sessao nº 39

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
01 
ATA DA 4!! REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos dezesseis (16) dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, (2014), nesta 
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. 
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador José Leopoldo Afonso Neto, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: Andersen Gomes Coutinho, Celso Luiz dos 
Santos, Denis Alves de Souza, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Antonio Barros de 
Souza Filho (Manga), Leonardo Barbosa dos Santos, Dorotéa Rodrigues de Andrade 
Ribeiro, Manoel Antonio da Silva, Adeilson Barbosa de Moura, Paulo de Miranda Sales, 
Rubens Maurício de Alencar e Carlos André Barbosa de Melo. Deixou de comparecer 
os vereadores: José Gabriel da Fonseca Neto e Elias Bezerra Cavalcante Júnior. 
Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente 
reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS 
NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇÇ)E E INSPIRE. Atuando como lº e 2º 
secretários respectivamente os vereadores Leonardo Barbosa dos Santos ( a doe.) e 
Andersen Gomes Coutinho Em seguida o Senhor Presidente disse que mais uma vez 
por conta da manutenção da Operadora Oi não vamos. ter a sessão transmitida pela 
internet. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 2º secretário da fazer a leitura da 
Ata da reunião anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em 
discussão, não havendo quem queira discutir colocou em votação, onde foi Aprovada 
por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o· lº 
secretário para fazer a leitura do Expediente onde o mesmo informou que não havia 
matéria a ser lida no expediente. Em seguida o Senhor Presidente encerra o Pequeno 
Expediente passando para o Grande Expediente, onde o senhor presidente convidou 
por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador IRMÃO DO BOLO o 
mesmo inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos os 
internautas. Em seguida disse que vem a tribuna para agradecer aos nobres 
vereadores desta Casa que por motivo da minha ausência na última reunião e alguns 
parlamentares desta Casa fique sabendo que- parabenizaram e agradecerem ao 
vereador Irmão do Bolo pela Creche de Penedo, fico muito honrado e deixei passar a 
temperatura da campanha para fazer esse pronunciamento e agradecer também ao 
Presidente desta Casa por ter ajudado e ter lembrado do projeto, foi o primeiro 
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de Penedo que coloquei foi da Creche de Penedo preocupado com a 
assas crianças e apareceu algum pai do projeto e citaram que o projeto 
dele1 mas esta Casa hoje está com um temperatura meio elevada e eu quero •.... 
pedir um pouco de atenção dos meus Pares para continuar o meu pronunciamento 
e agradeço a Deus acima de tudo porque esta Casa tem-um grande compromisso, são 
quinze parlamentares e cada um trabalha de uma maneira mais que traz resultado 
relevante para o nosso município e quando diversas vezes eu sou questionado ali em 
Tiúma porque eu tenho também residência ali em Tiúma e alguns pontos negativos 
que é citado sobre o parlamentar desta Casa vereador Antonio Manga tenho 
defendido esse parlamentar desta Casa que tem sido muito importante para o bairro 
de Tiúma e muito importante também para São Lourenço da Mata; quando alguém 
vem me questionar sobre o parlamentar Celso eu tenho rebatido algumas críticas, fiz 
também não que eu tenha esse poder de debater e defender algum parlamentar desta 
Casa, todos aqui tem o mesmo poder de legislar e se defender, mas como homem 
público, como servo de Deus eu acho uma covardia quando alguém chega e diz mais o 
vereador José Leopoldo não fez nada pelo bairro, então algumas vezes tenho saído em 
defesa' até porque'. a Bíblia diz.que todos os teus atos está escrito e vai ser julgado cada 
um :pôr ele e- eu não tenho tempo de estar em esquina e esquina falando de 
parlamentar e falando de ninguém, primeiro não tenho mais idade de menino e 
segundo eu tenho compromisso com a população de São Lourenço da Mata e muitas 
vezes sou -até prejudicado pelo poder maior desta cidade por debater interesse do 
povo e da nossa gente de São Lourenço da Mata. Quando eu parabenizo esta Casa e 
alguns parlamentares que citaram o meu nome sobre a Creche de Penedo eu quero 
fazer aqui .urn pedido, mas um pedido na qualidade de vereador humanamente 
falando, não existe uma cidade- forte se não começar a trabalhar nos bairros, nas 
periferias , as cidades vão tendo sustentabilidade e faz com que o Estado seja um 
Estado forte por isso em cada cidade existe prefeitos para que esses prefeitos tenham 
e incumbência de trabalhar, de exercer o seu mandato legítimo e dado pelo povo em 
prol dos mais necessitados e quero parabenizar o povo de São Lourenço da Mata que 
soube fazer um julgamento porque não adianta o vereador Irmão do Bolo fazer pré 
julgameritos de a ou de b, as vezes uso essa tribuna para esclarecer fatos que a gente 
ver que as vezes- o prefeito do nosso município não tem tempo de visitar bairro por 
bairro e as vezes chega pessoa no seu ombro e diz que tá tudo bem, tudo bem uma 
ova, .tá tudo é mau, agora tem pessoas que não tem a transparência de mostrar os 
pontos negativos de uma gestão e fica somente alisando o ego. Mas o povo de São 
Lourenço recentemente foi para as urnas e mostram ao excelentíssimo senhor prefeito 
Ettore Labanca que a cidade não está bem, fez muito fez, mas se tem muito para se 
fazer, não adianta fazer um paliativo. Falei quando eu ainda fazia parte do outro grupo; 
quando eu tive a oportunidade de conversar com o ex-prefeito Jairo e disse a ele os 
pontos negativos e ele não acreditou e sofreu omaior prejuízo e até hoje batendo para 
voltar ao poder desta cidade e tendo dificuldades. Que eu quero dizer vá andar nos 
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renço, na periferia você vai ver a situação caótica, nós temos a antiga 
o passou oito anos sem passar uma maquina para abrir aquelas 
em diversos bairros que se eu for falar, a situação é caótica e eu usava essa 
una e falava a respeito também da educação porque quando eu falo eu tenho base 
do que estou falando, quando eu falo e mostro que o Colégio Clodoaldo Gomes de 
Araújo não está bem, a Merenda está indo para o lixo porque não tem merendeira 
para fazer o alimentos e dar as crianças do Colégio Clodoaldo Gomes de Araújo, tudo 
isso foi debatido, debatido e não deram ouvido porque quem falava era um matuto 
como já fui citado aqui até de analfabeto, mas a política se faz com inteligência, não é 
que acertamos tudo porque somos humanos, acertarnose erramos e ai agora está o 
resultado, o filho do ex-prefeito Jairo Pereira, Bruno Rereira que praticamente não 
conhece a cidade de São Lourenço e esmagou o deputado Vinicius Labanca nas urnas 
aqui em São Lourenço e porque isso aconteceu, por falta de agrupamento, mas o ego 
do Prefeito Ettore Labanca cresceu mais do que o poder executivo, não quis baixar um 
pouco a guarda para observar os pontos negativos, agora não estou aqui a favor do ex￾prefeito Jairo, nem a favor do atual Prefeito Ettore Labanca, eu aqui tenho a obrigação 
e Ó' de\/ér:de defender o meu povo simples e a nossa gente do nosso município e a 
geute'vercorno eu .falei recentemente nesta Casa que o Colégio de Matriz da Luz está 
súcatéado, a Estrada de Matriz da Luz: também a situação não é· boa, os 
Assentamentos da nossa cidade; aquele povo-tão simples que trabalha na agricultura 
para gerar o alimento e a renda da sua família 'não tem as estradas conservadas para 
na época de colher os frutos ter o transporte mais viável, ai eu pergunto, passou à 
eleição mais está se iniciando mais uma jornada, ai eu pergunto aos meus Pares quem 
quiser ouvir o Irmão do Bolo falar, quem não quiser que Deus abençoe, mas eu fico 
muito triste quando esta casa está um vereador a usar a tribuna e fica os 
parlamentares conversando, pelo amos de Deus,· acho isso uma falta de respeito 
porque quando tem um parlamentar usando, a tribuna eu não gosto de falar fico 
atento, quem quiser dizer que Irmão do Bolo é brabo pode dizer, brabo não sou e nem 
sou cangaceiro, agora eu aprendi fazer política com seriedade e com dinâmica e 
quando eu uso a tribuna desta Casa não é para querer aparecer, primeiro não preciso 
aparecer porque a minha cidade maior não é esta, a minha cidade maior está guardada 
com o meu Mestre Jesus Cristo e tenho certeza que um dia eu vou para lá, mas 
enquanto eu estiver aqui nesta terra eu quero cumprir o meu papel de cidadão e 
quero cumprir muito bem, ai veja, será que não há sensibilidade, nós chegarmos a um 
bairro distante do centro, está lá duzentas, trezentas moradias implorando para que o 
Prefeito ou b Secretário de Obras mande passar uma máquina, ou colocar um pó de 
pedra, gente pelo amos de Deus não é muita coisa que o povo está pedindo não, agora 
para finalizar, infelizmente existem pessoas que vivem pendurados debaixo do paletó 
de Prefeito, entra ou vem para a cidade pobre e sai daqui ricos, querem me processar 
podem me processar, não tenho medo de processo, a única coisa que eles podem me 
fazer é me prender, mas está prendendo um cidadão que sabe dos fatos, pessoas que 
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cidade de São Lourenço vem aqui na linguagem chula do matuto, 
• 
e carroes e casas sem nennuma 
eito Ettore Labanca para que nesse dois anos pelo amor de Deus venha cumprir as 
suas propostas, construir mais Creches nos bairros simples porque através de 
construções de creches hoje a um custo altíssimo para fazer um tratamento daquele 
que é dependente químico para que possamos trazer as nossa crianças para as creches 
para ter um estudo de qualidade, uma alimentação de qualidade e que suas mães 
possam ir até o centro de Recife ou mesmo em São Lourenço trabalhar para ter uma 
melhor sustentação, para se ter uma melhor sustentabi1idade, enquanto elas estão 
trabalhando os seus filhos não estão a mercê dos vendedores de drogas, dos 
vendedores de sonhos e as nossas crianças possam estar nas creches aprendendo, 
crescendo com sustentação para formar uma cidade mais estável, um estado mais 
estável e um Pais com mais justiça social, muito obrigado. Em seguida senhor 
presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador DR. 
DR. RUBENS ALENCAR o mesmo inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os 
presentes e a todos-os internautas. Em seguida disse que primeiramente queriasaudar 
â'todas 'às crianças, a todos os professores, a todos os médicos que neste mês tem sua 
data comemorativa. Queria dizer da minha alegria de ser médico e também professor' 
e também saudar a todos os -professores. Venho a tribuna hoje além da saudação 
especial· aos -professores, médicos e as crianças venho a tribuna fazer. o - meu 
depoimento em relação à última sessão desta Casa na última terça-feira. Na última 
sessão desta terça feira nós tivemos um Projeto de Lei 013/2014 do qual existia uma 
área pública que deveria ser permutada por outra área, então eu pedi a Vista desse 
processo, não com a intenção de prejudicar as duas partes interessadas, 'mas uma 
questão· minha, própria, que desde que- entrei nesta Câmara estou lutando pela 
Municipalização do Trânsito deste Município; eu acho que o que há de mais urgente 
nesse município hoje é essa municipalização,: tenho visto todos os dias ao entrar no 
Beco do Limão tenho me deparado · com inúmeros· problemas de trânsito, 
estacionamento de forma irregular, ilegal nas ruas, proibindo a saída da gente, do 
povo de uma forma geral constrangendo, motos e motos sem habilitações, crianças a 
dirigir veículos, crianças a dirigir motos cinquentinhas, adulterar suas motos pará cem 
cilindradas e o que eleva isso minha gente, leva todo a. esses transtornos, é prejuízo 
para a cidade, para os cidadãos; são pessoas que são todas as horas o dia todo lesada 
moralmente, lesadas fisicamente através dos acidentes e nós precisamos dessa 
municipalização de transito. Gostaria de que eis meus companheiros aqui que estão 
presentes ouvissem o que eu tenho para dizer, Gilberto Monteiro que é uma das 
pessoas interessadas no Projeto 013/2014, o Prefeito Ettore Labanca que ligou para 
mim, eu queria dizer de coração que eu pedi a vista desse processo porque eu tinha 
dúvida das áreas permutadas, eu quero votar num projeto de lei onde a população 
seja a maior interessada e seja a maior beneficiada, então foi uma coisa minha, 
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a de pedir a vista desse processo, estou aqui na internet, que essa lei 
uturamente, mas que nos der um esclarecimento necessário, ver se não 
dicar a população de uma forma geral, são duas áreas permutadas, uma que 
é um loteamento que já existem ruas, a outra existe o terreno, então eu tenho as 
minhas dúvidas e tenho certeza Gilberto Monteiro é que no momento que pedi a vista 
do processo e do projeto todos os meus companheiros concordaram comigo, todos, só 
não o senhor vereador Gilberto Monteiro, mas eu não faço isso não é um desagravo a 
• 
sua família, a ninguém, tenho estima pelo senhor, tenho estima pelos colegas, mas foi 
uma forma de protestar porque pelo menos nesse mandato parlamentar que aqui 
estou sofrido porque continuo em campanha, o médico não sai de campanha, fiz a 
campanha do Prefeito, fiz a campanha de Vinícius Labanca não só aqui mais em todo o 
Estado continuo em campanha, Limoeiro, lgarassu, ltapissuma, eu levo o deputado lá e 
mostro que dei votos para ele, Camaragibe trabalhei intensamente para o deputado, 
agora não vou admitir que alguém diga que foi alguém que pediu para eu pedir, foi 
uma coisa espontânea minha, eu tenho que participar ativamente dessa Câmara, 
quero pedir desculpas se eu feri os brios do vereador Gilberto e que tenho o maior 
carinho pelo· vereador, é de coração, você sabe. que médico não pode ter ódio- de 
nit1guéni,-ó médico que tem dignidade não tem ódio de ninguém, infelizmente em 
tódasvas profissões a gente encontra certo: tipo de profissionais que realmente 
destrata, maltrata, se esconde, mas eu realni:ente trabalhei e continuo trabalhando 
para ó Prefeito· desta cidade, agora se eu despertei a ira do prefeito porque eu 
discordei, não discordei, eu tinha dúvidas,. eu tenho dúvidas e pedi a vista desse 
processo, meu amigo me desculpa mais vou continuar çom o Pedido de Vista, muito 
obrigado. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador GILBERTO MONTEIRO onde 
o mesmo inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos os 
infornáutas. Em seguida disse que o que faltou vereador foi o senhor deixar que à 
gente explicasse sobre o projeto ao senhor para o senhor depois tomar essa atitude, 
eu vou dar uma explicação rápida para todos e para o senhor que não havia 
necessidade disso; primeiro esse projeto é aprovado, é registrado a mais de doze anos, 
já foram vendidos-mais de quinhentos lotes; o senhor pede aqui a lvaldo Beltrão Planta 
Baixa de área, para aprovar o projeto isso tudo tem que ser dado, a planta baixa tudo 
issotem que ser dado, não se aprova projeto sem isso não, o projeto do Loteamento Já 
foi aprovado e registrado. Outra coisa, o senhor fala em Ruas, a parte que está sendo 
permutada nem tem ruas abertas ainda, a prefeitura não gastou um real sequer, 
apenas está se trocando essas futuramente ruas em terras para ser construído imóveis 
para o nosso município, esse é um projeto que vai beneficiar a nossa cidade e não está 
sendo nada ilegal, não está sendo nada conforme merece qualquer tipo de 
julgamento; é uma permuta apenas de uma área que ia ser um-loteamento e que está 
registrado corno loteamento e vai se desfazer essa parte e ern troca disso as ruas que 
seriam abertas que a prefeitura iria abrir as ruas, em troca disso a metragem das ruas, 
no caso a sornatória da parte o dono do loteamento vai dar uma parte numa área para 
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amente se for através dessas ruas e outra coisa, uma área boa, uma 
ra que seja construído imóveis para o nosso município, só é um bem que 
endo a cidade, então não sei porque, já passou projetos nessa Casa muito 
ais importante, muito mais relevantes e ninguém pediu vista, agora uma coisa toda 
documentada, está inclusive o dono do loteamento, ele veio explicar para o. vereador 
que tiver alguma dúvida ele veio para falar com vocês, então eu não vejo porque pedir 
vista de uma coisa tão importante para a cidade e que um loteamento que é aprovado 
a mais de doze anos que tem a venda de lotes pede planta baixa, para que planta 
baixa, não precisa pedir planta baixa porque senão o Loteamento não era aprovado 
sem a documentação necessária que exige a FIFEM, o IBAMA, todos os órgãos 
fiscalizadores, então o loteamento não poderia ser vendido os lotes se não fosse 
aprovado e nem registrado, então essa documentação que o senhor pede a lvaldo é só 
para ter mais tempo porque o senhor sabe que tudo existe uma burocracia, mas 
• 
infelizmente o senhor pediu, mas eu queria que o senhor entendesse que a intenção 
nossa é essa, o município não ter nenhum prejuízo, ao contrário, vai ter benefícios. 
Registrado o aparte o vereador DR. RUBENS ALENCAR agradeceu ao vereador Gilberto 
Monteiro pelas-suas explicações. Em seguida concedeu um aparte ao vereador IRMÃO 
MANOEL o mesmo inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e 
a'. todos os internautas.. Em seguida disse ao vereador Gilberto Monteiro que o que 
achá que estamos aqui para aprovar mais para existir essa aprovação já que é uni 
terreno aqui na nossa cidade.' acho que deveria existir vereador Gilberto uma 
comissão, o senhor junto com quatros vereadores, junto com o construtor, vamos 
avaliar e a gente vota e aprova sem nenhum problema, ninguém está aqui dizendo que 
não quer aprovar, que não vai aprovar. Em seguidao Senhor Presidente vereador JOSÉ 
LEOPOLDO disse que gostaria de lembrar aos nobres vereadores que esse Loteamento 
pau Brasil é um loteamentoque já existe a mais-de dez anos, passou por essa Casa, foi 
aprovado, quando foi aprovado 'nesta Casa tem toda a documentação necessária, já 
existem pessoas morando, é só lembrar que essa área que está sendo proposta a 
permuta não· foi· aberta as ruas, desafetação significa, é justamente isso, é tirar a 
utilidade de hoje que ela é destinada para rua e ela vai ser destina para construção e ai 
eu peço a atenção dos nobres vereadores mais uma vez para quarto parágrafo da 
mensagem · que diz exatamente para que a permuta fosse revestida de todas as 
cautelas legais, inclusive sobre os auspícios da secretaria de infraestrutura foi realizada 
a competente avaliação, então- já foi feito todo -o processo de avaliação. Não é uma 
área nova que está sendo entregue, é uma área que já existe o loteamento. O 
vereador Irmão Manoel vem falar e a sua fala deixa claro de que se trata de uma área 
nova e não é, é uma área de loteamento que já existe, já é legalizado, com pessoas 
morando, com as ruas com nome, com CEP e é uma área que estava destinada a ruas e 
desafetação o vereador Leonardo, o vereador André que está fazendo direito sabe é 
um termo usado para tirar a utilidade, no projeto inicial essa área está destinada a 
abertura de ruas, para que se construa e não faça rua legalmente tem que desafetar, 
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e ser destinada e rua, a área que vai ser permutada já foi avaliada em 
já tem no projeto dizendo no quarto paragrafo da mensagem e ontem eu 
essalva e hoje faço novamente. Não é um loteamento novo, não se está 
ndo terra a ninguém, não se está tomando terra de-ninguém, está trocando uma 
área que ia ser rua para ser apartamento e a outra área do mesmo tamanho vai ser 
trocado, é a permuta é essa, então eu como ontem eu repito, acho um projeto simples 
e que está tendo uma discussão desnecessária. O vereador Dr. Rubens está no seu 
direito de pedir a vista agora o senhor há de convir que o senhor tem todo o direito 
mais a sua justificativa quando o senhor diz que ver que o transito não é 
municipalizado eu acho que não tem que sacrificar desenvolvimento porque isso vai 
trazer desenvolvimento para a nossa cidade em detrimento em uma carência, de uma 
deficiência lá dentro da nossa cidade, é obvio que todos nós aqui e Celso e Paulo Sales 
que acabou de se retirar, no nosso primeiro mandato, Gilberto, Manga e Leonardo no 
segundo mandato e nós estamos agora nesse terceiro que estou aqui e estamos 
brigando para que essa municipalização ocorra, agora a gente não pode sacrificar, 
misturar as coisas, é um projeto claro, está aqui, gente está assinado, a justificativa 
aqui diz que houve o processo· de dispensa-de licitação, existem os números· dos 
processos.. já foi dito que foi avaliado, então esse . documento tem fé de oficio; 
ninguém é louco de assinar um documento dizendo que está tudo ok e se não tiver é 
Um· problema- para eles lá encima porque a Câmara estã baseada no documento que 
chegou. O Parecer da Assessoria Jurídica da Câmara é favorável porque como falei é 
um projeto simples, eu peço a compreensão dos colegas, quero aqui solicitar já que 
estamos em doze vereadores e que a reunião não teve assunto no expediente para ser 
· lido, solicitar já que o proprietário está aqui· e ele não pode usar da tribuna para 
explicar que a gente pudesse fazer uma pausa 'de cinco minutos, quem tiver as suas 
dúvidas tira com o proprietário ê ai a gente analisa a questão.' Em seguida o vereador 
DR. RUBENS ALENCAR disse que no momento da votação na terça feira eu interroguei 
todos os parlamentares que aqui estavam para saber se eles conheciam a área a ser 
permutada· e a outra área que seria desafetada, então todos me disseram que não 
conhecia, hoje eu tomo conhecimento que· o Projeto é antigo de doze anos, minha 
intenção não é prejudicar o senhor, espero que nessa reunião que nós possamos ter 
com o representante legal dos terrenos, concedo para o presidente esses cinco 
minutos mais· também vou conceder · antes · de tudo aparte ao nobre vereador 
Andersen Coutinho. Em seguida usou a tribuna o vereador ANDERSON COUTINHO 
onde o mesmo inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a 
todos os internautas. Em seguida disse que fica feliz n mànhã desse dia glorioso em ver 
esta Casa tão próxima de uma discussão tão pertinente como já foi colocado aqui pelo 
vereador Gilberto sentido hora que projetos já se passaram por aqui mais louvável ou 
outra hora de alta relevância mais que esta Casa passou desatenta. Na ocasião o 
Senhor Presidente-vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que o vereador Gilberto disse que 
projetos mais importantes passaram por esta Casa e não teve essa discussão, se 
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o passou por vossa excelência porque quando um projeto chega no 
·e desde que eu não era presidente eu leio todos os projetos ·e aqui eu 
a vez a leitura do quarto parágrafo, então o vereador Gilberto disse que 
ojetos mais importantes passaram sem esta discussão, mas desatento não. Em 
seguida o vereador ANDERSON COUTINHO disse que o senhor presidente não deixou 
concluir, então vou concluir, quando me referi que o projeto passou desatento eu fiz 
uma alusão a esta discussão porque nenhum projeto nesta Casa teve-se tanta 
discussão como está tendo esse, agora já que o projeto é tão bobo como me parecer 
ser os questionamentos feitos pelo vereador Rubens Alencar porque está havendo 
tanto entrave para se dar os dados como está sendo colocado, ora eu tenho vinte e 
seis anos de idade mais eu não sou bobo, eu não vou ser induzido por conversar ou 
por opiniões que não me levarão a certeza daquilo que se pode construir ou 
desconstruir no futuro, o que se coloca aqui é bem claro como o vereador Gilberto 
colocou que tem todas as documentações, foi aprovado pelo CPRH, foi aprovado por 
todas as instâncias e ora porque o questionamento do vereador Rubens Alencar está 
se angariando uma discussão de data anterior na reunião passada a qual eu não estava 
presénte e está se trazendo para esta, é esse o-questionamento que eu estou fazendo, 
aquestão é se ele fez a solicitação a secretada de obras porque não se 'foi dado; 
porqueestá se fazendo tempestade em copo -d'água. Na ocasião o Senhor Presidente 
vereador JOSÉ LEOPOLDO disse que o vereador Rubens Alencar entregou ontem a 
solicitação-na secretaria de obras. Em seguida o vereador DR. RUBENS ALENCAR disse 
que essa solicitação foi feita ontem. Para finalizàr o vereador Dr. Rubens Alencar leu a 
solicitação feita através do ofício 004/2014 dirigido ao ilustríssimo Secretário de Obras, 
lvaldo Beltrão com seguinte teor: Venho por meio desta solicitar a vossa excelência 
esclarecimentos quanto a matéria encaminhada para apreciação e votação desta 
Câmara de Vereadores deste Município em áreas públicas e autoriza o recebimento de 
áreas loteamentos e permutas e dá outras providências em uma área localizada no 
bairro de Muribara, neste município; solicito a Vista do Projeto de Lei para obter as 
seguintes Informações.Plantas baixas das áreas desafetadas e da área a ser permutada 
com o respectivo estudo topográfico; cópias dos documentos de propriedade ônus dos 
respectivos proprietários; certidões negativas de impostos territoriais rurais ou 
documento de isenção de imposto, o parecer do IBAMA da área a ser desafetada e 
permutada; Sem mais para o momento na ocasião aproveito a oportunidade para 
renovar votos de estima e elevação. E comê resposta do. nosso Secretário lvaldo 
Beltrão eu tive a honra de ser super bem recebido pelo DL lvaldo Beltrão, acatou bem 
a solicitação e me disse mais que esta área já está todo estruturada, esta área já está 
toda pronta e enviará os documentos o mais breve possível através de CD e de 
documentos oficiais, que está tudo regulado, eu aguardo, eu mantenho a vista do 
documento e aguardo a documentação do secretário lvaldo Beltrão em nome dos 
vereadores, em nome da população de São Lourenço da Mata a quem eu devo a minha 
votação e b meu· pleito. Em seguida o Senhor Presidente JOSÉ LEOPOLDO disse que 
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er ao vereador Dr. Rubens que na Ordem do Dia que é quando o 
ra discussão eu vou lhe indagar sobre a permanência ou não da Vista. Em 
sou a tribuna o vereador GILBERTO MONTEIRO para dizer que só a título de 
darecimentos o vereador Dr. Rubens quando leu sua solicitação diz aqui Certidão 
negativa de Impostos Territoriais Rurais ou documento de isenção de Impostos, quero 
dizer que a área não é rural, é urbana, então já é um pedido que o vereador deve 
corrigir. Que solicitaria se possível que a Casa suspendesse a reunião por cinco minutos 
para o proprietário dar uma explicação. Não havendo mais nenhum vereador inscrito 
para fazer uso da tribuna o Senhor Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO perguntou 
aos vereadores se há interesse de interromper a Sessão por cinco minutos para que se 
tire as dúvidas de quem tem dúvidas com o proprietário que está aqui munido de toda 
as informações ou se querem que a gente vá direto para a ordem do dia, quem 
concorda com a interrupção de cinco minutos permaneçam sentados, quem discorda 
fiquem de pé, então por Unanimidade dos presentes, a reunião foi interrompida por 
cinco minutos. Reaberta a reunião o Senhor Presidente vereador JOSÉ LEOPOLDO 
disse que após as dúvidas tiradas com o senhor Marcelo, Em seguida por uma questão 
de• ordem usou - à tribuna o- vereador DR.< RUBENS ALENCAR para agradecer ã 
participação -do Senhor· Marcelo ·monteiro que nesse intervalo nos concede LI a suá 
entrevista, sua defesa, nos informando sobre d 'que seria permutado, qual a verdadeira 
situação dos terrenos a ser permutados e gostaria de sugerir nesse momento ao 
Senhor Presidente e aos demais Parlarnentarés -que nós nos reuníssemos depois dessa 
sessão. para que a gente possa decidir realmente o destino de tudo isso. Em seguida o 
Senhor Presidente vereador JOSÉ· LEOPOLDO disse que quer só esclarecer ao vereador 
Dr. Rubens que essa decisão é sua, o senhor é quem diz na hora que eu perguntar na 
ordem do dia se devolve o Projeto ou se continua pedindo· Vista. Na ocasião o 
vereador DR. RUBENS ALENCAR disse que â decisão é sua mais a polêmica é· tão 
grande que eu preciso esclarecer também aos demais parlamentares para que 
possamos tomar uma decisão única, acho que esse parlamento nessa hora via 
conseguir me ajudar, acho que senhor deve botar em votação quem vai ou não a essa 
reunião para que eu possa decidir- nessa questão tão polêmica e que eu possa tomar 
uma decisão tão certa e que beneficie o povo de São Lourenço e que beneficie 
também'o senhor Marcelo Monteiro, que eu queria a ajuda nesse momento dos 
parlamentares se possível para que eu não tome nenhuma decisão hoje precipitada, 
que não tenho dúvida do que pedi, eu pedi o ofício certo, pedi a vista certo, tive uni 
rápido esclarecimento aqui, eu não tenho dúvida do que pedi, eu só queria a ajuda dos 
demais para que não houvesse prejuízo nem no lado do município, nem do lado do 
empresário Marcelo Monteiro.- Em seguida ao Senhor Presidente encerra o Grande 
Expediente passando para loRDEM DO DIA solicitando das Comissões que se tiverem 
matéria a ser devolvida que façam nesse momento .. Na ocasião os vereadores Antonio 
Barros (Manga) relator da Comissão de Finanças e Orçamento -e o vereador Leonardo 
barbosa, membro da Comissão de Justiça e redação entregaram a Mesa Diretora os 
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ceres referentes aos Projetos de resoluções Nºs 107 /2014 108/2014. 
,'~ 
0/204, 111/2014, 112/2014, 113/2014, 114/2014, 115/2014, ffG/2014, 
, 118/2014, 119/2014, 120/2014, 121/2014, 122/2014, 123/2014, 124/2014, 
5/2014, 126/2014, 127 /2014, 128/2014, 129/2014, 130/2014, 131/2014, 132/2014 
E 133/2014. Em seguida o Senhor Presidente solicitou do vereador Dr. Rubens que 
pediu Vista na última sessão do dia 14 de outubro se o vereador continua com o 
Pedido de Vista ou se devolve o Projeto de Lei Nº 015/2014 para ser apreciado pelo 
Plenário da Casa. Em seguida o vereador DR. RUBENS ALENCAR disse que acha que o 
esclarecimento feito de cinco a dez minutos pelo senhor Marcelo Monteiro me 
convence de que existe realmente um certo interesse tanto da Prefeitura como 
particular e que no momento daquela sessão eu procurei esclarecimentos não foi esse 
esclarecimento dado e como eu disse ao Senhor Marcelo que está aqui presente nessa 
sessão, ao vereador Gilberto Monteiro, ninguém tinha conhecimento de fato o que era 
realmente esses terrenos e esse empreendimento e hoje eu estou aqui depois de 
alguns momentos de estresse e espero que o companheiro Gilberto Monteiro entenda 
que eu não tenho essa maldade, o vereador sabe disso, o povo de São Lourenço me 
conhece que eu sou um homem· católico .e caridoso pode ter certeza disso e o que eu 
téhlió;'dé bom em mim é ser· caridoso, acho qué é a única coisa que vai me-salvar-e vai 
me tirar do inferno. Então quero dizer aqui diante dos amigos e dos colegas 
parlamentares e senhor presidente eu Retiro o Pedido de Vista do Projeto de Lei Nº 
015/2014. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei 
. Nº 015/2014 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre desafetação de áreas 
públicas, autoriza o recebimento de áreas em permuta e dá outras providências - em 
1ª Discussão - usaram a tribuna os vereadores: Andersen Coutinho, Antonio Barros 
(Manga), Gilberto Monteiro, Leonardo Barbosa', Irmão Manoel e Dr. Rubens Alencar, 
não havendo mais quem queria discutir - em le Votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes. Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Leonardo Barbosa no 
que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª Discussão - não havendo quem 
queira discutir· - em 2ª Votação - Aprova dó por Unanimidade dos presentes. Em 
seguida o Senhor Presidente -colocou em Discussão os Projetos de Resoluções 
conforme discriminação abaixo: Projeto de Resolução Nº 107 /2014 - Concede Título 
de Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a professora LÚCIA 
VIANA; Projeto de Resolução Nº 108/2014 .:.. Concede Título de Cidadão Benemérito 
do Município de São Lourenço da Mata, ao professor ORLANDO BEZERRA; Projeto de 
Resolução Nº 109/2014 - Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São 
Lourenço da Mata, ao. professor SANDOVAL ALAVES; Projeto de Resolução Nº 
110/2014 - Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da 
Mata, ao professor ADRIANO JUSTINO; Projeto de Resotução Nº 111/2014 - Concede 
Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao professor 
JOSÉ ILVOIR NOTARO; Projeto de Resolução Nº 112/2014- Concede Título de Cidadão 
Benemérito do Município de São Lourenço· da Mata, ao professor IVAN COUTO; 
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Nº 113/2014 - Concede Título de Cidadão Benemérito do 
e São Lourenço dàMata, ao professor IRAN ANDRADE; Projeto ae 
o Nº 114/2014- Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São 
urenço da Mata, ao professor NELSON SÁTIRO; Projeto de Resolução Nº 115/2014- 
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao 
professor JOSEMIR BEZERRA; Projeto de Resolução Nº 116/2014 - Concede Título de 
Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao professor 
BARTOLOMEU ALVES CAMELO; Projeto de Resolução Nº 117/2014 - Concede Título 
de Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a professora EUNICE 
BELTRÃO; Projeto de Resolução Nº 118/2014 - Concede Título de Cidadã Benemérito 
do Município de São Lourenço da Mata, a professora ELIZABETE CAMELO; Projeto de 
Resolução Nº 119/2014 - Concede Título de Cidadã Benemérito do Município de São 
Lourenço da Mata, a professora MARIANA CARNEIRO; Projeto de Resolução Nº 
120/2014 - Concede Título de Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da 
Mata, a professora MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA; Projeto de Resolução Nº 
121/2014 - Concede Título de Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da 
Mafa, a professora MARIA DO-CARMO FEITOSA; Projeto de Resolução Nº 122/2014 - 
Conc.edê 'Tltulo- de Cidadã. Benemérito do· Município de São Lourenço da Mata, · a 
professora MARIA DAS GRAÇAS CRUZ; Projeto-de Resolução Nº 123/2014.,... Concede 
Título de Cidadã Benemérito do Município- de São Lourenço da Mata, a professora 
ROSA RENDALL; Projeto de Resolução Nº ·'124/2014 - Concede Título de Cidadã 
Benemérito do Município de São. Lourenço da Mata, a professora MARIA DA GLÓRIA; 
Projeto de Resolução· Nº 125/2014 - Concede Título de Cidadã Benemérito do 
Município de São Lourenço da Mata, · a professora ELIZABETE UNS; Projeto de 
Resolução Nº 126/2014 - Concede Título de Cidadã Benemérito do Município de São 
Lourenço da . Mata, a professora MARLENE BEZERRA; Projeto de Resolução Nº 
127/2014 - Concede Título de Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da 
-r'... Mata, a professora MARIA - DAS DORES ALBUQUERQUE; Projeto de Resolução Nº 
128/2014 - Concede Título de Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da 
Mata, a professora MARLUCE BEZERRA; Projeto de Resolução Nº 129/2014 - Concede 
Título de .Cidadã Benemérito do Município deSão Lourenço da Mata, a professora 
MARLEIDE BEZERRA; Projeto de Resolução Nº, 130/2014 - Concede Título de Cidadã 
Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a professora MARIA JOSÉ CARLOS; 
Projeto de Resolução Nº 131/2014 - Concede Título de Cidadã Benemérito do 
Município de São Lourenço da Mata, a professora VERA XIMENES; Projeto de 
Resolução Nº 132/2014 - Concede Título de Cidadã Benemérito do Município de São 
Lourenço da Mata, -a professora EULÁLIA SILVA; e Projeto de Resolução Nº 133/2014-' 
Concede Título de Cidadã Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a 
professora ALBA BRAGA - EM DISCUSSÃO - usaram a tribuna os vereadores: Leonardo 
Barbosa, Antonio Barros (Manga), Gilberto Monteiro e André Melo - EM VOTAÇÃO - 
Aprovados por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São tourenço da Màta - PE- CEP. 54735-790 
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votação os seguintes requerimentos: Requerimento N2 213/2014 de 
/~ 
ereador José Leopoldo - Solicita ao Poder Executivo a Implantação do 
• 
a "Lazer na Rua" - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Dr. Rubens 
encar e José Leopoldo - em Votação - Aprovado por Unanimidade dos pressentes; e 
Requerimento N2 217/2014 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Recuperação, 
Iluminação e Reforma da Quadra próxima a Praça da Classificação, centro, São 
Lourenço da Mata - em discussão ~não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente 
comunicou aos vereador Antonio Manga e a todos os vereadores que na última sessão 
o vereador Manga fez uma solicitação para que nós encaminhássemos um ofício ao 
Ministério Federal e ao Ministério Público Estadual, quero informar que nós já 
encaminhamos ao Ministério Público Federal e Estadual as reivindicações do vereador 
Antonio Manga em seus requerimentos Nºs 214/2014, 215/2014 e 216/2014. Em 
seguida o Senhor Presidente comunicou que no dia 23/10 será a entrega do Título de 
Cidadã a Senhora Ladjane do Nascimento Carvalho. Não havendo mais nada a tratar o 
senhor presidente deu por encerrada a presente reunião marcando a próxima para o 
dia 23/1-0·às 19:00h,, no que eu Glória Rejane de Moura, digitei a presente Ata que 
datoe assino. São Lourenço da. Mata, 16 de outubro de 2,014 . 
JOSÉ LEOPOLDO AFONSO NETO 
LEONARD~~A 
12 SEC~ETÁRIO (A DOC. 
,., ;• 
ANDERSON GOMES COUTINHO 
22 SECRETÁRIO 
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