| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2014-06-02 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Aos dois (02) dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, (2014L nesta cidade
de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr.
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima
referenciada sobre a Presidência do vereador José Leopoldo Afonso Neto, com o
comparecimento dos seguintes vereadores: Andersen Gomes Coutinho, Celso Luiz dos
Santos, Denis Alves de Souza, Antonio Barros de Souza Filho (Manga), Gilberto Queiroz
Monteiro da Fonte, Leonardo Barbosa dos Santos, Dorotéa Rodrigues de Andrade
Ribeiro, Elias Bezerra Cavalcante Júnior, Manoel Antonio da Silva, Adeilson Barbosa de
Moura, Paulo de Miranda Sales, Rubens Maurício de Alencar e Carlos André Barbosa
de Melo. Deixou de comparecer o vereador: José Gabriel da Fonseca Neto. Havendo
número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião
proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS
TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1º e segundo
secretário respectivamente os vereadores Antonio Barros de Souza Filho (Manga) a
doe e Andersen Gomes Coutinho. Em seguida o Senhor Presidente comunicou que por
motivo da empresa de telefonia está fazendo uma manutenção na sua na rede a
sessão não será transmitida pela Internet. Em seguida o Senhor Presidente convidou o
2º secretário da fazer a leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a leitura o senhor
presidente colocou a mesma em discussão, não havendo quem queira discutir colocou
em votação onde foi Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor
0 presidente convidou o 1º secretário para fazer a leitura do Expediente onde constou
da leitura dos Requerimentos Nºs 149/2014 à 160/2014. Concluída a leitura do
Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando o GRANDE
EXPEDIENTE, onde o Senhor Presidente convidou por ordem de inscrição para fazer
uso da tribuna o vereador IRMÃO MANOEL onde inicialmente o mesmo saudou a
todos os vereadores e saudou a todos os presentes. Em seguida disse que nesta manhã
vem à tribuna para trazer um assunto que já falou em outras reuniões nesta Casa que
é sobre a questão da UPA, sabemos que a UPA eia apresenta uma imagem muito
bonita mais não é a realidade, o povo que chega ali e precisa ser transferido passa
dois, três dias sofrendo e a gente não tem mais condições de ficar aqui somente
falando, se cansando e parecendo que estamos aqui servindo de boneco e eu quero
pedir aqui aos nobres vereadores, principalmente ao vereador Manga para que a ~
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ente possa formar uma Comissão para irmos a UPA mais uma vez tratar desse
assunto com a direção porque não dar mais para aguentar o que eu vi ontem. Me
chamaram ontem na UPA e quando cheguei lá fazia vinte e quatro horas que uma
paciente tinha caído, o médico fez a transferência e ontem a noite a paciente ainda
estava para ser transferida, precisei ligar para Edísia, ligar para o Dr. Claudio para
chegar uma ambulância do município as nove horas da noite para levar essa paciente
para o Hospital da Restauração. Que a gente não tem mais condições de estarmos aqui
falando sempre isso, se não tem jeito a gente se cala, a gente fica aqui cobrando e o
governo fica ai mostrando uma imagem que não é. Solicitando um aparte o vereador
CELSO LUIZ onde inicialmente o mesmo saudou a todos os vereadores e a todos os
presentes. Em seguida disse que o vereador Irmão Manoel foi muito feliz trazendo
esse assunto em relação a UPA porque realmente tem algumas coisas que estão
acontecendo que está desagradando a toda população de São Lourenço da Mata, que
na sexta feira encontrei um eleitor do vereador Manga conhecido como Piinha com o
filhinho dele lá no CEMEQ de Camaragibe porque ele passou na UPA e a UPA estava
sem água e não estava recebendo o atendimento das crianças por falta de água, então
é mais um assunto para a gente colocar na pauta na visita que iremos fazer a UPA.
Registrado o aparte o vereador IRMÃO MANOEL disse que tem mais uma coisa a dizer
que a assistente social fica braba quando a gente vai a ela, então a gente precisa
também ver isso porque a assistente social é para dar o melhor aos pacientes e outra
coisa que vou dizer que é muito sério senhor presidente, quando a gente arruma a
ambulância falta técnico de enfermagem. Que quero aqui pedir ao vereador Gilberto
para que ele possa também levantar a voz e também a Dr. Rubens que faz parte da
comissão de saúde para que no dia que a gente agenda com a direção da UPA para que
possam ir porque isso vem acontecendo todos os dias, e vamos cobrar para que a UPA
der uma resposta ao povo de São Lourenço da Mata. Em seguida o Senhor Presidente
convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador ANTONIO
BARROS (MANGA} onde inicialmente o mesmo saudou a todos os vereadores e
saudou a todos os presentes. Em seguida disse que concorda plenamente com o
vereador Irmão Manoel que tem se preocupado bastante e muitos dos pacientes que
estão ali na UPA eles não estão ali para fazer compras, não estão para fazer visita a
médicos, eles estão porque estão doentes e quem está doente precisa de atenção,
precisa de um cuidado melhor, se a ambulância de vossa excelência tivesse condições
de transportar eu tenho certeza que vossa excelência não estaria procurando uma
ambulância na medida da UTI para fazer o transporte. Mas senhor presidente eu
queria falar de uma coisa que me deixa um pouco incomodada, eu queria que os
radialistas, o pessoal do blog estivessem aqui nesse momento para que eu pudess~
passar essa mensagem porque Mário Silva, Sérgio feliz, Fausto Neto e todos os ~
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ocutores quando eles recebem uma ligação de qualquer morador de qualquer recanto
de São Lourenço da Mata ai eles dizem que vai ligar para fulano e vai resolver, quer
dizer, o vereador não resolve nada, não resolve nada, então eu queria deixar isso bem
claro aqui porque eu me preocupei em levar umas das melhores Praças para Tiúma, já
é a quarta vez que a gente coloca os brinquedos para as crianças e é a quarta vez que
quebram os brinquedos da Praça de Tiúma, será possível que o radialista não pode
passar um dia pedindo ao povo de Tiúma para não quebrarem os brinquedos da Praça
porque já é a quarta vez que se coloca e vocês estão quebrando. Então é difícil você
conter essa situação. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador IRMÃO DO
BOLO onde inicialmente saudou a todos os vereadores e a todos os presentes. Em
seguida disse concorda com o vereador Antonio Manga, que realmente estive
recentemente em Tiúma e algumas pessoas me procuraram e eu fui sincero em dizer
que naquele momento que o vereador Antonio Manga que Tiúma na precisa de Irmão
do Bolo para colocar requerimento, Tiúma não precisa de Irmão Manoel e de outros
parlamentares porque Tiúma está bem servido com o vereador Antonio Manga porque
antes eu não falava porque eu não tinha conhecimento de causa e fico triste quando
chego em Tiúma e alguém fala que o vereador Antonio Manga não tem compromisso
com o povo de Tiúma é pecar contra Deus, é mentir e a bíblia diz que os mentirosos
são filhos do diabo e eu não vou me tornar filho do diabo mentindo dizendo que o
vereador Antonio Manga não tem responsabilidade com o povo de Tiúma é a mesma
coisa de alguém usar de má fé e dizer que o vereador Irmão do Bolo não tem
compromisso ético e como parlamentar com o povo de Beira Rio, Barro Vermelho e
Penedo, eu sou vereador de todo o município de São Lourenço da Mata, aprendi a
respeitar os meus limites, que nesta Casa tem quinze parlamentares e esses
parlamentares tem as suas bases, agora quando iniciar a campanha eu vou
respeitando os limites. Quero concordar com o parlamentar vereador Antonio Manga
quando fala a respeito dos radialistas, às vezes vejo pessoas e Penedo ligar e eu
consegui arrancar o deputado Vinicius Labanca da Assembléia Legislativa, e eu Vinicius,
o vice-prefeito Gino, o próprio prefeito Ettore Labanca e a engenheira andamos por
toda Beira Rio, por todo Barro vermelho e conseguimos com o prefeito Ettore Labanca
asfaltar Beira Rio e Barro Vermelho, levei também até Penedo e mostrei toda situação
das Ruas de Penedo e ai uma pessoa de Penedo liga para a rádio e o radialista diz que
vai resolver, se o prefeito Ettore Labanca junto com o vereador não conseguir resolver
a pendência e as demandas de Penedo jamais o radialista vai resolver a demanda
porque tudo começa nesta Casa, se os vereadores não trabalharem e não votar nos
projetos nem o prefeito pode trabalhar porque tudo sai desta Casa. Chega de tantas
mentiras, então se eu na qualidade de vereador junto ao prefeito Ettore Labanca nã~
resolver as pendencias terrível que existem em Penedo jamais radialista vai resolver -
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porque nenhum poder legislativo foi lhe dado pelo povo. Estamos agora conseguindo,
já temos previsão da inauguração da Creche de Penedo, são mais de duzentas crianças
que vão entrar, foi projeto de Irmão do Bolo, assim como todos os vereadores aqui eu
vejo empenhados cada um na sua forma de trabalho, fico triste quando alguém diz que
Muribara tem dois vereadores e não fazem nada, pelo amor de Deus, eu já vi o líder do
governo aqui vereador Gilberto Monteiro tendo problemas com o prefeito por não
atender as demandas de Muribara e Juninho a mesma coisa, no Parque Capibaribe
também o povo esquece que o vereador José Leopoldo conseguiu junto ao Prefeito
porque nenhum vereador consegue trabalhar pelo seu bairro se não tiver parceria com
o prefeito porque quem manda é o prefeito, nós vereadores somos apenas pidões,
então temos que ter parceria com o prefeito para conseguir as grandes obras.
Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que começou hoje
a reforma da Praça Santo Antonio e queria pedir encarecidamente as pessoas que
depredam, que quebram e tenho certeza que as pessoas que moram ali em frente a
praça ver quem está depredando e só é ligar para o 190 e denunciar. Solicitando um
aparte o vereador GILBERTO MONTEIRO que inicialmente saudou a todos os
vereadores e a todos os presentes. Em seguida disse ao vereador Antonio Manga que
não é só em Tiúma, em Muribara reformamos a Praça Biu Mecânico e faz vinte dias
que inauguramos a Praça e já quebraram dois bancos e uma mesa, agora quem
quebrou um Banco foi um rapaz que mora enfrente a praça, só acontece isso em
Camaragibe, São Lourenço, Jaboatão e Olinda, se você for ao agreste e no sertão não
acontece isso, só acontece isso nas cidades da Área Metropolitana e depois reclamam
que os vereadores não fazem nada. Em relação às Rádios o vereador tem razão em
certas coisas que falou. Registrado o aparte o vereador ANTONIO MANGA disse que
quando fala sobre os radialistas é porque na verdade eu não quero aqui dizer que
estou com a razão é que nós escutamos as rádios e a gente ver essa situação, e só
quero chamar a atenção porque são amigos da gente, são parceiros da gente, mas é
preciso que eles possam nos ajudar mais ainda colocando as pessoas no seu devido
lugar. Mas vereador, eu comprei quinze palmeiras indianas coloquei todas lá, só tem
agora três, e eu fiquei muito feliz porque todos os quinze vereadores são chamados de
ladrão, pilantra, salafário, mentiroso e eu como ladrão comprei quinze palmeiras e
levaram essas palmeiras da praça e agora eu queria saber se foram os quinze
vereadores que levaram aquelas palmeiras, então eu queria que pelo menos o
radialista dissesse isso na rádio. As ruas do Loteamento Maria Helena de Moraes estão
sendo todas pavimentadas porque Ana Arraes colocou emendas quando ainda era
deputada federal, assim como para o Canal que está sendo executado, ai tem um
morador porque tem uma rua que falta pavimentar ela fica dizendo que o vereado~
não faz nada, quer dizer, são trinta e duas ruas sendo pavimentadas, agora uma rua
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apenas dois metros para ser pavimentada o vereador não faz nada. Mas
senhor presidente também conversei com o prefeito Ettore Labanca e ele vai
conversar com o Secretário lvaldo Beltrão sobre a Limpeza do Canal que tanto aquela
população fica me cobrando. Mas senhor presidente eu quero convidar os quinze
vereadores para que possamos prestigiar a Festa de Santo Antonio no próximo dia
13/06, para que possamos marcar presença. Também senhor presidente, estamos
fazendo a podagem das arvores da Praça e vamos enfeitar com recurso próprio, já
conversei com o padre Pedro e ele já reuniu as mulheres, a associação dos moradores
já reuniu algumas pessoas e vamos enfeitar da Praça Santo Antonio até a Praça
Adernar Francisco Vieira e vai ser um clima de Copa do Mundo e quem quiser
prestigiar todos os Jogos nós vamos colocar um Telão, vamos colocar um Paredão e
vamos fazer com que a população tenha um clima de amor e de paz e que nós
possamos prestigiar e valorizar. Outro assunto muito importante que eu costumo aqui
sempre valorizar e reconhecer as pessoas pelos seus méritos e eu quero reconhecer
vossa excelência senhor presidente diante do Título de Cidadão que foi dado ao
candidato Paulo Câmara, vossa excelência pode me dizer que me encheu de orgulho,
uma pessoa nova, uma pessoa que está com uma experiência se renovando mais de
tamanho louvor para esta Casa porque esta Casa se sentiu prestigiada não porque o
candidato a governador Paulo Câmara está com vontade ou com sede de voto porque
independente de São Lourenço ou não, se São Lourenço der dez mil votos a Paulo
Câmara ou não eu tenho certeza que ele irá ganhar a eleição independente disso, mas
o que me deixou orgulhoso foi que vi no semblante de uma pessoa que é pouco
imaturo na sua expressão de político mais sincero nas suas palavras porque fazer com
que a estrada de Matriz da Luz até Lajes esteja no seu plano de governo isso já é um
benefício para São Lourenço da Mata, fazer com que São Lourenço da Mata vá ter um
Pátio de Eventos trazido pelo governo do estado no futuro já é um beneficio para São
Lourenço e eu fiquei com vontade de falar e olhei para vossa excelência uma, duas
vezes, mas eu entendi que não teria nenhum cabimento dar espaço mais para outro
orador porque as pessoas que ali estavam já estavam cansadas de esperar tantas
pessoas falarem e eu compreendo e entendo, então vossa excelência deu o Título no
momento correto, o vereador Gilberto Monteiro também foi muito feliz nas suas
palavras em o seu homenageado não só tem a missão de ter experiência mais ele já é
uma rapina diante do microfone porque sabe fazer com que as pessoas entendam a
sua linguagem e que se expressou muito bem e quero lhe dizer vossa excelência São
Lourenço da Mata só tem a ganhar porque o pré candidato a governador ele disse
depois que terminou toda a festa, ele disse para o prefeito e eu estava presente, ele
disse que não iria decepcionar nem o prefeito e nem os vereadores e eu espero queJ
ele não decepcione porque eu irei votar em Paulo Câmara porque eu sou grupo e façcr\ '
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parte do grupo, mas vossa excelência ainda faltou cobrar naquele momento que São
Lourenço da Mata não falte água nas torneiras da população e que no seu governo
Paulo Câmara não deixe faltar agua na torneira da população, então é importante que
na próxima visita dele a São Lourenço cobrar isso ai porque imagine a gente ir as urnas,
votar e tomar um banho, fica muito descabido, então espero que vossa excelência
possa no momento certo nos ajudar porque essa é a minha única cobrança porque eu
não quero dinheiro de Paulo Câmara porque dinheiro de Paulo Câmara para mim
queima minhas mãos, o que eu quero de Paulo Câmara é atenção para São Lourenço
da Mata e em especial a educação do ensino médio porque sair de Tiúma para vir
estudar aqui no centro de São Lourenço isso é muito ruim, mas o mais importante é
dar a população o que a população merece que foi aquilo que nos elegemos para
representa-los. Em seguida o Senhor Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que
gostaria de esclarecer dois aspectos, primeiro que o evento foi um evento do PSB, foi
da Agenda 40 que está percorrendo todo o Estado, não foi um evento da Câmara e
segundo é que as redes sociais, algumas pessoas, algumas até por desconhecimento e
outras até por maldade criticaram esse Titulo de Cidadão como se esse título tivesse
sido dado agora, o Título de Cidadão foi dado a Paulo Câmara em fevereiro do ano
passado, nem eu e nem ninguém tinha ideia de que ele seria o candidato a
governador, eu concedi o título por conta do seu trabalho como Secretário da Fazenda
na organização e elaboração do Projeto FEN - Fundo dos Municípios, fundo que o
governador Eduardo Campos concedeu aos municípios. Nós votamos no projeto
enviado pelo prefeito, aprovamos e foi liberado, então diante da agilidade, da presteza
do então na época secretário que nós concedemos. Eu vi algumas pessoas criticando o
Título de Cidadão que o vereador André concedeu a Maviael Cavalcanti dizendo que
isso era uma vergonha porque Maviael não sabia nem aonde era São Lourenço,
precisava de um GPS, então vejam a maldade, o desconhecimento político da pessoa
que escreve uma coisa dessa sobre um político como Maviael Cavalcanti que tem uma
história toda fincada em São Lourenço, mas isso é assim mesmo, a gente endente as
crítica, e eu fico rindo de algumas coisas que são escritas porque são pessoas que se
acham muito conhecedores da história política de São Lourenço e na verdade não
conhece uma linha da história do nosso município. Em seguida o Senhor Presidente
convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador LEONARDO
BARBOSA onde inicialmente o mesmo saudou a todos os vereadores e saudou a todos
os presentes. Em seguida disse que é com satisfação que usa a tribuna nesta manha
para falar que na última sexta feira houve a inauguração da Praça Nossa Senhora de
Fátima ali ao lado da Igreja Matriz, espero que a população entenda e compreenda
que aquela Praça é um patrimônio de todos, para zelar, para utilizar, para o be~
comum e a gente acha e fica um pouco triste porque não tem uma pessoa para tomar
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tonta, no momento o Prefeito disse que iria colocar câmara para puder ter o
monitoramento daquela área, mas eu acho que a pessoa física era melhor do que a
câmara porque vai inibir muitas coisas. Mas senhor presidente também me chama a
atenção nesta manhã é comunicar que no próximo dia 13/06 a senhora Rosa Rendall
ela vai dar abertura na sua residência de mais uma Exposição, haja vista que ela já fez
uma Exposição aqui nesta Casa sobre o Carnaval, sobre todos os blocos de carnavais,
inclusive do Urso de Cangaçá e agora dessa feita ela agora a segunda Exposição são
sobre os Prédios Antigos do nosso Município, inclusive o prefeito já viu algumas Telas e
já reservou duas telas para ele, uma da 1ª Prefeitura que era ali na Junta Militar hoje e
a outra do Mercado Público, então essa exposição retrata os prédios antigos do nosso
município e como sugestão senhor presidente se o senhor pudesse adquirir a Câmara
de Vereadores onde era ali onde é hoje o Supermercado Todo Dia, essa tela está
belíssima, então isso faz parte do nosso município, então queria convidar todos os
vereadores para participar dessa exposição. Também senhor presidente gostaria de
falar que no próximo dia 13 às dezenove horas será a entrega do Titulo de Cidadã a
Senhor Vera da Escolinha de Futsal. Mas senhor presidente para finalizar gostaria de
falar aqui de um assunto que outrora esse assunto houve diversas discussões e eu e o
vereador José Leopoldo nossos nomes andaram pelos blogs, nas redes sociais da
cidade dizendo que nós iríamos ser processados por conta da Rejeição das Contas do
Ex-Prefeito Jairo Pereira, que eu era presidente desta casa e tramitou nesta Casa e aia
eu dando entrevista ao Jornal Folha de Pernambuco e foi me perguntado porque a
rejeição das contas do ex-prefeito Jairo Pereira e eu disse na época que o Tribunal de
Contas recomendava a rejeição por esta Casa e tinha que devolver aos cofres públicos,
ao erário público, um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil e oitenta e quatro
centavos, então não era Leonardo que estava dizendo, quem estava dizendo era o
Tribunal de Contas no seu Parecer, e, a semana passada saiu uma listagem de mais de
trinta páginas de pessoas de ficha suja e isso pode até mudar até a eleição, mas está lá
na listagem o nome de Jairo Pereira com oito processos e eu vim aqui nesta tribuna
nesta manhã para dizer isso, uma vez que ele andou nos blogs e nas rádios da cidade
dizendo que ia me processar, eu não falei mentira, eu só falei a verdade, eu falei o que
dizia o Tribunal de Contas como está dizendo hoje que ele tem oito processos, são oito
contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas. Naquele momento eu não quis dar a
resposta a ele, eu me silenciei e até hoje eu espero o processo dele, nesta manhã eu
estou usando essa tribuna para dizer que o Tribunal de Contas tem oito processos e ele
está lá na lista de rejeição de contas. Na eleição passada ele me levantou até calúnia e
também ao vereador Leopoldo e eu não respondi por que tinha consciência que agi.]
certo, na época o vereador manga, o vereador Gilberto Monteiro, o vereador Leopold:e/'{"
e a minha pessoa éramos da outra legislatura e essas conta passou por aqui e nós
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seguimos os trâmites que manda a Lei Orgânica do Município, que manda a
Constituição do Estado e que manda a Constituição Federal, nós seguimos esses
tramite de sessenta dias para julgar as contas e fizemos dentro do prazo legal e nós
julgamos as contas e demos a ele a oportunidade de vir aqui e ele marcou aqui várias
vezes tentando ganhar tempo, tentando complicar o processo ele marcou várias vezes
para fazer a oitiva dele com os vereadores, fazer a defesa dele, apesar dele ter feito a
defesa dele por escrito mais ele queria fazer a oitiva dele oral e foi marcado várias
vezes e ele não veio sempre querendo ganhar tempo para que não chegasse o prazo
da gente julgar as contas, mas a gente julgou, eles fizeram de tudo para tentar
derrubar o julgamento e não conseguiu e agora mais uma vez o Tribunal de Contas diz
,~ que Jairo Pereira é Ficha Suja, então eu esperei o tempo certo, então era isso que eu
queria dizer nesta manhã que Leonardo não disse mentira, Leonardo só disse o que o
tribunal de Contas como hoje está estampado que Jairo Pereira se encontra na Lei de
Ficha Suja com oito processos, ele pode até mudar esse quadro, tem recurso, mas hoje
ele se encontra na Lei de Ficha Suja que é a Lei 135/2010. Em seguida o Senhor
Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que só para complementar o que o
vereador Leonardo quis dizer é que na época o vereador Manga, o vereador Gilberto
lembra é que o ex-prefeito ia para as rádios e nos blogs insinuar que era esta Casa que
estava o condenando quando na verdade a gente só seguiu a Recomendação do Órgão
Nominativo que é o Tribunal de Contas do estado e é como o vereador Leonardo falou
quem tem tempo não tem pressa e o tempo ia mostrar a verdade e está ai divulgado
mais um Processo, acho que o ex-prefeito Jairo está triste porque ele não conseguiu
ser o primeiro da lista. Dizer também que até hoje estou esperando a notificação do
processo porque quando a gente votava a gente tinha que dizer os motivos porque a
conta estava sendo rejeitada e um dos motivos era a evolução e mais de um milhão de
reais. Em seguida o Senhor Presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso
da tribuna usando o tempo de liderança o vereador ANDRÉ MELO onde inicialmente o
mesmo saudou a todos os vereadores e saudou a todos os presentes. Em seguida disse
que gostaria de iniciar sua falação informar e convidar a todos os vereadores para nos
dias 13, 14 e 15 estrei mais uma vez fazendo o Forró dos Namorados lá rua que moro,
na rua sete, levando-se em consideração que esse já é o oitavo ano que faço essa
atividade. Dizer que escutei atentamente as questões das Praças aqui em São
Lourenço e que o vereador Manga falou com muita sabedoria porque realmente se
trata de danos ao patrimônio público que é crime, mas todos sabem que nós temos
aqui um requerimento solicitando ao Prefeito a colocação de Câmara de Segurança nas
duas Praças do Parque Capibaribe, a Praça da Rua 75 e a Praça que fica o Terminal dos
Ônibus. Sobre a questão da UPA que o vereador Manoel levantou concor1~
plenamente com o vereador, inclusive fiz dois ofícios para a prefeitura porque o /\ \
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refeito disse aqui que tinha feito um convênio com a UPA para atender as crianças
levando em consideração que nós não temos ainda o médico pediatra no Hospital
Petronila Campos e que a resposta que eu tive da UPA foi que não existe convênio com
a prefeitura porque convênio gera despesas e eu estava querendo saber quanto
custava esse convênio, mas a direção da UPA respondeu o ofício dizendo que esse
convênio não existe o que existe é uma parceria e que a UPA está subordinada ao
secretário de Saúde no sentido que deve reportar ao secretário as coisas que está se
passando por lá e solução que nós apontamos é fazer concurso público. Solicitando um
aparte usou a tribuna o vereador IRMÃO MANOEL para dizer que quando o vereador
André falou a respeito do Convênio, acho que a prefeitura deveria formalizar esse
convênio porque as nossas ambulâncias elas vivem o tempo inteiro prestando serviço
para a UPA e quem deve fazer esse serviço é o governo do Estado, mas como o
governo do estado pela sua falta de dar condições das UPAs de transporte, de
ambulâncias para fazer esse trabalho, então a nossa prefeitura, a nossa secretaria, as
nossas ambulâncias deixam de estarem nos Postos Médicos, então acho que a
prefeitura deve fazer esse convênio sim para receber do governo do estado o trabalho.
Em seguida o Senhor Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que gostaria de
lembrar aos nobres colegas que momento do tempo da liderança não existe apartes, é
só quando o líder da oposição, o líder do governo terminarem por uma questão de
ordem os vereadores solicitam vir a tribuna. Também queria discordar do vereador
Manoel sobre essa questão da ambulância está servindo a UPA, não veja por esse lado,
a ambulância da prefeitura está servindo aquela pessoa que está na UPA precisando, a
ambulância está servindo ao cidadão e não a instituição. Em seguida o vereador
ANDRÉ MELO deu continuidade ao seu pronunciamento dizendo que uma das coisas
que não funcionou legal essa questão da UPA foi justamente ter passado essa
responsabilidade para um órgão particular que é o IMIP, que a responsabilidade em
sim incide no IMIP que é o órgão que está administrando as UPAs no Estado de
Pernambuco, agora concordo com o Presidente da Casa quando ele fala na questão
burocrática, a questão burocrática atrapalha muito o bom andamento da política de
saúde do nosso município, do estado, enfim do Brasil inteiro. Outro assunto é com
relação a Linha do Parque Capibaribe/Caxangá que fosse excelência incluiu na listagem
e que foi um pedido nossos e enviado para o Grande Recife, inclusive ao Governo do
Estado também e eu também entrei em contato com o deputado Mendonça Filho que
hoje está fazendo parte da base do governo lembrando a ele a necessidade desse
ônibus do Parque Capibaribe fazer essa Integração com a Integração da Caxangá.
Outro assunto é dizer que faço oposição aqui nesta Casa mais que na hora da gente
fazer os agradecimentos também estamos aqui para agradecer, eu fiz um ofício par~..B
secretário de infraestrutura lvaldo Beltrão porque em algumas ruas do Parque ~ \ ~~
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apibaribe estavam com metralhas atrapalhando inclusive o trânsito e inclusive liguei
para o Presidente e ele me deu o telefone do senhor Márcio da Cael e que conversei
também com o Márcio e no dia seguinte ao protocolo do ofício na prefeitura eles
fizeram o recolhimento dessas metralhas e deixaram as ruas novamente livres e
evidentemente que quando a gente faz um pedido e a nossa solicitação é atendida eu
me sinto também na obrigação de agradecer e aqui agradeço ao Márcio da Cael e ao
secretário lvaldo Beltrão pela atenção que tiveram. Nós queremos fazer para encerrar,
fazer uma crítica reflexiva em relação a um processo de arrecadação de imposto daqui
da cidade, me parece que no processo da Arena Pernambuco que inclusive passei lá
recentemente e fiquei muito triste senhores vereadores porque a FIFA colocou uma
0, placa enorme em frente ao Estádio e nessa placa tem o nome Recife, não tem o nome
de São Lourenço da Mata, nós já fizemos aqui várias solicitações, inclusive o vereador
Leonardo também para a gente colocar a Bandeira de São Lourenço. Que a gente tem
que ver depois desse período de Copa a gente ver a questão da constitucionalidade
disso, para que o município possa arrecadar os Impostos, a porcentagem que cabe ao
município que me parece que está reduzida. Outra coisa que queria propor aqui
senhor presidente para discutirmos o nosso Regimento Interno e a Lei Orgânica do
Município porque de dois mil e oito até agora já foram criadas novas leis, novas
emendas constitucionais e que nós precisamos adaptar a essas novas legislações e que
a Lei orgânica do Município está atrasada e nós precisamos atualizá-la, assim como o
nosso Regimento Interno. Em seguida o Senhor Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO
disse ao vereador André que quando houve aquela reunião com o Grande Recife sobre
a Integração o que foi passado é que quando a Integração do TIP estivesse pronta
porque eles alegavam que o Parque Caxangá já não tinha mais demanda para fazer
,r""\ parte da integração da Caxangá e quando a integração do TIP estivesse pronta com
algumas linhas indo para a integração do TIP eles abririam de novo para que o Parque
Capibaribe/Caxangá voltasse a fazer parte da Integração da Caxangá. Dizer também
que nós vamos com o departamento Jurídico vamos fazer uma revisão geral
Regimento Interno, fazer uma revisão na Lei Orgânica porque a última revisão foi feita
em dois mil e oito e naquela época sim havia uma necessidade muito grande porque
fazia amais de vinte anos que não se mexia no Regimento e na Lei Orgânica, mas nós
vamos fazer uma revisão, atualizar o Regimento e atualizar a Lei Orgânica e vamos
fazer isso junto com a nossa assessoria jurídica e com a União dos Vereadores. Não
havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente
encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA onde na ocasião o
senhor Presidente solicitou das Comissões que se tivessem matéria a ser devolvida que
façam onde na ocasião os vereadores: Paulo Sales, relator da Comissão de Justiça ~
Redação, o vereador Antonio Barros, relator da Comissão de Finanças e Orçamento e o
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vereador Rubens Alencar, membro da Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Social entregaram a Mesa Diretora os respectivos Pareceres referente ao Projeto de
Lei N2 011/2014. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador
DR. RUBENS ALENCAR para solicitar do senhor presidente que fosse inserido no
Expediente o Requerimento número 153/2014 de sua autoria. Na ocasião o Senhor
Presidente pediu permissão ao plenário, no que todos os vereadores presentes
concordaram. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª Discussão o Projeto de
Lei N2 011/2014 de autoria do vereador José Leopoldo Afonso Neto - Ementa: Nomeia
a Escola Municipal situada na Rua 07 no Parque Capibaribe, de Escola Maria José Alves
de Souza e dá outras providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira
discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado
Dispensa de Interstício pelo vereador Leonardo Barbosa, no que foi aceito pela Mesa
Diretora - em 2ª discussão - usaram a tribuna os vereadores: José Leopoldo e
Leonardo Barbosa - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em
seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os seguintes
requerimentos: Requerimento N2 137 /2014 de autoria do vereador Dr. Rubens
Alencar - Aquisição de um carro de som para divulgação de programas de vacinação,
cursos técnicos e outros programas oferecidos pela Prefeitura de nossa cidade - em
discussão - usaram a tribuna os vereadores: Dr. Rubens Alencar e Anderson Coutinho
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2
138/2014 de autoria do vereador Dr. Rubens Alencar - Relação dos cursos técnicos
oferecidos pelo PRONATEC, além da divulgação dos cursos em horários permanentes
nas rádios comunitárias do nosso município - em discussão - usou a tribuna o
vereador Dr. Rubens Alencar - em votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 139/2014 de autoria do vereador Dr. Rubens Alencar -
Transporte para visitação à Usina Solar para os professores da Rede Pública Municipal
e Estadual - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Dr. Rubens Alencar e José
Leopoldo - em votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2
141/2014 de autoria do vereador Dr. Rubens Alencar - Voto de Aplauso à Ora. Tereza
Cristina Alves Bezerra, pelo projeto de residência em enfermagem da saúde no HPC
(Hospital Petronila Campos) - em discussão - usou a tribuna o vereador Dr. Rubens
Alencar - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
142/2014 de autoria do vereador Dr. Rubens Alencar - Fiscalização em caráter de
urgência de construções irregulares na Praça Governador Moura Cavalcanti em frente
ao Hospital Petronila Campos - em discussão - usou a tribuna o vereador Dr. Rubens
Alencar - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2
145/2014 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Que seja colocado eco pont~
para Coleta Seletiva de Lixo em todas as Escolas e Órgãos Públicos do Município de Sàu
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790
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ourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 153/2014 de autoria
do vereador Dr. Rubens Alencar - Terraplanagem, asfaltamento e saneamento da Rua
Manoel Correia - em discussão - usou a tribuna o vereador Dr. Rubens Alencar - em
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente
vereador JOSÉ LEOPOLDO reforçou o Convite enviado pela Secretaria Municipal de
Assistência Social, através do programa ACESSUAS - Trabalho e a Secretaria de
Trabalho e Qualificação Profissional para participar da Aula Inaugural dos Cursos do
PRONATEC de São Lourenço da Mata no dia 02/06 às 19:00, no Cine Teatro Royal. Não
havendo mais nenhum assunto a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a
presente reunião marcando a próxima para o dia 03/06 às 10h00minh no plenário
desta Casa. No que eu Glória Rejane de Moura, digitei a presente Ata que dato e
assino. São Lourenço da Mata, 02 de junho de 2014.
JOSÉ~~so NETO
PRESIDENTE
ANTONIO BARROS DE SOUZA FILHO (MANGA)
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