sessao nº 38

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA · PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
01 
ATA DA 3!! REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2Q PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos quatorze (14) dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, (2014), nesta 
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nQ 208 da Rua Dr. 
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador José Leopoldo Afonso Neto, com o 
r"\ comparecimento dos seguintes vereadores: José Gabriel da Fonseca Neto, Celso Luiz 
dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Antonio Barros de Souza Filho 
(Manga), Leonardo Barbosa dos Santos, Dorotéa Rodrigues de Andrade Ribeiro, Elias 
Bezerra Cava/cante Júnior, Manoel Antonio da Silva, Paulo de Miranda Sales, Rubens 
Maurício de Alencar e Carlos André Barbosa de Melo. Deixou de comparecer os 
vereadores: Denis Alves de Souza, Anderson Gomes Coutinho e Adeilson Barbosa de 
Moura. Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; 
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando 
como 1º e 2º secretários respectivamente os vereadores José Gabriel da Fonseca Neto 
e Leonardo Barbosa dos Santos (a doe) Em seguida o Senhor Presidente disse que 
mais uma vez por conta da manutenção da Operadora Oi não vamos ter a sessão 
transmitida pela internet Em seguida o Senhor Presidente convidou o 2º secretário da 
fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente 
colocou a mesma em discussão, não havendo quem queira discutir colocou em 
votação, onde foi Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor 
n Presidente convidou o 1º secretário para fazer a leitura do Expediente onde constou 
da leitura dos Projetos de resoluções Nºs 107 /2014 à 133/2014 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa; e leu os Requerimentos Nºs 213/2014 à 217 /2014. Concluída a 
leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando 
para o Grande Expediente, onde o senhor presidente convidou por ordem de inscrição 
para fazer uso da tribuna o vereador IRMÃO MANOEL onde o mesmo inicialmente 
saudou a todos os vereadores e a todos os presentes. Em seguida disse que quer aqui 
já depois das eleições, já depois da vitória do deputado Vinicius Labanca, de Anderson 
Ferreira, do Governador Paulo, do Senador Fernando, o trabalho deve continuar com 
mais incentivo para que todos nós possamos continuar o trabalho que nunca paramos, 
nunca deixamos de cobrar e de fazer um trabalho para o povo de São Lourenço da 
Mata e nessa manhã não poderia deixar de agradecer primeiramente a Deus e 
segundo ao Prefeito Ettore l.abanca pela Escola da Rua 7 no Parque Capibaribe que foi 
uma solicitação através de requerimento do vereador Presidente desta Casa nqs,so 
querido José Leopoldo que vamos ter ali na Rua 7 uma Escola de Referência _..,.t-°\ 
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completamente infantil com uma estrutura muito boa e eu tenho certeza vereador 
Leopoldo que vossa excelência está de parabéns de ter feito esse requerimento e o 
Prefeito Ettore Labanca também está de parabéns pela Escola Modelo Infantil ali na 
Rua 07 no Parque Capibaribe que foi inaugurada e que já está matriculando nossas 
crianças trazendo mais um benefício para o povo do Parque Capibaribe. Que no dia 
quatro teve a grande inauguração da Creche de Penedo e nós queremos aqui 
parabenizar o povo e fazer também mais um agradecimento ao Prefeito Ettore 
Labanca pela Creche de Penedo, uma Creche que quem chegou lá viu o tamanho, a 
estrutura, a grandeza que eu tenho certeza que essa creche foi um presente e 
promessa do prefeito Ettore Labanca em campanha trazer aquela Creche para Penedo 
e que toda a administração o prefeito Ettore Labanca, o Vice-Prefeito Gino, o 
secretário de Obras estão de parabéns pela Creche. Solicitando um aparte usou a 
tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA, onde inicialmente saudou a todos os 
vereadores e a todos os presentes. Em seguida disse que gostaria de parabenizar o 
Prefeito Ettore Labanca por essa iniciativa no nosso município onde essa Creche vai 
beneficiar àquela população de Penedo e também gostaria de parabenizar o autor do 
requerimento que é Irmão do Bolo, apesar do vereador Irmão do Bolo está na 
oposição hoje, mas a gente tem que parabenizar ele que foi autor desse requerimento 
e dizer que ele está de parabéns, aquela comunidade está muito feliz de puder receber 
essa creche que vai beneficiar aquelas mães que colocam seus filhos ali para puder ir 
trabalhar, então o Prefeito muito sensível a essa situação coloca aquela creche ali para 
beneficiar aquela população, então isso prova o trabalho do Prefeito Ettore Labanca 
dentro da nossa cidade, nós sabemos que outros locais também vão ser contemplados 
com essas creches então vai ser muito bom e de grande importância para o nosso 
município. Registrado o aparte o vereador IRMÃO MANOEL disse que não só essa obra 
no Parque Capibaribe como daqui a alguns dias o Prefeito está inaugurando uma das 
Escolas, a Escola Referência do Parque Capibaribe e que eu espero que daqui a mais 
uns dias esteja sendo inaugurada e que vai atender não só o Parque Capibaribe como 
Penedo, Barro vermelho, Beira Rio, aquela Escola Referência ali vai ser mais uma 
grande obra para a Educação dos nossos jovens, das nossas crianças, a nossa 
juventude de São Lourenço da Mata. Tantas cobranças que a gente faz aqui e a gente 
tem que elogiar também o que é feito e eu não poderia deixar passar duas 
inaugurações e a gente tem que agradecer também o bem que está trazendo para a 
família, para a juventude, para as nossas crianças em São Lourenço da Mata, então o 
Prefeito está de parabéns, Gino está de parabéns, o vereador Leopoldo está de 
parabéns e daqui para a frente nós vamos continuar o trabalho, o Prefeito fazendo a 
gente agradece, mas vamos continuar cobrando, não vamos ficar só fazendo elogios 
porque elogio é bom mais a cobrança é que resolve e está aqui o nosso líder do 
governo vereador Gilberto Monteiro e com certeza nós vamos trazer muitos assuntos, 
vamos fazer muitas cobranças nesse dois ano que vem ai pela frente e eu tenho 
certeza o que o prefeito puder fazer ele vai fazer para atender~ população Que ~ 
abençoe a todos. Em seguida o Senhor Presidente vereador JOSE LEOPOLDO disse Y\T 
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gostaria de aproveitar as palavras do vereador Irmão Manoel para realmente 
agradecer ao Prefeito pela inauguração da Escola Municipal Infantil na Rua 07 
denominada de Escola Maria José Alves de Souza. Também agradecer a conclusão da 
Primeira Escola de Referência do nosso Município que é no Parque Capibaribe que vai 
ser a Escola Rosina Labanca, que vai ser deslocada para a Escola Integral e no prédio da 
escola Rosina Labanca também dentro de pouco tempo estaremos inaugurando a 
primeira Creche do Parque Capibaribe, também projeto de minha autoria. Em seguida 
o senhor presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o 
vereador ANTONIO BARROS (MANGA) onde o mesmo inicialmente saudou a todos os 
vereadores e a todos os presentes Em seguida disse que iniciar a sua fala 
parabenizando o discurso do orador nosso querido Irmão Manoel em ter defendido a 
tese da Creche de Penedo e também felicito aquela população carente e que necessita 
de uma creche naquela comunidade e parabenizar o vereador Irmão do Bolo de ter 
tido uma iniciativa muito importante ali naquela comunidade e também o vereador Dr. 
Gabriel tem uma atuação na comunidade de Penedo. Mas Senhor Presidente gostaria 
de solicitar de vossa excelência que pudesse colocar na ordem do dia os meus 
requerimentos que foram lidos no expediente e dizer que esses requerimentos estão 
entrando senhor presidente primeiro motivo é que eu na ultima reunião usei a tribuna 
citei o nome do ex-prefeito Jairo Pereira e fui indagado por alguém em dizer que 
deixasse o nome do ex-prefeito Jairo Pereira em paz porque é um homem de boa 
índole e que merece o respeito da população de São Lourenço da Mata, prontamente 
eu como dos dez filhos eu sou o segundo eu sei que a nossa vida é uma só e a gente 
quando nasce a gente abre os olhos e tem a certeza que qualquer um de nós irá fechar 
um dia e esse dia só pertence a Deus porque só ele é quem sabe o dia que você vi 
fechar os olhos de vez. Mas dizer senhor presidente que estou falando aqui sem medo 
de errar, esse requerimento que está entrando nesta Casa eu solicito aos meus Pares 
que possam ser apreciados e aprovados na reunião de hoje porque terminando a 
reunião já vou diretamente dar entrada no Ministério Público Estadual para que possa 
tomar as medidas cabíveis com relação ao ex-prefeito Jairo Pereira. O ex-prefeito Jair o 
Pereira ele roubou dos cofres públicos da cidade de São Lourenço da Mata mais de um 
milhão de reais, ele tem que devolver aos cofres públicos de nossa cidade um milhão, 
duzentos e sessenta e três mil reais, então senhor presidente o que me pasme é o 
único local que eu possa aqui me defender e dizer tudo aquilo que eu sinto e o que eu 
quero, não tem juiz, não tem promotor que me empate o que eu quero aqui nessa 
tribuna porque aqui me foi dado o direito de representar a população e de fazer a 
defesa da população, então quando um ladrão rouba e furta os cofres públicos da 
cidade nós temos que alertar a população para que não abra a sua porta porque esse 
ladrão pode furtar a sua casa, se ele furtou os cofres públicos da cidade, imagine você 
se ele entrar em sua residência, tenha medo, tenha muito cuidado, não podemos dar 
credibilidade a esse ladrão que roubou os cofres públicos da cidade de São Lourenço 
da Mata e que tem que devolver um milhão, duzentos e sessenta e três mil reais, to~ 
São-lourencense é sabido que esta Casa reprovou as suas contas e vem mais duas'"tt 
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contas para serem apreciadas por esta Casa e que eu acredito que vai ser reprovada 
novamente, ele deve ao povo de São Lourenço da Mata um milhão, duzentos e 
sessenta e três mil reais, como falou aqui o vereador Irmão Manoel que a Creche de 
Penedo já está funcionando esse dinheiro dar para abrir muito mais de uma creche, 
dar para abrir três ou quatro creches dentro de São Lourenço da Mata, dar para se 
construir mais de dois Postos Médicos dentro da nossa cidade, dar para pagar as 
contas do décimo terceiro salário daquele funcionário que hoje esperam receber e 
esse dinheiro está nas mãos desse ladrão, esse ladrão tem que devolver aos cofres 
públicos de São Lourenço da Mata um milhão, duzentos e sessenta e três mil reais. Eu 
estou entrando com esse requerimento porque primeiro ponto, a Rádio Pop FM 
pertencente a cidade de São Lourenço da Mata ela tem que ser devolvida a cidade de 
São Lourenço da Mata, ela foi vendida por um milhão de reais e esse dinheiro não foi 
distribuído com a população de São Lourenço, não foi feito nenhum benefício em São 
Lourenço através desse dinheiro que foi vendido a Rádio Pop FM, nós precisamos que 
o ex-prefeito Jairo Pereira, o ladrão Jairo Pereira devolva esse dinheiro para a cidade 
de São Lourenço da Mata. Nós precisamos senhor presidente entender de que forma 
foi feita a negociação do lpiranga Futebol Clube que alguns sócios fundadores que eles 
precisam muito bem entender como foi feita essa negociação, nós não podemos de 
forma nenhuma deixar com que isso fique no esquecimento da cidade, nós precisamos 
entender como é que os ex-sócios desse clube foram lesados junto com esse ladrão ex￾prefeito Jairo Pereira. É importante senhor presidente também o ladrão e o ex-prefeito 
Jairo Pereira abriu a Fundajope, começou a atender na Fundajope com todas as 
especialidades médica atendida na cidade e quando terminou a eleição, no sábado ele 
já fechou a Fundajope, imagine que na segunda feira pessoas estavam ali na frente da 
Fundajope tentando ser atendido e foi mais uma vez lesado pelo ladrão Jairo Pereira, a 
Fundajope fechou, ele não deu ao povo a dignidade de dizer o meu filho foi bem 
votado na cidade de São Lourenço e eu vou deixar com que a Clínica Fundajope 
permaneça aberta para dar continuidade ao atendimento a essa população carente e 
que tanto precisa Hoje na Rádio Da Mata FM o que se escuta é a população clamando 
e pedindo um esclarecimento diante da Fundajope que estar fechada, quem tem que 
esclarecer não sou eu não, quem tem que esclarecer é o ex-prefeito, o ladrão Jairo 
Pereira, eu não posso de forma nenhuma senhor presidente aqui me calar porque 
esses parlamentares que estão aqui hoje são parlamentares dignos da defesa da 
população de São Lourenço e se não levantar a voz para a população de São Lourenço 
da Mata ser defendida nós estamos no coloio de Jairo Pereira se isso acontecer, então 
não posso deixar de dizer aqui mais uma vez que o ex-prefeito ladrão Jairo Pereira ele 
precisa devolver esse dinheiro para os cofres públicos de nossa cidade e isso vai 
acontecer porque eu vereador Antonio Manga já estou entrando com um 
requerimento pedindo ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal 
que tome providencias diante dessa situação e eu só vou sossegar, vou ficar contente 
junto com a população de São Lourenço da Mata quando tudo isso acontecer, pas.r,1y, 
pasme que a cidade de São Lourenço da Mata não pode ser uma cidade que venha<JÇ \ 
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pessoas enganar o nosso povo, enganar a nossa população e depois sair ai gritando e 
dizendo se a população não é digna de ter o respeito de pessoas merecedoras de suas 
defesas, então eu quero dizer a população de São Lourenço da Mata que enquanto eu 
for vereador de São Lourenço da Mata eu irei sim defender a população de São 
Lourenço da Mata e não vou deixar com que o ladrão Jairo Pereira venha enganar o 
povo de São Lourenço daqui para frente. Quero dizer senhor presidente que é 
importante que a cidade de São Lourenço da Mata está sendo toda monitorada com 
Câmaras em todos os pontos da cidade e essas câmaras elas vão nos ajudar a 
monitorar também os passos daquele ladrão Jairo Pereira dentro da cidade de São 
Lourenço da Mata, muito obrigado. Em seguida o Senhor Presidente disse que a 
solicitação do vereador Manga a respeito do requerimento no momento da Ordem do 
Dia irá colocar para o plenário decidir para entrar na votação de hoje. Em seguida o 
Senhor Presidente convidou para fazer uso da tribuna o líder do governo vereador 
GILBERTO MONTEIRO onde inicialmente o mesmo saudou a todos os vereadores e a 
todos os presentes. Em. seguida disse que está chegando ai uma nova eleição para 
Presidente e eu gostaria como Pernambucano de abrir os olhos dos meus 
companheiros e a população do nosso Estado e que nós temos orgulho ele ser 
Pernambucano, o povo Pernambuco sempre foi um povo do nordeste diferenciado, foi 
um povo que sempre participou de várias lutas na sua história contra os portugueses, 
holandeses, espanhóis e outros que vieram aqui e nós os expulsamos inclusive na 
grande Batalha dos Guararapes e na Batalha das Tabocas no qual São Lourenço fez 
parte aonde os holandeses aqui em Muribara na Batalha das Tabocas foram 
derrotados pelo exercito brasileiro e pelo os camponeses. Os Pernambucos tem 
orgulho do seu Estado, está ai a parte do futebol, se você for bota um jogo de futebol 
hoje entre Flamengo e Sport dar vinte por cento torcedor do Flamengo e oitenta por 
cento do torcedor do Sport, se botar Santa Cruz e Flamengo é a mesma coisa, então o 
Pernambucano é diferente, o Pernambucano tem amor ao seu estado como tem amo 
ao seu País mais muito mais ainda a seu estado está ai a prova, uma eleição que o 
único Estado do Nordeste que o Partido dos Trabalhadores não ganhou foi 
Pernambuco porque o Pernambucano é diferente, o pernambucano tem orgulho de 
ser nordestino, enquanto o Baiano fala carioca não fala nordestino, então minha gente 
chegou a hora de uma eleição, uma hora que nos unimos em torno de Eduardo 
Campos e elegemos Paulo Câmara, uma vitória expressiva, dizendo que Pernambuco 
continua avançando e que Pernambuco quer continuar crescendo para melhorar a vida 
do nosso povo Mas meus amigos e minha amigas hoje estamos vendo na televisão no 
horário nobre da televisão em pleno horário político o Partido dos Trabalhadores com 
toda a máquina nas mãos só ofendendo e difamando o seu adversário, metendo medo 
na população, fazendo uma campanha suja, uma campanha pequena, igual ao Partido 
dos Trabalhadores, me perdoe, tem pessoas de bem no partido dos trabalhadores, eu 
conheço muitas pessoas do bem, mas essas pessoas do bem e honesta não aparecem, 
são escanteadas como aqui em São Lourenço tem um grande cabra do PT, um 
fundador do PT que é uma pessoa direita, honesta que é o pai do amigo Júnior, Toin~ 
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do PT um rapaz humilde, simples mais um guerreiro, mas infelizmente a cúpula do PT é 
uma vergonha, estão assaltando os cofres públicos a muito tempo, não é de agora não, 
é escândalo encima de escândalos, se eu pudesse botar aqui para vocês ver um vídeo 
que eu vi um médico Cubano que foi chamado no Congresso Nacional para dar um 
depoimento o que aconteceu, o que está acontecendo esse programa do Governo 
Federal Mais Médicos e um médico cubano levaram ele ao plenário e ele disse tudo 
que acontecia em Cuba e o que aqueles médicos recebiam, como era que esse 
dinheiro voltava para Cuba e que uma parte desse dinheiro vinha para o PT, dinheiro 
lavado, ficava dois mi e pouco para o médico aqui, a família recebia dois mil reais lá, o 
restante uma parte era para Cuba e um pedacinho do dinheiro para o Partido dos 
Trabalhadores, isso é uma vergonha. A Venezuela hoje é um País dividido ao meio, um 
País que o PT dividiu ao meio, um País que o PT apoia, os empresários da Venezuela 
estão indo embora da Venezuela, fugidos, com o apoio do Partido dos Trabalhadores, 
as pessoas tem que ler mais, escute a CBN e você vai saber da parte da economia, da 
parte política, nós temo que escutar pessoas que sabe mais do que nós, temos que ter 
essa humildade para escutar pessoas que entendem do assunto, não podemos deixar 
esse Partido continuar mandando no Brasil, eles querem ficar eternamente no poder, 
cada vez eles concentram mais riqueza do nosso país no governo central e os 
municípios e os estados de pires na mão para eles puderem fazer o que quer, 
manipular o nosso País corno eles quer, como é que eles fazem um Porto em Cuba 
como já falei aqui, um dos Portos mais modernos do Mundo, enquanto os nossos 
Portos estão aqui se acabando e agora estão fazendo Aeroporto em Cuba, enquanto 
nossos Aeroportos precisam de reformas, que pais é esse que dar cobertura a um Pais 
como a Venezuela, uma país ditador, onde da Venezuela hoje sai cinco petroleiros, 
dois para a União Soviética, para Rússia, dois para a China e um para Cuba, para os 
países comunistas, esse é o governo do PT e nós precisamos ler mais, escutar mais e 
entender que esse partido vai acabar com o nosso país. Marina falou com Aécio e disse 
que ia apoiá-lo mais a eleição são cinco anos e Aécio já assumiu, vai ser apenas cinco 
anos, se não prestar é rua, colocamos outro, não tem esse negócio de reeleição, está 
certíssimo, já mostrou boa intenção, eu não votei em Aécio, votei em Lula, votei em 
Dilma no seu primeiro mandato mais eu não voto mais, é esse o nosso direito, a nossa 
liberdade, prestou a gente vota de novo, não prestou a gente não vota, agora não 
fechem os olhos para as mentiras e os absurdos que eles estão colocando na televisão, 
inventando boatos para dar medo a população, que não ter bolsa família, que não vai 
ter aquilo, que não vai ter aquilo outro, é tudo boato, é tudo mentira porque eles só 
sabem fazer política assim, política baixa. Solicitando um aparte usou a tribuna o 
vereador DR. GABRIEL FONSECA para parabenizar o vereador Gilberto por ter trazido 
esse tema e diante de toda essa explanação eu fiquei pasmo esses dias em ver que o 
PT está pregando a guerra interna para as pessoas, está pregando o sul contra o norte, 
o nordeste contra o sudeste, o preto contra o branco, o rico contra o pobre e se não 
bastasse agora ela está jogando as classes profissionais, médicos contra paramédicos, 
contra biomédicos e ela está apelando e é um governo que divide, assim como o no~ 
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CA!A JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
vereador falou que a Venezuela hoje é dividida em clãs, a Venezuela é dividida hoje em 
pessoas que não apoiam o governo e pessoas que apoiam o governo, essas pessoas 
que apoiam o governo vivem numa situação diferente das que não apoiam, então as 
pessoas que não apoiam são perseguidas, seus meios de comunicações invadidos, 
então isso é o que vai acontecer com o nosso País se ficarmos dando chance a esse 
governo que já está mostrando que dividir é o que eles .sabern fazer, então nós temos 
realmente que tomar cuidado com a nossa opção e nós temos agora a única opção de 
trazer um rumo ao País que foi nos dado agora com esse segundo turno. Dizer também 
que eles andam mentindo na televisão dizendo que todos esses benefícios foram 
feitos pelo PT, vocês tem que lembrar que o Governo Fernando Henrique pegou o 
Brasil com uma inflação de novecentos por cento e entregou com doze, isso ai sim que 
deu ganho de valor monetário a população e tirou o pessoal da pobreza, não foi o 
governo do PT que tirou ninguém da pobreza, que depois que foi feito o plano real foi 
que a população teve um ganho real do salário, então isso que tirou milhões de 
brasileiros da pobreza, não foi nenhum movimento do PT, então tenham cuidado 
porque a única coisa que o PT sabe é desconstruir assim com desconstruiu a imagem 
do ex-governador e ex-presidente Fernando Henrique que foi desconstruída porque 
Lula quando assumiu era incompetente e sabia que Fernando Henrique era professor, 
que tinha feito o plano, que tinha salvado o País da hiper inflação e ele ia entrar no 
Pais sabendo que ele era incompetente, então tenham cuidado com as coisas que 
dizem na televisão no guia eleitoral deles porque eles tentam desconstruir as pessoas 
porque eles não tem competência para falar deles próprios. Registrado o aparte o 
vereador GILBERTO MONTEIRO disse que para concluir nós que temos e somos 
formadores de opinião, eu não consigo entender esse amor de Dilma por Cuba e pela 
Venezuela, eu não entendo imagine o povo que não teve a mesma sorte que eu tive de 
frequentar unia escola, de frequentar um faculdade porque o PT não quer educar o 
povo nunca quis, querem manter o povo do jeito que estar para puder manipular o 
voto deles da forma que eles querem, mas tenho certeza deus é bom, não que Aécio 
seja a a melhor opção do mundo, mas esse fato de aceitar a proposta de Marina de dar 
um mandato de cinco anos isso já me conquistou, é a prova que ele não quer fazer o 
que o PT está fazendo de perpetuar no poder a via toda, já é uma coisa de pudermos 
votar e se não atender é rua e vamos escolher outro, é assim que a democracia deve 
funcionar e não impondo ao eleitor com mentiras, de boato, de sacudir o medo para a 
população e o povo já está acreditando nesses boatos, isso é uma política baixa, então 
quero aqui dizer mais uma vez, sempre declarei minha opção e queria pedir a vocês 
meus amigos que não só a voz de Gilberto Monteiro, mas a voz de todos os 
vereadores, de todos vocês que estão aqui me escutando, que levem isso para aos 
amigos, que passem isso para a família, para os amigos e vamos mudar e vamos 
mostrar que Pernambuco não se dobra ao Partido dos Trabalhadores, que 
Pernambuco não se dobra a ninguém, que o povo pernambucano é um povo de raça, 
guerreiro e que vai votar de acordo com a sua consciência, muito obrigado. ~~B 
havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor Presid~\ 
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erra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA passando para as 
Comissões para elaboração os respectivos Pareceres dos Projetos de resoluções Nº s 
107 /2014 à 133/2014. Em seguida o senhor presidente solicitou do Plenário 
autorização para colocar em discussão e votação na ordem do dia os requerimentos nº 
214/2014, 215/2014 e 216/2014 de autoria do vereador Antonio manga conforme sua 
solicitação - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida o 
senhor presidente solicitou das comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que 
façam nesse momento, na ocasião os vereadores Dora da Padaria, membro da 
Comissão de Obras e Serviços Públicos, o vereador André Melo, membro da Comissão 
de Finanças e Orçamento e o vereador Leonardo Barbosa, membro da Comissão de 
Justiça e Redação entregaram a Mesa Diretora os respectivos Pareceres referentes ao 
Projeto de Lei nº 015/2014. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª discussão 
o Projeto de Lei Nº 015/2014 oriundo do poder executivo - Ementa: Dispõe sobre a 
desafetação de áreas púbicas, autoriza o recebimento de áreas em permuta e dá 
outras providências - em 1ª discussão - usou a tribuna o vereador Gilberto Monteiro 
pra dizer que essa é uma área do Loteamento Pau Brasil que ia ser loteada e a 
prefeitura junto com o proprietário fizeram um acordo e como no loteamento existem 
ruas que divide o loteamento o proprietário fica com as ruas de volta, somatório de 
todas a ruas ver quantos metros quadrados dar e obras e troca, o loteamento dar uma 
área a prefeitura, então é apenas uma troca, uma permuta de espaço, uma área única, 
uma área grande que a prefeitura vai ter para construir escola, construir praça, então é 
apenas isso, o loteamento deixa de ser loteamento, as ruas que estavam sendo 
divididas voltam a ser das terras e em troca da quantidade de metros quadrados da 
quantidades de ruas somando tudo dar uma área para prefeitura. Ainda em 1ª 
discussão o Projeto de Lei Nº 015/2014 usou a tribuna o vereador DR. RUBENS 
ALENCAR para dizer que como vereador da cidade se sente muito preocupado com 
determinadas negociações da cidade, não que não tenha o meu apoio para o 
crescimento e desenvolvimento da cidade, mas hoje senhor presidente, caros colegas, 
meus Pares, eu gostaria hoje de está votando num projeto de lei onde a gente tivesse 
a municipalização da cidade, a gente ver o nosso trânsito hoje apesar das melhorias 
continua conturbado. Na ocasião o Senhor Presidente disse que entende a 
preocupação do vereador Dr. Rubens, mas a discussão é sobre o projeto. Em seguida o 
vereador Dr. Rubens disse que antes mesmo de ler o projeto cheguei até a perguntar 
ao senhor presidente se o presidente conhecia as terras que estavam sendo 
permutadas e o senhor presidente disse que desconhecia, eu também não conheço e 
gostaria de uma revisão do projeto. Em seguida o Senhor Presidente vereador JOSÉ 
LEOPOLDO disse que esse projeto no Loteamento Pau Brasil, inclusive quando esse 
loteamento foi votado nesta Casa dando autorização o vereador Gilberto não era 
vereador, foi no meu primeiro mandato e estava aqui eu, Celso e Paulo Sales e eu 
naquele mandato e eu tive a oportunidade de nominar todas as ruas, o vereador 
Irmão Manoel antes da sessão também me procurou e eu vejo que na mensage~fJui 
que todos receberam a cópia do projeto tem no seu quarto paragrafo para qu~\ 
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uta fosse revestida de todas as cautela legais, inclusive sobre os auspícios da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura foi realizada a competente avaliação das áreas 
envolvidas, tendo sido efetuado, ainda, regular processo de dispensa de licitação para 
possibilitar a permuta, exigido pela Lei Federal nº 8.666/93 (Dispensa 009/2014, 
Processo Licitatório nº 027 /2014). Então como falei para Irmão Manoel a secretaria 
responsável que é da infraestrutura ela aqui na mensagem ela diz que houve a 
avaliação feita, competente, houve a dispensa do processo licitatório como prisma a lei 
e o Parecer da Comissão de Justiça e Redação também diz da legalidade do projeto, 
então é uma questão dos que não conhecem a área e o assunto, mas na discussão o 
vereador Gilberto por essas terras pertencerem a pessoa de sua família trouxe os 
esclarecimentos que é as ruas que foram determinadas e que não vão ser mais ruas, a 
desafetação é justamente quando você tira a utilidade do terreno ou da área para 
outra utilidade, então está desafetando o que vai deixar de ser rua para torna-se a ser 
área. Então eu acredito e vendo aqui o projeto e o parecer é um projeto até simples 
demais para a discussão. Ainda em 1ª discussão usou a tribuna o vereador DR. 
RUBENS ALENCAR para dizer que a sua preocupação era justamente essa, é saber, 
conhecer a área, que a minha profissão como vereador e como médico determina que 
eu fique muitas vezes preso em um consultório e realmente me falto o conhecimento 
dessas áreas geográficas da cidade de São Lourenço da Mata e a minha preocupação é 
justamente não deixar que a gente, o povo tenha o benefício necessário na permuta 
de ambos os terrenos. Ainda em 1ª discussão o Projeto de Lei 015/2014 usou a tribuna 
o vereador ANDRÉE MELO para dizer que quer apenas ter um esclarecimento simples 
em relação ao projeto e no projeto fala a questão da permuta, tem a questão da 
desafetação e a questão da permuta, que não estou entendendo basicamente o que 
isso significa, esse terreno é uma doação que o pessoal está fazendo para o município, 
é uma troca e se está dando alguma área trocando por essa outra área, então o que 
me restou a dúvida é justamente isso que é a questão da permuta e essa questão da 
desafetação e de que sentido é a desafetação, é o município que está fazendo a 
1r--..., desafetação ou é uma propriedade privada porque não sei se isso é um terreno 
dominical ou se é um terreno que pertence ao município e o município está trocando 
por esse ou por algum outro terreno para puder realmente as coisas ficarem de 
maneira correta e evidentemente que o destino real desse terreno de acordo com esse 
projeto de lei que está aqui tramitando é realmente um destino nobre que vai 
realmente ter uma área que vai servir a população de Muribara, mas que a gente 
precisa só ter esse entendimento, aonde é essa outra área, se é uma permuta, que 
terreno o município dispõe para isso. Na ocasião o senhor presidente vereador JOSÉ 
LEOPOLDO disse que como se trata de ruas é um uso comum povo Que o vereador Dr. 
Rubens pediu Vista do Projeto, então a gente não discute mais o projeto, vamos 
discutir agora o PEDIDO DE VISTA ao Projeto de Lei Nº 015/2014 solicitado pelo 
vereador Dr. Rubens Alencar, na ocasião o Senhor Presidente colocou em votação no 
que foi Aprovado o Pedido de Vista por 09 (nove votos a favor do Pedido de Vista e um 
(01) Voto contra do vereador Gilberto Monteiro. Em seguida usou a tribuna por uma 
questão de ordem o vereador Leonardo Barbosa que solicitou do Senhor Pre~e?fe 
para que fosse incluso no Expediente os Projetos de resoluções de sua autoria n"'0 
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133/2014. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1º secretário para a 
eitura dos referidos Projetos de resoluções, no que foi feito. Em seguida o 
fihor Presidente colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: 
Requerimento Nº 212/2014 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Construção 
de uma Escola Municipal no Reserva São Lourenço - em discussão- usou a tribuna o 
autor do requerimento - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes 
Requerimento Nº 214/2014 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicita 
ao ministério Público Estadual para que faça uma apuração com rigos a origem dos 
recursos ou proporcionaram a Reforma e a Manutenção da estrutura da Fundação 
Josué Pereira/FUNDAJOPE, entidade filantrópica que funciona em nossa cidade, bem 
como da situação documental da mesma no que se refere ao funcionamento das 
especialidades que estavam sendo oferecidas na referida Fundação - em discussão - 
usaram a tribuna os vereadores: Dr. Gabriel Fonseca, Leonardo Barbosa, André melo, 
José Leopoldo, Irmão Manoel, Leonardo Barbosa, Dr. Gabriel e José Leopoldo -- em 
~ Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 215/2014 de 
autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação ao Ministério Público 
Federal, que possa intervir junto ao Ministério das Comunicações, para que possa 
verificar a situação documental e de funcionamento, bem como garantir o retorno 
imediato da Rádio POP Brasil de frequência 101.7 (Rádio Educativa) pertencente a 
Fundação Josúe Pereira para a cidade de São Lourenço - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e 
Requerimento Nº 216/2014 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Solicitação de esclarecimento sob a mediação do Ministério Público do Estado, dos 
termos da negociação do lpiranga na gestão do ex-prefeito Jairo Pereira do Município 
de São Lourenço da Mata - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento - 
em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes Não havendo mais nada a 
tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião marcando a próxima 
para o dia 16/10 às 10h00 no plenário desta Casa. Na ocasião o Senhor Presidente 
lembrou que o Projeto de lei Nº 015/2014 foi dado Vista ao vereador Dr. Rubens para 
que tire as suas dúvidas e que o mesmo tem que ser evolvido na próxima reunião 
porque existe a questão do prazo de votação desse projeto Também deixou avisado 
que a última reunião será no dia 23/10 onde será entregue o Título de Cidadã a Sra. 
Ladjane, do SESC LER de Tiúma Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente 
deu por encerrada a presente, 110 que eu Glória Rejane de Moura, digitei a presente 
Ata que dato e assino. São Lourenço da M a, 14 de outubro de 2014. 
JOSÉ L OP L o ~o NETO 
PRESI ENTE 
' ~ 
JOSÉ GABRIEL DA FONSECA NETO 
1º SECRETÁRIO 
LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS 
2º SECRETÁRIO 
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