| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2014-04-15 |
| native_id | 590 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENç·o DA MATA - PE
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
01
ATA DA 3ª REUN_IÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Aos quinze (15) dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze, (2014), nesta
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio n2 208 da Rua Dr.
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima
referenciada sobre a Presidência do vereador José Leopoldo Afonso Neto, com o
comparecimento dos seguintes vereadores: José Gabriel da Fonseca Neto, Andersen
Gomes Coutinho, Celso Luiz dos Santos, Denis Alves de Souza, Antonio Barros de Souza
Filho (Manga), Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Leonardo Barbosa dos Santos,
Elias Bezerra Cavalcante Júnior, Manoel Antonio da Silva, Adeilson Barbosa de Moura,
Paulo de Miranda Sales, Rubens Maurício de Alencar e Carlos André Barbosa de Melo.
Deixou de comparecer a vereadora: Dorotéa Rodrigues de Andrade Ribeiro. Havendo
número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião
proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS
TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 12 e segundo
secretário respectivamente os vereadores José Gabriel da Fonseca Neto e Andersen
Gomes Coutinho. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 22 secretário da fazer a
leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a leitura o senhor presidente colocou a
mesma em discussão, não havendo quem queira discutir colocou em votação onde foi
Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em-seguida o senhor presidente convidou o
n· 12 secretário para fazer a leitura do Expediente onde constou da leitura dos
Requerimentos N2s 096/2014 à 101/2014. Concluída a leitura do Expediente o Senhor
Presidente encerra o Pequeno Expediente passando o GRANDE EXPEDIENTE, onde o
Senhor Presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o
vereador LEONARDO BARBOSA onde inicialmente o vereador Leonardo Barbosa
saudou a todos os vereadores, saudou a todos os presentes e a todos os internautas.
Em seguida o vereador registrou a presença da Presidente do Sindicato dos
Professores e demais professores, registrou a presença do senhor Paulo Xavier,
registrou a presença dos assessores desta Casa e da genitora e do irmão do vereador
André Melo e também registrou a presença da Imprensa e do do blog da PHCN. Em
seguida o vereador Leonardo solicitou do Senhor Presidente que fosse feito Um
l Minuto de Silêncio em memória do Professor João Magalhães. Em seguida foi feito Um
Minuto de Silêncio. Em seguida o vereador Leonardo deu início ao seH
,\...<-pr.Qn~_nciamento dizendo que foi procurado por um cidadão e que ficou um pouco-f'
.. ,
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constrangido por conta da situação, ele me procurou dizendo que o médico tinha lhe
passado alguns exames e ele procurou a secretaria de saúde para fazer alguns exames,
alguns exames foram feitos e outros não como o exame de PSA e exame de fezes, ele
me comentava que a secretaria não estava fazendo esses tipos de exame e eu
prontamente liguei para a secretaria para saber se realmente procedia essa colocação
o que aquele senhor estava dizendo e realmente constatei que não estava fazendo;
Recife não está mais aceitando pessoas que moram em outras cidades usar o serviço
de saúde da cidade do Recife, tem várias pessoas que são cadastradas nos postos de
saúde do Recife como o Lessa de Andrade e a orientação hoje é que não aceite mais
pessoas de outros municípios fazer determinados tipos de exames e dizem para as
pessoas procurarem o Prefeito do Município, então há uma preocupação nesse
sentido, o cidadão que me procurou não tem condições financeira de fazer esse exame
do PSA e o exame de fezes, agora ficou preocupado porque a secretaria de saúde não
pode atender esses exames e eu queria convocar, queria pedir a Comissão de Saúde
desta Casa para procurar o Secretário para nós conversarmos com ele para saber qual
a dificuldade que está acontecendo nessa demanda porque esse exame PSA tem
importância para o cidadão porque é um exame de prevenção de Câncer de Próstata e
o nosso município não estar fazendo e alguém pode me perguntar mais Leonardo você
não é da base do governo mais eu não posso porque sou da base do governo aceitar
determinadas situações e ficar calado com essa situação, nós vamos procurar saber do
Secretário Dr. Claudio Falcão, uma pessoa que tem compromisso com a nossa cidade e
que tem realmente feito um trabalho de expressão na área da saúde no nosso
município e sempre nos tem atendido e na próxima reunião estaremos trazendo esse
assunto de novo para esta Casa com uma definição porque nós não podemos deixar
que o município deixe de prestar esse serviço que é um serviço de importância para o
cidadão. Solicitando um aparte o vereador DR. GABRIEL FONSECA onde o mesmo
inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos os
internautas. Em seguida disse que realmente estamos numa situação em relação a
exames no nosso município porque só temos atualmente o único laboratório da cidade
é o laboratório do Hospital Petronila Campos ele faz tanto as emergências do hospital
quanto o ambulatorial e lá não temos estrutura para fazer exames de hormônios que é
considerado o exame de PSA entre eles, nós não fazemos o exame de tireoide, não
fazemos o exame para ver o ciclo menstrual da mulher, então esses hormônios são
esses tipos de exames que fazem a parte e acho que o município não tem condições e
mandam para a FUSAN e quando não tem condições especializam um outro
laboratório de porte maior e na cidade não temos isso infelizmente, o exame não e~
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sendo feito porque não tem condições de fazer como vossa excelência bem citou mais
o exame patológico de fezes ele foi abolido, é uma diretriz do Ministério da Saúde
porque, porque o exame de fezes serve apenas para detectar vermes, então esses
vermes são tratados rotineiramente com remédios anuais, então o exame de fezes não
estar sendo feito em nenhuma cidade, mas o exame de hormônios realmente não está
sendo feito isso é uma coisa grave porque muitas pessoas precisam, o PSA é um exame
importantíssimo para rastreamento do câncer de próstata e não estar sendo feito no
município. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que não sabia
que o exame de fezes tinha sido abolido pelo SUS, mas que me chama mais atenção é
o exame do PSA que é um exame obrigatoriamente, é um exame importante que o
município tem que ter uma preocupação com esse exame. Solicitando um aparte o
vereador DR. RUBENS ALENCAR onde o mesmo inicialmente saudou a todos os
vereadores, a todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida disse que muito
lhe constrange em saber uma notícia dessa uma cidade como São Lourenço da Mata,
uma cidade em ascensão, uma cidade progressiva está acontecendo um descaso na
saúde. A gente sabe que o Conselho Nacional de Saúde e o SUS é o Sistema Único de
Saúde, o Brasil todo já aderiu esse sistema, então não pode passar desapercebido uma
solicitação como essa, se nós não fazemos esses exames nas unidades da nossa saúde
pública nós devemos de imediato fazer uma solicitação ao Secretário de Saúde para
que ele possa nos conveniar com um ou dois laboratórios que possam fazer esses
exames, segundo a Lei 8.080 da secretaria nacional de saúde ela permite que todos os
laboratórios seja municipal ou estadual eles façam convênios com clínicas particulares,
o importante é não deixar que o nosso povo, os nossos pacientes fiquem sem esse
exame, então vou fazer de imediato me comprometendo com essa denúncia fazer um
requerimento ao secretário de saúde para que nós possamos se nós não tivermos
ainda no momento nenhum hospital, nenhuma unidade de saúde, nenhum serviço
laboratorial de forma privada para que a gente possa fazer esse convênio e que a
gente possa dar cobertura não só a esse exame que esse exame é primordial para a
saúde do homem como outros exame que são primordial para a saúde da mulher de
uma forma geral mais que a gente possa de imediato firmar um convênio com uma
clínica, com um laboratório particular para que possamos amanhã confeccionarmos
todos esses exames que é muito importante para a saúde pública. Registrado o aparte
o vereador LEONARDO BARBOSA disse que é importante a gente ter o conhecimento
na área de saúde como temos dois médicos aqui nesta Casa para nos passar essas
informações mais venho mais uma vez endossar o que o vereador Dr. Rubens diss"
que é importante ter o exame e é um direito do cidadão e esse direito nós vamos~
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buscar para os cidadãos de São Lourenço da Mata. Mas Senhor Presidente outro
assunto que gostaria de trazer a esta Casa que é o assunto mais uma vez sobre o
Residencial Francisca de Paula onde passamos mais de seis anos abandonado pela
Caixa Econômica Federal e o Prefeito Ettore Labanca em relação ao Saneamento não
tinha nenhum obrigação de fazer o saneamento porque é de responsabilidade da Caixa
Econômica Federal, no contrato reza que nós íamos ter o saneamento básico e depois
de seis meses que foram entregue aquelas cassas eu sou morador daquele Residencial
e até hoje a Caixa Econômica Federal nos deixou abandonado e não cumpriu o
compromisso que era de recuperar, fizemos várias reuniões, tivemos na
(l superintendência da Caixa, o superintendente esteve aqui em São Lourenço da Mata
prometeu faze e até o momento não foi realizado nada e por fim o Prefeito Ettore
Labanca faz uma Licitação Pública, coloca uma empresa para fazer aquele saneamento,
infelizmente às coisas públicas tem que ser feita através de licitações pela Lei
8.666/93, uma empresa de menor preço consegue ganhar a licitação, começa a fazer
as obras e depois para porque não tem condições, não tem competência financeira
para continuar a obra e ai os moradores ficam numa situação difícil, se estava pior,
estar pior ainda hoje, hoje está um caos, já tive falando com o Secretário lvaldo
Beltrão, já tive em reunião com o dono da empresa ficaram de voltar essa semana e
até o momento não voltou, os funcionários que estavam trabalhando na obra a
empresa está devendo há mais de trinta dias que não pagam aos funcionários, eu vou
procurar o Ministério Público, vou entrar no Ministério Público contra essa empresa
para saber o que está acontecendo porque não é admissível isso, aquele comunidade
está numa situação de calamidade, é buraco por todo canto. Já conversei com o
Secretário lvaldo Beltrão várias vezes, conversei com o dono da empresa, tivemos uma
reunião, ficaram de voltar e até o momento não voltaram, deixaram lá tudo
arrebentado e agora eu vou procurar o Ministério Público, infelizmente vou tornar essa
atitude porque não aguento mais, eu moro naquele residencial, sou vítima igual a
todos os que moram lá mais tudo que acontece é minha responsabilidade porque sou
vereador, porque moro lá e eu não aguento mais isso, então vamos procurar o
Ministério Público, se possível vamos entrar com uma Ação Pública porque não dar
mais para suportar a situação que os moradores do Residencial Francisca de Paula
estão passando. Na ocasião o Senhor Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que o
vereador Leonardo desde o inicio das obras o vereador relatou na tribuna da Câmara a
falta de condição da Empresa realizar esse serviço, o vereador Leonardo também
procurou a Secretaria de obras e relatou esse fato, então ai fica provado a falta de
compromisso da Secretaria de Obras em intervir na situação porque não foi de ~
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repente, desde o inicio das obras que o vereador Leonardo vem alertando isso aqui,
vem alertando ao secretário e não foi tomada nenhuma providência, então como o
vereador Leonardo falou eu também faço parte da base aliada mais nós não podemos
insimir de culpa a secretaria de infraestrutura e não é só nesse caso não existem
outras situações e que não estar sendo visto com a devida atenção pela secretaria e
esse caso é um caso sério porque como falou o vereador Leonardo se estava ruim
agora está pior, as pessoas vivendo ali naquele sofrimento no outro mandato o
vereador Leonardo já vinha brigando com a Caixa Econômica, conseguiu a
sensibilidade do prefeito, foi feita a licitação, uma empresa que não tem condições
ganha e ai entra a responsabilidade do Tribunal de Contas que não fiscaliza essas
empresas, não fornece uma certidão de idoneidade para essas empresas que não tem
condições de fazer pequenas obras, então quero me solidarizar ao vereador Leonardo,
dizer que essa questão do Ministério Público é coerente agora que a gente também
não pode deixar de citar a falta de compromisso que a Secretaria de Infraestrutura
vem tratando algumas questões do nosso município. Solicitando um aparte o vereador
IRMÃO MANOEL disse que essa semana teve no meu gabinete um morador do
Residencial Francisca de Paula fazendo uma queixa dizendo tudo que o senhor falou e
disse também que o vereador Leonardo tinha trazido a empresa para melhorar a sua
rua e eu disse que não, que fazia muitos anos que o vereador Leonardo vem lutando
que aquelas do Residencial sejam feitas e ali é para ser feita todas as ruas e que ele
ficasse certo que nós iriamas agir junto com o vereador para puder ser resolvida essa
causa. Agora o que eu quero dizer para o vereador Leonardo que a culpa disso é do
Prefeito Labanca porque é quem paga a essas empreiteiras e vossa excelência falou
aqui que essa empresa estava trazendo cimento em um fusca e vossa excelência disse
ao prefeito na minha frente que ele tomasse uma providência que a empresa que
estava construindo aquelas ruas estava trazendo dois sacos de cimentos em um fusca,
quer dizer já está fazendo três meses e estar lá, Será que essa Secretaria de Obras, será
que esse secretário de obras, será que o Prefeito não está vendo isso que está tudo lá
acabado e eu acho senhor presidente que a gente deve tomar a frente, não deixar o
vereador Leonardo sozinho está batendo contra o Prefeito não porque os moradores
dali são de São Lourenço da Mata e todos os vereadores têm por obrigação de levantar
essa bandeira e pedir uma explicação urgente ao prefeito, o secretário não atende, a
gente leva um assunto ao secretário é mesmo que nada então não adianta a gente
está aqui batendo não, a gente tem força, a gente está aqui nesta Casa para defender
a comunidade, o nosso povo e o residencial Francisca de Paula faz muito tempo ~
vem sofrendo e não é só esse residencial a Resina também, então precisamos levantar
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a nossa voz e nossa bandeira e deixar de estar abraçando os secretários, temos que
chegar para o Prefeito Ettore Labanca, chegar para o Vice Prefeito Gino e vamos juntos
levantar essa bandeira, precisamos pedir para suspender o contrato dessa empresa e
trazer outra empresa para continuar o serviço com dignidade e fazer um serviço bem
feito. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse o presidente da Casa
coloca com muita propriedade, isso é uma luta de muitos anos, desde o outro
mandato que nós estamos brigando por essa causa pedindo providência e quando se
tem a providência quando se faz uma licitação se faz com seriedade, bota uma
empresa com um preço menor do que a realidade e depois a empresa não tem
condições. Quando Irmão Manoel que a empresa trazia o cimento não era em fusca
não mais era na mala de um taxi e ai a gente já via que essa empresa não tinha
condições e eu já alertava e só quem leva a culpa disso é o vereador que mora lá, a
pior rua que tem lá é a minha porque primeiro quando se faz fazer uma obra lá eu
peço que comece nas outras para depois vir para a minha rua e eu sou vitima também
igual aos cento e cinquenta e nove moradores que residem naquele residencial e eu
venho sofrendo há mais de nove anos ali dentro com aquela situação. Solicitando um
aparte usou a tribuna o vereador IRMÃO DO BOLO onde inicialmente o mesmo
saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos os internautas. Em
seguida disse que gostaria de parabenizar o vereador Leonardo por ter tanta paciência,
por ter tanta coragem de morar em um Residencial; o que eu escuto vereador contra a
sua pessoa não é brincadeira e eu não posso me calar porque eu sei da sua
integridade, do seu caráter e quantas vezes o senhor usou essa tribuna para
representar aquele povo daquele Residencial Francisca de Paula; eu fico triste porque
a gente ver o parlamentar sofrendo, sofrendo, sendo muitas vezes pessoas usam os
meios de comunicação, a Rádio da Mata e arreia a lenha no vereador Irmão Leonardo
e eu confesso é vergonhoso, eu visitei algumas vezes aquele residencial e eu não culpo
somente a Caixa Econômica, existem três poderes e que é muito sério quando se fala
desses três poderes, o poder legislativo, poder executivo e o poder judiciário, cada um
tem o seu papel, cada um tem as suas ações mais o que eu vejo é a falta de
compromisso também do Prefeito Ettore Labanca, o Prefeito Ettore Labanca ele
precisa tomar uma atitude séria, séria na qualidade de gestor público que tem a maior
responsabilidade nas ações que é o poder executivo, às vezes nós usamos a tribuna
aqui somos mal compreendidos mais o que eu vejo na pessoa do Prefeito Ettore
Labanca é a falta de compromisso para dialogar e também executar as suas tarefas e t
que tem sofrido o vereador Irmão Leonardo naquele residencial não é brincadeira~s'
o Prefeito não está preocupado com vossa excelência não e o Prefeito não está
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preocupado também com os demais vereadores desta Casa não, o que ele está
preocupado é se manter no cargo, se manter no poder, vai passando vereador mais
vereador e quantos tentaram e não voltaram para esta Casa, mas ai estar os dois
poderes que vem dominando a cidade de São Lourenço há décadas, sai o ex-prefeito
Jairo Pereira, entra o Prefeito Ettore Labanca, sai Ettore Labanca volta Jairo Pereira,
mas o povo também precisa ter o seu papel fundamental de mudar a história para que
a cidade de São Lourenço comece a tomar um novo rumo, não estou preocupado se
amanhã ou depois o Prefeito me chamar e vai me impor as suas regras, a minha maior
preocupação eu falei recentemente, eu não sou vereador, eu estou como vereador,
( agora eu sou um eterno comerciante desta cidade que foi o povo de São que começou
a comprar os meus primeiros produtos e eu quero dizer vossa excelência que vossa
excelência está coberto de razão, eu falo dessa maneira porque essa é a minha
maneira de falar, cada um dos parlamentares tem o seu jeito de falar. Quando eu falo
a respeito do Prefeito Ettore Labanca não é que eu rompi com ele não, é porque eu
não posso levar sobre os meus ombros, o único que pisou no lagarço sozinho foi Jesus
que levou as nossas culpas e perdoou os nossos pecados, mas Irmão do Bolo
representa uma parte do poder legislativo mais o prefeito Ettore Labanca precisa
representar o poder executivo para o povo de São Lourenço. Registrado o aparte o
vereador LEONARDO BARBOSA disse que vai procurar o Ministério Público para que
entre com uma Ação Civil Pública contra a empresa e contra a prefeitura porque não é
admissível o que nós estamos passando lá naquele residencial, nós vamos tomar
outras medidas cabíveis porque não dar mais para continuar com essa situação de
tanta fala, de tanta conversa e até o momento não sai do papel, precisamos de uma
definição no residencial Francisca de Paula. Mas senhor Presidente para encerrar
gostaria de convidar os vereadores desta Casa para amanhã as dez horas juntamente
com o deputado Vinícius Labanca, o Comandante do Vigésimo Batalhão e o VicePrefeito Gino, o Secretário de Segurança Comunitária Maciel Rogério, o CDL e o
Coronel Limeira para tratarmos do assunto de Segurança na nossa cidade, haja vista
que a nossa cidade está voltando outrora, está voltando os assaltos, os homicídios
dentro da nossa cidade e não podemos deixar voltar essa marca que tanto sofremos
dentro da nossa cidade com a violência, com os assaltos que estão acontecendo, em
plena luz do dia os assaltantes estão assaltando o comércio como aconteceu a quinze
dias na Loja Abelha Rainha que fizeram aquela barbaridade naquela loja, não podemos
aceitar essa situação. Esta Casa nunca ficou omissa, ela sempre promoveu o debate
sobre Segurança e nós vamos voltar esse debate e se preciso for nós vamos a~
Secretaria de Segurança Pública, ir até ao Palácio do Campo das Princesas falarmos
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com o novo Governador João Lyra porque São Lourenço não pode voltar mais ser São
Lourenço da Morte. Em seguida por ordem de inscrição o senhor presidente para fazer
uso da tribuna o vereador ANDERSON COUTINHO onde inicialmente o mesmo saudou
a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida disse
que queria trazer para as professoras e professores que aqui se faz presente a notícia a
qual foi me dada na condição de segundo secretário mediante a reunião que tivemos a
semana passada com Maria José e demais professores que fizeram parte da comissão
que buscamos juntos com o Presidente em exercício o vereador Celso Luiz o
entendimento daquela reunião junto a Secretaria de Educação, a Secretaria de
(~ Finanças e a Secretaria de Governo através do seu secretário Maciel Rogério para que
pudéssemos hoje ter esse diálogo tão esperado com todos as senhoras e com todos os
senhores, mas infelizmente por motivo maiores, por motivo de viagem do prefeito não
foi possível ter a oportunidade dos secretários estarem aqui para que possamos
discutir essa greve que percorre em nosso município e que é de direito das senhoras e
dos senhores. É lamentável professoras e professores as situações que estamos
vivenciando na educação do nosso município mais eu quero ressaltar vereador Celso,
vereador Gabriel, que esta casa não pode se conter porque o Prefeito do Município
estava viajando e o secretário e a secretária não poderiam estarem aqui nesta reunião,
eu não concordo com isso mais eu concordo também que sem secretário a gente pode
até ficar sem reunião mais sem Prefeito não e por isso eu peço ao Presidente desta
Casa o vereador Leopoldo que com muita maestria tem executado as nossas sessões,
que convoque o Prefeito para atender as necessidades dos professores que eu
acredito que seja mínima, pois é de direito, gostaria de não só ficar com um discurso
fácil porque discurso fácil é muito bom, mas vamos abrir os armários do professor e da
professora para ver de fato o que falta, vamos levar a educação para o aluno com
firmeza mais falta ânimo, pois todo trabalhador é digno do seu salário isso é bíblico
mais eu gostaria de dizer aqui ninguém nega o valor da educação que o bom professor
é imprescindível mais ainda que sejam bons os professores para os seus filhos poucos
pais desejam que seus filhos sejam professores, isso nos mostra o reconhecimento qu
o trabalho de educar é duro, difícil e necessário mais que permitimos que seja
profissionais, continuem sendo desvalorizados apesar de mal remunerados com baixo
prestígio social e responsabilizados pelos fracassos da educação não só do Brasil mais
da cidade de São Lourenço da Mata, se não fosse vereador desejaria ser professor não
conheço uma missão maior e mais nobre que é de dirigir a inteligência dos jovens e
preparar os homens para o futuro, meu muito obrigado, e peço a esta Casa qu~ .~~
sensibilize pois a greve não é só dos professores é nossa também. Em seguida o sen~r'
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presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que gostaria de se dirigir aos companheiros
do Sindicato dos Professores, eu não pude comparecer na última sessão por estar
tratando de problemas pessoais e quando recebi a demanda, após a reunião houve
com os vereadores e os professores que estavam aqui, eu entrei em contato com
Prefeito só que ele viajava naquele dia e se não me engano chegou ontem a noite
segundo o relato do vereador Celso e ainda não conseguiu contato com ele para
marcar essa reunião, então é como o vereador Andersen Coutinho falou, nós não
conseguimos esse contato para tentar agendar essa reunião. Maria José tem me
deixado informado de tudo mais eu ainda não consegui essa agenda com o Prefeito,
(' que eu acho a questão de tratar só com o Sindicato e a Secretária e no caso fui
também informado que além da Secretária de Educação vocês queriam uma reunião
com a Secretária de Finanças e o de Governo, eu acho que não faria sentido uma
reunião com os secretários e depois uma reunião com o Prefeito, acho que deve ser
tratado tudo em uma reunião só e foi assim também entendido pelos demais, então
quando terminar a Sessão hoje eu vou me empenhar para que a gente consiga o mais
rápido possível esse agendamento porque nós entendemos a situação dos professores
e a luta não é de hoje a gente também reconhece isso e vamos abrir uma nova mesa
de negociação para ver uma saída justa para que os profissionais da educação do
nosso município possam trabalhar com mais tranquilidade no exercício da profissão,
então eu me comprometo Maria José com você e o Sindicato e os demais professores
para que após a reunião eu vou me empenhar para que a gente consiga o mais rápido
possível esse agendamento. Em seguida o Senhor Presidente convidou por ordem de
inscrição para fazer uso da tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA} onde
inicialmente o mesmo saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos os
internautas. Em seguida disse que primeiro gostaria de solicitar do senhor presidente
que pudesse nos dar a grata satisfação de voltar a transmitir as Sessões desta Casa
também pela Rádio porque é muito importante para a população saber de todos os
detalhes, do compromisso dos vereadores corn a população, então faço esse aµelo a
vossa excelência e se possível fJL..;êr JL~ muuar o nor ár io oas reu.i.ões 11,J;s que
presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que quer esclarecer que na última semana
viu nas redes sociais alguns comentários dizendo a interferência do Prefeito nas
transmissões, não houve nada disso, o que houve foi que o Presidente da Associação
da Rádio da Mata FM senhor Gil Moraes veio ao meu gabinete no final do ano passado
mais precisamente no mês de outubro dizendo que não mais teria interesse ·~
transmissões das sessões, então nós tínhamos um contrato de um ano e ele já queria
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interromper naquele momento e eu disse a ele que não que nó iríamos cumprir até o
final de dezembro e que nós sentaríamos para discutir para que o ano de dois mil e
quatorze continuasse sendo transmitida porque foi iniciativa nossa não foi iniciativa da
rádio e quando sentamos para conversar ele demonstrou mais uma vez que não tinha
interesse de transmitir as sessões, procurei através de várias pessoas que tem relação
com Gil Moraes, não consegui êxito, conversei com os próprios funcionários da rádio
para que tentasse convencê-lo e não conseguimos êxito, então não fugiu da nossa
competência porque ele nos disse que não tinha um horário disponível para a Câmara
e já queria em outubro cancelar o contrato. Em seguida usou a tribuna o vereador
ANDERSON COUTINHO para dizer que é lamentável essa situação, a gente ficar sem
transmissão, a população nos questionando querendo nos ouvir, querendo conhecer
os nossos projetos, os nossos requerimentos, inclusive alguns ouvintes sempre
parabenizando o vereador Dr. Rubens, o vereador Irmão do Bolo, o vereador Denis, o
vereador Celso e é todo mundo questionando porque a Rádio saiu e a única
informação que eu tenho é que a Rádio saiu porque foi fechado um contrato com esta
Casa mais o Presidente desta Casa queria um valor maior por esse motivo o contrato
foi rescindido segundo o filho do Gil Moraes o senhor Victor, eu acredito que o
vereador Celso estava presente, o vereador André Melo estava presente lá em Gravatá
que ele falou afincamente que o programa da Rádio da transmissão daqui da Casa foi
cortado porque o senhor Gil Moraes queria um valor a mais porque estava um custo
muito inferior. Eu queria questionar o seguinte, não existe um horário eleitoral na
televisão, é pago o horário eleitoral e eu estou fazendo esse questionamento porque
sou leigo, se existe o horário político disponibilizado porque não a gente não ter aqui
as cinco sessões transmitidas pela Rádio de uma forma até gratuita de
responsabilidade e utilidade pública porque a Rádio é de utilidade pública segundo o
Promotor Dr. Salomão disse que a Rádio Municipal Rádio da Mata ou qualquer uma
outra rádio seria de utilidade pública, mas não sei se ela pode transmitir ou não, ou se
de fato ou de direito ela deve cobrar como comercial normal. Na ocasião o senhor
Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que a respeito do horário eleitoral o
horário não é da rádio, é dos partidos ai afasta essa possibilidade, não é afastada a
possibilidade de ser transmitida gratuita, agora a gente entende também que tem um
custo da rádio. Posso dizer que tratei diretamente com Gil Moraes e Victor mentiu,
não falou a verdade, porque em nenhum momento foi discutido valor o que foi
discutido com Gil Moraes é que ele não tinha mais interesse em transmitir as sessões,
inclusive querendo impor horário dia das sessões e eu enquanto Presidente desta C~
e acho que o vereador Celso ou qualquer outro vereador não vai ficar a mercê de urna
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r.
Rádio Comunitária determinar dia e horário para fazer as transmissões, agora nada
impede que a gente procure junto com a Assessoria Jurídica a gente faça um ofício e
mande para o ministério Público e como se trata de uma Rádio Comunitária ela ser
praticamente obrigada a transmitir no dia e horário que a gente queira que seja
transmitida. Registrado o aparte o vereador Antonio Barros concedeu um aparte ao
ANDRÉ MELO onde inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e
a todos os internautas. Em seguida disse que acredita que foi muito pertinente o
assunto trazido pelo vereador Manga em relação a Rádio Comunitária Da Mata e eu
gostaria de me colocar no seguinte sentido, as Rádios Comunitárias elas tem uma
representatividade como o próprio nome diz, comunitária, social, e eu acredito que
mesmo sendo dirigente de uma Rádio acho que o pensamento individual ele não vai se
sobrepor ao pensamento da coletividade, eu acho' que para o interesse da cidade é
maior do que o interesse do Presidente da Rádio e eu gostaria se for isso a solução, eu
gostaria de propor ao vereador Manga, aos senhores vereadores e ao senhor
presidente que se necessário for nós podermos até legislar nesse sentido de
regulamentar essa questão da disponibilidade que as Rádios Comunitárias Municipais
tenham um horário de tantos minutos disponível para o Poder Legislativo ou para
divulgação dos trabalhos do poder legislativo porque nós somos vereadores e a única
arma que nós temos para representar o povo de São Lourenço é a nossa voz, é as
votações que nós realizamos aqui e se o trabalho de divulgação do próprio poder
executivo já é dificultoso imagine o trabalho de divulgação dos trabalhos dos senhores
vereadores que exercemos aqui nesta Casa, então eu acredito que não cabe ai uma
questão de cunho pessoal, acho que o interesse público se sobreponhe ao interesse
individual e que nós devemos legislar para evitar esse tipo de coisa. Registrado o
aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que é interessante que na
próxima reunião eu possa entrar com um Projeto de Lei ou então um requerimento
subscrito por todos os vereadores para que o nosso querido e amigo Gil Moraes
sabedor o que significa uma Rádio Comunitária e de suas legislações podemos ter o
direito de reivindicar que esta Casa tenha pelo menos uma vez na semana a
oportunidade de transmitir as sessões desta Casa, eu tenho certeza que o Presidente
Gil Moraes ele é sabedor que o tempo de cada presidente se estabelece por dois ou
por quatro anos e que o nosso amigo e querido Gil Moraes não ai querer que o
vereador Manga possa ir ao Ministério Público procurar saber do estatuto da rádio,
procurar saber se a rádio está prestando conta do dinheiro que se recebe como aqui
foi referido para puder fazer com que a rádio tenha as suas limitações legais dentr51.lcy
cidade de São Lourenço da Mata. Solicitando um aparte o vereador IRMÃO MANOE\ \
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disse que fica até sem querer defender algo dessa natureza porque esta Casa pagava,
então se a Casa pagava e tem toda essa história que vossa excelência acabou de falar,
ver o estatuto, ver toda essa documentação, mas o que eu fico mais assim é que esta
Casa pagava a Rádio da Mata FM, a Rádio da Mata recebia da Câmara de Vereadores
para fazer essa transmissão, então senhor presidente já que a gente na rua somos
cobrados de forma tão grande então a rádio transmitindo do ouro lado vão ver quem
está aqui realmente trabalhando, cobrando do executivo, quem está aqui realmente
defendendo a Cidade da Copa, quem está aqui realmente defendendo a saúde, a
educação porque a gente só faz defender, a gente não tem condições de executar a
obra e a Da Mata é um canal até a casa de todos para realmente escutar as reuniões
daqui e ver realmente a luta de todos os vereadores, então o vereador Manga está de
parabéns e conte sempre comigo. Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS
(MANGA) disse que nós temos problemática em todos os bairros e o vereador
Andersen Coutinho é testemunha e sabe da luta que os vereadores tem em todos os
bairros de São Lourenço da Mata como aqui frisou muito bem o vereador Leonardo
Barbosa porque o papel do vereador no município é um papel muito importante de
atuação na sua cidade mais como falou bem o vereador Irmão do Bolo mais deixou
uma frase muito a desejar e que eu posso aqui tentar ajudar vossa excelência que o
Prefeito tem que tomar uma atitude, eu acho que o Prefeito não deve tomar uma
atitude, a atitude dele ele já tomou que foi ganhar a eleição e passar os quatro anos
que ele sabe que termina justamente a sua jornada politica nesses quatro anos, quem
precisa tomar uma atitude é esta Casa, esta Casa precisa tomar uma atitude, se unir e
defender veementemente a população de São Lourenço da Mata em todas as
questões, estou aqui e fico observando senhor presidente imagine a Cidade da Copa
estampada nos face, nas redes sociais com uma faixa daquela "Greve dos professores,
não somos vagabundos, somos professores e exigimos o nosso respeito", e ai eu
pergunto a vossa excelência não seria tão mais fácil porque nós em três anos demos o
direito do prefeito dar o aumento corretamente aos professores, lembro que o exvereador Genildo Machado defendia e defende a bandeira dos professores e aqui fazia
o papel de defensor e que nós conseguíamos o diálogo com o ex-vereador Genildo
Machado e conseguimos dar o aumento que era necessário para os professores, mas o
que é que acontece, vem um projeto de lei com o aumento mais no mesmo aumento
que vem para o professor é retirado o direito do aumento daquele que foi aprovado
de que forma, se tirou os quinquênios, se tirou o pó de giz, ai tira o direito daqueles
que realmente são direitos adquiridos por muito anos e direito adquirido não pode }e(
retirado, então fico pensando aqui senhor presidente, nós vamos realmente tentar"t""
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esse diálogo com o Prefeito mais sabendo esta Casa que a resposta é não, não quero
ser aqui uma pessoa que possa dar uma resposta já antecipada para os professores
mais posso dizer o seguinte era importante a reunião com o Prefeito junto com o
Sindicato e junto com os vereadores, nós não podemos transmitir para o Sindicato e
para os Professores a resposta do Prefeito e sim o correto seria os professores, o
sindicato e os vereadores todos juntos falar com o prefeito para que ele pudesse
argumentar uma solução para os professores, é essa a minha opinião sobre essa
problemática da greve dos professores. Uma outra questão que veio me chamou a
atenção como falou Maria José na última reunião que tivemos aqui é que existem
vários problemas até um ônibus carregando combustível dentro do carro que
transporta as crianças, é inacreditável porque se isso estiver acontecendo eu sou o
primeiro a pedir no Ministério Público para que tire essa Empresa que estar prestando
esse serviços a prefeitura, nós não podemos aqui ser um vereador não desmerecendo
e nem desvalorizando um vereador do Amapá que vivem os alunos sendo
transportados em carroças, em caminhão, porque o Governo Federal ele manda o
valor para o transporte dos alunos e eu não possa aqui aceitar que quinze vereadores
não abrir pelo menos o site do MEC para saber do valor que vem para São Lourenço da
Mata. Eu aqui coloquei hoje um requerimento solicitando da Secretária de Educação
que ela possa fazer junto com sua equipe um relatório de todas as Escolas e seus
anexos para trazer a esta Casa e esta Casa tomar conhecimento porque o vereador
Andersen Coutinho, o vereador André Melo que tentaram fazer uma fiscalização, uma
fiscalização que é para bem não é para mal, então coloquei o requerimento hoje e
espero que possamos ter êxito nesse requerimento. Solicitando um aparte usou a
tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA para dizer que o vereador coloca com muita
propriedade o assunto que está sendo discutido nesta tribuna, mas senhor presidente
o que me chama a atenção eu a pouco falava com a Presidente do Sindicato dos
Professores esta Casa eu costumo dizer que ela sempre não se furtou de sua
responsabilidade e sempre tem tentado diminuir os conflitos que existem no nosso
município. Hoje o Sindicato me revelava através da sua presidente que quase noventa
por cento dos efetivos estão parados, as escolas estão tendo aula com os contratados
mais o que o Sindicato quer é um diálogo com o Prefeito Ettore Labanca ou mesmo
com os três secretários que fazem parte da administração, a secretária de finanças, a
secretária de educação e a secretária de administração, e eu dizia a ela que vamos
primeiro tentar com o Prefeito porque o prefeito ele é quem tem o poder de
determinar as coisas e nós não vamos esgotar de buscar esse entendimento que o
prefeito atenda essa comissão de professores juntamente com o sindicato porquey-1
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precisamos que as escolas voltem a funcionar porque quem está sofrendo são os
alunos e os alunos não podem pagar por esse preço, o que é que falta para o prefeito
conversar e tenho certeza que o Presidente desta Casa já está providenciando esse
encontro e esse encontro é importante para que possamos acabar com essa greve,
então nós não vamos sossegar enquanto não tiver esse diálogo com o prefeito Ettore
Labanca, precisamos desse diálogo para que essa situação seja resolvida dentro da
nossa cidade. Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse o que
lhe deixa um pouco frustrado é porque eu vi que estava repleto de professores e eu
queria que Deus me ouvisse e eu sei que Ele está me ouvindo nesse momento, essa
Casa muitas vezes os quinze vereadores estão aqui debatendo soluções para o
município e só tem Paulo Xavier nessa galeria ouvindo os parlamentares aqui, agora
imagine vocês, estava aqui repleto de professores e nesse momento eu vejo que
quando o Presidente falou que ainda iria resolver essa questão com o Prefeito junto
com o Sindicato e ai eu vi os professores se evadindo do local porque o interesse do
professor não estava na pauta nesse momento, então eu queria pedir a nossa querida
Maria José que pudesse verificar com os professores porque o que não pode é
justamente ter esse diálogo como falou o vereador Leonardo Barbosa que se não
puder ser com o Prefeito é com os secretários então a Câmara e a Casa quer saber
verdadeiramente qual o diálogo que vocês querem ter se é com o Prefeito ou se é com
os Secretários. Que eu vejo senhor presidente que esse diálogo com o Prefeito tem
que ser o mais rápido possível para que possamos passar para o Sindicato dos
Professores justamente as necessidades que lhes cabe. Mas Senhor Presidente queria
~, falar de um outro assunto muito importante que é a questão do Transporte Coletivo,
nós aqui já entramos com um Requerimento da Audiência Pública e já está marcada
para dia 24 de abril essa audiência pública com o Presidente do Consórcio Grande
Recife, então eu queria que vossa excelência entendesse da necessidade porque é
como diz o vereador André Melo, se você for na Integração você não aguenta de tão
sufoco e sofrimento da população diante desse descaso do Transporte Coletivo e você
ver verdadeiramente os passageiros sendo transportado pelas carroças da Rodoviária
Metropolitana ai você via ver que realmente a cidade de São Lourenço da Mata não
representa na Mobilidade do nosso Estado em nada que está sendo feito justamente
uma mobilidade para atender a expectativa dos turistas que vai do litoral norte ao
litoral sul e deixando a cidade que realmente tem o Estádio da Copa de fora desse
benefício que já poderíamos ser mobilizada há muito mais tempo. Em seguida o
Senhor Presiden_te convidou para fazer uso da tribuna usando o tempo de lideranç;5
vereador ANDRE MELO onde inicialmente o mesmo saudou a todos os vereadores ,:- 1
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saudou a todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida disse que acredita
que o que foi aqui colocado pelos vereadores Leonardo e Manga são muitos
pertinentes a algumas questões que realmente precisamos resolver como por exemplo
essa questão da Educação do nosso município, como todos sabem eu e o vereador
Andersen Coutinho sabedores da nossa condição de vereador que duas prerrogativas
principais que é legislar e fiscalizar fomos pego de surpresa quando tentamos fiscalizar
a questão da Merenda escolares em algumas escolas municipais do nosso município e
fomos barrados de entrar na escola porque as Diretoras haviam mencionados de que
era uma decisão do poder executivo de impedir que vereador entre nas escolas para
fiscalizar as condições que as escolas municipais estão passando na nossa cidade e de
maneira muito sábia um dos professores que estão ai imbuídos nessa questão da greve
externou aqui na reunião que os Alunos não perde somente pela greve não, os alunos
perdem quando não tem merenda escolar, os alunos perdem quando não tem
transporte, os alunos perdem quando não tem bancas para eles sentarem para
estudar, os alunos perdem quando são maltratados pelos diretores e funcionários das
escolas, então é uma perda generalizada que a nossa cidade está sofrendo em relação
a educação. Educação de qualidade o salário do professor é imprescindível que ele
realmente recebam um salário digno, uma salário que realmente seja da grandeza dos
trabalhos que os professores fazem em sala de aula e eu digo isso porque também sou
professor vereador Manga e nós que somos professores somos construtores da
consciência e da cidadania dos futuros cidadãos ilustres que uma cidade pode ter,
então eu escuto muito falar de que é uma das profissões mais bonitas que existem é a
r'\ profissão do professor mais também infelizmente eu tenho que externar que é uma
' das mais sofridas porque de um lado não encontra um aparo que lhe der
sustentabilidade financeira para puder suprir suas necessidades e do outro lado tem
que lidar com agressões físicas, agressões verbais de toda uma revolta do corpo
discente em relação principalmente da péssima qualidade de ensino que nós estamos
vivenciando atualmente no município de São Lourenço da Mata, também porque nós
sabemos que as escolas públicas estão descambando para o caos, não existe mais
respeito com ninguém, nem com os alunos, nem com os professores, nem com todos
que fazem ou que tem pelo menos o dever de fazer uma boa educação e eu vou falar
do âmbito político da coisa, eu fico até imaginando senhores vereadores se o guia
eleitoral do PT usar no guia eleitoral dele nessas próximas eleições o exemplo que o
governo municipal do PSB de São Lourenço da Mata tem dado aos professores da
nossa cidade e que esse exemplo certamente poderá ser utilizado já que o governo é
do PSB poderá ser utilizado em âmbito nacional até porque o atual prefeito é segui~
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incondicional do ex-governador Eduardo Campos que esta ai construindo uma
proposta e que infelizmente deixou um dos seus legados foi deixar a educação
sucateada do Estado de Pernambuco e esse legado foi também descambando para o
município de São Lourenço da Mata e chegou a essa triste realidade que nós estamos
vivenciando hoje. Dizer também que eu tenho aqui nesta Casa pelo menos quarenta e
nove pedidos de concurso público e fico lamentando muito que ainda falta ser
chamados salvo engano, setenta professores do último concurso que também abriu
vagas para o suprimento de vários professores que alguns foram convocados e que
muitos pediram exoneração, outros desistiram não quiseram mais lecionar em São
Lourenço certamente por conta desse tratamento que os professores recebem e que
surgiram as vagas e que essas vagas em vez de serem completadas pelos
remanescentes do c~ncurso público foram completadas através de contratos e
' estágios que a prefeitura disponibilizou. Solicitando um aparte usou a tribuna o
vereador DR. GABRIEL FONSECA para dizer que corroborando com a ideia do vereador
André queria citar como exemplo de educação, a péssima educação no nosso· País,
nosso município, nosso país em si está vivendo, o estado, o município, o país e não
chegaremos a nada se não tivermos investimentos na educação, só para se ter uma
ideia a guerra da Coreia em mil novecentos e cinquenta dividiu a Coreia e decimou
aquele povo, foi investido na Coréia do Sul trinta ou quarenta por cento do PIB só para
a educação e hoje a Coreia do Sul é o que é porque foi fruto daquele investimento em
educação naquele tempo naquele País e a maioria dos ar condicionados, dos
televisores, dos celulares, vem da Coreia do Sul, então quer dizer, um País tamanho de
Pernambuco e hoje é um dos Países mais rico do Mundo, então tudo isso dependente
da educação, isso foi decimado na década de cinquenta e enquanto o Brasil estava no
crescimento de JK, então quer dizer, o Brasil era um País crescendo com Juscelino
Kubichek enquanto a Coreia do Sul nem existia quase, então a diferença foi só a
educação, então esse investimento pífio que o Brasil faz em Educação está nos levando
a um horizonte que não podemos esperar nada dessa educação que está sendo
investida no Brasil. Registrado o aparte o vereador ANDRÉ MELO disse que também
não está isentando a responsabilidade do governo federal, nós sabemos que o governo
federal também tem que investir mais em educação, tem que realmente dar mais
sustentabilidade para a educação a nível nacional mas evidentemente que aqueles que
pretendem mostrar o trabalho para puder galgar a Presidência da República também
ter feito o seu dever de casa infelizmente e é isso que eu estou abordando aqui, não
foi feito, não teve nenhum referencial na educação estadual. Mas meus amigos,
existem alguns pontos críticos na nossa cidade que aqui nessa tribuna já denunciei~
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realmente precisa que o senhor Marcos do Queijo tome providências e não é nada
mais do que uma simples poda de arvore que está causando o impedimento da
iluminação pública, está criando aquele âmbito sombrio propícios para atos ilícitos
como roubo, assalto, um dos locais eu já falei aqui fica de frente a Ponte de Penedo
que tem aquelas arvores quase tocando no chão e ali está servindo de antro para os
meliantes e a outra é justamente no Parque Capibaribe no final da Avenida Dois perto
da Oficina de Canindé tem uma área onde estão sendo construídos uns prédios e tem
também algumas arvores ali que serviram de antro para que pessoas má intencionadas
causar prejuízo aos cidadãos que moram em São Lourenço especialmente os que
moram no Parque Capibaribe, então eu gostaria senhor presidente de reivindicar a
vossa excelência a possibilidade de mandar um ofício ou entrar em contato com o
senhor Marcos do Queijo para que ele possa ali providenciar esses trabalhos que são
necessários para que as pessoas não sintam medo de passar no local. Para finalizar
senhor presidente gostaria de dizer a vossa excelência e a todos os vereadores de que
eu estive em reunião com o deputado Mendonça Filho e ele já me confirmou que foi
liberado através de sua emenda parlamentar recursos para duas áreas que realmente
precisam em São Lourenço da Mata, Educação e Saúde, ele está liberando para a área
de Saúde uma emenda parlamentar no valor de duzentos mil reais e para a área
Educacional está enviando uma emenda parlamentar no valor de cento e oitenta mil
reais, eu estou apenas querendo que ele me der alguma documentação para que eu
traga aqui para esta casa para que eu possa entrar com um Pedido de Voto de
Aplausos para o deputado Mendonça Filho e que eu externei para ele essa triste
,,..--...,, realidade que estamos passando e claro eu faço parte da oposição aqui nesta Casa
mais antes de ser oposição eu também sou morador, sou cidadão do nosso município
e que também se eu tenho oportunidade de fazer por onde trazer para a nossa cidade
recursos para a tentativa de melhorar algumas áreas que estão deficientes
evidentemente não irei me insimir de fazê-lo porque eu entendo que realmente
administrar uma cidade é um dever muito árduo e realmente é muito difícil de
administrar principalmente quando não tem recurso, então nos debates que nós
tivemos aqui nesta Casa uma das questões que fomos identificando é que algumas
coisas não acontecem, algumas coisas deixam de acontecer justamente pela falta de
recursos então sensibilizado por isso eu pedi ao deputado Mendonça Filho algumas
emendas parlamentares para o nosso município e que ele também não se negou em
fazer e está enviando para o município de São Lourenço essas duas emendas e que
também já me coloco a disposição uma vez me confirmada o envio dessas eme,n~is
também irei colocar a disposição do povo de São Lourenço da Mata para fiscaliza~
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ver realmente se a sua aplicação foi direcionada para as áreas que eu pedi. Em seguida
o Senhor Presidente convidou para fazer uso da tribuna usando o tempo de liderança o
vereador GILBERTO MONTEIRO onde inicialmente o mesmo saudou a todos os
vereadores saudou a todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida disse
que confessa que hoje não ia usar a tribuna porque tudo cheguei aqui um pouco
atrasado, já tinha começado a reunião e eu perguntei ao vereador Manga se a gente
não tinha combinado de abrir e fechar a reunião para atender os professores e quando
cheguei estava todo mundo usando a palavra, o vereador Leopoldo não sabia porque
estava ausente na reunião,, o vereador Leonardo também não sabia mais a gente tinha
combinado de que a gente ia abrir e fechar a reunião para conversar com os
professores por isso fiquei ali calado, não pedi aparte a ninguém porque quando
chegasse o meu momento eu falar isso porque foi um erro nosso, à gente combinou e
era para a gente ter dado mais atenção aos professores que aqui estavam para saber
alguma resposta nossa ou boa ou ruim ou positiva, ou negativa. Eu confesso que
Secretário em São Lourenço da Mata, toda secretaria tem seu recurso destinado
recurso financeiro para a secretaria de saúde, para a secretaria de educação, para a
secretaria de obras, aqui tudo que a gente pede ao secretário o secretário tem que
pedir autorização ao prefeito, se eu vou abrir uma bueira o secretário manda pedir
autorização ao prefeito, então para que secretário, então essa reunião dos professores
que estão querendo com os secretários é mesmo que nada, eles tem que fazer a
reunião é com o prefeito, o prefeito é que tem que participar da reunião com os
professores e decidir e como chefe do poder executivo é que tem que conversar com
.~ os professores e resolver esse problema dessa greve que vem prejudicando os nossos
alunos da nossa cidade, essa é a minha opinião. Enquanto existir essas políticas
públicas assistencialista no Brasil porque isso vem desde a época militar, acabou a
época militar entrou a democracia que tanto almejávamos por isso, entrou vários
governantes hoje é o PT mais já foi PSDB mais nenhum valorizou a educação porque
não há interesse de certas classes políticas do nosso País principalmente desses mais
velhos como Sarney e etc, em educar o nosso povo para quando chegar na eleição ter
um voto mais fácil, ter o voto assistencialista, agora eduque o nossos povo para ver se
fica nenhum no poder mais, só vai ficar no poder pessoas que é comprometidas com o
povo de verdade, que realmente quer educação boa e de qualidade, que quer uma
saúde de qualidade, esses vão ficar no poder porque o povo vai saber votar mais
enquanto houver essas políticas públicas que não funcionam, que é perto de eleição,
não que eu seja contra que um pai de família recebe uma cesta básica, ou receba uma
salário de uma bolsa família que foi Fernando Henrique que iniciou isso e o PT-r-(
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aprimorou, então hoje tem mulheres me desculpem eu sou contra a miséria, eu quero
que o povo saia da miséria, da fome, mas mulheres hoje parindo para ganhar a bolsa
família, em qualquer lugar do mundo, no país de primeiro mundo você não ver isso,
você ver oportunidades para as pessoas aprenderem alguma coisa, lá eles investem
em educação como nos Estados Unidos que investe em educação e muito para educar
seu povo, para o povo ter direito a uma profissão e não como aqui no Brasil com essas
política assistencialista, aproveita da pobreza, da miséria do povo para puder se
manter no poder e eu sou contra a isso. Em seguida por uma questão de ordem usou a
tribuna o vereador IRMÃO MANOEL para agradecer ao Diretor de Trânsito, senhor
João Santana, que a gente não aguenta mais tanto acidente que está acontecendo ali
em frente ao Hospital Petronila Campos e sábado fui buscar ele e ficamos em frente do
Hospital e naquele momento diversos acidentes iam acontecendo em frente aquele
hospital por falta de sinalização e lá do hospital eu liguei para o Prefeito e ele
autorizou o senhor João Santana sinalizar toda aquela área como também em cima do
Viaduto e fazendo dois quebra mola. Outro assunto que quero falar é sobre segurança
vereador Gilberto Monteiro para que o senhor anote essa observação; é uma
avergonha o que está acontecendo, eu e o vereador manga fomos dar uma volta na
feira e fomos atacados, as mulheres daqueles bancos de feira nos mostrando àquele
Mercado da Carne onde as drogas ali, ninguém pode entrar a tarde ali porque o povo
está usando droga, estão urinando ali dentro do mercado, está uma pouca vergonha,
tem briga todos os dias ali dentro, o pessoal jogando baralho ali dentro, então
segurança não tem, então já que vai acontecer essa reunião com o Batalhão, com o
Comandante para que a gente possa cobrar dele que as viaturas, que o pessoal das
Motos fique sempre à tarde e a noite passando por ali na beira da linha ali naquela
parte da clínica do Dr. Rubens por a droga ali parece uma festa. Em seguida por uma
questão de ordem usou a tribuna o vereador ANDRÉ MELO para dizer que em relação
a sinalização do trânsito ali na frente do Hospital Petronila Campos tanto eu como o
Presidente desta Casa nós colocamos aqui requerimentos solicitando ali a sinalização,
salvo engano eu pedi a sinalização horizontal e vertical e o vereador Leopoldo pediu
um semáforo para aquela localidade, então não começou esse ano os nosso pedidos
para a sinalização em frente ao Hospital, já vem desde o ano passado que nós estamos
aqui alertando o poder público que iria ter acidentes ali naquela área, então queria até
agradecer ao vereador Manoel por ter ligado para o Prefeito e o prefeito ter
autorizado para que realmente se faça isso independente que seja requerimento meu
ou requerimento do vereador Leopoldo ou não o mais importante de tudo é que ~~{f
feito e dizer também que na reunião passada nós fizemos aqui um apelo ao próp~
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João Santana e ao próprio Prefeito também solicitando a Presidência que marque uma
reunião com João Santana seria com o prefeito também mais eu já não tenho
esperança de que isso ocorra certamente por conta das obrigações administrativas
que ele deve ter mais que pelo menos com o Diretor de trânsito seja feita uma reunião
com essas pessoas que moram e comercializam entre a entrada do Parque Capibaribe
e a entrada de Muribara que estão sendo prejudicadas porque em ambos os lados
foram pintados os meios fios de amarelo e que eu já tive uma conversa prévia com o
próprio diretor e ele já externou que realmente pode fazer essa reunião lá com o
pessoas mais que nós precisamos marcar uma data para que eu possa dar uma
resposta aquela população que estão inclusive fechando o seu comércio deixando de
ter a sua renda devida a uma irresponsabilidade, a uma falta de estudo mais concreta
e mais viável para o local e que realmente estão sendo prejudicadas essas pessoas.
Não havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente
encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA onde na ocasião o
senhor Presidente solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que
façam onde na ocasião o vereador André Melo, membro da Comissão de Finanças e
Orçamento e o vereador Leonardo Barbosa membro da Comissão de Justiça e Redação
entregaram a Mesa Diretora os respectivos Pareceres referentes aos Projetos de
Resolução Nºs 104/2014, 105/2014 e 106/2014. Em seguida o Senhor Presidente
colocou em Discussão o Projeto de Resolução Nº 104/2014 de autoria do vereador
Manoel Antonio da Silva - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município
de São Lourenço da Mata ao Pastor David Policarpo de Moura - em discussão -n usou
a tribuna o autor do projeto - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em Discussão o Projeto de
Resolução N2 105/2014 de autoria do vereador Manoel Antonio da Silva - Ementa:
Concede Título de Cidadã Honorífico do Município de São Lourenço da Mata a Ora.
Tereza Cristina Alves Bezerra, Diretora do Hospital e Maternidade Petronila Campos -
em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Irmão Manoel, Leonardo Barbosa,
André Melo, Irmão do Bolo, Gilberto Monteiro, Leonardo Barbosa, Dr. Rubens Alencar,
André Melo, Gilberto Monteiro, Leonardo Barbosa, Irmão do Bolo, André Melo,
Gilberto Monteiro, Rubens Alencar, José Leopoldo, Irmão Manoel, Rubens Alencar,
Celso Luiz e Paulo Sales - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em
seguida o Senhor Presidente colocou em Discussão o Projeto de Resolução Nº
106/2014 de autoria do vereador André Melo - Ementa: Concede Título de Cidadão
Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Deputado Estadual Ma~i_ail
Cavalcanti - em discussão -usaram a tribuna os vereadores: Paulo Sales, Leonardc>{'\
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Barbosa, Gabriel Fonseca, André Melo, Gilberto Monteiro e José Leopoldo - em
Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente
colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº
068/2014 de autoria do vereador Paulo Sales - Calçamento da Avenida Brasil,
localizada no Loteamento Lagoa Azul, Manguba, São Lourenço da Mata/PE - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 073/2014 de autoria do vereador Denis
Alves - Implantação de Asfalto na Rua Manoel de Moura no Caiará - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 074/2014 de autoria do vereador Denis Alves - Voto de
Aplauso a Wellington Ferreira da Silva, pelos serviços prestados na Comunidade da
Várzea Fria, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
076/2014 de autoria do vereador Dr. Rubens Alencar - Faz um veemente apelo ao
Presidente José Leopoldo que seja formada uma comissão de quatro (04) vereadores
para acompanharem e participarem ativamente do Projeto de Lei n2 2.159/06 que
institui o Plano Diretor de São Lourenço da Mata para criar uma Zona de Expansão
Urbana 1, ZEU 1 na área as margens da BR 408 onde se pretende consolidar os usos
industrial, atacadista de grande porte e de logística - em discussão - usou a tribuna o
autor do requerimento, não havendo mais quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes;; Requerimento Nº 077/2014 de autoria do
vereador Dr. Rubens Alencar - Confecção de Cartazes para serem afixados nas
í" farmácias contempladas pela Lei 11.347 /06, de acordo com a Lei Estadual 14.620/2012
de autoria do deputado estadual Ricardo Costa - em discussão - usou a tribuna o
autor do requerimento e o vereador José Leopoldo, não havendo mais quem queira
discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes:": Requerimento Nº
078/2014 de autoria do vereador Dr. Rubens Alencar - que haja a fiscalização pela
ANVISA e Secretaria de Saúde em todos os Supermercados do Município - em
discussão - usaram a tribuna os vereadores: Dr. Rubens Alencar, Dr. Gabriel Fonseca e
Gilberto Monteiro, não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade dos presentes; ; Requerimento Nº 079/2014 de autoria do vereador
Dr. Rubens Alencar - Seja construída uma Ponte com via dupla, ciclovias e calçadas
para pedestres sobre o Canal do matadouro, antigo Rio da Remela, Vila Rica, na Rua
Belém de São Francisco - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento, não
havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade À~5 . presentes; ; Requerimento Nº 080/2014 de autoria do vereador Dr. Rubens Alene'êrf- \
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Que seja feita a construção do Calçamento da Rua paralela à toda extensão do canal
do matadouro, antigo Rio da Remela, no bairro Vila Rica - em discussão - usou a
tribuna o autor do requerimento, não havendo mais quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; ; Requerimento Nº 081/2014 de
autoria do vereador Dr. Rubens Alencar - Para que sejam Podadas todas as árvores do
município de São Lourenço da Mata, especialmente as árvores das principais ruas
centrais, tendo em vista o risco iminente de acidentes físicos e elétricos - em discussão
- não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade
dos presentes; ; Requerimento Nº 083/2014 de autoria do vereador Dr. Rubens
Alencar - Para que haja a criação da Associação Amigos do Rio Capibaribe com o
intuito de cuidar, fiscalizar e restaurar nosso ecossistema aquático, onde farão parte
da mesma profissionais especializados, tais como, biólogos, engenheiros florestais,
engenheiros florestais, geólogos e alunos da educação infantil e sociedade de um
modo geral - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento, não havendo
mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; ;
Requerimento Nº 086/2014 de autoria do vereador Celso Luiz - Confecção de Placas
com identificações de Ruas e Números do CEP no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira,
São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo mais quem queira discutir - em
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 088/2014 de
autoria do vereador Junior de Muribara - Solicita a Compesa à inclusão das famílias do
bairro de Muribara no Programa baixa renda - em discussão - não havendo mais
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 091/2014 de autoria do vereador Dr. Gabriel Fonseca - Reposição
de paralelos, esgoto, drenagem e capinação da Rua Primeira Travessa Beira Rio, bairro
de Penedo de Baixo, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo mais quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 092/2014 de autoria do vereador Dr. Gabriel Fonseca -
Pavimentação, drenagem e Saneamento Básico e Iluminação Pública da terceira
Travessa do Cano, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo mais quem
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 093/2014 de autoria do vereador Dr. Gabriel Fonseca - Limpeza e
desobstrução do canal da Rua Alto caruaru em Beira Rio, São Lourenço da Mata - em
discussão -não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 094/2014 de autoria do vereador Dr.
Gabriel Fonseca - Reposição de paralelos, esgoto, drenagem e capinação da~~
Fernando Galvão, bairro de Penedo de Baixo, São Lourenço da Mata - em discussã~- '
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não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade
dos presentes. Não havendo mais nenhum assunto a tratar o Senhor Presidente deu
por encerrada a presente reunião marcando a próxima para o dia 17 /04 às 10h00minh
no plenário desta Casa. No que eu Glória Rejane de Moura, digitei a presente Ata que
dato e assino. São Lourenço da Mata, 15 de abril de 2014.
JOSÉ~A~ETO
PRESIDE~;~· ....•.. r
JOSÉ GABRIEL DA FONSECA NETO
12 SECRETÁRIO
NHO
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