sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos nove (09) dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, (2014), nesta cidade 
de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. 
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador José Leopoldo Afonso Neto, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: Anderson Gomes Coutinho, Denis Alves de 
Souza, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Antonio Barros de Souza Filho (Manga), 
Leonardo Barbosa dos Santos, Dorotéa Rodrigues de Andrade Ribeiro, Elias Bezerra 
0 Cavalcante Júnior, Manoel Antonio da Silva, Adeilson Barbosa de Moura, Paulo de 
Miranda Sales, Rubens Maurício de Alencar e Carlos André Barbosa de Melo. Deixou de 
comparecer os vereadores: José Gabriel da Fonseca Neto, Celso Luiz dos Santos, Denis 
Alves de Souza e Carlos André Barbosa de Melo . Havendo número legal o Senhor 
Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte 
frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS 
NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1º e 2º secretários respectivamente os 
vereadores Leonardo Barbosa dos Santos) a doe. e Anderson Gomes Coutinho. Em 
seguida o Senhor Presidente convidou o 2º secretário para fazer a leitura da Ata da 
reunião anterior. Concluída a leitura o senhor presidente colocou a mesma em 
discussão, não havendo quem queira discutir colocou em votação onde foi Aprovada 
por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente convidou o 1º 
secretário para fazer a leitura do Expediente onde constou da leitura do Projeto de Lei 
Nº 009/2014 oriundo do poder executivo - Ementa: Institui o Plano Municipal de 
Educação (ano 2013/2023) e dá outras providências; e leu os Requerimentos Nºs 
123/2014 à 144/2014. Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra 
0 o Pequeno Expediente passando para o Grande Expediente, onde o senhor presidente 
convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador IRMÃO 
MANOEL onde inicialmente o mesmo saudou a todos os vereadores, a todos os 
presentes e a todos os internautas. Em seguida disse que gostaria d pedir ao senhor 
presidente para anotar o que vai falar para depois a gente fazer uma cobrança mais 
oficial as autoridades principalmente na parte da segurança e na parte também do 
executivo. Aquele Shopping Timbí abandonado a mais de vinte anos ele esta com suas 
portas quebradas e ali o povo de Umuarama, o povo de Penedo e o povo da região que 
passam por ali estão sendo ameaçada de assaltos, a droga ali dentro é demais então 
senhor presidente precisa existir uma cobrança maior as autoridades de São Lourenço 
da Mata porque está faltando menos de trinta dias para Copa imagine chegar aqui o 
turista e ver dentro do comércio, na beira da pista onde todo mundo passa ver um 
prédio daquele abandonado então senhor presidente ei peço que o senhor faça um 
relatório para a gente pedir o Batalhão para o carro da polícia sempre passe ali porque 
aquilo ali está de uma forma tal que os moradores não estão mais suportando e agora 
com as portas arrombadas sempre serviu ali para o povo fumar, vender, traficar e 
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çar a todos que por ali passam. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador 
ANDERSON COUTINHO onde inicialmente o mesmo saudou a todos os vereadores, a 
todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida disse que o vereador Irmão 
Manoel está de parabéns por trazer um assunto de tão grande importância para o 
município que é aquele prédio abandonado ali no bairro de Penedo, vale salientar 
nobres amigos vereadores que quando irmão Manoel coloca aqui com muita 
veemência o pedido ao presidente da Casa que seja notificado ao Batalhão que mande 
viaturas para fazer a segurança eu acredito que a gente não poderia ocupar a policia 
militar do nosso município para fazer rondas naquele local pela seguinte questão, 
existem várias vertentes que poderíamos levantar aqui, de quem é o prédio? Se tem 
um dono ele deveria colocar segurança própria. Como está sendo a vistoria do 
município junto ao IPTU, será que o proprietário está pagando IPTU do prédio? Não sei 
se esta Casa tem uma comissão para esses assuntos, mas se tive vamos junto a 
prefeitura marcar uma reunião com a secretaria de tributação, com o secretário de 
governo para que a gente faça um levantamento não só daquele prédio mais de outros 
que tem dentro do município sem pagar IPTU. Temos aqui o vereador Dr. Rubens 
Alencar, médico, onde ele possui sua clínica e tem o seu IPTU em dias isso eu tenho 
certeza e ele tem pago os impostos ao município e aquele prédio parece que é de um 
político da cidade do Recife o deputado estadual Daniel Coelho que está abandonado 
aqui no nosso município e eu posso chamar aquilo ali de um elefante branco aonde 
poderia ter sido aproveitado para cursos de qualificação profissional e outras 
atividades, então é preciso que esta Casa junto ao município peça a desapropriação 
daquele prédio ou entramos junto ao Ministério Público para se ter mais informações 
daquele prédio o que não pode é assaltos esta acontecendo ali, daqui a pouco a gente 
vai estar em rede nacional falando de estrupo como o vereador Irmão Manoel bem 
coloca que as portas estão abertas, então esta Casa não pode se conter a isso e eu 
acredito que a gente vai esta se aprofundando mais conhecimento para que a gente 
busque uma solução. Em seguida o Senhor Presidente vereador JOSE LEOPOLDO disse 
que gostaria de esclarecer que ali se trata de um prédio particular, que não tem 
dinheiro público ali, o prédio está em curso um Processo Judicial com os sócios onde 
um dos sócios já tem várias condenações e o outro foi notificado a pouco tempo sobre 
aquela situação; eu acho importante a discussão e eu concordo em parte com o 
pronunciamento do vereador Anderson é destinar a polícia militar que é para dar 
proteção a população que é público destinar uma guarnição para proteger um prédio 
particular, privado onde os seus donos não cuidaram do prédio; a questão da 
desapropriação eu também concordo depois que o prédio seja demolido porque está 
provado que se for recuperar vai sair mais caro do que levantar outro porque a 
estrutura do prédio está toda comprometida por conta do abandono, da falta de 
manutenção, eu vou procurar saber do Jurídico da Casa em que estancia dentro da 
justiça está o processo para dar uma cópia aos vereadores porque é uma questão que 
já está sendo discutido na justiça. O prédio não funcionou por conta do poder público, 
não funcionou por conta dos próprios proprietários que não deram o devido 
tratamento. Registrado o aparte o vereador IRMÃO MANOEL disse que entende o 
senhor presidente, entende também o que o vereador Anderson falou a respeito da 
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, eu não estou me referindo que a policia vá tomar conta do prédio, enquanto as 
autoridades, os administradores, o executivo não tomar uma providência a respeito do 
abandono do prédio a população não pode correr o risco dos vândalos que estão ao 
redor dele, eu estou me referindo para a policia levar a segurança para o povo 
enquanto se der uma solução para o assunto do prédio. Eu aqui falando e já teve uma 
pessoa que ligou para o vereador Irmão do Bolo dizendo que já tem uma firma dando 
uma geral no prédio, tudo bem, agora vamos pedir para que a Secretaria de Obras de 
São Lourenço da Mata vá lá também fiscalizar o que é que eles estão fazendo. 
Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA onde 
inicialmente o mesmo saudou a todos os vereadores, saudou a todos os presentes e a 
todos os internautas. Em seguida disse a prefeitura haja vista que no outro mandato 
teve uma questão dessa e nós averiguamos que há um processo na justiça tramitando 
e a intenção da prefeitura erra justamente essa, desapropriar aquele prédio porque 
aquilo ali está causando transtorno para a comunidade mais só que tem esse processo 
tramitando na justiça e só pode tomar alguma atitude depois que for transitado e 
julgado para ter uma definição aia sim a prefeitura pode tomar uma decisão para que 
ou seja desapropriado ou eles façam uma outra coisa ali, mas no momento Irmão 
Manoel fica impossível por conta desse processo que tramita na justiça. Registrado o 
aparte o vereador IRMÃO MANOEL disse que espera que a prefeitura tome alguma 
providência a respeito da segurança e a respeito dos moradores para que amanhã a 
gente não veja alguém matar outro ali dentro daquele prédio velho porque estamos 
falando de segurança para o povo porque o povo é quem precisa, o que estou me 
referindo é no sentido de se tomar uma providencia hoje para não acontecer um fato 
pior amanhã. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador GILBERTO MONTEIRO 
onde inicialmente o mesmo saudou a todos os vereadores, saudou a todos os 
presentes e a todos os internautas. Em seguida disse que entende a preocupação do 
vereador Irmão Manoel porque ali pode se tornar um ambiente propício para a droga, 
para a prostituição, para tudo, agora quanto ao que pode e ao que não pode quem 
determina é a justiça como o vereador presidente falou, agora aproveitando que 
estamos falando de prédio vou falar um prédio público que já falei nesta Casa e 
inclusive tem um requerimento, vossas excelências sabem que o prédio onde funciona 
a Junta Militar de São Lourenço da Mata foi a primeira prefeitura de São Lourenço da 
Mata, ai nós poderemos cobrar, eu coloquei um requerimento nesta Casa para 
reformar aquela casa pela história porque é um patrimônio tombado, parece quando 
os holandeses passaram por aqui naquele tempo deram um tiro de canhão na Junta 
Militar, tá uma coisa de total abandono e é como o vereador Irmão Manoel falou, São 
Lourenço é a cidade da copa, vamos receber turistas e como é que deixam um 
patrimônio daquele tombado daquele jeito e eu mesmo tenho vergonha quando os 
jovens da nossa cidade vão ali prestar juramento, jurar abandeira, vão ali se alistar e 
entram numa Junta Militar daquela, cadeirantes, as pessoas descem as escadas para 
vir atender o cadeirante na rua porque não tem rampa de acesso e eu cobrei também 
uma rampa de acesso, pedi para a prefeitura alugar outro prédio para a Junta Militar e 
deixar aquele ali como um Museu e até agora não foi tomada nenhuma providência, 
eu acho uma vergonha a Junta Militar do jeito que estar. Registrado o aparte o 
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MANOEL disse que quando uma casa comercial quando teve em 
Santa Maria no Rio Grande Sul que pegou fogo o prédio era particular então o que eu 
estou me referindo é que um prédio particular está abandonado, mesmo que tenha 
uma ação na justiça, está correndo o risco e cadê os órgãos fiscalizadores porque tem 
que existir algo emergencial, eu sei que o prédio é particular, eu sei que tem uma ação 
na justiça mais existem órgãos como o do Bombeiro, então tem que ter uma 
providência dos órgãos fiscalizadores porque pode causar um acidente mais grave e 
morrer gente, então cabe uma ação também desses órgãos fiscalizadores junto a 
justiça para se tomar outro meio de providência enquanto a justiça determine o que 
vai fazer do prédio, mesmo sendo da defesa civil, mesmo sendo do bombeiro, mesmo 
sendo da vigilância sanitária, eu acho graça na outra gestão aqui nesta Casa a vigilância 
sanitária mandou um oficio para esta Casa pedindo para não ter nenhum 
Sepultamento aqui porque corre o risco de contaminação no ambiente, então ninguém 
entrava no cemitério, a vigilância sanitária de São Lourenço onde é que estar ela 
precisa também fazer um relatório, então tem que ter um relatório da vigilância 
sanitária, tem que ter um relatório do bombeiro, tem que ter um relatório da 
secretaria de segurança de São Lourenço e precisa ter um relatório também do 
secretário administrativo porque se uma parede daquela cair e matar quatro, cinco 
pessoas no outro dia está tudo resolvido, o que estou me referindo é a pressão que a 
gente precisa fazer para que àqueles que fiscaliza por ir lá e fazer um relatório o que 
não pode é todo mundo ficar calado e esperar que a justiça venha determinar depois 
que matar muita gente. Na ocasião o Senhor Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO 
disse que a comparação do vereador irmão Manoel não cabe, a comparação que o 
vereador faz do Shopping Timbí abandonado com a boate não cabe, a boate estava em 
funcionamento e o Shopping não estar em funcionamento. Que entendo a 
preocupação do vereador, nós vamos fazer um ofício ao Batalhão pedindo para dar um 
reforço nas rondas na área, agora a prefeitura, o poder público, enquanto a justiça não 
der a sua sentença transitada e julgada a prefeitura não pode colocar a mão ali, então 
a comparação do senhor não cabe nesse caso porque uma estava em funcionamento e 
a outra está fechada, agora se o shopping estive funcionado, as paredes com 
infiltração ai tinha que ter uma fiscalização mais o prédio está fechado, vossa 
excelência está insistindo num assunto que não é competência do poder público 
quando existe uma ação judicial. Em seguida o vereador IRMÃO MANOEL disse que 
solicita do senhor presidente que faça um ofício comunicando a Justiça ou o Ministério 
Público comunicar tudo o que está acontecendo atualmente. Na ocasião o senhor 
presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que a justiça tem mais conhecimento do 
que nós porque ela está com o processo nas mãos. Solicitando um aparte usou a 
tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA para dizer que gostaria de parabenizar o 
vereador Irmão Manoel por trazer esse assunto a esta Casa, é um assunto pertinente, 
mas a gente entende que o senhor às vezes foge um pouco do assunto, fica querendo 
comparar Zé buchudo com Jesus Cristo porque o senhor falou da questão da Vigilância 
Sanitária aqui dentro da Casa e eu vou lhe explicar porque foi na época em que eu era 
Presidente desta Casa, primeiro porque é para ter velório público no município e não 
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um velório que der condições ao povo e ai a Câmara de Vereadores sofre com isso, 
agora a Vigilância Sanitária esteve aqui e deu um laudo por quê? porque a gente tinha 
reunião de noite e durante o dia tinha velório aqui no meio do plenário e quando a 
gente entrava aqui para a reunião a noite a gente sentia aquele cheiro, quantas vezes 
pessoas aqui vazou na caixão, então a vigilância sanitária proibiu por conta disso, ela 
deu um parecer técnico por conta que teve corpo que vazou e a gente não tinha 
funcionário adequado para estar limpando aqueles resíduos. O Senhor trás um assunto 
para Casa do Shopping que é pertinente agora que a gente infelizmente esbarra na 
Justiça, o Prefeito já tentou desapropriar, são vários sócios como bem falou o senhor 
presidente e a justiça é quem vai decidir o que deve fazer nesse shopping porque tem 
mais de cem mil que está devendo de IPTU então à prefeitura tem o interesse de 
ganhar o dinheiro dela porque quem está perdendo é os cofres públicos com isso, 
agora a gente entende que tem um processo que está circulando, agora a gente pode 
descobrir quem são os proprietários, mandar um ofício para eles tomarem uma 
atitude. Registrado o aparte o vereador IRMÃO MANOEL disse que voltando a respeito 
do ofício que a vigilância sanitária mandou para esta Casa eu acho que competência 
seria dos vereadores tomar uma decisão dessas por que senão ninguém poderia ir ao 
cemitério senão ia ser contaminado; o que eu vi foi que veio um ofício para esta Casa 
proibindo que tivesse velório aqui nesta Casa mais quando morria um filho de uma 
pessoa que tivesse dez centavos a mais do que a gente o corpo vinha para aqui, então 
não pode ter dois pesos e duas medidas nesta Casa e que eu falei muito por ai, a 
presidência desta casa tem o poder, tem a caneta para tomar as medidas junto com os 
demais vereadores. Em seguida o senhor presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO disse 
que quer fazer uma defesa ao vereador Leonardo e nessa defesa eu me incluo porque 
hoje estou na presidência que é muito bonito o discurso, é lindo, só que quando morre 
um parente ou um amigo de um vereador ele é o primeiro a ligar para o Presidente 
para pedir a Câmara, o discurso é lindo agora me diga a situação do presidente, Deus 
nos livre chega um vereador liga para mim hoje e diz que morreu um tio, o pai ou a 
mãe e ele quer a Câmara quem é que vai negar, não nega, eu duvido negar, agora o 
que não pode como era antes, há muito tempo atrás aqui todo dia era um velório, 
agora depois da questão da vigilância sanitária houve uma moderação, quando a 
cidade tiver um velório público decente, organizado ai isso vai acabar, o que a gente 
deve brigar é um velório municipal decente como Camaragibe não tinha mais tem 
hoje. Em seguida o vereador IRMÃO MANOEL disse que o que está se referindo é que 
não caberia a Vigilância Sanitária ela mandou esse ofício agora ou seria para todos ou 
para ninguém, que estou vendo dois pesos e duas medidas não é discurso bonito não, 
se veio o ofício suspendendo que viesse corpo para esta Casa agora se esse ofício era 
para ser obedecido era para ser obedecido para todo mundo, o que estou querendo 
dizer é que antes do ofício o senhor cedia esta Casa para todo mundo mais na hora 
que o ofício veio ficou assim, Zezinho sim, Antonio não, então ou parava para todos ou 
então cancelava o ofício, esta Casa é para o povo, é para servir, então o que estou me 
referindo é que houve essa diferença mesmo depois que o ofício veio para esta Casa. 
Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador ANDERSON COUTINHO para dizer 
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nda essa discussão é para os senhores observarem o que o nosso presidente 
colocou aqui com muita clareza, o que falta para o nosso município é um espaço para 
acolher o falecido e a sua família e os seus amigos. Vamos tocar na tecla que foi tocada 
pelo vereador Irmão do Bolo, pelo vereador Gilberto Monteiro, André Melo que não se 
faz presente por motivos maiores, em relação à expansão dos nossos cemitérios, é 
preciso que esta Casa se sensibilize como já está sensível e marcar uma Audiência 
Pública junto com o Secretário de Obras, o Prefeito do Município, para a gente 
resgatar a questão tão pertinente que é a expansão dos Cemitérios do nosso 
município, têm pessoas Irmão do Bolo que estão enterrando os seus entes queridos 
em outras cidades como Paudalho. Como o nosso Presidente tratou é preciso Irmão 
Manoel ter um discurso mais um discurso baseado nas necessidades que estamos 
enfrentando no dia a dia no nosso município por isso eu proponho para os demais 
amigos vereadores que marquemos uma audiência Dr. Rubens Alencar, uma audiência 
pública porque amanha pode ser minha avó, minha mãe, minha irmã ou um amigo que 
venha a falecer e aonde vou enterrar o meu ente querido, vou enterrar no fundo da 
minha casa e ai vai bater na tecla e o CPRH não permite que a terra seja liberada para 
que se construa o tal cemitério, ora o CPRH só sabe dizer que a terra não é m 
veemente para tala serviço então o CPRH também diga onde há uma terra em São 
Lourenço para a construção do cemitério, o que não pode é o CPRH ser oposição à 
necessidade do município de São Lourenço da Mata e o senhor Irmão Manoel há de 
concordar que esta Casa é a Casa do povo, eu tenho certeza e não estou defendendo o 
vereador Leonardo porque mão sou advogado do mesmo, mas esta Casa aqui não só 
recebia pessoas de classe alta ou classe b não, esta Casa sempre esteve à disposição do 
Município de São Lourenço da Mata, daqueles que me elegeram e daqueles que não 
me elegeram, então quero deixar as minhas humildes palavras e pedir a vereadora 
Dora, aos vereadores Paulo Sales, Irmão do Bolo, Gilberto Monteiro e ao vereador Dr. 
Rubens que sempre tem tido um contato com mais afinidade a gestão, ao vereador 
Irmão Manoel e ao presidente desta casa para que a gente marque uma Audiência 
, ,,........, solicitando solucionar esse problema que é Cemitério ou os cemitérios do nosso 
município. Em seguida solicitou um aparte o vereador PAULO SALES para dizer que a 
título de informação quero dizer apenas que o Velório, a ordem de serviço da 
terraplanagem já começa na próxima semana ali na frente da UPA. Registrado os 
apartes o vereador IRMÃO MANOEL agradeceu a informação e disse que vamos ter 
em São Lourenço um velório decente. Quanto ao vereador Andersen Coutinho dizer 
que não falei nesta Casa que esta Casa não servia não, que falei no sentido que quando 
esse ofício chegou aqui ficou atendendo uma classe e a outra não. Em seguida o 
Senhor Presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o 
vereador LEONARDO BARBOSA onde inicialmente o mesmo saudou a todos os 
vereadores, a todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida disse que o 
vereador Leopoldo presidente desta casa colocou uma questão de discurso fácil, 
primeiro Irmão Manoel para eu vir debater um assunto eu preciso ter base do que vou 
discutir, eu não ia revelar isso não mais vou revelar agora, quando o senhor falou isso 
eu fui presidente desta Casa e foi na minha gestão e não tinha essa discriminação de a 
ou de b não, depois que chegou aquele ofício parou seis meses porque eu era 
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presidente desta Casa e não permiti mais porque o parecer técnico ele dizia que esse 
lugar não era adequado para ter velório e nós seguramos aqui seis meses e eu tenho 
até uma dívida vereador Leopoldo com o ex-vereador Deodato que a irmã dele me 
procurou para botar o pai aqui e eu disse que não podia mais e nós passamos seis 
meses sem ter velório aqui foi quando um dia de madrugada morreu a irmã de Lúcia e 
o Prefeito pediu para colocar, ele veio aqui de madrugada e o vigia liberou, então 
daquele dia em diante eu disse que entrou ela então ia entrar todos, que estou lhe 
explicando vereador Irmão Manoel porque o senhor disse aqui que entra a e não entra 
b mais passou seis meses sem entrar e por isso que eu tenho essa dívida com Deodato. 
Dizer que me coloco a disposição do vereador Irmão Manoel para a gente ir à justiça 
procurar saber o endereço nesse processo e a gente mandar ofício para a gente cobrar 
dos proprietários, que a sua preocupação é pertinente porque as portas estão abertas, 
as pessoas estão fumando droga lá dentro e praticando atos sexuais, é pertinente a 
sua preocupação e podemos chegar até o proprietário e reivindicar isso dele para que 
tome as providencias, eu me solidarizo com o senhor e pode contar comigo. Mas 
senhor presidente eu queria passar uma informação sobre o COMAD - Conselho 
Municipal Antidrogas, dizer que nos reunimos hoje pela manhã e no próximo dia trinta 
nós vamos fazer uma ação, uma intervenção na Escola Hermínio Moreira Dias, vai 
haver um foro juntamente com uns teatros voltado em relação às Drogas, é um colégio 
que está hoje muito falado com todo tipo de droga entrando na escola e a gente vai 
fazer uma intervenção lá, uma ação no dia trinta desse mês e posteriormente a 
segunda Escola vai ser o Senador José Ermírio de Moraes, em Tiúma que muitas vezes 
o vereador Antonio Manga usa essa tribuna para dizer que não aguenta mais ver 
aquela situação daquele colégio então nós vamos fazer também uma intervenção 
nessa Escola levando política pública voltada as drogas para que possamos minimizar, 
nós sabemos que hoje a nossa sociedade está perdendo esse jogo contra as drogas e 
nós sabemos que não é fácil, acho que as autoridades e os gestores públicos teria que 
ter mais sensibilidade neste assunto, investir mais para que possamos criar mecanismo 
para tirar esses jovens desse mundo, um mundo que só leva a desgraça e o final é a 
morte, então o Conselho está se empenhando, fazendo o que pode, sabemos que não 
é fácil, estamos tentando criar um mecanismo, um projeto para buscar recursos fora, 
haja vista, que o município não destina nenhum recurso para fazer esse trabalho e a 
gente fica às vezes com as mãos atadas querendo desenvolver um trabalho mais 
esbarra no financeiro. O vereador Irmão do Bolo tem um projeto que está implantando 
em São Lourenço da Mata, graças a Deus vai dar certo esse projeto dessa Casa de 
recuperação, é um trabalho belíssimo que o vereador Irmão do Bolo está tentando 
implantar dentro do nosso município tenho certeza que é de grande valor que nós 
devemos realmente abraçar essa causa de Irmão do Bolo porque em nossa cidade hoje 
o índice é muito grande desses jovens que vivem andando nesse caminho, então 
temos que ter uma preocupação muito grande em relação a esse assunto das drogas, 
está ai a Copa do Mundo a menos de cinquenta dias para acontecer, nós sabemos que 
nesses eventos vem todo tipo de gente para a nossa cidade e nós devemos está 
preparados para isso, a exploração sexual aonde alguns turistas vem com esse 
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proposito então já deve está sendo implantada pela Secretaria de Ação Social um 
trabalho voltado a isso a exploração sexual, o Estado de Pernambuco também está 
trabalhando nesse sentido porque quantos milhões de pessoas vamos receber aqui no 
nosso Estado e cada um vem com sua maneira, vem com seu pensamento, vem com o 
seu vício então devemos está atentos também São Lourenço da Mata não está 
excluído porque nós fazemos parte, nós somos sub sede da Copa do Mundo , a Copa 
do Mundo é na nossa cidade e precisamos está atento a esta causa. Eu queria também 
nobre vereador Gilberto lhe responder sobre a questão da casa onde funciona a Junta 
Militar, a Secretaria da Mulher através da secretária Íris Moura captou um projeto, 
uma verba me parece de mais de duzentos mil reais para recuperar toda àquela casa 
que posteriormente vai ser servida para a Secretaria da Mulher, ela captou esse 
recursos e parece que já estar em fase de licitação para ser toda transformada e 
recuperada e permanecer com os mesmos padrões porque é um prédio tombado, um 
prédio histórico onde foi à primeira prefeitura deste município, então a gente sente 
igual a senhor em ver um prédio naquele nas condições daquela, é deplorável a 
situação e a gente até se envergonha de ver um prédio daquele dentro do centro do 
nosso município naquela situação, eu estive lá há quinze dias e me senti mal em ver 
como aquelas pessoas trabalham naquelas condições ali, então é muito pertinente a 
sua colocação vereador, mas ela vai ser recuperada, a secretaria da mulher conseguiu 
essa verba através do governo federal e vai recuperar aquela casa e tenho certeza que 
vai ficar muito bom. Para encerrar senhor presidente nós entramos com um 
requerimento nesta Casa pedindo uma reunião com os administradores da Arena 
Pernambuco porque a Arena Pernambuco depois da pós Copa ela vai ser uma casa de 
eventos tanto para jogos, como para formaturas, como para casamentos, show, feiras, 
vai ser utilizada a Arena Pernambuco para esses fins como o Centro de Convenções e 
realmente eles querem concorrer com o Centro de Convenções e nós daqui da cidade 
não podemos perder essa chance, um atrativo desse porque hoje o atrativo desse e o 
~ point hoje de Recife e de São Lourenço é a Arena Pernambuco, você pode ir ali ao final 
de semana que você pode ver muitos jovens com skate, com bicicleta, famílias fazendo 
piquenique ali ao redor da Arena, então nós devemos hoje ter uma preocupação de 
aproveitar esse momento e inserir São Lourenço da Mata, esse requerimento é 
justamente com o Secretário de Turismo do nosso Município para trazer mecanismo 
que venha beneficiar São Lourenço, não podemos ficar de fora nesse momento, então 
esse requerimento é no intuito disse, a gente ver qual é a fatia que vai ficar para o 
nosso município e também a gente ter o nosso espaço quando a prefeitura precisar 
fazer um evento qual é essa demanda e também queremos ser parceiro nesse 
momento feliz que a nossa cidade esta passando. Na ocasião o Senhor Presidente 
vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que partiu do vereador Dr. Rubens e nós estamos 
junto a UVP tentando fazer o Congresso de final de ano da UVP na Arena, trazer para 
cá cerca de trezentos, seiscentos vereadores para o nosso município para que eles 
conheçam não só a Arena mais a nossa cidade para que a gente possa movimentar o 
comércio nesses três dias, então eu vou chamar alguns colegas vereadores para que a 
gente faça algumas visitas aos restaurantes para que a gente prepare a cidade e 
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ofereça todas as condições possíveis, nós estamos em negociação com Biu Farias para 
que a gente traga para cá esse Congresso que será o primeiro realizado em nosso 
município. Solicitando um aparte o vereador DR RUBENS ALENCAR disse que quer aqui 
agradecer as palavras do vereador Leonardo, acho que a Cidade da Copa é um grande 
empreendimento, empreendimento esse que vai se tornar um legado eterno para a 
cidade de São Lourenço da Mata. O que eu vejo hoje na cidade de São Lourenço são 
pessoas sem aquela expressão de felicidade por ter essa Arena tão valiosa para a nossa 
cidade, eu acho quando fiz alguns requerimentos aqui pedindo ao Prefeito Ettore 
Labanca para que fosse enviado ônibus para as Escolas de São Lourenço da Mata para 
que haja a visitação a essa tão grandiosa Arena porque lá começa a cidade inteligente 
e essa cidade inteligente é composta inicialmente por quatro mil e quinhentos imóveis 
para moradia, uma universidade que é transferida da cidade do Recife para o nosso 
município, isso vai garantir a todos nós, ao Brasil e ao Mundo espaço para todos nós 
trabalharmos e vivermos com qualidade de vida, então tenho certeza que esse 
requerimento feito pelo vereador Leonardo solicitando essa audiência pública com os 
gestores atuais da Arena da Copa vai ser de extrema valia para o município de São 
Lourenço da Mata e para todos nós, gente a gente não sabe o potencial que aquela 
Arena tem para a gente, é importante que cada aluno, cada professor, cada cidadão 
conheça a Arena de Pernambuco só assim ele vai ver, ele vai sentir que foi tudo de 
bom que o governo federal nos trouxe, eu queria estar nos olhos, no coração de cada 
um do povo de São Lourenço para estimular para fazer da batida do coração desse 
povo trazer a felicidade, eu estou vendo o povo sem semblante na nossa cidade, eu 
não sei o que está acontecendo, parece-me que existe uma insatisfação tão grande 
que impede os olhos do nosso povo de brilhar, mais uma vez o vereador Leonardo eu 
quero lhe agradecer e gostaria que todos os vereadores que compõem essa bancada 
trouxesse sempre o assunto da Cidade da Copa para que a gente possa debater e abrir 
a mente e o coração do povo de São Lourenço para que eles possam sentir, viver e 
vibrar com a Copa do Mundo. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA 
disse que o vereador Dr. Rubens fala com muita propriedade quando diz que não ver 
alegria, eu mesmo sinto orgulho de dizer que moro em São Lourenço, já amava a 
minha cidade e agora amo mais ainda, então eu tenho esse orgulho de São Lourenço 
ser a Cidade da Copa, outrora era dito por ai que ia trazer um Presídio para São 
Lourenço, mas não, o que vem para São Lourenço é um empreendimento como Dr. 
Rubens coloca com muita propriedade isso vai trazer um legado muito grande para 
essa cidade. Porque você nota ali que a Construtora Pernambuco já concluiu o 
Residencial e já vai fazer a segunda parte e Recife não tem mais local para expandir e 
eu tive escutando a JC New um consultor que é da área de empreendimento dizendo 
que quatro cidades do estado de Pernambuco hoje é destaque na área imobiliária que 
são: Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Goiana e São Lourenço da Mata e eu fiquei 
feliz quando ele citou São Lourenço da Mata, outrora a gente escutava São Lourenço 
com outras notícias mal que fere a nossa dignidade, hoje não, hoje a gente ver a 
Cidade do Desenvolvimento, cidade que está crescendo, cidade que a gente hoje não 
tem a dimensão como vai ser esta cidade pós Copa porque esse legado todo vai ficar 
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em nosso município, o Magazine Luiza está sendo instalada em nossa cidade, a Casa 
Bahia também, o Banco do Nordeste que foi inaugurado ontem, então isso é uma 
alegria para nós, temos a maior reserva de Pau Brasil na nossa cidade, devemos vibrar 
com isso, devemos criar mecanismo para exploração do nosso turismo rural, temos 
mias de vinte e dois Engenhos dentro do nosso município, então nossa cidade é rica e 
eu tenho orgulho da minha cidade porque tenho certeza que São Lourenço não será 
mais aquele depois desses empreendimentos dentro da nossa cidade. Solicitando um 
aparte usou a tribuna o vereador GILBERTO MONTEIRO disse que deixando a deixa do 
Dr. Rubens e a do vereador Leonardo vocês foram muitos felizes falando sobre a 
Cidade da Copa onde ela vai trazer crescimento, desenvolvimento, empreendimentos 
para a nossa cidade, e faço das suas palavras as minhas palavras, mas aproveitando 
quando Dr. Rubens citou que via nos rostos das pessoas tristeza não é só em São 
Lourenço é em todo o Brasil, o Brasil está descrente dos políticos, o povo está 
descrente da classe política, está descrente do poder judiciário quando Juízes do 
Supremo Tribunal Federal faz um julgamento daquele em relação aos Mensaleiros, o 
povo não aguenta mais ser maltratado, sem uma Saúde digna, não tem segurança, Rio 
de Janeiro hoje é uma praça de guerra, estão destruindo o patrimônio público de 
revolta, ontem aqui em Recife o Metrô parou, fecharam as ruas, tocara fogo nos 
ônibus então o povo está revoltado e quando se trata de Copa do Mundo graças a 
Deus a nossa Arena foi uma das primeiras a ficar pronto, um custo em relação às 
outras Arenas bem mais baixo e ela tem o poder de não ser somente uma Arena mais 
as coisas que vem para ali vai beneficiar o povo de São Lourenço da Mata e o povo do 
nosso estado, enquanto as outras Arenas não foram gastos quase o dobro e só serve 
para jogar futebol. Outra coisa, essa notícia que o vereador Paulo Sales deu aqui quero 
parabenizar o Prefeito por essa atitude de construir o nosso Velório. Registrado o 
aparte o vereador LEONARDO BARBOSA mostrou um Folld da Arena Pernambuco 
dizendo quais as Seleções que vai jogar aqui na nossa cidade, Costa do Marfim, Japão, 
Itália, Costa Rica, Croácia, México, Estados Unidos e Alemanha, o Governo do Estado 
está disponibilizando essa cartilha e eu fico feliz quando vejo nessa cartilha o nome de 
São Lourenço da Mata, como isso é importante à divulgação da nossa cidade, isso é 
gratificante, eu sei que vou passar, mas o legado vai ficar e eu aqui como os 
vereadores Gilberto Monteiro, José Leopoldo e Antonio Barros (Manga) que fomos da 
outra gestão nós participamos ativamente dessa construção, nós votamos em projetos 
aqui para desapropriar, isentando impostos para FIFA, o Plano Diretor, então nós 
fizemos parte dessa história como essa legislatura está dando continuidade, então isso 
é um legado que vai ficar eu vou passar mais outros vereadores vão vir por aqui, mas a 
gente vai deixar na história, nos anais desta Casa a nossa participação e eu faço isso 
com muita alegria e tenho certeza que todos aqui votam num projeto desses de 
grandeza para o nosso município. Solicitando um aparte usou a tribuna a vereadora 
DORA DA PADARIA para lembrar que faz quinze dias que eu tento pela Associação e 
fico triste e fico feliz quando vejo alguém que enfatiza mesmo a importância da nossa 
cidade que hoje está tendo desenvolvimento, que hoje tem o reconhecimento, São 
Lourenço é reconhecido hoje e os comerciantes aqueles que clamam que a cidade não 
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cresce não aderiram um pacote onde o SEBRAE que está abraçando São Lourenço, de 
dois mil reais só está pagando quatrocentos e oitenta reais, onde a prefeitura também 
apoia e abraça e só sete comerciantes que aderiram, que querem crescer dentro desta 
cidade, o restante não quer crescimento. Registrado o aparte o vereador LEONARDO 
BARBOSA disse que é isso que trás nessa manhã, a felicidade de puder está com um 
empreendimento tão grandioso na nossa cidade e ver a nossa cidade sempre 
divulgada e por isso que fiz esse requerimento e outro requerimento pedindo que a 
Secretaria de Turismo que ela coloque uns Mastros na Praça Carlos Wilson que é uma 
Praça central, colocasse as Bandeiras dos Países que irão jogar na Arena Pernambuco 
porque para nós é um orgulho porque quando é que vai ter outro evento desse aqui, 
ninguém sabe então a gente fica feliz de puder está participando dessa história, ver a 
nossa cidade crescer com muito trabalho, com muito sacrifício mais eu ainda vou ver 
São Lourenço igual a uma São Paulo, igual ao Rio de Janeiro, essa é a minha esperança. 
Em seguida o Senhor Presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da 
tribuna o vereador ANDERSON COUTINHO onde inicialmente o mesmo saudou a todos 
os vereadores, a todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida que queria 
trazer a esta Casa algumas indagação que estão sendo feitas nesse exato momento 
pela rede social facebook tanto no meu perfil quanto no perfil do vereador André Melo 
em relação à Vacina da Gripe que o prazo encerra hoje. Na ocasião o senhor 
presidente disse que foi prorrogado o prazo. Em seguida o vereador Anderson 
Coutinho disse que vai postar no seu facebook porque tem pessoas que estão 
aguardando o Médico da Família. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador DR. 
RUBENS ALENCAR para dizer que com relação à vacina ante gripe o prazo foi 
prorrogado pelo Governo Federal porque infelizmente o Brasil ainda é o Brasil dos 
retardatários, o Brasil que dar chance, dar oportunidade para as doenças chegarem, 
então só sessenta e três por cento, então o Governo Federal só vai suspender a 
Vacinação quando for atingido uma média de oitenta por cento ou mais. Registrado o 
aparte o vereador ANDERSON COUTINHO disse que existem questionamentos de 
algumas pessoas porque o Médico da Família vai à casa do idoso aplicar a vacina e até 
então muitas pessoas inclusive da Chã da Tábua ainda não receberam esse 
medicamento e eu queria reforçar com vossa excelência que tem mais propriedade 
junto à secretaria de saúde que pegue essas informações e passe para mim para que 
eu possa publicar na rede social facebook. Também queria trazer dois agradecimentos 
ao vereador Paulo Sales que trouxe uma notícia muito boa quando estávamos 
discutindo a questão da expansão do cemitério para eu quero ainda afirmar vereador 
Paulo Sales que vamos continuar de olho para que esta obra realmente ela prossiga e 
venha ser concluída para que o povo da nossa cidade possa ser atendido tanto eu 
como o vereador André Melo eu acredito que os demais vereadores, então eu 
agradeço ao Senhor Prefeito do Município, ele está de parabéns por colocar essa 
ordem de serviço na prática que é disso que a população precisa, é do discurso de 
campanha indo para a prática porque foi uma das propostas do prefeito em época de 
campanha a expansão dos cemitérios. Solicitando um aparte o vereador IRMÃO 
MANOEL disse que a respeito da Vacina não é o médico que aplica a vacina no idoso, 
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quem aplica é a enfermeira ou a técnica de enfermagem, agora cabe à família do idoso 
se comunicar com o Posto para que ele possa se responsabilizar. Registrado o aparte o 
vereador ANDERSON COUTINHO disse que o vereador irmão Manoel só fez 
complementar e agradeço pela sua colocação. Na ocasião o vereador Anderson leu a 
postam da senhora Ana Maria dizendo que os Postos de Saúde da Chã da Tábua, de 
Nova Tiúma ainda não foram aplicar a vacina da gripe nas residências nos idosos, hoje 
é o último dia da campanha, fui ao Posto da Chã da Tábua e me informaram que iriam, 
mas até o momento, às onze horas e vinte e três minutos, não chegaram a minha 
residência. Que vale salientar que a Vacina continua como foi colocado pelo vereador 
Dr. Rubens, então fica ai para todos os internautas que nos acompanham pelo Portal 
da Câmara. Não havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor 
presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA onde na 
ocasião o Senhor Presidente solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser 
devolvida que façam, onde os vereadores Paulo Sales, relator da Comissão de Justiça e 
Redação e o vereador Antonio Barros (Manga) relator da Comissão de Finanças e 
Orçamento entregaram a Mesa Diretora os respectivos Pareceres referentes aos 
Projetos de Lei NQ 005/2014, 006/2014, 007 /2014 e 008/2014. Em seguida o Senhor 
Presidente solicitou permissão para atender a solicitação do vereador Antonio Barros 
(Manga) para colocar em discussão e aprovação os requerimentos NQs 123/2014, 
124/2014 e 125/2014, no que todos concordaram. Em seguida o Senhor Presidente 
passou para as Comissões o Projeto de Lei NQ 009/2014 para elaboração dos 
respectivos Pareceres. Em seguida o Senhor Presidente colocou e discussão, aprovação 
ou rejeição os seguintes Projetos de lei: Projeto de Lei Nº 005/2014 oriundo do Poder 
Executivo - Ementa: Altera a Lei NQ 2.159/2006, que institui o Plano Diretor de São 
Lourenço da Mata, para criar uma nova Zona de Expansão Urbana 1 - ZEU 1, e dá 
outras providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª 
Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de Interstício 
pelo vereador Paulo Sales no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 006/2014 oriundo do Poder Executivo - 
Ementa: Institui o evento itinerante artístico cultural denominado "Arte na Praça", 
adicionado à agenda de eventos do Município de São Lourenço da Mata., e dá outras 
providências - em 1ª discussão - usaram a tribuna os vereadores: Dr. Rubens Alencar e 
Antonio Barros (Manga), não havendo mais quem queira discutir - em 1ª Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo 
vereador Paulo Sales no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - 
não havendo quem queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Antes de passar para o próximo Projeto o Senhor Presidente solicitou do 
Plenário autorização para atender o Vereador Antonio Barros (Manga) no que refere 
em colocar em discussão e votação os requerimentos NQs 123/2014, 124/2014 e 
125/2014, no que todos os vereadores presentes concordaram. Em seguida o senhor 
Presidente colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei Nº 007 /2014 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Centros 
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rmação de Condutores (autoescolas), sediados no Município de São Lourenço da 
Mata, a adaptarem no mínimo um veículo para o aprendizado de pessoas com 
deficiência física, e dá outras providências - em 1ª discussão - usaram a tribuna os 
vereadores: Leonardo Barbosa e Dr. Rubens Alencar, não havendo mais quem queira 
discutir - em 1ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado 
Dispensa de Interstício pelo vereador Gilberto Monteiro no que foi concedido pelo 
senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 008/2014 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de 
disponibilização e manutenção de desfibriladores automáticos externo nos eventos 
públicos ou privados realizados na Cidade de São Lourenço da Mata, e dá outras 
providências - em 1ª discussão - usou a tribuna o vereador Dr. Rubens Alencar, não 
havendo mais quem queira discutir - em 1ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Paulo Sales no que foi 
concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - usou a tribuna o vereador 
Leonardo Barbosa, não havendo mais quem queira discutir - em 2ª Votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou 
em discussão e aprovação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 118/2014 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Colocação de Lonas Plásticas nas encostas de 
Barreiras - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 119/2014 de autoria do 
vereador Dr. Rubens Alencar - Criação de Placas Alusivas à preservação do Rio 
Capibaribe - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Dr. Rubens Alencar e 
Anderson Coutinho - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 120/2014 de autoria do vereador Dr. Rubens Alencar - Concessão 
de Transporte para os alunos da rede pública visitarem e conhecerem a Arena da Copa 
Pernambuco - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Dr. Rubens Alencar, 
José Leopoldo e Anderson Coutinho - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 121/2014 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - 
Complemento de Calçamento da Rua Souto Maior com a Rua Havaí ligando ambas e 
entre elas construção de um Bueiro, no Bairro de Muribara, São Lourenço da Mata - 
em discussão - usou a tribuna o vereador Anderson Coutinho - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 123/2014 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação para a Desapropriação de um Terreno 
no antigo Cinema pertencente ao Grupo Votorantim para que seja construída uma 
Creche Modelo em Tiúma - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Leonardo 
Barbosa, Antonio Barros (Manga) e Dr. Rubens Alencar, não havendo mais quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. 
Requerimento Nº 124/2014 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Solicitação de realização da FANFEST no Distrito de Tiúma nos dias 12 e 13 de Junho - 
em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Antonio Barros (Manga) e Dr. Rubens 
Alencar, não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 125/2014 de autoria do vereador 
Antonio Barros (Manga) - Solicitação da Aquisição de uma Ambulância 510 Nova para 
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o Posto de Saúde de Tiúma - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: 
Leonardo Barbosa, Antonio Barros (Manga) e Leonardo Barbosa, não havendo mais 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Não 
havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião 
marcando a próxima para o dia 15/05 às 19h00minh no plenário desta Casa. No que eu 
Glória Rejane de Moura, digitei a presente Ata que dato e assino. São Lourenço da 
Mata, 09 de maio de 2014. 
JOSÉ LEOPOLDO AFONSO NETO 
PRESIDENTE 
LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS 
1º SECRETÁRIO (A DOC.). 
ANDERSON GOMES COUTINHO 
2º SECRETÁRIO 
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