| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2023-09-27 |
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ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª
LEGISLATURA (2021 - 2024).
Aos vinte e sete (27) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três,
(2023), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima
referenciada sobre a Presidência do 1 ° vice-presidente vereador Gilberto
Queiroz Monteiro da Fonte .•• Atuando como 1 ° e 2º secretários respectivamente
os vereadores Arllan Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho ..
Em seguida o senhor presidente declarou abertos os trabalhos da presente
reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS;
ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE".
Em seguida o senhor presidente, saudou os vereadores presentes em nome do
vereador Arllan Dourado. Saudou a vereadora Swamy. Saudou a todos que se
encontram na galeria. Saudou a todos da galeria. Saudou os intemautas que
nesse momento passam a acompanhar a nossa quinta reunião ordinária do
mês de setembro. Em seguida o senhor presidente convidou o 1 ° secretário
vereador Arllan Dourado para fazer a primeira chamada nominal dos
vereadores presentes: Onde na ocasião o 1 ° secretário saudou o senhor
presidente vereador Gilberto Monteiro, saudou os nobres vereadores. Saudou
a todos os vereadores presentes em nome do vereador Celso Luiz, saudar a
todos os presentes e a todos aqueles que nos acompanham pelas redes
sociais e que Deus continue nos abençoandovêrn seguida o 1 ° secretário fez a
primeira chamada dos vereadores presentes na sessão ordinária do dia
27/09/2023: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da
Silva, Celso Luiz dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João
Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador de Souza,
Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely
Bartolomeu dos Santos, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos
Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva. - 13 presentes e 02 ausentes -
vereadores: Fábio Santos de Miranda (atestado médico) e Leonardo
Barbosa dos Santos. Em seguida o senhor presidente convidou o 2°
secretário vereador João Pessoa, para fazer a leitura da Ata da reunião
anterior. Onde o mesmo saudou o senhor presidente. Saudou os nobres
colegas vereadores. Senhores e Senhoras internautas o meu bom dia e que
Deus nos abençoe: Em seguida o vereador João Pessoa fez a leitura da Ata.
Concluída a leitura da Ata o senhor presidente colocou a mesma em discussão
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por
Unanimidade dos presentes. Em seguida passou para o Pequeno Expediente,
onde convidou o 1° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do
Pequeno Expediente, onde constou da leitura dos seguintes documentos: leu
o Ofício 003/2023 - Assunto: Dispõe sobre a urgência no tramite dos PL'S 20 e
21/2023 que tratam do repasse de verbas devidas aos profissionais de
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enfermagem e a adesão do Município ao CONIAPE. Cumprimentando V. Sa.,
solicito os bons préstimos para, em caráter de urgência, proceder com o tramite
dos PL's em referencia, afim de possibilitar o repasse das verbas destinadas
pela União aos profissionais de enfermagem, bem como possibilitar ao
Município de São Lourenço da Mata aderir ao CONIAPE otimizando o sistema
de compras e contratos da administração pública municipal - Marcelo Lannes -
Procurador Geral do Município; e leu os Requerimentos Nºs 754/2023 à
773/2023. Concluída a leitura o Senhor Presidente passou para o Grande
Expediente - Por ordem de inscrição, o senhor presidente convidou, para
fazer uso da Tribuna, o vereador Celso Luiz - Senhor presidente Gilberto
Monteiro. Vereador Arllan Dourado, em seu nome eu saúdo a todos meus
pares. Vereadora Swamy do Queijo. Saúdo a galeria, em nome do nosso
amigo e grande baluarte Atalaia. Senhoras e senhores. Senhor presidente, o
que me traz a essa Tribuna nesta manhã, é para primeiramente parabenizar o
nosso prefeito Vinícius Labanca, o secretário Genildo Machado e toda a
secretaria de educação pelo belíssimo desfile cívico que aconteceu no último
domingo, dia 24, aqui na nossa cidade. Eu estive ali presente e foi muito lindo,
foi muito bonito, com muita gente. Então, isso mostra a credibilidade, vereador
Luciano do Cruzeiro, que a gestão de educação está tendo aqui no nosso
município. Eu também queria falar da entrega da Escola que foi feita ontem, no
Oiteiro de Pedro, eu não pude me fazer presente, pois no momento da
solenidade estava ali na cidade de Moreno, onde eu fui levar uma paciente
para fazer uma revisão de cirurgia. Falar também, senhor presidente, e
agradecer ao diretor Marcílio. Está sendo feita a capinação da praça na Bela
Vista, como também a capinação de um trecho da Rua Gurjão, onde foi feito há
alguns dias o serviço de capinação na enxada e esse trecho estava
aguardando o pessoal de capinação com a máquina. Também se estendendo a
capinação para todo o Loteamento Barbosa Teixeira. Estive na manhã de hoje,
senhor presidente, no Loteamento Progresso e também na Rua Elis Regina
com o secretário Tarcísio Cruz - onde eu quero agradecer a sua presença -
onde ontem estive atendendo a solicitação de uma moradora da rua, parar que
seja feita a reposição do calçamento da Rua Elis Regina, um trecho que está
bastante estragado e ontem ele se prontificou em hoje estar lá presente, às 8
horas, e isso mesmo ele fez, ele já entrou em contato com o pessoal da
infraestrutura, vai ser preciso ser feito um pequeno muro de arrimo para
contenção, antes da reposição, então ele deu o prazo de 15 dias para que a
equipe chegue, para que faça esse pequeno muro de arrimo de contenção e
posteriormente, vereador Vavá, o conserto do calçamento da Rua Elis Regina,
no nosso bairro. Senhor presidente, quero falar da abençoada ou amaldiçoada
Compesa, na Rua Gurjão, em frente à Igreja Batista Missionária, ela foi fazer
um conserto de um vazamento de água, a equipe que ali foi quebraram um
cano de 100, onde esse cano é de esgoto, eu já fiz a filmagem e já mandei
para a Compesa para que eles venham fazer o conserto desse cano de esgoto
e posteriormente tapar aquele buraco, que está uma grande cratera,
prejudicando o tráfico dos veículos e também dos pedestres. Então, peço
encarecidamente para que a Compesa venha fazer o mais rápido possível,
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porque está aberto, com fezes e urina, prejudicando também a saúde de todos
os moradores da Bela Vista. Também falar que há mais de 4 meses, na
Avenida Belmiro Correia, em frente ao Hotel Emoções, está uma cratera,
vereador Vavá e todos os que passam ali são sabedores que há mais de
quatro meses está jorrando água ali e uma grande cratera, já causou acidente,
felizmente não fez vítima, mas uma moto bateu no buraco e voou para cima de
uma senhora e quase a atropela. Ela estava na parada de ônibus esperando
um transporte coletivo. Então, eu peço encarecidamente e já dizendo que
amanhã irei pessoalmente ao Totó, onde se encontra a unidade da Compesa,
pois no nosso município não tem nada da Compesa, infelizmente a gente não
sabe essa forma de trabalhar da Compesa, porque se tem uma unidade no
nosso município, para se fazer um conserto tem que vir lá do Totó para virem
fazer um conserto de um vazamento de água. Então, isso nos deixa muito
triste. Em outras gestões já foram dadas até voto de repúdio a essa entidade
chamada Compesa. Então, deixo aqui o meu relato dentre esses assuntos que
tivemos aqui pela manhã. Muito obrigado, senhor presidente. Em seguida, o
senhor presidente em exercício Gilberto Monteiro registrou a presença do
vereador Leonardo Barbosa e em seguida convidou, por ordem de inscrição,
para fazer uso da palavra, o vereador José Roberto (Deto de Lages) - Bom
dia, senhor presidente em exercício Gilberto Monteiro. Bom dia, nobres
vereadores. Quero saudar, em nome do vereador Luciano do Cruzeiro, a todos
os meus pares. Em nome de todos os funcionários e mulheres desta Casa, eu
saúdo a vereadora Swamy do Queijo. Quero saudar toda a cidade de São
Lourenço da Mata e todos que estão nos acompanhando pelas redes sociais e
pelos canais da Câmara. Senhor presidente, eu quero aqui parabenizar a
palavra do vereador Celso e dizer que ele é um vereador muito atuante e vai
mostrar o seu trabalho, como tem feito sempre em outras legislaturas. O
caminho é esse, vereador. A gente está na rua, procurando trabalhar,
procurando fazer o possível para que diminua e melhore as condições dos
nossos municípios. Também quero parabenizar o vereador Gilberto, pois eu
passei aqui na Muribara e ele estava lá fazendo um vídeo, ele estava lá
fiscalizando a rua. Realmente, aquela rua estava muito degradada, estava
muito ruim e eu tenho certeza que com o seu trabalho, o seu esforço, a
prefeitura vai resolver aquela situação naquela rua. Senhor presidente, eu
gostaria de falar um pouco referente ao desfile cívico que foi realizado na
sexta-feira, no Distrito de Lages, foi um desfile muito bonito, contamos com a
presença de três escolas da zona rural e várias bandas marciais, onde ali
iniciou o desfile cívico do município de São Lourenço da Mata, isso foi na
sexta-feira e no sábado eu pude participar do desfile cívico no Distrito de Matriz
da Luz, onde foi feito uma festa muito grande e a comunidade participou em
peso, graças a Deus foi um desfile muito bom, muito organizado, quero aqui
parabenizar a secretaria de educação, parabenizar também a secretaria de
segurança pública - o nosso amigo e irmão Alves Rodoviário - também a
secretaria de infraestrutura, na pessoa do nosso amigo Tarcísio e não
esquecendo o secretário Genildo Machado, da executiva Paula você vive da
coordenadora das escolas rurais Silvana Alves quero parabenizar a todos por
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ter feito um desfile maravilhoso. No domingo, eu não pude participar do desfile
aqui na avenida, foi um desfile que eu vi algumas fotos, vi algumas imagens e
de fato foi um dos filhos muito bonito, um desfile maravilhoso. Quero
parabenizar o prefeito de Vinícius Labanca e também toda a sua equipe, todos
os vereadores e todas as secretarias envolvidas. Senhor presidente, eu
também venho a essa Tribuna na manhã de hoje falar de ontem que tivemos a
inauguração da Escola Roldão Siqueira Fontes, que fica no Engenho Oitero de
Pedro, depois da Barragem de Tapacurá, é um lugar distante do município, já
fica entre o município de Moreno e o município de Vitória de Santo Antão, o
nosso município é muito extenso e lá temos uma comunidade do Engenheiro
Oitero de Pedro, onde temos a escola Professor Roldão Siqueira Fontes.
Vereadora Swamy, naquela escola eu participei desde 2010, a escola era em
uma casa muito pequena, passou-se vários anos da gente pedindo, correndo
atrás para que de fato tivesse uma escola digna para aquelas pessoas e
graças a Deus conseguimos, o prefeito Vinícius Labanca com muita força de
vontade, com o nosso apoio de fato uma escola de primeiro mundo, uma
escola maravilhosa, uma escola de fato muito bonita, onde ela é composta por
três salas de aula, uma brinquedoteca, uma cozinha, uma despensa, um tipo
de depósito, sete banheiros, administração, refeitório e área de recreação com
parque. Então, todos que participaram ontem ficaram muito satisfeitos com o
que viram. Eu particularmente que faço parte daquela comunidade, estou muito
satisfeito e muito feliz. Eu quero aqui fazer uso dessa palavra, agradecendo
primeiramente a papai do céu por mais uma etapa vencida, presidente
Leonardo, agradecer ao prefeito Vinícius Labanca, ao secretário Genildo
Machado, a secretária executiva Ana Paula Ceneviva, agradecer também a
empresa que fez a escola, que construiu a escola, ao secretário Tarcísio Cruz.
Dizer, vereador Vavá, que é um momento de felicidade de fato porque eu que
participei ativamente e vi as crianças em quartos pequenos e hoje a gente
saber que temos uma comodidade muito grande, uma comunidade de fato e o
que mais vale salientar é que o Engenho Oiteiro de Pedro é um Engenho
pequeno, foi um grande feito do prefeito Vinícius Labanca, não é por questões
eleitoreiras ou por questão de eleição, até porque as eleições serão no próximo
ano e se ele quisesse segurar a inauguração da escola, ele poderia deixar para
o próximo ano, mas de fato Vinícius é um homem muito sensível, visitou e viu a
precariedade que estavam vivendo aqueles alunos, e graças a Deus ele
conseguiu fazer um feito que até ontem não havia naquele Engenho. Então,
está dando dignidade àquelas crianças, àquelas famílias em saber que seus
filhos estão em uma escola maravilhosa, tem uma diretora exemplar, uma
diretora que de fato é nascida e criada ali naquele Engenho - que é chamada
por Edvânia, é uma diretora que é minha amiga, é uma pessoa maravilhosa - e
quero de fato parabenizar a todos os que participaram diretamente e
indiretamente daquela construção. Vereador Leonardo, vossa excelência não
pode participar do evento de ontem, mas estou falando da importância daquela
escola para aquela comunidade. Parabéns, prefeito Vinícius, o senhor tem
demonstrado que de fato é um gestor compromissado, é um gestor exemplar, é
um dos maiores gestores de hoje do nosso Pernambuco, São Lourenço da
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Mata está de parabéns por ter um gestor tão competente que consegue fazer
onde nenhum outro ainda conseguiu. Vinicius teve essa condição de levar uma
escola daquele porte para aquele Engenho. Também quero falar que a patrol
também está lá abrindo as estradas, dando uma condição melhor para que o
tráfego seja melhor para que as pessoas tenham mais condições de chegarem
com mais tranquilidade naquela localidade. Consecutivamente também a gente
vai resolver a questão do transporte escolar, que é preciso para que aquelas
crianças possam sair das suas casas e chegarem naquela escola com
segurança e tranquilidade. Então, eu deixo aqui, senhor presidente, os meus
parabéns a todos os envolvidos, muito grato, muito feliz por participar
diretamente como vereador e também antes de estar como vereador, eu já
participava. Quero deixar aqui o meu forte abraço para todos que vivem e que
moram naquela comunidade do Engenheiro de Pedro, em especial aos
funcionários da Escola Professor Roldão Siqueira Fonte - que hoje eles têm
dignidade de estarem trabalhando em uma escola de primeiro mundo. Muito
obrigado, senhor presidente, na manhã de hoje são essas minhas palavras. Em
seguida vereador Leonardo Barbosa solicitou da presidência para que fosse
lido os seus requerimentos no Pequeno Expediente. Na ocasião o senhor vicepresidente convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a
leitura dos requerimentos do vereador Leonardo Barbosa, no que foi feito a
leitura dos Requerimentos Nºs 754/2023 à 758/2023. Em seguida o senhor
vice-presidente convidou o vereador Leonardo Barbosa para assumir a
Presidência. Onde o senhor presidente Leonardo Barbosa - Disse ao
vereador Deto de Lages, eu gostaria de dizer que eu estive na ordem de
serviço ali daquela escola, naquela comunidade, é um local que aparentemente
nem parece ser de São Lourenço, por que é mais de Moreno e Vitória do que
São Lourenço, e a gente viu que aquela escola funcionava numa Associação e
o prefeito Vinícius foi lá, prometeu e entregou aquela escola àquela
comunidade. Então, é motivo de alegria, corno aquela mãe gravou e disse que
só sabe o que aquilo representa é quem mora naquele local, quem precisa
daquele equipamento que vai beneficiar os alunos dali, que deu dignidade a
população. Então, eu também fico muito feliz, queria colaborar com as suas
palavras, faço minhas as suas palavras. Dizer que o prefeito Vinicius tem
sensibilidade com isso, com a educação, se fosse para fazer política ele iria
entregar no próximo ano que é o ano eleitoral. Ele entregará a outra também.
Eu fico muito feliz de ver aquela comunidade ser assistida com educação e
urna educação de qualidade. Em seguida o senhor presidente convidou para
fazer uso da tribuna o líder da bancada da situação vereador Arllan Dourado -
Senhor presidente, nobres vereadores. Todos aqui na galeria. Quero aqui
ressaltar as palavras do amigo Celso Luiz, do amigo Deto de Lages. A gente
sabe do empenho do Prefeito que vem fazendo em nossa cidade tanto na área
de educação, saúde, infraestrutura. Corno sempre disse a nossa cidade hoje
chama um canteiro de obras, mesmo diante de tantas dificuldades a gente
sabe o trabalho, o empenho do Prefeito Vinicius Labanca. E há o empenho
dessa Casa também, que vem fiscalizando, acompanhando, cobrando e o
prefeito na medida do possível vem trabalhando em prol de nossos munícipes.
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Venho falar hoje aqui senhor presidente dessa emenda que vamos votar hoje,
matéria de urgência em primeira e segunda votação que é a Emenda
Constitucional 127 /2022 que ressalta o repasse da união para o pagamento
dos profissionais da enfermagem. Eu acho que é uma conquista também para
o nosso município. A gente ver o empenho do Prefeito Vinicius Labanca na
celeridade em fazer esse pagamento aos nossos profissionais que podemos
dizer que é bem merecido, pois sabemos do trabalho, do empenho de cada um
na nossa cidade em prol dos nossos munícipes. Quero parabenizar também o
Secretário de Saúde Dr. Cláudio Falcão que é uma luta de todos da secretaria
de saúde como sempre ressalto que está de parabéns pelo empenho e o
trabalho em conjunto que vem trazendo em nossa cidade, então a gente
sempre ver os elogios. A gente sabe que tem muito que melhorar ainda, mas
estamos no caminho certo. Parabenizar a todos da Secretaria de Educação em
nome da minha amiga Ana Paula Ceneviva pelo trabalho e também
parabenizar o Secretário Genildo Machado, pelo trabalho, pelo Desfile bem
organizado e a gente viu ali no rosto de cada criança, de cada adulto desfilando
ali mostrando a orqanização a quem estava presente. Então que Deus continue
nos abençoando, que o prefeito possa continuar fazendo esse trabalho que
vem fazendo e vamos juntos transformar a nossa cidade. Sem mais senhor
presidente~ão havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o
senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA, onde convidou o 1 °
secretário vereador Arllan Dourado para fazer a segunda chamada nominal dos
vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado
Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da
Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, José Salvador
de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva, Luciano
Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy Marques
de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva -
14 presentes e 01 ausente: Fábio Santos de Miranda (atestado). Em
seguida o Senhor Presidente solicitou do 2° secretário vereador João Pessoa
para fazer a leitura do Parecer Jurídico 067 ao Projeto de Lei Nº 062/2023 de
autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Ementa: Dispõe
sobre a inclusão da Cruzada Evangelística boas novas, São Lourenço para
Cristo, no calendário oficial de eventos do município e dá outras providências -
Parecer Jurídico - Pelo exposto, constatado que há afronta às normasprincípios da igualdade, insculpida no artigo 5°, caput, e da laicidade estatal,
estatuída no artigo 19, incisos I e Ili, ambos da Constituição Federal, em
atendimento à solicitação de PARECER JURÍDICO da Mesa Diretora da
Câmara dos Vereadores de São Lourenço da Mata a esta Procuradoria
Jurídica, venho por meio desta OPINAR pela inconstitucionalidade material
do presente projeto, encaminhando-o à Comissão Permanente de Justiça e
Redação. Em seguida o vereador Gilberto Monteiro, relator da Comissão de
Justiça e Redação leu o Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente
ao Projeto de Lei Nº 062/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques -
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da cruzada evangelística boas novas, São
Lourenço para Cristo, no calendário oficial de eventos do município e dá outras
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providências - Parecer: Considerando o Parecer Jurídico, elaborado pela
Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo, que apontou que "sem adentrar ao
mérito da proposta, reputou haver afronta às normas-princípios da igualdade,
insculpida no artigo 5°, caput, e da laicidade estatal, estatuída no artigo 19,
incisos I e Ili, ambos da Constituição Federal, impedindo o regular
prosseguimento deste Projeto de Lei". Considerando que a matéria incorre em
inconstitucionalidade, exaro Parecer Desfavorável ao presente Projeto de Lei
nº 062 de 2023, da lavra da vereadora Swamy Marque de Lira. Em seguida o
senhor presidente colocou em Discussão o Parecer da Comissão de Justiça e
Redação - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado o Parecer por 10 (dez) votos a favor e 03 (três) votos contra. Em
seguida o senhor presidente leu o Art. 203 do Regimento Interno que diz: "Art.
203 - Sempre que- a Comissão de Justiça e Redação considerar
inconstitucional qualquer proposição, no seu todo ou em parte, ainda que sobre
ela deva pronunciar-se uma ou mais comissões, subirá a mesma ao Plenário
para imediata inclusão na Ordem do Dia, a fim de que a Câmara decida sobre
a procedência ou não da arguição preliminar. § 1° Se o Plenário, por sua
maioria absoluta, julgar Desfavorável o parecer da Comissão de Justiça e
Redação, será à matéria encaminhada às demais comissões. § 2° Se o
Plenário, por sua maioria absoluta, julgar procedente o parecer Desfavorável
da Comissão de Justiça e Redação, estará, a proposição rejeitada". Em
seguida o senhor presidente suspendeu a reunião por cinco minutos. Reaberta
a reunião o senhor presidente solicitou das Comissões para que se tiverem
pareceres a ser entregues que façam nesse momento; Na ocasião os
vereadores Gilberto Monteiro, relator da Comissão de Justiça e Redação leu e
entregou a Mesa Diretora os Pareceres referentes aos Projetos de Leis Nºs
066/2023, 067/2023, 068/2023, 069/2023 e 070/2023; Também entregou o
Parecer do Projeto de Lei Complementar 002/2023 e do Projeto de Resolução
Nº 808/2023. Em seguida o vereador José Roberto (Deto de Lages), relator da
Comissão de Obras e Serviços Públicos leu e entregou a Mesa o parecer
referente ao Projeto de Resolução Nº 808/2023; Também o vereador João
Pessoa, relator da Comissão de Finanças e Orçamento, leu e entregou a Mesa
Diretora o parecer referente ao Projeto de Lei 068/2023 e Projeto de Resolução
Nº 808/2023; Em seguida o vereador Luciano Brito (Gordo de Lages), relator
da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, leu e entregou o
parecer referente ao Projeto de Resolução Nº 808/2023; Também a vereador
Swamy Marques (Swamy do queijo), relatora da Comissão dos Direitos da
Mulher, leu e entregou a Mesa Diretora o parecer referente ao Projeto de
Resolução Nº 808/2023. Em seguida o senhor Presidente colocou em
discussão e votação os seguintes documentos; Projeto de Lei Nº 067/2023 de
autoria do poder executivo - Ementa: Autoriza o poder executivo a repassar
recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira
complementar de que trata a emenda constitucional 127 /2022 - em 1 ª
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação9 - Aprovado
por Unanimidade dos presentes; Dispensa de Interstício pelo vereador José
Roberto (Deto de Lages), no que foi concedido pela Mesa Diretora - em 2ª
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 068/2023 de autoria do poder
executivo - Ementa: Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para
a celebração de contrato de consórcio público. - em 1 ª discussão - não
havendo quem queira discutir - em 1 ª votação9 - Aprovado por Unanimidade
dos presentes; Dispensa de Interstício pelo vereador Ailton Serafim (Cuscuz do
povo), no que foi concedido pela Mesa Diretora - em 2ª discussão - não
havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade
dos presentes; Projeto de Lei Nº 063/2023 de autoria do vereador Leonardo
Barbosa - Ementa: Institui o Dia Municipal de Doar no âmbito do município de
São Lourenço da Mata. - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir
- em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei
Nº 064/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Dispõe sobre
o processo de transição no governo local, a instituição de equipe 'de transição
pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, e dá outras
providências - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª
votação - Aprovado, por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº
065/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Denomina
nome de rua e dá outras providências. - em 2ª discussão - não havendo quem
queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Projeto de Lei Complementar Nº 002/2023 de autoria do poder executivo -
Ementa: Dá nova redação ao inciso V do art. 87, aos incisos IV, VII e VIII do
art. 289, ao inciso I do art. 233, retifica erros de digitação das siglas VMAT e
FCD, retifica o valor do código de nº 31 da Planta Genérica de valores da
Tabela Ido Anexo I e os itens 3.1, 3.2, 3.3, 14, 15 e 16 da Tabela V do Anexo
IV, e cria os arts. 313-A ao 313-P da Subseção 1- A da Lei Complementar nº
003/2022 do Município de São Lourenço da Mata .. - em 1ª discussão - não
havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade
dos presentes; Dispensa de Interstício pelo vereador Celso Luiz, no que foi
concedido pela Mesa Diretora - em 2ª discussão - não havendo quem queira
discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; ; Projeto rv"'
de Lei Nº 061/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do ~~
queijo) - Ementa: Cria o conselho municipal de pastores evangélicos da cidade
de São Lourenço da Mata, e dá outras providências - em 1 ª discussão - usou
a tribuna a autora do projeto, onde a mesma Retirou de pauta o referido
projeto; Projeto de Lei Nº 066/2023 de autoria do vereador Gilberto Monteiro -
Ementa: Denomina nome de rua e dá outras providências. - em 1 ª discussão -
não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por
Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 069/2023 de autoria do
vereador Gilberto Monteiro - Ementa: Denomina a travessia do bote, entre o
Parque Capibaribe e o centro, patrimônio cultural e imaterial de São Lourenço
da Mata, e dá outras providências - em 1 ª discussão - usou a tribuna o autor
do requerimento; não havendo mais quem queira discutir - em 1 ª votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 070/2023 de
autoria do vereador Celso Luiz - Ementa: Denomina nome de rua dá outras
providências. - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª
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votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
715/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa: Assunto - Instalação da
usina de energia solar no terreno do antigo lixão da chã da tábua. - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 716/2023 de autoria do
vereador Leonardo Barbosa: Assunto - Voto de aplauso para Gleycy Ellen da
Silva Santos. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
717/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa: Assunto - Ações para a
semana municipal de trânsito, conforme lei ordinária nº 2.591 de 28 de
dezembro de 2017 - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
718/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa: Assunto - Institui o mês de
setembro, o mês amarelo dedicado à prevenção ao suicídio - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade
dos presentes; Requerimento Nº 718/2023 de autoria do vereador Leonardo
Barbosa: Assunto - Institui o mês de setembro, o mês amarelo dedicado à
prevenção ao suicídio - em discussão - não havendo quem queira discutir -
em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
719/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa: Assunto - Ampliar o
cadastro de colocação do dispositivo intrauterino "DIU" na rede municipal de
saúde - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 720/2023 de
autoria do vereador Gilberto Monteiro: Assunto - Construção de prédio para o
CAPS em, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 721/2023 de autoria do vereador Gilberto Monteiro: Assunto
- Substituição da iluminação, conserto da escadaria do "transporte de bote" que
funciona do Parque Capibaribe para o centro, São Lourenço da Mata. - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 722/2023 de autoria do
vereador Gilberto Monteiro: Assunto - Recapeamento asfáltico da rua ametista
na Rosina Labanca, São Lourenço da Mata. - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 723/2023 de autoria do vereador Gilberto Monteiro: Assunto
- Recapeamento asfáltico da rua Alzira Amaral Peixoto Manguba, São
Lourenço da Mata .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
724/2023 de autoria do vereador Gilberto Monteiro: Assunto - Pavimentação
asfáltica da rua da Compesa, no Cajá em Penedo; São Lourenço da Mata .. -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 725/2023 de autoria do
vereador Arllan Dourado: Assunto - Requer os serviços de limpeza (varrição ),
roçagem e remoção de entulhos da Rua Beira Rio, localizada atrás do Food
Park, no Reserva São Lourenço - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes;
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Requerimento Nº 726/2023 de autoria do vereador Wlady Williamy (Vavá do
povo): Assunto - Reconstrução e recuperação da rua Nova Esperança, no
Buraco da Velha. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
727/2023 de autoria do vereador José Salvador: Assunto - Solicito ao senhor
prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria municipal de infraestrutura o
calçamento em paralelepípedo ou capeamento asfáltico da rua dois situada no
loteamento chácara Tiúma, bairro Tiúma, neste município .. - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade
dos presentes; Requerimento Nº 728/2023 de autoria do vereador Ailton
Serafim (Cuscuz do povo): Assunto - Realizar construção de muros de arrimo
na Rua São José do Belmonte, próximo á residência de nº221 localizada no
Bairro do Loteamento São João e São Paulo - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 729/2023 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu):
Assunto - Criação de Paradas de Ônibus no modelo Kallas, com iluminação em
LED, Paradas Anexas - em discussão - não havendo quem queira discutir -
em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
730/2023 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu): Assunto - Reforma
da praça e revitalização dos bancos de cimento da praça ao lado da UBS do
Alto do Santo Antônio, que fica na 1ª travessa 10 de Novembro. - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 731/2023 de autoria do
vereador Celso Luiz: Assunto - Solicito ao chefe do poder executivo, exmo. sr.
prefeito Vinicius Labanca, a secretaria de mobilidade urbana junto ao DR a
instalação de uma câmera conhecida como Pardal, no semáforo do nº 113, na
Av. Belmiro Correia próximo ao condomínio Mont Blanc .. - em discussão -
usou a tribuna o autor do requerimento; não havendo mais quem queira discutir
- em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
732/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo):
Assunto - Requer ao poder executivo que seja enviado a esta casa legislativa, _...r:;f'
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enfermagem. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
733/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo):
Assunto - Requer ao poder executivo que envie a listagem dos profissionais de
enfermagem (efetivos e contratados) no mês de junho, e se houve alguma
contratação ou exoneração nos meses de julho, agosto e setembro .. - em
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 734/2023 de autoria do
vereador José Roberto (Deto de Lages): Assunto - Requeremos desta Casa, o
Voto de Aplausos ao Excelentíssimo Sr. Vinicius Labanca, Prefeito de São
Lourenço da Mata, aos Secretários do município, Diretores, bem como os
agentes municipais e todos os funcionários que compõem a Prefeitura. - em
discussão - usaram a tribuna os vereadores: Deto de Lages, Celso Luiz e
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Queu; não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 735/2023 de autoria do
vereador José Roberto (Deto de Lages): Assunto - Solicito a contemplação com
título de propriedade, através do REURB, os imóveis localizados na Av.
Joventino Ferreira lima, no distrito de Lages, neste município .. - em discussão
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade
dos presentes; Requerimento Nº 736/2023 de autoria do vereador José
Roberto (Deto de Lages): Assunto - Solicito a contemplação com título de
propriedade, através do REURB, os imóveis localizados na Rua Maurício
Nassau, no distrito de Lages, neste município - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 737/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa:
Assunto - Complementação do calçamento da rua bento Gonçalves (ladeira do
cano), no loteamento Jalisco.- em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 738/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa:
Assunto - Construção de uma praça, com área recreativa no loteamento
jalisco .. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 739/2023 de
autoria do vereador Leonardo Barbosa: Assunto - Criação de um centro
referência paraolímpico - em discussão - não havendo quem queira discutir -
em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
7 40/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa: Assunto - Criação de um
centro referência olímpico. - em discussão - não havendo quem queira discutir
- em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
741/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa: Assunto - Criação do
plano municipal de turismo. - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 7 42/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy
do queijo): Assunto - Requer ao poder executivo, a elaboração e realização de
exposições de arte, peças teatrais, exibição de filmes e outros eventos culturais
que abordem questões relacionadas à violência contra a mulher! Nas escolas
da rede municipal de ensino - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 7 43/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy
do queijo): Assunto - Requer ao poder executivo o pagamento, por até seis
meses, de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica em
situação de vulnerabilidade socioeconômica e que precisam ser afastada do
lar. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 744/2023 de
autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo): Assunto - Requer ao
poder executivo, à criação do conselho municipal de pastores evangélicos na
cidade de São Lourenço da Mata .. - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 7 45/2023 de autoria do vereador João Pessoa: Assunto -
Solicito Recuperação de Paralelepípedo e Posterior asfaltamento na Rua Santa
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Luzia - Bairro: Nova Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir
- em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
746/2023 de autoria do vereador João Pessoa: Assunto - Solicito Recuperação
de Paralelepípedo e Posterior asfaltamento na Rua Batalha - Bairro: Nova
Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 747/2023 de
autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages): Assunto - Disponibilizar
ação de atendimento do CRAS, para cadastramento do CADÚNICO (CRAS
Itinerante ou Móvel), nos Engenhos: • Barro • Poço Dantas • Concordia • Velho
1 e 2 • Sítio 1 e 2.- em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
748/2023 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages): Assunto -
Entrega de títulos de propriedade para os moradores das ruas: • Diana • São
Paulo • Santa Rita, no Distrito de Lages .. - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 749/2023 de autoria do vereador José Roberto (Deto de
Lages): Assunto - Solicito a contemplação com título de propriedade, através
do REURB, os imóveis localizados na rua assembleia de deus, no distrito de
Lages, neste município ... - em discussão - não havendo quem queira discutir -
em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
750/2023 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages): Assunto -
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do REURB, os
imóveis localizados na rua Santa Rita, no distrito de Lages, neste município .... -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 751/2023 de autoria do
vereador Gilberto Monteiro: Assunto - Construção de um poço de visita
(bueira), na rua Havaí em Muribara, São Lourenço da Mata - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade
dos presentes; Requerimento Nº 752/2023 de autoria do vereador Gilberto
Monteiro: Assunto - Calçamento da primeira travessa bezerros na vila rica, São
Lourenço da Mata. - em discussão - usou a tribuna o vereador Gilberto
Monteiro que Retirou o requerimento uma vez que o vereador Alemão
comunicou que já tinha colocado essa solicitação anteriormente.
Requerimento Nº 753/2023 de autoria do vereador Celso Luiz: Assunto -
Solicito ao chefe do poder executivo, Exmo. Sr. Prefeito Vinicius Labanca,
colocação de 2 (dois) trilhos de ferro em pé na passagem que liga o loteamento
bela vista ao vale verde progresso próximo ao santo, na descida da Liberato.-
em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Celso Luiz de Wlady Williamy
(Vavá do povo); não havendo mais quem queira discutir - em votação -
Aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor Presidente
vereador Leonardo Barbosa - Gostaria de agradecer a todos os meus pares.
Mas antes eu gostaria de parabenizar a Secretaria de
Educação, parabenizar o Secretário Genildo Machado, parabenizar a secretaria
executiva Ana Paula Ceneviva, pelo belíssimo Desfile Cívico da nossa cidade.
Haja Vista que teve uma semana de comemoração, Hasteamento da Bandeira
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na Prefeitura, no Poder Executivo, no Poder Judiciário e no Poder legislativo. E
com desfile também dos militares que vieram prestigiar o nosso desfile cívico
aqui. Então foi um Desfile muito bonito que eu acompanhei desde o começo e
eu quero aqui parabenizar também o Prefeito Vinicius Labanca que estava
muito feliz naquele dia, a Avenida completamente lotada para ver o desfile. E
eu quero parabenizar todos os funcionários da secretaria, à equipe técnica, que
participaram da construção desse desfile, parabenizo todos eles aqui. Também
eu quero agradecer a presença dos vereadores: vereadora Swamy do queijo,
vereador Cuscuz do povo; vereador Queu, o vereador João Pessoa e o
vereador Gilberto, que estiveram aqui na segunda-feira na Festividade dos 14
anos do culto aqui da Câmara e foi uma benção. E eu quero parabenizar a
todos os funcionários desta casa que vem uma vez por semana nos reunimos
aqui durante 14 anos e foi comemorado. Quero agradecer a presença desses
nobres vereadores que puderam participar os demais não compareceram
porque estava com um tipo de atividade externa e não puderam comparecer,
mas desde já eu agradeço a todos. Em seguida convidou o 1 ° secretário vereador
Arllan Dourado para fazer a terceira chamada nominal dos vereadores presentes:
Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos
Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José
Roberto da Silva, José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos,
Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de
França, Swamy Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy
Santos da Silva - 14 presentes e 01 ausente vereador Fábio Santos de Miranda
{atestado). Em seguida o senhor presidente comunicou aos vereadores que
após a reunião haverá uma Palestra com o Comando Militar do Nordeste, através
do General Moreno, para dar uma explicação aos vereadores e secretários
municipais da Escola de Sargento que vai ser implantada aqui em Pernambuco.
~Não tendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a reunião,
marcando a próxi~re=·ão para o dia 03/10 às 09h00minhs no plenário dessa Casa.
Muito obrigado e qu D abençoe a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura,
secretária, digitei p s nt Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 27 de
setembro de 2023.
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PRESIDENTE
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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