| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2013-11-07 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
01
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Aos sete (07) dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, (2013}, nesta cidade
de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim
Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima
referenciada sobre a Presidência do 1º Vice-Presidente vereador Celso Luiz dos Santos
com o comparecimento dos seguintes vereadores: José Gabriel da Fonseca Neto,
0 Anderson Gomes Coutinho, Denis Alves de Souza, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte,
Antonio Barros de Souza Filho (Manga), Leonardo Barbosa dos Santos, Elias Bezerra
Cavalcante Júnior, Dorotéia Rodrigues de Andrade Ribeiro, Manoel Antonio da Silva,
Paulo de Miranda Sales, Adeilson Barbosa de Moura, Carlos André Barbosa de Melo e
Rubens Maurício de Alencar. Deixou de comparecer o vereador: José Leopoldo Afonso
Neto. Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da
presente reunião proferindo a seguinte frase: ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIANDO
OS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Em seguida o Senhor
Presidente cumprimentou a todos os vereadores, a todos os presentes, a todos os
internautas e a todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Atuando como 1º e 2º segundo
secretário respectivamente os vereadores José Gabriel da Fonseca Neto e Anderson
Gomes Coutinho. Em seguida o Senhor Presidente convidou 2º Secretário Andersen
Gomes Coutinho para fazer a leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a leitura o
senhor presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem queira discutir
colocou em votação onde foi Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o
Senhor Presidente convidou o 12 secretário para fazer a leitura do Expediente onde
r'\ constou da leitura dos seguintes Projetos de Resoluções: Projeto de Resolução Nº
094/2013 de autoria do vereador Manoel Antonio da Silva - Ementa: concede Título de
Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Advogado e Chefe do
Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco em São Lourenço da Mata, Dr.
Diogo de Oliveira Gomes; Projeto de Resolução Nº 095/2013 de autoria do vereador
Manoel Antonio da Silva - Ementa: concede Título de Cidadão Honorífico do Município de
São Lourenço da Mata ao Farmacêutico Sr. Elimar Correia de Lucena; Projeto de
Resolução Nº 096/2013 de autoria do vereador Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte -
Ementa: concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao
Sr. Fernando Bezerra de Souza Coelho; Projeto de Resolução Nº 097 /2013 de autoria do
vereador Leonardo Barbosa dos Santos - Ementa: concede Título de Cidadão Benemérito
do Município de São Lourenço da Mata ao Pastor Presidente Ailton José Alves (IEADPE); e
leu os Requerimentos Nºs 1.195?2013 à 1.256/2013. Concluída a leitura do Expediente o
Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o GRANDE EXPEDIENTE
onde o Senhor Presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o
vereador ANTONIO BARROS (MANGA) onde inicialmente saudou ao vereador Celso Luiz
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e disse que é uma honra vossa excelência estando presidindo esta sessão na manhã de
hoje, saudou em nome do vereador Paulo Sales a todos os vereadores, saudou a todos os
presentes, a todos os internautas e a todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida
disse que gostaria de parabenizar o vereador José Leopoldo que ontem foi a reunião do
parlamento Metropolitano e o Presidente desta Casa encaminhou alguns vereadores a
cidade de Olinda e na oportunidade nós conseguimos a Primeira Secretaria e hoje a
cidade de São Lourenço da Mata faz parte do Parlamento Metropolitano que antes era
acompanhado muito de perto por uma bem esclarecedora que vinha fazendo um
trabalho muito importante que era o nosso querido e ex-vereador Genildo Machado e
hoje graças a deus nós estamos parabenizando o vereador Celso Luiz que é o Primeiro
Secretário do Parlamento Metropolitano que vai angariar e trazer alguns trabalhos e
benefícios que irá beneficiar a cidade de São Lourenço da Mata, mas senhor presidente o
que me chamou atenção foi o vereador Arlindo Siqueira que é o único opositor naquela
Casa de dezessete vereadores e eu conversando com Arlindo Siqueira ele disse que lá é
metralhadora, é pau, que não tem esse negócio de está dormindo não e o poder
executivo com ele lá tem atendido os pleitos de Arlindo Siqueira e eu fiquei imaginando
que Arlindo Siqueira é muito querido por todos os dezesseis vereadores que fazem
menção a Arlindo Siqueira, um parlamentar atuante e que sabe fazer oposição, ele não
ataca vereador, ele não ataca assessor de vereador e não degrine a imagem do poder
executivo, Arlindo Siqueira é uma pessoa que procura levar a tribuna daquela casa os
anseios de cada comunidade daquela cidade e que é atendido não na sua totalidade e
ontem estávamos conversando e ele já entrou com uma modificação no Regimento
Interno e na Lei Orgânica e agora mesmo estava conversando com Rubens e ele me
alertou sobre essa situação do nosso Regimento Interno e precisamos senhor presidente
fazer uma modificação no Regimento Interno desta Casa porque ele já estar arcaico
demais, já estar ultrapassado e esta Casa precisa fazer uma modificação não só no
Regimento Interno como na Lei Orgânica e nós precisamos nos unir junto com o
Presidente desta Casa e fazer essa modificação modernizando e atendendo a expectativa
dessa nova realidade da cidade de São Lourenço da Mata. Senhor Presidente eu queria
aqui pedir permissão a todos os vereadores para essa menção que vou aqui falar. Eu vim
aqui senhor presidente corajosamente, botei minha cara a prêmio na comunidade de
Tiúma e coloquei o carro de som com a permissão daqui porque vim a essa tribuna pedir
a permissão de todos os vereadores mais eu sabia que o vereador que aqui vos está
falando estava fazendo isso para também se resguardar de sua autoridade como
parlamentar e sabia também que se isso não fosse realizado para a comunidade de Tiúma
que me perdoe os parlamentares que talvez o vereador pudesse ficar aqui sozinho no
meio do pega fogo na comunidade de Tiúma e eu coloquei senhor presidente o Carro de
Som pedindo a população que não pagasse as contas de água que eles estavam
recebendo nas suas residências, imagine se o Governador Eduardo Campos não tivesse
atendido o meu pleito e que hoje já vai fazer seis meses de conta de água como era que o
vereador Antonio Manga iria responder a população, uma população que nós chamamos
uma atenção para uma união, uma união com o parlamentar, uma união com uma
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liderança que possa ajudar a sua comunidade como um todo, é uma união que eu venho
chamando senhor presidente aqui nesta Casa dos Parlamentares também porque unidos
jamais esta Casa aqui irá ser colocada para trás, esta Casa tem autonomia, esta Casa é um
poder e nós estamos deixando muito a desejar porque nós vereadores se é de se unir
pelas causas do benefício da população n ós estamos aqui procurando tentar se salvar a
qualquer ponto porque dois mil e dezesseis vem ai, dois mil e dezesseis estás muito longe
minha gente, ou nós procuramos fazer uma união para defender a população como um
todo ou então a população a mercê e a ver navio, eu criei coragem e nós conseguimos
realizar o sonho do povo de Tiúma com o Governador Eduardo Campos que isentou todas
as contas de água que os moradores estavam recebendo, imaginem vocês se nós fizermos
uma união pesada com relação a Compesa tenham certeza que o Governador também vai
atender os pleitos que as comunidades estão precisando, imagine que a Iluminação
Pública, o vereador Denis colocou agora um requerimento, mas um requerimento que já
foi colocado nesta Casa desde o início desta legislatura, mas eu tenho que a população
precisa de iluminação pública, nós já fizemos aqui uma audiência pública com relação a
iluminação pública, o deputado federal Eduardo da Fonte está tentando a todo ponto
salvar as prefeituras para que não tenha caído os braços da prefeitura essa situação da
iluminação pública porque quando o morador paga, paga a Celpe e a Celpe dá uma
contrapartida para as prefeituras, mas a contrapartida que a Celpe dar para a prefeitura é
o mínimo e eu queria aqui vereador Irmão Manoel, vereador Irmão do Bolo, vereador
Leonardo, vereador Gilberto Monteiro, vereador Paulo Sales, vereador Dr. Rubens,
vereador Andersen Coutinho, Celso Luiz, Leopoldo, Dr. Gabriel, Juninho, Denis, André
Melo e Dora que possamos unir as nossas forças, que possamos sentar numa mesa de
reunião e fazer uma planilha das necessidades das comunidades e procurar o Poder
Executivo e suas Secretarias, eu tenho uma liderança lá na Várzea fria e já falei para essa
liderança que não quero atropelamento em relação ao vereador Denis e nem a vereadora
Dora e de imediato eu conversei com o Vice-Prefeito Gino para que ligasse para o
Secretário lvaldo Beltrão e ligasse para a vereadora Dora que tem um trabalho lá na
Várzea e que luta e briga e nós aqui sabemos da dedicação da vereadora Dora, agora o
que não pode é um assessor tentar mostrar serviço para o seu parlamentar mostrando
que aquela comunidade está precisando mais que aquele vereador que mora na
comunidade não realiza o trabalho, não estou aqui vereador Denis querendo fazer
referência a vossa excelência nem aos seus assessores, estou aqui dizendo da união que
esta Casa tem que ter porque se não houver uma união nesses pleitos nós iremos ficar
quatro anos batendo aqui, requerimentos sendo aprovados aqui, eu bati o recorde de
requerimento aprovados aqui, mas não foi atendido um por cento do que preciso, eu
estou cansando de está aqui lutando e batalhando pelo bairro de Tiúma e o morador de
Tiúma chega para o vereador Irmão do Bolo e diz que a rua está daquele jeito e que o
vereador não faz nada, mas o Irmão do Bolo tem que ter a coragem e dizer para o
morador ou para a liderança que o vereador dessa comunidade tem batalhado e lutado e
que não é culpa do vereador da realização. Solicitando um aparte usou a tribuna o
vereador IRMÃO DO BOLO onde inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os
presentes, a todos os internautas e a todos os ouvintes da rádio Da Mata FM. Em seguida
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disse que comprou uma pequena propriedade na Chácara Tiúma e algumas pessoas me
procuraram e falaram do parlamentar vereador Manga, antes de eu ser vereador eu
podia até me omitir por não conhecer o trabalho, a dedicação desse parlamentar, fizeram
mais questionamentos a respeito da Chácara Tiúma e eu imediatamente defendi o
parlamentar não simplesmente por defender, eu mostrei para aqueles moradores que o
parlamentar Manga tinha colocado diversos requerimentos e sabe por que eu falo isso
porque pode acontecer também em Penedo e eu não defendi o vereador Manga, eu falei
para aqueles moradores da Chácara Tiúma a luta, o empenho e a coragem de lutar pelo
povo de Tiúma e Chácara Tiúma e eu fico triste quando a gente ver alguns assessores ou
se fazem assessores de parlamentar desta Casa que usa de má fé para denegrir a imagem
do vereador e isso aconteceu recentemente com o vereador Irmão do Bolo lá em Penedo
e esta Casa sabe que todas as vezes que estou com o Prefeito, ou com o Vice-Prefeito, ou
em algumas reuniões trata do Bairro de Penedo, Beira Rio e Barro Vermelho eu saio em
defesa do povo de Penedo, questiono e realmente fiz uma reunião om todos os meus
amigos que compõem o grupo do Irmão do Bolo e eu falei e vou repetir aqui nesta manhã
se eu ouvir algum membro do meu grupo falando mal da comunidade de qualquer
parlamentar eu tiro ele do meu grupo porque não me serve e digo mais não tenho tempo
de me reunir com alguns parlamentares para estar falando mal de a ou de b, quando eu
estiver me sentindo prejudicado aprendi com esse grande parlamentar vereador Gilberto,
eu vou me dirigir aquele parlamentar e vou falar o que está acontecendo, se ele não
tomar providência eu uso a tribuna desta Casa que foi me facultado pelo povo de São
Lourenço da Mata, mas quero parabenizar o nobre vereador Manga porque como diz
Boris Kazoe isso é uma vergonha e gente ver nas comunidades os vereadores se
empenhando pelo bem estar do povo de São Lourenço, isso é uma partícula, são quinze
vereadores, está aqui o meu amigo particular vereador André Melo vossa excelência que
sabe disso, ele tem um grupo de amigos que ajudou ele na eleição ali no bairro de
Penedo, mas eu permaneço com uma amizade muito forte com o parlamentar porque
aprendi a fazer política com seriedade e não com picuinhas e nem com fuxico. Registrado
o aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que isso faz menção a todos
porque é necessário que haja uma harmonia dentro desta Casa como falou bem o
vereador Arlindo Siqueira lá na cidade de Olinda. Que quero aqui dizer ao vereador
Leonardo Barbosa que a nossa Casa é uma Casa onde qualquer vereador que venha
retirando a Câmara do Recife, mas de outras cidades, esta Casa aqui dar orgulho porque é
uma Casa onde agrega um número de pessoas muito intensa, vereador vossa excelência
fez aqui uma reforma onde na visão de todos os parlamentares possa ser que não seja
das melhores, mas vossa excelência e os demais conhecer a Câmara de Vereadores de
Olinda todo mundo vai fazer elogio a vossa excelência pela reforma que foi feita, o
vereador Celso muito bem viu e viu que na galeria não cabe mais do que quinze pessoas,
então quero aqui parabenizar vossa excelência pelo trabalho que foi executado aqui.
Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador DR. RUBENS ALENCAR onde inicialmente
saudou a todos os vereadores, em nome do Presidente da Cooperativa do Transporte
Alternativo Senhor Eliseu saudou a todos os presentes, a todos os internautas e a todos
os ouvintes da rádio Da Mata FM. Em seguida disse gostaria de fortalecer as palavras do
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vereador Manga e dizer do desempenho do vereador Manga tanto para a cidade de São
Lourenço da Mata quanto em Tiúma, nós que fizemos parte de uma Comissão para
resolver o problema de Saneamento e de Abastecimento de Água do Bairro de Tiúma, eu,
o vereador Manga e eo vereador André Melo e no início tivemos grandes dificuldades,
mas vimos que a solução é o caminho direto, nós recorremos a Prefeitura, ao Executivo e
não tivemos grande sucesso e mais uma vez chama a a tenção da administração pública
deste município dessa forma nós tomamos a inciativa de procurar o Presidente da
Compesa juntamente com o Diretor da Compesa o senhor Dr. Rômulo e o administrador
da Compesa senhor Alex que nos recebeu muito bem naquela companhia e reconheceu
que realmente o abastecimento de água no Bairro de Tiúma estava comprometido e que
a melhor forma de fazer justiça era suspender as contas daquele povo sofrido e voltar
essas contas depois do abastecimento normalizado, queria dizer que apenas uma
intenção simples de sair de São Lourenço da Mata e marcharmos a Compesa nós
resolvemos o problema do povo de São Lourenço e eu queria dizer aos demais
vereadores que quando existir essas dificuldades vamos marchar ao governador, vamos
marchar a outras secretarias para que a gente possa resolver os demais problemas.
Também queria aqui cumprimentar as palavras do meu amigo vereador Irmão do Bolo,
acho que o senhor fala muito bem quando fala de colegas, quando fala de parlamentares,
acho que muita gente tem que ter rédea na língua, tem que saber o que pensa, então
muitas vezes nesta Casa eu já me senti ofendido por algumas palavras de alguns
parlamentares, mas calei porque a resposta vem das minhas ações, dos meus votos, a
minha estada nesta Casa não vai depender dos meus amigos parlamentares totalmente,
depende sim das soluções dos nossos problemas porque temos que nos juntar para
resolver os problemas, mas eu tenho certeza absoluta e quero dizer aqui que a vontade
de Deus foi primordial para que eu estivesse nesta Casa e depois a vontade do povo.
Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que a Rádio da Mata
FM através de Sérgio Felix, através de Mário Silva foi muito importante para esse
engrandecimento dessa conquista para o Bairro de Tiúma como também o senhor Wilson
e outro morador que faz parte da comissão que nós tantas vezes nos reunimos com
representantes da Compesa. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador ANDRÉ
MELO onde inicialmente cumprimentou o Presidente Interino Celso Luiz e a todos que
fazem parte da Mesa, saudou a todos os vereadores, a todos os presentes, a todos os
internautas e a todos os ouvintes da rádio Da Mata FM. Em seguida disse que está
atentamente escutando as palavras do vereador Antonio Manga e uma das coisas que
vossa excelência falou foi em relação ao Regimento Interno desta Casa e a Lei Orgânica
do Município, eu tive a oportunidade de ler recentemente a Lei Orgânica embora o
Regimento hoje a gente estar sempre lendo e realmente verifiquei que precisa de muita
coisa na Lei Orgânica, ali realmente tem um compêndio de situações que não estão
claras, são situações que não definem exatamente o que a lei quer dizer, então acredito
que tanto o Regimento Interno desta Casa como a Lei Orgânica do Município realmente
merecem uma reavaliação desta Casa, merece uma reavaliação dos colegas
parlamentares e a gente analisar com muita discussão, com muita sabedoria a questão da
reforma do regimento e da lei orgânica, por exemplo, uma das coisas que eu achei
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interessante na lei orgânica é que tem dizendo a competência da Câmara Municipal, mas
ela não define do vereador, a instituição do vereador individualmente, então é necessário
que a gente coloque uma Emenda que o papel do vereador é legislar, é fiscalizar, então
uma das coisas que observei foi essa além de outras. Outra questão é que gostaria
também de saudar o Irmão do Bolo que como bem falou nós somos amigos e lá na
comunidade de Barro Vermelho nós temos amigos em comum e uma parte do meu grupo
político é de lá e que eu fiquei muito feliz com o convite que ele me fez para a festa do
Bolo que vai acontecer no dia vinte e três desse mês e que eu vou com certeza prestigiar
a festa do Bolo e posteriormente nós vamos fazer a Festa do Camarão do Amendoim que
é uma atividade minha e convido a todos e em especialmente ao Irmão do Bolo. Dizer
também vereador Manga que quando vossa excelência falou de Arlindo Siqueira que é
um vereador da oposição da cidade de Olinda e falou também da união desta Casa eu me
recordei subitamente do dia 05 de maio desse ano onde aqui a minha imagem foi
denegrida pelo Prefeito que aqui esteve me chamando inclusive de maloqueiro,
desinformado, incompetente dentre outros adjetivos pejorativo e que resultou num
processo que já está em trâmite no Foro de São Lourenço, mas antes de entrar com o
Processo eu entrei com um requerimento onde solicitei a retração pública do Prefeito e
que no que eu me recordo apenas três vereadores naquele momento foram ao meu favor
que foi o vereador Andersen Coutinho e o vereador Irmão Manoel, então vejam, é
questionável essa questão da união da Casa porque foi visível a agressão não contra a
André Melo, mas com o parlamentar André Melo porque André Melo um dia vai sair
desta Casa não sei se na próxima eleição vou ser reeleito, mas a cadeira do parlamentar
vai permanecer, então eu estava como o parlamentar André Melo, então essa questão da
união da Casa ela é muito questionável, confesso que fiquei triste com os meus colegas
parlamentares e eu tenho certeza que mesmo assim eu não utilizo por exemplo de
nenhum meio de comunicação e aqui desafio qualquer vereador que possa vir a tribuna e
dizer ao contrário de que eu utilizo tanto a tribuna ou algum meio de comunicação que
venha a denegrir a imagem de qualquer vereador pelo contrário eu sempre respeitei a
todos embora não tenha sido respeitado no momento que mais precisei. Registrado o
aparte o vereador ANTONIO BARROS {MANGA) disse que o vereador André pode até
fazer ressalva aos vereadores Andersen Coutinho e Irmão Manoel, mas volto a dizer que
não era o momento oportuno para vossa excelência colocar aquele requerimento e que
todos os parlamentares quer dizer de quinze vereadores doze estavam errados e três
estavam certos, eu tenho um respeito imenso por vossa excelência, mas vossa excelência
tem seu livre arbítrio para ir ao Ministério Público como foi e denunciar o Prefeito da
forma que vossa excelência bem quiser agora vossa excelência não poderia é colocar um
requerimento para que os parlamentares pudessem dizer que nós parlamentares fomos
denegridos imagem agora o que não pode é a Casa aprovar um requerimento que a
maioria não queria naquele momento. Mas senhor presidente eu solicitei do Prefeito
Ettore Labanca a construção da Academia das Cidades no Residencial Tiúma como
também o Asfaltamento de todas as Ruas do Residencial Tiúma, das Ruas do Centro de
Tiúma, a pavimentação de oito ruas do Loteamento Chácara Tiúma e de seis ruas do
Loteamento Portal Tiúma e a finalização da obra do Loteamento Maria Helena de Moraes
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onde faltam nove ruas para o término daquelas obras e também a Reforma da Praça
Adernar Francisco Vieira, a Reforma da Praça Santo Antonio e também uma Praça em um
terreno baldio que fica ali enfrente ao Cemitério de Tiúma como também o Velório
daquele Cemitério, a Construção de uma Creche e a Reforma do Colégio Senador José
Ermírio de Moraes bem como a Coberta da Quadra e do Pátio do Colégio e finalizando a
Reforma do Mercado Público de Tiúma porque os moradores não só querem a reforma
do Mercado como também s Bancos do Mercado e o que eu quero senhor presidente é
mostrar para os meus Pares que o vereador tem incansavelmente lutado para o bem
estar da população daquela comunidade e que vossas excelências possam juntos, unidos
com o vereador que aqui vos está falando fazer com que cada um faça uma relação das
obras das comunidades que estão precisando e passar para o poder executivo já que esta
Casa aprovou na sua totalidade os requerimentos necessários dos benefícios para as
comunidades e que possamos agora mostrar o caminho mais fácil de resolver as situações
e eu acredito que agora que esta Casa possa ter esse encaminhamento para que tenha
mais respeitabilidade com esta Casa. Finalizando eu queria aqui parabenizar o vereador o
nosso querido Irmão do Bolo que não só deu a sua palavra aqui, mas a sua sinceridade e
de confiança e que nós precisamos mais do que nunca estar unidos para contar com a
confiabilidade das comunidades porque se todos os vereadores aqui como queria a
vereadora Dora fazer as suas reuniões itinerante se nós fossemos fazer as reuniões nas
comunidades eu tenho a certeza que esta Casa poderia ter um resultado muito a mais.
Em seguida o Senhor Presidente por ordem de inscrição convidou para fazer uso da
tribuna a vereadora DORA DA PADARIA onde inicialmente cumprimentou o Presidente
Interino Celso Luiz e a todos que fazem parte da Mesa, saudou a todos os vereadores, a
todos os presentes, a todos os internautas e a todos os ouvintes da rádio Da Mata FM. Em
seguida disse que gostaria de parabenizar a postura do nosso Prefeito interino vereador
José Leopoldo pela postura porque eu como o vereador Manga estivemos lá no Pátio da
Feira e a gente viu a situação dos feirantes e que não poderia continuar daquela forma e
enquanto a Comissão estava reunida com o atual prefeito a gente estava lá e viu a
situação que era, era porque graças a Deus tomaram uma iniciativa rápida, uma ação
fizeram lá que foi a coberta que estava horrível e não tinha como comportar aquele
pessoal lá, os bancos que já foram graças a Deus contornada a situação e aumentar o
Pátio porque para ter um estacionamento tem que dar mais qualidade, teria primeiro que
se organizar para depois fazer essa ação e dizer que acredito que os meus Pares tem o
mesmo sentimento e estar com esses feirantes. Que estou também aqui na condição de
Presidenta da SECOM que é a Associação Empresarial de São Lourenço da Mata que tem
parceria natural com sua associação comercial e que está de portas abertas para puder
capacitar porque vi ali que tem muita gente precisando de uma capacitação, de uma
manipulação de alimentos para dar uma melhor qualidade tanto as vendas como aos
clientes e a linha de financiamento, que o senhor Ramos que é o Gerente da Caixa
Econômica me ligou e ele está a disposição para fazer essa palestra com todos os
feirantes, eu posso tomar a liberdade de falar sobre Manga que não está aqui no
momento, mas ele também está a disposição e eu convido todos os vereadores para que
esteja ali na SECOM no dia dessa reunião que vai ser marcada ainda para que a gente
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possa conversar e acompanhar a organização e espero que todos estejam lá porque o
meu sentimento e acredito que o de todos aqui é dar mais condições. Também quero
parabenizar a Prefeitura como toda a equipe pela rua que foi graças a Deus capinada que
foi a Rua Avelino de Sá e também a Rua que estava em estado de calamidade que era a
Rua Tabelião João Lago que foi limpa faltando só o asfalto e aqui posso dizer que o
Prefeito já garantiu que as Ruas tanto a Avelino de Sá como a Getúlio Vargas, como a
Marcos Pessoa, ali no terminal da Várzea Fria onde iniciaram e graças a Deus já está ali na
Assembléia de Deus e esclarecer aqui que desde o começo do meu mandato o meu dever
de casa repito novamente eu estive lá, eu tirei fotos, infelizmente essas fotos até foram
perdidas na secretaria e fiquei muito triste por isso, mas não precisa a gente esta todos os
dias ali dentro da Várzea Fria não até porque eu moro lá e dizer que incansavelmente
todos os dias eu faço essa cobrança e peço maior relacionamento com os secretários para
que a gente possa porque é a vontade de todos é que melhore, é que der condições ao
nosso povo e dizer que estou de acordo com o nosso colega Manga quando ele diz que
nesta Casa a gente tem que ter união não quer dizer só aqui dentro não, mas a gente
fazer essa reunião para colocar esses problemas seríssimos que a população clama e eu
fico muito triste quando sou esculhambada no meio da rua e mais triste ainda quando é
na minha comunidade que moro lá há vinte anos e tenho o dever e que tenho consciência
que eu quero o melhor para a minha comunidade. Solicitando um aparte usou a tribuna o
vereador ANDERSON COUTINHO onde inicialmente cumprimentou o Presidente Interino
Celso Luiz e a todos que fazem parte da Mesa, saudou a todos os vereadores, a todos os
presentes, a todos os internautas e a todos os ouvintes da rádio Da Mata FM. Em seguida
disse como sempre a vereadora Dora muito sucinta em suas colocações. Dizer que quero
fazer observações nessa manhã relacionadas as colocações da vereadora Dora a qual
tenho uma apreciação muito grande e sou conhecedor da história que ela está
vivenciando na Várzea Fria, dizer que não é diferente com Andersen Coutinho, com
Manga, com André Melo e com os outros vereadores desta Casa, conheço Nova Tiúma
como conheço de Vila Dourada, de Caiará, de Vila Rica, do Pixete e do nosso município,
mas falta dentro do nosso município que o Prefeito vá junto com o vereador de rua em
rua conhecer os problemas que São Lourenço está vivenciando, é lamentável os feirantes
fazerem protesto e pararem o trânsito de nossa cidade, estou feliz pois o Presidente
desta Casa está exercendo a função de Prefeito, vi no facebook o encontro que ele
marcou com os feirantes, discutiu o assunto e depois virou chacota porque ele não
consegue resolver o problema, o que São Lourenço precisa de fato é uma mudança nas
políticas públicas e diálogo que de fato venha sair para prática, estamos cansados de
discurso fácil aonde somos empurrados pela barriga, agora a eleição de deputado
estadual e federal está se aproximando, em Nova Tiúma continua sem saneamento
básico, sem capinação, Vila Dourada sem Correios, e aonde é que, está o Prefeito desta
cidade em Portugal, passeando, gastando o dinheiro púbico da sua função o seu salário,
até aia eu concordo. Eu não quero vir para esta tribuna expressar um sentimento fraco,
eu quero deixar claro que é o sentimento do povo, só que muitos parlamentares desta
Casa por questão de ética não vou citar o nome, mas eu sou doido e posso citar, sou
bipolar mais posso citar, o vereador Andersen Coutinho é menino, menino não vá dentro
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da Nova Tiúma conhecer a realidade, vamos para Nova Tiúma conhecer a Rua B, minha
avó tem sessenta e dois anos ouvintes da Rádio Da Mata e senhores parlamentares e
vivenciamos um lixão ao lado da minha casa e até então esta união desta Casa não
conseguiu levar a solução para Nova Tiúma, para Tiúma, para Vila Dourada, para Caiará e
para os bairros aonde eu e os parlamentares desta Casa foi em véspera de eleições pedir
o voto, estamos sofrendo vereadora Dora, eu venho a esta Casa nesta manhã indignado,
pois aonde eu chego dentro da Nova Tiúma eu escuto a solicitação do povo, escuto graça,
mas tem razão, não tem políticas públicas, não tem saneamento básico, não tem saúde
de qualidade, o vereador Manga como sempre honesto nas suas palavras coloca aqui de
uma forma muito eloquente a situação que São Lourenço está vivenciando para um bom
entendedor meia palavra basta, eu não preciso ser demagogo na tribuna com conversas
difíceis como bem coloca o vereador Irmão Manoel para querer ludibriar a verdadeira
situação que São Lourenço está vivenciando. Dr. Rubens foi eleito com os votos dos seus
pacientes tem grandes condições de voltar a esta Casa, será que Andersen Coutinho tem
a mesma condição do Dr. Rubens? Não porque eu não tenho prefeito porque se eu
tivesse prefeito independente de oposição que fazemos aqui, mas é uma oposição sábia
onde trazemos os problemas mostrando as soluções. Eu queria dizer para ouvintes da
Rádio Da Mata FM e a todos que acompanham pelo Portal SLNET vejamos nesta
Campanha de Deputado Estadual temos poder de tirar e colocar, votem certo, eu acredito
que o povo não vai esquecer a situação que São Lourenço está vivenciando como sempre
escuto que o povo vai esquecer, o prefeito vai fazer obras em vésperas de eleição e está
tudo resolvido, mas eu acredito na força da juventude e por isso estou aqui eleito, fui
subestimado para brigar por esta classe e brigar em melhoria da juventude. Registrado o
aparte a vereador DORA DA PADARIA disse que quer complementar, não quer aqui
isentar a culpa de ninguém, mas quero dizer que sobre a Feira um ação já foi feita,
naquela reunião que houve com o Prefeito Interino ele deixou bem claro, estive em
Camila ela confirmou que já tinha nobre vereador tomado uma providência urgente e foi
no mesmo dia, infelizmente tem gente que não aceitou quem estava na reunião e aceitou
todas as condições e após a reunião eu estive na feira e os feirantes chegaram muitos
satisfeitos porque eles tinham negociado o espaço, a organização, mas infelizmente você
sabe que cada cabeça é um mundo e a gente não pode discutir o pensamento, mas quero
deixar aqui bem claro o sentimento desta Câmara é de estar junto, é de contribuir e que a
gente vaia está em harmonia com certeza nesta briga com a prefeitura. Em seguida o
Senhor Presidente por ordem de inscrição convidou para fazer uso da tribuna o vereador
LEONARDO BARBOSA onde inicialmente cumprimentou o Presidente Interino Celso Luiz,
saudou a todos os vereadores, a todos os presentes, a todos os internautas e a todos os
ouvintes da rádio Da Mata FM. Em seguida disse que nesta manhã usa a tribuna com
muita tranquilidade para agradecer aos meus Pares pela presença na homenagem que
fizemos aqui aos Professores do Município, uma homenagem muito bonita onde
compareceram muitos professores aposentados com mais de oitenta anos de idade e a
gente pôde ver a alegria daqueles professores de ser reconhecidos, um gesto simples,
mas com um efeito muito importante na vida daqueles professores pelo reconhecimento,
então eu venho a esta Casa agradecer a todos os vereadores que compartilharam naquele
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dia com a entrega do Título de Cidadão Benemérito aos professores. Senhor Presidente
eu não poderia ficar calado nesta manhã e vir a esta tribuna e falar de um caso que está
acontecendo lá em Nova Tiúma, especialmente na Rua Tiúminha onde os moradores
daquela rua se juntaram porque não estão aguentando mais o sofrimento com o
saneamento e estão pagando oitocentos reais cada um morador para fazer o saneamento
da rua por conta do sofrimento, por conta das fezes que retornam para dentro do local
onde tomam banho e eu não poderia ficar calado nesta manhã mesmo sendo da base do
Prefeito Ettore Labanca porque eu não comungo com isso porque está faltando o poder
público chegar e aquelas pessoas assalariadas e muitas vezes não tem condições até de
comprar alimentos estão se desfazendo de bens para pagar a essa empresa que está
fazendo o saneamento e ai eu não posso ficar calado mesmo sendo do lado do prefeito
Ettore Labanca porque eu não fui eleito aqui para agradar o Prefeito, eu fui eleito para
agradar o povo de São Lourenço e nãoa tenho que estar aqui agradando o Prefeito, na
hora de aplaudir eu vou aplaudir, mas na hora de reivindicar eu vou usar essa tribuna
senhor presidente e vou falar, eu espero nesta manhã que o Poder Público, a Secretaria
de Obras chegue para tentar minimizar o problema daquele povo e eu sei o que isso
porque eu sofro na pele há oito anos onde eu moro, eu sei que a Caixa Econômica Federal
tem culpa eu sei disso, eu não vou ser leviano de usar essa tribuna aqui para dizer que a
culpa é do prefeito Ettore Labanca porque aquele empreendimento é da Caixa, os
moradores pagam cento e sessenta reais a Caixa econômica Federal e o Saneamento é de
responsabilidade da Caixa Econômica, eu sei o que sofrimento com saneamento porque
oito anos eu sofro e agora na rua que moro não passa carro e está uma dificuldade
tremenda, mato, lixo, fezes no meio da rua, agora Nova Tiúma minha gente, um bairro
daquele onde as pessoas são humildes, as pessoas moram ali e essa causa do saneamento
já se arrasta a várias gestões já do prefeito anterior e do atual prefeito e uma solução não
é tomado Dr. Rubens e agora aqueles moradores não estão mais aguentando o
sofrimento a ponto de se juntarem contratar uma empresa para pagar o saneamento,
cada um está pagando oitocentos reais, pessoas humildes, é de doer o coração Dr.
Rubens, é de doer o coração Irmão Manoel, é de doer o coração vereadora Dora e eu não
vou usar essa tribuna para fazer graça para ninguém rir não, na hora que estiver errado
eu vou falar. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador ANDERSON COUTINHO
para dizer que confessa que vem a esta tribuna apara reforçar o que o vereador Leonardo
acabou de colocar, mas o mais interessante ainda é que eu vou fazer um pedido a todos
os ouvintes da Rádio Da Mata, mesmo com essas dificuldades que estamos vivenciando
em São Lourenço, as famílias humildes que temos não só em Nova Tiúma, mas no Alto
Santo Antonio, no Pixete, em Vila Dourada, façam os serviços e peguem as notas e vá
para o Ministério Público porque foi assim que a gente fez na Rua Tiúminha, eu denunciei
ao Ministério Público o ato bem colocado pelo senhor vereador Leonardo nesta Casa,
minha mãe mora na Rua Tiúminha desde a sua fundação, fui procurado por alguns
moradores para tal assunto, fui na prefeitura o secretário lvaldo Beltrão estava em
reunião não pôde me atender ou até poderia, mas não quis me atender, para explicar que
os moradores iriam investir oitocentos reais e que muitos daquela rua pegaram
empréstimo no Banco do Brasil e na Caixa Econômica e eu tenho a nota fiscal em casa
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guardada, é lamentável a situação não só da Rua Tiúminha como bem coloca o senhor e
eu quero deixar a minha gratidão e levarei para Nova Tiúma a sua indignação, assim é que
conseguimos visualizar claramente a união desta Casa, é lamentável Dr. Rubens a
situação da Rua Tiúminha, aposentada deixou de comprar medicamentos para investir no
saneamento básico da Ru Tiúminha aonde seria e é obrigação da prefeitura, mas o
prefeito está em Portugal, o prefeito está passeando, eu não vi uma emenda d deputado
Vinícius Labanca para o saneamento Básico de São Lourenço da Mata e eu desafio
qualquer vereador desta Casa se me provar o contrário, agora vá em outros municípios
para ver se não tem emendas do deputado Vinícius Labanca, é lamentável vereador
André Melo, dizem por ai que tem um cão chupando manga, mas eu quero dizer que o
cão quando é cutucado com vara curta ele viaja para Portugal, é lamentável a situação
que São Lourenço está vivenciando e se não acordarmos não retornaremos a esta Casa,
só existem dois vereadores aqui sem hipocrisia, sem falsidade, me perdoem a quebra do
protocolo que podem voltar para esta Casa, melhor dizendo três, Dr. Rubens, Dr. Gabriel
e Denis e os outros vereadores como é que fica, o povo está ai cobrando, eu e vocês
excelências não conhecemos a história que está percorrendo por dentro de São Lourenço
da Mata, o povo está criando perspectiva de vida e quando se cria perspectiva de vida ele
torna=se dependente e quando ele se torna dependente ele não vai vender o voto ele
pega o dinheiro e não vai votar no candidato. Venho mais uma vez a esta casa desabafar e
falo gritando mesmo que é para o povo escutar, agradeço a a tenção de todos. Registrado
o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que voltando o assunto da Rua Tiúminha
é lamentável a situação porque pessoas humildes que não tem condições estão fazendo
coisas absurdas para adquirir esse dinheiro para fazer o seu saneamento. Agora eu queria
também dizer que respeito o Poder Judiciário, respeito a instituição porque é uma
instituição o Ministério Público, que poder são três, executivo, legislativo e judiciário, o
Ministério Público é uma instituição que é guardião da lei, agora eu não vou, esta Casa
tem um poder e como é que vou transmitir o meu poder com o ministério público porque
0 aqui virou moda agora, tudo é ministério público, tirando o poder da Casa, esta Casa é um
poder, poder legislativo e porque eu vou tirar o meu poder para dar ao ministério público,
nós devemos exaurir todos os recursos que tem neste poder, quando não tiver mais jeito
ai sim procuramos, mas qualquer coisa agora é ministério público, então quem vai legislar
aqui agora vai ser o Ministério Púbico e o Poder Legislativo não tem autonomia nenhuma,
é bom a gente colocar nobres vereadores isso na nossa consciência, esta Casa é um poder
e esse poder tem que ser respeitado, eu não posso está passando o meu poder para o
Ministério Público, respeito até demais agora dentro do âmbito dele e eu aqui como
vereador eleito pelo povo como nós fomos eleitos pelo povo para representar o povo eu
vou passar o poder desta Casa para o ministério público não, esta Casa tem o poder e é
constitucional o Poder desta Casa, são os três poderes, executivo, legislativo e judiciário e
está na Constituição de 1988, então vamos ter cuidado, daqui a pouco vamos ser
reconhecidos como vereadores que só recorre ao Ministério Público não tendo
autonomia nenhuma e esta Casa tem autonomia, tem Poder para resolver as coisas,
agora basta colocar o que a Lei Orgânica nos diz e o que o Regimento Interno nos fala, a
Lei Orgânica ela nos dar o poder, então devemos exercer esse poder. Mas senhor
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presidente eu fico agradecido, eu não poderia nesta manhã deixar de vir falar sobre esse
assunto porque eu confesso que não ia usar a tribuna nesta manhã, mas me senti
sensibilizado por aquela senhora que me procurou e me coloquei na situação dela porque
eu sei o que isso porque eu estou vivenciando onde moro. Solicitando um aparte usou a
tribuna o vereador ANDRÉ MELO para dizer ao vereador Leonardo que talvez que eu seja
o vereador que mais tenho buscado o auxílio do Ministério Público para resolver algumas
questões políticas, realmente eu concordo, eu acredito que esta Casa tem o poder, tem a
autonomia de fazer valer este poder, mas infelizmente não é isso que nós estamos
encontrando em relação há alguns casos políticos na nossa cidade, como por exemplo, eu
bato muito na tecla da volta da emergência pediátrica do Hospital Petronila Campos, que
inclusive já fiz requerimento para que essa volta da emergência pediatra voltasse mais o
requerimento talvez deva ter sido arquivado pelo poder executivo municipal, talvez eu
seja o que mais bate na tecla do São Lourenço PREV com esse desvio de mais de quatro
milhões de reais e que a gente fez um pedido de esclarecimento, inclusive eu fiz um
requerimento solicitando Audiência Pública com o São Lourenço PREV, com o Tribunal de
Contas, com o Ministério Público e que até o momento eu ainda espero a realização
dessa Audiência Pública, então veja quando a gente esgota as atividades políticas nós
temos realmente que procurar e resguardar o direito do povo de São Lourenço da Mata
como seus representantes nas outras instâncias, como por exemplo, o Ministério Público
e diretamente no Juizado que estou entrando essa semana com vários averbados para
pedir pedidos de informações e que esses pedidos não estão chegando, inclusive hoje
coloquei um requerimento pedindo o IDEB das escolas municipais de São Lourenço da
Mata porque existem algumas escolas que estão recebendo diretamente do Governo
Federal e do Governo Estadual orçamentos, quer dizer, são dinheiros públicos federais
que estão vindo diretamente para a escola e que o diretor da escola não presta conta a
ninguém, quer dizer, eu já mandei um ofício para a Secretária de Educação pedindo
informação, pedi já a vários diretores de escolas informação e que a resposta que
obtenho é que eles tem a orientação de que todos os ofícios do vereador André Melo não
deve ser respondido, ora eu vou ficar a mercê da boa vontade de responder quando quer,
não, eu já falei aqui na tribuna da 2.527 /2011 que diz que o máximo para ser respondido
é no prazo de vinte dias e eu estou reiterando em alguns casos mesmo sem ser minha
obrigação de reiterá-los, se não responder em vinte dias a gente tem outras estâncias que
é o Ministério Públicoque é um órgão muito honrado e decente e zela pela legislação do
nosso País, agora o interessante é que existem ainda infelizmente Prefeitos que não
cumprem lei, eu não estou falando somente do de São Lourenço não, estou falando de
um modo geral, o Brasil todo, existem alguns prefeitos que não cumprem leis
principalmente essa lei nova a Lei Complementar 131 que é a Lei da Transparência que já
obriga os municípios com mais de cem mil habitantes a fazer o Portal e colocar as
informações, a prefeitura tem o portal mas as informações estão todas desatualizadas,
então tudo isso eu tenho buscado no Ministério Público, inclusive eu recebi um
documento do nobre doutor Promotor de Justiça Dr. Luiz Guilherme da Fonseca Lapenda
informando que já abriu inquérito em relação a suspeita e improbidade administrativa do
São Lourenço PREV, se eu for esperar que o prefeito tome iniciativa vai passar aqui dez
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anos e ele não faz nada, então tenho que buscar esses meios. Registrado o aparte o
vereador LEONARDO BARBOSA disse ao nobre vereador André Melo que quando falou,
falou que a casa tem que seguir todos os trâmites para depois procurar o Ministério
Público, não é que estou falando que o senhor não deva ir não, o senhor tem o livre
arbítrio para fazer, o que estou falando é que as vezes estão tirando o Poder desta casa e
lançando para o Ministério Público porque esta casa ela tem o Poder de fazer, agora
porque eu sou da base do prefeito Ettore Labanca eu não posso chegar aqui e ficar calado
com aquilo que eu vi, até porque não foi ele que votou em mim para eu ser eleito, então
o meu papel aqui é como fiscalizador, então eu estou exercendo o meu papel e a minha
função, agora se ele vai achar ruim ou bom pouco me interessa, eu estou fazendo a
minha parte, se alguém vai dizer a ele, se ele já está sabendo pouco me interessa, pouco
me importa, não estou nem preocupado porque eu sei que na minha eleição ele não vai
votar em mim, eu estou fazendo a minha função de fiscalizador que é a função de
vereador. Solicitando ·um aparte o vereador ANDRÉ MELO disse que fica feliz por o
vereador Leonardo externar de que realmente nós temos esse livre arbítrio de procurar o
Ministério Público, o Juizado ou outros meios para defender o interesse do povo de São
Lourenço da Mata e dizer também que uma coisa que observei no discurso do senador
Jarbas Vasconcelos ele falou que pode executivo ele entende ou ele faz todas as
manobras possíveis e imaginárias para tornar o poder legislativo um mero almoxarifado
dos interesses do poder executivo. Outra entrevista que o Presidente do Supremo
Joaquim Barbosa deu numa palestra com estudantes de Direito em Brasília ele também
falou em relação a submissão do poder legislativo em relação ao poder executivo quando
na realidade os três poderes são iguais, a Constituição federal é clara, ela diz que o poder
executivo, legislativo e judiciário eles são igualitários e harmônicos entre si, então
enquanto o poder legislativo tiver parlamentares que busquem satisfazer os seus
interesses pessoais em detrimento dos interesses da população o poder legislativo estará
decimado a continuar sendo um poder submisso ao poder executivo e nós estaremos
talvez confinados a não realmente fazer ou não corresponder a expectativa do povo de
São Lourenço da Mata e eu falo isso do poder legislativo de um modo geral mais
especificamente ao de São Lourenço da Mata, então tudo isso vereador Leonardo é
lamentável que o poder legislativo ele seja visto de uma modo geral pela população como
um poder submisso do poder executivo e é por isso que os nosso requerimentos não são
atendidos porque a partir do momento que o poder legislativo fizer valer o seu poder, se
o poder legislativo for legislar, fiscalizar como deve ser fiscalizado o poder executivo, se o
poder legislativo realmente vetar alguns projetos que chegam nesta Casa como
almoxarifado então tenho certeza nobre vereadores que esses requerimentos que nós
estamos fazendo em prol do povo de São Lourenço da Mata no instante será atendido,
será executado. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que não
poderia deixar de vir a tribuna nessa manhã para falar desse assunto porque é um
assunto que deve ter a nossa atenção não só do vereador Leonardo, mas de todos os
vereadores, porque são pessoas humildes, são pessoas que não tem condições de fazer o
que está fazendo, uma empresa esta fazendo o saneamento e cada um está pagando
oitocentos reais, então são coisas que a gente olha e não dar para fazer que não viu,
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então é essa mensagem que trago nesta manhã e que Deus continue abençoando a
todos. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador IRMÃO
MANOEL onde inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes a doso os
ouvintes da Rádio Da Mata FM e a todos os internautas. Em seguida disse que gostaria de
fazer um pedido aos vereadores, que já esteve com o Major João Santana e já fez esse
pedido a ele mas depende de dinheiro para fazer as 'lacas, mas precisa se fazer alguma
mudança no Trânsito de São Lourenço da Mata, domingo as vinte e uma horas quando
um dos irmão aqui da Igreja precisou parar o seu carro em frente a Farmácia Avenida e o
carro do batalhão de Policia Rodoviária parou e anoutou, nove horas da noite e eles não
estão errados não quem está errado é a Prefeitura, então o que eu quero pedir a todos é
que possamos e não é trazer estacionamento para o centro não, é pedir para quando se
tratar de dias feriados e quando de trata da noite até tal hora é liberado, então essas
placas precisam ser mudadas porque não é só uma reclamação não, são muitas pessoas
reclamando e sendo multadas ali, eu não estou querendo que volte o que era antes não o
que eu estou querendo é que conserte as placas que a partir das dezoito horas o usuários
possam estacionar, então quero aqui fazer esse pedido ao Senhor Presidente para que o
senhor anote para que posamos todos os vereadores conversar com o Major João
Santana e eu já falei com e ele me falou que depende de dinheiro para se trocar essas
placas, agora isso é um absurdo precisar de dinheiro para trocar umas placas onde o povo
está sendo prejudicado, então peço encarecidamente que seja uma luta de todos os
vereadores para que possa trocar essas placas o mais rápido possível .. Solicitando um
aparte o vereador Dr. GABRIEL FONSECA onde inicialmente, saudou a todos os
vereadores, a todos os presentes a doso os ouvintes da Rádio Da Mata FM e a todos os
internautas. Em seguida disse que é muito pertinente essa questão porque em todo lugar
a gente ver os horários de estacionamento até porque essa mudança do trânsito foi feita
para desafogar o trânsito, então o trânsito naquela região é no horário de pique, no
horário comercial, então não tem porque interesse de proibir um carro de estacionar
naquela via depois das sete horas da noite, acho muito pertinente essa questão que o
nobre vereador Irmão Manoel trás porque a partir do momento que nós estamos
proibidos de estacionar o carro naquela avenida para parar no Banco, na farmácia, numa
Igreja, nós ficamos a mercê dos meliantes e nós vamos lutar com o diretor João Santana
para puder trocar essas placas, não sei se precisa de uma legislação para se colocar o
horário naquelas vias, se precisar da legislação a gente faz a legislação, se não precisar da
legislação vamos lutar para trocar essas placas. Registrado o aparte o vereador IRMÃO
MANOEL disse que gostaria de saber do vereador Leonardo Barbosa que existe a lei para
carro de descarga seja a partir das sete horas e quando esses cargos estiverem ali
descarregando a policia vai multar também? Solicitando um aparte o vereador
LEONARDO BARBOSA disse que se o vereador estiver com a multa, se houve a multa que
lhe entregue que farei um requerimento e derrubo ela, primeiro porque ele está errado,
está errado porque, porque não placa não diz o horário então a gente entra com um
recurso e derruba essa multa, segundo porque a lei de Carga e Descarga diz que é a partir
de sete da noite. Na ocasião o vereador IRMÃO MANOEL disse que eles passam anotando
e vão para o Batalhão.e chegando lá ele destaca as multas de todos os carros que estejam
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estacionados. Em seguida o vereador LEONARDO BARBOSA disse que é muito pertinente
o vereador trazer esse assunto a tribuna agora é bom chamarmos o Major João Santana e
também o Comandante do BPRV para tratarmos esse assunto. Em seguida o Senhor
Presidente convidou para fazer uso da tribuna usando o tempo da liderança o vereador
ANDRÉ MELO onde inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes a
doso os ouvintes da Rádio Da Mata FM e a todos os internautas. Em seguida disse que
confessa que recentemente ficou muito triste com a situação ocorrida no Hospital
Petronila Campos e também houve uma moção de todos os munícipes de nossa cidade
em relação a uma morte de uma parturiente juntamente com seu filho que nasceu morto
devido a suspeita de irregularidades do Hospital, eu junto com o vereador Irmão Manoel
mandamos para o Hospital um Pedido de Informação e o Hospital me respondeu dizendo
que todo o procedimento que teve lá foi o procedimento correto e acredito que Irmão
Manoel já deva ter recebido a resposta do Hospital Petronila Campos em relação a esse
caso, mas eu fico pensando muitas vezes que já que o procedimento correto é esse que
deixou duas pessoas morrerem, então vejam, conversei com os familiares dessa menina
que morreu e alguns amigos e todos foram unanime em dizer que ela deu entrada várias
vezes no hospital, se deu entrada várias vezes não caracteriza fatalidade e que da última
vez meus amigos parlamentares e vereadores Dr. Rubens de Alencar e Gabriel Neto ela
foi mandada embora para casa com a barriga já ficando roxa, e esse é um procedimento
correto, resultado cansada de buscar auxílio, ajuda no Hospital Petronila Campos a família
dessa menina que morreu foi para o Hospital de Camaragibe que depois foi encaminhada
para o Hospital em Recife e o resultado disso tudo todos nós sabemos o feto e a mãe
morreram, e esse é um procedimento correto, e eu me recordo e acredito que os meus
colegas parlamentares há de recordar isso também de que esse ano eu já vim a tribuna
aqui algumas vezes denunciar o Hospital Petronila Campos em relação ao atendimento as
senhoras grávidas do nosso município dizendo que muitas delas estavam sendo mal
atendidas, muitas delas estavam sendo encaminhadas para dar a luz em outras cidades e
que esse procedimento poderia ser revisto e o resultado todos nós já sabemos e que eu já
imaginava que um dia ia acontecer isso, infelizmente esse dia chegou e hoje o sentimento
das senhoras grávidas pobres de São Lourenço da Mata é um sentimento de que não sabe
se na hora que for dar a luz se terá um atendimento decente como elas merecem ou se
terão o mesmo atendimento que com essas pessoas que já falei aqui na tribuna tiveram e
em especialmente dessa senhora que faleceu com o seu filho. Solicitando um aparte usou
a tribuna o vereador IRMÃO MANOEL para dizer que quer fazer um esclarecimento aqui,
nós temos dois médicos aqui Dr. Rubens e Dr. Gabriel que eles podem falar melhor do
que eu e do que vossa excelência nesse sentido. Quando esse fato aconteceu que só a
família é quem sabe o tamanho da perca e imediatamente o pessoal da Rádio me
entrevistou e eu disse a eles que estava aguardando a família procurar esta Casa e
quando a família chegou aqui eu já tinha preparado o ofício ao Hospital pedindo as
informações corretas de tudo que tinha acontecido e quando a família chegou eu chamei
o vereador Gilberto Monteiro, chamei o vereador Manga e chamei outros vereadores que
estavam presentes aqui para a gente atender e a família trouxe todas as entradas no
hospital, a saída e eu tive a felicidade de mostrar já o ofício pronto para mandar para o
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hospital, a Doutora Tereza ela mandou as informações e quero dizer que chamei o
vereador Gilberto Monteiro, o vereador Dr. Gabriel e a gente foi escutar também a
Direção do Hospital porque eu acho e tenho certeza que nenhum dos vereadores aqui
tem essa intenção que essa caso não fosse investigado, então hoje a gente recebeu do
Hospital as informação e até as informações do Hospital Barão de Lucena e as
informações do Hospital de Camaragibe e a gente juntou a papelada da paciente junto
com as informações e estamos encaminhando ao Ministério Público porque nós
queremos que o Ministério Público também investigue e vou mais dizer uma coisa a vossa
excelência o próprio Hospital está encaminhando toda as informações ao Conselho
Nacional de Medicina, então eu mesmo vou voltar a falar nessa tribuna, o senhor tem o
direito e o dever de falar nessa tribuna, agora vou dizer uma coisa vereador Andersen
Coutinho e vereador André Melo nós que não somos médicos só podemos falar aqui
depois que todo esse fato for apurado pelos órgãos competentes como o Conselho
Regional de Medicina, o Ministério Público e a Delegacia porque também a família da
paciente prestou uma queixa na delegacia e eu quero aqui ser bem correto para não
culpar ninguém inocente porque se o médico foi culpado eu tenho certeza que todo
mundo vai querer que ele pague, agora eu faço questão que a Dra. Tereza mande para
mim depois de apurado, que a delegacia mande para mim depois de apurado, que o
Ministério Público mande para mim depois de apurado porque eu faço parte da Comissão
de Saúde ai sim nós vamos aqui falar e dizer que queremos uma punição para aquele que
foi culpado, agora o senhor como parlamentar está certo em denunciar porque isso é um
interesse de todos nós, nós não estamos aqui tapar erro de ninguém, agora queremos
que a verdade seja esclarecida para a família e para o povo de São Lourenço da Mata.
Registrado o aparte o vereador ANDRÉ MELO disse que quando levantou esse tema aqui
não foi querendo acusar ninguém, estou apenas levantando a temática para que
situações como essa não volte a ocorrer e depois evidentemente eu não sou estudante de
medicina, eu sou estudante de direito, eu não tenho capacidade técnica de avaliar os
parâmetros no âmbito da medicina, mas eu falo aqui sobretudo não como autoridade
técnica, mas eu falo com o coração e o sentimento humano de que alguma coisa
aconteceu de errado para que uma pessoa viesse a óbito, então isso é que deve ser
questionado, fico aqui feliz que o vereador Irmão Manoel já tenha encaminhado toda
documentação para o Ministério Público para ser apurado com bastante calma e que o
povo de São Lourenço quer melhorias no Hospital Petronila Campos isso ai já não é de
hoje e que bato na mesma tecla de que há necessidade se abrir a emergência pediátrica
do Hospital Petronila Campos, não tem mais justificativa, se a justificativa era a
contratação de médico foi aprovado aqui um requerimento meu solicitando concurso
público par médico de várias modalidades inclusive na área pediátrica o que resta agora é
só o Prefeito ter a sensibilidade e a competência de abrir o concurso público contratar
esses médicos e reabrir a emergência pediátrica do Hospital Petronila Campos.
Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador DR. RUBENS ALENCAR onde
inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes, a todos os ouvintes da
Rádio Da Mata FM e a todos os lnternautas. Em seguida disse que o que aconteceu no
último dia 18 de outubro foi um fato muito triste para a nossa cidade, que não sabemos
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os verdadeiros motivos, o caso foi encaminhado ao Ministério Público e temos que
aguardar o resultado. Dizer ao vereador André melo que o hospital não está com a
pediatria funcionado por falta de profissionais. Registrado o aparte o vereador ANDRÉ
MELO disse que é bom o debate. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador DR.
GABRIEL FONSECA onde inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os
presentes, a todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM e a todos os lnternautas. Em seguida
disse que o fato ocorrido no Hospital Petronila Campos é de entristecer. Em seguida o
Senhor Presidente pediu permissão ao Plenário para prorrogar a reunião em virtude do
tempo regimental ter se esgotado, onde todos os vereadores presentes concordaram. Em
seguida o Senhor Presidente convidou para fazer uso da tribuna usando o tempo da
liderança o vereador GILBERTO MONTEIRO onde inicialmente saudou a todos os
vereadores, a todos os presentes, a todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM e a todos os
lnternautas. Em seguida parabenizou o vereador Celso por está assumindo a Presidência
desta Casa. Não havendo, mas nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o
Senhor Presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA
solicitando solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam,
não havendo, o Senhor Presidente passou para as Comissões os Projetos de Resoluções
Nºs 094/2013 à 097 /2013. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e
votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 1.147 /2013 de autoria do
vereador Dr. Gabriel Fonseca - Solicita que seja feito em caráter de urgência um Muro de
Arrimo ao lado da Casa nº 53 da Segunda Travessa Pimentel, Muribara, São Lourenço da
Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.156/2013 de autoria do vereador Dr.
Gabriel Fonseca - Solicita o Saneamento Básico, Pavimentação e Drenagem da Rua
Tabelião, Várzea Fria, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
1.157 /2013 de autoria do vereador Dr. Gabriel Fonseca - Solicita Saneamento Básico,
Pavimentação e Drenagem como também colocação de Placa com o número do CEP da
Rua Francisco Xavier, em Penedo de Baixo, São Lourenço da Mata - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 1.158/2013 de autoria do vereador Dr. Gabriel Fonseca - Solicitação de
Limpeza e Desobstrução do Canal da Rua Aurora, Várzea Fria, São Lourenço da Mata - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.186/2013 de autoria do vereador Denis
Alves - Colocação de Placa de Identificação do Posto de Saúde da Rosina Labanca I e li -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.187/2013 de autoria do vereador Denis
Alves - Reforma do Posto de Saúde da Rosina Labanca I e li - em discussão - usaram a
tribuna os vereadores: Dr. Gabriel Fonseca e Gilberto Monteiro, não havendo mais quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento
Nº 1.188/2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Reposição das Luminárias da
Avenida Belmino Correia nas mediações do Rio Capibaribe em frente ao Hospital Maria
Vitória - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento, não havendo mais
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quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento N2 1.189/2013 de autoria do vereador Dr. Rubens Alencar - Reforma do
Cine Royal para incentivo à Cultura e ao Lazer no Município - em discussão - usaram a
tribuna os vereadores: Dr. Rubens Alencar, Dr. Gabriel Fonseca e Antonio Barros (Manga),
não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento N2 1.190/2013 de autoria do vereador Dr. Rubens Alencar -
Revitalização das Calçadas do Viaduto do Parque Capibaribe, um dos cartões postais da
cidade - em discussão - usou a tribuna o vereador: Dr. Rubens Alencar, não havendo
mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e
Requerimento N2 1.191/2013 de autoria do vereador Dr. Rubens Alencar - Projeto de
Criação da Feira da Pechincha com o apoio do SEBRAE e com parte da renda revertida
para o Abrigo da Terceira Idade do Município - em discussão - usou a tribuna o vereador:
Dr. Rubens Alencar, não havendo mais quem queira discutir - em votação -Aprovado por
Unanimidade dos presentes. Não havendo, mas nada a tratar o Senhor Presidente deu
por encerrada apresente reunião marcando a próxima para o dia 13/11, às lOhOOminh.
No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a presente Ata que dato e assino. São
Lourenço da Mata, 07 de Novembro de 2013.
CELSO LUIZ DOS SANTOS
12 VICE-PRESIDENTE
JOSÉ GABRIEL DA FONSECA NETO
12 SECRETÁRIO
ANDERSON GOMES COUTINHO
22 SECRETÁRIO
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