| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 49 |
| Date | 2021-12-14 |
| native_id | 60 |
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• ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. ,. . Aos quatorzes (14) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um (2021), às nove horas (10hOOminh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Arllan Dourado Gomes da Silva, João Pessoa da Silva Filho, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Luciano Brito da Silva, José Roberto da Silva, Valdemir dos Santos Carneiro, Maely Bartolomeu de França, Ailton Serafim de Vasconcelos, Swamy Marques de Lira, Luciano Francisco do Nascimento, Waldy Williamy Santos da Silva, Fábio Santos de Miranda, José Salvador de Souza e Rinaldo Alves de Moura. Atuando como 1 ° e 2º secretários respectivamente os vereadores José Roberto da Silva (Deto de Lages) a doe e João Pessoa da Silva Filho.• Em seguida o senhor presidente saudou a todos os vereadores presentes. Saudou a todos os internautas que passam a acompanhar a nossa quarta reunião ordinária do mês de dezembro. Em seguida o senhor presidente saudou todos os: João Pessoa, Alemão do Pixete, Gilberto Monteiro, Queu, Cuscuz do povo, Gordo de Lages, Alves Rodoviário, Luciano do Cruzeiro, Swamy do queijo, Salvador, Fabinho Pereira, Vavá do povo, Deto de Lages e Arllan Dourado. Também saudou o Presidende do COMUD - senhor Gilmar, saudou o Presidente da Cooperativa do Transporte Alternativo do município de São Lourenço - senhor Noé; que estão aqui prestigiando a nossa quarta reunião ordinária. Em seguida o senhor presidente leu um versículo da Bíblia que se encontra em Salmo 34, versos VIII que diz: "Provai, e vedes que o Senhor é bom; bem-aventurado é o homem que Nele confia". Com essas palavras o senhor presidente declarou aberta os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE".~Em seguida o senhor presidente convidou o 2° secretário vereador João Pessoa, para fazer a leitura da Ata da reunião anterior" onde o mesmo saudou o senhor presidente, nobres colegas vereadores, senhores e senhoras internautas, senhores e senhoras aqui presentes no plenário desta Casa, bom dia e que Deus abençoe a cada um. Em seguida o 2º secretário João Pessoa fez a leitura da Ata da reunião anterior. '\!Concluída a leitura o senhor presidente colocou a mesma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - onde foi Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1° secretário a doe vereador José Roberto da Silva (Deto de Lages) para fazer a leitura do Expediente, onde o mesmo saudou o senhor presidente; Bom dia ao vereador Arllan Dourado, em seu nome saudou todos os seus pares e também a CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 '9 81 3525.0722 ~ WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLII' • . . , ..• galeria. Em seguida o 1° secretário deu inicio a leitura do Expediente onde constou da leitura dos seguintes documentos: leu os Requerimentos 1.196/2021, 1.204/2021 à 1.208/2021: ~oncluída a leitura do Expediente o Senhor passou para o Grande Expediente, onde o senhor presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna a vereadora Swamy Marques (Swamy do Queijo) - Senhor presidente e nobres vereadores, em nome do vereador Luciano do Cruzeiro, eu saúdo a todos dessa Casa. Bom dia à galeria e em nome de Gilmar, Genesiano e José Roberto, que fazem parte do COMUDE, eu saúdo a todos desta galeria. O que me traz aqui hoje, senhor presidente, é para primeiro agradecer, todos sabem que na semana passada eu tive uma grande perca, com falecimento do meu irmão, coisas que a gente sabe o que vai acontecer, mas ninguém está preparado para isso. Chega a hora da partida e aí chegou a hora dele, a missão dele foi cumprida e eu quero, desde já, agradecer a esta Casa, a todos, mas em especial a você Leonardo, ao senhor presidente, pelo acolhimento. É tão importante a gente saber que a gente olha para o lado e tem alguém que acolha, num momento tão difícil. Naquele momento, ao chegar ao funeral do meu irmão, me senti muito acolhida, então muito obrigada por esse dia. Agradecer aos demais vereadores que se fizeram presentes lá, Salvador, Queu, e o procurador Maciel Rogério. Eu sei que vocês têm alguns compromissos e não puderam estar lá, mas agradeço a cada um de vocês, pois sei que, de coração, mesmo presentes ou não, se fizeram solidários com minha a minha dor neste momento. A gente sabe que as demandas são grandes, muitas coisas para serem resolvidas e o COMUDE vem trabalhando incansavelmente para que as coisas aconteçam, mas eu digo a eles que não se apeguem ao passado, a gente não pode viver e sofrer por aquilo que nunca aconteceu, a gente tem que ter a visão de que tudo tem um ponto de partida. Então, é outra legislação, tanto aqui como no executivo como prefeito Vinícius, e estamos aqui para colher e para abraçar essa causa. Abraçar essa causa por direito de vocês, não é porque a gente queira abraçar porque eu vou me sentir confortável, é porque é de direito. Eu tinha conversado com o presidente, eu até tinha encaminhando um ofício para presidência, solicitando uma rampa de acessibilidade aqui no plenário, mas o senhor presidente me disse que já tinha providenciado, só que a gente não pode cuidar, hoje eu faço parte da comissão permanente de acessibilidade, com o vereador presidente Leonardo, o vereador Gilberto Monteiro e o vereador Alves Rodoviário e a gente precisa sentar e cuidar do plano de ação de 2022, por que se não aconteceu em 2021, isso não quer dizer que não vai acontecer no futuro. Ainda temos três anos é dentro dessa Casa, três anos para cuidar de vocês, cuidar das pessoas que precisam e tenha a certeza, Gilmar, que a minha parte eu falei, o meu gabinete está aberto para discussões, para que a gente troque ideias, para criar projetos, para que as coisas aconteçam positivamente para cada um deles. Até porque a gente não sabe do dia de amanhã, então a gente tem que se preocupar com a gente, com a nossa casa, com a nossa família, por que quando a gente cuida de quem precisa hoje, quem sabe um dia a gente vá usar também. Eu quero solicitar, senhor presidente, que a gente possa cuidar aqui da nossa Casa, providenciando aqui no prédio a rampa de acessibilidade que a gente não CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 9 81 3525.0722 €11) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM tem, na área externa. Já está explicado, após a pandemia, o portão já está aberto, eu já conversei com o Leonardo hoje mesmo e a gente vai sentar para discutir esse plano de ação com o COMUDE e os demais vereadores que fazem parte da comissão da pessoa com deficiência, para o ano de 2022. Outra coisa que me traz aqui hoje, nesta Casa, é que eu preciso que o secretário de infraestrutura - na pessoa do senhor Tarcísio Cruz - e o coordenador de limpeza urbana - na pessoa do senhor Marcílio Gomes - entendam que não precisa que vereador coloque ofício para limpar a rua, não é preciso que vereador coloque requerimento nessa Casa para limpeza de rua, para remoção de entulho, para desobstrução de galeria, para limpeza de canal etc, a gente não precisa disso, são serviços diários, continuamos, a cidade tem que estar limpa. Hoje a gente vê a diferença com a nova empresa que chegou, a gente percebe e é nítido o compromisso que essa nova empresa tem. A gente passa nas ruas e vê a limpeza das ruas, a capinação, o meio-fio com a remoção das terras, a pintura do meio-fio, mas tem ruas que não acontecem e eu não preciso ficar aqui, toda hora encaminhando ofício para secretaria de infraestrutura ou ofício para coordenadoria da limpeza urbana. Estamos em dezembro, um ano se foi, e há um ano a Rua Bezerros não foi limpa, ela não é limpa, só que ela faz parte de São Lourenço, ela faz parte do mapa de São Lourenço da Mata, então eu vou fazer o seguinte, eu vou todo mês encaminhar um ofício para limpeza urbana, para que a rua seja limpa? Para que o entulho seja removido? Lá tem um ponto de lixo antigo que para ser tirado, eu tive que ligar para o secretário, pedindo que fosse feita a remoção. Não é assim que as coisas acontecem. Hoje eu sou vereadora e meu esposo hoje está aposentado, mas foi diretor, secretário de limpeza urbana durante 30 anos e é se aposentou lá dentro da limpeza urbana e conhece São Lourenço com a palma da mão. Ele hoje é aposentado Graças a Deus, ele não precisa se preocupar com isso, ele hoje é aposentado para viver de fato a aposentadoria dele, que o legado dele ele já deixou, agora no dia 16 de novembro eu fiz isso, uma coisa que eu sei que eu não tenho a obrigação de fazer, por que tem que acontecer, mas eu passei por cima dos meus princípios e fiz, solicitando a limpeza da Rua Bezerros, hoje é 14 daqui a dois dias vai fazer um mês e eu não recebi respostas em meu gabinete, a rua continua suja do mesmo jeito e isso já vem acontecendo há 1 ano, só que a gente está encerrando o ano e eu não poderia deixar de trazer isso para a Tribuna, por que eu sou vereadora do município, estou aqui para ajudar o município São Lourenço da Mata, ao prefeito Vinícius Labanca, mas eu não vou estar em porta de secretário, dizendo o que é que tem para fazer ou deixar de ser feito, eu só peço que as coisas aconteçam, eu espero que as coisas aconteçam, eu estou aqui para contribuir com o nosso mandato, com o governo que a gente tem hoje, eu sei que as coisas vem acontecendo, o prefeito Vinícius vem de uma forma, durante esse primeiro ano, fazendo coisas, executando serviços que a gente não esperava nunca que fosse acontecer aqui de São Lourenço e eu o parabenizO o tempo todo, por que eu vejo nele o crescimento dele, eu vejo em Vinícius o crescimento dele como pessoa e como político e que vai ganhar com isso é o povo de São Lourenço da Mata e a gente aqui, como vereador, vem contribuindo para que isso aconteça. Agora, não CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 9 81 3525.0722 (1) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM . .. • g • • J • - esperem de mim estar 24 horas em porta de secretarias, dizendo que tem para fazer ou deixar de ser feito, por que eu vou vir aqui para cobrar, esse é o meu papel, o meu papel é fiscalizar, é cobrar, não é solicitar toda hora, durante um ano, 24 horas, ofícios solicitando que as coisas aconteçam. Solicitando um aparte, fez uso da Tribuna o vereador Wlady Willamy (Vavá do Povo}- Bom dia, nobres vereadores. Bom dia, senhor presidente, em nome do vereador Cuscuz do Povo, eu saúdo a todos os meus pares. Em nome da vereadora Swamy, eu saúdo a todas as mulheres da galeria. Só dar uma reforçada aqui, vereadora, na sua reivindicação que é muito justa e é um problema visível. Graças a Deus que o centro de São Lourenço está muito limpo, organizado, com meio-fio pintado, varrido, capinado, mas esse problema que a senhora traz hoje se estende aos loteamentos, aos bairros e é um problema muito sério, na reunião passada aqui mesmo eu fiz um questionamento para limpeza das ruas do Loteamento Jalisco, eu convidei até o prefeito para ir lá, ver a situação daquelas ruas, com todos esses problemas que vossa excelência traz aqui nessa manhã e quando sobe no Loteamento para se limpar, só querem limpar a principal, a principal onde tem mais movimentos, quando se sobe a Bela Vista mesmo, por exemplo, para limpar, só querem limpar a Rua Santa Inês e a Rua Felipe Alves e as demais não limpam, não pintam o meio-fio de cal. Até me entenderam mal, quando eu falei aqui, no começo do nosso mandato, quando eu pedi essa limpeza, que eu perguntei aqui se os outros moradores das outras ruas são menos importantes do que os que moram ali na principal de maior fluxo. Então, o questionamento que vossa excelência traz aqui hoje é um caso muito sério, um caso para ser revisto, eu acho que é uma questão de planejamento da secretaria e da diretoria de limpeza urbana, mas que seja feito em todas as ruas de nosso município. Então, fica aqui o meu parabéns a vossa excelência, por esses questionamentos e fica aqui o apelo à diretoria de limpeza urbana, à secretaria de infraestrutura e até ao prefeito Vinicius Labanca, para que tomem providências, para que todas as ruas do município sejam limpas, que todos os moradores tenham o mesmo direito. Muito obrigado, vereadora. Registrando o aparte, deu continuidade a vereadora Swamy Marques (Swamy do Queijo) - Obrigada, nobre vereador. Outra coisa, a gente se sente indignada, eu particularmente me sinto, por que em ano de eleição, todos nós vamos bater em todas as ruas, todas as ruas do município são visitadas, e algumas depois que o resultado é positivo, algumas são privilegiados e outras não, mora gente lá nessas ruas, não é favor, é obrigação. Temos a empresa que tem a quantidade de funcionários, tem os funcionários contratados, tem os efetivos, outra coisa não, mas não me falem de limpeza urbana comigo, por que eu vou discutir, eu sei discutir limpeza urbana, eu passei longos anos da minha vida dentro da limpeza urbana. Então, não discutam limpeza urbana comigo, por que por mais que se evolua, por mais que tenham novidades, por mais que tenha tecnologia, mas no dia a dia eu sei lidar com as pessoas, eu sei quem é quem é ali dentro. Então, eu não vou aqui fazer apelo, eu não vou aqui pedir, eu só quero que a rua seja limpa, por que é um direito deles, dos moradores ali, eles me pedem, eles não me cobram, eles me pedem e eu também não vou aqui pedir, eu só quero que de fato aconteça, o ano está encerrando e CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 • 81 3525.0722 Cli) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM ti não é possível, é inadmissível que uma rua passe um ano sem ser limpa. O que me traz aqui hoje também, excelentíssimo, é um agradecimento muito importante, é um marco para a história de São Lourenço da Mata, para o meu mandato e para o mandato do prefeito Vinícius Labanca, eu estou de parabéns, o prefeito Vinícius Labanca está de parabéns, os nobres vereadores aqui estão de parabéns por abraçarem esta causa, que é o projeto de lei da distribuição dos absorventes nas escolas municipais da rede pública de ensino. Então, o projeto foi sancionado, mais uma vez eu agradeço ao prefeito Vinícius Labanca, por esse olhar, por colocar o seu olhar sensível e entender a necessidade e a importância desse projeto de lei. As crianças de 12 anos e adolescentes até 17 anos terão agora um olhar, um cuidado a mais, uma proteção. Eu agradeço a todos vocês por ter conseguido esse projeto de lei e mais uma vez ao prefeito Vinícius Labanca, por que foi uma vitória para o município de São Lourenço da Mata, uma vitória para nossas estudantes. Quero desejar a um amigo que está se aproximando no nosso grupo, pelo meu trabalho, pelo trabalho que a gente vem executando durante esse ano, que é o mundo novo, como eu sempre tenho dito, mas a gente está aqui para trabalhar pelo povo, para aprender, como eu aprendi muita coisa aqui dentro. Eu acho que não tem pessoa aqui para ensinar melhor do que o nosso presidente e vereador Leonardo, não é à toa, vereador, não é à toa que o senhor está sentado aqui e está aqui dentro dessa Casa durante quatro mandatos. Então, conselhos vêm sendo dados, exemplos vêm sendo dados, mas cada um tem o livre arbítrio e segue quem quiser. Eu escuto, quando eu resolvo seguir é porque eu sei que de fato as coisas acontecem positivamente, por isso que o senhor está aqui nessa Casa durante quatro mandatos e sentado aqui nessa presidência por duas vezes como presidente. Então, a você, meu muito obrigado pelos conselhos, pelo exemplo que vem sendo dado aqui nessa Casa. Agradeço ao amigo Petrúcio Marinho, hoje é aniversário dele, parabéns e feliz aniversário. Que Deus te abençoe infinitamente, e te dizer muito obrigada por ver mim uma pessoa diferenciada e vir para o nosso grupo, fazendo parte, parabéns mais uma vez. Que Deus te abençoe. Muito obrigado. Na ocasião, fez uso da palavra o senhor presidente Leonardo Barbosa - É verdade. Eu gostaria de agradecer a vereadora pelas palavras elogiosas e dizer a ela que iremos encaminhar ao secretário e ao diretor de serviços públicos esse seu pedido, vamos saber o que houve, mas com certeza vai ser resolvido. A administração do prefeito Vinicius Labanca tem se preocupado em atender e vamos ver qual foi a falha que houve, para que essa rua seja contemplada e limpa até antes do Natal. Por ordem de inscrição, o senhor presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, o vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira) - Excelentíssimo senhor presidente Leonardo Barbosa, nobres vereadores. Vereador Vavá do Povo, em seu nome eu saúdo a todos os meus pares. Senhoras e senhores, bom dia. Senhores internautas, um bom dia. Senhor presidente, venho nesta manhã de hoje para que a gente faça uma reflexão dos nossos governantes. Para que a gente tome providências, a gente está sabendo que a Europa está voltando com essa praga, as pessoas que já tomaram duas vacinas, três vacinas, estão pegando a doença de novo e em alguns casos está tendo falecimento. É com muita preocupação, por que está se CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 • 81 3525.0722 @www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR 0/CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM ·. ~ • .. . g . . . . .. . aproximando as festividades de final de ano, no proximo ano tem o nosso carnaval e as autoridades têm que ter muita responsabilidade, pois são vidas. Muitos prefeitos estão tendo sensibilidade para que não haja as festividades populares, só a queima de fogos. É uma medida necessária, para que a gente possa controlar essa pandemia. Eu fiz um requerimento, eu nem sabia dessa terceira onda que ia contaminar todo mundo, pedindo para que os profissionais da saúde tomassem a terceira dose e ela já está sendo estendida, mas há a preocupação, há estudos que relatam que quem toma a terceira dose está pegando a doença. Está aí uma preocupação séria. Agora a medida do STS, a gente se preocupa às vezes, por que a gente viu festas grandes, teve agora em Fortaleza uma festa de um aniversário de uma moça famosa, com uma multidão de gente sem máscaras, aglomerando, se beijando. Vimos agora do Carnatal, uma festa popular, onde você não tem o controle das pessoas e quem vem de fora, de viagem e a gente viu aí todo mundo sem máscaras, se abraçando, sem distanciamento. Agora, a contradição é que nos deixa perplexos, pois para festa pode liberar tudo, mas para o aluno ir a escola tem que respeitar as regras. Leis para uns e para outros não. O STF decretou que quem vem ao Brasil deve ficar em quarentena também. A nova mutação saiu da África, por que é um país pobre, os países ricos devem doar aos países pobres, mas não aconteceu e estou um novo caso. Essa é a nossa preocupação, para que as autoridades tenham responsabilidade, por que quando afetam muitas pessoas, pode ocorrer fechamento do comércio novamente. Por isso que eu peço muito que Deus dê sabedoria aos nossos governantes maiores, para que a gente possa, com responsabilidade, analisar o Rio de Janeiro quer fazer o carnaval, parece que aqui em Pernambuco a Câmara de vereadores aprovou o carnaval, a festa popular. Bem, neste momento eu discordo, se tiver controlado daqui para lá eu concordo. Se não der, em 2023 terá, o problema é a gente participar da festa e morrer. Por isso que eu peço ao governo do estado, ao presidente da república, ao prefeito, para que faça um estudo, acompanhe a ciência, ela quem sabe, pois podemos perder hoje sem a festa e ganhar mais a frente. Senhor presidente, eu venho recebendo alguns questionamentos de que até hoje falta medicação. A gente está terminando ano e eu espero que o secretário de saúde, Dr Albanez Falcão, tenha adiantado essa licitação, pois as pessoas que precisam de remédios controlados não estão recebendo, eles procuraram a central de abastecimento. Bem como fraldas geriátricas, são pessoas que nos procuram e pedem ajuda para comprar. Eu tenho uma lei de minha autoria, a Lei nº 66/2021. Ementa: autoriza o poder executivo do município a dar os insumos a pessoas com transtornos do espectro autista e síndrome de microcefalia. São insumos para medicações e insumos como fraldas e leite. A Casa toda aqui se uniu e aprovou. Coloquei a emenda impositiva, de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil) no orçamento, para comprar esses insumos. Como outros nobres vereadores, eu quero agradecer aqui ao vereador Vavá do Povo e a Alves que também colaboraram com minha emenda. Eu quero agradecer ao poder executivo, por ter sancionado a lei, pois essas famílias serão beneficiadas, essa lei permite àquelas pessoas que ganham até dois salários mínimos, para que a prefeitura possa ajudar. Antigamente, você CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 8 81 3525.0722 @www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM "' . g . . . . tinha que entrar no Ministério Público, para que a justiça pudesse acionar a prefeitura para comprar esse medicamento ou esses insumos. Por que é saúde básica. Tem um dinheiro que vem que só pode comprar aquilo que é destinado pelo Governo Federal, agora o nosso município ele tem 15% de toda arrecadação que ele aplica na saúde e 25% na educação. Nesses 15%, que o secretário e o prefeito destinem uma parte para essas pessoas. Foram aqueles que já têm os mandados judiciais. Isso é importante, pois é uma ajuda ao executivo, por que ele tem uma lei aprovada pela Câmara que ele pode utilizar o dinheiro do SUS para comprar algumas medicações. Isso é muito importante, por isso que a gente tem que sempre cobrar, mostrar. Eu quero agradecer ao poder executivo e agradecer aos meus pares. Muito obrigado pela oportunidade~Não havendo mais vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presente passou para a ORDEM DO DIA - onde o senhor Presidente solicitou das Comissões que se tivessem Pareceres a ser entregue que façam nesse memento. Na ocasião os vereadores: Gilberto Monteiro, relator da Comissão de Justiça e Redação; vereador João Pessoa, relator da Comissão de Finanças e Orçamento e o vereador Luciano Brito (Gordo de Lages), relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; leram e entregaram a Mesa Diretora os respectivos Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nºs 078/2021; 079/2021; 080/2021; 081/2021; 082/2021; 083/2021 e 084/2021; bem como do Projeto de Lei Complementar Nº 003/2021. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) que solicitou do Senhor Presidente que o Projeto de Lei Nª 076/2021 - Ementa: Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências - fosse Retirado de Pauta; Também o vereador Maely Bartolomeu (Queu) solicitou que o seu Projeto de Lei Nº 065/2021 - Ementa: Institui Semana Municipal de Conscientização do Combate a Violência contra a pessoa Idosa, e dá outras providências - fosse Retirado de Pauta; No que o senhor presidente atendeu a solicitaçãos dos referidos parlamentares. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os seguintes projetos de lei: Projeto de Lei Nº 078/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Torna obrigatório o recolhimento das fezes dos animais que estiverem acompanhadas de seus tutores em parques, praças e logradouros públicos - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Rinaldo Alves (Alves Rodoviário), no que foi concedido pelo senhor presidente - 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 079/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swmay do queijo) - Ementa: Dispõe sobre o reaproveitamento de Agua Pluvial nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Luciano Brito (Gordo de Lages}, no que foi concedido pelo senhor presidente - 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 080/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n 2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 • 81 3525.0722 @ WWW.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM . . g . •. . . . .. . - Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de animais disponíveis para adoção e de material de conscientização contra o abandono e os maus tratos a animais nos estabelecimentos veterinários e afins do município de São Lourenço da Mata - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Valdemir Carneiro (Alemão do Pixete), no que foi concedido pelo senhor presidente - 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 081/2021 de autoria dos vereadores da Casa - Ementa: Denomina a Clínica Municipal de Fisioterapia como Clínica Municipal de Fisioterapia "Ricardo André Cavalcanti de Moraes" - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Solicitado Dispensa de Interstício pela vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo), no que foi concedido pelo senhor presidente - 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 082/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Ementa: Dispõe sobre a instalação de mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos para pedestres - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Luciano Francisco (Luciano do Cruzeiro), no que foi concedido pelo senhor presidente - 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 083/2021 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Estabelece o Regime Jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento e dá outras providências - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador José Salvador, no que foi concedido pelo senhor presidente - 2ª discussão - usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa. Não havendo mais quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 084/2021 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Consolida e adequa a legislação referente à Guarda Civil Municipal de São Lourenço da Mata e Revoga as Leis 2.606/2018 e 1. 716/89 - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Arllan Dourado, no que foi concedido pelo senhor presidente - 2ª discussão - usou a tribuna o vereador José Roberto (Deto de Lages) - Presidente vereador Leonardo Barbosa. Nobres vereadores e todos que estão presentes aqui no plenário da Casa que é do povo, na Casa Jair Pereira. Esse projeto senhor presidente é de fundamental importância que o prefeito Vinícius Labanca enviou aqui para essa Casa e eu tenho plena certeza que ele já foi aprovado em primeira em primeira votação que será também aprovado por CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n 2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 • 81 3525.0722 @www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM . ,, • • g • • 1 • • • unanimidade em segunda votação. Vale salientar que o município que tem uma guarda municipal efetiva vai dar mais condições em todos os sentidos, tanto na questão do trânsito, também nas questões de segurança que o efetivo poderá fazer rondas, tanto diurna como noturna e também será importante em todos os sentidos, em todos os pensamentos voltados no que tange a segurança pública. Tenho certeza que o prefeito Vinícius Labanca tem feito o melhor para São Lourenço da Mata e no seu primeiro ano de mandato está se Deus quiser aqui com um projeto muito, muito, muito importante para São Lourenço e se Deus quiser nos próximos meses irá ser feito o concurso público para que assim São Lourenço da Mata possa ter a tão sonhada Guarda Municipal Efetiva no nosso município. Esse projeto tem uma conotação importantíssima, São Lourenço da Mata a gente não pode mais em pleno século Século XXI a gente ainda tem um aguarda que não é efetiva, ou seja, a guarda não tem poder de caneta, a Guarda não tem o poder que realmente requer que uma Guarda Civil Municipal tem que ter. Então esse Câmara está tendo sorte, está tendo as condições de aprovar esse excelente projeto, dando ao prefeito Vinicius Labanca a condição de realizar o Concurso Público e assim efetivar a Guarda Municipal. Senhor presidente em exercício Gilberto Monteiro, esse é um dos maiores Projetos de Lei que essa Casa está votando este ano. Quero parabenizar aqui o prefeito Vinícius Labanca e todos os seus Secretários que é um projeto muito bem elaborado. Quero também aqui parabenizar aos excelentíssimos vereadores que todos fizeram questão de estarem aqui hoje, que todos nós sabíamos que este projeto seria colocado em pauta hoje e estão aqui todos em prol que esse projeto possa ser aprovado e subir ao executivo o mais depressa possível senhor presidente para que também esse concurso público seja realizado em breve. Muito obrigado senhor presidente. Ainda em 2ª discussão usou a tribuna o vereador Arllan Dourado - Senhor presidente em exercício Gilberto Monteiro. Em nome do vereador Leonardo saldo todos os meus pares. Um bom dia especial a todos aqueles que nos acompanham pelas redes sociais. E saúdo a galeria em nome do amigo Noé, e que Deus continue os abençoando. Eu fico feliz mais uma vez essa categoria do transporte público da nossa cidade que já vem numa luta há muito tempo e eu lembro muito bem quando Vinícius Labanca assumiu e fez auma reunião aqui e vem com essa luta permanente até chega um momento de não acredita mais nessa municipalização do trânsito. E era uma promessa, um compromisso que o Prefeito Vinícius Labanca que todos da Casa também venhe lutando por isso em organizar o nosso trânsito. A gente sabe hoje que o transporte da nossa cidade ele é composto muito mais clandestino do que legalizado, então isso atrapalha. A gente ver a bagunça que é muitas vezes os legalizados trabalhando de forma correta e sendo prejudicado por quem trabalha de forma incorreta e se prejudicando. Temos praticamente o dobro de transportes aqui clandestino do que o transporte legalizado isso aí a gente tenha certeza que a gente lá em cima. Eu estava na prefeitura hoje de manhã e soube que já estão em busca, já vai abrir licitação, em busca da empresa responsável para fazer o concurso público certo então está bem adiantado. O Prefeito Vinicius Labanca pediu brevidade nisso e tenha certeza que ano que vem se Deus permitir a gente CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 a 81 3525.0722 C!i) WWW.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM .. está fazendo esse concurso que não só vai beneficiar e dar qualidade de vida aos Transportes legalizados da nossa cidade como a população organizando nosso trânsito. Então digo os amigos aqui Kombeiros e Taxistas o que precisar dos amigos da Casa não só de Arllan, a gente está à disposição para ajudar e vamos continuar nessa luta, que a vitória é do povo de São Lourenço da Mata, é de vocês e é dessa Casa. Que Deus continue abençoando cada um de vocês. Ainda em 2ª discussão usou a tribuna o vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Bom dia seu presidente em exercício Gilberto Monteiro. Bom dia mais uma vez nobres vereadores. Quero aqui saudar em nome de Rogério e de Noé que são pessoas que estão aí na linha de frente, Noé das Kombi e Rogério é o Presidente do Sindicato dos Taxistas. Saúdo a todos que estão aí na galeria. Esse projeto de lei ele é muito importante como alguns nobres vereadores tem passado aqui e tem falado. E eu escutei muito na rua que São Lourenço não tinha jeito, São Lourenço não acontece isso, e hoje eu fui eleito pelo povo de São Lourenço da Mata e com muita alegria hoje eu estou vendo muitos feito sendo feito aqui na cidade de São Lourenço da Mata, coisas que pessoas diziam mais uma vezm que São Lourenço da Mata não acontece não faz. Então o prefeito Vinícius Labanca está de parabéns. Está acontecendo coisas aqui em São Lourenço da Mata que está entrando para a história e esse Concurso da Guarda vem dar mais uma vez a resposta que a Câmara dos Vereadores que está acontecendo nessa legislação está de parabéns e nós estamos aqui o que for de acontecer para o povo de São Lourenço da Mata, para o bem de São Lourenço da Mata, estamos aqui trabalhando para o bem de São Lourenço. E eu como representante do povo estou aqui dando voto sim para o Concurso da Guarda que vai haver na nossa cidade. Está de parabéns aqueles que vão fazer esse concurso, eu desejo sorte e felicidade, é isso aí vamos simbora trabalhar para o povo de São Lourenço da Mata. Ainda em 2ª discussão usou a tribuna o vereador João Pessoa - Senhor presidente, nobres colegas vereadores, senhores e senhoras internautas, senhores e senhoras aqui presentes no plenário, na galeria, mais uma vez o meu ·"' bom dia e que Deus abençoe a cada um hoje. Eu considero uma manhã histórica para o município de São Lourenço da Mata, onde essa Casa irá votar e aprovar o tão sonhado e aguardado Concurso da Guarda Municipal que vai finalmente municipalizar o transito no nosso município. Como já foi aqui falado, era algo que já tinha caído na descrença, ninguém mais acreditava nessa questão devido à matéria vim se arrastando há tanto tempo não é recheada apenas de promessas e de vamos ver futuro e hoje graças a Deus e ao prefeito Vinícius Labanca no qual eu gostaria de parabenizá-lo por essa iniciativa, por essa promessa cumprida, mais um compromisso cumprido do nosso prefeito Vinícius Labanca e desta vez com a municipalização do nosso trânsito. Existe algumas vias de São Lourenço que eu até citaria aquela Avenida Dois, no Parque Capibaribe, onde chega muita reclamação aqui na Casa não só dos Comerciantes, mas \.....~ _ principalm~nte de motori~tas e pedestr~s que transitam ali na~uela via porque ~ aquilo ali e uma verdadeira bagunça, nmguem consegue transitar, nem veiculo nem pessoas, e isso há anos a fio. E uma coisa que eu sempre dizia para cada pessoa dessa que vem trazer uma denúncia sobre aquilo Avenida ~ CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 • 81 3525.0722 @www.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM • • .. pontos de São Lourenço só irá finalizar, só irá acabar os transtornos quando municipalizar o transito, quando os guardas municipais tiverem autoridade e poder de multa e de organizar o trânsito da nossa cidade. E a gente vê finalmente que esse sonho antigo está se tornando realidade, e que o trânsito da nossa cidade vai melhorar sim, os pontos críticos eu acredito que firmemente agora vai chegar no ponto preciso que a gente sempre quis e que a nossa cidade sempre precisou. Então meus parabéns ao prefeito Vinícius Labanca, meus parabéns a cada Vereador dessa Casa que sem dúvida vai votar Unanimente nesse projeto para que o nosso município continue no rumo do desenvolvimento. Deus abençoe a todos. Ainda em 2ª discussão usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa - Senhor presidente em exercício Gilberto Monteiro é com muita alegria que uso essa tribuna nesta manhã. Gostaria de saudar em nome de Fábio Pereira saudar todos os vereadores aqui dessa Casa. E em nome de Noé e também do presidente do sindicato do taxista saudar toda a galeria. Dizer que hoje para mim está sendo histórico porque ao longo desses anos que estou nesta Casa como eu lutei companheiro Noé, como nós lutamos, em audiências públicas, em debates, com prefeito Labanca, depois com o prefeito Gino, o prefeito Bruno Pereira, e só tinha o desenho, a vontade de fazer, até que Gino no finalzinho ainda colocou a Lei da Municipalização aqui, quero parabenizar o prefeito Gino, naquela época ele colocou já em um ano e sete meses dele de mandato ele colocou a municipalização do trânsito da nossa cidade, mas perdemos eleição. Se passou Bruno Pereira 04 anos, também não saiu do papel. Vem agora o prefeito Vinícius Labanca, muitos não acreditavam na força, na coragem e na garra como o prefeito Vinícius Labanca vem conduzindo esse município. E hoje nós estamos aqui aprovando a lei que vai dar uma dimensão grande nessa cidade que é a Municipalização dessa guarda, a instituição dessa guarda realmente concursada que isso aí vai dar uma dignidade a nossa população. Eu fico muito feliz de estar usando essa tribuna nessa amanhã porque eu estou fazendo parte dessa história, como nessa legislatura esse nobres vereadores, mas eu fui lá atrás de quatro legislatura aqui como nós iniciando junto com o vereador Fábio Pereira em 2009 e nós tínhamos esse sonho, como eu vim dessa linhagem também do transporte alternativo, que passei 14 anos nesse transporte que muito me orgulha, e não tenho medo, não tenho vergonha das minhas origens, e lutei incansavelmente nessa Casa para que possamos hoje está aqui. Até fiz aparte da Cooperativa como também fundador dessa cooperativa junto com companheiro Eliseu que ele até me telefonou dizendo que estava aqui hoje para ver, contemplar a aprovação desse projeto e foi luta de anos. E hoje vamos aprovar esse concurso dessa guarda por que vai dar aqui condições aos Guardas no município de São Lourenço da Mata a até o poder de lutar porque só assim as pessoas têm a responsabilidade de obedecer às leis de trânsito, não tão somente no trânsito c q o u m e o vã a o g te u r a t r a d m a b p é a m trim es o s n a ia m l o ta d m al b id é a m de q . u E em a g v e a n i te to f m ic a a r fe co liz nt d a e d e o s s ta p r r a é q d u io i s ju p n ú to bli c c o o m s ~ Prefeito Vinícius Labanca que não é àtoa que está com aprovação de 73% de aprovação do seu governo é por conta da coragem. Um ano difícil como foi esse ~ ano, estamos ainda saindo de uma pandemia, mas tem a coragem de fazer e as CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 • 81 3525.0722 (!!) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM (@) @CAMARAMUNICIPALSLM promessas que ele fez em campanha está saindo do papel como a prova agora é pago o 13° salário que todos os servidores estão recebendo no Município de São Lourenço da Mata, independente de vínculo, efetivo, comissionado ou contratado, mas está recebendo o seu 13° salário, que nunca na história de São Lourenço se pagou ao contratado ou ao efetivo e comissionado e agora o prefeito Vinicius Labanca está pagando o 13° salário e agora o prefeito Vinicius Labanca, está fazendo acontecer na nossa cidade, então é a rota do desenvolvimento na nossa cidade. Então eu fico feliz de poder votar hoje companheiros taxista os kombeiro que estão aqui eu fico feliz de poder está votando nesse projeto porque eu sei que é um sonho que há anos maturana esse sonho companheiro não é de hoje vai ser concretizado e consequentemente o concurso vai sair para que possamos de uma vez por todas municipalizar o trânsito do nosso município e aí vocês ter o direito de vocês, o direito que é certo e licito, vocês que mora aqui, não hoje, como estão aqui invadindo vários kombeiros de fora que vem de Paulista, de Paudalho, de Carpina e fica aqui levando o sustento dos nossos kombeiros que estão. aqui que são os sofredores que estão aqui no nosso município. E consequentemente nós estamos no caminho certo, é o caminho da municipalização, é o caminho da Guarda atuando e quando o Guarda tiver concursado que tem a responsabilidade do poder de polícia de multar e até de prender eu quero ver que as coisas não vão mudar na nossa cidade. Então hoje a gente vai fazer história, esses vereadores que estão aqui nessa legislatura de 2021 a 2024, já começam no seu primeiro ano a fazer história que é aprovando esse Concurso da Guarda Municipal da nossa cidade. Consequentemente da amizade e do prestígio que tem o prefeito Vinícius Labanca juntamente com os deputados federais vai trazer emendas para essa cidade para guarda e nós vamos ter carros, vamos ter motos, vamos ter uma guarda toda equipada porque quantos deputados se passaram por aqui trazendo emendas e quando tiver a guarda institucionalizada aí vai poder receber esse aparato todo, essas emendas que a gente hoje não consegue ter porque não temos a Guarda institucionalizada. Então fico feliz de poder ver a desenvoltura do nosso prefeito Vinicius Labanca a gente pode observar que vai ser uma guarda equipada, uma guarda que não vai faltar nada para ela porque já passaram por aqui, salve engano, mais de quinze deputados federais trazendo emendas para o nosso município. Então hoje vamos fazer história nessa cidade e vocês meus amigos, meus companheiros que estão aí Moisés de longa data sinta-se feliz, sinta-se realizado, que isso é só o começo da história que vai vir para essa cidade. Muito obrigado e Deus abençoe a todos. Ainda em 2ª discussão usou a tribuna o vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Senhor presidente Leonardo eu quero reforçar aqui quando o senhor estava na tribuna falando que com a guarda as coisas serão concertadas. Está ali uma luta dos taxistas, dos kombeiros, porque eu vou dizer uma coisa, no Recife você chega com o carro encosta o seu táxi e é multado, em São Lourenço da Mata as filhas dos táxis, eu quero deixar bem lembrado e vem carro encosta e liga e deixa lá Então com essa lei e os guarda atuando eu creio que vai parar essa situação dos taxistas se aperriar de estar no seu lugar e encontra outro veículo desliga e sai, então eu acredito, estou feliz, estou aqui como representante dos Taxistas CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 • 81 3525.0722 @www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM il está aqui o presidente Rogério e como nobre vereador Leonardo falou aqui eu também vim da área de Kombi e sei como é e quero aqui dizer a Noé que está de parabéns está aí as coisas acontecendo em São Lourenço da Mata. Obrigado senhor presidente. Ainda em 2ª discussão usou a tribuna o vereador Gilberto Monteiro - Presidente Leonardo Barbosa bom dia. Em nome do vereador Fábio Pereira saldo meus pares. Senhoras e Senhores um bom dia, serei breve, mas no momento como esse não poderia deixar de expressar as minhas palavras. Primeiro digo sempre que tudo é no tempo de Deus e chegou o tempo da gente aprovar finalmente esse projeto tão importante que muita gente não acreditou que isso poderia acontecer. Eu comecei aqui em 2009 conforme o vereador Leonardo falou, nosso primeiro mandato juntos e eu estava conversando com o vereador Fábio Pereira e quantas audiências públicas, discussões, passamos, eu passei oito anos aqui nessa Casa e agora retornei discutindo sobre o transporte alternativo, sobre esse projeto nós vamos aprovar hoje da Guarda Municipal e eu sou testemunha viva do que o Leonardo Barbosa sempre foi um baluarte, sempre foi uma das maiores vozes dentro dessa Casa em defesa dos bombeiros, dos taxistas, de organizar e regularizar o transporte na cidade, a nossa guarda municipal. Então não quero só dar os parabéns ao prefeito Vinicius Labanca hoje não, eu quero também dar os parabéns ao vereador Leonardo Barbosa por toda essa luta, agora no seu quarto mandato em defesa de vocês. Então parabéns Vinicius Labanca, e parabéns ao vereador Leonardo. Em seguida o vereador Leonardo Barbosa - Muito obrigado vereador Gilberto pelas suas palavras. O vereador Gilberto também foi vereador comigo 2009, entramos juntos aqui, eu, o vereador Fabinho e o vereador Gilberto Monteiro. Ainda em 2ª discussão - Não havendo mais quem queira disccutir - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa o projeto de lei que cria a guarda municipal do nosso município. Na ocasião o senhor presidente agradeceu a presença de vocês aqui presente para prestigiar esse momento, esse momento vai ficar na história de São Lourenço nos Anais dessa Casa; Projeto de Lei Complementar Nº 003/2021 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre autorização para Concessão de Abono aos profissionais da Educação Básica, em efetivo exercício, para fins de cumprimento da aplicação mínima de 70% dos Recursos do FUNDES na sua remuneração, conforme previsto no art. 26 da Fei Federal nº 14.113/2020, e no art. 212-A, inciso XI da Constituição Federal, referente ao Exercício Financeiro de 2021 - em 1ª discussão - usou a tribuna o vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira) - Excelentíssimo presidente vereador Leonardo Barbosa, nobre Deto de Lages em seu nome saúdo os meus pares. Senhoras e senhores internautas, senhores presentes no recinto da casa um bom dia. Presidente essa Lei Complementar 03/2021, ela trata de um Projeto de Lei que visa regulamentar o abono do Fundeb. É uma lei que ela acompanha a emenda a lei complementar 173 de 2020, aonde houve uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado do Prefeito de Toritama pedindo alguns esclarecimentos sobre essa Emenda Complementar 173 de 2020, a regra quem era os professores da educação básica quem teria direito de receber esse abono. Essa Lei Complementar, essa ementa federal ela virou lei, artigo 26 a lei 14.113/2020. Essa lei é possivel o CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n 2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 • 81 3525.0722 C1i) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM (@) @CAMARAMUNICIPALSLM •• 9 • g .4 • - • pagamento agora os professores da educação básica e efetivos exercício daquela medida que tem objetivo de assegurar, assegurar os profissionais dos recursos anuais que cabe aqueles 70% desses precatórios que é destinado a remunerar esses professores. Mas esses professores eles têm que estar em exercícios tantos os efetivos como os contratados. Nessa lei tem vários artigos explicando isso, tem até professor que pode estar reabilitado e pode receber esse recurso Mas infelizmente quem fez essa lei federal na Câmara e no Congresso não teve a sensibilidade de olhar para aquelas pessoas que se aposentaram agora pouco, essas pessoas não vão ter o direito. Nós parlamentares não podemos fazer uma lei, a gente tem que seguir a lei federal e a gente não legisla matéria financeira e houve uma consulta do Prefeito de Toritama e o TCE disse que tinha que seguir a norma federal. Mas é com muita preocupação essas pessoas que lutaram com o objetivo de receber esse recursos que são precatórios da educação, mas infelizmente a lei não vai amparar essas pessoas que se aposentaram. Eu tenho um amigo professor Alexandre que ele esteve na minha casa não faz nem quinzes dias cobrando essa lei porque já o governo federal, o governo estadual já começou a pagar, só que ele tem dois contratos no estado e no município, do município ele se aposentou o ano passado, infelizmente ele não vai ter direito por conta dessa lei, mas ele como está em ativa no estado ele vai receber. Mas infelizmente a câmara federal e nem o congresso eles tiveram a sensibilidade, habilidade.poderia ter feito um projeto para pelo menos as pessoas que se aposentaram de 2 anos para cá, de 5 anos para cá, tivesse direito que seu professor pessoas que lutaram pela educação, muito dessas pessoas adoeceram mentalmente, questão de sala de aula, com estresse, por outras comodidades e que teve que se aposentar mais cedo e que teve que ser reabilitado e depois aposentado não vão ter direito. É isso nessa manhã de mim hoje que eu fico assim sensibilizado por conta desses professores que não tem direito de ter sido aposentado. Muito obrigado senhor presidente. Ainda em 1ª discussão usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa - Gostaria de aproveitar as palavras do nobre vereador Fábio Pereira e endossar que comungo com ele em tudo que ele falou. Essa lei ela veio com regra e a regra é do governo federal, a lei federal e nós temos que cumprir a lei maior que a lei federal. O prefeito manda aqui e está especificando tudo que tem na lei federal, readaptado recebe, mesmo quem tenha um vínculo, como quem estar na secretaria que está fazendo serviço burocrático, mas tem um curso técnico de Magistério ou Pedagogia também está inserido recebe, então isso aí veio para os professores, agora tem professor que foi aposentado agora em outubro, novembro e perderam esse direito. Eu estou recebendo muitos telefonemas de professores que estão aposentados dizendo que tinha direito, que a gente podia mudar, mas a gente não pode, primeiro que a gente não pode legislar em matéria financeira e segundo é que é uma lei federal e a gente tem que se acompanhar a lei maior que a lei federal. Então hoje essa Casa aqui eu esperava está repleta de professores da ativa, então a gente vê um benefício que nós vamos fazer aqui hoje aprovando essa lei, que vão receber, vão ter um Natal gordo e o final de ano gordo, isso aqui representa um percentual grande, um abono grande aos professores, mas a gente não vê nenhum CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 • 81 3525.0722 Cii) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM Professor aqui para parabenizar, por o contrário se tivesse aqui tirando direito essa casa estava aqui repleta, estava tendo aqui até protesto contra os vereadores. Mas tudo bem é assim mesmo a Bíblia diz que Jesus curou dez leprosos só um voltou para agradecer, então estamos aqui fazendo o nosso papel que é aprovar essa lei que vai beneficiar os professores, tanto do magistério, tanto de pedagogo, os doutorados, mestrado que tem e aí vão receber aí essa partilha que vai ser uma fatia significativa para o final de ano dos professores. Mas Deus abençoe a todos os professores que se dedicam a esse magistério, a ensinar. A gente fica com pena e o prefeito Vinicius Labanca não tem nada a ver com isso, gostaria muito de repartir também para os aposentados, gostaria muito, mas infelizmente é a lei federal e nós temos que cumprir. Ainda em 1ª discussão - não havendo mais quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Ailton Serafim (Cuscuz do Povo) no que foi concedido pelo senhor presidente - 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes~Em seguida o senhor presidente colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 1.154/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Complementação de Calçamento no final da Rua São José da Coroa Grande, localizada no bairro da Nova Esperança - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1.162/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Calçamento da Rua Pé de Macaíba, localizada no Loteamento Nova Esperança - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1.163/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Estudo Técnico sobre a possibilidade de recuperação da área degradada onde se localiza o antigo lixão de São Lourenço da Mata, no bairro da Chã da Tábua - em discussão - não havendo quem queira discutir- em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1.164/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Criação de uma equipe técnica para acompanhamento e estudo do surto de "lesões cutâneas", que vem sendo registrado em alguns municípios do nosso estado - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1.165/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) -Assunto: Calçamento da Rua Hamilton Ribeiro, localizada no bairro de Penedo - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1.166/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Pavimentação asfáltica da 1ª travessa da Rua Cristal, localizada no bairro da Resina Labanca - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1.177/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) -Assunto: Reforma em caráter de urgência dos banheiros localizados no Centro Social Urbano para adaptação com acessibilidade para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 • 81 3525.0722 C1i) WWW.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM . g . . . - . e idosos - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1.178/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) -Assunto: Pavimentação asfáltica da Rua 1 ª Travessa Rua 1 ° de Maio, localizada. no bairro da Rosina Labanca - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1.179/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Calçamento da Rua Riacho das Pedras, localizada no Loteamento Nova Esperança - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1.180/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Pavimentação Asfáltica da Rua Brilhante, localizada no bairro da Rosina Labanca - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1.181/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Pavimentação asfáltica da Rua Maria Estela Amazonas, localizada no bairro da Rosina Labanca - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1.191/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Pavimentação asfáltica da Rua Pastor Nelson Carneiro, localizada no bairro da Rosina Labanca - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1.192/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Pavimentação asfáltica da Rua Mariana Gomes de Maria, localizada no bairro da Rosina Labanca - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1.202/2021 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) -Assunto: Implantação de passarelas sobre o Canal localizado na Rua Aurora, Várzea Fria - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1.190/2021 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Assunto: Instalação de postes e iluminação pública em toda a extensão do beco que fica em frente a Igreja Assembléia de Deus (Congregação C/Helio), no bairro do Constantino - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1.203/2021 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Assunto: Colocação de Tampa em bueiro localizado na Rua batuíra, próximo a antiga escola Castelo Forte, no bairro do Pixete - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1.186/2021 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Serviço de Terraplanagem da Rua Albino Luciano, bairro Penedo - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1.187/2021 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Calçamento da Rua Severino Antonio da Silva, bairro Muribara - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1.193/2021 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Serviço de Terraplanagem da Rua Nossa CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n 2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 • 81 3525.0722 @ WWW.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM Senhora da Conceição, Chácara Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1.194/2021 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Solicita que seja tapada a Cratera aberta no final da Rua Manoel de Moura, bem como a recuperação do paralelepípedo no local, bairro Caiará - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1.188/2021 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Troca de Iluminação Pública comum por Iluminação Led, na comunidade Córrego do Piauí, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1.189/2021 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Troca de Iluminação Pública comum por Iluminação Led, no Loteamento Constantino, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1.195/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Remoção do semáforo localizado em frente à Farmácia nataly, no centro de São Lourenço e colocar o mesmo em frente da Loja Americanas - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1.196/2021 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Voto de Aplauso ao excelentíssimo senhor Vinícius Labanca, prefeito de São Lourenço da Mata, por seus excelentes trabalhos prestados à frente do poder executivo, entre os quais destacamos o Projeto de Lei que dispõe sobre a Municipalização do Trânsito - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1.197/2021 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar recapeamento asfáltico, manutenção na iluminação pública e capinação da Rua Paudalho, localizada no bairro do Capaibaribe - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1.198/2021 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar a construção de uma pista de Cooper no contorno do Campo da Várzea Fria, localizado no bairro do Capibaribe, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1.199/2021 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar Recapeamento asfáltico, manutenção na iluminação públaica e capinação da Rua lpojuca, localizada no bairro do Capibaribe, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1.200/2021 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar a construção da Arquibancada na Campo da Várzea Fria, localizado no bairro do Capibaribe, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1.201/2021 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar a construção d muro de arrimo para proteção das margens do Canal, drenagem do esgoto, escadaria e recapeamento asfáltico da Rua Santa Cruz do Capibaribe, no bairro da Várzea Fria, neste município - em discussão - não CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n 2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 • 81 3525.0722 @ WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 1 g ! • a • havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1.204/2021 de autoria do vereador José Salvador - Assunto: Solicita ao prefeito Vinicius Labanca, junto a Secretaria de infraestrutura, para que seja realizada uma Reforma do Campo de Futebol, incluindo a construção de uma Arquibancada e Vestiárias, na comunidade do Cajá, nas aproximações do bar de Abel, bairro dddde Penedo, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1.205/2021 de autoria do vereador José Salvador - Assunto: Solicita ao prefeito Vinicius Labanca, junto a Secretaria de educação, para que seja realizada a Implantação de uma Creche, na comunidade do Cajá, nas aproximações do bar de Abel, bairro dddde Penedo, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1.206/2021 de autoria do vereador José Salvador - Assunto: Solicita ao prefeito Vinicius Labanca, junto a Secretaria de saúde, para que seja realizada a aquisição de uma ambulância para a comunidade do Cajá, nas aproximações do bar de Abel, bairro dddde Penedo, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Requerimento Nº 1.207/2021 de autoria do vereador José Salvador - Assunto: Solicita ao prefeito Vinicius Labanca, junto a Secretaria de infraestrutura, para que seja realizado o Calçamento da 1ª Travessa da Rua 75, localizada no bairro Parque Capibaribe, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; e Requerimento Nº 1.208/2021 de autoria do vereador José Salvador - Assunto: Solicita ao prefeito Vinicius Labanca, junto a Secretaria de infraestrutura, a inclusão da Coleta do Lixo, na comunidade do Cajá, nas aproximações do bar de Abel, bairro de Penedo, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. Requerimento Nº 1.209/2021 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Assunto: Troca de Iluminação Pública comum por Iluminação Led, no bairro da Muribara, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; e Requerimento Nº 1.210/2021 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Conserto do cano da Rua Antonio Barbosa dos Santos, quadra "E", número 2, no residencial Francisca de Paula, em caráter de urgência - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade da Casa; Antes de encerra a reunião o Senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - disse que gostaria de comunicar aos nobres vereadores que essa reunião foi a última que entrou e aprovou requerimentos, então na quinta reunião não haverá a leitura nem de requerimento e nem do projeto de lei a não ser que venha um projeto do Poder Executivo. Então aqui encerramos este ano com 1.21 O requerimentos, isso é a prova que essa Câmara, esses vereadores têm trabalhado em prol da população. Então são requerimentos de várias situações do município, de vários pedidos, então 1.21 O requerimentos, isso quer dizer que cada reunião uma média aí cerca salvo engano tem mais de 30 requerimentos de solicitação, então é a prova que os vereadores estão fazendo CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 • 81 3525.0722 Cii) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM . g . seu papel exercendo, o papel dele princípio que é de fiscalizar, de solicitar ao prefeito, de melhorias, de projeto de lei. Então essa Casa vem cumprindo seu papel com muita maestria. E eu quero agradecer e parabenizar a todos meus pares que faz parte desta legislatura. Gostaria de enfatizar aqui a todos que amanhã é a entrega, é a missa da Câmara em agradecimento por esse ano na Igreja Matriz. E também a entrega do Título Cidadão ao Padre Valdemir, que é de autoria da vereadora Swamy, então vai ser entregue na missa da câmara e sssa missa é para todos assessores e para todos os vereadores compareçam, serà a noite às 19 horas, nós vamos agradecer pelo ano. E no domingo dia 19/12 às 19 horas na Assembleia de Deus aqui em frente à padaria Muribara o Culto de agradecimento também. Eu conto com a presença de todos os vereadores, inclusive o pastor já anunciou domingo passado que a Câmara estará lá juntamente com os assessores e é importante nós agradecemos esse momento deste ano, um ano difícil, mas que conseguimos sair, sobrevivemos com vida nossos familiares. Muitas pessoas tiveram perdas nessa pandemia como aqui teve um vereador e presidente da casa que foi vítima também da pandemia. Então eu conto com a presença de todos vereadores para nós agradecermos esse ano. Não tendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião, marcando a próxima para o dia 20/12, segunda-feira às 09h00min no pie?;·º ~sta Casa. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, digitei a p. se~t~ Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 14 de dezembro de 2021 , JOSÉ R~SILVA 1° SEC~~Á~~Ou(~ doe.) J~iísSoAQA' ~ FILHO (/ 2ª SECRETARIO CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n 2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 • 81 3525.0722 @www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLl'II