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sessao nº 35

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 35
Date 2023-09-27
native_id609

Documents (1)

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ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA (2021 - 2024). 
Aos vinte e sete (27) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, 
(2023), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do 1 ° vice-presidente vereador Gilberto 
Queiroz Monteiro da Fonte .•• Atuando como 1 ° e 2º secretários respectivamente 
os vereadores Arllan Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho .. 
Em seguida o senhor presidente declarou abertos os trabalhos da presente 
reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; 
ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". 
Em seguida o senhor presidente, saudou os vereadores presentes em nome do 
vereador Arllan Dourado. Saudou a vereadora Swamy. Saudou a todos que se 
encontram na galeria. Saudou a todos da galeria. Saudou os intemautas que 
nesse momento passam a acompanhar a nossa quinta reunião ordinária do 
mês de setembro. Em seguida o senhor presidente convidou o 1 ° secretário 
vereador Arllan Dourado para fazer a primeira chamada nominal dos 
vereadores presentes: Onde na ocasião o 1 ° secretário saudou o senhor 
presidente vereador Gilberto Monteiro, saudou os nobres vereadores. Saudou 
a todos os vereadores presentes em nome do vereador Celso Luiz, saudar a 
todos os presentes e a todos aqueles que nos acompanham pelas redes 
sociais e que Deus continue nos abençoandovêrn seguida o 1 ° secretário fez a 
primeira chamada dos vereadores presentes na sessão ordinária do dia 
27/09/2023: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da 
Silva, Celso Luiz dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João 
Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza, 
Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely 
Bartolomeu dos Santos, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos 
Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva. - 13 presentes e 02 ausentes - 
vereadores: Fábio Santos de Miranda (atestado médico) e Leonardo 
Barbosa dos Santos. Em seguida o senhor presidente convidou o 2° 
secretário vereador João Pessoa, para fazer a leitura da Ata da reunião 
anterior. Onde o mesmo saudou o senhor presidente. Saudou os nobres 
colegas vereadores. Senhores e Senhoras internautas o meu bom dia e que 
Deus nos abençoe: Em seguida o vereador João Pessoa fez a leitura da Ata. 
Concluída a leitura da Ata o senhor presidente colocou a mesma em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por 
Unanimidade dos presentes. Em seguida passou para o Pequeno Expediente, 
onde convidou o 1° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do 
Pequeno Expediente, onde constou da leitura dos seguintes documentos: leu 
o Ofício 003/2023 - Assunto: Dispõe sobre a urgência no tramite dos PL'S 20 e 
21/2023 que tratam do repasse de verbas devidas aos profissionais de 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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enfermagem e a adesão do Município ao CONIAPE. Cumprimentando V. Sa., 
solicito os bons préstimos para, em caráter de urgência, proceder com o tramite 
dos PL's em referencia, afim de possibilitar o repasse das verbas destinadas 
pela União aos profissionais de enfermagem, bem como possibilitar ao 
Município de São Lourenço da Mata aderir ao CONIAPE otimizando o sistema 
de compras e contratos da administração pública municipal - Marcelo Lannes - 
Procurador Geral do Município; e leu os Requerimentos Nºs 754/2023 à 
773/2023. Concluída a leitura o Senhor Presidente passou para o Grande 
Expediente - Por ordem de inscrição, o senhor presidente convidou, para 
fazer uso da Tribuna, o vereador Celso Luiz - Senhor presidente Gilberto 
Monteiro. Vereador Arllan Dourado, em seu nome eu saúdo a todos meus 
pares. Vereadora Swamy do Queijo. Saúdo a galeria, em nome do nosso 
amigo e grande baluarte Atalaia. Senhoras e senhores. Senhor presidente, o 
que me traz a essa Tribuna nesta manhã, é para primeiramente parabenizar o 
nosso prefeito Vinícius Labanca, o secretário Genildo Machado e toda a 
secretaria de educação pelo belíssimo desfile cívico que aconteceu no último 
domingo, dia 24, aqui na nossa cidade. Eu estive ali presente e foi muito lindo, 
foi muito bonito, com muita gente. Então, isso mostra a credibilidade, vereador 
Luciano do Cruzeiro, que a gestão de educação está tendo aqui no nosso 
município. Eu também queria falar da entrega da Escola que foi feita ontem, no 
Oiteiro de Pedro, eu não pude me fazer presente, pois no momento da 
solenidade estava ali na cidade de Moreno, onde eu fui levar uma paciente 
para fazer uma revisão de cirurgia. Falar também, senhor presidente, e 
agradecer ao diretor Marcílio. Está sendo feita a capinação da praça na Bela 
Vista, como também a capinação de um trecho da Rua Gurjão, onde foi feito há 
alguns dias o serviço de capinação na enxada e esse trecho estava 
aguardando o pessoal de capinação com a máquina. Também se estendendo a 
capinação para todo o Loteamento Barbosa Teixeira. Estive na manhã de hoje, 
senhor presidente, no Loteamento Progresso e também na Rua Elis Regina 
com o secretário Tarcísio Cruz - onde eu quero agradecer a sua presença - 
onde ontem estive atendendo a solicitação de uma moradora da rua, parar que 
seja feita a reposição do calçamento da Rua Elis Regina, um trecho que está 
bastante estragado e ontem ele se prontificou em hoje estar lá presente, às 8 
horas, e isso mesmo ele fez, ele já entrou em contato com o pessoal da 
infraestrutura, vai ser preciso ser feito um pequeno muro de arrimo para 
contenção, antes da reposição, então ele deu o prazo de 15 dias para que a 
equipe chegue, para que faça esse pequeno muro de arrimo de contenção e 
posteriormente, vereador Vavá, o conserto do calçamento da Rua Elis Regina, 
no nosso bairro. Senhor presidente, quero falar da abençoada ou amaldiçoada 
Compesa, na Rua Gurjão, em frente à Igreja Batista Missionária, ela foi fazer 
um conserto de um vazamento de água, a equipe que ali foi quebraram um 
cano de 100, onde esse cano é de esgoto, eu já fiz a filmagem e já mandei 
para a Compesa para que eles venham fazer o conserto desse cano de esgoto 
e posteriormente tapar aquele buraco, que está uma grande cratera, 
prejudicando o tráfico dos veículos e também dos pedestres. Então, peço 
encarecidamente para que a Compesa venha fazer o mais rápido possível, 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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porque está aberto, com fezes e urina, prejudicando também a saúde de todos 
os moradores da Bela Vista. Também falar que há mais de 4 meses, na 
Avenida Belmiro Correia, em frente ao Hotel Emoções, está uma cratera, 
vereador Vavá e todos os que passam ali são sabedores que há mais de 
quatro meses está jorrando água ali e uma grande cratera, já causou acidente, 
felizmente não fez vítima, mas uma moto bateu no buraco e voou para cima de 
uma senhora e quase a atropela. Ela estava na parada de ônibus esperando 
um transporte coletivo. Então, eu peço encarecidamente e já dizendo que 
amanhã irei pessoalmente ao Totó, onde se encontra a unidade da Compesa, 
pois no nosso município não tem nada da Compesa, infelizmente a gente não 
sabe essa forma de trabalhar da Compesa, porque se tem uma unidade no 
nosso município, para se fazer um conserto tem que vir lá do Totó para virem 
fazer um conserto de um vazamento de água. Então, isso nos deixa muito 
triste. Em outras gestões já foram dadas até voto de repúdio a essa entidade 
chamada Compesa. Então, deixo aqui o meu relato dentre esses assuntos que 
tivemos aqui pela manhã. Muito obrigado, senhor presidente. Em seguida, o 
senhor presidente em exercício Gilberto Monteiro registrou a presença do 
vereador Leonardo Barbosa e em seguida convidou, por ordem de inscrição, 
para fazer uso da palavra, o vereador José Roberto (Deto de Lages) - Bom 
dia, senhor presidente em exercício Gilberto Monteiro. Bom dia, nobres 
vereadores. Quero saudar, em nome do vereador Luciano do Cruzeiro, a todos 
os meus pares. Em nome de todos os funcionários e mulheres desta Casa, eu 
saúdo a vereadora Swamy do Queijo. Quero saudar toda a cidade de São 
Lourenço da Mata e todos que estão nos acompanhando pelas redes sociais e 
pelos canais da Câmara. Senhor presidente, eu quero aqui parabenizar a 
palavra do vereador Celso e dizer que ele é um vereador muito atuante e vai 
mostrar o seu trabalho, como tem feito sempre em outras legislaturas. O 
caminho é esse, vereador. A gente está na rua, procurando trabalhar, 
procurando fazer o possível para que diminua e melhore as condições dos 
nossos municípios. Também quero parabenizar o vereador Gilberto, pois eu 
passei aqui na Muribara e ele estava lá fazendo um vídeo, ele estava lá 
fiscalizando a rua. Realmente, aquela rua estava muito degradada, estava 
muito ruim e eu tenho certeza que com o seu trabalho, o seu esforço, a 
prefeitura vai resolver aquela situação naquela rua. Senhor presidente, eu 
gostaria de falar um pouco referente ao desfile cívico que foi realizado na 
sexta-feira, no Distrito de Lages, foi um desfile muito bonito, contamos com a 
presença de três escolas da zona rural e várias bandas marciais, onde ali 
iniciou o desfile cívico do município de São Lourenço da Mata, isso foi na 
sexta-feira e no sábado eu pude participar do desfile cívico no Distrito de Matriz 
da Luz, onde foi feito uma festa muito grande e a comunidade participou em 
peso, graças a Deus foi um desfile muito bom, muito organizado, quero aqui 
parabenizar a secretaria de educação, parabenizar também a secretaria de 
segurança pública - o nosso amigo e irmão Alves Rodoviário - também a 
secretaria de infraestrutura, na pessoa do nosso amigo Tarcísio e não 
esquecendo o secretário Genildo Machado, da executiva Paula você vive da 
coordenadora das escolas rurais Silvana Alves quero parabenizar a todos por 
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• g • • J •••. 
ter feito um desfile maravilhoso. No domingo, eu não pude participar do desfile 
aqui na avenida, foi um desfile que eu vi algumas fotos, vi algumas imagens e 
de fato foi um dos filhos muito bonito, um desfile maravilhoso. Quero 
parabenizar o prefeito de Vinícius Labanca e também toda a sua equipe, todos 
os vereadores e todas as secretarias envolvidas. Senhor presidente, eu 
também venho a essa Tribuna na manhã de hoje falar de ontem que tivemos a 
inauguração da Escola Roldão Siqueira Fontes, que fica no Engenho Oitero de 
Pedro, depois da Barragem de Tapacurá, é um lugar distante do município, já 
fica entre o município de Moreno e o município de Vitória de Santo Antão, o 
nosso município é muito extenso e lá temos uma comunidade do Engenheiro 
Oitero de Pedro, onde temos a escola Professor Roldão Siqueira Fontes. 
Vereadora Swamy, naquela escola eu participei desde 2010, a escola era em 
uma casa muito pequena, passou-se vários anos da gente pedindo, correndo 
atrás para que de fato tivesse uma escola digna para aquelas pessoas e 
graças a Deus conseguimos, o prefeito Vinícius Labanca com muita força de 
vontade, com o nosso apoio de fato uma escola de primeiro mundo, uma 
escola maravilhosa, uma escola de fato muito bonita, onde ela é composta por 
três salas de aula, uma brinquedoteca, uma cozinha, uma despensa, um tipo 
de depósito, sete banheiros, administração, refeitório e área de recreação com 
parque. Então, todos que participaram ontem ficaram muito satisfeitos com o 
que viram. Eu particularmente que faço parte daquela comunidade, estou muito 
satisfeito e muito feliz. Eu quero aqui fazer uso dessa palavra, agradecendo 
primeiramente a papai do céu por mais uma etapa vencida, presidente 
Leonardo, agradecer ao prefeito Vinícius Labanca, ao secretário Genildo 
Machado, a secretária executiva Ana Paula Ceneviva, agradecer também a 
empresa que fez a escola, que construiu a escola, ao secretário Tarcísio Cruz. 
Dizer, vereador Vavá, que é um momento de felicidade de fato porque eu que 
participei ativamente e vi as crianças em quartos pequenos e hoje a gente 
saber que temos uma comodidade muito grande, uma comunidade de fato e o 
que mais vale salientar é que o Engenho Oiteiro de Pedro é um Engenho 
pequeno, foi um grande feito do prefeito Vinícius Labanca, não é por questões 
eleitoreiras ou por questão de eleição, até porque as eleições serão no próximo 
ano e se ele quisesse segurar a inauguração da escola, ele poderia deixar para 
o próximo ano, mas de fato Vinícius é um homem muito sensível, visitou e viu a 
precariedade que estavam vivendo aqueles alunos, e graças a Deus ele 
conseguiu fazer um feito que até ontem não havia naquele Engenho. Então, 
está dando dignidade àquelas crianças, àquelas famílias em saber que seus 
filhos estão em uma escola maravilhosa, tem uma diretora exemplar, uma 
diretora que de fato é nascida e criada ali naquele Engenho - que é chamada 
por Edvânia, é uma diretora que é minha amiga, é uma pessoa maravilhosa - e 
quero de fato parabenizar a todos os que participaram diretamente e 
indiretamente daquela construção. Vereador Leonardo, vossa excelência não 
pode participar do evento de ontem, mas estou falando da importância daquela 
escola para aquela comunidade. Parabéns, prefeito Vinícius, o senhor tem 
demonstrado que de fato é um gestor compromissado, é um gestor exemplar, é 
um dos maiores gestores de hoje do nosso Pernambuco, São Lourenço da 
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Mata está de parabéns por ter um gestor tão competente que consegue fazer 
onde nenhum outro ainda conseguiu. Vinicius teve essa condição de levar uma 
escola daquele porte para aquele Engenho. Também quero falar que a patrol 
também está lá abrindo as estradas, dando uma condição melhor para que o 
tráfego seja melhor para que as pessoas tenham mais condições de chegarem 
com mais tranquilidade naquela localidade. Consecutivamente também a gente 
vai resolver a questão do transporte escolar, que é preciso para que aquelas 
crianças possam sair das suas casas e chegarem naquela escola com 
segurança e tranquilidade. Então, eu deixo aqui, senhor presidente, os meus 
parabéns a todos os envolvidos, muito grato, muito feliz por participar 
diretamente como vereador e também antes de estar como vereador, eu já 
participava. Quero deixar aqui o meu forte abraço para todos que vivem e que 
moram naquela comunidade do Engenheiro de Pedro, em especial aos 
funcionários da Escola Professor Roldão Siqueira Fonte - que hoje eles têm 
dignidade de estarem trabalhando em uma escola de primeiro mundo. Muito 
obrigado, senhor presidente, na manhã de hoje são essas minhas palavras. Em 
seguida vereador Leonardo Barbosa solicitou da presidência para que fosse 
lido os seus requerimentos no Pequeno Expediente. Na ocasião o senhor vice￾presidente convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a 
leitura dos requerimentos do vereador Leonardo Barbosa, no que foi feito a 
leitura dos Requerimentos Nºs 754/2023 à 758/2023. Em seguida o senhor 
vice-presidente convidou o vereador Leonardo Barbosa para assumir a 
Presidência. Onde o senhor presidente Leonardo Barbosa - Disse ao 
vereador Deto de Lages, eu gostaria de dizer que eu estive na ordem de 
serviço ali daquela escola, naquela comunidade, é um local que aparentemente 
nem parece ser de São Lourenço, por que é mais de Moreno e Vitória do que 
São Lourenço, e a gente viu que aquela escola funcionava numa Associação e 
o prefeito Vinícius foi lá, prometeu e entregou aquela escola àquela 
comunidade. Então, é motivo de alegria, corno aquela mãe gravou e disse que 
só sabe o que aquilo representa é quem mora naquele local, quem precisa 
daquele equipamento que vai beneficiar os alunos dali, que deu dignidade a 
população. Então, eu também fico muito feliz, queria colaborar com as suas 
palavras, faço minhas as suas palavras. Dizer que o prefeito Vinicius tem 
sensibilidade com isso, com a educação, se fosse para fazer política ele iria 
entregar no próximo ano que é o ano eleitoral. Ele entregará a outra também. 
Eu fico muito feliz de ver aquela comunidade ser assistida com educação e 
urna educação de qualidade. Em seguida o senhor presidente convidou para 
fazer uso da tribuna o líder da bancada da situação vereador Arllan Dourado - 
Senhor presidente, nobres vereadores. Todos aqui na galeria. Quero aqui 
ressaltar as palavras do amigo Celso Luiz, do amigo Deto de Lages. A gente 
sabe do empenho do Prefeito que vem fazendo em nossa cidade tanto na área 
de educação, saúde, infraestrutura. Corno sempre disse a nossa cidade hoje 
chama um canteiro de obras, mesmo diante de tantas dificuldades a gente 
sabe o trabalho, o empenho do Prefeito Vinicius Labanca. E há o empenho 
dessa Casa também, que vem fiscalizando, acompanhando, cobrando e o 
prefeito na medida do possível vem trabalhando em prol de nossos munícipes. 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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Venho falar hoje aqui senhor presidente dessa emenda que vamos votar hoje, 
matéria de urgência em primeira e segunda votação que é a Emenda 
Constitucional 127 /2022 que ressalta o repasse da união para o pagamento 
dos profissionais da enfermagem. Eu acho que é uma conquista também para 
o nosso município. A gente ver o empenho do Prefeito Vinicius Labanca na 
celeridade em fazer esse pagamento aos nossos profissionais que podemos 
dizer que é bem merecido, pois sabemos do trabalho, do empenho de cada um 
na nossa cidade em prol dos nossos munícipes. Quero parabenizar também o 
Secretário de Saúde Dr. Cláudio Falcão que é uma luta de todos da secretaria 
de saúde como sempre ressalto que está de parabéns pelo empenho e o 
trabalho em conjunto que vem trazendo em nossa cidade, então a gente 
sempre ver os elogios. A gente sabe que tem muito que melhorar ainda, mas 
estamos no caminho certo. Parabenizar a todos da Secretaria de Educação em 
nome da minha amiga Ana Paula Ceneviva pelo trabalho e também 
parabenizar o Secretário Genildo Machado, pelo trabalho, pelo Desfile bem 
organizado e a gente viu ali no rosto de cada criança, de cada adulto desfilando 
ali mostrando a orqanização a quem estava presente. Então que Deus continue 
nos abençoando, que o prefeito possa continuar fazendo esse trabalho que 
vem fazendo e vamos juntos transformar a nossa cidade. Sem mais senhor 
presidente~ão havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o 
senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA, onde convidou o 1 ° 
secretário vereador Arllan Dourado para fazer a segunda chamada nominal dos 
vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado 
Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da 
Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador 
de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano 
Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques 
de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva - 
14 presentes e 01 ausente: Fábio Santos de Miranda (atestado). Em 
seguida o Senhor Presidente solicitou do 2° secretário vereador João Pessoa 
para fazer a leitura do Parecer Jurídico 067 ao Projeto de Lei Nº 062/2023 de 
autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Ementa: Dispõe 
sobre a inclusão da Cruzada Evangelística boas novas, São Lourenço para 
Cristo, no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências - 
Parecer Jurídico - Pelo exposto, constatado que há afronta às normas￾princípios da igualdade, insculpida no artigo 5°, caput, e da laicidade estatal, 
estatuída no artigo 19, incisos I e Ili, ambos da Constituição Federal, em 
atendimento à solicitação de PARECER JURÍDICO da Mesa Diretora da 
Câmara dos Vereadores de São Lourenço da Mata a esta Procuradoria 
Jurídica, venho por meio desta OPINAR pela inconstitucionalidade material 
do presente projeto, encaminhando-o à Comissão Permanente de Justiça e 
Redação. Em seguida o vereador Gilberto Monteiro, relator da Comissão de 
Justiça e Redação leu o Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente 
ao Projeto de Lei Nº 062/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques - 
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da cruzada evangelística boas novas, São 
Lourenço para Cristo, no calendário oficial de eventos do município e dá outras 
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providências - Parecer: Considerando o Parecer Jurídico, elaborado pela 
Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo, que apontou que "sem adentrar ao 
mérito da proposta, reputou haver afronta às normas-princípios da igualdade, 
insculpida no artigo 5°, caput, e da laicidade estatal, estatuída no artigo 19, 
incisos I e Ili, ambos da Constituição Federal, impedindo o regular 
prosseguimento deste Projeto de Lei". Considerando que a matéria incorre em 
inconstitucionalidade, exaro Parecer Desfavorável ao presente Projeto de Lei 
nº 062 de 2023, da lavra da vereadora Swamy Marque de Lira. Em seguida o 
senhor presidente colocou em Discussão o Parecer da Comissão de Justiça e 
Redação - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado o Parecer por 10 (dez) votos a favor e 03 (três) votos contra. Em 
seguida o senhor presidente leu o Art. 203 do Regimento Interno que diz: "Art. 
203 - Sempre que- a Comissão de Justiça e Redação considerar 
inconstitucional qualquer proposição, no seu todo ou em parte, ainda que sobre 
ela deva pronunciar-se uma ou mais comissões, subirá a mesma ao Plenário 
para imediata inclusão na Ordem do Dia, a fim de que a Câmara decida sobre 
a procedência ou não da arguição preliminar. § 1° Se o Plenário, por sua 
maioria absoluta, julgar Desfavorável o parecer da Comissão de Justiça e 
Redação, será à matéria encaminhada às demais comissões. § 2° Se o 
Plenário, por sua maioria absoluta, julgar procedente o parecer Desfavorável 
da Comissão de Justiça e Redação, estará, a proposição rejeitada". Em 
seguida o senhor presidente suspendeu a reunião por cinco minutos. Reaberta 
a reunião o senhor presidente solicitou das Comissões para que se tiverem 
pareceres a ser entregues que façam nesse momento; Na ocasião os 
vereadores Gilberto Monteiro, relator da Comissão de Justiça e Redação leu e 
entregou a Mesa Diretora os Pareceres referentes aos Projetos de Leis Nºs 
066/2023, 067/2023, 068/2023, 069/2023 e 070/2023; Também entregou o 
Parecer do Projeto de Lei Complementar 002/2023 e do Projeto de Resolução 
Nº 808/2023. Em seguida o vereador José Roberto (Deto de Lages), relator da 
Comissão de Obras e Serviços Públicos leu e entregou a Mesa o parecer 
referente ao Projeto de Resolução Nº 808/2023; Também o vereador João 
Pessoa, relator da Comissão de Finanças e Orçamento, leu e entregou a Mesa 
Diretora o parecer referente ao Projeto de Lei 068/2023 e Projeto de Resolução 
Nº 808/2023; Em seguida o vereador Luciano Brito (Gordo de Lages), relator 
da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, leu e entregou o 
parecer referente ao Projeto de Resolução Nº 808/2023; Também a vereador 
Swamy Marques (Swamy do queijo), relatora da Comissão dos Direitos da 
Mulher, leu e entregou a Mesa Diretora o parecer referente ao Projeto de 
Resolução Nº 808/2023. Em seguida o senhor Presidente colocou em 
discussão e votação os seguintes documentos; Projeto de Lei Nº 067/2023 de 
autoria do poder executivo - Ementa: Autoriza o poder executivo a repassar 
recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira 
complementar de que trata a emenda constitucional 127 /2022 - em 1 ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação9 - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Dispensa de Interstício pelo vereador José 
Roberto (Deto de Lages), no que foi concedido pela Mesa Diretora - em 2ª 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 068/2023 de autoria do poder 
executivo - Ementa: Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para 
a celebração de contrato de consórcio público. - em 1 ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 1 ª votação9 - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Dispensa de Interstício pelo vereador Ailton Serafim (Cuscuz do 
povo), no que foi concedido pela Mesa Diretora - em 2ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Projeto de Lei Nº 063/2023 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Ementa: Institui o Dia Municipal de Doar no âmbito do município de 
São Lourenço da Mata. - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir 
- em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei 
Nº 064/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Dispõe sobre 
o processo de transição no governo local, a instituição de equipe 'de transição 
pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras 
providências - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação - Aprovado, por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 
065/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Denomina 
nome de rua e dá outras providências. - em 2ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Projeto de Lei Complementar Nº 002/2023 de autoria do poder executivo - 
Ementa: Dá nova redação ao inciso V do art. 87, aos incisos IV, VII e VIII do 
art. 289, ao inciso I do art. 233, retifica erros de digitação das siglas VMAT e 
FCD, retifica o valor do código de nº 31 da Planta Genérica de valores da 
Tabela Ido Anexo I e os itens 3.1, 3.2, 3.3, 14, 15 e 16 da Tabela V do Anexo 
IV, e cria os arts. 313-A ao 313-P da Subseção 1- A da Lei Complementar nº 
003/2022 do Município de São Lourenço da Mata .. - em 1ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Dispensa de Interstício pelo vereador Celso Luiz, no que foi 
concedido pela Mesa Diretora - em 2ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; ; Projeto rv"' 
de Lei Nº 061/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do ~~ 
queijo) - Ementa: Cria o conselho municipal de pastores evangélicos da cidade 
de São Lourenço da Mata, e dá outras providências - em 1 ª discussão - usou 
a tribuna a autora do projeto, onde a mesma Retirou de pauta o referido 
projeto; Projeto de Lei Nº 066/2023 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - 
Ementa: Denomina nome de rua e dá outras providências. - em 1 ª discussão - 
não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 069/2023 de autoria do 
vereador Gilberto Monteiro - Ementa: Denomina a travessia do bote, entre o 
Parque Capibaribe e o centro, patrimônio cultural e imaterial de São Lourenço 
da Mata, e dá outras providências - em 1 ª discussão - usou a tribuna o autor 
do requerimento; não havendo mais quem queira discutir - em 1 ª votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 070/2023 de 
autoria do vereador Celso Luiz - Ementa: Denomina nome de rua dá outras 
providências. - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
715/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa: Assunto - Instalação da 
usina de energia solar no terreno do antigo lixão da chã da tábua. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 716/2023 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa: Assunto - Voto de aplauso para Gleycy Ellen da 
Silva Santos. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
717/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa: Assunto - Ações para a 
semana municipal de trânsito, conforme lei ordinária nº 2.591 de 28 de 
dezembro de 2017 - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
718/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa: Assunto - Institui o mês de 
setembro, o mês amarelo dedicado à prevenção ao suicídio - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 718/2023 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa: Assunto - Institui o mês de setembro, o mês amarelo dedicado à 
prevenção ao suicídio - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
719/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa: Assunto - Ampliar o 
cadastro de colocação do dispositivo intrauterino "DIU" na rede municipal de 
saúde - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 720/2023 de 
autoria do vereador Gilberto Monteiro: Assunto - Construção de prédio para o 
CAPS em, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 721/2023 de autoria do vereador Gilberto Monteiro: Assunto 
- Substituição da iluminação, conserto da escadaria do "transporte de bote" que 
funciona do Parque Capibaribe para o centro, São Lourenço da Mata. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 722/2023 de autoria do 
vereador Gilberto Monteiro: Assunto - Recapeamento asfáltico da rua ametista 
na Rosina Labanca, São Lourenço da Mata. - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 723/2023 de autoria do vereador Gilberto Monteiro: Assunto 
- Recapeamento asfáltico da rua Alzira Amaral Peixoto Manguba, São 
Lourenço da Mata .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
724/2023 de autoria do vereador Gilberto Monteiro: Assunto - Pavimentação 
asfáltica da rua da Compesa, no Cajá em Penedo; São Lourenço da Mata .. - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 725/2023 de autoria do 
vereador Arllan Dourado: Assunto - Requer os serviços de limpeza (varrição ), 
roçagem e remoção de entulhos da Rua Beira Rio, localizada atrás do Food 
Park, no Reserva São Lourenço - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; 
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Requerimento Nº 726/2023 de autoria do vereador Wlady Williamy (Vavá do 
povo): Assunto - Reconstrução e recuperação da rua Nova Esperança, no 
Buraco da Velha. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
727/2023 de autoria do vereador José Salvador: Assunto - Solicito ao senhor 
prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o 
calçamento em paralelepípedo ou capeamento asfáltico da rua dois situada no 
loteamento chácara Tiúma, bairro Tiúma, neste município .. - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 728/2023 de autoria do vereador Ailton 
Serafim (Cuscuz do povo): Assunto - Realizar construção de muros de arrimo 
na Rua São José do Belmonte, próximo á residência de nº221 localizada no 
Bairro do Loteamento São João e São Paulo - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 729/2023 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu): 
Assunto - Criação de Paradas de Ônibus no modelo Kallas, com iluminação em 
LED, Paradas Anexas - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
730/2023 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu): Assunto - Reforma 
da praça e revitalização dos bancos de cimento da praça ao lado da UBS do 
Alto do Santo Antônio, que fica na 1ª travessa 10 de Novembro. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 731/2023 de autoria do 
vereador Celso Luiz: Assunto - Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr. 
prefeito Vinicius Labanca, a secretaria de mobilidade urbana junto ao DR a 
instalação de uma câmera conhecida como Pardal, no semáforo do nº 113, na 
Av. Belmiro Correia próximo ao condomínio Mont Blanc .. - em discussão - 
usou a tribuna o autor do requerimento; não havendo mais quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
732/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo): 
Assunto - Requer ao poder executivo que seja enviado a esta casa legislativa, _...r:;f' 
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enfermagem. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
733/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo): 
Assunto - Requer ao poder executivo que envie a listagem dos profissionais de 
enfermagem (efetivos e contratados) no mês de junho, e se houve alguma 
contratação ou exoneração nos meses de julho, agosto e setembro .. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 734/2023 de autoria do 
vereador José Roberto (Deto de Lages): Assunto - Requeremos desta Casa, o 
Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Sr. Vinicius Labanca, Prefeito de São 
Lourenço da Mata, aos Secretários do município, Diretores, bem como os 
agentes municipais e todos os funcionários que compõem a Prefeitura. - em 
discussão - usaram a tribuna os vereadores: Deto de Lages, Celso Luiz e 
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Queu; não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 735/2023 de autoria do 
vereador José Roberto (Deto de Lages): Assunto - Solicito a contemplação com 
título de propriedade, através do REURB, os imóveis localizados na Av. 
Joventino Ferreira lima, no distrito de Lages, neste município .. - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 736/2023 de autoria do vereador José 
Roberto (Deto de Lages): Assunto - Solicito a contemplação com título de 
propriedade, através do REURB, os imóveis localizados na Rua Maurício 
Nassau, no distrito de Lages, neste município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 737/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa: 
Assunto - Complementação do calçamento da rua bento Gonçalves (ladeira do 
cano), no loteamento Jalisco.- em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 738/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa: 
Assunto - Construção de uma praça, com área recreativa no loteamento 
jalisco .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 739/2023 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa: Assunto - Criação de um centro 
referência paraolímpico - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
7 40/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa: Assunto - Criação de um 
centro referência olímpico. - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
741/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa: Assunto - Criação do 
plano municipal de turismo. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 7 42/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo): Assunto - Requer ao poder executivo, a elaboração e realização de 
exposições de arte, peças teatrais, exibição de filmes e outros eventos culturais 
que abordem questões relacionadas à violência contra a mulher! Nas escolas 
da rede municipal de ensino - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 7 43/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo): Assunto - Requer ao poder executivo o pagamento, por até seis 
meses, de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em 
situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastada do 
lar. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 744/2023 de 
autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo): Assunto - Requer ao 
poder executivo, à criação do conselho municipal de pastores evangélicos na 
cidade de São Lourenço da Mata .. - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 7 45/2023 de autoria do vereador João Pessoa: Assunto - 
Solicito Recuperação de Paralelepípedo e Posterior asfaltamento na Rua Santa 
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Luzia - Bairro: Nova Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
746/2023 de autoria do vereador João Pessoa: Assunto - Solicito Recuperação 
de Paralelepípedo e Posterior asfaltamento na Rua Batalha - Bairro: Nova 
Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 747/2023 de 
autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages): Assunto - Disponibilizar 
ação de atendimento do CRAS, para cadastramento do CADÚNICO (CRAS 
Itinerante ou Móvel), nos Engenhos: • Barro • Poço Dantas • Concordia • Velho 
1 e 2 • Sítio 1 e 2.- em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
748/2023 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages): Assunto - 
Entrega de títulos de propriedade para os moradores das ruas: • Diana • São 
Paulo • Santa Rita, no Distrito de Lages .. - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 749/2023 de autoria do vereador José Roberto (Deto de 
Lages): Assunto - Solicito a contemplação com título de propriedade, através 
do REURB, os imóveis localizados na rua assembleia de deus, no distrito de 
Lages, neste município ... - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
750/2023 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages): Assunto - 
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do REURB, os 
imóveis localizados na rua Santa Rita, no distrito de Lages, neste município .... - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 751/2023 de autoria do 
vereador Gilberto Monteiro: Assunto - Construção de um poço de visita 
(bueira), na rua Havaí em Muribara, São Lourenço da Mata - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 752/2023 de autoria do vereador Gilberto 
Monteiro: Assunto - Calçamento da primeira travessa bezerros na vila rica, São 
Lourenço da Mata. - em discussão - usou a tribuna o vereador Gilberto 
Monteiro que Retirou o requerimento uma vez que o vereador Alemão 
comunicou que já tinha colocado essa solicitação anteriormente. 
Requerimento Nº 753/2023 de autoria do vereador Celso Luiz: Assunto - 
Solicito ao chefe do poder executivo, Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca, 
colocação de 2 (dois) trilhos de ferro em pé na passagem que liga o loteamento 
bela vista ao vale verde progresso próximo ao santo, na descida da Liberato.- 
em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Celso Luiz de Wlady Williamy 
(Vavá do povo); não havendo mais quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor Presidente 
vereador Leonardo Barbosa - Gostaria de agradecer a todos os meus pares. 
Mas antes eu gostaria de parabenizar a Secretaria de 
Educação, parabenizar o Secretário Genildo Machado, parabenizar a secretaria 
executiva Ana Paula Ceneviva, pelo belíssimo Desfile Cívico da nossa cidade. 
Haja Vista que teve uma semana de comemoração, Hasteamento da Bandeira 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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na Prefeitura, no Poder Executivo, no Poder Judiciário e no Poder legislativo. E 
com desfile também dos militares que vieram prestigiar o nosso desfile cívico 
aqui. Então foi um Desfile muito bonito que eu acompanhei desde o começo e 
eu quero aqui parabenizar também o Prefeito Vinicius Labanca que estava 
muito feliz naquele dia, a Avenida completamente lotada para ver o desfile. E 
eu quero parabenizar todos os funcionários da secretaria, à equipe técnica, que 
participaram da construção desse desfile, parabenizo todos eles aqui. Também 
eu quero agradecer a presença dos vereadores: vereadora Swamy do queijo, 
vereador Cuscuz do povo; vereador Queu, o vereador João Pessoa e o 
vereador Gilberto, que estiveram aqui na segunda-feira na Festividade dos 14 
anos do culto aqui da Câmara e foi uma benção. E eu quero parabenizar a 
todos os funcionários desta casa que vem uma vez por semana nos reunimos 
aqui durante 14 anos e foi comemorado. Quero agradecer a presença desses 
nobres vereadores que puderam participar os demais não compareceram 
porque estava com um tipo de atividade externa e não puderam comparecer, 
mas desde já eu agradeço a todos. Em seguida convidou o 1 ° secretário vereador 
Arllan Dourado para fazer a terceira chamada nominal dos vereadores presentes: 
Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos 
Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José 
Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, 
Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de 
França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy 
Santos da Silva - 14 presentes e 01 ausente vereador Fábio Santos de Miranda 
{atestado). Em seguida o senhor presidente comunicou aos vereadores que 
após a reunião haverá uma Palestra com o Comando Militar do Nordeste, através 
do General Moreno, para dar uma explicação aos vereadores e secretários 
municipais da Escola de Sargento que vai ser implantada aqui em Pernambuco. 
~Não tendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a reunião, 
marcando a próxi~re=·ão para o dia 03/10 às 09h00minhs no plenário dessa Casa. 
Muito obrigado e qu D abençoe a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura, 
secretária, digitei p s nt Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 27 de 
setembro de 2023. 
LEONARDO ~'MsA '6s s~s 
PRESIDENTE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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