sessao nº 31

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Ao primeiro (1º) dia do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, (2014), nesta 
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. 
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do Presidente vereador José Leopoldo Afonso Neto, 
com o comparecimento dos seguintes vereadores: José Gabriel da Fonseca Neto, 
Anderson Gomes Coutinho, Denis Alves de Souza, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, 
Antonio Barros de Souza Filho (Manga), Leonardo Barbosa dos Santos, Dorotéa 
Rodrigues de Andrade Ribeiro, Elias Bezerra Cavalcante Júnior, Manoel Antonio da 
Silva, Adeilson Barbosa de Moura, Paulo de Miranda Sales, Rubens Maurício de Alencar 
e Carlos André Barbosa de Melo. Deixou de comparecer o vereador: Celso Luiz dos 
Santos. Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; 
IN'ICIAMOS os NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando 
como 1º e. 2º secretários respectivamente os vereadores José Gabriel da Fonseca Net~ 
e Andersen Gomes Coutinho Em seguida o Senhor Presidente convidou o 2º secretário 
da fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente 
colocou a mesma em discussão, não havendo quem queira discutir colocou em 
votação, onde foi Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor 
Presidente convidou o 1º secretário para fazer a leitura do Expediente onde o mesmo 
informou que não havia matéria a ser lida no expediente. Em seguida o Senhor 
Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o Grande Expediente, não 
havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor Presidente 
encerra o . Grande Expediente passando para a ORDEM DO ÓIA solicitando das 
comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse momento, não 
havendo o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os seguintes ' . . . ,, . ' . 
requerimentos: Requerimento Nº 202/2014 de autoria do vereador Dr. Rubens 
Alencar - Regularização dos Taxis de nossa cidade, de acordo com a Lei nº 12.468/11 e 
dá outras providências -:- em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 203/2014 de 
autoria do vereador Dr. Rubens Alencar - Projeto do Aterro Sanitário do Município d€! 
São Lo_urenço da Mata - em discussão - usou a tribuna o vereador Dr. Rubens Alencar 
para dizer que gostaria de enfatizar esse requerimento, um requerimento muito 
importante onde o Governo Federal em 2010 criou a Lei do Aterramento Sanitário e 
essa lei é para dar cumprimento a extinção de todos os lixões na certeza da mel~ 
da qualidade de vid,~ das pessoas, então solicito dos companheiros vereadores des,, \ 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE- CEP. 54735-790 
Fone: (81} 3525.0722 - Fax: (81} 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Casa que observem que a maioria dos municípios do Brasil e do Estado de Pernambuco 
perderam o prazo para a deliberação da construção dos aterros sanitários do nosso 
estado, então com isso eu estou pedindo apenas o Projeto que cabe a nós vereadores 
buscarmos e fiscalizarmos esse projeto para que a gente possa no momento mais 
próximo possível determinar a área, o local e o verdadeiro projeto de Aterramente 
Sanitário para o nosso Município. Ainda em discussão o Requerimento 203/2014 usou 
a tribuna o vereador Antonio Barros (Manga) para dizer que a importância desse 
requerimento de autoria doe Dr. Rubens é muito importante, salutar para São 
Lourenço da Mata uma vez que nós sabemos que o Governo Federal já deliberou uma 
data específica para os poderes executivos de cada cidade fazer com que a sua cidade 
tenha o seu Aterro Sanitário e na cidade de São Lourenço é importante ter esse aterro 
sanitário uma vez que nós temos aqui em São Lourenço da Mata um lixão impróprio 
para se colocar o lixo da cidade, um lixão que alguns moradores que utilizam desse 
material reciclável eles vão em busca desse material dentro do lixão e a contaminação 
é imensa também para as crianças que ali frequentam esse lixão, agora senhor 
presidente era importante vossa excelência procurar saber da secretaria desta casa 
porque o vereador Gilberto Monteiro segundo informação ele e tenho certeza 
também que ele já tratou desse assunto aqui nesta Casa. Em seguida o senhor 
presidente vereador José Leopoldo disse que na verdade nós que já estamos aqui, o 
vereador Manga, o · vereador Leonardo e eu desde o outro mandato, o vereador 
Gilberto vem batendo encima dessa questão do Aterro Sanitário e tenho quase certeza 
que ele já colocou essa proposição, eu queria pedir a vossa excelência que retirasse na 
discussão de hoje para a gente averiguar para que não ocorra duplicidade. Em seguida 
o vereador Dr. Rubens Alencar RETIROU PARA ANÁLISE o requerimento nº 203/2014. E 
Requerimento Nº 204/2014 de autoria do vereador Dr. Rubens Alencar - Calçamento 
e Saneamento da Rua Belém de São Francisco - em discussão - usou a tribuna o 
vereador Dr. Rubens Alencar para dizer que esse requerimento que é construção de 
uma ponte e saneamento de uma área lá na Rua Belém de São Francisco, esse bairro é 
Justamente o bairro que fica ao lado do bairro da Resina Labanca onde passa o Canal 
do Matadouro, então a gente já havia prometido por diversas vezes e houve promessa 
do.Prefeito Ettore labanca em construir o calçamento é sanear aquela área, hoje ~ais 
d~ que nunca· nós precisamos que seja construída inclusive uma ponte para que carros 
e pedestres possam trafegar naquela área, então é uma cobrança diária que nós temos 
daquela área, o povo daquele bairro super constrangido pelo excesso de lixo no 
principal canal que é o canal do matadouro e ai venho através desse requerimento 
solicitar que seja feito o calçamento, o saneamento e a construção de uma Ponte para 
melhor servir o povo daquela área - ainda em discussão o requerimento 204/2014 ~ 
não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o ver~r 
LEONARDO BARBOSA onde inicialmente saudou a todos os vereadores e a todos 's \ .. 
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presentes. Em seguida disse que queria discutir um assunto concernente a esse mês 
que é um mês próximo da eleição, que essa semana a gente poderia fazer as reunião 
para que nas próximas semanas a gente possa ficar liberado para fazermos a 
campanha, acho que é viável, a gente discute essa semana todas as matérias que tiver 
e ai a gente fica liberado para tocar o barco até a eleição. Em seguida o senhor 
Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que o nosso regimento não é rígido nesse 
questão das sessões, no nosso primeiro mandato as reuniões eram seguidas e depois 
foi que tornou-se alternadas, no outro mandato nós fizemos isso, mas diante da 
situação a nossa proposta é justamente essa para nós aproveitarmos essa semana 
para fazermos as sessões porque todo mundo tem seus compromisso e o que está 
acontecendo é que as sessões estão esvaziadas justamente por conta desses 
compromissos, então a gente tem o comprometimento dessa semana focarmos nas 
sessões, não deixar nenhuma pendência para que a gente possa ficar livre e cada um 
fazer a sua campanha para seus candidatos e não prejudique os trabalhos do 
andamento da Casa. Que quero consultar os colegas e também pedir a compreensão 
porque de uma reunião para outra nós precisamos da confecção da Ata, então que a 
gente tenha essa compreensão para que a secretaria executiva possa confeccionar a 
Ata e as sessões sejam o mais breve possível, na ocasião o senhor presidente 
· consultou o Plenário no que todos os vereadores presentes concordaram. Não 
havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião 
marcando a próxima para o dia 02/09 às 10h00 no plenário desta Casa. No que eu 
Glória Rejane de Moura, digitei a presente Ata que dato e assino. São Lourenço da 
Mata, 1º de setembro de 2014. 
JOSÉ ~D~SO NETO Ltt'
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S1DENTE 
JOSÉ GABRIEL DA FONSECA NETO 
1º SECRETÁRIO 
ANDERSON GOMES COUTINHO 
2º SECRETÁRIO 
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