| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2013-09-18 |
| native_id | 561 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 01 ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. f) \...../ Aos dezoito (18) dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze, (2013), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nQ 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador José Leopoldo Afonso Neto, com o r\ comparecimento dos seguintes vereadores: Andersen Gomes Coutinho, Celso Luiz dos Santos, Denis Alves de Souza, Elias Bezerra Cavalcante Júnior, Antonio Barros de Souza Filho (Manga), Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Leonardo Barbosa dos Santos, Manoel Antonio da Silva, Adeilson Barbosa de Moura, Carlos André Barbosa de Melo, Paulo de Miranda Sales e Rubens Maurício de Alencar. Deixou de comparecer o vereador José Gabriel da Fonseca Neto. Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIANDO OS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Em seguida o Senhor Presidente cumprimentou a todos os vereadores, a todos os presentes, a todos os internautas e a todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Atuando como lQ e 2Q segundo secretário respectivamente os vereadores Celso Luiz dos Santos (a doe.) e Andersen Gomes Coutinho. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 2Q Secretário para fazer a leitura da Ata da Reunião anterior. Concluída a leitura o senhor presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira discutir colocou em votação onde foi Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o lQ secretário para fazer a leitura do Expediente onde constou da leitura do Projeto de Lei NQ 034/2013 de autoria do vereador Celso Luiz Ementa: Institui o Sistema de Academia da Terceira Idade no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências; leu o Projeto de Resolução NQ 059/2013 de autoria do vereador Paulo de Miranda Sales - Ementa: concede o Titulo de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Professor Gerivaldo Barbosa de Melo; leu o Projeto de Resolução NQ 060/2013 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: concede o Titulo de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Exmo. Sr. Dr. Henrique Silveira; e leu os Requerimentos NQs. 1.063/2013 a 1.078/2013 e os Requerimentos NQs 1.080/2013 à 1.098/2013. Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente solicitou ao Plenário a pedido do vereador Antonio Barros (Manga) para prestarem Um Minuto de Silêncio em Memória da Senhora Maria Hosana Vieira, moradora do Distrito de Tiúma. Em seguida o Senhor Presidente deu conhecimento aos vereadores e em especialmente ao vereador Andersen Coutinho que no seu requerimento pede para darmos conhecimento, que vossa excelência pode ficar tranquilo pois está aqui em minhas mãos a relação dos requerimentos aprovados que já enviamos para o Poder Executivo, que é praxe desta Casa desde sempre todos os presidentes Ruo Dr. Joaquim Nobuco, 208 - Centro - São Lourenço do Moto - PE - CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 E-mail: contoto@comorosoolourencodomoto.pe.gov.br www;c!'amorosoolourencodomoto.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA arem os requerimentos aprovados à prefeitura. Em seguida o Senhor Presidente rra o Pequeno Expediente passando para o GRANDE EXPEDIENTE onde o Senhor Presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA onde inicialmente o mesmo saudou todos os vereadores, todos os presentes, todos os internautas e todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida disse que é sabido que nesses últimos meses quando o Deputado Federal Pastor Marcos Feliciano assumiu a Comissão de Cidadania na Câmara Federal houve vários protestos em relação a Marcos Feliciano e a gente como cristão a gente pode observar que esse protesto não é porque é um deputado que está ali, mas também porque ele é um pastor evangélico e foi muita crítica e ainda tem hoje muita crítica e até falta de respeito com o Deputado Federal e também com a pessoa do Pastor. Eu estava vendo um vídeo passado há uns dois meses dentro de um avião, umas pessoas foram desacatar, deram tapa na cabeça dele, dançaram, arriaram as calças mostrando a bunda dentro do avião fazendo chocarrice porque não há respeito com a pessoa, com o cidadão, com o deputado federal, mas senhor presidente eu como cristão, como evangélico membro da Igreja Assembléia de Deus eu nunca usei essa tribuna para vir falar a respeito, até porque não tenho nada contra a quem tem a sua opção sexual, é livre arbítrio de escolher, agora tem que ser dentro dos limites, dentro do respeito; essa semana o Pastor Marcos Feliciano estava em um Culto, uma grande Cruzada e teve um grupo de pessoas que invadiram o Culto porque naquele momento onde ele estava é a Casa de Deus e duas mulheres invadiram e começaram a se beijar na boca na frente dele para desacatar o Pastor, ai é o meu manifesto aqui nesta manhã porque a Constituição ela fala no Artigo quinto que as pessoas tem o livre arbítrio, o direito do culto e devemos respeitar, eu tenho que respeitar todas as religiões porque o Brasil é um Brasil light não tem religião oficial, então naquele momento o Pastor estava ali pregando a palavra de Deus, aquele local que ele estava, estava transformado no Santuário de Deus e foi desacatado, então eu estou aqui nesta manhã para trazer o mau Voto de Repúdio a essas pessoas porque devemos respeitar, nós cristãos que servimos a palavra de Deus, a Bíblias Sagrada e quando eu falo cristã falo da Igreja Católica, das Igrejas Batistas, das Igrejas Presbiterianas as Igrejas Cristãs nós repudiamos essa ação, repito mais uma vez, cada um tem livre arbítrio a escolher a sua opção sexual, agora tem que saber respeitar, então eu vi esse vídeo e fiquei indignado, fiquei extremamente revoltado porque não é a questão Irmão do Bolo, Irmão Manoel, e Anderson Coutinho, a questão não é querer, criaram isso agora como cavalo de batalha onde o Pastor Marcos Feliciano estar há sempre um grupo que vai criar essa chocarrice, essas bagunças, agora desrespeitar a Casa de Deus não, ai nós não vamos aceitar de jeito nenhum, como cristão nós não vamos aceitar e quero deixar aqui o meu posicionamento, não tenho nada a qualquer pessoa que seja, agora dentro dos limites, vamos respeitar, então nesta manhã queria deixar aqui esse meu Voto de Repúdio aquelas duas mulheres, foi uma falta de respeito não só com o deputado federal que naquela hora ele não era deputado ele era pastor, um sacerdote, ele estava ali como um ministro do evangelho e também um desrespeito aos cristãos, então está aqui o meu Voto de Repúdio nesta manhã, eu estou usando essa tribuna para falar isso que não concordo, não aceito esse tipo de procedimento e quantas vezes acontecer isso eu vou usar a tribuna desta Casa para falar. Em seguida o Senhor Presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) onde Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254- CNPJ: 11.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www;eamarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA ente o mesmo saudou todos os vereadores, todos os presentes, todos os ernautas e todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida disse que quer ser solidário ao amigo e vereador Leonardo Barbosa e dizer que compactuo desse mesmo pensamento e tenha certeza que se todos vessem respeito ao próximo nós poderíamos ter um Brasil, um País, uma Cidade e um Estado muito mais diferente do que temos hoje. Mas senhor presidente eu fico feliz quando vossa excelência concedeu Um Minuto de Silêncio a nossa querida mais conhecida como Zane, lá em Tiúma ela tem um Bar, ela faleceu na manhã de ontem e está sendo sepultada nesse momento e que Deus posa lhe dar a sua vitória, ela foi uma pessoa que batalhou muito pelos seus filhos e que sempre no dia12 de outubro ela fazia sempre uma festa maravilhosa para as crianças daquela comunidade, então quero aqui dizer a família Aluizio Vieira que nós parlamentares estamos sentindo a perda da senhora Zane. Mas senhor presidente eu estou vendo desdobrar esse cenário politico nacional e estou vendo também ele vir a mexer com a estrutura do nosso município e eu senhor presidente sou um pouco audacioso, o nosso presidente nacional do PSB governador Eduardo Campos, muito querido também do vereador Gilberto Monteiro e eu fico imaginando que ele está mais do que certo em tentar buscar e conseguir porque ele vai conseguir ser Presidente dessa Nação, mas quero dizer a vossa excelência e a todos que fazem o PSB aqui em São Lourenço da Mata, principalmente ao Prefeito Ettore Labanca que eu também tenho vontade de ser prefeito desta cidade, é importante que o presidente desta Casa e o vereador Gilberto Monteiro que fazem parte do PSB municipal saibam que eu não posso sair candidato nem a deputado estadual, nem a prefeito por quê? porque o partido não me dar legenda para tal e eu tenho muita vontade, queria ser hoje um homem livre, de um partido livre que eu pudesse dizer que eu sou candidato a deputado estadual, agora eu não posso sair nem a candidato a deputado estadual nem a prefeito porque o meu partido o presidente do partido ele pode sair candidato a presidente nacional, mas não deixa com que eu saia a candidato a deputado estadual, mas a democracia prevalece, nós vivemos numa ditadura moderna, a verdadeira ditadura moderna e é importante senhor presidente que cada um desses parlamentares que estão aqui presentes nós não podemos esconder a nossa vontade e o objetivo que cada um tem só que no País que vivemos nós temos que estar preso porque é uma prisão, não é uma reforma política, a reforma política é a infidelidade partidária que nós não podemos sair do partido a não ser se for expulso ou você conseguir uma brecha em num partido novo. O PTB está dando a oportunidade para quem quer sair candidato a deputado estadual, se eu fosse do PTB não tenha dúvida eu seria candidato a deputado estadual, agora eu não posso sair porque eu estou preso em uma gaiola e nessa gaiola quem está com a chave é o prefeito Ettore Labanca e o nosso presidente o governador Eduardo Campos, mas eu digo isso sem sombra de dúvida e sem medo porque Irmão do Bolo vossa excelência sabe como se faz política e aqui a política ela se faz com audácia e eu digo a toda à população de São Lourenço da Mata que precisamos ter novos quadros e novos quadros só vão surgirem se tivermos essa audácia. Senhor Presidente queria dizer que hoje tenho uma reunião maravilhosa com alguns secretários e nessa oportunidade eu vou esta'. feliz por estar presente com Renata Gondim e com os demais secretários que faz a gestão do nosso prefeito Dr. Ettore Labanca. Senhor Presidente na manhã de hoje um senhor lá da comunidade de Tiúma me Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE- CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www;c:1'amarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA essas contas de agua que estão sendo cobradas e já colocaram esse cidadão no PC porque ele não pagou as contas e eu tirei a xerox e eu senhor presidente junto com Dr. Rubens, com o senhor Wilson, um morador senhor Marcos e também o vereador Leonardo Barbosa tivemos o prazer de ter mais uma reunião e nós estamos marcando uma reunião mensalmente para que toda população de São Lourenço saiba que a Comissão da Compesa daqui da Câmara de Vereador está se reunindo mensalmente, essa comissão foi escolhida pelo Presidente desta Casa e que tem legitimidade em defender a população de São Lourenço da Mata na questão Compesa e sempre escuto alguns moradores ligando para a Rádio Da Mata FM e uma senhora que me foge da memória o ·'· nome dela ela disse que não tem dentro de São Lourenço da Mata nenhum político homem que defenda a população na questão da Compesa, mas eu quero aqui dizer porque eu não posso chegar e ligar para rádio e dizer que eu vou defender a população porque eu sou homem, eu sou homem não só aqui nesta Casa, mas sou homem também na parte externa, eu quero dizer que esta Casa aqui tem defendido a população nessa questão da Compesa e que o senhor Mário Silva, o senhor Sérgio Felix, o senhor Fausto Neto possam abrir realmente os microfones e dizer a população que nós defendemos a população nessa questão, agora é importante que o senhor Fausto Neto posa também e não estou aqui fazendo crítica, possa também dizer que nós vereadores estamos fazendo essa defesa como um todo, não dizer que está fazendo a defesa como Gilberto Monteiro porque se cai qualquer tipo de benefício, eu não estou aqui porque Mário Silva sabe que ele é meu amigo, Sérgio Felix sabe que ele é meu amigo, não tenho aqui nenhuma autonomia para fazer defesa nem a ele nem ao Sérgio Felix, mas ele quando abre os microfones daquela rádio ele faz defesa a qualquer um dos vereadores daquilo que ele tem conhecimento e razão, mas o nosso querido Fausto Neto ele deixa que o morador fale tudo aquilo que ele sente, detrate o vereador e não faz a defesa dizendo a verdade que ele escuta aqui na Casa, agora se for em relação ao vereador Gilberto Monteiro, não Gilberto Monteiro eu tenho a defesa porque eu sei como defende-lo, mas não pode ser desse jeito, eu estou dizendo isso aqui senhor presidente porque eu irei levar ao conhecimento do Presidente da Rádio senhor Gil Moraes de que nós vereadores já poderíamos solicitar do senhor Gil Moraes o estatuto e o número de associados que existem naquela rádio para que possamos também ter conhecimento de tudo e que vou fazer um requerimento dessa parte ai. Mas senhor presidente foi assinado aqui por mim, pelo vereador Dr. Rubens e pelo vereador André Melo o ofício 008/2013 e eu vou ler aqui para que a população tenha conhecimento da defesa que nós estamos fazendo a eles 'Ofício Nº 008/2013, assunto, solicitação de informação - Ilustríssima senhora, cumprimentando-a cordialmente e em base no artigo 52, inciso 23 da Constituição Federal e da Lei 12.527 /2011 vimos pelo presente solicitar de vossa senhoria os bons préstimos em nos informar a data prevista para comunicar ao povo do Bairro de Tiúma quando será o inicio das cobranças das contas de água fornecida por essa egrégia empresa. Porque esse ofício senhor presidente porque a cobrança está indo para a casa dos residentes sem sequer ter concluído a obra naquela comunidade e que é que acontece, todos os moradores recebendo as contas de água em sua residência contas absurdas e os moradores não sabem o que fazer com essas contas, então quero aqui solicitar senhor presidente de vossa excelência e dos demais Pares que fazem a Casa Jair Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE- CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www;ê:1'amarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA ra que vocês possam me apoiar em me colocar um carro de som na comunidade de Tiúma dizendo aos moradores daquela comunidade que não paguem a conta de água até que o serviço da Compesa seja concluído que foi assim que ficou acertado na reunião aqui nesta Casa com a comissão que faz aparte da Compesa aqui e agora nós temos esse constrangimento de ter os moradores com o seu nome no SPC. Solicitando um aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que na ultima reunião da Compesa aqui está fazendo mensalmente aqui nesta Casa e o vereador Antonio Manga faz parte a Compesa juntamente com a Gerente Alcione daqui do Escritório e com a senhora Patrícia que vem diretamente lá da Compesa para discutir aqui os problemas da água de São Lourenço, eu posso perceber vereador Antonio Manga que aos pouquinhos está se encaminhando, onde a gente não tinha essa oportunidade de discutir mensalmente com a Compesa, mas a Compesa está mandando Patrícia juntamente com Alcione para anotar as dificuldades e levando para solucionar, eu sou testemunha que várias vezes o vereador Antonio Manga falou sobre Tiúma, inclusive o vereador pedia outrora para os vereadores não pagar a conta de água e falou com ela e na hora a gente sabe que essa ação não é legal porque quando a gente para de pagar a gente perde os direitos é a mesma coisa que acontece ali no Residencial Francisca de Paula, os moradores queriam parar de pagar as suas prestações a Caixa, mas a Promotora Dra. Verônica nos orientou e disse que na hora que a gente para de pagar vocês perdem o direito da reivindicação e o vereador Antonio Manga tem se desdobrado constantemente em relação à água de Tiúma. Nós sabemos que também o bairro de Penedo, de Barro Vermelho tem a dificuldade de água, mas estão trabalhando nesse sentido para que a água de Barro Vermelho, de Penedo seja regularizada, então eu vejo que tem essa comissão que está trabalhando nesse sentido e a gente avançou Antonio Manga, essa Casa avançou e porque avançou, porque tem uma Comissão aqui que está diretamente acompanhando os serviços agora à gente sabe que a gente não pode, queríamos nós puder solucionar os problemas de São Lourenço da Mata porque esses quinze vereadores que estão aqui é que estão nas ruas no dia a dia e é quem recebe a pancada, então queríamos nós ter o poder de resolver, agora dependemos do Estado, dependemos da Compesa infelizmente e dependemos do Prefeito do Município de São Lourenço da Mata. Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) concedeu um aparte ao vereador ANDERSON COUTINHO onde inicialmente o mesmo saudou a todos os vereadores, a todos os presentes, a todos os internautas e a todos os ouvintes da Rádio da Mata FM. Em seguida parabenizou o vereador Antonio Barros Manga pela abordagem do tema tão importante para o nosso município. Eu venho trazer a esta Casa um fato ocorrido à situação de Vila Dourada, acredito que é de conhecimento de alguns vereadores daqui que por lá fizeram as suas campanhas eleitorais de casa em casa pedindo oportunidade do voto, inclusive eu também tive a oportunidade de chegar ao Bairro de Vila Dourada. Há quase cinco meses atrás a Compesa com os seus técnicos foram de casa em casa, várias pessoas não estavam em suas residências e pegaram o primeiro nome dos moradores que começaram a emitir as contas de água, ora, é legal o primeiro nome sem nenhuma referencia, sem Ó CPF e mandar as contas, então eu queria convidar essa Comissão a fazer uma visita comigo no Bairro de Vila Dourada para constatar de que quem fez a encanação da distribuição de água não foi a Compesa e sim os próprios moradores, lembro bem que alguns candidatos Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www;d'amarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA \.__ 'élores até contribuíram na compra de canos para ajudar aquela comunidade e a pesa continua mandando conta e pessoas indo para o SPC e SERASA, precisamos vereadores ficarmos mais atentos em relação a essa deficiência da Compesa e cobrar mais afinco, então peço a Comissão através do vereador Manga, o vereador André Melo e o vereador Dr. Rubens que vamos fazer a visita lá em Vila Dourada e colher dados e trazer aos relacionamentos do governo do estado aqui representando por esta Casa pelo PSB, não podemos aceitar com que esta situação continue sendo vivenciada pelos moradores de Vila Dourada, então quero parabenizar o senhor nobre vereador pela abordagem do tema e é assim que construímos sim um São Lourenço voltado para o social, um São Lourenço de todos. Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que pede essa colaboração porque a população não só de Tiúma, mas de todo São Lourenço vem sofrendo com essa famigerada Compesa que além dela enganar a população e não enviar para a residência de cada um dos moradores o líquido precioso que é a água ele envia a conta à água e a Compesa é a grande arrecadadora de imposto dentro de Pernambuco, é a pior empresa que o Governador Eduardo Campos sustenta dentro do nosso Estado. A informação que nós estamos pedindo também é com relação ao acerto de contas que vou deixar essa parte para o vereador André Melo porque foi informação pessoal feita por ele mais que nós não podemos deixar que essa Compesa desmoralize a política e os políticos de São Lourenço da Mata. Dizer senhor presidente que nós tivemos no Sábado passado o Desfile na Comunidade de Tiúma onde eu. quero mais uma vez aqui parabenizar a Secretária de Educação Ana Paula Ceneviva em ter junto com sua equipe feito um desfile de primeira qualidade na comunidade de Tiúma, eu fiquei muito feliz e tenho certeza que a população também ficou. Quero também agradecer a Beta que a frente ali estava fazendo um trabalho brilhante e a minha equipe do gabinete e a todos aqueles que participaram na ajuda daquele desfile e ao irmão Manoel que é um vereador que sempre está ali em Tiúma. Senhor Presidente eu sei do respeito que tenho por todos vocês aqui que são parlamentares, mas eu fui agraciado com o Prêmio da Revista Informe de vereador mais atuante em São Lourenço da Mata e ali estava presente a nossa querida amiga vereadora Dora e os nossos ilustres vereadores André Melo e Dr. Gabriel representando a sua empresa e posso lhe dizer vereador Denis que perguntou quanto foi o prêmio e quero dizer que nós não demos dinheiro nenhum porque o Prêmio ele foi dado um certificado como reconhecimento do trabalho a nós vereadores. Em seguida o Senhor Presidente antes de convidar o próximo orador registrou a presença do ex-vereador e amigo Gilliard. Em seguida o Senhor Presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador IRMÃO MANOEL onde inicialmente o mesmo saudou todos os vereadores, todos os presentes, todos os internautas e todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida disse que gostaria de justificar a ausência do vereador e amigo Dr. Gabriel que se encontra enfermo. Em seguida disse que gostaria de comunicar que o Dr. Claudio viajou, foi representar a Cidade da Copa no Rio de Janeiro e eu tenho que parabeniza-lo porque ele tem viajado para Brasília para trazer recursos para a saúde de São Lourenço da Mata e ele também nos informou que o Hospital Petronila Campos o qual a gente tem cobrado a volta dos internamentos naquele hospital e ele informou que está voltando os internamentos, então desde já quero agradecer e esperando que a Pediatria também volte a atender Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www;c"amarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA quatro horas naquele hospital. Outro assunto senhor presidente eu quero enizar o vereador Leonardo Barbosa quando ele trouxe a esta Casa esse assunto que tem sido comentado no Brasil e no Mundo. Tem vereadores evangélicos nesta Casa, tem os que não são evangélicos e a gente não é contra aqueles que têm a sua opção sexual porque não temos o direito de falar da vida amorosa de quem quer que seja agora o respeito precisa ser dado em todo lugar, na nossa cidade de São Lourenço da Mata nós temos diversos amigos que usam saia, que usa vestido, mas são pessoas que prestam o seu trabalho aqui, que ajuda a cidade, desenvolve o seu trabalho, ele é respeitado por todos, agora nós não podemos é numa hora de uma missa, na hora de um culto feito o vereador Leonardo Barbosa trouxe para esta Casa aquele ambiente ser desrespeitado por pessoas que querem aparecer de forma errada e chegar numa igreja para desrespeitar o padre, o pastor, porque nós aqui não estamos falando de religião, nós estamos falando do respeito, a gente respeita a todos e queremos ser respeitado, o Pastor Marcos Feliciano, deputado federal e eu quero aqui senhor presidente quero dar um Voto de Repúdio a todos os vereadores que no Congresso em Triunfo o presidente da mesa se levantou pedindo para dar um voto de repúdio ao Pastor Marcos Feliciano onde a maioria dos vereadores levantarar:n a mão e apenas treze vereadores não levantaram a mão e entre os treze eu estava ali naquele Congresso da União de Vereadores de Pernambuco - UVP que deram um voto de repúdio ao Pastor Marcos Feliciano pelo motivo de está defendendo a família. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador IRMÃO DO BOLO onde inicialmente o mesmo saudou todos os vereadores, todos os presentes, todos os internautas e todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida que gostaria de externar o seu apoio aos nobres vereadores Leonardo e Irmão Manoel e também ao nobre deputado federal o Pastor Marcos Feliciano, quero dizer que em meio a uma sociedade de diversas culturas e de diversos postos, eu como cristão que sirvo a Deus a mais de trinta anos, como mensageiro da paz, como pregador do evangelho e defensor desta mesma causa, não tenho nenhum protesto a quem tem as suas opções exageradas, cada um use o gosto que é propício, porém representando e relatando deste bíblico da palavra de Deus não é o parlameritar Irmão do Bolo, nem o parlamentar Leonardo, nem o ~ parlamentar Irmão Manoel e nem tão pouco o deputado federal Marcos Feliciano é a · palavra de Deus que coloca limites entre os gostos exagerados, mas como nós fazemos parte de um contexto a nível nacional e hoje partindo a nível internacional que é um vírus que está se alastrando no mundo inteiro, mas como conhecedor da palavra de Deus, como leitor da palavra de Deus, como pregador da palavra de Deus e respeitando os bons princípios jamais eu vou ser conivente com essa atitude que um Pastor em plena atividade, levando a mensagem do evangelho, pessoas de más índoles porque isso foram propícios para com eles ou para com elas se levantam, invade um Templo Evangélico para querer denegrir a imagem de um Pastor que está levando o Evangelho a muitos lares, como parlamentar e como cristão quero dizer que me dou muito bem com pessoas de diversos sexos, respeito, mas assim como os animais racionais eles respeitam o território de cada um, queremos nós ev_ar,igélico respeito para com as igrejas evangélicas porque nós fazemos parte do,contexto a nível nacional e da democracia brasileira; se querem fazer protesto façam, mas a palavra de Deus nos afirma e eu volto a reafirmar que Deus criou o homem e a mulher, homem case com mulheres e não homem com Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www;eamarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA é assim que diz a palavra de Deus, agora se a suas opções quem somos nós do angelho para querer interceder nas opções das pessoas, queremos que as pessoas que mudaram as suas opções passem também a respeitar os espaços dos evangélicos, como representante da palavra de Deus e como representante do povo vamos viver em plena harmonia cada um respeitando o direito do outro. Registrado o aparte o vereador IRMÃO MANOEL disse que nem a sua pessoa, nem os vereadores são contra as pessoas, mas vamos ter respeito com aqueles que respeita a ética cristã seja for à religião, não estamos aqui falando o nome da religião, estamos falando do desrespeito que pessoas que se aproveitam desse movimento que está acontecendo em todo o Brasil para querer desrespeitar ou querer aparecer, mas eu quero dizer para você o seguinte que dessa forma você não vai para lugar nenhum porque eu nuca vi Deus perder, a Bíblia fala de Gedeão tinha milhares de pessoas com ele, mas um dia Deus escolheu trezentas e essas trezentos soldados iria vencer a guerra e eles foram vencedores, a gente não está aqui ~ querendo batalha e nem tão pouco os deputados federais, o deputado federal Andersen Ferreira que é o presidente da Comissão de Direitos Humanos tem sido vítima também simplesmente por está defendendo a ética cristã. Que o vereador Leonardo Barbosa está de parabéns em trazer essa causa para esta Casa porque pela manhã estava escutando a Rádio Jornal, o Programa de Geraldo Freire e Geraldo Freire estava falando desse assunto dessas duas mulheres que invadiram o ambiente que estava sendo pregado o evangelho onde receberam voz de prisão e saíram presas porque o deputado Marcos Feliciano ele como Presidente da Comissão ele tem o direito de se for desacatado como autoridade dar voz de prisão. Nós não estamos contra a essas pessoas não, agora nós queremos é moral e o Brasil precisa de moral porque já tem tanta coisa imoral por ai que a gente precisa combater coisas que são imorais, precisamos respeitar o pai de família e como cidadão de São Lourenço, como vereador precisamos abrir os olhos, não queremos tirar o direito de ninguém, estamos aqui para dar o direito de quem quer que seja, que o maior trabalho social quem faz são as igrejas não é o governo não. Em seguida o Senhor Presidente vereador JOSÉ LEOPLDO disse ao vereador irmão Manoel que sobre essa questão da UVP naquele momento não estava presente, estava com Biu Farias e outros companheiros de chapas definindo a questão da eleição. Em seguida o Senhor Presidente convidou para uso da tribuna usando o tempo de liderança o vereador ANDRÉ MELO onde inicialmente o mesmo saudou todos os vereadores, todos os presentes, todos os internautas e todos os ouvintes da Rádio Da Mata Fl'(I. Em seguida que gostaria de iniciar suas palavras hoje dizendo aquilo que já tinha abordado aqui na tribuna que é com relação a algumas solicitações de Informações que estava cobrando a Prefeitura e que não tinha as devidas respostas, então hoje tomou a liberdade de encaminhar para o Ministério Público um Ofício direcionado ao Promotor de Justiça o qual vou ler - Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça, considerando o teor dos incisos 33 e 34 do artigo SQ da Constituição Federal de 1988 que assegura a qualquer cidadão o direito de obter informações dos órgãos públicos relativos a interesse particular ou coletivo, bem como obter Certidões em Repartições Públicas em defesa dos direitos e esclarecimentos de situações de interesse pessoal e coletivo; considerando o teor do artigo SQ, artigo 7Q, inciso 5 e 6 artigos 8Q, 9Q, 10, 14, 32 e 33 da Lei Federal 12.527; considerando o Decreto Lei 201/1967 em seu artigo lQ inciso 14 e seu artigo 4Q inciso 3Q; considerando o artigo 14 da Lei Federal 46/2007 e Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www:ê!amarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA erando ainda que o solicitante é vereador legitimamente eleito pelo povo do Município de São Lourenço da Mata cabendo ao mesmo exercer o seu direito de fiscalização assegurado pela Constituição Federativa do Brasil, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata sirvome do presente para comunicar a esse órgão o descumprimento das legislações acima citadas pelo excelentíssimo senhor Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, Senhor Ettore Labanca, uma vez que este vereador solicitou do mesmo que fornecesse informações sobre a Secretaria Extraordinária da Copa por meio do ofício nº 028/2013 que foi recebido pelo seu gabinete no dia 16/05/2013 conforme se infere da cópia anexa e passado mais de oitenta e três dias não foi dado qualquer resposta; ocorre ilustre Promotor que este vereador reiterou essa solicitação por meio do ofício 061/2013 que foi recebido pelo gabinete do prefeito em 13/08/2013 conforme se infere cópia em anexo e passamos mais de quarenta dias e mais uma vez não foi dada qualquer resposta. Diante desses fatos tendo em vista que cabe a este órgão a missão de fiscalizar o cumprimento da lei, sirvo-me do presente para notificar das partes solicitadas a esse egrégio Ministério Público que adote as medidas solucionais ou judiciais que se faz necessárias para o cumprimento da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata garantindo as repostas das informações requisitadas pelo parlamentar que subscreve. Em seguida o vereador André Melo leu os ofícios que foram anexos ao documento: Excelentíssimo Senhor Prefeito, levando em consideração a Lei Municipal 2335/2011 que cria a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014 SECOPA e havendo a possibilidade dos Jogos da Copa das Confederações onde uns dos estádios sede é a Arena Pernambuco, venho por meio deste solicitar a vossa excelência os bons préstimos de me fornecer as seguintes informações: horário e local onde funciona a referida secretaria; quantitativo de funcionários que são lotados nessa secretaria e qual o valor dos seus proventos; relação e cópia dos projetos em andamentos ou criados por essa secretaria até a presente data; sem mais para outro assunto, subscrevi. Segundo ofício: Excelentíssimo Senhor Prefeito, cumprimentando cordialmente venho por meio ,~ deste reiterar o teor do ofício 028/2013 que pede solicitações sobre a Secretaria Municipal Extraordinária da Copa que tem como Secretário o Senhor Renato Trajano da C. Lima; nosso objetivo é esclarecer ao povo da nossa cidade onde funciona a referida secretaria, seu horário de funcionamento, quantos profissionais nela são lotados, o andamento e os resultados dos trabalhos desenvolvidos até o momento conforme na Copa das Confederações e sobretudo se é realmente necessário que a Prefeitura mantenha levando em consideração as finanças arrochadas e que já temos uma Secretaria que lida com os esportes, Meus amigos essa Secretaria Extraordinária da Copa custa pelo menos aos cofres públicos municipais pelo menos oito mil reais e ela faz o que? primeiro onde é que fica essa secretaria? Quem são as pessoas que compõem essa secretaria, além de ser uma secretaria deve ter outros funcionários que estão compondo essa secretaria, qual o salário dessas pessoas e o mais importante, o que é que essas pessoas estão fazendo, porque os cofres públicos estão sendo lesados, essas pessoas estão sendo paga para não fazer nada, para não fazer absolutamente nada, a lei municipal que cria essa secretaria ela é clara e diz que é para se fazer projetos e não venha me dizer aqui que essa reforma que está tenho ao lado do Ginásio de esportes Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 Fone: (81} 3525.0722 - Fax: (81} 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br •-Www;t!amarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA /~ o faz parte dessa secretaria não porque eu não vou engolir essa conversinha não, essa secretaria é para ativar e é para se fazer aqui projetos para desenvolver as atividades esportivas do nosso município, especialmente voltado para a Copa do Mundo de 2014 e nós temos um gasto enorme com uma secretaria que não funciona, eu não sei nem se esse secretário porque naquela discussão que nós tivemos aqui sobre Concursos Públicos e foi dito que vem muita gente de fora para trabalhar em São Lourenço e vou até fazer uma outra solicitação perguntando aonde é que reside alguns secretários daqui de São Lourenço da Mata porque se não querem fazer concurso com medo que algumas pessoas de fora venham trabalhar aqui, mas se dentro do quadro atual já tem várias pessoas que Já são de fora de São Lourenço e que trabalham aqui que para a economia de São Lourenço não interessa né porque não vão gastar o dinheiro aqui, não vão fazer feira aqui, não vão pegar um taxi aqui ai você procura saber do Prefeito informações sobre essa Secretaria e eu desafio qualquer munícipe aqui em São Lourenço da Mata de mim informar aonde fica a sede da Secretaria Extraordinária da Copa aqui em São Lourenço da Mata. Que também gostaria de cientificar aos senhores de que tem mais na minha lista, tem outras solicitações que fiz a sua excelência ao Prefeito desta Cidade que não foi respondido, mas também nós temos aqui o São Lourenço PREV que também solicitei informações e não obtive as informações, informações inclusive para saber se os repasses já esta acontecendo daquele parcelamento que foi feito aqui, eu pedi ao São Lourenço PREV cópia do extrato bancário que comprove o pagamento da prefeitura e até agora não mandaram nenhuma documentação, várias diretoras de escolas aqui em São Lourenço também que inclusive vereador Gilberto uma pessoa me falou que a orientação que o Prefeito deu para as diretoras de escolas era que elas não respondessem nenhum ofício do vereador André Melo, eu não quis acreditar, mas estou passando esses dados porque ele próprio não está respondendo os meus ofícios, e outros ofícios para outras secretarias diferenciadas que eu mandei ninguém também respondeu os ofícios, agora o que eu fico triste é que pessoas diretoras de escolas vão ter agora também que responder no Ministério Público porque, porque algumas escolas meus amigos aqui em São Lourenço da Mata recebem verbas diretas do Governo Federal e umas das minhas solicitações sé saber aonde é que estão sendo aplicadas essas verbas nas escolas porque o que eu vejo é a educação de São Lourenço cada vez com menos qualidade, cada ano que se passa com menos qualidade e as verbas chegando e é necessário que a gente saiba para onde está destinado finalmente esse dinheiro porque se antes não tinha essas verbas e a educação era melhor, então hoje era para a educação ser ainda mais completa do que antes e o que eu vejo é justamente o inverso, então várias Diretoras de Escolas elas vão ter que responder no Ministério Público os ofícios que encaminhei, o São Lourenço PREV vai responder no Ministério Público os ofícios que encaminhei, a Secretária de Educação vai responder no Ministério Público os ofícios que encaminhei, o Secretário de Obras vai também responder no Ministério Público os ofícios que encaminhei, a Secretária de Assistente Social vai responder no Ministério Público, vejam quantos órgãos diferentes, a Secretária de Finanças vai também responder no Ministério Público e eu estou disposto inclusive a ir adiante dependendo das respostas porque as perguntas, os questionamentos que eu fiz eles foram claros e objetivos, não venham querer dar uma de esperto para cima de mim colocando respostas dissimuladas e colocando respostas Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www;ê~'amarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA das do sentido do que estou querendo não, porque ai o processo adiante vai ser ainda pior e as pessoas que estão a frente vereador Manga das instituições públicas, de diretorias sejam de escolas ou sejam de outros setores da prefeitura de órgãos públicos a lei 2.527 de 2011 ela é clara, qualquer cidadão pode ter acesso as informações através de seu interesse particular, imagine um parlamentar que representa toda a população e que quer essas informações através de interesses coletivos, então se essas respostas não chegarem para mim até amanhã porque todo prazo foram ultrapassados, inclusive eu chamo atenção para os artigos 32 e 33 da lei 2.527 que ela dar punição aos funcionários públicos que mesmo se não for estatutário, mas se exercer a função vai ser punido do mesmo jeito e também ela fala sobre crimes de responsabilidade do prefeito e ele também vai ter que responder e eu vou ter daqui a alguns dias a felicidade de voltar aqui a tribuna com respostas dos ofícios e vou lê-los também para a população de São Lourenço tomarem conhecimento, não é do meu interesse tomar essa atitude não, mas eu estou sendo praticamente obrigado a fazer porque senão os trabalhos da oposição de São Lourenço da Mata vão ser lesados por conta dessas irresponsabilidades, então se não querem por bem ai vai ser por mal, vai todo mundo prefeito, secretários, diretores responder agora no Ministério Público. Outro assunto que gostaria de abordar é em relação à Compesa que o vereador Manga tão bem abordou a questão de Tiúma e eu gostaria de falar um pouco sobre a questão do Parque Capibaribe onde aqui nós também estamos através de um Ofício Conjunto 009 nós estamos cobrando da Compesa quando digo nós são as pessoas que fazem parte da Comissão que é o Dr. Rubens, o vereador Manga e eu e evidentemente aqui representando todos os vereadores e a população de São Lourenço da Mata junto aos interesses da população a Compesa, então nós fizemos aqui um ofício cobrando da Compesa a conclusão da segunda rede de água do Bairro do Parque Capibaribe, falta apenas uma peça para puder fazer essa ligação, o bairro do Parque Capibaribe como vocês sabem é um bairro onde era antes uma casa hoje são duas, três ao redor do Parque Capibaribe em toda comunidade e estão se construindo novos empreendimentos também no final da Avenida Dois, o Comércio do Parque Capibaribe eu acredito que seja o segundo maior comércio do município de São Lourenço da Mata e é uns dos bairros muito afetados com a falta de água e que agora através desse ofício nós estamos cobrando a Compesa que realmente a segunda rede seja concluída apara que esse abastecimento de agua do Parque Capibaribe venha ser normalizado. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador IRMÃO MANOEL para dizer que o vereador André está trazendo o assunto do Parque Capibaribe a respeito da Compesa, há muitos anos que o povo do Parque principalmente lá do Terminal sobre com diversos dias à falta d'água, tem existindo a mais de dez, quinze anos essa reclamação pelo crescimento das moradias, o projeto que foi feito para a agua foi feito para três mil casas e a Compesa hoje se a gente vou ver tem mais de quinze mil moradias e está fazendo uns trinta dias que recebi um telefonema da Compesa e eu passei para o Presidente Leopoldo que também tem lutado nesse sentido e eu chamei o radialista Sérgio Felix e a gente foi até a Compesa e a senhora Alcione ela passou que estava pronta toda nova encanação com uma capacidade muito maior, querendo dizer o que, que os equipamentos agora vão encher as caixas com mais rapidez e com mis rapidez também vai ter água nas casas dos Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www;ê"amarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA moradores, então quero aqui parabenizar o senhor, parabenizar a equipe da Compesa e parabenizar todos os vereadores que foram até a Presidência da Compesa nessa luta e lá falamos também a respeito do Parque Capibaribe como Irmão do Bolo também falou de Penedo, como Manga falou de Tiúma r a Compesa queira que não queira ela vai ter que dar uma satisfação ao povo de São Lourenço nessa cobrança que nós estamos fazendo e a pessoa que disse que não tinha homem para resolver o negócio da Compesa eu quero dizer que a Compesa não é de Irmão Manoel, não é de Leopoldo, não é de André Melo não e nem é da Prefeitura, a Compesa é do Governo do Estado, então cabe a gente lutar e estamos lutando, agora a gente não tem o poder de fazer com que a Compesa venha, a gente tem o poder de cobrar, de entrar com um ação na justiça, de denunciar ao Ministério Público, agora dizer que aqui não tem homem infelizmente a gente fica triste com isso, todos os vereadores desta Casa tem lutado a favor do povo de Caiará, a favor do povo da Vila Rica, Nova Tiúma, agora a gente não pode evitar infelizmente 9ue as pessoas fale o que quer falar, mas que ninguém aqui está recuando, deixando de ir a luta vereador nesse sentido especialmente o Parque Capibaribe e a Alcione disse que precisa simplesmente de uma ligação dessa nova encanação com mais capacidade para puder ter água no Parque Capibaribe. Registrado o aparte o vereador ANDRÉ MELO disse que para encerrar evidentemente através do facebook foi notificado pela comunidade do Parque Capibaribe a respeito de um buraco enorme que tem ali no Parque Capibaribe, sendo que a trinta dias atrás e eue tive a felicidade de dizer a essas pessoas que eu já tinha feito um ofício ao Prefeito do Município senhor Ettore Labanca para justamente fazer os trabalhos para tapar o buraco no final da Avenida Dois, que diz o seguinte: Com os nossos cumprimentos venho por meio deste solicitar a vossa excelência o conserto do asfalto compreendido no final da Avenida Dois do Parque Capibaribe neste município pelo fato de está causando transtornos tanto a comunidade devida a água empossada que causa transtorno a saúde quanto ao trânsito, pois esse perímetro é de frota de ônibus, transporte alternativo e intenso trafego de veículos de passeio; esse ofício foi entregue ~ no dia 13 de agosto e coloquei o meu Parecer aqui que está da seguinte forma: nesta data se passa trinta dias do pedido irei fazer outro reiterando o ofício 065/2013, solicito a minha assessoria que devolva no facebook a atenção de Erica Venâncio pelo fato da mesma ter feito a chamada de atenção pelo fato, outrossim já tinha identificado o problema a Secretaria de Obras do Município, mas foi verbal, vale salientar que a população está de parabéns pois está realizando suas reivindicações ao poder executivo, neste caso ao prefeito da cidade, pois tais ações é de sua competência, o Prefeito é quem administra os recursos financeiros da cidade e é de sua exclusividade aplica-las onde achar necessário, ao vereador cabe requisitar os serviços em prol da comunidade, brigar democraticamente para que o Prefeito atenda os pedidos da população, infelizmente alguns prefeitos só fazem obras em vésperas de eleição e alguns governos só agem sobre pressão de protestos, aos governantes que assim pensam e agem cabe a povo verdadeiro detentor do poder não mais os elegerem nem votarem em suas indicações pra que possamos sonhar com dias melhores e retomarmos o caminho do desenvolvimento. Em seguida o Senhor Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que só a respeito da parte que tange ao Parque Capibaribe e como bem falou o vereador André Melo que não gosta Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro- São Lourenço da Mata - PE- CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNP J: l 1.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www;ê!'amarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA de conversinha é bom à gente saber que ele não gosta de conversinha porque a gente ver um trabalho realizado naquele bairro que é o bairro onde resido representando-o em três mandatos e aqui está o vereador Leonardo, Manga e Gilberto Monteiro que são testemunhas da nossa luta e nós conseguimos o asfaltamento para todas as ruas ficando a Avenida Um e a Avenida Dois para serem feitas no final porque já são asfaltadas e seria só o recapeamento, através de um Convênio de uma Emenda Parlamentar do Deputado Federal Sílvio Costa e também da Sinalização. O que nos deixa triste é que nós vemos os vereadores André Melo e Andersen Coutinho compartilhando um buraco que tem na Avenida Dois em frente a um salão de beleza e que é do nosso conhecimento que não foi feito ainda porque a Caixa não executou o pagamento da segunda parte do serviço a empresa que está fazendo e a gente não ver o mesmo compartilhamento do asfalto das outras setenta e seis ruas e da iluminação do Parque da Avenida Um e Dois. Na ocasião o senhor presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO passou a Presidência para o 1º VicePresidente vereador Celso Luiz e foi fazer uso da tribuna onde disse que não concedeu aparte ainda ao vereador Andersen Coutinho. Em seguida deu continuidade ao seu pronunciamento dizendo que a gente ver a falta de reconhecimento . e de companheirismo aqui, o vereador faz um ofício para o Prefeito, o instrumento do vereador nas suas solicitações e está no Regimento Interno é através de requerimentos e projetos, ofício é para líder comunitário que não tem mandato, essa historinha de está batendo na porta de Ministério Público para esta resolvendo tudo que diz respeito ao seu mandato isso é negócio de vereador que não sabe as atribuições dele. Nós asfaltamos através de uma Emenda Parlamentar do Deputado Federal Silvio Costa, isso nunca foi negado, através de um Convênio com a Caixa Econômica um Projeto que beneficia setenta e oito ruas e sinalização, existem três ruas que não eram originárias do Mapa inicial do Parque Capibaribe que é a Rua 23 um acesso que foi criado por trás do Colégio Rosina Labanca, a Rua 67 e a Rua 11 que serão feitas posteriormente, mas no Projeto G Original a Avenida Um e Dois serão recapeadas e não existe só esse buraco lá próximo ao salão que me referi, praticamente na frente da casa da Secretária de Administração do Município a senhora Severina Brito também tem um buraco, próximo a Oficina de Romualdo na Avenida Dois também tem um buraco, nós sabemos disso só que a empresa ela executa o serviço de acordo com o pagamento e a Caixa ainda não realizou esse pagamento, esse repasse do convênio que foi realizado, então ai fica postando em facebook querendo desmerecer o trabalho de quem realmente tem serviço prestado na comunidade. O vereador Celso está aqui, o vereador Paulo está ali e eu tenho a felicidade de ter três mandatos e tenho aqui colegas que tiveram comigo no primeiro, no segundo e estão agora no terceiro e sabem da nossa luta, da nossa determinação naquele Bairro mesmo quando eu estava na .oposição na época do meu primeiro mandato e mesmo assim na oposição vereador Gilberto Monteiro eu consegui benefícios para o meu bairro porque eu aprendi fazer política com p maiúsculo não foi com p minúsculo não, eu aprendi fazer política olhando no olho, eu passo por qualquer adversário político meu no município de São Lourenço e eu falo e sou cumprimentado e respeitado porque eu sei entrar e sei sair vereador Celso e vossa excelência era vereador da situação em nosso Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 Fone: (81} 3525.0722 - Fax: (81} 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www;eamarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA unicípio no mesmo mandato do vereador Paulo Sales e sabe da minha postura nesta Casa e sabe como eu tratei as questões importantes para o município, nunca fui vereador Gilberto de está me prendendo a vírgula de projeto, a vírgula de não ser respondido, eu sempre procurei o entendimento, sempre procurei o entendimento; os secretários da época da gestão que eu fui oposição todos eles eu conversava, sou amigos pessoal de vários, isso nunca me fez deixar de vir aqui criticar e buscar o que era bom para o município, agora o que a gente ver é uma política pequena, baixa, rasteira, onde assessores de vereadores usam redes sociais para estar denegrindo a imagem de vereadores desta Casa, em várias reuniões já conversamos sobre isso, eu já dei xeros desses comentários a vários vereadores aqui porque uma coisa é a gente falar, outra coisa é mostrar e está lá as ofensas e eu nunca permiti que nenhuma pessoa que faça parte da minha assessoria, que trabalha comigo que criticasse em rede social, cada um tem o seu direito agora no momento em que um assessor de Leopoldo critica o vereador Manga tem a anuência do vereador e isso é uma falta de respeito com os colegas, como é que você faz parte de um poder e não respeita nem o poder que você faz parte, então infelizmente a gente ver essas atitudes pequenas, baixas, mesquinhas das pessoas que não sabem o lugar que ocupam, não tem noção da dimensão do que se diz aqui a repercussão que isso gera. Na ocasião o vereador André Melo perguntou ao Presidente pelo tempo de uso da tribuna o vereador José Leopoldo. Na ocasião o vereador José Leopoldo disse que veio para a tribuna por uma questão de escolha minha, eu posso falar sentado o tempo que me for conveniente, vossa excelência precisa ler o regimento para puder vir discutir comigo, o senhor não me interrompa porque na sua fala de vinte e dois minutos eu não lhe interrompi e não citei o seu nome, o senhor por favor, recolha a sua insignificância, eu repito, vereador pequeno, mesquinho, pobre de argumento, não tem serviço prestado e fica conversando bobagem na tribuna. Em seguida o vereador José Leopoldo reassumiu a Presidência dizendo que o vereador André Melo não terá questão de ordem porque o vereador já usou o tempo da liderança e o seu nome não foi citado em seu pronunciamento. Em seguida o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente passando passa para a ORDEM DO DIA onde passou para as Comissões o Projeto de Lei Nº 034/2013 e os Projetos de Resoluções Nºs 059/2013 e 060/2013, para elaboração dos Pareceres. Em seguida o Senhor Presidente solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam onde na ocasião os vereadores Antonio Barros (Manga), relator da Comissão de Finanças e Orçamento e o vereador Paulo Sales, relator da Comissão de Justiça e Redação, entregaram a Mesa Diretora os pareceres referentes ao Projeto de Lei Nº 033/2013. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 033/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - EMENTA: Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal de Combate as Drogas - 1ª em discussão - usou a tribuna o vereador Antonio Barros (Manga) - não havendo, mas quem queira discutir - em 1ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Gilberto Monteiro, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - usaram a tribuna os vereadores: Leonardo Barbosa, Dr. Rubens Alencar e Gilberto Monteiro ~ em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes .. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os seguintes Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 1 l.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www;c"amarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA equerimentos: Requerimento Nº 1.001/2013 de autoria do vereador Dr. Rubens Alencar - Projeto de Aterro Sanitário do Município de São Lourenço da Mata - em discussão usou a tribuna o autor do requerimento e o vereador Gilberto Monteiro para informar que já colocou esse requerimento. Em seguida o vereador Dr. Rubens Alencar RETIROU o requerimento. Requerimento Nº 1.002/2013 de autoria do vereador Dr. Rubens Alencar - Painel Eletrônico Informativo - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.010/2013 de autoria do vereador Paulo Sales - Construção de um Posto Médico na Comunidade Recanto de Aldeia - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.012/2013 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Confecção de Placa com o nome da rua e o número de CEP e melhoria da iluminação pública da Rua Albano Santos, em Muribara, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.013/2013 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Confecção de Placa com o nome da rua e o número de CEP e melhoria da iluminação pública da Rua Baixa Verde, em Muribara, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.014/2013 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Confecção de Placa com o nome da rua e o número de CEP e melhoria da iluminação pública da Rua Formosa, em Muribara, São Lourenço da Mata - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.015/2013 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Confecção de Placa com o nome da rua e o número de CEP e melhoria da iluminação pública da Rua Saturnino de Brito, em Muribara, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.016/2013 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Confecção de Placa com o nome da rua e o número de CEP e melhoria da iluminação pública da Rua Souto Maior, em Muribara, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.017/2013 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Confecção de Placa com o nome da rua e o número de CEP e melhoria da iluminação pública da Rua Valdir Correia, em Muribara, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.018/2013 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Confecção de Placa com o nome da rua e o número de CEP e melhoria da iluminação pública da Rua 1ª Travessa Barão de Caruaru, em Muribara, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.019/2013 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Confecção de Placa com o nome da rua e o número de CEP e melhoria da iluminação pública da Rua 2ª Travessa Barão de Caruaru, em Muribara, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.020/2013 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Confecção de Placa com o nome da rua e o número de CEP Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www;e'amarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA melhoria da iluminação pública da Rua 3ª Travessa barão de Caruaru, em Muribara, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento NQ 1.021/2013 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Confecção de Placa com o nome da rua e o número de CEP e melhoria da iluminação pública da Rua 4ª Travessa Barão de Caruaru, em Muribara, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes Requerimento N2 1.022/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Implantação do Programa Caminhos do Cuidado, no Município de São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 1.026/2013 de autoria do vereador André Melo - Concurso Público para Contador e Técnico em Contabilidade - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - ( .. "'\ Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 1.027/2013 de autoria do vereador André Melo - Colocação de Rastreadores em Ambulâncias e Implantação de Central de Monitoramento e Sistema Controle de Combustível - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 1.028/2013 de autoria do vereador André Melo - Ponto Biométrico para Motoristas de Ambulância - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 1.029/2013 de autoria do vereador André Melo - Asfaltamento das Ruas Helena de Lemos, Esmeraldina Bandeira de Melo e Epitácio Pessoa, no Bairro de Penedo - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 1.030/2013 de autoria do vereador Irmão do Bolo - Solicitação ao Senhor Prefeito Ettore Labanca junto ao Governo do Estado Dr. Eduardo Campos para que seja feita a ligação da Pista da Ponte de Penedo à Arena Pernambuco - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 1.031/2013 de autoria do vereador Irmão do Bolo - Calçamento da Rua Nova, Bairro do Jalisco - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 1.032/2013 de autoria do vereador Irmão do Bolo - Calçamento da Rua Pixandir, Bairro do Jalisco - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 1.033/2013 de autoria do vereador Irmão do Bolo - Calçamento da Rua José Joaquim Xavier, Bairro Penedo de Baixo - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 1.034/2013 de autoria do vereador Irmão do Bolo - Calçamento da Rua Bento Gonçalves, Bairro do Jalisco -'- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 1.035/2013 de autoria do vereador André Melo - Equipe Técnica exclusiva para realizar serviços de medição, expedição de relatório e fechamento de Buracos feitos pela Compesa - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 1.036/2013 de autoria do vereador José Leopoldo - Novo processo de Efetivação para Agentes de Saúde e Agentes de Endemias - em discussão - não havendo quem queira Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www;e'amarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA iscutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.037/2013 de autoria do vereador Júnior de Muribara - Presença de professores auxiliares para crianças com necessidades educacionais especiais - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.038/2013 de autoria do vereador Júnior de Muribara - Solicita um Centro de Recuperação para Dependentes Químicos na Comunidade da Muribara - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.039/2013 de autoria do vereador Júnior de Muribara - Solicita a possibilidade de Implantar Laboratórios de Informáticas nas Escolas do Município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.040/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Concessão de Licença Maternidade de seis meses para 0 Servidoras Pública Municipal de acordo com a Lei Federal Nº 11.770, de 09 de setembro de 2008Presença de professores auxiliares para crianças com necessidades educacionais especiais - em discussão - usou a tribuna os vereadores: Leonardo Barbosa e Dr. Rubens Alencar - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.041/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Distribuição de Cartilhas com a História de São Lourenço da Mata para Estudantes das Redes de Ensino Público e Privadas do nosso município visando acessibilidade da informação e crescimento cultural - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.042/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Construção de uma Academia Municipal da Saúde no Distrito de Matriz da Luz - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.043/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Construção de uma Academia Municipal da Saúde no Distrito de Lajes - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.044/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Criação de um Museu da História de São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.054/2013 de autoria do vereador Celso Luiz - Pavimentação em Paralelepípedo na Rua Escritor Dias Gomes no Loteamento lrineu Teixeira, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.055/2013 de autoria do vereador Celso Luiz - Limpeza do Canal da Rua Miguel Leão, no Loteamento Vale Verde, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.056/2013 de autoria do vereador Anderson Coutinho - Solicita estudos quanto à Criação de uma Lei Municipal de Incentivo ao Esporte - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.059/2013 de autoria do vereador Andersen Coutinho - Implantação de Coletores de Lixo nas Ruas em anexo do Bairro de Nova Tiúma, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.060/2013 de autoria do vereador Anderson Coutinho - Solicitação de Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNP J: 11.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br www;e'amarasaolourencodamata.pe.gov.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA m estudo quanto à Criação de uma Lei Municipal de Incentivo a Cultura - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.061/2013 de autoria do vereador Andersen Coutinho - Implantação de Centro de Iniciação ao Esporte em Nova Tiúma, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 1.062/2013 de autoria do vereador Andersen Coutinho - Pavimentação, implantação de Rede de Esgoto na Rua Uruguai, Chã da Tábua, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO lembrou aos vereadores o seguintes: Que logo após a reunião teremos uma Reunião com o Sindicato dos Taxistas e com alguns profissionais da categoria; Amanhã haverá a reunião as 09:00horas sobre o Trânsito; Hoje às 14:00horas estará ocorrendo o Terceiro Dia da Semana da Vivência Afro Pernambucana que teve início na segunda-feira no Cine Royal, ontem foi aqui na Câmara de Vereadores e hoje será no Colégio Ministro Apolônio Sales, que o público alvo de hoje será os gestores de escolas. Dizer também que a Audiência Pública sobre Mobilidade Urbana que recebemos o Convite do Deputado Silvio Costa Filho, acontecerá no Dia 23 na Assembléia Legislativa. No Dia 27 de setembro, as 09:00horas teremos aqui por solicitação do vereador Antonio Barros (Manga) uma Audiência Pública com a Universidade Federal Rural de Pernambuco para tratarmos de assuntos referentes ao CODAI, a saída do Colégio do centro urbano para o Polo da Tiúma. Próximo Sábado às 20:00horas teremos a entrega do Título de Cidadão ao Pastor da Igreja Batista de Canaã, Pastor lnaldo Francisco Sales, projeto de autoria do vereador Leonardo Barbosa. Não havendo, mas nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a presente reunião marcando a próxima para o dia 25/09, às lOhOOminh. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a presente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 18 de setembro de 2013. JOSÉ LEOPOLDO AFONSO NETO PRESIDENTE CELSO LUIZ DOS SANTOS 1º SECRETÁRIO (A DOC.) ANDERSON GOMES CO,UTINHO 2º SECRETÁRIO Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE- CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722- Fax: (81) 3519.1254- CNPJ: 11.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br wwwJ!amarasaolourencodamata.pe.gov.br