sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
01 
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
-0 
Aos três (03) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, 
(2014), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no 
prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a 
Presidência do vereador José Leopoldo Afonso Neto, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: José Gabriel da Fonseca Neto, 
Andersen Gomes Coutinho, Celso Luiz dos Santos, Gilberto Queiroz 
Monteiro da Fonte, Leonardo Barbosa dos Santos, Antonio Barros de 
Souza Filho (Manga), Dorotéa Rodrigues de Andrade Ribeiro, Elias Bezerra 
Cavalcante Júnior, Manoel Antonio da Silva, Adeilson Barbosa de Moura, 
Paulo de Miranda Sales, Rubens Maurício de Alencar e Carlos André 
Barbosa de Melo. Deixou de comparecer o vereador Den~ Alves de Souza. 
Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos 
da presente reunião proferindo a seguinte frase: ROGANDO A PROTEÇÃO 
DIVINA; INICIANDO OS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS NOS ABENÇOE E 
INSPIRE. Em seguida o Senhor Presidente cumprimentou a todos os 
vereadores, a todos os presentes, a todos os internautas e a todos os 
ouvintes da Rádio Da Mata FM e comunicou a todos que a partir da data 
de hoje as reuniões não mais serão transmitidas pela Rádio Da Mata _FM 
por incompatibilidade de horário da programação da rádio, infelizmente 
perdemos esse canal de comunicação e nós tentaremos em outra 
oportunidade reativá-lo.. Atuando como 1º e segundo secretário 
respectivamente os vereadores José Gabriel da Fonseca Neto e Andersen 
Gomes Coutinho. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 2º 
secretário para fazer a leitura da Ata da reunião anterior onde foi feita. 
Concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a Ata em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - onde foi aprovada por ~- unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 
1º ~ecretário para ~azer a leitura o Expedien_te onde constou da l~itura do~ 
Projeto de Resoluçao Nº 100/2014 de autoria do vereador Antonio Barro~- 
(Manga) _ Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífica do Município de 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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São Lourenço da Mata a Sra. Ladjane do Nascimento Carvalho, digníssima 
Gerente da Unidade SESC LER; São Lourenço da Mata; e leu os 
Requerimentos Nºs 001/2014 à 008/2014. Concluída a leitura do 
Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando 
para o GRANDE EXPEDIENTE onde por ordem de inscrição convidou para 
fazer uso da tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA, onde o mesmo 
inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes, e a 
todos os internautas. Em seguida que para ele é uma honra voltas aos 
trabalhos legislativos; que fica feliz em puder retomar os nossos trabalhos 
0 legislativos no ano de dois mil e quatorze já vendo algumas obras no 
nosso município, algumas mudanças já ocorrendo na administração do 
Prefeito Ettore Labanca com as Faixas de Pedestres já pintadas nos locais 
mais de frequência onde as pessoas atravessam um requerimento de 
minha autoria fazendo solicitação tanto as sinalizações horizontais como 
verticais e a gente ver já o DR implantado em nossa cidade como também 
todo o Recapeamento Asfáltico na Via de Contorno que é a Rua Luiz 
Correia de Araújo toda pavimentada e a gente ver que São Lourenço da 
Mata está no caminho certo, no caminho do desenvolvimento e dizer que 
a gente fica feliz em puder participar desta gestão, sabemos que temos 
ainda muita coisa a fazer nesta gestão mais estamos no caminho certo e 
com certeza durante esses três anos ainda que falta desde mandato 
muitas coisas vão acontecer na nossa cidade, agora senhor presidente e 
nobres vereadores a gente fica preocupado quando a gente ver essas 
calçadas sendo revitalizadas e não há acessibilidade, a gente não ver em 
local nenhum essas calçadas no nosso município com acessibilidade para 
os cadeirantes e há uma preocupação com isso a uma preocupação 
porque hoje em dia nós temos em nossa cidade um índice de reclamação 
muito grande nesse assunto porque as calçadas estão sendo feitas apesar 
de não está sendo feita como no projeto original que seria com aqueles 
tijolos ingleses, mas a gente não está vendo a acessibilidade e que 'uso a 
tribuna nesta manhã para reivindicar isso junto a Secretaria de Obras para 
que atente para isso, sei que estão ainda em execução e é bom esse 
momento nós estarmos chamando a atenção porque ainda há tempo para 
ser corrigido essa falha que está acontecendo, então é essa mensagem 
que quero deixar aqui nesta manhã junto ao Secretário de lnfraestrutu_f 
Dr. lvaldo Beltrão e também chamar a atenção do Executivo o Prefeito ~ 
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Ettore Labanca para atentar a essa situação que é a Acessibilidade para os 
Cadeirantes nessas calçadas que estão sendo todas revitalizadas e a gente 
nota e não ver nenhuma acessibilidade, então é esse tema que trago a 
esta Casa nesta manhã e tenho certeza que os quinze vereadores tem esse 
mesmo sentimento de trabalharmos juntos com um só objetivo que é a 
melhoria do engrandecimento da nossa população. Em seguida o Senhor 
Presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o 
vereador IRMÃO MANOEL, onde o mesmo inicialmente saudou a todos os 
vereadores, a todos os presentes, e a todos os internautas. Em seguida o 
vereador parabenizou os vereadores Leonardo Barbosa e José Leopoldo 
que agora são realmente verdadeiros doutores da lei onde a gente na 
rede social a formatura de vossas excelências e dizer que São Lourenço é 
quem ganha, já temos também o vereador Paulo Sales que é advogado, 
temos também dois médicos Dr. Gabriel de Dr Rubens e temos também o 
nosso fazendeiro Gilberto Monteiro que é com muita honra que temos o 
senhor aqui por tudo que representa para a nossa cidade, então não 
poderia deixar de parabenizar o senhor e desejar que Deus abençoe os 
senhores, que tem grandes sucessos e que seja grandes profissionais. 
Outro assunto senhor presidente é que tem coisas que a gente não pode 
calar, que se a gente calar vai sofrer muita e a gente pode sofrer com a 
família, parentes e que estou me referindo a respeito da UPA de São 
Lourenço da Mata, no dia vinte e sete de dezembro recebi um telefonema 
para ir até a UPA e quando cheguei na Upa encontrei uma senhora de 
noventa e três anos que mora na Rua Pimentel que havia caído as· três 
horas da manhã, tinha aberto a cabeça, um hematoma ao lado do rosto e 
as três horas da manhã quando o médico pegou a senha para transferir 
essa senhora e as cinco hora da tarde essa senhora ainda estava na UPA 
sem ser transferida por falta de ambulância e ai eu liguei para o 
Presidente desta Casa vereador Leopoldo comunicando o fato, liguei para 
o Secretário de Saúde de São Lourenço da Mata solicitando uma 
Ambulância e Dr. Cláudio imediatamente mandou a ambulância, liguei 
para o nosso amigo vereador Manga e quaro aqui agradecer a ele a a 
tenção que ele deu imediatamente chegando na UPA, mas o pior vereador } 
Gilberto tínhamos também uma pessoa que veio de Lajes, uma senhora de 
idade com o Fêmur quebrado e que desde as oito horas da manha e já er~" 
cinco horas da tarde e estava a senhora ali sofrendo com dor, sem comer~'- 
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esperando também a ambulância para fazer a transferência, tinha outra 
paciente que estava com o coração abalado com o balão de oxigênio para 
ser transferida para o PROCAPE e já fazia doze horas que estava lá 
também esperando a ambulância; que o nosso querido vereador Manga 
viu a situação naquele tarde e quando eu liguei para o Dr. Cláudio e ele 
mandou a Ambulância e ai quando chamei a enfermeira e disse que 
ambulância estava ali ela me perguntou quem tinha chamado a 
ambulância e eu disse que tinha sido eu e ela disse que não era para eu 
ter chamado não porque ela também não tinha técnico de enfermagem 
0 para fazer esse serviço, olha minha gente isso é um desrespeito a vida, 
' isso é uma vergonha para o Governo do Estado porque quando sai aquelas 
imagens na televisão apresentando as UPAs tudo é uma farsa e uma 
mentira e ai quando eu disse para ela que era vereador desta cidade e que 
iria sair dali para denunciar ela imediatamente arrumou uma técnica de 
enfermagem e mandou a senhora que estava com o fêmur quebrado e as 
outras continuaram, então não posso ver uma situação dessa e deixar de 
combater, então quero aqui pedir ao Senhor Presidente para formar uma 
Comissão, temos já a comissão de saúde e que faço parte para que 
posamos ir até a UPA falar com a direção da UPA e dizer o que está 
ocorrendo porque isso está ocorrendo toda semana e povo está ai 
sofrendo, as reclamações são muitas. Solicitando um aparte usou a 
tribuna o vereador DR. GABRIEL FONSECA onde o mesmo inicialmente 
saudou a todos os vereadores, a todos os presentes, e a todos os 
internautas. Em seguida disse que esse tema levantado pelo vereador 
Irmão Manoel é muito importante até porque é um tema corriqueiro que 
acontece na UPA do nosso município, infelizmente a gente tem que isso 
nessa UPA porque é umas das poucas Upas que têm o menor movimento 
para a capacidade instalada, conheço a UPA de Barra de Jangada na qual o 
vereador Dr. Rubens trabalha e também conheço a UPA da lmbiribeira e 
algumas outras UPAs que realmente tem o dobro do movimento da UPA 
de São Lourenço da Mata e não temos problemas como acontece nessa 
UPA daqui, então alguma coisa tem errada nessa UPA, eu não sei se ão os 
técnicos que não querem trabalhar, eu não sei se aqui falta equipamentos, 
eu sei que o quadro aqui é o quadro de uma UPA e aqui acho que não 
atende a metade do que atende a UPA de Barra de Jangada e aqui nã<ô 
funciona, então eu não sei porque motivo a UPA daqui não funciona, nã~. 
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tem ambulância quando tem ambulância falta técnico, quando falta 
técnico falta médico porque várias vezes no meu plantão no Hospital 
Petronila Campos no domingo a noite aquela quantidade de pacientes e 
quando a gente fala é porque a UPA não tinha médico e você só ver falta 
de médico é na UPA de São Lourenço da Mata, então a gente realmente 
Irmão Manoel tem que formar uma comissão para investigar o que está 
havendo na UPA de São Lourenço da Mata porque é uma emergência que 
foi feita para puder funcionar e dar suporte a essa área e a regiões 
vizinhas e não está tendo capacidade para atender a população, espero 
que a gente possa formar uma comissão para a gente puder verificar o 
que estar havendo, pode contar com a minha ajuda, com a de Dr. Rubens 
que conhece o funcionamento de uma UPA para a gente solicitar ao 
governo do estado porque a prefeitura de São Lourenço da Mata não tem 
obrigação nenhuma de ceder uma ambulância para a UPA, a gente faz isso 
porque o senhor tem conhecimento, o senhor consegue com a prefeitura 
através do nosso cargo de vereador trazer uma ambulância para UPA mais 
que não é nossa obrigação, a UPA tem o seu transporte próprio. 
Registrado o aparte o vereador IRMÃO MANOEL disse que errou porque 
era para ter chamado a imprensa, era para ter chamado a Tribuna para 
mostrar a situação, eu sai dali indignado eu e o vereador Manga, então 
precisamos formar uma comissão e chamar novamente senhor presidente 
a direção dessa UPA porque não foi só naquele dia não, está acontecendo 
isso diariamente nessa UPA de São Lourenço da Mata, então quero aqui 
pedir aos demais vereadores para voltarmos na UPA para que possamos 
ela nos dar uma resposta porque queremos um bom serviço prestado a 
comunidade. Em seguida o Senhor Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO 
disse que quer comunicar ao vereador Irmão Manoel que as comissões 
não precisa de autorização da presidência para fazer qualquer tipo de 
fiscalização, visitas, que as comissões estão formadas exatamente para 
isso e também não impede que outro vereador que não faça parte das 
comissões também fiscalize porque uma das atribuições do poder 
legislativo é fiscalizar. Dizer também que as comissões permanecem as ~ 
mesmas continua os mesmos integrantes. Em seguida o Senhor Presidente 
convidou para fazer uso da tribuna usando o tempo de liderança o .· 
vereador líder da oposição ANDRÉ MELO onde o mesmo inicialment~ 
saudou a todos os vereadores, a todos os presentes, e a todos os f. "> ~ 
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internautas. Em seguida disse que primeiro gostaria de saudar a todos 
aqueles que fazem parte desta Casa Legislativa vereadores e funcionários 
pela volta das nossas atividades nesse ano legislativo de dois mil e 
quatorze e que para mim é uma alegria mais uma vez está aqui fazendo 
uso da tribuna para que a gente possa aqui dar a nossa parcela de 
contribuição para o desenvolvimento da nossa cidade. Existe senhor 
presidente algumas questões que ocorrem em nossa cidade nesse período 
de recesso que me deixaram profundamente triste com essa 
administração do senhor Ettore Labanca, primeiro que assim que nós 
(" entramos em recesso a Policia Federal e a CGU que é a Corregedoria Geral 
da União trabalhando em parceria constataram que estavam servindo 
Merenda Escolar vencidas em duas das principais escolas da nossa cidade 
uma dela a Padra João Colleon e que já entrei com o pedido de Audiência 
Pública também para convidar a polícia federal e a CGU para que possam 
nos dizer no que deu essas investigações porque como o· vereador Irmão 
Manoel usou muito sabiamente a tribuna falando essa questão da UPA 
que também é a realidade dos Postos de Saúde do nosso município, 
faltando médico, faltando remédios, faltando um bom atendimento 
muitas vezes e além disso tudo essas crianças se realmente tivessem 
p.i-sado mal e tivesse precisado ser socorridos iriam encontrar ai uma 
deficiência tão grande que certamente iriam sofrer como tantas pessoas 
adultas e idosas sofrem aqui em nosso município; o Hospital Petronila 
campos ficou sem a emergência Pediátrica e que nós sabemos que isso é 
uma deficiência que nós precisamos suprir mais que na próxima reunião já 
vou estar entrando com esse requerimento pedindo essa audiência 
pública com a CGU e com a Polícia Federal para que eles realmente 
expliquem o que houve nessas investigações que teve com a Merenda 
Escolar nessas duas escolas em dois mil e treze. Fico feliz quando o 
vereador Leonardo usou essa tribuna falando sobre essa questão das 
calçadas e a acessibilidade porque é uma coisa que eu estava observando, 
não está de acordo com o projeto original onde nós estamos vendo 
apenas um pouco de cimento junto com brita sendo jogados e estão 
dizendo que é calçada e eu digo isso porque em alguns trechos a calçada 
foi feita e ai onde já tinha calçada feita pularam e continuaram mais 
adiante e ai quando já tinha calçada feita pularam e o mEW 
questionamento é se essa empresa vai ser paga a metragem que ela fezk" 
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ou se vai pagar só que foi feito e certamente Irmão do Bolo quando essa 
empresa for ser paga ela vai ser paga pela metragem completa, ela não vai 
tirar a metragem dali da frente do Clube Flamengo não e isso é uma coisa 
senhores vereadores que nós precisamos investigar mais uma vez para 
que os cofres públicos da nossa cidade não sejam lesados e mais uma vez 
para que empresas que muitas vezes vem de fora para São Lourenço fazer 
os serviços aqui não tire proveito do povo da nossa cidade e lese os cofres 
públicos da nossa cidade. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador 
ANDERSON COUTINHO onde o mesmo inicialmente saudou a todos os 
{"i vereadores, a todos os presentes, e a todos os internautas. Em seguida 
disse que o vereador André Melo sempre sucinto nas suas colocações, 
sempre afirmativo demostra para mim a capacidade que esta Casa tem de 
que fomos de fato eleitos pelo povo para fiscalizar o poder municipal mais 
o que me deixa encabulado dentro de uma linguagem fácil é a população 
em seus questionamentos, cadê os vereadores desta casa, é isso que eu 
tenho escutado quando vou ao Banco do Brasil, é isso que tenho escutado 
quando vou na Casa Lotérica para pagar uma conta e todos questionam, 
mas existe um vocabulário que se diz em véspera de eleições por alguns 
que fazem política aqui no nosso município que o povo esquece e que 
aquela gorjetinha inibe e consegue-se de fato ter o voto para conseguir 
um pleito ou de vereador ou de prefeito aqui nesta cidade, como é de 
causa e muitos me conhecem sabem que fui eleito sem dez centavo no 
bolso e o meu questionamento com os que me interrogam eu sou 
bastante claro, a Casa a qual faço parte que sim tem vereadores que se 
preocupam com o bem estar da nossa população só que o povo quer ver, 
quer sentir essa cobrança e foi me questionado também vereador Dr 
Gabriel, são quinze vereadores mais vão para a casa do prefeito se reunir 
e não era para estarem fiscalizando e porque estão se reunindo na casa do 
prefeito e ai começa as intrigas, até eu na casa do prefeito e ai foram dizer 
Andersen Coutinho estava na casa do prefeito, o carro quem me deu foi o 
prefeito, é lamentável a situação que esta Casa está passando junto a 
população do nosso município; estou crendo que não serei mais candidato 
nas próximas eleições se esta situação permanecer, estou sem moral, a 
minha função é fiscalizar, é lamentável essa situação, então quero deixar \ M1' 
aqui o meu sentimento ao povo desta cidade e dizer que aqui tem quinie y 
vereadores que eu tenho certeza que esse ano de dois mil e quatorze K"- 
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iremos para as ruas mostrar para o povo os nossos requerimentos e a 
nossa cobrança afinca ao Prefeito desta cidade que infelizmente nem na 
Prefeitura ele dar expediente para receber os vereadores mais deixo aqui 
as minhas humildes palavras vereador André e dizer que estou com o 
senhor para que essa audiência aconteça de fato e precisamos esclarecer 
ao povo da nossa cidade a verdadeira história que São Lourenço está 
enfrentando. Registrado o aparte o vereador ANDRÉ MELO disse que o 
ano passado mando um ofício pedindo informação ao senhor João 
Santana sobre essa questão das Placas Vermelhas quando iam ser 
entregue e eu tenho um ofício documentado da resposta enviada para 
mim dizendo que ainda estava em fase de conclusão o cadastramento dos 
taxistas e que assim que fosse sanado esse problema esse trabalho iria dar 
continuidade a essa aquisição das placas vermelhas, esse ano para minha 
surpresa eu pude receber em meu gabinete três taxistas do Parque 
Capibaribe informando de que o nome desses três taxistas não estavam 
na lista oficial da prefeitura e imediatamente eu fiz um ofício solicitando 
ao nobre Diretor João Santana para que ele pudesse incluir os três taxistas 
do Parque Capibaribe e que me parece que houve uma certa dificuldade 
em aceitar o ofício de André Melo, então mais uma vez vou orientar os 
três taxistas para entrar com um recurso na justiça para que eles não 
fiquem prejudicados, todo mundo sabe no Parque Capibaribe de que 
esses três taxistas já fazem há pelo menos dez anos essa prestação de 
serviço lá no Parque Capibaribe que inclusive dois deles estão aqui o nosso 
amigo Boca e o outro cidadão estão aqui para justamente conversar com 
os demais vereadores para que essa situação seja resolvida de maneira 
mais pacífica, de maneira realmente como deve ser; esse pedido que eu 
fiz não há nada de errado, não peço coisas pessoais, não peço para fazer 
coisas erradas não, o pedido que eu fiz foi simplesmente para que esses 
três taxistas sejam inclusos nessa listagem para que eles possam receber 
de maneira muito própria essa placa para esses taxistas do Parque 
Capibaribe e eu pediria para que depois os taxistas conversassem com os 
demais colegas vereadores e explicassem a situação para que os 
vereadores levem ao conhecimento do Prefeito para que o prefeito possa ;r· . 
posteriormente conversar com o senhor João Santana e eles posam 
receber os senhores que nem sequer quer receber os taxistas p~a 
conversar João Santana não quer e eu tenho prova do ofício que ele "(\ 
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mandou para mim que até o momento ainda estava fazendo o 
cadastramento dos taxistas do município de São Lourenço da Mata, então 
vamos dar andamento e eu conto com o apoio dos vereadores desta Casa 
para que não haja nenhuma injustiça nesse sentido porque a nossa missão 
aqui nesta Casa Legislativa é para corrigir diversas injustiças sociais que 
nós vivenciamos no nosso município de São Lourenço da Mata e uma já 
estar aqui em pauta que certamente nós vamos tentar resolver da melhor 
maneira possível e pacífica. Solicitando um aparte usou a tribuna o 
vereador LEONARDO BARBOSA. Na ocasião o Senhor Presidente pediu 
r, permissão ao vereador para registrar a presença na galeria do ex-vereador 
Abel nos dando a honra da sua presença. Em seguida o vereador Leonardo 
Barbosa disse que fica feliz em ter no plenário desta Casa o ex-vereador 
Abel participando da nossa reunião. Mas nobre vereador André Melo, 
líder da oposição, o senhor trás esse assunto para esta Casa nesta manhã 
sobre as Permissões dos Taxistas, é sabido que há uma listagem no 
Ministério Público até porque foram os próprios taxistas que entraram 
com uma Ação no Ministério Público e fizeram recadastramento lá atrás e 
tem uma listagem que conta os nomes dessas pessoas que vão porventura 
receber uma Permissão para exercer a função de taxista em nosso 
município; agora é sabido também e eu estava na casa do Prefeito Ettore 
Labanca há uns dias juntamente com o vereador Antonio Manga e chegou 
uma Comissão de vários taxistas de Placa Cinza que o Prefeito Jairo 
Pereira deu um Alvará para os carros de placa cinza fazer esse transporte 
então essas pessoas vêm a alguns anos fazendo esse transporte permitido 
pela prefeitura porque a prefeitura deu um Alvará, então essas pessoas 
elas fazem parte dessa lista mais ai eu toquei no assunto com João 
Santana e estava lá o Presidente do Sindicato dizendo olha pessoal é 
sabido que a Lei 8.666 que é a Lei da Licitação qualquer permissão ou 
concessão pública ela tem que ser feita com Licitação, o Prefeito não tem 
autonomia de pegar uma Placa e dar sem ser com licitação e isso é 
Recomendação do Ministério Público até porque antes da Lei de 
Responsabilidade Fiscal ai sim poderia fazer, entregar as placas que é as 
permissões, agora o que é que eu defendo nessa Licitação, que é o w 
consenso desta Casa, que é a vontade desta Casa creio eu e também a 
vontade do Prefeito que essas pessoas que vem fazendo esse transportelf 
vários anos dentro do nosso município não fique de fora, nós sabemos ~ 
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que a licitação pública é para todos, qualquer pessoa pode concorrer, 
agora o que deve ser criado para amparar, para proteger essas pessoas 
que fazem esse transporte são critérios na licitação como pontuação como 
Jaboatão fez e outros municípios fizeram e ai essas pessoas que já estão 
no sistema a alguns anos elas vão ser amparadas por aqueles critérios. O 
ex-prefeito de Paudalho Fernando Moreira ele entregou as placas 
vermelhas aos motoristas e o Ministério Público entrou com uma Ação e 
tomou todas as trinta e oito placas lá em Paudalho porque não foi feita 
pela Licitação Pública como deveria ser, então os Taxistas daqui tem que 
ter a garantia e a garantia é através da licitação pública. Registrado o 
aparte o vereador ANDRÉ MELO agradeceu ao vereador Leonardo por 
essas explicações de suma importância para as nossas atividades 
legislativas. Em seguida disse que gostaria de falar sobre a questão dessas 
Audiências Públicas que estou entrando com o pedido na próxima 
reunião, primeiro tem aquela audiência pública do São Lourenço PREV que 
está em andamento e que vossa excelência já se pronunciou e falou que 
certamente após o carnaval nós já iremos marcar. Na ocasião o Senhor 
Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO entregou ao vereador André Melo 
cópia do ofício que foi feito em dezembro solicitando uma resposta do 
Tribunal de Contas do Estado mais que não obtivemos ainda nenhuma 
resposta. Em seguida o vereador ANDRÉ MELO disse que está entrando 
nas próximas reuniões com Audiência Pública sobre as questões do IPVA 
de São Lourenço da Mata, nós sabemos que o arrecadador é o Estado e 
que ele repassa para o Município cinquenta por cento do valor arrecadado 
por esse imposto e que de dois mil e nove até dois mil e treze houve um 
crescimento considerável da frota de carros cadastrados em São Lourenço 
da Mata e que nós precisamos saber aonde está sendo aplicado esses 
recursos que o município do IPVA em São Lourenço da Mata. Sobre a 
questão da Merenda Escolar que nós iremos certamente às próximas 
reuniões entrar com esse requerimento e diante mão já agradeço a todos 
que possam compreender essas questões e possam aprovar esses 
requerimentos para que possamos fazer essas audiências públicas. Em 
seguida o Senhor Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que por 
conscidência agora pela manhã o Diretor de Transporte e de Trânsito do 
nosso Município me ligou dizendo que alguns taxistas o tinha procurado fr 
que não encontravam na Lei esse dispositivo da Licitação e é bom deixar~ 
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Fone: (81) 3525.0722- Fax: (81) 3519.1254- CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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m dara o que o vereador Leonardo falou aqui que em Paudalho ocorreu 
esse processo sem o devido cumprimento da Lei 8.666 e houve as 
cassações das permissões e eu já pedi a Cópia da Lei Municipal Nº 
2343/2011 para enviar para João Santana que no seu artigo Sº Paragrafo 
Primeiro diz assim - "A delegação da permissão definida no caput dar-se-á 
mediante licitação obedecido no disposto na Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações, bem como a Lei Federal 8.987 /95 e demais legislações 
aplicáveis", ou seja a Lei Municipal 2343/2011 já está prevista no seu 
artigo Sº essa licitação, eu participei no período de recesso de uma 
audiência com o Promotor Dr. Guilherme Lapenda, o Presidente do 
Sindicato dos Taxistas senhor Jean e o Diretor de Transporte João Santana 
e o promotor foi bem claro com Jean e com João Santana dizendo que só 
haverá a entrega das Placas mediante Processo Licitatório, qualquer 
permissão que for concedida sem o processos de licitação será cassada 
pelo Ministério Público. Eu conversei com Jean, o que esta Casa pode e 
fará tenho certeza absoluta é quando chegar para esta Casa o Projeto nós 
possamos apreciar e votar num menor espaço de tempo que a legislação 
permite para que a gente possa acelerar esse processo e outra coisa, 
deixar bem claro, não é um projeto de iniciativa desta Casa, tem que vir do 
Poder Executivo, esta casa não tem competência jurídica para legislar 
sobre tal matéria, então nós estamos no aguardo que a Procuradoria do 
Município envie a esta Casa o projeto para que a gente envie para as 
comissões e ai seguir o trâmite legal de apreciação, votação ou rejeição da 
matéria. Dizer que fui procurado por um grupo de vereadores para 
n conversar sobre a questão da Eleição de Renovação da Mesa Diretora 
desta casa, o Regimento reza no seu artigo 26 que a eleição deverá ser 
feita até o primeiro dia trinta dias antes da Posse da Nova Mesa Diretora, 
ou seja, nós temos até o dia 1º de dezembro para realizar esta Renovação 
da Mesa Diretora, mediante a procura desses colegas vereadores, um 
grupo grande, o sentimento deles e me entregaram um ofício é que a 
Eleição fosse feita o mais breve possível, eu fiz uma consulta ao Jurídico da 
Casa lendo a Lei Orgânica e o Regimento Interno, as Chapas tem quarenta 
e oito horas para serem registradas, a nossa próxima reunião será no dia 
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próximo dia cinco, próxima quarta-feira, às vinte horas. O Edital será ~. 
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o mais desde já considera-se abertas as inscrições para as Chapas, 
Chapas composta por cinco componentes nominadas e assinadas pelos 
componentes, então mediante isso eu deixo junto com a Mesa Diretora 
desta Casa a determinação que o Edital de Convocação será publicado e 
que a Eleição será no próximo dia cinco às vinte horas; as Chapas deverá 
ser entregue ao lQ Secretário vereador Dr. Gabriel e é bom lembrar aos 
colegas que vão disputar as eleições que não pode haver renovação para 
qualquer um dos cargos da chapa porque hoje a Mesa é composta por 
mim na Presidência, pelo vereador Celso lQ Vice Presidente, pelo vereador 
Denis Alves 2Q Vice Presidente, pelo vereador Dr. Gabriel Fonseca lQ 
Secretário e pelo vereador Anderson Coutinho 2Q Secretário, então 
nenhum dos que fazem parte da Mesa podem ser reconduzidos para o 
mesmo cargo Em seguida o vereador CELSO LUIZ solicitou que fiéasse 
registrado já que o regimento da Casa permite, estou entregando ao lQ 
Secretário Dr. Gabriel Fonseca a Chapa para concorrer a Eleição a Nova 
Mesa Diretora desta Casa para o Biênio 2015/2016. Em seguida o Senhor 
Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO pediu permissão a Mesa e ao 
Plenário para que por ordem de chegada que essa Chapa seja 
determinada Chapa I e que a próxima seja a Chapa li, no máximo pode ter 
três Chapas pelo critério de numeração de vereadores porque cada Chapa 
compõe cinco membros. Em seguida o Senhor Presidente passou para a 
ORDEM DO DIA, solicitando das Comissões que se houverem matéria a 
ser devolvida que façam, não havendo o Senhor Presidente para as mãos 
das Comissões o Projeto de Resolução NQ 100/2014 para elaboração os 
respectivos Pareceres. Não havendo mais nada a tratar o Senhor 
Presidente deu por encerrada a presente reunião marcando a próxima 
reunião ordinária para o dia 05/02, às vinte horas, no plenário desta Casa. 
No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a presente Ata que dato e 
assino. São Lourenço da Mata, 03 de fevereiro de 2014. 
. JOSÉ ~~ NETO 
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ANDE INHO 
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