo na legislatura passada onde essas barracas próximas de escolas tenha que 
ter cem metros de distâncias das escolas onde não possam vender bebidas alcóolicas e 
ter as calçadas livres e ai muitas pessoas questionam que ali é o ganha pão de algumas 
pessoas, a gente entende essas pessoas, mas muitas dessas pessoas estão contribuindo 
porque naquelas barracas é onde o traficante começa a passar as drogas para os 
estudantes. Na ocasião o Senhor Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que essa Lei 
ela é baseada no Programa Pacto pela Vida, ela vem embasadas em dois artigos onde foi 
a base para que a gente pudesse construir e como o senhor disse só Jaboatão e São 
Lourenço é quem tem essa Lei, nós aqui no município e é como o vereador Leonardo 
falou a gente encontrou muita dificuldade por conta dos comerciantes, mas a gente 
entende que as pessoas precisam e devem ter o seu sustento, mas também a gente tem ,~ 
que ver o outro lado, o lado que não contribui para o crescimento econômico e nem!\\ 
renda das famílias, está contribuindo para que as nossas crianças, os nossos jovens sejam 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE- CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
www;êamarasaolourencodamata.pe.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
I 
atados pelo trafego e isso é o que nós não podemos permitir. Em seguida o vereador 
LEONARDO BARBOSA disse que o Chefe do Ministério Público do Estado de Pernambuco I 
Dr. Aguinaldo Fenelon ele foi muito enfático quando disse que o Ministério Público 
veementemente vai recomendar a todas as Prefeituras do Estado de Pernambuco para 
que seja cumprida a Lei, ele disse que todos os prefeitos tem que encarar isso de frente 
porque isso é uma guerra que estamos perdendo, é uma guerra que a sociedade está 
perdendo e se nós não nos unirmos, darmos as mãos a gente vai ser derrotado nessa 
guerra contra as drogas. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador IRMÃO 
MANOEL onde parabenizou o vereador Leonardo Barbosa por essa iniciativa de tomar a 
frente desse combate, agora eu acho ainda que a gente combate pouco esse mal, eu 
sugeria a vossa excelência com o apoio desta Casa e do Senhor Presidente que tivesse 
também o apoio até da nossa Justiça de São Lourenço da Mata para que possamos dar 
Palestras, trazer pessoas preparadas e dar essa palestra pelo menos uma vez por mês nas 
escolas e a gente poderia com o apoio da Prefeitura juntar todo mês uma equipe que 
conhecesse liderado pelo vereador Leonardo e fizesse todo mês como, por exemplo, 
juntava todas as Escolas de Tiúma de dava esse palestra não só para os alunos, mas 
também para toda a comunidade de Tiúma e ele iam ver através de um Datashow o que é 
que acontece a nível nacional, poderíamos também aqui na Escola Conde Correia trazer 
essas escolas menores e também fazer essa palestra sobre as drogas, poderíamos fazer 
em todo São Lourenço aonde ia despertar muitas crianças e muitos adolescentes a 
maneira como terminam as pessoas usuárias de drogas e que entram nesse caminho. 
Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que com certeza a partir de 
agora juntamente com o Conselho que foi criado a apenas dois meses vamos desenvolver 
políticas públicas voltadas ao município de São Lourenço da Mata e tenho certeza 
juntamente com a Secretaria de Assistência Social com a secretária Neidinha, com a 
coordenadora Valquíria nós vamos desenvolver juntamente com o Prefeito Ettore 
Labanca que tem apoiado também os projetos desenvolver para este município e captar 
recursos do governo federal. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador ANDERSON 
COUTINHO para dizer que o vereador Leonardo está de parabéns e gostaria de ressaltar 
ainda que existe em nosso município alguns projetos já de enfrentamentos em relação as 
drogas como por exemplo o Projeto Sensação, Crack na Bola, Crack na Escola em Tiúma 
terra do vereador Antonio Manga aonde tive o prazer de participar como coordenador da 
área social onde fizemos parcerias com empresas privadas uma delas a Ultra Gás, a Mec 
Tronic e a Globo Nordeste através do Globo Esportes foi uns dos grandes parceiros onde 
conseguimos publicar o Projeto Sensação Crack na Bola, Crack na Escola, então gostaria 
de pedir na sua pauta que fosse inserido esse projeto como um projeto referencia no 
combate a droga e a inclusão social infanta juvenil, tenho certeza que esse Sensações em 
vários bairros do nosso município e tenho certeza que através da sua presidência teremos 
um São Lourenço melhor, um São Lourenço da igualdade social e de não as drogas que é 
esse o objetivo desse conselho, então parabenizo o senhor e gostaria de registrar a minha 
felicidade por esse conselho onde tem o senhor a frente do mesmo. Registrado o aparte o n~ 
vereador LEONARDO BARBOSA disse que São Lourenço hoje é feliz porque iniciamos}{\ 
agora e já bem avançado a Praça de Esportes ali no Pereirão, o Pereirão está sendo 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE- CEP. 54735-790 
Fone: {81} 3525.0722 - Fax: (81} 3519 .1254 - CNP J: 11.480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
www;~amarasaolourencodamata.pe.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
almente reformado e criado várias quadras ao lado do Pereirão e vai desenvolver esses 
projetos na Praça de esportes porque vamos ter quadra de vôlei, de Handebol!, de 
Basquete tudo isso concentrado ali no Pereirão e nós podemos concentrar esses jovens 
para desenvolver essas atividades ali naquela Praça de Esportes e o Prefeito Ettore 
Labanca está de parabéns em ter conseguido essa verba juntamente com os deputados 
federais para trazer esses investimentos para a nossa cidade. Queria também falar que 
ontem aqui a noite foi quarto aniversário do Culto dos Servidores desta Casa, a galeria 
estava completamente completa, quero agradecer a presença do nobre vereador Irmão 
Manoel e do nobre vereador Dr. Gabriel que participaram aqui conosco, os demais 
estavam com outras atividades e não puderam estar presente, mas foram bem 
representados por Irmão Manoel e Dr. Gabriel, os funcionários aqui da Casa estavam 
participando e só foi uma alegria, foi uma benção e tenho certeza que foi para a honra e 
glória de Deus. Também queria parabenizar o Dr. Cláudio, secretário de saúde, pelo seu 
1niversi:rio e que estive com ele e ele me informou que está terminando todo o 
levantamento as saúde do nosso município para começar a fazer um programa voltada a 
saúde, haja vista que tinha muita dificuldade e agora ele já conseguiu ter um diagnóstico 
todo do município de São Lourenço da Mata e esperamos num futuro muito próximo a 
Saúde de São Lourenço dar condições a nossa população. Para finalizar quero dizer que 
hoje é comemorado o dia do Ano Novo dos Judeus e também registrar que hoje é o dia 
do Biólogo. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador ANTONIO 
BARROS (MANGA) onde inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os 
presentes, a todos os ouvintes da Rádio da Mata FM e a todos os lnternautas. Em seguida 
disse que primeiro queria agradecer a Deus e agradecer a todos aqueles que Nele 
confiam e já dizendo ao nobre amigo e vereador Leonardo que foi o autor desse projeto 
aqui do Culto de Oração nesta Casa que só faz bem, só trás o bem a esta Casa falando e 
louvando o nome de nosso Pai Poderoso. Queria Senhor Presidente dizer da alegria de ter 
participado de uma reunião, uma apresentação de uma empresa Habitat, queria que 
vossa excelência pudesse registrar também que estou representando esta Casa no 
Conselho de Habitação do Município de São Lourenço da Mata e que nessa apresentação 
nós conseguimos uma apresentação brilhante e que a população de São Lourenço da 
Mata aguarde porque nós vamos conseguir trazer para essa população que não tem uma 
casa própria, que não tem o seu documento de sua residência própria que nós vamos 
conseguir realizar o sonho de milhares de famílias de São Lourenço da Mata como, por 
exemplo, o Prefeito Ettore Labanca foi o pai, o patrono de Tiúma, Nova Tiúma, Caiará, 
Vila Dourada e uma boa parte dos terrenos ali de Lajes, de Matriz da Luz foi doado pelo 
Prefeito Ettore Labanca e o proprietários desses terrenos precisam ter o seu Título de 
Pose e a Escritura de sua residência porque a maioria das residências não tem uma 
escritura própria e com isso nós vamos conseguir realizar o sonho de tantas famílias que 
tem a sua residência sem uma escritura própria e também senhor presidente 
aproveitando eu estive conversando com o Presidente da Usina Petribú e conseguimos a 
realização de resolver a questão da Estrada de Matriz da Luz até Lajes então isso vai ser O 
muito importante para aquela população principalmente os agricultores que fazerzy'\\- 
aquele trajeto e hoje me trás a felicidade da Usina Petribú se prontificar em nos ajudar 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE- CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNP J: 1 l .480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
www;~amarasaolourencodamata.pe.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
azer uma parceira com a prefeitura e resolver aquela questão para os agricultores e a 
população daquela área rural dali de Matriz da Luz, Lajes, Concórdia e de tantos outros 
assentamentos que vai ser beneficiado. Também queria dizer que o vereador Leonardo 
Barbosa tratou de um assunto muito importante que é a questão do trabalho social e 0 
vereador Gilberto Monteiro sempre tem dito aqui que para resgatar, para tirar essa 
juventude desse mal que assola nós precisamos nos unir e dar a essa juventude uma 
ocupação e não existe ocupação melhor para esses jovens há não ser a prática de 
esportes porque é muito importante dar a eles um caminho de futuro melhor, então eu 
queria que na verdade nós pudéssemos aqui junto com o vereador Leonardo Barbosa 
incluir o Secretário de Cultura e Desporto que tem lutado, batalhado bastante para que 
secretário Adalberto Epaminondas junto com Reginaldo Costa que eles possam juntos 
conosco fazer uma união, uma parceria e trabalhar num trabalho social da nossa cidade. 
Também senhor presidente o vereador Irmão Manoel está visitando muito o Bairro de 
Tiúma e ele sempre está buscando, observando e fiscalizando, mas eu queria dizer a 
Irmão Manoel que já foi solicitado de minha autoria a reforma da Praça de Tiúma, não só 
a da Praça Adernar Francisco Vieira, mas também a Praça principal que é a Praça Santo 
Antonio e também o Padre Pedro ele solicitou não só a reforma mais a limpeza da praça e 
amanhã o nosso querido Marcos do Queijo estará indo com sua equipe para Tiúma para 
fazer uma limpeza nas duas praças e dar uma varredura no centro de Tiúma. Dizer ao 
Presidente que não esqueça e que eu quero falar aqui do Desfile que vai ser no Dia 08 de 
setembro que a secretaria de educação está incrementando um esforço junto com outras 
secretarias e que a nossa querida Paula Ceneviva está fazendo um maior esforço para que 
o desfile seja um desfile bem apresentado em nossa cidade. Não poderia senhor 
presidente deixar de mostrar aqui que mais um Projeto nosso está sendo executado na 
nossa comunidade Tiúma das confecções das Placas para fazer com que os Correios vá 
entregar as correspondências aos moradores e o nosso querido amigo Gilberto Monteiro 
também já se prontificou em fazer e solicitar as confecções das Placas em Muribara e o 
/', mesmo eu acredito que o irmão do Bolo deva está fazendo também da Beira Rio e o 
nosso querido amigo Leonardo Barbosa no residencial Francisca de Paula. Em seguida por 
uma questão de ordem usou a tribuna o vereador DR. GABRIEL FONSECA onde 
inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes, a todos os ouvintes da 
Rádio da Mata FM e a todos os lnternautas. Em seguida disse que gostaria de parabeniz ar 
o vereador Leonardo pelo Culto que teve ontem aqui pelo quarto ano que esse Culto vem 
se realizando aqui, foi um culto muito bonito, encontro com Deus e estivemos aqui 
presente e quero parabenizar pela iniciativa e também pelo esforço de manter esse culto 
durante os quatro anos que tem trazido tanto benefício, tanta luz para esta Casa. 
Também queria falar a respeito de uma Rua que tem em Penedo Rua Joaquim José da 
Silva Xavier, essa rua ela tinha um lixo antigo lá, uma reclamação antiga e eu fui a Kael e 
solicitei a retirada desse lixo e esse lixo foi retirado no outro dia e que a Kael me mandou 
através do seu encarregado Marçal Albanez um ofício falando a respeito de ter resolvido 
o problema e me deu uma satisfação então queria parabeniza-lo por ter me dado esse 
retorno e com muita prontidão, então quem aqui estiver levantando tema contra a Kael é1~ 
bom ver isso direitinho porque se conseguir falar com Marçal ele vai resolver, ele tem o .Í\l\ 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 1 l .480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
www;êamarasaolourencodamata.pe.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
aior interesse em resolver, e se mostrou muito solícito, então eu acho que é uma coisa 
fácil de se resolver com ele, ele nunca fechou as portas para mim e agora desta vez ele foi 
tão rápido e me mandou um ofício onde diz que foi feito o levantamento da área anexa e 
constatamos o ponto de lixo, conversamos com a comunidade e todas as segundas, 
quartas e sextas serão coletados o lixo domiciliar. Solicitando um aparte o vereador 
ANTONIO BARROS (MANGA) disse que achou interessante a Kael enviar para vossa 
excelência, era bom que a Kael pudesse enviar não só para vossa excelência, mas para 
todas as ruas o horário da coleta do lixo, agora se o amigo recebeu eu faço questão 
senhor presidente de intimar, não é solicitar, é intimar a Kael que ela possa mandar esse 
esclarecimento para vossa excelência passar para cada um dos vereadores. Registrado o 
aparte o vereador DR. GABRIEL FONSECA disse que o Marçal se mostrou sempre aberto 
em resolver os problemas da cidade e a gente sabe que uma empresa tem alguns 
problemas e eu quero parabeniza-lo pela iniciativa de me mandar esse ofício e dizer que 
vou aperrear muito ele ainda porque o meu interesse é ajudar a cidade e não apenas 
criticar uma empresa que vem fazendo o serviço dela. Queria também dar os parabéns ao 
Dr. Cláudio, nosso secretário e queria desejar muitos anos de vida e muitos anos de vida a 
frente da secretaria porque realmente ele tem se mostrado muito solícito quando nós o 
procuramos então queria parabeniza-lo, dizer que temos uma pessoa muito dedicada a 
saúde, um médico muito dedicado a população e São Lourenço ganhou muito com a 
chegada do Dr. Cláudio na Secretaria. Em seguida por uma questão de ordem usou a 
tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) para dizer que acha que vai morrer não 
de infarto porque eu desabafo, mas o nobre amigo Gabriel ele disse agora que não pode 
só estar criticando uma empresa que vem fazendo um trabalho, eu hoje não falei d Kael, 
mas já que vossa excelência me provocou porque isso é uma provocação a mim que 
tenho criticado e sempre irei criticar, não tem Ettore Labanca, não tem Gino, não tem 
vereador a, b ou c que venha querer me calar de uma coisa que está errada dentro da 
cidade e está na vista de todos os moradores e vossa excelência dizer que eu estou 
criticando uma empresa que está trabalhando e fazendo um trabalho decente dentro da 
cidade, pelo amor de Deus vereador. Na ocasião o vereador DR. GABRIEL FONSECA disse 
que com certeza o vereador Manga está muito equivocado porque não me referi a vossa 
excelência, inclusive eu poderia fzer que o senhor criticou a Kael, mas eu não fiz, se o 
senhor entendeu como uma indireta com certeza o senhor não procurou o senhor Marçal 
e não procurou resolver o problema diretamente, o senhor resolveu criticar aqui, mas 
não foi isso que eu falei, eu falei que eu fui atrás do Marçal e ele resolveu o problema, da 
próxima vez o senhor procure a Kael e tente resolver o problema e não venha aqui só 
criticar foi isso que eu quis falar a respeito de todos os vereadores se o senhor usou a 
carapuça o senhor da próxima vez pode fazer isso e o senhor vai ter um melhor 
benefício. Em seguida o vereador ANTONIO MANGA disse que não posso vereador, 
imagina eu procurar a Kael para a Kael fazer o serviço que é de direito dela, a Kael é 
contratada pela prefeitura pra fazer e executar o serviço e eu tenho que procurar a Kael 
para executar, vossa excelência t~ata des~e jeito, pensa desse jeito, então eu vou_ fazer~-~ 
seguinte vou procurar a Secretaria de saude para que ela possa executar o serviço dei"\ 
porque eu é que tenho que procurar a secretaria de saúde, eu tenho que procurar a 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
www;~amarasaolourencodamata.pe.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
secretaria de educação porque eu tenho que falar que ela tem que fazer o serviço, pelo 
amor de Deus vossa excelência, vossa excelência eu tenho falado várias vezes com a Kael, 
tenho falado com Márcio da Kael, tenho falado com Alexandre da Kael e com o próprio 
Marçal e vossa excelência não sabe da missa um terço porque se eu for falar vossa 
excelência vai dizer me desculpe que eu não sabia, então é melhor a gente ficar calado. 
Em seguida o vereador DR. GABRIEL FONSECA disse que entende a preocupação do 
vereador Manga e conheço o seu temperamento, agora o nobre vereador me criticou por 
eu ter elogiado a postura qu me mandou uma carta, então não estou entendendo a sua 
postura, agora o que eu estou dizendo é que eu procurei e estou aqui agradecendo por 
uma carta que recebi, não estava criticando vossa excelência, não critiquei, vossa 
excelência usou a carapuça e está preocupado com isso. Em seguida o Senhor Presidente 
~ convidou para fazer uso da tribuna o líder da oposição para fazer uso do tempo da 
liderança o vereador ANDRÉ MELO onde inicialmente saudou a todos os vereadores, a 
todos os presentes, a todos os ouvintes da Rádio da Mata FM e a todos os lnternautas. 
Em seguida disse ao Irmão Manoel que acredita que um dos melhores secretários que nós 
temos aqui na prefeitura o Dr. Cláudio deve hoje chama-lo para almoçar junto com ele, 
então vossa excelência represente os vereadores e aproveite e transmita a ele os nossos 
parabéns, que Deus lhe der muitos anos de vida e muita felicidade durante sua passagem 
aqui e também felicite a ele pelo brilhante trabalho que ele está tendo a frente da 
Secretaria de Saúde. Eu gostaria de iniciar hoje o meu pronunciamento e eu iria iniciar 
com a questão dos taxistas, mas eu aproveito e como também estava na minha pauta em 
falar sobre a questão da Kael e dizer o seguinte que eu concordo com o pronunciamento 
do vereador Manga porque inclusive aqui na tribuna já fiz algumas denúncias também em 
relação a Kael, como por exemplo aquela questão do Chorume que muitas vezes aqueles 
caminhões quando vão compactar o lixo desce aquela água que é chamada de chorume e 
fica pelo meio da rua e eu já vi inclusive algumas senhoras saindo de casa com 
detergente, com vassoura para ter um pouco de paz na sua casa em relação ao mau 
cheiro que aquele chorume deixa no meio da rua quando na realidade esses caminhões é 
para ter os um compartimento próprio para puder pegar esse resíduo e despejar no lugar 
apropriado, eu acredito que o vereador não deve usar do seu privilégio para angariar 
serviços porque tanto o vereador como o povo lá fora porque somos todos iguais, não é 
porque sou vereador que sou melhor do que ninguém lá fora, então o vereador não é 
para está angariando serviços pelo simples fato de ser vereador não, o vereador pode 
usar suas prerrogativas e cobrar os serviços, o vereador pode usar suas prerrogativas para 
os serviços sejam normalizados em determinadas áreas, então quanto essa questão eu 
estou parabenizando o vereador Manga que realmente a Kael não tem feito um bom 
serviço e eu fiz alguns questionamento no sentido de saber quem é o dono dessa 
empresa, se a sede da empresa é aqui em São Lourenço ou se essa sede aqui é uma 
filiada da empresa chamada Kael, quais são os serviços que realmente ele executam e 
conforme sua previsão contratual para puder diferenciar por exemplo os serviços da ~ 
diretoria de serviços urbanos faz porque a impressão que dar é que o município está A. 
pagando duas vezes pelo mesmo serviço, está tendo a diretoria de serviços urbanos e tem 
a Kael e são um instituição pública e uma instituição privada que prestam serviços 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE- CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNP J: 11.480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
wwwJ!amarasaolourencodamata.pe.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA · PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
públicos do mesmo ramo, então a gente tem que pegar a licitação da Kael para saber 
quais são os serviços que essa empresa executa porque se na Kael estiver dizendo por 
exemplo no seu contrato que ela é responsável também pela capinação e a capinação 
também está sendo feita pela diretoria de serviços urbanos então o município vereador 
Celso está pagando duas vezes pelo mesmo serviço, então por isso que eu ratifico a 
questão que Manga falou aqui nesta Casa de que o vereador ele não pode usar de seu 
privilégio para angariar serviços não ou não pode querer fazer política antecipada com 
serviços públicos não, isso é crime, isso é contra a lei, isso é anticonstitucional, então vou 
fazer também ofício em relação a esses dados que estou passando para aos senhores 
aqui, vou formalizar em ofício e vou mandar para Kael, inclusive se tiver outros 
vereadores que queriam assinar, o vereador Andersen Coutinho está dizendo que vai 
assinar eu não sei se o vereador Antonio Manga vai querer assinar. Outro assunto que eu 
gostaria de abordar nesta Casa é em relação aos taxistas, eu fiz um ofício para João 
Santana e eu tenho absoluta certeza que João Santana é uma pessoa compromissada com 
o povo de São Lourenço, é um homem honrado, um homem sério, está ai a frente dessa 
diretoria que é umas das mais complicadas que nós temos aqui em São Lourenço e eu 
tenho a certeza que ele vai responder esse ofício em tempo hábil e eu não vou ter 
problemas quanto a isso, então em relação aos taxistas eu fiz um ofício, na ocasião o 
vereador leu o ofício onde solicita a relação nominal de todos os taxistas que serão 
contemplados com as placas para veículos de transportes pagos mais conhecidos como 
placas vermelhas; outrossim necessito de informações acerca dos critérios que foram 
usados para cadastramento do pessoal; se todos os eminentes beneficiados possuem a 
ressalva de transporte remunerado em sua CNV; se houve aumento no número de 
beneficiados até o momento do cadastro contabilizados em quarenta e sete no total 
segunda informações concedidas; locais de onde serão os pontos de taxis; sua capacidade 
máxima e parecer logística emitido por essa diretoria, bem como a data que se fará a 
entrega das mesmas levando em consideração que segundo informações concedidas já se 
tem o alvará judicial e já foi realizada a entrega da lei municipal que regulamenta as 
atividades dos taxistas. O que eu quero com isso, duas coisas resumindo, eu quero 
garantir que os taxistas que já fazem ponto de taxi há dez anos, há cinco anos, há doze 
anos quero garantir que essa placa beneficie-os em detrimento de alguns ou 
supostamente alguns que possam entrar esse ano, então primeiro vamos beneficiar 
aqueles que já estão no ponto de taxi há muitos anos independente, inclusive tem um 
que disse que está se sentido lesado porque foi candidato a vereador no lado de Jairo 
Pereira e acha que não vai receber a placa e eu disse a ele que isso não tem nada haver 
que ele é taxista há dez anos e se esse tipo de coisa ocorrer eu me comprometi com ele 
de ir até o Ministério Público fazer a denúncia e o segundo ponto é sabermos a data que 
vai ser entregue essas placas porque se a lei municipal já está nas mãos do nobre amigo 
João Santana, se o alvará judicial já foi dado, a justiça disse que pode entregar as placas, 
então o que é que está acontecendo para que essas placas sejam entregues e por isso 
que estou cobrando aqui a data que essas placas vão ser entregues para que essas 5z 
pessoas que inclusive já estão pensando de que essas placas vão ser entregues errÍ'' 
vésperas das eleições no próximo ano e uma das coisas que nós não podemos permitir é 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81} 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
www;êamarasaolourencodamata.pe.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
que deixemos ou nos conformemos que se faça politica com uma coisa tão séria porque 
aqui nós estamos lidando com pessoas que tem o seu trabalho e tira sua remuneração e 
sustentam as suas famílias com essa atividades como taxistas, então quero lembrar aos 
senhores que esse é o meu primeiro mandato como vereador, certamente se eu estivesse 
aqui antes eu teria o mesmo discurso, independente da maneira política, assim como já 
disse aqui que eu não concordava por exemplo que o prefeito atendesse fora da 
prefeitura os vereadores, os secretários e a população, eu acho que quando a pessoa é 
eleito Prefeito o lugar de Prefeito é na prefeitura, assim como o lugar de vereador é aqui 
na Câmara Municipal e eu já disse aqui que se outros fizeram dessa forma também eu 
não concordo, então se é praxe fazer política com placa de taxis também ai eu não 
concordo e eu não respondo antes por não era vereador na época. Mas respondo por 
agora e não vou permitir esse tipo de coisa. Solicitando um aparte o vereador IRMÃO 
MANOEL disse que essa situação está nas mãos do Ministério Público com Ora. Márcia, 
essa relação dos taxistas está passando também nas mãos dela e a classe tem um 
sindicato que está acompanhando também essa situação e é muito bom também ter o 
apoio da gente para não existir injustiça e pelo tempo que esse rapaz tem na praça com 
certeza ele também deve estar cadastrado porque se não cadastrar ele é muito pequena 
essa coisa para perseguição a uma pessoa que tem direito de receber uma praça, então o 
senhor tem razão de debater esse assunto, mas eu estive lá com vossa excelência em Ora. 
Márcia, ela está acompanhando, o sindicato da classe também está acompanhando, ele 
deve está cadastrado também e a gente só pode defender essa causa se vier a ter 
injustiça. Registrado o aparte o vereador ANDRÉ MELO disse que o grande problema é o 
seguinte, que na história d Brasil os sindicatos teve sua importância na luta pela 
redemocratização, direitos dos trabalhadores, mas o que a gente verifica hoje é que a 
maioria dos Sindicatos eles perderam esse espírito de luta, não se se vossa excelência 
prestou atenção mais a CUT e outros estão fazendo parte do governo, então é comum 
que sindicatos façam parte do governo, sejam conivente com que determina os governos, 
então não é bom a gente se ligar muito na questão do sindicato não, é importante, 
evidentemente que tenha a sua atividade, mas que eu não estou vendo nenhuma m 
seguida o vereador IRMÃO MANOEL disse que mais uma vez eu estive com o Ministério 
Público e a Ora. Márcia ligou para o Major João Santana e o Major João Santana deu o 
sinal verde em entregar a partir do dia primeiro e ele mandou uma ofício para o OETRAN 
e precisou a cópia da lei, então a Casa providenciou e a cópia da lei foi entregue a ele, eu 
acho que ele precisa trazer para a gente essa informação concreta e para os taxistas 
também, eu me comprometo com o senhor que hoje ainda entrarei em contato com João 
Santana para que na próxima reunião a gente traga para esta Casa o que está 
acontecendo com essas placas. Em seguida o vereador ANDRÉ MELO disse que se a 
questão é o Oetran e o Oetran deve ter respondido através de oficio dizendo da 
impossibilidade e é bom a gente ter acesso a essa documentação, inclusive eu queria 
registrar aqui que eu fui muito bem tratado pelo Senhor João Santana, eu fui 
pessoalmente entregar o ofício para ele e ele leu o ofício, assinou como recebeu e foi \\ 
muito claro comigo e disse que vai responder sem nenhum problema, quanto a isso eu,.I\'-. 
estou tranquilo em relação ao trabalho de João Santana porque eu sei da pessoa séria 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro- São Lourenço da Mata - PE- CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNP J: 11.480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
www;êamarasaolourencodamata.pe.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO lOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
que ele é e sei que realmente que ele ali trabalha com muitas dificuldades, acredito que 
nessa resposta deva vir que a entrega não foi feita ainda ou por problemas no Detran, 
que precisa de um parecer do Detran, então vamos aguardar a resposta, mas eu acho que 
o importante aqui é a gente ter acesso aos critérios que foram utilizados para o 
cadastramento desse pessoal, saber se vai entrar novos taxistas e saber qual é a data que 
vai ser entregue essas placas. Na ocasião o vereador IRMÃO MANOEL disse que as 
informações que teve é que esse cadastro da prefeitura já está pronto não é de hoje não 
é de muito tempo, eu não vi o cadastro, mas está aqui Eliseu queé da classe, se a gente 
fala com o secretário, se os taxistas acompanham essa coisa, eles mesmo se cadastraram, 
entregaram ao secretário a documentação, o Major João Santana tem a documentação 
de todos que estão cadastrados, essa situação está passando no Ministério público, então 
vereador o que cabe dizer a vossa excelência é que eu estou também de resolver essa 
causa com o senhor e hoje a tarde vou estar com João Santana para que eu possa trazer 
respostas concretas para esta Casa. Registrado o aparte o vereador ANDRÉ MELO disse 
que só tem a agradecer ao nobre vereador Manoel que tem se destacado aqui nesta Casa 
como uns dos vereadores mais atuantes aqui desta Casa Legislativa. Solicitando um 
aparte usou a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA para dizer que é sabido que esta 
Casa tem uma participação muito forte quando fala de Transporte do Município de São 
Lourenço da Mata, esta Casa aprovou a Lei que regulamenta o Transporte Alternativo que 
são as Kombis do nosso município e também nós aprovamos a Lei aqui na legislatura 
passada onde estavam presentes os vereadores José Leopoldo, Gilberto Monteiro, 
Antonio Manga e Leonardo Barbosa e nesta Casa houve debates, foi palco de debates 
onde nós debatemos com a categoria dos kombeiros e por fim aprovamos as leis e com as 
duas categorias nós debatemos e aprovamos as leis, com o sindicato dos taxistas foi da 
mesma forma, trouxeram advogados, trouxeram seu sindicato a nível regional e a gente 
teve que modificar a lei para adequar com as normas que os taxistas do município de São 
Lourenço da Mata queriam, é sabido que tem um recadastramento que está com o 
f', Ministério Público e João Santana tem, também é sabido que para cada mil habitantes é 
um taxi, agora a pouco o IBGE divulgou a população dos municípios e São Lourenço hoje 
temos cento e oito mil, trezentos e hum mil habitantes, então se formos fazer as contas 
vai dar cento e oito taxis, hoje nós temos no nosso município regulamente noventa e dois 
taxis e temos mais noventa e pouco na fila de espera de placa cinza que outrora rodam 
com os alvarás e que a prefeitura errou em dar um alvará a um carro que não tinha a 
placa vermelha, é contra a lei, mas ela deu e ai a pessoa adquiriu um direito, vamos agora 
voltar para essa administração, o Prefeito Ettore Labanca conseguiu agora cem placas 
com o seu prestígio que tem no Governo do Estado, isso quer dizer que vai ter mais cem 
placas no nosso município e as placas excedem o limite que é previsto em lei, mas o 
prefeito Ettore Labanca conseguiu com o Governador essas cem placas, nós sabemos 
vereador que tem uma lista e tem pessoas de oito, de dez anos que estão ai como taxistas 
que tem a sua placa cinza e que na minha opinião, na opinião desta Casa e na opinião que 
eu acho da maioria tem que ser observados essas pessoas e ter critérios e eu acho que .\l 
esta Casa não vai se furtar disso que vai se concorrer, apesar que essas placas para serÀ \ 
liberadas tem que ter licitação pública, agora eu acho que nessa licitação deve botar 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
www;êamarasaolourencodamata.pe.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
gum critério que beneficie essas pessoas que tem esses anos todos que estão aqui 
porque a placa não é do taxistas, é da prefeitura, é uma concessão pública e para ser 
entregue tem que ser entregue de forma de licitação pública para isso eu creio que o 
prefeito ele vai fazer essa licitação com critérios amparando essas pessoas que vivem aqui 
no nosso município e que a muitos anos vem fazendo esse serviço de taxis nesta cidade. 
Eu lhe parabenizo vereador pela sua preocupação e temos que acompanhar isso de perto, 
mas eu creio que esse processo tem que ser feito com mais lisura e mais transparência 
para que venha beneficiar a nossa população. Registrado o aparte o vereador ANDRÉ 
MELO disse que só por uma questão de esclarecimento no oficio tem para fornecer 
informações sobre os critérios usados para o cadastramento do pessoal, então 
certamente ele irá responder. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador 
ANDERSON COUTINHO para perguntar se esse ofício foi enviado para a prefeitura. 
Respondendo o vereador ANDRÉ MELO disse que o ofício foi entregue a João Santana e 
foi entregue a poucos dias e está dentro do prazo ainda. Outro assunto que me leva aqui 
hoje a tribuna é em relação também as discussões que nós tivemos aqui sobre os 
Requerimentos que eu tinha colocados sobre os Concursos Públicos, então eu tenho aqui 
e gostaria de ler algumas citações de jornais, por exemplo, saiu no jornal no dia 
13/04/2010 na Folha de Pernambuco Concurso Público prefeitura de Paulista seiscentos 
e sessenta vagas para cargos diversos com salários entre setecentos e seis mil reais; 
concurso público 01/09/2013, Folha de Pernambuco, Prefeitura Municipal de lpojuca, 
seiscentos e vinte e seis vagas, salário entre dois mil a sete mil reais; concurso público 
01/04/2013 na prefeitura de Petrolina, cento e duas vagas, salário até um virgula oito mil 
reais; em 11/05/2013, Prefeitura Municipal de santa Cruz do Capibaribe, salário de 
seiscentos e vinte e dois reais, nível médio; Folha de Pernambuco 11/03/2013, Prefeitura 
de Tamandaré, vinte e sete vagas, salários entre seiscentos e setenta e oito reais a 
novecentos e cinquenta reais; Folha de Pernambuco em 24/08/2013, Prefeitura de Lagoa 
dos Gatos, para nível superior, ensino médio e fundamental, salário varia de seiscentos e 
setenta e oito a seis mil reais, e aqui eu tenho também uma reportagem do Diário de 
Pernambuco de 23/07/2013 que diz que o Prefeito de São Lourenço da Mata Ettore 
Labanca PSB contestou ontem informações do Tribunal de Contas do Estado e do Tesouro 
Nacional em relação a Folha de Pessoal do Município, pelos dados oficiais noventa e nove 
vírgula noventa e um por cento dos servidores são comissionados, além disso se o 
município compromete sessenta virgula seis por cento da receita com pessoal quando o 
limite estabelecido pela lei de responsabilidade fiscal é de cinquenta e quatro por cento, 
através de sua assessoria Labanca disse que a Prefeitura tem dois mil seiscentos e setenta 
e quatro servidores dos quais quatrocentos e três são comissionados, em relação a lei de 
responsabilidade fiscal a prefeitura compromete cinquenta e quatro virgula nove por 
cento com a receita do pessoal. Eu enviei um ofício a Secretária de Administração, 
senhora Severina Brito solicitando justamente o quantitativo de funcionários efetivos da 
prefeitura, solicitei inclusive vereador Leonardo de 2009 para cá quantos funcionários se 
aposentaram, isso já faz uns quatro a cinco meses e vou até reiterar o ofício que talvez ela.~ 
tenha perdido, mas é necessário que a prefeitura nos revele esses dados para que a gent~ \ 
possa fazer realmente aqui uma análise comparativa com o que está sendo divulgado no 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
www;~amarasaolourencodamata.pe.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
('\ 
\ 
õrnal que foi divulgado através de dados do Tesoura Nacional e do Tribunal de Contas do 
Estado. Solicitando um aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que gostaria de 
parabenizar o vereador André Melo pelos seus requerimentos colocados nesta Casa 
solicitando Concurso Público para o nosso município em todas as áreas, isso é bom, é 
salutar essa sua inciativa, mas eu não sou líder do governo e me permita nobre vereador 
Gilberto Monteiro para eu fazer essa ressalva, na gestão passada do então prefeito Ettore 
Labanca foi lançado o Edital para fazer Concurso Público na área de vigilantes, 
merendeiras e serventes, haja vista que o Concurso Público tinha sido feito há vinte anos 
quando ele era prefeito na sua primeira gestão e nós sabemos hoje que esses garis e 
muitas merendeiras efetivas e muitos vigilantes são de vinte anos atrás e essas pessoas 
hoje estão debilitadas, já não tem mais condições de estarem nas ruas como garis e o 
Prefeito lançou o Edital e o próprio Tribunal de Contas porque eu mesmo aqui era 
presidente desta Casa e comecei a fazer junto com o professor Jacaúna ele dava uma 
aulão para as pessoas que iria fazer esse concurso e era duas vezes na semana e a gente 
tinha por noite aqui cerca de oitenta a cem pessoas e foi o próprio Tribunal de Contas que 
mandou suspender o concurso. Na ocasião o vereador ANDRÉ MELO que o que o Tribunal 
de Contas alegou é que não poderia se fazer o concurso por se tratar de ano eleitoral, 
embora tenha passado o pleito, mas não pode fazer, porque não faz esse ano. Em seguida 
o vereador LEONARDO BARBOSA disse que a recomendação não foi essa, o Tribunal 
suspendeu o concurso público para que a prefeitura se adequasse com as cinquenta e 
quatro por cento da folha, a gente tem que vir aqui e falar com base do que está falando, 
não foi ano eleitoral, o Parecer foi colocado em relação a folha de pagamento justamente 
ai quando divulgou que tinha noventa e nove por cento de cargo comissionado e o 
prefeito contestou porque não era aquilo e o tribunal suspendeu o concurso público, foi 
uma recomendação do Tribunal de Contas porque diga-se de passagem o único concurso 
que teve aqui foi pelo Prefeito Ettore Labanca de 2009 para cá foi os dos professores e foi 
uma concurso público feito com lisura porque a maioria dos aprovados foram de Recife e 
muitas dessas desistiram por causa da distância, porque era para ir para Matriz da Luz, 
para Lajes e não quiseram vir. Na ocasião o vereador ANDRÉ MELO disse que se recorda 
inclusive que depois de passado o ano eleitoral do ano passado foi colocado para fora da 
prefeitura quatrocentas e trinta pessoas e mesmo assim ainda continuou a receita alta, 
então até hoje essa receita ainda extrapola o que determina a lei de responsabilidade 
fiscal. Em seguida o vereador LEONARDO BARBOSA disse que se nós formos comparar 
cada ano da legislatura passada de 2009 à 2012 teve uma perca considerável vereador 
por conta do IPI, perdemos muitas receitas do FPM. Na ocasião o vereador ANDRÉ MELO 
diz que trás para o vereador Leonardo outros benefícios que foram repassados para a 
prefeitura para compensar essa perda, em 2009 foram três milhões e pouco nos três 
primeiros meses do mandato de Ettore Labanca, esse ano de 2013 seu segundo mandato 
já teve arrecadação de mais de sete milhões e nesse interim a prefeitura recebeu de 
vários convênios inclusive do governo federal que era justamente para amenizar os 
impactos dessa perda e eu tenho esses dados e faço questão de trazer para vossa 
excelência. Em seguida o vereador LEONARDO BARBOSA disse que os convênios, oi 
programas não fazem parte da receita do município não, quem faz parte é o FPM. Os 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE- CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
www;~amarasaolourencodamata.pe.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
regramas como, por exemplo do Centro da Juventude isso é programa, não faz parte de 
folha de pagamento da prefeitura não, os programas são a parte, o que faz parte é o FPM 
e a gente teve uma perca enorme com o FPM. Em seguida o vereador ANDRÉ MELO disse 
que para concluir seu pronunciamento gostaria de informar a todos que tem dados que a 
Prefeitura recebeu do governo federal e recentemente do governo estadual recursos que 
é justamente para amenizar os impactos que teve com a perda do FPM e faço questão 
vereador Leonardo de na próxima reunião trazer essa documentação para vossa 
excelência analisar para que quando a gente volte aqui a tribuna para debater esses 
assuntos a gente realmente tenha em mãos esses documentos para puder a discussão 
puder ficar mais elucidativa para o povo de São Lourenço da Mata. Em seguida por uma 
questão de ordem usou a tribuna o vereador DR. RUBENS ALENCAR onde inicialmente 
saudou a todos os vereadores, a todos os presentes, a todos os ouvintes da Rádio da 
0 Mata FM e a todos os lnternautas. Em seguida disse que gostaria de lembrar e 
parabenizar pelo aniversário do meu Secretário, dizer que estou a disposição dele para 
que a gente possa melhorar a saúde de São Lourenço da Mata e também agradecer o seu 
trabalho nesses últimos três meses, gostaria também de mandar um intimado para os 
demais secretários da cidade para que eles se aproximassem de nós vereadores, nós 
mantemos um contato muito bom com o Dr. Cláudio, mas com os demais secretários nós 
sentimos as suas faltas para que a gente possa discutir de perto os problemas de São 
Lourenço da Mata. Também gostaria de lembrar que amanhã dia 05 ás nove horas nesta 
Casa vai ser realizado mais uma auditoria, mais uma audiência pública com a Compesa 
onde nós vamos esclarecer alguns fatos e solicitar mais uma vez água para o Bairro de 
Penedo, nessa reunião também eu creio que sairá o Calendário de Abastecimento de 
Água do Município de São Lourenço da Mata. Em seguida o Senhor Presidente convidou 
para fazer uso da tribuna o líder do governo para fazer uso do tempo da liderança o 
vereador GILBERTO MONTEIRO onde inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos 
os presentes, a todos os ouvintes da Rádio da Mata FM e a todos os lnternautas. Em 
seguida disse que o vereador André na sua fala quando usou a tribuna falou em relação 
ao papel da Kael, da diretoria de limpeza urbana. Na ocasião o Senhor Presidente 
vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que o vereador André qual a função da Kael e a função da 
diretoria de limpeza urbana para que a prefeitura para que a prefeitura não estivesse 
pagando pelo mesmo serviço duas vezes. Em seguida o vereador GILBERTO MONTEIRO 
disse que a prefeitura não paga pelos serviços, ela paga aos funcionários, a diretoria de 
limpeza urbana seus funcionários a maioria são efetivos, eles limpam canais, pintam uma 
escola, bota uma lixeira que está quebrada, bota gambiarra num show só que esse 
pessoal não dá conta da manutenção de todo o município, por exemplo a Praça da 
Classificação quem reformou toda foi a prefeitura com isso economizou dinheiro para o 
município, foi feito balanço, parque infantil, colocadas as barras, tudo com recursos da 
prefeitura pela diretoria de limpeza urbana com isso economizando recursos para o nosso 
município, poderia ser feito por uma empresa qualquer; os canais de Muribara, por 
exemplo foram limpos por uma empresa que não foi a Kael, foi por outra empresa, foi.~ 
feita a licitação e essa empresa ganhou, porque, porque a secretaria de limpeza urbana.A\ 
não dar conta de limpar todos os canais do município porque não tem gente suficiente 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
wwwJ!amarasaolourencodamata.pe.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
ara isso, então tem que ser contratadas algumas empresas para puder fazer esses 
serviços, não há nada de errado nem obscuro nessa situação, então quero dizer a vossa 
excelência que fico tranquilo quando vendo falar nesse assunto porque qualquer tipo de 
serviço que a prefeitura venha fazer dentro da cidade como limpeza de canais, 
construções de praças, pontes etc, se for dentro da lei tudo certo, se não for dentro da lei 
temos que apurar e fiscalizar conforme vossa excelência tem dito. Agora vereador André 
veja como são as coisas, com todo respeito que tenho a vossa excelência, só para você se 
lembrar um fato que aconteceu aqui nesta Casa, numa discussão aqui pela Saúde eu dei 
exemplo aqui de várias cidades e o senhor disse aqui que não queria saber das outras 
cidades, queria saber de São Lourenço e agora o senhor trouxe agora como exemplo 
várias cidades ai dos seus concursos públicos dando exemplo dessas cidades. Solicitando 
um aparte o vereador ANDRÉ MELO disse que o exemplo que deu no caso, vamos 
distinguir os exemplos, o que trago aqui nesta Casa são bons exemplos, eu não estou 
querendo justificar a deficiência de um serviço da saúde de São Lourenço com a 
deficiência de outros municípios não, então se vossa excelência tivesse vindo a tribuna e 
tivesse justificando de que São Lourenço precisa de um bom serviço dando exemplo de 
outros municípios é louvável, mas o que a gente não pode vereador é ter um 
conformismo de que o mal serviço da saúde de São Lourenço reflete de outras cidades, 
na ocasião que eu falei isso foi justamente isso, eu não quero saber da cidade, eu quero 
saber da saúde e dar a minha participação como parlamentar e contribuir para a melhoria 
da saúde de São Lourenço, agora se vossa excelência tivesse chegado aqui na tribuna e 
dissesse que queria trazer para São Lourenço uma Máquina de Tomografia em tal cidade 
tem, em tal cidade tem e porque São Lourenço não pode ter ai é um bom exemplo, agora 
querer justificar uma deficiência citando um mal exemplo de outras cidades ai não posso 
concordar. Em seguida o vereador GILBERTO MONTEIRO pediu a senhor presidente para 
usar o seu tempo de liderança. Na ocasião o Senhor Presidente JOSÉ LEOPOLDO disse que 
o aparte não é cedido pela presidência, é pelo orador. Em seguida o vereador GILBERTO 
MONTEIRO disse que gostaria de concluir seu raciocínio dizendo que exemplo não 
importa se é ruim ou se é bom, exemplo é exemplo, eu dei exemplo aqui das cidades do 
interior de que estavam sendo fechados os PSFs não era para justificar o problema de São 
Lourenço não, era justificar o problema da Saúde dentro do nosso País, do nosso Estado, 
então não venha com demagogia não, exemplo ou ruim ou bom é exemplo, então o 
senhor entrou em contradição me desculpe. Quero dizer senhor presidente está ai a 
prefeitura, o vereador como líder da oposição pode procurar seus ofícios e encaminhar o 
que achar que está errado a Kael está ai, se quiser entrar contra a Kael ele entre no 
Ministério Público a Kael está ai para se defender agora dizer que tem duas empresas 
recebendo pelos mesmos serviços isso não é verdade, a prefeitura não paga a diretoria de 
limpeza urbana, a prefeitura paga aos seus funcionários. Em seguida p Senhor Presidente 
JOSÉ LEOPOLDO solicitou permissão do Plenário para prorrogar a reunião, pois está 
passando o período regimental, no que foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em 
seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador ANDRÉ MELO para dizer] 
que gostaria de esclarecer ao vereador Gilberto que quando foi para a tribuna eu nã'6\ \ 
escutei quando o presidente falou que vossa excelência estava usando o tempo da 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
www;~amarasaolourencodamata.pe.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
r\ 
1 
,~ 
. 
erança, eu pensei que fosse por uma questão de ordem, então nesse sentido vereador 
eu sou uma pessoa humilde e peço desculpas a vossa excelência nesse sentido, agora o 
que eu quero esclarecer é dizer que eu não falei que a prefeitura está pagando dois 
serviços não, o que eu disse aqui foi o seguinte, é que é necessário que nós tenhamos 
acesso a Licitação da Kael para que a gente possa ver por exemplo quem é o dono da 
Kael, eu quero saber por exemplo quanto é que a Kael recebe, isso é um direito do povo 
de São Lourenço saber quanto é que a empresa que executa o serviço recebe dos cofres 
públicos, quanto é que a Kael recebe e quais são os serviços que a Kael executa porque se 
a Kael é responsável por exemplo de gerenciar os serviços dos caminhões de lixo, se a 
Kael é responsável para gerenciar os serviços de capinação e esses mesmos serviços 
também estão sendo gerenciados pela Diretoria de Serviços Públicos então para que dois 
serviços então foi isso que eu questionei, então o debate aqui é para saber o que é que a 
Kael faz e o que é que a diretoria de serviços urbanos faz porque se um estiver fazendo o 
serviço do outro é como se a prefeitura estivesse pagando pelo mesmo serviço duas 
vezes. Na ocasião o Senhor Presidente JOSÉ LEOPOLDO disse que o vereador André vai 
pedir as informações, vai ter as informações e a posterior esclarece. Em seguida o 
vereador ANDRÉ MELO disse que espera que tenha a resposta, mas que não tem nada 
não, um dia a verdade prevalecerá, vai aparecer, não adianta dizer que não quer 
responder os ofícios porque se não está respondendo é porque alguma coisa tem para se 
esconder porque quem não deve não teme, porque quando eu era do Conselho Tutelar 
recebia ofícios desta Casa, recebia -do Ministério Público e com dois, três dias no máximo 
eu estava dando a resposta porque quem não deve não teme, se você não responde é 
porque ou está querendo mais tempo para ajeitar as coisas ou porque deve alguma coisa. 
Em seguida o Senhor Presidente JOSÉ LEOPOLDO registrou a presença do a_migo, ex￾vereador e hoje superintendente da Praça do PAC, Reginaldo Costa. Em seguida por uma 
questão de ordem usou a tribuna o vereador DR. GABRIEL FONSECA para dizer que foi 
criticado aqui a respeito que a função do vereador não é de está atrás das empresas, eu 
quero falar que fui eleito para fiscalizar as obras da cidade e o que eu ver de errado eu 
vou reclamar, eu vou criticar e vou atrás dos órgãos para resolver, eu quero deixar bem 
claro que quando eu vi esse lixo eu fui atrás da Secretaria de Obras na Diretoria de 
Limpeza Urbana e me informaram que naquela região não era feito pela Diretoria de 
Serviços Públicos, era feito pela Kael então minha função foi ir na Kael para resolver o 
problema da limpeza daquela região e fui atendido prontamente, então toda vez que eu 
procurar eu quero ser atendido como fui, Marcos do Queijo me explicou como era o 
procedimento que algumas regiões são feitos pela Secretaria de Limpeza, outras são 
feitas pela Kael, então eu não usei como foi dito aqui nessa tribuna que eu usei daminha 
proximidade, da minha influencia para usar a empresa, fui criticado aqui dizendo também 
que eu fui usar a empresa para angariar recursos para a campanha, minha campanha foi 
bancada com recursos próprios, eu nunca precisei de empresa nenhuma bancar minha 
campanha e não vou precisar na próxima, então resultado, foi dito aqui que eu usei da 
minha influência para angarias recursos para a minha campanha, tudo mundo sabe que a l 
minha campanha foi com recursos próprios e a próxima também vai ser, então eu não 
preciso de empresa para bancar a minha campanha, talvez alguém precise e está se 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE- CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
wwwJ!amarasaolourencodamata.pe.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
com isso, então o que eu estou falando é que eu fui procurar a secretaria de 
ras e a secretaria de obras me informou que era com a Kael, então fui resolver o 
problema com a Kael e prontamente fui atendido e como vereador eu vou ficar fazendo 
isso porque eu fui eleito para trabalhar pelo povo e resolver os problemas da população e 
vou resolver o que for preciso eu vou atrás da Kael ou de qualquer empresa se for preciso 
ser feito eu farei e não vou usar da minha influência, vou como vereador porque a função 
do vereador é fiscalizar as empresas que fazem as obras da prefeitura. Não havendo mais 
nenhum vereador para fazer uso da tribuna o Senhor Presidente encerra o Grande 
Expediente passando para a ORDEM DO DIA onde o Senhor Presidente passou para as 
Comissões o Projeto de resolução Nº 058/2013 para elaboração dos Pareceres. Em 
seguida o Senhor Presidente solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser 
devolvida que façam onde na ocasião os vereadores Paulo Sales, relator da Comissão de 
Justiça e Redação e o vereador Antonio Barros (Manga), relator da Comissão de Finanças 
e Orçamento, entregaram a Mesa Diretora os pareceres referentes ao Projeto de 
Resolução Nº 057 /2013. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto 
de Resolução Nº 057/2013 de autoria do vereador Celso Luiz - EMENTA: Concede Título 
de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Dr. Fernando Times de 
Carvalho - em 1ª discussão - usaram a tribuna os vereadores: Dr. Rubens Alencar, André 
Melo, Anderson Coutinho, Dr. Gabriel, Celso Luiz e José Leopoldo - não havendo, mas 
quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em 
seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os seguintes 
Requerimentos: Requerimento Nº 963/2013 de autoria do vereador André Melo - Ponto 
Biométrico nos Postos de Saúde e no Hospital e Maternidade Petronila Campos para 
todos os funcionários, médicos e cargos de chefia - em discussão - usaram a tribuna os 
vereadores: Dr. Gabriel, Dr. Rubens, André Melo e Dr. Rubens - não havendo, mas quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por 07x02; e Requerimento Nº 964/2013 de 
autoria do vereador André Melo - Ponto Biométrico exclusivo para Motoristas de 
Ambulância e Colocação de Rastreadores nesses veículos - em Discussão - usaram a 
tribuna os vereadores: André Melo, Irmão Manoel, Dr. Gabriel, Dr. Rubens e Antonio 
Barros (Manga) - em Votação - Retirado pelo Autor a pedido dos vereadores Antonio 
Barros e Irmão Manoel. Em seguida o Senhor Presidente vereador José Leopoldo disse 
que gostaria de reforçar a Mensagem de parabenizar o Dr. Cláudio Falcão, Secretário de 
Saúde do Município. Dizer ao Dr. Rubens que lvaldo já voltou as suas atividades e vou 
cobrar do Prefeito a reunião que nós solicitamos com todos os Secretários. Lembrar do 
Desfile Cívico no dia 08/09, próximo domingo e lembrar também que daqui a pouco 
ocorrerá no Flamengo a Solenidade de apresentação e adesão coletiva dos municípios do 
Estado de Pernambuco, ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Plano 
Viver sem Limite, e já tem confirmado mais de sessenta municípios que se farão 
presentes nessa reunião, e confirmar a reunião na próxima segunda-feira dia 09/09/2013 
na sala da Presidência às 09:00h com o Secretário de Saúde, Dr. Cláudio Falcão e com a 
Coordenadora Geral da UPA, Senhora Milena Figueira e o Senhor Biuzinho. Não havendo, 
mas nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a presente reunião marcando ai-_ 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
wwwifamarasaolourencodamata.pe.gov.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
próxima para o dia 11/09, às lOhOOminh. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a 
presente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 04 de setembro de 2013. 
JOSÉ LEOP
P
~
R
L
E
o
SI
o DE
A
N
Fo
TE ~ 
.•..••••.•.••. • r 
JOSÉ GABRIEL DA FONSECA NETO 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE- CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
E-mail: contato@camàrasaolourencodamata.pe.gov.br 
www;~amarasaolourencodamata.pe.gov.br