| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2013-11-19 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
01
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Aos dezenove (19) dias do mês de novembro do ano de dois mil e treze, (2013), nesta
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr.
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima
referenciada sobre a Presidência do vereador José Leopoldo Afonso Neto com o
comparecimento dos seguintes vereadores: José Gabriel da Fonseca Neto, Celso Luiz dos
Santos, Denis Alves de Souza, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Antonio Barros de
.r-'\ Souza Filho (Manga), Leonardo Barbosa dos Santos, Elias Bezerra Cavalcante Júnior,
'>-/ Dorotéia Rodrigues de Andrade Ribeiro, Manoel Antonio da Silva, Paulo de Miranda Sales,
Adeilson Barbosa de Moura, Carlos André Barbosa de Melo e Rubens Maurício de
Alencar. Deixou de comparecer o vereador Andersen Gomes Coutinho: Havendo número
legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a
seguinte frase: ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIANDO OS NOSSOS TRABALHOS; QUE
DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Em seguida o Senhor Presidente cumprimentou a todos
os vereadores, a todos os presentes, a todos os internautas e a todos os ouvintes da
Rádio Da Mata FM. Atuando como 1º e 2º segundo secretário respectivamente os
vereadores José Gabriel da Fonseca Neto e Celso Luiz dos Santos (a dOc.). Em seguida o
Senhor Presidente convidou 2º Secretário para fazer a leitura da Ata da reunião anterior.
Concluída a leitura o senhor presidente colocou a mesma em discussão - onde na ocasião
o Senhor Presidente solicitou que fosse incluso o nome do vereador Celso Luiz dos Santos
onde o mesmo compareceu a reunião. - não havendo, mas quem queira discutir o Senhor
Presidente colocou em votação a Ata da reunião anterior onde foi Aprovada por
Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1º secretário
para fazer a leitura do Expediente onde constou da leitura do Projeto de Lei Nº 037 /2013
de autoria do vereador Manoel Antonio da Silva (Irmão Manoel) - Ementa: Institui a
Construção de uma Praça denominada Monumento à Bíblia e dá outras providências; e
léu os Requerimentos Nºs 1.261/2013, 1.262/2013, 1.274/2013 a 1.283/2013. Concluída a
leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para
o GRANDE EXPEDIENTE onde o Senhor Presidente convidou por ordem de inscrição para
fazer uso da tribuna o vereador IRMÃO MANOEL onde inicialmente saudou a todos os
vereadores, saudou a todos os presentes, a todos os internautas e a todos os ouvintes da
Rádio Da Mata FM. Em seguida disse registrou a presença da Doutora Noélia e a Doutora
Roberta que trabalham com Psicologia e que no próximo dia 21 às dezenove horas
acontecerá uma grande concentração falando sobre a Saúde da Mente e desde já quero
parabeniza-las. Em seguida disse que está trazendo para esta Casa nesta manhã um
assunto que as vezes agrada a alguém e não agrada a outros, mas eu não posso ficar
calado como representante do povo, isso está me incomodando e hoje eu fui ao
Ministério Público, é a
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Casa Jalr Pereira de Oliveira
PERNAMBUCO
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respeito senhores vereadores do Conselho Tutelar, está fazendo vinte dias que saiu uma
reportagem na tribuna mostrando .o Conselho Tutelar totalmente sem condições de
atender as comunidades e está fazendo doze dias que fui ao Conselho Tutelar e tinha lá
um faixa interditado, que estava lá presente a Conselheira esposa do nosso querido
Batatinha e ela mandou que eu entrasse e eu cheguei sem avisar a ninguém e chegando
no Conselho Tutelar e eu quero dizer para todos que o Conselho Tutelar Senhor
Presidente está lá em total condições de atender as comunidades, o Conselho Tutelar
está lá com Telefone, com Ar condicionado, com Mesa, com Impressora, com Papel, com
Geladeira, com Fogão e eu encontrei a nossa querida Ana na Padaria Muribara no mesmo
dia e conversei com ela e disse que tinha passado no Conselho Tutelar e disse a ela que o
Prédio e as condições de atendimento estava tudo ok e foi quando elas me informaram
que o problema do Conselho Tutelar era o pagamento, o salário muito baixo, então o que
r>. eu quero aqui dizer que é um trabalho que não pode parar, se o Prefeito precisar
aumentar o salário desse povo que der atenção ao salário para que o serviço possa ser
prestado porque é um serviço que não pode parar, a polícia todos os dias pega crianças
no meio da rua com drogas e precisa do Conselho Tutelar, então é um serviço essencial
que não pode deixar de estar vinte e quatro horas de plantão, então se não estão
chegando numa acordo entre os Conselheiros do Conselho Tutelar e a Prefeitura tem que
denunciar ao Ministério e foi o que eu fiz essa manhã e eu falei com a Dra. Marineide, Dr.
Guilherme já entrou com uma Ação na Justiça para que possamos de uma vez por todas
resolver o problema dos Conselheiros Conselho Tutelar porque eu sou a favor que esse
pessoal trabalhe sem receber ou então o que receber não dar para nada eu acho que eles
são dignos de ter um salário também decente, agora eu como vereador, como
representante do povo eu também não posso aqui ficar calado, os policiais militares está
passando em minha casa e dizer que não estão encontrando os conselheiros tutelar para
pude acompanhar nas delegacia, agora tem uma coisa que eu vou dizer aqui, não adianta
~
está ligando para o meu Gabinete não porque eu não aceito ameaça de ninguém, de
quem quer que seja, se tem gente do Conselho Tutelar que está me ameaçando,
mandando.que eu saia do caso pode se danar que eu não vou me calar não, eu estou
denunciando aqui um assunto que é grave, Labanca precisa resolver o problema do
Conselheiros e eles precisam também saber que Irmão Manoel está aqui representando o
povo e não vou me calar, todos nós somos a favor que os conselheiros recebem agora o
Conselho Tutelar não pode parar e o Dr. Guilherme conversou comigo, chamou a Dra.
Marineide e já tem uma ação do Ministério Público na Justiça sobre o assunto da
prestação de serviço dos conselheiros, agora eu não sou a favor que eles trabalhem com
fome, eu não sou a favor que eles precisam ir a Vitória, a Paulista, a lgarassu, a ltamaracá
pegar uma criança sem ter o dinheiro do lanche ou tirando do seu bolso, eu não sou a
favor disso não para que ninguém possa dizer depois que eu estou aqui dizendo que sou
contra aos conselheiros, eu não estou sendo contra não, eu estou sendo a favor do povo,
eu estou sendo a favor que o serviço seja prestado e queremos uma providência, a
providência do Prefeito, da Justiça e também dos vereadores desta Casa para que a gente
se junte para resolver essa causa. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador
ANDRÉ MELO onde inicialmente saudou a todos os vereadores, saudou a todos os
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presentes, a todos os internautas e a todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida
disse que não poderia jamais ficar calado diante dessa situação até porque fui
Conselheiro Tutelar durante dois mandatos aqui em São Lourenço da Mata e sou sabedor
de que o órgão conselho tutelar é uma conquista da Constituição de um mil novecentos e
oitenta e oito onde as crianças não eram sujeitos de direitos e passaram a ser sujeitos
totais de direitos e que o Conselho Tutelar nobre vereador como vossa excelência bem
falou quem lida com criança e adolescente em caso de estrupo, de espancamento, apoia
a justiça nas questões de adoções, nas questões de guarda, nas questões de tutela, então
tudo isso é muito importante porque é justamente na fase da infância e está aqui as
nobres conselheiras que podem me corrigir, mas é justamente na fase da infância onde
acontece os maiores traumas que a criança vai levar para o resto de sua vida, então nós
estamos muitos solidários a questão do Conselho Tutelar não apenas na infra estrutura,
mas sobretudo na sua remuneração. Eu costumo dizer aqui na tribuna que nós temos
uma Secretaria chamada Secretaria Extraordinária da Copa cujo salário do secretário é de
oito mil e trezentos reais e que a gente não sabe aonde fica a sede, a gente não sabe
quem é o secretário, quem são as pessoas que trabalham, existe uma lei municipal aqui
que diz que uma das atribuições da secretaria é fazer projetos em prol do
desenvolvimento esportivo da cidade, não foi apresentado nenhum projeto nesta Câmara
Municipal, então vejam, enquanto um não faz absolutamente nada e é lesado os cofres
públicos do município de São Lourenço da Mata com o valor mínimo de oito mil e
trezentos reais que é o salário do secretário, outros que querem trabalha e que tem um
trabalho excessivo como o do conselho tutelar, recebe seiscentos e pouco reais, isso é
que é injusto vereadores, o salário mais defasado da Região Metropolitana é o de São
Lourenço da Mata e é a Cidade da Copa e nós estamos a beira de receber alguns turistas
que vão assistir os jogos aqui no Estádio Arena Pernambuco e que o Conselho Tutelar não
tem um veículo, inclusive era para ter recebido do governo federal um veículo
recentemente, o ônus era praticamente zero, a prefeitura ia ficar apenas dentro dessa
parceria a prefeitura ia ficar apenas com a manutenção do veículo· e que o Prefeito não
quis receber esse veículo para o Conselho Tutelar, prefere alugar um Kombi velha que fica
a disposição e as vezes ele não paga nem a hora extra, então o que é que acontece o
Conselho Tutelar fica sem veículo para trabalhar e um veículo é um dos elementos
primordiais para que eles exerçam o trabalho deles, agora veja um outro absurdo o
Instituto Vida São Paulo e o Foro Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares convidam
para um Seminário Monitoramento, Fortalecimento das Redes de Conselhos Tutelares
através do FCNCT, endereço, São Lourenço da Mata, Pernambuco, estava tudo certo para
São Lourenço sediar esse encontro que é um encontro nacional e São Lourenço foi
escolhido justamente por ser a cidade que tem um Estádio e que o Prefeito acaba de
cancelar esse encontro, com centenas de pessoas já inscritas, essas instituições são
instituições serias, respeitadas no Brasil e que mais uma vez lamentavelmente o Prefeito
se equivoca e faz mais uma lambança característica de sua administração. Registrado o
aparte o vereador IRMÃO MANOEL disse qu vai mais além, parece até que alguém do
Conselho Tutelar está pensando porque o conselho tutelar tem medo do Ministério
Público, porque me ameaça, liga par o meu gabinete mandando eu sair do caso, dizendo
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que eu não tenho nada haver, quem disse que eu não tenho nada haver; quem foi quem
disse que os vereadores são contra ao salário de vocês, nós somos a favor que aumente o
salário de vocês para que vocês possam ter um salário com dignidade. Solicitando um
aparte usou a tribuna o vereador DR. GABRIEL FONSECA onde inicialmente saudou a
todos os vereadores, saudou a todos os presentes, a todos os internautas e a todos os
ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida disse que gostaria de parabenizar o vereador
por ter trazido esse tema a tribuna até porque é um tema que nos preocupa muito
porque está em jogo a população menor, a população que um dia vai nos suceder nesta
Casa e a gente fica muito preocupado com essa situação do Conselho Tutelar porque
além do salário ser baixo os nossos conselheiros não tem condições de trabalhar e a
gente fica triste um conselheiro tutelar receber um salário mínimo então a gente tem que
saber que o Conselho Tutelar tem um trabalho belíssimo na cidade, é um trabalho de
muita responsabilidade dos conselheiros porque os conselheiros tutelar eles viajam,
fazem serviços externos quando precisam fazer transferências de crianças e eles recebem
por mês seiscentos e noventa reais eles ficam realmente sem condições de exercer
aquela profissão sem ter outra coisa por fora, eles precisam ter um outro emprego fora
para puder se manter, então a gente fica muito preocupado com isso, vamos ver o que a
gente pode fazer, não sei se é bom recorrer a justiça porque são apenas cinco
conselheiros e é uma coisa muito pequena e acho que a gente poderia resolver isso sem
precisar chegar a um ponto desse, sei que o vereador Irmão Manoel tem razão no que
fala, mas infelizmente chegamos a esse ponto e que a gente podia até intermediar isso ai
com o prefeito par pudermos conseguir melhorar além do salário as condições do
Conselho Tutel~r porque é uma preocupação nossa porque les estão com uma pressão
muito grande encima da gente porque eles realmente trabalham em condições difíceis e
eu recebo muitas reclamações dos conselheiros então quando a gente observa que a
reclamação são de todos ai a gente observa que alguma coisa está errada então tem
muita coisa errada e a gente precisa se unir para puder ajudar os conselheiros nessas
conquistas que eles estão querendo fazer, acho que é um movimento justo que eles
fazem e quero que os conselheiros saibam que a gente luta para conseguir a melhoria das
condições de trabalho até porque eu me preocupo muito não só com as condições de
trabalho dos conselheiros como também dos técni.cos de enfermagem do hospital que
recebem um salario mínimo, então quero dizer que estamos nesta luta junto com vossa
excelência e o com o vereador André Melo que é um lutador e está nesta luta até porque
já foi conselheiro e pode nos ajudar com o conhecimento que tem e nós vamos ser os
intermediários junto ao prefeito para resolver essa situação. Registrado o aparte o
vereador IRMÃO MANOEL disse que na hora que foi ao Ministério Público ele é que é o
órgão capaz para investigar e se é para resolver essa causa, a gente não pode é ficar de
braços cruzados. Eu visitei o Conselho Tutelar, eu falei com alguns conselheiros, eu vou
agora falar com o Ministério Público e com a Juíza, eu não tenho medo de falar, agora a
gente não pode é deixar porque vereador André se você chegar no hospital está Dr.
Rubens que sabe, está o Dr. Gabriel que sabe muitas vezes as mães chegam com os filhos
com pneumonia e as vezes tem mãe que quer assinar um termo e tem que chamar o
Conselho Tutelar as vezes até de madrugada e o Conselho Tutelar vai, a Polícia quando
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pega um menor com droga o Conselho Tutelar tem de ir, muitas vezes o conselheiro tem
que ir para Matriz da Luz, para. Lajes para ir atrás de um menor desap.arecido,
abandonado; cada dia o estrupo, a droga atinge mais as crianças; famílias que não tem
estrutura e o primeiro passo é o Conselho Tutelar junto com a Polícia, então tem que
resolver esse problema do salário desse pessoal, quem está certo, quem está errado eu
não sei, agora eu estou aqui denunciando e querendo as providencias do Prefeito
Labanca e quero mais dizer uma coisa não adianta está ligando para mim e mim
ameaçando não porque eu comecei agora e vou falar enquanto não resolver eu vou falar
aqui. M seguida o Senhor Presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da
tribuna o vereador DR. GABRIEL FONSECA onde inicialmente saudou a todos os
vereadores, saudou a todos os presentes, a todos os internautas e a todos os ouvintes da
Rádio Da Mata FM. Em seguida que o tema que irá falar é um pouco animador e que ficou
muito feliz porque fui chamado pelos moradores do Alto Santo Antonio a respeito de um
problema na Rua 10 de novembro que estava com problema de esgoto correndo a céu
aberto, um problema de muito tempo e fui chamado para olhar e realmente fiquei
preocupado com a situação que vi e na mesma hora fui procurar o Prefeito e o Vice
Prefeito Gino muito sensível ao problema foi comigo lá no local e nós tivemos a
oportunidade de ver o problema que estava naquele local e na mesma hora ele. autorizou
por telefone a prefeitura fazer o serviço e foi feito o serviço pela Kael, foi feito um serviço
belíssimo, ficou tudo resolvido e quem tiver a oportunidade de passar lá vai ver que
realmente resolveram o problema e eu só queria agradecer aqui ao Prefeito por ter
atendido prontamente a minha humilde solicitação e também a solicitação daquele povo
do Alto Santo Antonio que realmente já vinham preocupados com isso a muito tempo e
não conseguiam resolver e o Prefeito me atendeu e quero agradecer e parabenizar o
prefeito pela.prontidão da resolução do caso. Também Senhor Presidente eu queria falar
a respeito de um probleminha que está se passando no Hospital Petronila Campos a
respeito dos Salários dos Técnicos de Enfermagem que realmente eu ... recebo reclamação
daqueles técnicos diariamente até porque como minha função exige de esta lá
semanalmente de plantão e em contato com eles e eles estão muitos preocupados com a
situação, alguns já desistiram, outros estão faltando e está uma confusão muito grande, já
se reuniram, já estão querendo fazer greve mais sabem que a gente não pode fazer greve
numa unidade de emergência e isso tem preocupado muito a situação de quem trabalha
naquele hospital porque aqueles técnicos de enfermagem que recebem um salário de
seiscentos e oitenta reais, não tem a garantia de FGTS, então estamos muitos
preocupados e eu queria aqui pedir a sensibilidade da prefeitura com a resolução daquele
caso porque isso vai gerar um problema mais sério porque o atendimento naquele
Hospital que é um hospital realmente que funciona perfeitamente bem, eu não vejo
nenhuma crítica em relação ao hospital não porque trabalho nele, mas porque realmente
qualquer pessoa que vá naquele hospital só tem a elogiar o atendimento a rapidez com o
atendimento e eu fico vendo porque sou plantonista de lá e sou paciente de alguns
hospitais particulares e vejo o quanto eu passo em hospital particular para ser atendido e
no Hospital Petronila Campos os pacientes são atendidos no máximo em dez minutos e
isso é uma vitória para o município, mas para a gente continuar esse belo atendimento
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precisamos valorizarmos o corpo humano daquele hospital que é quem leva nas costas
são os Técnicos de Enfermagem que tudo fazem por aquele serviço, então queria aqui
fazer uma solicitação ao Prefeito que reveja aquele caso para a gente puder realmente ter
uma emergência e continuar com a qualidade que tem sido aquela emergência do
Hospital Petronila Campos. Em seguida o Senhor Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO
disse que essa questão dos Técnicos de Enfermagem que recebeu uma comissão através
do senhor Fernando e foi marcada uma reunião com o Secretário de Saúde e ficaram de
dar um retorno para nós e não vieram aqui, que vou conversar com o Secretário ou com o
próprio Fernando para ver se houve avanço nessa discussão. Em seguida o Senhor
Presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador CELSO
LUIZ onde inicialmente saudou a todos os vereadores, saudou a todos os presentes, a
~ todos os internautas e a todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida disse que
aproveitando que a Conselheira Paula está presente dizer que não só o Dr. Gabriel, o
Irmão Manoel, mas esta Casa é parceira e está aqui também para ajudar no que for
preciso o Conselho Tutelar do nosso município. Eu parabenizo o vereador André Melo, o
vereador Irmão Manoel, mas esta Casa está em parelha com vocês para ajudar no que for
preciso, em falar com o prefeito, no que for preciso conte com esta Casa porque nós
. estamos aqui para trabalhar em prol do Conselho também, a gente sabe que .é uma
instituição de grande importância em um município principalmente aqui na nossa cidade
e estamos aqui para ajuda-los também contem com esta Casa para apoiá-los no que for
preciso. Mas Senhor Presidente eu venho a tribuna _para fazer elogios e também
cobranças, elogios a Empresa Kael na questão dos (alçamentos, nas pavimentações das
ruas, algumas ruas pavimentadas do nosso municípios e eu estou acompanhando o
calçamento da Rua Maragogi no Loteamento São João e São Paulo, a Segunda Travessa
Maragogi e a Segunda Travessa da Rua dos Milagres e observei que o serviço está sendo
bem feito e quero parabenizar aos gestores da Empresa Kael e aos trabalhadores também
haja vista que estive conversando com alguns moradores das ruas citadas e eles estão
satisfeitos com o belíssimo serviço da Kael, um serviço de primeira qualidade então a
gente cobra na hora de cobrar e elogia na hora de elogiar também, mas quero fazer uma
crítica e cobrança senhor presidente e Gilberto Monteiro e quero que vocês me ajude
haja vista que tenho cobrado do Poder Executivo, cobrado do Secretário de Infra
estrutura lvaldo Beltrão a questão da Iluminação Pública das nossas Praças, haja avista
que a Praça da Bela Vista ela foi reformada mais até então a Iluminação não chegou e fui
procurar quem é o responsável por essa iluminação e o rapaz atende pelo nome de
Durval que com muita enrolada ele disse que esta esperando a cúria dos postes dessa
iluminação da Praça da Bela Vista, mas na quarta feira passada dia treze quando
estávamos reunidos com o prefeito e o prefeito ligou para o próprio Durval e o prefeito
falava que esses postes não seriam de cimento e sim de ferro, que era um
questionamento meu e da comunidade, mas o prefeito informou que essa instalação não
seria subterrânea e sim aérea e ontem entrei em contato do esse Durval e ele falava que
estava esperando a cura e eu disse para ele que o prefeito disse que os postes seriam de
ferro, então eu estou muito chateado e quero pedir ao Senhor Presidente, ao líder do
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governo Gilberto Monteiro que me ajude nessa questão da iluminação pública não só da
Praça da Bela Vista mais tem outras Praças também que estão precisando de iluminação e
que tome providência nessa questão dessa empresa que esse Durval está com muita
enrolada, então a comunidade lá da Bela Vista os transeudes estão sofrendo alguns
assaltos porque a Praça está nas escuras e estamos aguardando também a Capinação.
Parabenizar o Secretário lvaldo Beltrão, ele está praticamente sem ninguém para
trabalhar e precisa do apoio do Governo do Municipal para contratação de pessoal para
trabalhar naquela secretaria, até porque ontem ele fez uma visita comigo ali na Nova
Esperança ali no Buraco da Veia, ali também no Loteamento lrineu Teixeira, então ele
está sobrecarregado, ele deixa de atender a população que chega para tratar algum
assunto com ele e esta tendo que sair para fazer as visitas com alguns vereadores, então
a gente tem que pedir ao líder do governo Gilberto Monteiro e ao senhor presidente José
Leopoldo para que o Prefeito em caráter de urgência faça a contratação de alguns
funcionários para ajudar o secretário lvaldo Beltrão a dar continuidade a esse trabalho
tão árduo que ele tem a frente da Secretaria de Infra Estrutura. Agradecer também ao
nosso Vice-Prefeito Gino que a semana retrasada o Posto Médico da Bela Vista o dentista
não estava atendendo porque o compressor estava com defeito e falei para o vice
prefeito Gino e ele ligou para a empresa responsável por essa manutenção e hoje a
dentista já está atendendo os moradores da Bela Vista, ao lrineu Teixeira, do Vale Verde e
Progresso que precisam do tratamento dentário. Em seguida o Senhor Presidente
vereador JOSÉ LEOPOLDO solicitou dos nobres colegas vereadores que possamos cumprir
o Regimento, alguns· colegas estão chegando na reunião e se ausentando antes das
votações das propostas e está prejudicando a pauta e infelizmente nós vamos ter que
usar o regimento para que isso não possa mais ocorrer, então solicitamos aos, nobres
parlamentares que fiquem até o final da reunião para que a gente possa votar as
propostas, os requerimentos e os projetos. Em seguida o Senhor Presidente convidou
para fazer uso da tribuna usando o tempo da liderança o vereador&ANDRÉ MELO onde
inicialmente saudou a todos os vereadores, saudou a todos os presentes, a todos os
internautas e a todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida disse que hoje queria
fazer duas pequenas observações nos discursos de alguns colegas parlamentares e em
seguida parabenizar um dos poderes constitucionais que realmente deu um grande
exemplo para esse País. Primeiro dizer ao grande vereador Gabriel que na sua fala disse
que é um problema fácil de se resolver esse do Conselho Tutelar e eu gosto Gabriel de ter
esse diálogo com vossa excelência porque vossa excelência realmente tem a mente
aberta e sabe dos problemas da nossa cidade e eu vi em seu discurso uma coisa
importante que vossa excelência procura sempre buscar a conciliação antes de se adotar
outros procedimentos tanto judiciais quanto ministeriais, mas o problema e eu concordo
com vossa excelência em quer dizer que o problema é fácil de resolver, o problema do
Conselho Tutelar realmente é um problema fácil de resolver, quem está criando o
problema para não resolver é o prefeito, quando o prefeito toma ciência e quer resolver
ele resolve, porque não é de hoje, desde o começo do ano que nós estamos aqui dizendo
que o salário dos conselheiros está defasado, que o Conselho Tutelar precisa de
estrutura, que o Conselho Tutelar tem potencial de se fazer muito mais, mas que as
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pessoas que estão lá são pessoas competentes mais que esbarram em outros elementos
que precisam do aval do poder executivo da cidade, então eu acredito que a partir do
momento que vossa excelência se compromete e os demais vereadores da base se
comprometem em ir até o Prefeito para falar sobre esse problema eu sugiro inclusive que
nessa reunião convide alguns conselheiros para que eles possam também externar as
problemáticas e as deficiências que estão sofrendo e que muitas vezes a população pensa
que é incompetência dos conselheiros, muitas vezes a população pensa que é falta de
atenção dos conselheiros, que os conselheiros não querem trabalhar quando na realidade
é um problema do poder executivo que tem por obrigação, isso é lei, o prefeito desta
cidade ele insiste em estar descumprindo da legislação do Brasil, porque a lei 8.069/90
que é a lei que cria o Estatuto da Criança e do Adolescente é clara quando diz que toda a
responsabilização para a infra estrutura do Conselho Tutelar pertence ao município e
quem gerencia todas as verbas do município é o Prefeito, se fosse uma coisa que
dependesse de nós diretamente falando já estaria resolvido com certeza, mas que é um
problema fácil de se resolver é quando o prefeito tomar conhecimento e eu até costumo
dizer que a impressão que dar é que o prefeito não gosta muito de criança nem de
adolescente porque até hoje também está fechado a emergência pediátrica do Hospital
Petronila Campos, o Abrigo graças a Deus eu tive que fazer um ofício para puder a
diretora do abrigo informando a ela que as crianças estavam pulando o muro, mas desde
o dia que entreguei o ofício já faz trinta dias para cá eu não vi mais criança subindo
encima do muro nem pulando o muro do Abrigo da Criança e do Adolescente daqui de
São Lourenço, mas vejam, concordo, é um problema fácil de resolver, eu acho que o
caminho é justamente esse é quando o prefeito quiser resolver ele resolve, não precisa
está criando problema não, é só cumprir a lei e não tem problema nenhum e ele vai evitar
problema para ele porque a pessoa vai deixar de entrar no Ministério Público e também
vai causar uma boa impressão não só para os· conselheiros como para a própria
população de um modo geral, embora ele não está preocupado com isso porque já estar
em final de carreira mais ai causa boa impressão porque ai realmente está preocupados
com as crianças e com os adolescentes no nosso município de São Lourenço da Mata.
Outro assunto que gostaria aqui de ressaltar é parabenizar o Supremo Tribunal de Justiça
do Brasil, Joaquim Barbosa, insistiu, persistiu e não desistiu enquanto não colocasse na
cadeia as pessoas que roubaram os cofres públicos da União e está lá Tanúbio Soares,
José Genuíno e toda uma corja e acho que independente do Partido foi uma grande lição
e talvez um passo muito grande para a Constituição e para a República Federativa do
Brasil porque realmente é um exemplo nunca na história foi visto de um político foi preso
da maneira que esses políticos foram presos, foram julgados, recorreram centenas de
vezes Joaquim Barbosa muitas vezes teve que enfrentar outros Ministros que estavam
solidários porque meus amigos é inaceitável nobre vereador Gilberto um pai de família
desempregado, vendo os filhos passando fome no caso no ato de desespero entra num
supermercado roubam um pacote de bolacha e ai é pego pela polícia, é espancado, é
levado para a delegacia, vai para o Cotei e é preso por um pacote de bolacha, por um
saquinho de leite que as vezes num ato de desespero uma pessoa dessa acaba
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cometendo um crime e muitos desses engravatados que passam ai pelo País que usam os
cofres públicos e tiram o dinheiro público e fazem aquela mágica de tornar o dinheiro
público em dinheiro pessoal e ficar por isso mesmo e que agora eu estou muito feliz
porque o Supremo deu um grande exemplo para o Brasil, Joaquim Barbosa está de
parabéns, ele pode ser ignorante, ele pode ser uma pessoa de não ter muita paciência de
esta conversando com ninguém mais ele esta cumprindo o papel dele, ele não tem
obrigação de causar boa impressão para ninguém, ele tem obrigação de cumprir com o
papel dele e realmente ele fez com muita sabedoria e colocou na cadeia esses políticos
corruptos que aliás a juventude do Brasil, o povo brasileiro foram para as ruas o que mais
insistia de faixa era o fim da corrupção, eu acho que tem que dar um basta na corrupção e
acho também que os outros tribunais, os Regionais de Pernambuco deveriam também ser
mais rigorosos contra governadores e contra prefeitos, contra deputados estaduais,
contra vereadores também porque quem não deve não teme e que na realidade nós
estamos percebendo que o Brasil está mudando, algo no Brasil está mudando e isso é
muito importante para a democracia, para se firmar a democracia do nosso Brasil porque
as leis devem ser cumpridas e não é porque a pessoa é deputado ou é vereador, ou é
prefeito, ou é senador, ou é presidente da república que vai ficar isento de ser punido
porque todos nós somos iguais perante a Constituição do nosso País, então gostaria de
deixar o meu Voto de Aplauso para o Supremo a sua decisão muito feliz e acertada e para
que outras pessoas que tenham esse hábito de esta lesando os cofres públicos também
sejam condenadas, sejam presas para que surjam mais exemplos para que se evite fazer
isso. Em seguida o Senhor Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO convidou os senhores
vereadores para no próximo dia 21 as dezenove e trinta horas no Plenário desta Casa
assistirem a Palestra com o tema A Desmificação da Psicologia entre o limite e o afeto,
administrada pela Dra. Noélia Soares que se encontra aqui presente. Em seguida o Senhor
Presidente convidou para fazer uso da tribuna usando o tempo da liderança o líder do
governo vereador GILBERTO MONTEIRO onde inicialmente saudou a todos os
vereadores, saudou a todos os presentes, a todos os internautas e a todos os ouvintes da
Rádio Da Mata FM. Em seguida disse iria dar sua opinião sobre o assunto trazido pelos
vereadores André Melo e Irmão Manoel, acho que o salário dos conselheiros é irrisório,
vocês merecer ser melhor remunerado, precisam de mais apoio e através do diálogo e da
conversa é que nós vamos tentar conseguir melhorar isso, eu e tenho certeza que todos
os vereadores aqui vamos formar uma comissão para conversar mais uma vez .com o
Prefeito para que ele se sensibilize e que der esse apoio a vocês para que ajudem as
nossas crianças de nossa cidade. Quanto ao vereador Celso, quero dizer que conte
conosco não só comigo, mas com todos os meus Pares, nós também vamos levar isso ao
Prefeito em relação a Iluminação Pública das Praças que é um assunto também que a
gente conversando pode chegar a um denominador comum e resolver esse problema que
aflige muitos bairros da nossa cidade. Mas o que me trás hoje nesta tribuna senhor
presidente, eu já falei aqui uma vez, mas parece que o rapaz repetiu de novo, eu respeito
aqui todos os Blogs, todas as Rádios, especialmente o Blog do Brito que é um Blog sério,
que fala as coisas quando estão erradas, que fala as coisas quando estão certas, quando
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tem que criticar ele critica mais tudo dentro do bom senso, dentro da sensatez, mas
infelizmente e uma coisa que não tenho medo nessa vida é de rádio, blogs e etc. o que eu
digo, digo de coração e não me intimido com nada, mais uma vez o Magno Dantas coloca
mais uma vez no Blog culpando nós vereadores pelo problema da Previdência, onde
foram os quatros milhões de reais da Previdência, onde é que eles estão, culpando os
vereadores como se os vereadores tivessem alguma coisa haver com isso, ele que se diz
uma pessoa tão capaz, tão culto, e como é que a pessoa bota isso mais uma vez, inclusive
o comentário aqui de José Silva, Silva comenta o seguinte: "comentar mais o que, pedir
mais explicações do que, esses treze paus mandados do prefeito tem mais é que ter
vergonha na cara", o que é que nós fizemos nós apenas parcelamos o débito porque se a
gente não parcelasse esse débito quem ia se prejudicar era a população, tinha que
parcelar porque a prefeitura não tinha condições de pagar esse débito de uma só vez,
como foi contraído esse débito eu não quero discutir aqui, mas culpar os vereadores
como se a gente recebesse alguma coisa para isso, esse cidadão espero que el·e esteja
escutando essa reunião como escutou outras vezes e mandou até uma mensagem para o
meu facebook, quero dizer que o senhor pode escrever o que quiser porque o senhor não
vai me meter medo agora o senhor tenha mais decência e tenha mais responsabilidade
com o que fala para não a tacar e não agredir pessoas que não merecem ser agredidas,
que não tem nada haver com isso e que esses quatros milhões o senhor vá procurar saber
com quem está porque aqui na Câmara é que não está, com nenhum vereador desta
Casa, respeite os vereadores desta Casa e eu não vou ver um negócio desse e ficar calado,
não quero saber de blog, eu respeito os blogs que me respeita e respeita esta Casa e
respeita a população, mas esse tipo de blog tendencioso, fascista, da oposição, eu não
respeito, agora fale de mim mais fale a verdade porque se não falar a verdade eu
encontro ou ele vem aqui no meu gabinete ou eu vou onde ele estiver, agora fale a
verdade, então meus amigos, sinto muito ter que trazer a esta Casa mais uma vez isso,
defendo os meus pares porque sei que não tem nada haver com isso, ele colocou que o
único vereador que votou contra foi o vereador André Melo, é um direito do vereador
André Melo, é o único vereador da oposição, ele não aceitou esse parcelamento, é um
direito dele não aceitar o parcelamento, eu respeito o voto dele, o vereador Andersen
Coutinho ele deixou em branco, nem disse que sim nem não, inclusive ele marcou o
Andersen Coutinho e o vereador Irmão Manoel, então meu amigo Magno Dantas o
senhor tem um blog trabalhe corretamente, procure saber a verdade para não sacudir a
população contra os vereadores, os vereadores não tem culpa de nada, os vereadores
apenas cumpre com as suas obrigações votando no parcelamento porque era preciso
votar e eu tenho a minha consciência tranquila que que fiz o certo para o cidadão sacudir
nas redes sociais um absurdo desse, é só isso por hoje, muito obrigado. Em seguida o
Senhor Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que gostaria de tecer, alguns
comentário sobre essa questão da Previdência que volta esse assunto a esta Casa deixar
claro que o vereador Manga fez uma solicitação de uma Auditoria ao tribunal de Contas,
deixar claro que o próprio Prefeito do Município protocolou com o Tribunal de Contas e
mandou cópia para esta Casa de um ofício solicitando também essa auditoria. Eu fui
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questionado pelo Magno Dantas de quando seria a Audiência Pública sobre o Fundo de
Previdência do Município por consciência dois ou três dias antes eu tinha conversado com
o vereador André Melo que foi quem solicitou a audiência de quando ele queria marcar
essa audiência e ele me relatou em conversa de que esperaria a Auditoria para que a
gente pudesse marcar a Audiência e eu passei essa informação para o Magno Dantas de
que a solicitação feita pelo vereador André seria atendida tão somente o tribunal de
Contas entregasse essa auditoria, então é lamentável mais uma vez dizer com todas as
letras de que treze vereadores receberam uma parte desse dinheiro para puder aprovar
esse parcelamento, isso é uma irresponsabilidade grande, eu lamento esse tipo de
comentário, assim como o vereador Gilberto também respeita o voto do vereador André
Melo da oposição que não concordou com o parcelamento e qualquer um da situação
poderia não concordar, agora isso não quer dizer que o parcelamento foi aprovado
porque esta Casa se beneficiou, nós somos homens públicos, temos os nossos bens a
disposição, quem quiser o meu sigilo e tenho certeza o sigilo bancário dos colegas está a
disposição porque a gente não tem nada a temer porque assim como o vereador Gilberto
falou eu também entendi que naquele momento e é bom ressaltar que depois que
tivemos a visita duas vezes do pessoal do Fundo de Previdência de quem seria
prejudicados seriam os aposentados e pensionistas do nosso munlcípío, a falta desse
encontro de contas é porque se aposenta os servidores e não há a entrada de novos
servidores e quando há como houve agora com os professores não é um. número
compatível, sempre se aposenta mais dos que estão entrando, então obviamente onde os
funcionários que contribuem e vão se aposentando e outros não são colocados em seu
lugar obviamente que o Fundo de Previdência vai sofrer com isso. Isso é um problema em ~
todos os municípios-do Estado de Pernambuco, a Presidente do Tribunal de Contas Tereza
Leitão uma mulher que administrou várias palestras sobre questão do Fundo de
Previdência Municipal, Fundo de Previdência do estado, Fundo de Previdência Social do
País quebradas, infelizmente isso é um caso comum em todos os municípios do País e é
n bom dizer que o parcelamento foi feito dentro de uma Resolução da própria Previdência
Social que foi seguida pela procuradoria do município para elaborar o projeto. A Auditoria
será feita, a Audiência será realizada e ai nós vamos esclarecer para todos aqueles que
querem incriminar esta Casa. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o
vereador LEONARDO BARBOSA onde inicialmente saudou a todos os vereadores, saudou
a todos os presentes, a todos os internautas e a todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM.
Em seguida saudou as conselheiras tutelares Paula e Ana Lúcia, também registrou a
presença do ex-vereador Reginaldo Costa, registrou também a presença do Blog do Brito
o Blog que tem levado as notícias para todos esse Estado, é o blog que tem um dos
maiores acesso da região metropolitana e a gente fica feliz em puder estar com vocês
hoje aqui. Mas senhor presidente eu queria começar a minha palavra e dizer que hoje é o
Dia da Bandeira. Também gostaria de aproveitar a oportunidade e agradecer ao Prefeito
Ettore Labanca por ter atendido o requerimento da minha solicitação que ali no
Cruzamento da Linha antes do Viaduto, próximo a Delegacia aquela travessia ali estava
um caos onde muitos acidentes aconteceram ali e foi tudo recuperado com asfalto e
tenho certeza que melhorou bastante. Voltando ao assunto que o vereador Irmão Manoel
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trouxe a esta Casa, quero parabenizar Irmão Manoel e também creio que a Casa está de
acordo, agora eu volto a falar esta Casa é um poder, eu sou vereador de dois mandatos,
esta Casa já teve vários diálogos com todas as classes sociais, chamavam para debater,
conversamos e levávamos os problemas para o Prefeito porque faz parte da atribuição do
vereador e faz parte deste legislativo, desse poder, eu não estou dizendo aqui que sou
contra, eu não sou, as vezes admiro porque o Ministério Público é uma instituição que ele
é o fiscal da lei, agora eu tirar uma prerrogativa que é minha de vereador e estou jogando
diretamente para o Ministério Público não porque a gente não faz um contrato, convida
os conselheiros para conversar e pega o assunto e leva para prefeito resolver, é mais
simples do que chegar e levar para o Ministério Público; parabenizo o Irmão Manoel pela
atitude da preocupação que esta Casa tem, agora vamos dialogar primeiro com uma
comissão, com o presidente da Casa, eu acho que é importante esse diálogo antes de
levar para o Ministério Público, não sou contra ao Ministério Público, sou a favor, agora
eu acho que esta tirando o poder desta Casa, isso é uma opinião minha, esta tirando a
autonomia desta Casa, vamos esgotar todas as esferas do poder legislativo, vamos
esgotar todas as fases deste poder legislativo dai então a gente chegar até um ponto e ai
procurar o Ministério Público. Solicitando um aparte o vereador IRMÃO. MANOEL
perguntou ao vereador Leonardo quanto tempo isso vem se arrastando? E quando eu
cheguei no Ministério Público hoje já tem uma ação, o Ministério Público já tinha entrado
na Justiça, então se a gente aqui tem debatido, se os conselheiros tutelar tem debatido,
se todo mundo tem debatido e o Conselho Tutelar continua com o mesmo assunto sem
prestar o serviço e isso é um serviço que precisa pressa, então se a gente vem se
arrastando esse tempo todinho e não tem chegado a um acordo no sentido então a gente
tem que procurar outro Poder que é o Ministério Público e a Justiça que vai determinar.
Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que gostaria Irmão Manoel de
..•
esclarecer que eu particularmente nunca fui procurado. Esta Casa já discutiu com os
taxistas, com os Kombeiros, com todas as classes; quando o Irmão Manoel ele se
expressou na tribuna ele disse que tinha levado e tinha entrado com uma Ação na Justiça
no Ministério Público, que tinha levado hoje pela manhã. Na ocasião o vereador IRMÃO
MANOEL disse ao vereador Leonardo que foi ao Ministério Público e conversou
verbalmente com o Dr. Guilherme e com a Dra. Marineide no gabinete dele e eu trouxe
até um recado para vossa excelência que precisa falar com vossa excelência, mas eu
quero dizer para vossa excelência que quando eu cheguei lá ele o Ministério Público já
tinha entrado na Justiça com uma Ação a respeito do quadro, então já tem um processo
na mão da juíza que o Ministério Público já entrou, então eu só fiz conversar verbalmente
porque já existe um processo na mão da juíza. Em seguida o vereador LEONARDO
BARBOSA disse que não está indagando o vereador, o senhor foi quem falou na tribuna,
que não estou aqui lhe recriminando não; quero dizer que comungo com o senhor, o
Conselho Tutelar não pode ficar dessa forma, que nós devemos nos reunir para levar esse
conflito que está tendo entre o Conselho e o Prefeito do Município para a gente achar
uma solução antes de procurar outras vias, é isso que eu defendo porque esta Casa é a
casa do povo, esta Casa aqui é o intermédio entre o Poder Executivo e pós fazemos parte
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desse poder e qual é a dificuldade desses vereadores chegar hoje e falar com o prefeito,
qual é a dificuldade, nenhuma, não tem nenhuma dificuldade, eu só quero esclarecer isso
Irmão Manoel, mas senhor presidente eu creio que esta Casa ela vai através do nosso
presidente e do líder do governo chamar o Conselho Tutelar para um diálogo com o
Conselho e dizer que nós somos a favor e não é de agora, não é nessa legislatura não, é
da outra, antes de vocês serem conselheiros, os outros conselheiros nós já tínhamos
debatido esse assunto do salário que é muito baixo e nós estamos aqui para intermediar,
eu acho que faz parte de poder, é minimizar um conflito, então essa briga de braço quem
perde é o povo, quem perde é o povo e o povo não pode sofrer com essa briga então a
gente como vereador, como representante do povo nobre vereador Irmão Manoel nós
vamos tentar ser mediador desse conflito juntamente com o Conselho Tutelar com o
Poder Executivo. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador
ANTONIO BARROS (MANGA) onde inicialmente saudou a todos os vereadores, saudou a
todos os presentes, a todos os internautas e a todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM.
Em seguida disse que confessa que pode até errar· com relação ao pessoal do Conselho
Tutelar, mas vou tentar aqui dar uma explicação, ha muito tempo que os conselheiros
vem lutando para melhorias nessa situação, aqui nesta Casa já aprovamos aqui um
Projeto de Lei de minha autoria para que fosse alterado com mais um Conselho porque
aqui já comporta mais um Conselho Tutelar, mas eu posso dizer senhor presidente que
como falou o vereador Gilberto Monteiro é importante a avaliação do salário dos
conselheiros porque sabemos que o valor é muito irrisório para o trabalho que eles
exercem, mas eu queria aqui solicitar dos Conselheiros que pudesse tramitar ou nesta
Casa, ou no Ministério Público, mas que voltassem ao trabalho para dar satisfação a
população que não pode ser penalizada diante dessa situação. Também senhor
presidente queria dizer que hoje pela manhã estive na Universidade Rural de
Pernambuco buscando melhorias para a cidade de São Lourenço da Mata junto com o
Secretário de Cultura e Desportos, Adalberto Epaminondas e que já se dirigiu para uma
outra reunião na Assembléia Legislativa e que São Lourenço está prestes a ganhar muito
na questão do Turismo e nós ficamos felizes nos próximos dias porque esta luta é de
todos os vereadores e tenho certeza que nós iremos aqui aprovar um Projeto do
Conselho Municipal de Turismo de São Lourenço da Mata para trazer alguns benefícios,
agora o que me chama um pouco atenção por mais que eu tenha um carinho imenso com
a oposição porque sem oposição esta Casa não vai sobreviver, tem que existir oposição,
agora a oposição tem ser uma oposição sensata, uma oposição que possa trazer assuntos
aqui que possa ser debatido apontando os erros para que a gestão possa corrigir, não
uma oposição que possamos aqui aceitar senhor presidente alguns tipos de chacotas, ou
algum tipo de tratamento com seus Pares no facebook ou em blogs como falou o líder do
governo e tem hora que fico analisando o líder do governo aqui nesse tribuna ele
querendo fazer a defesa dos vereadores, mas que .nós vereadores possamos o seguinte
fazer com que quem está levando esse tipo de colocação ou em facebook, ou em blog e
que eu já falei mais de uma vez aqui é nós tomarmos uma atitude e a única atitude que
temos que tomar é procurar justamente o Ministério Público para processar a pessoa que
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está com esse pensamento maldoso e eu já falei mais de uma vez aqui que ninguém
chega em rádio ou em blog para distribuir os pensamento nem os trabalhos dos
vereadores desta Casa, eu tenho certeza que o próprio vereador Andersen Coutinho que
me perdoe a ausência o vereador André Melo que também está aqui lutando e
batalhando para a melhoria da cidade de São Lourenço da Mata que tem serviços
prestados na cidade de São Lourenço, mas pouco a gente escuta na própria comunidade
ou na cidade que André Melo tem esse serviço prestado, ou Andersen Coutinho tem
serviços prestados, nós precisamos é fazer com que a população de São Lourenço da
Mata reconheça os trabalhos dos parlamentares que aqui lutam para o bem da
população, agora o que eu não posso aceitar é que na verdade André Melo eu recebi essa
mesma informação no meu facebook mais não compartilhei, não ocultei, o que eu posso
dizer é que isso atrapalha a imagem dos políticos principalmente nossa que vivemos
todos os dias andando na cidade de São Lourenço da Mata porque parece até que as
pessoas não tem noção do que estão fazendo, eu estou andando com um carro
emprestado porque não tenho condições de comprar um carro e não tenho vergonha de
dizer, agora imagine o débito não é quatro milhões, é mais do que quatro milhões, passa
de dezesseis milhões, ai essas pessoas que ficam ai colocando essa imagem "cadê
vereadores se pronunciem" ai vem um vereador e compartilha isso dar uma imagem de
que realmente é verdade esse anuncia que estão passando e eu confesso a todos vocês
mais uma vez que falta união dentro desta Casa, falta harmonia dentro desta Casa e
precisamos falar uma linguagem só, será possível que a população de São Lourenço não
sabe que esse débito já advindo de outras gestões, é um debito que vem acumulando e
que o Prefeito atual teve que parcelar porque senão iria prejudicar a gestão, iria
complicar os benefícios da população, Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador
IRMÃO DO BOLO onde inicialmente saudou a todos os vereadores, saudou a todos os
presentes, a todos os internautas e a todos os ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida
disse que gostaria de compartilhar com o vereador Manga, o Conselho Tutelar todos
sabem que não é uma preocupação só dos conselheiros, eu estava na reunião com o
Prefeito Ettore Labanca e todos os vereadores desta Casa estavam preocupados com a
situação dos conselheiros tutelar e eu conversando com o prefeito Ettore Labanca ele
falou que já tinha melhorado muito a estrutura física do Conselho Tutelar mais precisava
também melhorar o salário dos conselheiros tutelar o que estava faltando era dialogo
entre os conselheiros e o poder executivo e que e,le pediu para que esta Casa também
fizesse essa ponte para haver paz entre os dois poderes, isso eu ouvi do Prefeito Ettore
Labanca, não estou defendendo o Prefeito Ettore Labanca até porque não preciso disso,
quando precisei de fazer as críticas ao prefeito eu fiz e também parabenizei. Eu fico triste
senhor presidente é com essas pessoas que não tem caráter, fui citado inclusive o
Plesbíto da minha igreja ame chamou ontem sabendo da minha estrutura moral, houve
alguns comentários que eu estava comprando diversos terrenos, construindo casas com
uma parte desse dinheiro que eu negociei com o Prefeito Ettore Labanca, eu tenho todas
as notas lá no meu escritório da minha Panificadora, 2011 e 2012 a minha pequena
empresa faturou mais de um milhão de reais na Arena Pernambuco não foi faturando
altas notas não foi trabalhando de dia e noite fabricando pão para sustentar mais de cinco
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mil e quinhentos homens que construíram a Arena Pernambuco então se hoje Irmão do
Bolo tem casas, terrenos, foi com muito trabalho não precisei negociar com o prefeito
Ettore Labanca porque também não é do feitio do Prefeito Ettore Labanca negociar
cargos e dinheiro não, nós defendemos o que é certo, agora tem alguns preguiçosos que
não trabalham, ficam somente comentário e eu digo como diz a Bíblia vai trabalhar
preguiçoso, agora quero dizer que todos os parlamentares desta Casa a respeito do
Conselho Tutelar todos questionaram junto ao prefeito Ettore Labanca, o que está
precisando é que haja mais viabilidade para que a gente resolva os problemas porque
existem dois Poderes muito importantes e o terceiro poder quando se trata de pessoas,
municípios e o maior interesse está nesses dois poderes o legislativo e o executivo, na
última instância é que vem o Ministério Público porque ele é o guardião da lei, o que está
faltando é simplesmente uma abertura de diálogo porque com isso sofre o poder
executivo na pessoa do prefeito Ettore Labanca, o poder legislativo que demanda os
demais quinze vereadores, mas o único a sofrer não é somente os conselheiros que eu
acredito que eles precisam muito melhorar o salário dos conselheiros porque eles
trabalham e tenho certeza é um trabalho muito viável, estou nas comunidades carentes e
vejo as dificuldades e o Conselho Tutelar é muito importante, a essência do Conselho
Tutelar junto com esta Casa e com o Poder Executivo mais quem mais sofre é a
população, então quero fazer um apelo para que meus amigos conselheiros do Conselho
Tutelar voltem a trabalhar e quero parabenizar também a minha amiga conselheira Ana
Paula que recentemente teve um problema muito sério no meu bairro e eu mandei essa
pessoa e depois eu perguntei como foi o tratamento e ela me disse que foi bem tratada e
que já ficou certo em atender e irá resolver o problema, então quero parabenizar os
conselheiros tutelar na pessoa de Ana Paula e quero dizer vamos viabilizar esse diálogo
para que o povo de São Lourenço ganhe, vocês ganhem também, os vereadores também
e o nosso prefeito, um abraço no coração de todos. Registrado o aparte o vereador
ANTONIO BARROS (MANGA) disse que queria pedir ao líder da oposição vereador André
Melo que pudesse liderar com mais ênfase a sua bancada, uma bancada de pessoas
inteligentes e que possamos ter harmonia pelo ou menos dentro da Casa, que essa Casa
possa tratar um ao outro com mais respeitabilidade, isso é importante que esta Casa não
caísse na graça das pessoas trazendo transtornos não para o nosso trabalho como
também para a população. Também queira senhor presidente solicitar de vossa
excelência que possamos não aqui montar uma comissão, mas que todos os vereadores
participarem das obras que estão sendo executadas na nossa cidade. Solicitando um
aparte usou a tribuna o vereador DR. RUBENS ALENCAR onde inicialmente saudou a
todos os vereadores, saudou a todos os presentes, a todos os internautas e a todos os
ouvintes da Rádio Da Mata FM. Em seguida disse que queria dizer ao vereador Manga
que estou feliz aqui em relação a criação desse Conselho Municipal de Turismo, mas se a
população tivesse aqui nos primeiros dias das nossa sessões ordinárias passariam a ver
que uns dos primeiros requerimentos que fiz aqui nesta Casa foi a solicitação de
identificação dos pontos turísticos dessa cidade e até agora eu não recebi nem resposta; a
outra solicitação que fiz aqui foi uma visita ao Parque Pau Brasil e nessa solicitação eu
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pedi ao secretário um ônibus que nos levasse até o Parque Pau Brasil lá em Tapacurá e
até hoje nada; dos meus requerimentos solicitados nesta Câmara até agora não obtive
respostas apenas a aprovação da Câmara. Quero dizer também que quero compartilhar
essa tristeza do não funcionamento do Conselho Tutelar porque a meses atrás a
conselheira Ana Paula me procurou e apesar da minha pouca experiência vai fazer um
ano que estou aqui dividindo espaço porque até agora eu não consegui fazer nada na
Câmara de São Lourenço isso eu falo de peito lavado, requerimentos foram muitos, nós
temos vereadores aqui campeãs em requerimento o vereador Manga é um deles e hoje
eu queria dizer que seja bem vinda essa Secretaria Municipal de Turismo, mas antes disso
vamos começar o a, b, c, vamos conhecer a cidade, não vamos identificar apenas a Arena
Pernambuco como um espelho do nosso Turismo da nossa cidade, nós temos muito mais
do que isso e eu queria perguntar aqui quem conhece todos os monumentos e todos os
pontos turísticos da cidade, para que a gente aceite vote na criação dessa secretaria é
necessário que tenhamos conhecimento dos pontos turísticos da cidade, então fica aqui o
meu apelo vereador Manga antes que esses futuros secretários, conselheiros, essa nova
secretaria chegue, que nos mande um projeto, eu solicito ao poder executivo, as
secretarias de turismo e planejamento que nos faça um seminário prévio, que nos
orientem, que nos mostrem para que a gente possa visitar esses pontos turísticos e
implementar cada dia mais esse projeto. Registrado o aparte o vereador ANTONIO
BARROS (MANGA) disse para retificar o vereador Rubens é o Conselho Municipal de
Turismo, é louvável a vossa reivindicação dos Pontos Turísticos da nossa cidade. Mas
senhor presidente voltando ao assunto que possamos andar e verificar as obras que estão
sendo executadas, primeiro ponto porque a nossa cidade está ganhando alguns
investimentos na questão da mobilidade, de asfaltamentos de ruas, de pavimentações de
ruas e precisamos verificar em loco para que possamos fiscalizar mais de perto essas
obras que estão sendo executadas. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna
o vereador ANDRÉ MELO para dizer que vem a tribuna para esclarecer algumas questões,
primeiro dizer que é um direito da população, direito de todos cidadãos saber não apenas
dos destinos orçamentários que o Prefeito vem fazendo como também do São Lourenço
PREV e de todas as instituições, segundo dizer que eu recebi também nobre vereador
Gilberto essa postagem no meu facebook e que em momento algum eu compartilhei, eu
fui notificado e coloquei a minha opinião e se vossa excelência procurar vai ver que a
minha opinião é estritamente falando da minha pessoa e não citei nomes de outros
vereadores e nem quis denegri imagem dos vereadores, evidentemente que está dentro
ou fora das paredes da Câmara Municipal eu tenho ética, e sei diretamente das minhas
atribuições assim como vossas excelências sabem também; terceiro que não
compartilhei, chegou no meu facebook, fui notificado, dei a minha opinião e pronto,
agora vale ressaltar de que talvez seria necessário procurar o proprietário do Blog e saber
dele exatamente qual a informação que ele está querendo obter porque evidentemente
que existem dois momentos na história do São Lourenço PREV, uma da administração
passada que foi um débito gerado pelo gestor do São Lourenço PREV e que está
respondendo na justiça e outra nessa gestão a partir do ano de 2009 que foi justamente a
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~,
falta do repasse aparentemente a falta do repasse que foi descontado no contracheque e
não foi repassado para o Fundo, uma coisa é o Prefeito fazer o desconto e repassar, a
outra coisa é o gestor do Fundo investir em instituições erradas e em vez de obter lucros
obter déficit, então são dois momentos distintos, em outro momento a gente vai debater
isso com mais propriedade. Dizer que eu faço aqui uma oposição séria não me referindo
ao pronunciamento do vereador Manga, eu desconhece qualquer atividade que eu tenha
feito aqui que venha a dar uma característica que não seja de uma seriedade no trabalho
e de Andersen Coutinho também embora eu vou me reunir com ele para saber dele se
realmente existe, o que foi o que Manga estava dizendo aqui a questão do facebook se
ele realmente fez algum compartilhamento em outro sentido, eu acredito que não, mas
eu vou conversar com ele para puder a gente ter essa sintonia e dizer também que a
oposição não é apenas nesta Casa, eu admiro muito a postura do Irmão Manoel que vem
aqui muitas vezes mesmo sendo vereador independente, não é d oposição nem também
faz parte da base concreta do governo mais que tem ai externado grande problemática a
exemplo de hoje ter trazido a esta Casa a problemática do Conselho Tutelar mais uma vez
e dizer também de o fato de eu estar entrando com recursos no Ministério Público onde
inclusive já escutei chacotas de colegas de trabalho dizendo vereador do Ministério
Público me chacoteando, mas quando a gente exaure toda a questão política da coisa e
vocês sabem que a personalidade do atual Prefeito é uma personalidade muito difícil e
muitas vezes ele não entende o apelo da população ele entende apenas o que ele quer
entender então fica difícil a gente procurar um diálogo nesse sentido porque a maneira
como ele administra, a maneira como ele pensa muitas vezes é diferente do que a
população pensa. Hoje a oposição não está apenas dentro da Câmara de vereadores
representada aqui por mim e pelo vereador Andersen Coutinho não, a oposição se faz
também lá fora, a população que tem reprovado a administração do atual prefeito, você
veja que absurdo é o Conselho Tutelar depois de exaurir todas as formas de diálogos
possíveis e imaginárias teve que fechar a porta para puder chamar a atenção não apenas
dos vereadores, mas das autoridades também inclusive a do próprio prefeito para a causa
deles, então teve que chegar a esse ponto, eu não vou aqui dizer voltem ao trabalho e
não vou dizer continue com a greve porque isso ai é uma interpretação dos conselheiros
porque são eles que estão sofrendo com retaliações, estão sofrendo com as frustações de
querer resolver o problema mais muitas vezes não tem os elementos sérios para resolver
então é questão deles analisarem e ver realmente, agora é complicado também o
vereador se comprometer, pedir para eles voltarem ao trabalho e se comprometer em
falar com o Prefeito porque muitas vezes vocês sabem que o Prefeito dar dois, três gritos
e a situação não sai do canto, eu estou falando de um modo geral, estou falando entre
aspa, aquele modo explosivo que vossa excelência já viu aqui o tratamento dele com
minha pessoa, então a questão toda é que se deve sim procurar o Ministério Público
quando necessário e eu vou procurar sempre o Ministério Público tantas vezes eu achar
necessário, agora se o Ministério Público vai acatar ou não as minhas denúncias ai já não
é problema do vereador, mas a minha parte eu vou fazer e eu acredito que tanto nós que
somos do poder legislativo tanto ele do poder executivo uma coisa eu tenho sempre na
minha mente Dr. Rubens, as leis são para ser respeitadas e as leis são para ser cumpridas
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porque todo problema que está acontecendo hoje com o Conselho Tutelar a
responsabilidade é do Prefeito e não vamos tirar essa responsabilidade dele não porque
quando ele resolver o problema do Conselho se resolve as coisas, então gostaria somente
de frisar isso e dizer que a minha participação nessas postagens no Blog do Magno Dantas
a minha participação é zero, é nula não tenho haver com isso, é uma questão dele está
querendo saber das informações embora tenha sido de uma forma equivocada querendo
também dizer que os vereadores inclusive me incluiu também, dizer que os vereadores
tinham recebido algum elemento financeiro por fora para puder aprovar, eu sou ciente
que isso não aconteceu aqui nesta Casa e eu digo isso com muita propriedade até porque
se tivesse acontecido isso se chegasse ao meu conhecimento eu certamente também
estaria denunciando no Ministério Público porque isso não é atitude e não é atribuição do
vereador fazer esse tipo de coisa não, conheço todos aqui e sei da honestidade, sei da
ética e da competência que todos tem aqui nesta Casa e também sei que todos nós
independente de ser oposição ou ser situação estamos aqui trabalhando para dar um
futuro melhor com mais cidadania ao povo de São Lourenço da Mata. Em seguida por
uma questão de ordem usou a tribuna o vereador IRMÃO MANOEL para dizer ao nobre
vereador André Melo que eu sou da situação, eu sou cem por cento do grupo do Prefeito,
agora eu falo o que é para falar e eu tenho visto também dos outros vereadores aqui que
na hora de falar eles chegam aqui e falam mesmo, não ficam calados com coisas erradas
não, está aqui o líder do governo, está aqui o presidente e os demais, então o povo
elegeu essa bancada para defender, para falar e é por isso que eu chego e falo e na hora
de defender e elogiar eu vou elogiar. Eu já falei muito aqui da Fisioterapia, foi discussão
aqui até com ele e está lá reformado e eu estou agradecendo; quando a Farmácia do
Lafepe fechou vereador André a gente bateu aqui, todos os vereadores se levantaram e
agora nós temos aqui a Farmácia do Lafepe reformada e temos que agradecer, então na
hora de falar eu vou falar e não vou me calar porque é assim que a gente faz aqui, o povo
quer ver do vereador sinceridade, honestidade, fiscalizar, cobrar, agora na hora de cobrar
eu vou cobrar como fiz agora com o Conselho Tutelar para juntos possamos resolver essa
causa. Outra coisa Senhor Presidente, eu não queria nem falar isso aqui, mas está virando
uma palhaçada de estar botando a foto do vereador, eu votei sim, o vereador Irmão
Manoel votou a favor porque votamos no parcelamento, existe um débito de mais de
cinco milhões na prefeitura e esse dinheiro é do povo, esse dinheiro é dos funcionários
efetivos que vão se aposentar e vão precisar receber o seu dinheiro, os vereadores
aprovaram para prefeitura pagar o que está devendo mais que a Casa está fiscalizando, o
Tribunal de Contas está fiscalizando, o Ministério Público está fiscalizando, ninguém aqui
recebeu dinheiro não, agora a gente tinha que aprovar porque se a gente não aprovasse a
prefeitura não tinha como ficar pagando e aquele funcionário quando se aposentasse, as
professoras, os efetivos que vão se aposentar iam receber o seu dinheiro como, essa
previdência é quem paga o salário dos aposentados municipal, onde é que esta Casa
errou para esse cidadão continuar botando a foto dos vereadores, agora Senhor
Presidente eu peço a vossa excelência que traga o advogado desta Casa para falar com os
vereadores e entrar com uma ação porque ninguém aqui aguenta mais esse chamego
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não, é um comentário maldoso, levando a imagem da gente perante a comunidade,
perante o povo, nós somos pais de família, ninguém aqui é ladrão, então a gente precisa
senhor presidente tomar uma providencia urgente, vamos entrar com uma ação na
Justiça pedindo que ele venha em público pedindo desculpas aos vereadores . Em seguida
por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador GILBERTO MONTEIRO para dizer
que gostaria de esclarecer porque não gosta de cometer injustiça. Vereador André
quando o senhor falou que eu citei na hora do voto que o senhor votou, apenas citei a
realidade e a verdade não lhe criticando por isso, segundo, o que eu falei aqui não estou
que o Blog do Magno Dantas está chamando vereadores de ladrão, eu tenho que ser
justo, ele dar a entender as pessoas que ver isso aqui que os vereadores tiveram
participação nesses quatros milhões de reais em alguma coisa, a pessoa menos leiga vai
entender que nós ou ganhamos alguma coisa ou participamos desse dinheiro, ele
pergunta onde está o dinheiro, onde está os quatros milhões e coloca as caras dos
vereadores então ele está dizendo o que, quem ver de fora vai pensar o que, nós apenas
votamos no parcelamento da dívida, porque ele não fala a verdade, porque ele não fala
isso no blog dele. Quando fechou a Lafepe ele criticou no blog dele, porque ele não
elogiou agora que abriu, é isso que eu falo que é um Blog de oposição, vossa excelência
que é oposição e respeitamos porque democracia é isso, na democracia isso tem que
existir situação e oposição, mas ele é um Blog tendencioso e ele tem que ele aprender a
respeitar esses vereadores e Irmão Manoel tem razão temos que entrar com um processo
contra esse cidadão para ele respeitar esta Casa e esses vereadores. Em seguida por uma
questão de ordem usou a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA para dizer que esse
assunto que estamos levantando nesta manhã que vem colocando as fotos dos
vereadores, é chacota para lá, é chacota para cá e eu lembro e aqui a gente não vai puxar
mais uma coisa leva a outra, só que o Prefeito Ettore Labanca pegou esse município com
vários débitos, inclusive a energia com oito milhões e meio de débito, passaram seis anos
sem pagar energia, lá na frente eu era presidente desta Casa chegou as contas do exprefeito Jairo Pereira e no Parecer do Tribunal de Contas que vossa excelência senhor
presidente José Leopoldo era presidente da comissão de finanças e orçamento estava lá
escrito que tinha que devolver Um milhão duzentos e oitenta e poucos mil e oitenta e
pouco centavos e o ex-prefeito quando soube disso, o parecer estava na comissão, o
jornal Folha me procurou e a gente comentou que essa devolução existia o ex-prefeito
Jairo Pereira se manifestou dizendo que ia processar e foi nos blogs, disse que ia fazer
isso, fazer aquilo, notou para quebrar em mim e no senhor, até hoje eu espero o
processo, Na ocasião o Senhor Presidente disse que espera mais ainda, espera a
devolução do dinheiro. Dando continuidade o vereador Leonardo Barbosa disse que até
hoje espera o processo porque foi o Tribunal de Contas que disse, eu estava lendo o que
o Tribunal de Contas estava dizendo, agora essa pessoas fica usando o Blog para dizer que
os vereadores estar com dinheiro no bolso para parcelar e se não parcelasse o município
ficava inviabilizado sem receber as verbas federais por isso nós aprovamos o
parcelamento, agora o Prefeito Ettore Labanca ele pediu um auditoria ao Tribunal de
Contas, requerimento do vereador Manga solicitando uma auditoria, então que fique
esclarecido que essas pessoas só coloca o negativo agora colocar as coisas boas que o
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município está recebendo eu nunca vi mostrar uma foto da Escola Técnica, eu nuca vi
postar um foto da Praça de Esportes do Pereirão, o Asfaltamento que está sendo feito no
município ninguém está postando por isso que o vereador Gilberto Monteiro está
dizendo é um Blog tendencioso só está vendo as coisas má, as coisas boas não divulga
agora nós sabemos porque. Em seguida o Senhor Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO
disse que mais uma vez repete o parcelamento é uma normativa do Ministério da
Previdência Social. A respeito do Conselho Tutelar nós fomos procurado a Presidência
desta Casa, com algumas reivindicações de três conselheiros na verdade que assinaram
esse ofício, a primeira providência que tomei foi conversar com o Prefeito e ele de
imediato desvinculou o Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência e vinculou
diretamente ao gabinete do prefeito já para não haver intermediário; dentre algumas
reivindicações algumas já foram contempladas outras não, inclusive uma que não está
,~ aqui que o Prefeito fez e que alguns vereadores foram para a inauguração do
Abrigamente dos Menores naquela belíssima casa e na última conversa que tive com o
Prefeito sobre esse assunto do Conselho era justamente sobre a questão da remuneração
porque no ofício que foi entregue na presidência há um levantamento de algumas
cidades como Jaboatão, Camaragibe, Recife, Paudalho e Carpina, Jaboatão paga um
salário de dois mil e duzentos reais; Camaragibe paga um salário de um mil e duzentos
reais; Recife paga dois mil e quinhentos reais; Paudalho paga um mil e quatrocentos reais
e Carpina paga um mil e quatrocentos reais, enquanto o valor pago no município de São
Lourenço é de setecentos e cinquenta reais e eles solicitam que vá para um mil e
oitocentos reais e na última conversa que tive com o prefeito foi justamente na questão
da remuneração e ele ficou de ver isso mais eu vou na próxima oportunidade, ainda hoje
vou tentar falar com o prefeito e também solicitar dos vereadores aqui que a gente no
próximo encontro e eu acho que na última quarta feira falamos sobre a questão do
Conselho Tutelar onde nós alçamos com o prefeito que ele voltou de viagem e nós
naquela oportunidade mais uma vez conversamos com ele a respeito da remuneração do
Conselho Tutelar e ele ficou de observar essa questão, o que eu quero que as pessoas
entendam que a gente ver e a gente tem que ser bem claro, jogar para a Câmara a
responsabilidade do aumento do salário e não cabe a esta Casa fazer o projeto
aumentando remuneração de nenhum servidor público municipal, não é de competência
desta Casa, nós não podemos legislar sobre matéria financeira, agora como foi feito com
os professores, como foi feito no inicio do ano com a reforma administrativa, chegando o
Projeto nesta Casa para que seja votado o aumento dos Conselheiros Tutelar obviamente
que esta Casa irá votar, se for um valor que se entenda que está aquém a gente vai
discutir para que chegue num valor acordado, hoje a gente ver que o sentimento dos
conselheiros que um mil e oitocentos reais satisfaz, então na ultima quarta feito e repito
nós falamos com o prefeito e vamos insistir neste assunto pode ter certeza e cabe a esta
Casa quando o projeto for enviado para cá a gente analisar e votar e nós faremos não
tenham dúvida disso, mas nós não estamos deixando o Conselho Tutelar a margem não,
todos os vereadores individualmente já conversaram com o Prefeito e coletivamente
também nós já conversamos com ele sobre a situação do Conselho, nós temos o maior
interesse de que isso seja solucionado porque assim como vocês eu tenho certeza que é
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interesse de todos é que o serviço possa fluir bem e para isso existe a necessidade de que
todos estejam motivados, que todos estejam trabalhando dentro de uma condição de
trabalho e também financeira satisfatória. Não havendo, mas nenhum vereador inscrito
para fazer uso da tribuna o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente passando
para a ORDEM DO DIA, onde na ocasião o Senhor Presidente passou para as Comissões o
Projeto de Lei Nº Nºs 037 /2013 para a elaboração dos devidos pareceres. Em seguida o
Senhor Presidente solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que
façam onde na ocasião os vereadores Paulo Sales relator da Comissão de Justiça e
Redação e o vereador Antonio Barros (Manga) relator da Comissão de Finanças e
Orçamentos leram e entregaram a Mesa os respectivos Pareceres referentes aos Projetos
de Resoluções Nºs 0994/2013, 095/2013, 096/2013, 097 /2013 e 098/2013. Em seguida o
:0 Senhor Presidente colocou em discussão e votação os seguintes Projetos de Resoluções:
Projeto de Resolução Nº 094/2013 de autoria do vereador Manoel Antonio da Silva
(Irmão Manoel) - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São
Lourenço da Mata ao Advogado e Chefe do núcleo da Defensoria Pública do Estado de
Pernambuco em São Lourenço da Mata ao Dr. Diogo de Oliveira Gomes - em discussão -
usou a tribuna o autor do projeto - não havendo mais quem queira discutir - em Votação
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Resolução Nº 095/2013 de
autoria do vereador Manoel Antonio da Silva (Irmão Manoel) - Ementa: Concede Título
de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Farmacêutico Sr. Elimar
Correia de Lucena - em discussão - usou a tribuna o autor do projeto - não havendo mais
quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto
de Resolução Nº 096/2013 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Ementa: Concede
Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Sr. Fernando
Bezerra de Souza Coelho - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Gilberto
Monteiro, Antonio Barros (Manga) e Dr. Gabriel Fonseca - não havendo mais quem
queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de
Resolução Nº 097 /2013 de autoria do vereador Leonardo Barbosa dos Santos - Ementa:
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata ao Pastor
Presidente da IEADPE, Ailton José Alves - em discussão - usaram a tribuna os vereadores:
Leonardo Barbosa,, Dr. Gabriel Fonseca, Irmão Manoel, Irmão do Bolo, Gilberto Monteiro
e Antonio Barros (Manga) - não havendo mais quem queira discutir - em Votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Resolução Nº 098/2013 de autoria
do vereador Dr. Gabriel Fonseca - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorifico do
Município de São Lourenço da Mata ao Pastor Mário Lúcio de Campos Breves - em
discussão - usou a tribuna o autor do projeto - não havendo mais quem queira discutir -
em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Em seguida o Senhor Presidente
colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº
1.180/2013 de autoria do vereador Elias Bezerra (Júnior de Muribara) - Capinação da Rua
Herculano Bandeira, no Bairro de Muribara - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
1.181/2013 de autoria do vereador Elias Bezerra (Júnior de Muribara) - Implantação de
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Câmara de Segurança nas Pontes de Muribara - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento
Nº 1.183/2013 de autoria do vereador Elias Bezerra (Júnior de Muribara) - Capinação da
Rua Augusto Queiroz Monteiro, no Bairro de Muribara - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 1.184/2013 de autoria do vereador Elias Bezerra (Júnior de Muribara) -
Capinação da Rua Queiroz Monteiro, no Bairro de Muribara - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 1.185/2013 de autoria do vereador Elias Bezerra (Júnior de Muribara) -
Capinação e a construção de calçadas na Rua Arcoverde Imperial, no Bairro de Muribara -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.201/2013 de autoria do vereador
Leonardo Barbosa - Construção de Portais de Entrada e Saída em São Lourenço da Mata -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.237/2013 de autoria do vereador
Leonardo Barbosa - Palestra sobre REDESIM ministrada pela JUNCEPE, com o CDL, os
Escritórios de Contabilidade e Comerciantes do Município de São Lourenço da Mata - em
discussão - usou a tribuna o autor do requerimento, não havendo quem queira discutir -
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.252/2013
de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Recapeamento Asfáltico da Avenida Belmino
Correia centro no Cruzamento da Linha Férrea em Baixo do Viaduto - em discussão -
usou a tribuna o vereador Celso Luiz, não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.214/2013 de autoria do
vereador Irmão Manoel - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Capinação e Recuperação do
Esgoto da Avenida Alexandrita localizada no bairro da Resina Labanca, São Lourenço da
Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.215/2013 de autoria do vereador Irmão
Manoel - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Capinação e Recuperação do Esgoto da
Avenida Sárdio localizada no bairro da Resina Labanca, São Lourenço da Mata - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.216/2013 de autoria do vereador Irmão
Manoel - Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Capinação e Recuperação do Esgoto da
Avenida Ônix localizada no bairro da Resina Labanca, São Lourenço da Mata - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.229/2013 de autoria do vereador Irmão
do Bolo - Colocação das Luminárias na Praça Nova no bairro Novo Caiará - em discussão
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 1.230/2013 de autoria do vereador Irmão do Bolo -
Remoção de entulhos na Rua Agostinho Rodrigues, próximo a Igreja Assembléia de Deus
Abreu e Lima no Bairro do caiará - em discussão - não havendo quem queira discutir -
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.231/2013
de autoria do vereador Irmão do Bolo - Complemento do Calçamento da Rua Augustinho
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro- São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790
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Rodrigues no bairro Novo Caiará - em discussão - não havendo quem queira discutir -
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.232/2013
de autoria do vereador Irmão do Bolo - Capinação da Rua Jaguaribe no bairro Novo
Caiará - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.257/2013 de autoria do vereador
Gilberto Monteiro - Implantação de Câmaras de Segurança em pontos estratégicos na
Ponte de Penedo em São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
1.258/2013 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Implantação de Câmaras de
Segurança em pontos estratégicos em Nova Tiúma em São Lourenço da Mata - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.259/2013 de autoria do vereador
Gilberto Monteiro - Implantação de Câmaras de Segurança em pontos estratégicos em
frente ao Hospital Petronila Campos em São Lourenço da Mata - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 1.260/2013 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Implantação
de Câmaras de Segurança em pontos estratégicos na entrada de São Lourenço da Mata na
BR 408 em São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir -
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.263/2013
de autoria do vereador Paulo Sales - Proibição de Tráfego de Bicicletas em sentido
contrário na Avenida Dr. Francisco Correia - em discussão - usaram a tribuna os
vereadores Paulo Sales e Dr. Gabriel Fonseca, não havendo, mas quem queira discutir -
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.264/2013
de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação para o DER providenciar o
melhoramento da estrada da entrada de Matriz da Luz até o Distrito de Lajes com acesso
para a Estação Ecológica do Pau-Brasil - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
1.265/2013 de autoria do vereador Dr. Gabriel Fonseca - Implantação do Pacto pela Vida
Municipal em São Lourenço da Mata - em discussão - usou a tribuna os vereadores Dr.
Gabriel Fonseca e Dr. Rubens Alencar - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 1.266/2013 de autoria do vereador Dr. Gabriel Fonseca -
Recuperação e Substituição da Bomba e Caixa D'água na Vila da Saudade, São Lourenço
da Mata - em discussão - usaram a tribuna os vereadores Dr. Gabriel Fonseca e Gilberto
Monteiro - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
1.268/2013 de autoria do vereador Dr. Gabriel Fonseca -Recuperação da Mureta na
Ponte da Rua Severina Leite Amazonas, Centro, São Lourenço da Mata - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 1.269/2013 de autoria do vereador Dr. Gabriel Fonseca -
Limpeza, Pintura e Desobstrução do Canal da Cachaça, Centro, São Lourenço da Mata -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.270/2013 de autoria do vereador Dr.
Gabriel Fonseca - Pavimentação, Drenagem e Saneamento Básico da Rua Belo Jardim,
Penedo de Baixo, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
1.271/2013 de autoria do vereador Dr. Gabriel Fonseca - Desobstrução do canal da Rua
das Flores, Caiará, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
1.272/2013 de autoria do vereador Celso Luiz - Pavimentação em paralelepípedo na Rua
Sociólogo Câmara Cascudo, no Loteamento lrineu Teixeira, São Lourenço da Mata - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 1.273/2013 de autoria do vereador
Celso Luiz - Pavimentação em paralelepípedo na Rua Primeira Travessa ltajaí, Loteamento
São João e São Paulo, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor
Presidente JOSÉ LEOPOLDO lembrou aos nobres vereadores que no dia 04 de dezembro é
a última reunião par aprovação do PPA e da LOA. Não havendo, mas nada a tratar o
Senhor Presidente deu por encerrada apresente reunião marcando a próxima para o dia
- . 27 /11, às lOhOOminh. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a presente Ata que dato
e assino. São Lourenço da Mata, 19 de Novembro de 2013.
JOSÉ LEOPOLDO AFONSO NETO
PRESIDENTE
JOSÉ GABRIEL DA FONSECA NETO
1º SECRETÁRIO
CELSO LUIZ DOS SANTOS
2º SECRETÁRIO {A DOC.}
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