sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 12 PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos dezenove (19) dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, (2014), nesta 
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208,da Rua Dr. 
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador José Leopoldo Afonso Neto, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: Andersen Gomes Coutinho, Celso Luiz dos 
Santos, Antonio Barros de Souza Filho (Manga), Leonardo Barbosa dos Santos, Dorotéa 
Rodrigues de Andrade Ribeiro, Elias Bezerra Cavalcante Júnior. Manoel Antonio da 
Silva, Adeilson Barbosa de Moura, Paulo de Miranda Sales, Rubens Maurício de Alencar 
e Carlos André Barbosa de Melo. Deixou de comparecer os vereadores: José Gabriel da 
Fonseca Neto, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte e Denis Alves de Souza. Havendo 
número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião 
pr ofertndo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS 
TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1º e segundo 
secretário respectivamente os vereadores Celso Luiz dos Santos (a doe.) e Andersen 
Gomes Coutinho. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 2º secretário da fazer a 
leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a leitura o senhor presidente colocou a 
mesma em discussão, não havendo quem queira discutir colocou em votação onde foi 
Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente convidou o 
1º secretário para fazer a leitura do Expediente onde constou da leitura do Projeto de 
Lei Nº 004/2014 de autoria do vereador Antonio Barros de Souza Filho (Manga) - 
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; leu o 
Projeto de Resolução Nº 104/2014 de autoria do vereador Manoel Antonio da Silva 
(Irmão Manoel) - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São 
Lourenço da Mata ao Pastor David Policarpo de Moura; e leu os Requerimentos Nºs 
053/2014, 054/2014, 056/2014 à 063/2014. Concluída a leitura do Expediente o 
Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente, antes de passar para o Grande o 
Expediente o Senhor Presidente parabenizou o vereador Andersen Coutinho pelo seu 
casamento desejando-lhe felicidades ao vereador e a sua esposa senhora Germana. 
Em seguida o senhor Presidente passa para o GRANDE EXPEDIENTE, onde o Senhor 
Presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador 
IRMÃO DO BOLO onde inicialmente o mesmo saudou em nome do vereador Irmão 
Manoel a todos os vereadores, em nome do professor Biu saudou a todos os presentes 
e a todos os internautas. Em seguida disse que quer nesta tarde quer aproveitar e 
agradecer a Deus pela vida do deputado federal Andersen Ferreira e o parabenizo e 
louvo a Deus pela vida do deputado que tem se preocupado em fortalecer a família. 
Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador IRMÃO MANOEL onde o mesmo 
inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos os 
internautas. Em seguida disse que em nome do deputado Andersen Ferreira qu~:J 
agradecer o elogio e dizer que é um trabalho de uma grandeza porque se olha muito.z \ 
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trabalho da policia, se olha muito os trabalhos sociais mais quero dizer uma coisa esse 
trabalho que o deputado Andersen Ferreira faz ele tem uma marca porque ele leva o 
produto certo que é Jesus e quero dizer que defender a família é um compromisso de 
todos e principalmente da gente que representamos o povo nesta Casa. Registrado o 
aparte o vereador IRMÃO DO BOLO disse que fica feliz por ter essa família abençoada, 
não tenho compromisso político com o deputado federal Andersen Ferreira está 
apenas enaltecendo o trabalho sério que iniciou o ex-deputado Manoel Ferreira que 
teve sete mandatos de deputado estadual isso é o reconhecimento do povo de Deus e 
do povo de Pernambuco, isso para nós que fazemos parte da base evangélica é muito 
importante ter essa preocupação com a conjuntura familiar. Quero também deixar 
bem claro que a semana passada foi uma semana muito turbulenta e às vezes a não 
entendimento quando uso às vezes os meios de comunicação como a Rádio da Mata, 
como esta tribuna que me dar autonomia de representar o povo da minha cidade que 
me adotou e que me deu um mandato de vereador e é para esta cidade que estou 
disponível qualquer hora da noite. Às vezes eu tenho um embate junto ao Prefeito 
Ettore Labanca e sou questionado se faz parte da base, quero dizer que fazer parte da 
base é uma coisa agora ficar mudo eu não sou mudo e uma coisa eu aprendi com meu 
pai que é a gratidão, na hora de mostrar os pontos negativos a gente vai mostrar, a 
gente vai cobrar e eu mostrei a semana passada a grande dificuldade do povo de 
Penedo porque uma coisa é entre os nossos Pares fazer alguns questionamentos e 
outra coisa é ter coragem de mostrar e eu aprendi com o meu pai Antonio Barbosa de 
Moura que não existe homem se as suas qualidades não andar junto com ele e quero 
dizer nesta tarde que mostrei os pontos negativos do nosso bairro Beira Rio, Barro 
Vermelho, Penedo, e é do conhecimento dos meus Pares assumi esse mandato em 
primeiro de janeiro de dois mil e treze e até hoje eu debato, eu faço as reivindicações, 
eu represento o meu povo, a minha gente e falo de sustentabilidade. A cidade de São 
Lourenço da Mata é do conhecimento de todos desta Casa que hoje não é 
simplesmente uma cidade isolada, hoje a cidade de São Lourenço da Mata está mídia 
internacional e queira ou não eu tive o prazer recentemente quando perguntaram ao 
pessoal que fazem a parte do futebol na Arena Pernambuco onde fica a Arena, é em 
Jaboatão ou é em Recife e fiquei feliz quando aquele comentarista disse que a Arena 
Pernambuco fica dentro da cidade de São Lourenço da Mata e o bairro é Penedo. 
Quero parabenizar esta Casa principalmente ao Presidente desta casa que ele entende 
o meu ponto de vista quando eu questiono o deputado Vinicius Labanca, quando eu 
questiono do Prefeito Ettore Labanca e eu digo a vocês em nome de Jesus que não é 
para querer aparecer, é o peso da responsabilidade que o povo o confiou, acreditaram 
em cada um de nós e está aqui o Presidente desta Casa que tem três mandatos e ele 
não teria três mandatos se não tivesse algo feito para o povo, mas foi uma semana de 
muita turbulência porque o povo de Penedo começou a me questionar e trazer ao meu 
conhecimento que Pares desta Casa tenta denegrir a imagem de Irmão do Bolo e é do 
conhecimento desta Casa que eu não tenho tempo de es~ar na esquina ou de b~airro 
em bairro falando de nenhu~ parlamen~ar desta Ca_sa ate porq~e cada um tem um ~ 
visão, cada um tem um conceito, agora dizer que lrmao do Bolo nao se preocupa c , ~ . 
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enedo, com Beira Rio, com Barro Vermelho, eu só não me preocupo com esses três 
bairros como me preocupo com a sustentabilidade de todos os bairros de São 
Lourenço porque em todos os recantos, em todas as urnas o Irmão do Bolo teve voto e 
eu não suportei excelência e tive aquele pequeno empasse na semana passada com o 
Prefeito Ettore Labanca e até citei o nome do deputado Vinicius Labanca porque o 
povo acredita em nós, o povo não tem acesso a esta tribuna e eu quero parabenizar 
porque enquanto a minoria pensou que eu tinha ter prejuízo com o Prefeito Ettore 
Labanca e com o deputado Vinicius Labanca se enganaram porque o homem que tem 
qualidade, que tem moral ele não passa decepção e na frente do prefeito, não vou 
citar nomes porque se tivesse aqui eu citaria, na frente do prefeito beijar o prefeito 
por trás chama até o prefeito de cabra safado, desrespeitoso, fata de ética e 
desmoralizado; não estou brincando aqui se ser vereador não, estou cumprindo o meu 
papel, agra não vou aceitar que alguém chegue lá em Penedo e diga que eu estou me 
escondendo do povo, eu tenho enfrentado briga ferrenhas com o Prefeito Ettore 
Labanca, com o deputado Vinicius Labanca, quando eu falo aqui eu falo dentro da casa 
dele a ele agora respeitando e mostrando que a cidade precisa dar uma grande 
alavancada para que a cidade de São Lourenço e o povo de São Lourenço possa dizer 
parabéns prefeito, parabéns deputado. Solicitando um aparte usou a tribuna o 
vereador LEONARDO BARBOSA onde inicialmente saudou a todos os vereadores, 
saudou a todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida parabenizou o 
vereador Irmão do Bolo pelo seu discurso e que o vereador fala com muita 
propriedade. Estou no meu sexto mandato, passei cinco anos solicitando saneamento 
para o residencial Francisca de Paula e foram cinco anos efetivamente sem uma obra 
da prefeitura entendo que o compromisso era da Caixa Econômica e agora no sexto 
ano o Prefeito mandou fazer o saneamento mais mesmo assim o povo continua 
falando. Quero aproveitar e agradecer o Prefeito pelos requerimentos atendidos é 
mais de oito ruas sendo recapeadas e asfaltadas. Registrado o aparte o vereador 
IRMÃO DO BOLO disse que para finalizar quer agradecer primeiramente a Deus e 
agradecer o Prefeito pela Creche de Penedo, pelas quinze ruas que irão ser calçadas 
em Penedo, então quero parabenizar o prefeito Ettore Labanca. Em seguida o Senhor 
Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO pediu a compreensão dos vereadores para esse 
problema da falta de energia que vem ocorrendo desde a semana passada. Em seguida 
por ordem de inscrição o Senhor Presidente convidou para fazer uso da tribuna o 
vereador ANDERSON COUTINHO onde inicialmente saudou a todos os vereadores, a 
todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida disse que gostaria de 
parabenizar o vereador Celso Luiz pela sua batalha ali na Bela Vista. Parabenizar o 
Prefeito Ettore Labanca pelo projeto de Lei da bolsa Atleta. Dizer que uma das funções 
do vereador é fiscalizar a gestão municipal, fui a três Postos de Saúde depois e várias 
denúncias relacionadas à falta de medicamentos de alta importância para algumas 
pessoas que precisam desses medicamentos pediram uma receita para confirmar a 
falta de medicamentos advinda das inúmeras denúncias dos moradores de~ Nv 
Tiúma, de Tiúma, da Resina e de outros bairros de São Lourenço pelo facebook,_ p .1 
site tendo em vista a falta de Dipirona, da Coagenase, da Destantina, e da Ampicili e , 
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éle tantos e tantos outros medicamentos; pedi ao vereador desta Casa que é médico 
Dr. Gabriel para que me desce uma receita para eu pudesse ir em meu nome ir em 
busca desses medicamentos nos Postos de Saúde do nosso município, chegando lá 
confesso que até gravação de áudio eu fiz para autenticar e confirmar o que traria a 
esta Casa e como o Dr. Rubens já tinha me apresentado que a falta de medicamentos 
existia e que iria entrar ele com um requerimento nesta Casa pedindo o Processo 
Licitatório eu resolvi pesquisar, tenho a receita aqui desde o dia quatorze de março, 
hoje já é dezenove e os medicamentos ainda continuam faltando, eu acredito que 
como se dar o processo licitatório disso, fica ai o questionamento que s população faz 
porque para tudo há uma resposta; é lamentável mulheres com Diabete buscar o 
medicamento Metamorfina que é um medicamento que não deveria faltar e tem 
faltado nas prateleiras dos Postos de Saúde do nosso município. Na ocasião o vereador 
Andersen colocou o áudio para os vereadores através do Presidente desta Casa junto 
ao Prefeito e ao Secretário de Saúde. Em seguida disse que foi a secretaria de Saúde e 
falou com a servidora Terezinha e ela confirmou o que estava acontecendo nos postos 
de saúde que nenhum medicamento passado pelo vereador Dr. Gabriel não estavam 
disponível. Em seguida disse que como os vereadores puderam escutar falamos tanto 
em desenvolvimento mais o básico que é da saúde, na condição e parlamentar como 
foi bem colocado pelo vereador Irmão do Bolo com muita propriedade que temos que 
reconhecer mais ele há de concordar que o povo de Penedo também já deve ter 
procurado e dito que no Posto está faltando medicamentos, eu quero deixar uma 
ressalva para os nobres amigos vereadores podemos continuar da forma que tá ou 
vamos procurar o Ministério Público, ou uma concordância com o Prefeito, eu não sei 
mais o que fazer vereador André Melo porque a população vai à minha casa com várias 
receitas e eu tenho comprado remédio e doado e não é a nossa obrigação, não é o 
nosso dever de doar o medicamento, o Governo Federal tem mandado o dinheiro para 
a Prefeitura de São Lourenço comprar os medicamentos mais e o processo licitatório, a 
culpa é desse bendito processo licitatório, até quando o povo da nossa cidade irá 
depender desse processo licitatório. Solicitando um aparte o vereador ANDRÉ MELO 
inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos da galeria e a todos os internautas. 
Em seguida disse que gostaria apenas parabenizar o vereador pelo seu trabalho, dizer 
que realmente essa é uma das funções do vereador que é fiscalizar e que vossa 
excelência não se cansa de fazer esse trabalho porque se existem leis então vamos 
requerer de nossa Constituição aquilo que cabe para o bem do povo de São Lourenço, 
então é um trabalho incansável que nós devemos fazer junto ao Ministério Público, 
inclusive eu sugiro a vossa excelência e também me comprometo de irmos juntos na 
Secretaria de Finanças para a gente verificar como está o andamento desse Processo 
licitatório para que a população de São Lourenço não seja prejudicada por questões 
burocráticas porque existem pessoas que estão necessitando desses remédios de 
forma imediata e que não pode esperar quinze dias, trinta dias para que o processo de 
licitação finde para puder os medicamentos chegarem às prateleiras e farmácias da 
prefeitura. Então nós também sabemos vereador que como esse ano nós vam~s~t:.'b 
aqui o pleito eleitoral a nível estadual vossa excelência pode ficar tranquilo que n~ 
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agosto, setembro se formos as farmácias da prefeitura nós vamos 
encontrar esses medicamentos mais que quando for outubro, novembro e dezembro 
nós vamos mais uma vez constatar que esses remédios vão estar faltando o que é um 
absurdo e que eu acredito que aqui em São Lourenço da Mata e isso também a nível 
Brasil, mas especialmente em São Lourenço que é a cidade que resido, que moro é que 
muitas vezes o povo ele é tratado como se fosse um objeto quando se precisa você 
compra, quando não serve mais você joga fora e que infelizmente ainda existe na 
politica brasileira verdadeiras pessoas que ainda fazem uma política antiga, uma 
política mendigada, uma política que não tem mais sentido que é lembrar do povo de 
quatro em quatro anos, então eu sempre tive convicção de que a política vereador 
Andersen ela deve ser feita com constância e não com imediatismo, a política ela deve 
ser um instrumento para que as políticas públicas cheguem as pessoas que mais 
necessitam dela e não a política deve ser um mecanismo para sustentação de grupos 
políticos preguiçosos e incompetentes que deixam por exemplo faltar medicação e 
remédios tão importantes para o povo nas farmácias do município. Registrado o 
aparte o vereador ANDERSON COUTINHO concedeu um aparte ao vereador DR. 
RUBENS ALENCAR onde o mesmo inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos 
os presentes e a todos os internautas. Em seguida disse que o vereador Andersen está 
de parabéns, acho que medicamentos de graça é uma Lei que foi criada em agosto de 
dois mil e onze pela Presidenta Dilma e essa lei garante medicamentos de graça nas 
especialidades das doenças crônicas como doença cardiológica que é a hipertensão, a 
diabete, a asma, além de garantir material de sustentação e de higiene para todos os 
pacientes que sofrem com a sequela do AVC, então o direito que o nosso povo tem, 
que nós temos do SUS é justamente esse, é ter a garantia da disponibilidade desses 
medicamentos e desses materiais, inclusive esses materiais que o senhor cita estão 
todos na lista do SUS, a Metiformina, a Dipirona, o Captopril, principalmente o 
Dipirona no país como o nosso que é tropical. Dizer que já entrei com um 
requerimento solicitando a viabilização das Farmácias que hoje nós temos em São 
Lourenço da Mata como a Farmácia Pague Menos e que já entrei em contato a uns 
quinze atrás com o senhor Alberto que é o gerente comercial daquela farmácia situada 
aqui em São Lourenço da Mata e que venho tentando entrar em contato, escrevi uma 
carta, conversei com uma das suas secretárias para que nós possamos viabilizar a 
entrega desses medicamentos através das farmácias garantindo essa Lei 11.347 de 11 
de agosto de 2011. Registrado o aparte o vereador ANDERSON COUTINHO concedeu 
um aparte ao vereador IRMÃO MANOEL onde disse ao vereador Andersen que a 
preocupação que o vereador tem todos os vereadores tem e temos cobrado e fazendo 
o que o senhor está fazendo. Segunda feira fui ao Posto de saúde da Resina para fazer 
um relatório. Quando vossa excelência usar as suas palavras fique sabendo que todos 
os vereadores tem essa preocupação, segunda feira estava no Hospital e liguei para o 
Secretário de saúde e ele marcou uma reunião para amanhã à tarde e convido os 
vereadores da oposição e os demais vereadores para irmos falar com o secretário. 
Registrado o aparte o vereador ANDERSON COUTINHO disse que o vereador. 1,~º 
Manoel foi infeliz quando o senhor coloca que o vereador Andersen Coutinho es~ \ 
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indo só como se os outros vereadores não estivessem trabalhando, se o senhor se 
sente nesse sentido de querer ir ao Posto de Saúde com o vereador Andersen 
Coutinho então também o senhor está convidado e os demais vereadores a assinar 
junto comigo uma denúncia ao Ministério Público contra o Prefeito Ettore Labanca 
porque já foi falado aqui pelo senhor e por demais vereadores que falta várias coisas 
em São Lourenço da mata mais o Prefeito não atende. Na ocasião o vereador IRMÃO 
MANOEL perguntou ao vereador Andersen se ele entendeu o que ele falou, eu falei 
para irmos atrás do motivo porque esta faltando remédio porque se o dinheiro está 
em caixa, se esta tudo bem, agora eu não vou denunciar sem primeiro obter as 
informações; que pedi para vossa excelência para irmos ao Secretário pedir para que 
ele faça um levantamento do que está acontecendo eu não posso ir ao Ministério 
Público com vossa excelência, eu tenho que primeiro ir junto com vossa excelência 
falar com o Secretário de Saúde para saber o que está acontecendo, o nosso 
compromisso é fiscalizar e se está errado a gente vai falar aqui também como tantos 
vereadores tem falado. Em seguida o vereador ANDERSON COUTINHO disse que é 
essa a situação que São Lourenço está vivenciando mais acredito no Poder desta Casa, 
acredito que mais uma reunião vai acontecer com o Dr. Cláudio e que Irmão Manoel 
vai conduzir para que a gente traga uma boa resposta ao povo da nossa cidade. Quero 
agradecer a todos os internautas e a todos que fazem parte da plenária e dizer que o 
Presidente desta Casa tem conduzido da melhor forma as nossas sessões. Em seguida 
por ordem de inscrição o Senhor Presidente convidou para fazer uso da tribuna o 
vereador ANTONIO BARROS (MANGA) onde inicialmente o mesmo saudou em nome 
da vereadora Dora todos os vereadores, saudou a todos da galeria e a todos os 
internautas. Em seguida disse que fica pensando e imaginando que esses debates aqui 
nesta Casa ele multiplicado por benefícios a população essa população vai ficar muito 
enriquecida e muito feliz diante de todas essas falas que nós sempre fixamos aqui na 
tribuna a defesa dessa população carente e necessitadas dos benefícios. Quero aqui 
senhor presidente parabenizar a Secretária da Mulher, a nossa querida lris Moura que 
fez pela sexta vez a entrega da homenagem Olga Benário, dizer que fiquei muito feliz 
porque pessoas como uma Motorista da Kael colega nossa da nossa cidade recebeu 
esse título, uma Gari também da nossa cidade recebeu esse título e uma Mototaxista 
que também recebeu esse título e ficou muito feliz, então isso mostra o desempenho, 
o interesse da Secretária íris Moura em olhar para essas mulheres. Também queria 
chamar a atenção do Dr. Cláudio junto ao CVA Gilberto Miguel porque é uma epidemia 
de muriçocas dentro de São Lourenço da Mata, então queria senhor presidente que 
vossa excelência nessa reunião que está sendo marcada com o Dr. Cláudio, nós 
possamos também indagar e solicitar o carro do Fumacê para dar uma pulverizada 
aqui na nossa cidade e diminuir essa epidemia de muriçocas. Pedir também a limpeza 
dos Canais para diminuir essas muriçocas porque todos os Canais estão precisando de 
uma limpeza, acredito que todos os Canais de São Lourenço da Mata precisam ser feita 
essa limpeza. É importante senhor presidente na fala de Irmão do Bolo ele foi enfático 
nas suas palavres, contundente e muito preciso, eu não sei a quem ele se refe~e,::.; 
tenho certeza que ele é uma pessoa inteligente quando ele aqui aborda assunto~u\ 
\ 
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vem chamar a atenção de alguns parlamentares, como eu já chamei várias vezes e 
tenho defendido alguns parlamentares porque não é de hoje que o vereador Leonardo 
Barbosa vem defendendo aquele Residencial Francisca de Paula, fez aqui audiência 
pública, trouxe junto ao prefeito um superintendente da Caixa Econômica que não é 
fácil, nós estivemos com o superintendente e de imediato o superintendente 
perguntou ao prefeito a sua preocupação Francisca de Paula é essa e o prefeito disse 
que é e ele disse que estava resolvido, então eu queria senhor presidente que talvez 
eu possa pecar por errar mais não morrer de enfarte porque o Prefeito sabe de todas 
as demandas da nossa cidade, então todos os Secretários eles precisam dar um tipo de 
respeito a esses parlamentares porque secretário nenhum ele é eleito pelo voto do 
povo, ele é nomeado pelo prefeito mais é preciso o prefeito pelo menos chamar os 
secretários e dizer que pode ser o vereador da oposição, da situação, eu quero que 
respeite porque é difícil senhor presidente, muito difícil um vereador chegar numa 
repartição da prefeitura e não ser atendido dignamente porque ele não estar ali 
solicitando benefícios para ele não, ele estar levando a demanda da sua população, ele 
está fazendo o clamor da população e eu fico senhor presidente imaginando que não 
posso deixar que a população venha denegrir a minha imagem e a imagem de 
qualquer parlamentar que lutam e defende a população por inteiro, aqui Senhor 
Presidente eu tenho a honra de dizer que vossa excelência vem fazendo uma 
administração excepcional, tranquila, maravilhosa para os parlamentares fazer com 
que exerçam o seu papel e o seu trabalho dentro desta Casa, o vereador Leonardo 
Barbosa administrou esta Casa por dois anos também com muita maestria e 
competência, mas será que nós vamos ver os ex-vereadores Reginaldo Costa e Alcides 
Francisco e outros que passaram nesta Casa e estou me referindo a esses dois porque 
tenho o livre arbítrio em falar em nomes desses que lutaram e batalharam nos seus 
bairros, então eu não quero aqui que vossas excelências amanhã quando perder a 
eleição por falta de competência não desta Casa nem dos Parlamentares porque eu sei 
que vossas excelências tem lutado imensamente para levar os benefícios aos seus 
bairros, mais não é fácil, se o parlamentar chega em uma repartição da prefeitura ele 
não é bem atendido imagine o povo, então quero aqui senhor presidente solicitar de 
vossa excelência o mais rápido possível uma reunião com todos os Secretários e com o 
Prefeito Ettore Labanca agora que nós vereadores possamos dizer ao prefeito que as 
coisas não podem funcionar da forma que estar, nós não podemos aceitar que 
qualquer um vereador solicite e faça requerimentos e projetos e que não seja 
atendido. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador ANDERSON COUTINHO 
para dizer que sempre sucinto o vereador Manga, quero parabenizar vossa excelência 
por trazer esse assunto tão importante que já de conhecimento de todos. Quero dizer 
que estou saindo hoje desta Casa feliz e vou voltar na próxima sessão feliz sabendo de 
um pedido tão importante que está sendo feito hoje pelo vereador Manga que é o 
tratamento igualitário para todos os vereadores, pois na prática vereador Manga não é 
assim e é lamentável, faz doze dias, dentro dos doze dias procurei Marcos do Queijo 
não o encontrei, fui nove h~ras da manhã n~ prefeitura cadê Marcos do Q~:,U;°jfui às 
dez horas na prefeitura cade Marcos do Oueijo, para arrumar uma pessoa d.r.:'\ \ 
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prefeitura para desentupir o saneamento a Rua B, a rua que moro e que já me basta o 
lixão ao lado da minha casa e que já está vereador Manga servindo de chacota, é 
preciso que os Secretários e que o Prefeito da Cidade se sensibilize mais eu acredito 
vereador que estar perto da eleição para deputado estadual, federal, o Prefeito vai 
querer buscar o diálogo com os atletas, com os vereadores da oposição, com as 
Associações de Bairros porque era assim na gestão de Jairo e é assim também na 
gestão de Labanca e o povo vivendo só de sacanagem, é lamentável a situação que 
estamos vivenciando mais o senhor como sempre defensor do povo humilde de Nova 
Tiúma, de Tiúma e de todo o município eu quero aqui parabenizar vossa excelência 
pelo tão bem pedido ao Presidente desta Casa para uma reunião com todos os 
Secretários. Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA} disse que 
para concluir quer aqui enfatizar, tem ai fora mais de quinhentos candidatos a 
vereadores que na próxima eleição estão querendo vir a esta Casa mais eu não posso 
aqui aceitar com que pessoas que não tenham nenhum tipo de caráter, nenhum tipo 
de idoneidade ai mexam muitas vezes com os parlamentares que aqui foram eleitos 
primeiramente porque Deus quer porque o povo tem o direito de votar e de ser 
votado e nós conseguimos esse direito porque primeiramente Deus quis, agora tem 
pessoas que usam muitas vezes o meio da Internet para manchar a imagem de 
vereadores que tem caráter, que tem idoneidade, que é decente e honesto, agora um 
vereador como eu que sai da cana de açúcar e ontem eu estive no Engenho Quepe a 
situação daquele povo é lamentável e eu defendo o povo com muita honradez e com 
muita honestidade, não posso ser trocado por pessoas que não olha para você e eu já 
repeti isso aqui várias vezes, temos três poderes que são o poder executivo, legislativo 
e judiciário mais quem manda dentro de São Lourenço da Mata só são dois quando sai 
um entra o outro e nós estamos sempre aqui aceitando, ou fica abraçado com fulano, 
ou fica abraçado com sicrano e nós aqui estamos aceitando porque eu posso dizer se 
amanhã eu perder a eleição eu volto par exercer a minha profissão de mecânico com 
muito orgulho e com muita honradez mais eu não posso aceitar pessoas que são das 
minha raízes tentarem manchar o Parlamento desta Casa por invenções, por mentiras, 
por calúnias porque o caminho nós precisamos e temos onde buscar as nossas defesas, 
eu estou pagando três processos na justiça mais não fui eu que ocasionei essa 
situação, mas eu segurei a barra e estava lá e agora pergunto eu ao Presidente desta 
Casa José Leopoldo como é que pode muitas vezes nós vereadores da oposição 
vereador Andersen Coutinho e André Melo nós temos que ter muito cuidado mais 
muito cuidado mesmo porque muitas vezes os nossos amigos ele tinha que acertar o 
alvo como eu acerto o alvo, eu não vou no alvo de nenhum de vossas excelências, a 
minha defesa é par a população mais a gente muitas vezes dar ouvido a pessoas que 
querem acertar o nosso alvo, então temos que ter muito cuidado e sermos corajosos 
porque Deus é tão maravilhoso com todos nós mais eu posso dizer comigo 
principalmente porque vários tentaram me derrubar e a resposta foi dada com muita 
tranquilidade e com muito trabalho e eu peço aos quatorze vereadores que a melhor 
forma de nós defendermos a população e retornarmos ao nosso mandato é com u~ 
aqui dentro desta Casa porque sem essa união podem ficar certos que vai ser da fcífma 
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que aconteceu na outra gestão, voltou quatro de dez vereadores e se nós não nos 
unirmos para defender a população e defender o seu parlamento você pode ficar no 
meio do caminho e eu estou fazendo mais um trabalho para ser novamente 
reconduzido a esta Casa e a gente só sabe disso se Deus quiser ou não. Em seguida o 
senhor Presidente convidou para fazer usos da tribuna usando o tempo de liderança o 
vereador ANDRÉ MELO onde o mesmo em nome do vereador Andersen Coutinho 
saudou todos os vereadores, em nome do seu pai Gerivaldo saudou a todos da galeria 
e a todos os internautas. Em seguida parabenizou o vereador Andersen Coutinho pelo 
seu matrimônio que foi realizado hoje e desejar muitas felicidades para o vereador e 
Gerlane. Em seguida disse que de forma lamentável vem a essa tribuna levar ao 
conhecimento dos colegas vereadores e da população de São Lourenço de um fato 
inusitado tão inusitado que talvez só aconteça na cidade de São Lourenço da Mata; 
junto com Andersen Coutinho nós recebemos várias denúncias de que estaria não 
existindo ou estaria de forma muito deficiente o abastecimento de Merenda escolar 
nas escolas municipais e que na realidade essas denúncias nós já havíamos recebendo 
muito antes do carnaval e que esperamos passar justamente esse período do carnaval 
para ver se as coisas se normalizavam e se realmente as diretorias das escolas 
pudessem ter um tempo para puder fazer o reabastecimento no que determina a Lei 
que é realmente de ter a Merenda Escolar; quando nós nos dirigimos até as escolas 
inclusive acompanhado pelo jornalista Jairo Bastos que é repórter da Record para 
averiguarmos essas denúncias simplesmente nós fomos impedidos de entrar nas 
escolas o que realmente é totalmente antagônico ao que diz a Constituição Federal 
que nos dar o poder de fiscalizar o poder executivo, tanto o chefe do poder executivo 
como todas as secretarias que compõem o poder executivo e que depois nós fomos 
até a Secretaria de Educação para tratarmos do assunto e que a Secretária no 
momento não estava e que o técnico da secretaria falou que ela estaria em uma 
reunião fora de São Lourenço da Mata e que o Técnico nos falou foi que existiu uma 
reunião com o Prefeito Ettore Labanca onde ele tinha orientado a todos os seus 
subordinados da secretaria de educação e acredito que até de outras secretarias 
também, de que tudo o que os vereadores precisassem fizesse antes um ofício para o 
Prefeito para o Prefeito analisar e para que ele pudesse dizer um sim ou dizer um não, 
ora, primeiro vamos analisar, como é que nós que já temos revestido e acobertado 
pela Constituição Brasileira que somos fiscais do Chefe do Poder Executivo e de todo o 
poder executivo, inclusive de diretores de escolas, secretários, ai quer dizer que agora 
tenho que fazer um ofício para o Prefeito pedindo autorização a ele ai ele vai me dizer 
se eu posso fiscalizar ele ou não e não é somente para a gente não é para os senhores 
também, ele disse que são todos os vereadores que quiser é desse jeito, vou repetir, o 
Técnico da Secretaria de Educação, professor Zenildo e Andersen Coutinho estava 
comigo e os senhores sabem que a gente não tem porque está usando de mentira, 
então ele falou que tudo que os vereadores quisesse ou que precisassem fizesse um 
ofício para ele que ele analisar e ia deferir ou indeferir o ofício, inclusive não sei se 
Andersen tem a gravação da conversa. Solicitando um aparte o vereador ANDER_~gj'J 
COUTINHO disse que não fez a gravação da conversa. pois Zenildo é uma pessoa ~fo 
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responsável na sua função dentro da Secretaria de Educação e ele foi bem claro 
conosco vereador vale salientar e que o Prefeito fez uma reunião no Centro Social com 
todas as Diretoras das Escolas e isso vereador Celso e confesso que hora eu tomei um 
susto, e tinha simplesmente confirmado o que a diretora da escola tinha dito na frente 
do jornalista da Record Internacional Fábio Bastos e que ele filmou com o celular na 
frente do Colégio Cleto Campeio ela dizendo, o Prefeito Ettore Labanca, você sabe não 
é vereador como é as coisas aqui e eu perguntei, como é as coisas aqui, o prefeito fez 
uma reunião com todos os diretores de escola que a gente só poderia responder a 
qualquer vereador depois que ele recebesse o ofício, ai fomos na secretaria de 
educação confirmar isso com quem é de direito responsável que é o nosso amigo que 
faz um trabalho tão importante dentro da secretaria mais que não tem ferramentas 
vereador Celso para fazer porque o Prefeito centralizou e assim ficou claro para a 
gente que centralizou todas e qualquer tipo de informação que venha da secretaria de 
educação junto a ele. Registrado o aparte o vereador ANDRÉ MELO disse que até ai 
tudo bem, isso é uma maneira dele trabalhar centralizando nele toda a sua 
administração, ai é um problema administrativo dele, agora impedir que um ver~ador 
exerça o seu papel, impedir que um vereador adentre dentro das repartições públicas 
para fazer a sua fiscalização ai já está errado, agora é claro que eu vou tomar junto 
com Andersen Coutinho nossas medidas posteriores e ainda estamos estudando de 
que forma vamos fazer ainda para que esse tipo de absurdo, ou mais um absurdo 
dessa administração desastrosa que nós estamos vivenciando tome essa proporção e 
eu não vou ficar de braços cruzados evidentemente diante de um autoritarismo e 
diante de um ato inconstitucional que o Prefeito está adotando até porque ninguém 
seja Presidente da República, seja Governador do Estado, sejam os Prefeitos, seja os 
Agentes Políticos ou não, ninguém está acima da Lei. Solicitando um aparte o vereador 
IRMÃO MANOEL disse ao vereador André que esses acontecimentos são uma das 
coisas que não pode de maneira nenhuma acontecer, tirar um direito que vossa 
excelência tem de fiscalizar, esse é o trabalho do vereador, o senhor entrar na sala de 
aula de um colégio o senhor não vai puder entrar onde está havendo aula, temos que 
respeitar, agora não vai fechar um portão para o vereador não entrar, isso é um 
absurdo se está realmente acontecendo e pelo motivo de eu fazer parte da Comissão 
de Saúde e Educação eu faço questão de ir junto com o senhor ir em busca, como se 
trata da Secretária dar as informações ao senhor ela pode pedir ao senhor que der por 
escrito para ela informar, agora proibir do senhor entrar no Colégio para puder fazer o 
seu trabalho ou mesmo no posto médico, ou mesmo nas repartições públicas isso é 
um direito adquirido que o povo lhe deu para representar, então quero dizer para 
vossa excelência que nós vamos em busca dessas informações porque nós não 
estamos aqui para aceitar uma coisa dessa natureza, tudo bem que ela não podia 
deixar a reportagem entrar, mas vossas excelências tem o direito de entrar não só no 
Colégio como na Prefeitura, como nos Postos Médicos, como nas Creches, em todas as 
repartições públicas e a gente não estamos aqui para aceitar isso não então queremos 
dizer para vossa excelência que vamos como representante da Comissão de j'jf).pe, 
Educação e Assistência Social, vamos pedir ao Presidente também a sua ajuda pàf.a \ 
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que a gente amanha possa enviar para a Secretária de Educação um ofício pedindo a 
ela que nos informe esse acontecimento para que a gente possa ficar informado das 
ordens vindo do Chefe do Poder Executivo Municipal. Registrado o aparte o vereador 
ANDRÉ MELO disse que inclusive que umas das atitudes que vamos adotar justamente 
é essa, a gente vai fazer as notificações desses fatos ao Presidente desta Casa senhor 
José Leopoldo e também vamos fazer uma notificação do fato a Comissão Parlamentar 
de Educação para que sejam adotadas as providências desta Casa Legislativa 
independente de outros órgãos que nós também vamos entrar, inclusive esses 
documentos vão nos servir para nos munir também de provas para puder entrarmos 
com Ação no Ministério Público e outras. Agora eu acredito que tal revelação do 
Técnico da Secretaria realmente seja verdade porque não é hoje que venho aqui nesta 
tribuna denunciar de que tudo, que todos os ofícios que nós fazemos pedindo 
informação à prefeitura nenhum deles são respondidos, inclusive os ofícios estão 
começando a serem respondidos agora através do Ministério Público, Dr. Salomão, 
Promotor de Justiça desta cidade acatou a nossa denúncia e que deu procedimento e 
alguns ofícios estão sendo respondidos de acordo com o tramite legal do Ministério 
Público, inclusive está mandando para a Corregedoria Geral do Ministério Público do 
Estado de Pernambuco, então vejam, eu acredito que da mesma forma que eu não 
quis entrar na Escola na tora, como não quis entrar dessa forma porque acho que é 
desgaste desnecessário, da mesma forma que verificamos que realmente alguns 
ofícios que nós encaminhamos que não foram respondidos como, por exemplo, sobre 
a questão da Secretaria Especial da Copa, quanto o município arrecadou em dois mil e 
treze com o 155 da Arena Pernambuco, então esses são exemplos de vários e vários 
ofícios, nós temos aqui quase vinte denúncias no Ministério Público somente baseados 
na Lei de Informações nº 2.527/2011 e que a Prefeitura tem negado as informações 
aos vereadores Andersen Coutinho e André Melo. As denúncias da falta de Merenda 
nas Escolas realmente procedem e porque procede porque, por exemplo, quando nós 
chegamos aqui na Escola Cleto Campeio existiam alguns alunos na frente da escola e 
que eu, o vereador Andersen e o repórter nós fizemos abordagem a esses alunos e 
eles disseram que largaram cedo porque não tem merenda na escola, então eu queria 
fazer um apelo aos senhores porque nós sabemos que além de ser errado, além de ser 
crime é uma falta de respeito humano porque tem crianças, tem adolescentes que 
dependem da Merenda Escolar para complementar o seu sustendo alimentar dlárto e 
que a falta da Merenda não significa apenas uma irregularidade administrativa, a falta 
da merenda significa que muitas famílias de São Lourenço, famílias pobres, 
necessitadas, estão sendo ainda mais lesadas, massacradas porque seus filhos estão 
voltando com fome para casa e eu acredito assim como eu, assim como o vereador 
Andersen fomos a algumas Escolas para verificar essas denúncias eu tenho plena 
convicção de que os meus Pares tem a mesma opinião em relação a essa questão da 
falta da Merenda Escolar. Em dezembro de 2013 já havia dado o termino das 
atividades parlamentares desta Casa e eu fui surpreendido com uma reportagem tanto 
na Imprensa escrito como falada de que na Escola João Collignon existia ~l~~s 
utensílios da merenda escolar vencidas, estavam servindo a merenda vencidas ~' 
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escolas porque a empresa estava adulterando a data mais porque a empresa que 
ganhou a licitação é uma empresa irresponsável e que eu sei que evidentemente deve 
ter se instaurado uma nova empresa ter se passado por uma nova licitação mais, mas 
uma vez nós estamos falando na burocracia e mais uma vez o povo de São Lourenço 
tem sido atingido duramente por essas irregularidades. Solicitando um aparte usou a 
tribuna o vereador IRMÃO MANOEL para dizer que amanhã pela amanhã e quero 
convidar o vereador Juninho de Muribara que é o Presidente da Comissão de Saúde e 
Educação e o vereador Dr. Rubens Alencar para amanhã às dez horas da manhã visitar 
o Colégio Cleto Campeio para pegar melhores informações e tomarmos as 
providências. Na ocasião o vereador ANDRÉ MELO disse que inclusive quando 
estávamos na frente da Escola passou algumas merendeiras com caldeirão, passou 
com pão de cachorro quente embaixo do braço entrando na Escola Cleto Campeio e 
que nos deu a entender de que essa Merenda era de alguma outra Escola e pelo fato 
de eu e Anderson Coutinho estarmos ali na frente da Escola tiraram de uma escola 
para puder cobrir a outra, quer dizer, descobriram um santo e cobriram outro. Em 
seguida o vereador IRMÃO MANOEL disse que está sendo informado que o Colégio 
Cleto Campeio ele tem outro prédio anexo que faz essa merenda, mas quero dizer 
para vossa excelência que se vossa excelência puder estar aqui também nós iremos até 
o Colégio Cleto Campeio amanhã pela manhã junto com Juninho de Muribara e Dr. 
Rubens Alencar. Registrado o aparte o vereador ANDRÉ MELO disse que se for às oito 
horas, no máximo às oito e meia porque às nove horas tenho um estágio voluntário 
aqui na Defensoria Pública de São Lourenço. No mais gostaria também de dizer aos 
meus colegas que na próxima reunião por conta dessa situação e gostaria que isso 
fosse confirmado direto com o Prefeito para que a gente possa continuar os nossos 
trabalhos e que evidentemente ele vai dizer que não, ele é um homem inteligente 
mais que de toda forma na aproxima reunião eu vou entrar aqui com um Pedido de 
Repúdio contra o prefeito Ettore Labanca e contra a Secretaria de Educação Municipal 
e não vou entrar contra a Diretora da Escola porque eu entendo ela ainda foi muito 
educada, ela ligou para a Secretária de Educação pedindo autorização, essa 
autorização foi negada justamente por conta dessa situação que acabei de externar, 
então em relação ao Prefeito Ettore Labanca e em relação a Secretária Municipal de 
Educação eu devo estar entrando na próxima reunião com um Requerimento 
solicitando a esta Casa Um Voto de Repúdio em relação a essa situação que acabo de 
externar. Em seguida o Senhor Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que vai 
tomar as providências desse caso ocorrida dessa proibição que não existe, não é 
cabível, não pelo repórter que veio porque me permita à franqueza essa Imprensa que 
não é de São Lourenço boa parte dela não gosta de São Lourenço, torceram muito para 
que São Lourenço não recebesse o Estádio que vai sediar os Jogos da Copa do Mundo, 
esta Casa já deu Um Voto de Repúdio a uma parte dessa imprensa canalha de Recife 
que não respeita a população de São Lourenço e nesse momento aqui quero fazer um 
reconhecimento ao Sistema Jornal do Comércio que em todas as suas transmissões, 
em todas as matérias que o Jornal do Comércio faz referente à Copa do Mund<: jpa 
São Lourenço da Mata mesmo quando muita parte da imprensa de Recife e até af{ur\la 
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parte da população de São Lourenço que torce para que tudo der errado mais a gente 
vai conseguindo superar isso. Que o vereador André e o vereador Anderson fiquem 
tranquilos que o Irmão Manoel, Junior e Dr. Rubens que fazem parte da Comissão de 
Educação, Saúde e Assistência Social e nós a Presidência enviará um ofício pedindo 
informações sobre essa informação que foi trazida pelos senhores da proibição da 
entrada nas escolas. O vereador Irmão Manoel foi feliz quando falou que nenhum 
vereador pode ser proibido de entrar num prédio público, o que pode haver é que 
dentro da dependência daquela instituição, de uma escola, de um posto ou qualquer 
que seja determinada área seja restrita e ali não vai entrar por uma questão de 
restrição e a gente entra em muitos lugares e ver área restrita aos funcionários, para 
você entrar num sala de aula se o professor não quiser não entra. Em seguida por uma 
questão de ordem usou a tribuna a vereadora DORA DA PADARIA onde inicialmente 
0 saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos os internautas. Em 
seguida disse que vem a tribuna para lembrar que desde ontem acontece um 
momento muito importante, mais uma Ação da Prefeitura juntamente com a 
Secretária do Trabalho Edísia que ela deu o sangue para que isso acontecesse e está ai 
o Banco do SEBRAE, ontem houve uma palestra e a gente ver o clamor de todo o 
Comércio que falta isso, que precisa disso, que precisa daquilo e ontem só tivemos 
aqui vinte e cinco empresários, só dois feirantes e o vereador Irmão Manoel também 
estava presente e vejam a necessidade porque a gente precisa de um Comércio que 
tenha um melhor atendimento. O que eu quero esclarecer aqui que a gente está no 
momento de Copa do Mundo então o comércio da gente o atendimento é de pior 
qualidade e eu fui o Fábio Castro foi, passamos dois dias, Edísia foi para a Rádio, 
colocou carro de som e infelizmente eu mesma fiquei insatisfeita porque é tanto 
clamor e ai a prefeitura se empenhou, fez uma Ação muito importante e é uma pena 
que não estão aproveitando a oportunidade e para a gente que gosta de crescer 
porque eu digo como Comerciante só o reflexo da Copa eu graças a Deus melhorei e 
estou melhorando, graças a Deus pela Copa houve uma explosão Imobiliária aqui e a 
gente ganhou nessa parte, Que queria agradecer a todos e frisar mais uma vez que a 
gente tem que estar sempre colocando o nosso papel para que a população entenda e 
pare de jogar tanta pedra porque jogam as pedras mais ninguém divulga o papel do 
vereador e que no entendimento de todos aqui nós estamos fazendo o nosso papel. 
Não havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente 
encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA onde na ocasião o 
Senhor Presidente passou para as Comissões para elaboração os Pareceres o Projeto 
de Lei Nº 004/2014 e o Projeto de Resolução Nº 104/2014. Em seguida solicitou das 
Comissões que se tiverem Pareceres a ser entregue que façam onde na ocasião o 
vereador Paulo Sales relator da Comissão de Justiça e Redação; o vereador André Melo 
membro da Comissão de Finanças e Orçamento e o vereador Dr. Rubens Alencar 
membro da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social entregaram a Mesa 
Diretora os respectivos Pareceres referentes ao Projeto de Lei NQ 003/2014, bem como 
os referentes aos Projetos de resolução NQs 102/2014 e 103/2014, ond~ opinam·. p.p~e~I s 
suas tramitações sem nenhum reparo a fazer. Em seguida o Senhor Presidente co~u 
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em 1ª Discussão o Projeto de Lei N2 003/2014 oriundo do Poder Executivo - Ementa: 
Institui a Bolsa-Atleta Municipal e dá outras providências - em 1ª discussão - usaram a 
tribuna os vereadores: Antonio Barros (Manga), Celso Luiz, Dr. Rubens Alencar, André 
Melo e José Leopoldo, não havendo mais quem queira discutir - em 1ª Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo 
vereador Leonardo Barbosa no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª 
Discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em Discussão o 
Projeto de Resolução Nº 102/2014 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Ementa: Concede Título de cidadã Honorífico do Município de São Lourenço da Mata a 
Senhora Verônica Mendes de Melo, professora da Escolinha de Futsal da Vera - em 
discussão - usou a tribuna o autor do projeto - em Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em Discussão o 
Projeto de Resolução Nº 103/2014 de autoria do vereador Manoel Antonio da Silva 
(Irmão Manoel) - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São 
Lourenço da Mata ao Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, Adalberto 
Epaminondas Leopoldina - em discussão - usou a tribuna o vereador Antonio Barros 
(Manga) - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Não havendo 
mais nenhum assunto a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a presente 
reunião marcando a próxima para o dia 21/03 às lOhOOminh no plenário desta Casa. 
No que eu Glória Rejane de Moura, digitei a presente Ata que dato e assino. São 
Lourenço da Mata, 19 de fevereiro de 2014. 
( 
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