br-locleg corpus explorer

← São Lourenço da Mata (PE)

sessao nº 47

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 47
Date 2021-12-07
native_id58

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos sete (07) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um (2021), 
às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 
208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal 
de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a 
Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, com o comparecimento 
dos seguintes vereadores: Arllan Dourado Gomes da Silva, João Pessoa da Silva 
Filho, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Luciano Brito da Silva, José Roberto da 
Silva, Valdemir dos Santos Carneiro, Maely Bartolomeu de França, Ailton Serafim 
de Vasconcelos, Luciano Francisco do Nascimento, Waldy Williamy Santos da 
Silva, Fábio Santos de Miranda, José Salvador de Souza e Rinaldo Alves de 
Moura. Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan 
Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho, Em seguida o senhor 
presidente saudou a todos os internautas que passam a acompanhar a nossa 
segunda reunião ordinária do mês de dezembro. Em seguida o senhor presidente 
justificou a demora do início da reunião porque estávamos recebendo o 
Excelentíssimo Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, Senhor Vinicius 
Labanca que veio trazer um Projeto de Lei de grande importância para o nosso 
município que é o Concurso da Guarda Municipal. Em seguida o senhor 
presidente saudou os vereadores: Arllan Dourado, João Pessoa, Alemão do 
Pixete, Deto de Lages, Gilberto Monteiro, Queu, Cuscuz do povo, Gordo de 
Lages, Alves Rodoviário, Luciano do Cruzeiro, Salvador e Vavá do povo. Em 
seguida o senhor presidente leu um versículo da Bíblia que se encontra em Salmo 
150, verso VI, que diz: "Tudo quanto tem fólego, louve ao Senhor". Com essas 
palavras o senhor presidente declarou aberta os trabalhos da presente reunião 
proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO 
À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE".~m seguida o 
senhor presidente convidou o 2° secretário vereador João Pessoa para fazer a 
leitura da Ata da reunião anterior," onde o mesmo saudou o senhor presidente, 
nobres colegas vereadores, senhores e senhoras internautas, senhores e 
2
se
° 
n
s
h
e
o
c
r
r
a
e
s 
tá
a
ri
q
o 
u
f
i 
e
p
z 
re
a 
se
le
n
it
t
u
e 
ra 
m
d
e
a 
u 
A
bo
ta 
m 
da 
dia 
re
e 
un
q
i
u
ã
e 
o 
D
an
e
t
u
e
s 
rio
ab
r ~
e
C
nç
o
o
n
e 
clu
a 
íd
to
a 
do
a 
s
le
. 
i
E
tu
m 
ra 
s
o 
eg
s
u
e
i
n
d
h
a 
o
o 
r 
' 
· presidente colocou a mesma - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - onde foi Aprovada por Unanimidade dos presentes. Antes de 
convidar o segundo secretário o senhor presidente saudou o vereador Fábio 
Santos de Miranda (Fabinho Pereira) que também se encontra no plenário Em rC\ 
seguida o Senhor Presidente convidou o 1° secretário vereador Arllan Dourado, ~~ 
para fazer a leitura do Expediente, onde o mesmo saudou o senhor presidente, ~ 
nobres vereadores. Em nome do vereador Fabinho saudou os seus pares. Um 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 Cli) WWW.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM 
bom dia especial a todos àqueles que nos acompanham pelas redes sociais, e 
que Deus continue nos abençoando. Em seguida o 1 ° secretário deu inicio a 
leitura do Expediente onde constou da leitura dos seguintes documentos: leu o 
Projeto de Lei Nº 083/2021 oriundo do poder executivo - Ementa: Estabelece o 
Regime Jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de 
recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da 
sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para execução de finalidades 
de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração 
com organizações da sociedade.civil; institui o termo de colaboração e o termo de 
fomento e dá outras providências; leu o Projeto de Lei Nº 084/2021 oriundo do 
poder executivo - Ementa: Consolida e adequa a legislação referente à Guarda 
Civil Municipal de São Lourenço da Mata e revoga as Leis 2.606/2018, e 
1.716/89; e os Requerimentos 1.186/2021 à 1.190/2021: e 1.193/2021 à 
1.195/2021. Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente vereador 
Leonardo Barbosa - Justificou a ausência da vereadora Swamy do queijo, a a 
mesma teve um irmão que faleceu e hoje foi o Sepultamento, às 08:30hs e por 
isso ela não está presente. Gostaria de convidar todos os vereadores para nesse 
momento fazer Um Minuto de Silêncio em reverência ao irmão da vereadora. Na 
ocasião foi feito Um Minuto de Silêncio~Em seguida o senhor presidente passou 
para o Grande Expediente, não havendo nenhum vereador inscrito para fazer 
uso da tribuna o senhor presente passou para a ORDEM DO DIA~ onde o senhor 
Presidente passou para as Comissões os Projetos de Lei Nº 083/2021 e 084/2021 
para as devidas providências." Em seguida o senhor presidente colocou em 
discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 1.167/2021 
de autoria do vereador Valdemir Carneiro (Alemão do Pixete) - Assunto: Solicita 
ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à Secretaria de Infraestrutura, a 
construção de uma Pista de Cooper ao redor do Campo do Botafogo, no Pixete, 
com uma área de lazer, com equipamentos que permitam exercícios físicos, o 
referido se localiza no Morro da Macaca, bairro do Pixete, neste município - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 1.168/2021 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Implantação do projeto "Sorriso para Todos", doação de 
prótese dentária para pessoas de baixa renda, de acordo com a Lei 2.599/2018, 
sobre ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
p
B
r
a
e
r
s
b
e
o
n
s
t
a 
es
- 
; 
A
R
s
e
su
q
n
u
t
e
o
r
: 
im
Im
e
p
n
la
to 
nta
N
ç
º 
ão 
1
d
.1
e 
6
D
9/
o
2
a
0
ç
2
õ
1 
es 
d
d
e 
e 
a
M
u
u
to
le
r
t
ia 
as, 
d
p
o 
ar
v
a 
e
p
re
e
a
s
d
s
o
oa
r 
s 
L
d
e
e 
on
b
a
a
r
i
d
x
o 
a 
, 
renda, de acordo com a Lei 2.599/2018, sobre ao Sistema Único de Assistência . Social - SUAS - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.170/2021 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Implantação de Doações de e _ C'(J 
Aparelhos Auditivos, para pessoas de baixa renda, de acordo com a Lei ~ - 
2.599/2018, sobre ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por ~ ) 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.171/2021 de autoria do ~ 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 Ci) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM ~ @CAMARAMUNICIPALSLM 
_,......_ 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Implantação de Doações de Cadeiras de 
Rodas, para pessoas de baixa renda, de acordo com a Lei 2.599/2018, sobre ao 
Sistema Único de Assistência Social - SUAS - · em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.172/2021 de autoria do vereador José Roberto (Deto de 
Lages) - Assunto: Solicita a Reforma do Posto Policial de Matriz da Luz, neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.173/2021 de 
autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar 
recapeamento asfáltico, manutenção na Iluminação Pública e Capinação da 1ª 
Travessa São Bernardo, localizada no Loteamento São João e São Paulo, neste 
município; - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.174/2021 de 
autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar 
Calçamento e recapeamento asfáltico da travessa Renato Cunha, localizada no 
Bairro do Capibaribe, neste município; - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.175/2021 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu) - 
Assunto: Climatização de todas as salas de aula da Escola Padre João Collignon, 
no bairro do Pixete; - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
1.176/2021 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Assunto: Solicitar 
a colocação de ar-condicionado em todas as salas de aula da Escola Augusto 
Lucena, no bairro da Rosina Labanca; - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.182/2021 de autoria do vereador Rinaldo Alves (Alves 
Rodoviário) - Assunto: Limpeza, capinação e remoção dos entulhos das Ruas: 
Rua Felinto Alves, Rua do Sol, Rua Veneza, Rua da Palma e Rua Santa Luzia, 
localizadas no Loteamento Bela Vista; - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 1.183/2021 de autoria do vereador Rinaldo Alves (Alves 
Rodoviário) - Assunto: Distribuição de EPl'S, (Botas e Luvas) aos Catadores de 
Reciclagem do nosso município, desde que seja comprovada sua atividade; - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 1.184/2021 de autoria do 
vereador Rinaldo Alves (Alves Rodoviário) - Assunto: Colocação de tubo de 
concreto armado na canaleta de esgota a céu aberto na Rua das Rosas, no bairro 
Penedo; - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 1.185/2021 de 
autoria do vereador Rinaldo Alves (Alves Rodoviário) - Assunto: Remoção da 
faixa de areia entre as vias na Avenida Belmino Correia, próximo ao Residencial 
Mont Blanc; - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente 
vereador Leonardo Barbosa - registrou a presença dos senhores Eduardo e 
Jones, da Matriz FM e da TV Independente de Carpina, que está aqui 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 (ii) WWW.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM 
. ' 
prestigiando a nossa reunião, gostaria de saudá-los e dizer que esta Casa é do 
povo e sejam bem vindos a nossa Câmara de Vereadores. Também saudou o 
líder comunitário Atalaia que está aqui prestigiando a nossa reunião. Antes de 
encerrar a reunião o senhor presidente agradeceu a todos os vereadores pela 
presença, pelo apoio dado a todos os trabalhos desta Casa. E também dizer aos 
vereadores que recebemos um Projeto de grande importância que é do Concurso 
da Guarda Municipal, com certeza nós vamos aprovar na próxima semana e que 
serão distribuído para os vereadores para ser debatido nas Comissões desta 
Casa. E parabenizar o prefeito Vinicius Labanca pela iniciativa, pela força de 
vontade de colocar essa cidade no caminho do desenvolvimento. E também 
parabenizar o prefeito Vinicius pela importância dos pontos que tem alcançado 
nas pesquisas de aprovação do seu governo. Então quero parabenizar o prefeito 
Vinicius Labanca, a prova disso é que a gestão está funcionando, temos muita 
coisa ainda para colocar no trilho, mas nós já conseguimos, quando digo nós é 
porque somos um conjunto Câmara de Vereadores com a Prefeitura, aprovando 
os projetos de interesse comum que é o bem do povo de São Lourenço da Mata e 
a gestão do prefeito Vinicius Labanca alcança setenta e três por cento (73%) 
pontos de aprovação, então é um índice muito importante e muito satisfatório na 
Área Metropolitana não tem ainda um Prefeito que alcançou esse índice, então a 
gente fica feliz de poder está no caminho do desenvolvimento da nossa cidade. 
~Não tendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a presente 
reunião, marcando a próxima para o dia 14/12, terça-feira às 09hOoi·n no 
plenário desta Casa. Muito obrigado e que Deus possa continuar enç ndo a 
todos nós. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, digitei a=se t Ata, 
que dato e assino. São Lourenço da Mata, 07 de dezembro de 2021 . 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 @www.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @ @CAMARAMUNICIPALSU 

open original →