sessao nº 9

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ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos vinte e três (23) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um (2021 ), às 
nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 208, 
da avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal de São Lourenço 
da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador 
Leonardo Barbosa dos Santos, com o comparecimento dos seguintes vereadores: 
Arllan Dourado Gomes da Silva, João Pessoa da Silva Filho, Gilberto Queiroz 
Monteiro da Fonte, Luciano Brito da Silva, José Roberto da Silva, Luciano Francisco 
do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Ailton Serafim de Vasconcelos, José 
Salvador de Souza, Swamy Marques de Lira, Waldy Williamy Santos da Silva, Rinaldo 
Alves de Moura, Valdemir dos Santos Carneiro e Fábio Santos de Miranda. Atuando 
como 1° e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan Dourado Gomes da 
Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente saudou os 
nobres vereadores. Saudou a galeria e aos internautas que estão acompanhando a 
nossa quarta reunião ordinária do mês de março. Saudar a todos os assessores desta 
Casa em nome de Beatriz, assessora de imprensa da Câmara. Em seguida o senhor 
presidente disse que gostaria de citar um versículo para meditação de todos - Salmo 
46 que diz "Deus é o nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente na hora da 
angústia". Com essas palavras o senhor presidente deu por aberto os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase: "ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; 
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRA". 
Em seguida o senhor presidente convidou 2° secretário vereador João Pessoa para 
fazer a leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor presidente, 
saudou os nobres vereadores, senhores e senhoras, internautas, nosso bom dia, 
desejando que a benção de Deus esteja sobre a vida e a família de cada um de 
vocês. assessores aqui presente o meu bom dia e que Deus abençoe a todos. Em 
seguida o 2° secretário fez a leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a leitura da 
Ata o senhor presidente colocou a mesma - em discussão - não havendo quem 
queira discutir colocou a mesma - em votação - onde foi Aprovada por Unanimidade 
dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1° Secretário vereador 
Arllan Dourado para fazer a leitura do Expediente, onde o mesmo saudou o senhor 
presidente, nobres vereadores, senhores e senhoras que nos acompanham pelas 
redes sociais. Em nome do amigo Vavá do Povo saúdo todos da Casa e que Deus 
continue nos abençoando. Em seguida deu início à leitura do Expediente onde 
constou da leitura dos seguintes documentos: Projeto de Lei Nº 014/2021 oriundo do 
poder executivo - Ementa: Altera a Lei 2.339/2011, que autoriza o PoderAixecutivo a 
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subvencionar a Fundação Pau-Brasil - FUNBRASIL e dá outras providências; leu o 
Projeto de Lei Nº 015/2021 oriundo do poder executivo - Ementa: Dispõe sobre a 
criação do Programa de Concessão de Cesta Básica à população em situação de 
insegurança alimentar e nutricional no Município de São Lourenço da Mata - PE e dá 
outras providências; Projeto de Lei Nº 016/2021 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Ementa: Comina sanções ao descumprimento da ordem de prioridade na 
vacinação contra o Covid-19, assim definida em lei ou ato normativo federal, estadual 
ou municipal; Projeto de Lei Nº 017/2021, de autoria do vereador João Pessoa - 
Ementa: Declara como essencial a prática de atividade física e do exercício físico em 
estabelecimento prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços 
públicos, na forma que indica;. e leu os Requerimentos Nºs 347/2021 à 373/2021. 
r'. Concluída a leitura do Expediente, o senhor Presidente encerra o Pequeno 
"'Expediente passando para o Grande Expediente onde fez uso da tribuna o vereador 
Gilberto Monteiro - Senhor presidente, em nome da vereadora Swamy saúdo meus 
pares, senhores internautas bom dia a todos. Eu quis usar essa tribuna só e que não 
poderia deixar passar em branco. Esse momento de hoje vereador, inclusive estou 
até usando a gravata hoje, por se tratar de uma Câmara que foi toda reformada e a 
gente tem que estar a altura dela. Quero dizer que o senhor presidente está de 
parabéns, temos hoje umas das Câmaras mais organizada e mais bonita do nosso 
estado. Lembro da primeira reforma que foi vossa excelência que trouxe e agora mais 
essa reforma na Casa do povo e o povo merece o que é bom e o que é bonito e o 
senhor está de parabéns pela reforma. Estou muito satisfeito, achei linda as cores tom 
sobre tom e muito bonito, muito bom gosto e está de parabéns. Em seguida o senhor 
presidente vereador Leonardo Barbosa - agradeceu as palavras elogiosas do 
vereador Gilberto Monteiro. Não havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer 
~ uso da tribuna o senhor presidente solicitou dos vereadores para fazer Um Minuto de 
Silêncio em memória do tio do vereador Gordo de Lages senhor Manoel Francisco do 
Nascimento Filho que veio a falecer ontem, inclusive o vereador estava preocupado 
porque o seu tio estava na Upa para se entubado e ele não resistiu. E também em 
memória da professora Cleide que já foi diretora de várias escolas no município, ela 
fez uma cirurgia, passou alguns dias hospitalizada e veio a falecer. Então gostaria 
nesse momento prestar uma homenagem com Um Minuto de Silêncio. Em seguida o 
senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA, onde passou para as Comissões 
para as devidas providências os Projetos de Lei Nºs 014/2021; 015/2021; 
01612021 e 017/2021. Em seguida o Senhor Presidente pediu a deliberação do 
plenário para colocar em discussão e votação o Projeto de Lei Nª 015/2021 que 
Dispõe sobre a criação do Programa de Concessão de Cesta Básica à população em ~ 
situação de insegurança alimentar e nutricional no Município de São Lourenço da ' 
Mata - PE e dá outras providências; Para que ainda no começo de abril essas Cestas (). 
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Básicas sejam doadas a população de nossa cidade no momento que estamos 
vivendo difícil que estamos enfrentando a um ano que nós estamos ai com essa 
pandemia e há uma necessidade muito grande. Eu creio que todos os vereadores 
aqui tem se preocupado, a população tem procurado a cada um pedindo cesta básica 
é o dia a dia da gente é esse onde a gente passa nas comunidades, em uma padaria, 
no supermercado, para onde vocês vai é sempre a população os menos favorecidos 
pedindo uma ajuda. Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - 
pediu Permissão ao Plenário para que possamos Aprovar esse Projeto na sessão de 
hoje para que trâmite legal der continuidade ainda no começo de abril seja entregue 
essas Cestas Básicas, Na ocasião o senhor presidente consultou o plenário no que 
todos por unanimidade concordaram. Em seguida o senhor presidente suspendeu a 
reunião por cinco (5) minutos para que as Comissões possam preparar os pareceres. 
Reaberta a reunião o senhor presidente solicitou das Comissões os pareceres ao 
Projeto de Lei Nº 015/2021, onde na ocasião o vereador Gilberto Monteiro, relator da 
Comissão de Justiça e Redação; o vereador João Pessoa, e relator da Comissão de 
Finanças e Orçamento e o vereador José Roberto, relator da Comissão de Educação, 
Saúde e Assistência Social; leram e entregou a Mesa Diretora os Pareceres das 
respectivas Comissões, referente ao Projeto de Lei Nº 015/2021. Em seguida o 
Senhor Presidente colocou em discussão, votação ou rejeição o Projeto de Lei Nº 
015/ 2021 oriundo do poder executivo - Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa 
de Concessão de Cesta Básica à população em situação de insegurança alimentar e 
nutricional no Município de São Lourenço da Mata - PE e dá outras providências; - 
em 1ª discussão - usou a tribuna o vereador Arllan Dourado - Senhor presidente, 
senhores vereadores, senhores e senhoras. É uma satisfação imensa senhor 
presidente vir hoje a essa Casa aqui votar nesse projeto de lei de autoria do Poder 
Executivo. Um momento muito esperado pela população de nossa cidade, 
principalmente esse momento que estamos passando muita gente com dificuldade e 
como o senhor bem frisou aqui muita gente procurando para ajuda com alimentos, 
cesta básica, muita gente sofrendo, desemprego gerando na alta como se diz. Então 
eu acho que o compromisso do Prefeito com a população da cidade ele vem sendo 
feito, ele vem sendo firmado, e é um programa que ele já dizia desde a época do seu 
pai que iria voltar que queria dar prioridades no seu mandato e hoje está sendo 
cumprido aí mais uma promessa do prefeito Vinícius Labanca. Então hoje aqui eu 
venho dizer que estou feliz, é um dia especial, mais um projeto que vem beneficiar a ~Q.,, 
nossa população que vai beneficiar muitas famílias carentes no nosso município que 
atravessa esse momento tão difícil. Então parabéns ao prefeito, a todos da casa que 
irão votar nesse projeto que irá beneficiar das famílias hoje que precisam da nossa ~ 
Casa, do nosso Poder Executivo -Ainda em 1ª discussão do Projeto de Lei 015/2021 
usou a tribuna o vereador João Pessoa - Senhor presidente, nobres cole~ 
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vereadores, senhoras e senhores. Hoje eu considero um dia feliz, principalmente para 
a população carente do Município de São Lourenço da Mata. Já foi citado aqui pelo 
senhor presidente a situação em que as famílias se encontram e muitas delas tem 
nos procurado, a cada vereador que está aqui, falando da sua necessidade 
solicitando uma cesta e outras ajudas também por conta da crise grande que a 
pandemia e esse isolamento social tem trazido para as famílias carentes. E esse 
programa de distribuição tanto do kit merenda como das cestas básicas vem trazer 
uma lento para essas famílias. E eu queria aqui também parabenizar o prefeito 
Vinícius Labanca por ter esse olhar sensível à população carente do nosso município. 
Eu acredito sem sombra de dúvidas que cada Vereador aqui faz couro com esse 
projeto por entender a necessidade da população, por entender que nesse momento 
r--,., muitas famílias estão vulneráveis socialmente e a gente precisa se unir em torno 
dessas mães, dessas crianças, então para mim é um dia feliz. E esse projeto não 
resolve o problema, mas vem alentar uma situação desesperadora que tantas mães e 
crianças estão sofrendo nesse momento tão difícil. Ainda em 1 ª discussão do Projeto 
de Lei 015/2021 usou a tribuna o vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Bom dia 
senhor presidente. Bom dia a todos nobres vereadores. É com muita alegria e 
satisfação que estamos vivendo um momento difícil no país e no mundo e na nossa 
cidade São Lourenço da Mata. Mas quero aqui afirmar que esse projeto de lei é um 
projeto que vem a beneficiar várias pessoas do nosso município São Lourenço da 
Mata. Eu vejo que o nosso prefeito Vinícius Labanca ele está vindo com uma forma 
de trabalhar, a vontade dele é muito grande de trabalhar de fazer algo pela cidade de 
São Lourenço da Mata. Então vem beneficar várias pessoas como aqui outros 
vereadores venhe passando e São Lourenço da Mata só tem a ganhar. O momento é 
difícil, andamos pelos bairros e vemos pessoas carentes pedindo uma ajuda. Então 
nesse momento difícil é de muita alegria eu acho que para todos os nobres 
vereadores aqui. O prefeito que essa iniciativa trazendo algo para amenizar a dor 
daqueles mais carentes, daqueles que está precisando de ajuda. Então está de 
parabéns o prefeito Vinícius Labanca e que Deus lhe abençoe e a gente passar por 
essa fase aí terrível que a gente está vivendo. Ainda em 1 ª discussão do Projeto de 
Lei 015/2021 usou a tribuna o vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Bom dia a 
todos que estão nos assistindo. Em nome do vereador João Pessoa eu saúdo a todos 
os meus pares. Para mim presidente está aqui hoje usando a tribuna falando a ~rl'l 
respeito desse projeto é uma satisfação imensa, é um momento de muita alegria, ~ 
onde na 3ª reunião ordinária eu tinha falado aqui a respeito da população, a 
dificuldade que eles estão passando e muitos em suas casas ir mostrar o seu guarda 
comida ou a panela e dizer que não tinha nada para comer. E o Prefeito está de 
parabéns em nos convidar sexta-feira e apresentar esse programa da cesta básica, 
onde vai beneficiar aquele que mais precisa e principalmente os moradores da zona 
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rural. Então eu estou muito feliz com isso, vamos sim junto com os nobres vereadores 
aprovar esse projeto e o povo só tem a ganhar com isso. Ainda em 1 ª discussão do 
Projeto de Lei 015/2021 usou a tribuna o vereador Gilberto Monteiro - Senhor 
presidente, nobres vereadores, senhores internautas bom dia. Antes de tocar no 
assunto desse projeto eu queria parabenizar toda a equipe da Secretaria de Saúde do 
nosso município. Parabenizar especialmente a prefeito Vinicius Labanca por está 
acompanhando essa vacinação, por está sempre presente e São está dando um 
show de bola, São Lourenço está dando um exemplo a muitas cidades, com a 
organização, com empenho e a gente tem que paralisar, não só nós que somos da 
situação, como da oposição tenho certeza que reconhece isso. Ontem mesmo fui 
pegar uma senhorinha para vacinar que ela não tinha carro, não tem filho, não tem 
-~ marido, ela mora sozinha e levei ela vai tomar a vacina no Centro social Urbano e 
muito, muito, muito organizado, excelente, está de parabéns todos da secretaria de 
saúde e o nosso prefeito Vinícius Labanca em especial. Esse projeto minha gente só 
nós que somos vereadores que estamos mais perto do povo sabemos da dificuldade. 
Mesmo que não tivesse tendo epidemia, mas já tem dificuldade sempre das pessoas 
carentes que passam necessidade e fome no nosso município que Ettore Labanca 
sempre olhou com bons olhos parra essas pessoas, quando distribuía seis mil, sete 
mil cestas básicas mensais a esse povo. E agora vejo no filho dele, parece que estar 
no sangue a mesma vontade, até mais de acertar, a mesma vontade de olhar para os 
mais necessitados, a mesma vontade de olhar para aqueles que precisam mais do 
poder executivo. Vinicius Labanca está surpreendendo, a mim não me surpreendeu, 
filho de quem ele é, não ia me surpreender nunca porque eu conhecia Ettore Labanca 
há mais de 40 anos e sei da sua luta, o amar que ele tinha por nossa cidade, mas 
está surpreendendo até que não acreditou em Vinicius Labanca e hoje ele está 
mostrando que é capaz, ele está mostrando que tem responsabilidade, ele está 
mostrando que tem amor a cidade dele. Então essa cesta básica vem a somar muito 
com esse momento tão difícil dessa pandemia, tão cruel, onde pessoas que estão 
passando realmente fome, passando necessidade e Vinicius está de parabéns. Eu 
fico orgulhoso Presidente, orgulhoso quando eu vejo um projeto desse pelo nosso 
prefeito. Queria dar um abraço nele agora e dizer parabéns prefeito por está cuidando 
das pessoas, parabéns pelo projeto. Um bom dia a todos. Ainda em 1ª discussão do 
Projeto de Lei 015/2021 usou a tribuna o vereador Wlady Williamy (Vavá do Povo) - 
Bom dia senhor presidente, em nome do vereador Gilberto Monteiro saúdo todos os 
vereadores desta Casa. Bom dia a todos os internautas que nos acompanha pelas 
redes sociais. Presidente, venho nessa manhã dizer também que eu voto Sim nesse 
projeto de lei. A necessidade muito grande do povo tendo em vista aí que hoje nós 
passando pela pandemia, desemprego muito grande e nós vereadores que andamos 
pelos bairros o maior pedido da população, uma parte da população minha gente é 
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alimentos. Muitos dos senhores estão em casa possa ser que não esteja diretamente 
com essa situação, mas a gente que anda, a gente que atende o povo, o povo 
antigamente, há um tempo atrás, vereador Deto procurava o vereador para pedir 
dinheiro, hoje muita gente vem pedir alimento, então é necessidade muito grande 
minha gente e fome é uma coisa que não espera para amanhã não, fome o socorro 
tem que ser imediato. Então quero parabenizar o projeto do prefeito, de extrema 
necessidade, parabenizar cada um dos vereadores aqui presentes, sei que todos vão 
votar. E quero dizer também presidente que a semana passada meu grupo também 
começou uma campanha de arrecadação de alimento, que a gente já vinha vendo 
esse questionamento, essa necessidade da população, então o grupo Vavá do povo 
desde a semana passada começamos aí uma arrecadação de alimento. e hoje eu fico 
muito mais feliz ainda e poder votar nesse projeto, um projeto grandioso desses que 
vai atender a nossa população, não vai resolver o problema da fome no nosso 
município, mas vai amenizar, é o primeiro socorro. É como o vereador Gordo aqui 
citou e nós somos testemunha a reunião atrás aí o vereador já falava sobre isso, o 
vereador Gordo de Lages já tratava desse assunto e daí a gente foi para rua, foi ver, 
foi sentir, realmente o povo está carente, está necessitado. Então eu estou muito feliz 
de poder votar sim aqui e ajudar a nossa população. Muito obrigado. Ainda em 1ª 
discussão do Projeto de Lei 015/2021 usou a tribuna o vereador José Roberto (Deto 
de Lages) - Senhor presidente mais uma vez venho a essa tribuna desta vez falar 
sobre esse excelente projeto de lei. Esse projeto de lei senhor presidente ele traz 
benefícios exorbitantesm não tão somente para o momento que estamos vivendo 
porque em nome de Jesus essa pandemia ela vai passar. O vereador Gilberto 
Monteiro falou aqui sobre a vacinação do nosso município e ontem foram vacinadas 
831 pessoa no nosso município, é uma quantidade enorme de pessoas vacinadas. E 
também eu quero parabenizar a coordenação da saúde que está fazendo o trabalho 
de vacinação do nosso município com muita transparência, com muita qualidade, 
muita organização. E também do mesmo modo parabenizar o prefeito e a Secretária 
Alba, de Assistência Social e a todos que estão envolvidos nesse projeto para que 
possa ser saciada a fome de várias e várias pessoas no nosso município. A gente tem 
duas situações muito complicadas, o pessoal do campo devido o verão praticamente 
não tem nada o que comer. Devido a pandemia os comerciantes, os pequenos 
comerciantes também não estão tendo rendas, é uma situação muito complicada que 
a gente já tinha devido desemprego e com a chegada da pandemia a coisa se 
agravou muito mais. Então esse projeto de lei que o prefeito Vinícius Labanca enviou 
para essa Casa e chamou os vereadores para apresentar na última sexta-feira eu 
acho que é de fundamental importância. Um projeto grandioso, onde irá diminuir a 
fome de muitas pessoas do nosso município que estão vivendo em situação de 
calamidade pública sim. Tem famílias que não tem nada como vários outros 
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vereadores aqui já falaram. Então este projeto eu parabenizo o prefeito Vinícius que 
tem demonstrado realmente muita força, muita vontade para trabalhar pela nossa 
cidade. E já falando de antes no Distrito de Lages senhor presidente era distribuída 
41 O cestas básicas, no Distrito de Matriz da Luz mais de 900, então essas pessoas 
estão sentindo falta dessas cestas, essas pessoas que antes recebiam e hoje não 
estão recebendo mais, e diga-se de passagem que naquele tempo ainda não tinha 
pandemia vereador João Pessoa, e com essa pandemia que estar se você levar 500 
cestas básica para Lages ela voa, não vai dar nem para quem quer. Se levar 1.500 
cesta básica para Matriz da Luz vai ser da mesma forma e muito mais aqui em São 
Lourenço da Mata com muitas famílias que estão necessitadas. Que pessoas que até 
tivesse renda devido o pequeno comércio e está tudo fechado não estão tendo nem 
r'\ condição de ter renda nenhuma. Então este projeto vem em ótima hora, tenho certeza 
aqui todos os vereadores aqui tem esse mesmo sentimento que o prefeito está tendo, 
projeto maravilhoso e tenho certeza como vai ajudar muita gente na nossa cidade. 
Mais uma vez quero parabenizar o prefeito Vinícius e também todos os vereadores 
que com certeza irá fazer desse projeto uma grande situação para que possa diminuir 
a fome no nosso município. Aproveitando aqui senhor presidente que ela mandar um 
abraço para todos São-lourencenses que estão nos escutando, em especial as 
pessoas lá de Lages que se encontra no bar do Beto que estão também 
acompanhando a nossa sessão. Muito obrigado senhor presidente. Ainda em 1 ª 
discussão do Projeto de Lei 015/2021 usou a tribuna a vereadora Swamy Lira 
(Swamy do Queijo) - Bom dia a todos. Quero saudar a esta Casa hoje em nome do 
vereador Queu desejando um feliz aniversário, você fez aniversário dia 20, 
pessoalmente eu estou te dando Feliz aniversário e que Deus te abençoe e te dê 
muita sabedoria para conduzir esse período que estamos aqui nesta Casa. Bom dia 
excelentíssimo senhor presidente. Bom dia a todos que estão em casa, que Deus nos 
abençoe hoje e sempre. Participar hoje mais uma vez de projetos importantes nos 
deixa satisfeitos. Então eu estou satisfeita em está aqui, em saber que mais uma vez 
o Executivo nos enviou um Projeto importantíssimo de imensa necessidade ao povo 
de São Lourenço da Mata. Dizer que o Excelentíssimo Senhor Prefeito no dia 1 de 
Janeiro, no dia da Posse tanto dele como dos vereadores que aqui estão ele disse 
que com 3 meses ele daria início a entrega das cestas básica, então com a 
apresentação desse projeto hoje aqui nesta Casa ele está cumprindo mais uma vez 
com a sua promessa e o nosso papel é está do lado do povo e a favor do povo. Então 
eu voto sim pelas pessoas que estão desassistidas, necessitadas e Swamy do Queijo 
deseja que essa cesta seja uma cesta de qualidade, que ao chegar na casa de um 
cidadão ela seja digna da sua casa e da sua vida. Parabéns ao Prefeito, parabéns a 
todos os vereadores desta Casa que assim como eu tenho certeza que irá votar sim. 
Obrigado senhor presidente. Ainda em 1ª discussão do Projeto de Lei 015/2021 usou 
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a tribuna o vereador Ailton Bartolomeu (Cuscus do Povo - Bom dia senhor 
presidente, em nome do vereador Alves dos rodoviários eu cumprimento a todos os 
meus pares. Eu não sou muito de está falando, mas hoje eu me sinto muito feliz e me 
sinto muito confortável para falar acerca desse projeto que aqui se encontra. Quero 
agradecer primeiramente a Deus porque sem Deus nada podemos fazer. E quero 
deixar bem claro aqui também a satisfação ao nosso prefeito por ter nos trazido esse 
projeto de lei tão importante porque assim nós que é que estamos ali no dia a dia 
fazendo porta-a-porta estamos sempre ouvindo as necessidades da população que 
estamos aí dando a cara a tapa, procurando não só ouvir, mas ajudar a solucionar de 
alguma forma e de maneira nenhuma poderia deixar de vir aqui dar um fim a esse 
projeto. Deixar bem claro que esse é o começo de muitas coisas boas que está por 
/"""'\ vir, eu quero deixar bem claro a população, eu acredito que fala aqui pelos 15 que nós 
vamos ajudar, vamos nos desdobrar dá o nosso melhor que é representar a 
população de São Lourenço da Mata. Pode acreditar que é o começo de uma história 
bonita aonde a uma boa relação entre nós aqui que nessa hora não tem oposição, 
não tem situação, mas tem fé em Deus que está à frente e nós aqui obedecendo as 
demandas, estamos aqui para bem dizer e representar, Amém e que Deus abençoe a 
todos. Muito obrigado e eu voto sim, sim com muito amor e com muita alegria. Ainda 
em 1ª discussão do Projeto de Lei 015/2021 - não havendo mais quem queira discutir 
- em 1ª Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. Solicitado Dispensa de 
Interstício solicitado pelo vereador José Roberto, no que foi concedido pelo senhor 
presidente - em 2ª discussão - usou a tribuna o vereador José Roberto {Deto de 
Lages) - Senhor presidente eu vou só falar mais um pouquinho. Ontem à noite era 
mais de 11 horas da noite eu estava conversando com o radialista Mário Silva e ele 
falando sobre várias pessoas que tem ligado para ele falando senhor presidente da 
situação que está passando dentro de casa, as pessoas ligando para o radialista 
como ele é uma voz bastante atuante aqui em São Lourenço da Mata e ele estava me 
relatando não de algumas famílias, de algumas necessidade e ele até se prontificou 
para também recolher ajudas para que pudesse assim conduzir a algumas famílias. E 
quero aqui senhor presidente parabenizar as várias pessoas da nossa cidade que tem 
feito um excelente trabalho. Tem pessoas que tanto como o vereador João Pessoa, 
vereador Vavá do Povo também falou que está arrecadando, também tem vários 
empresários, que às vezes as pessoas acham que tem pessoas que tem o poder 
aquisitivo mais alto, tem pessoas ricas e às vezes a gente até julga porque é rico não 
liga para o pobre, mas tem muita gente rica ai fazendo nobreza, doando cestas 
básicas, fazendo doações diversas formas para que possa diminuir a situação 
daqueles menos favorecidos. E estava aqui senhor presidente eu sei que não é o 
contexto, mas como a gente vai tratando de pandemia também aquele vídeo de uma 
enfermeira que quando estava preparando o cantor que faleceu o Lázaro é muito 
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comovente aquela situação e pela graça de Deus, pela vontade de Deus a gente está 
vendo que a população de São Lourenço da Mata passou mais a entender da 
necessidade do uso da máscara, da necessidade da prevenção contra essa doença. 
Eu não sei os números exatos que eu realmente não acompanhei hoje como é que tá 
os números em São Lourenço da Mata, mas de uma coisa eu tenho certeza que a 
pandemia em São Lourenço da Mata está sendo tratada de uma forma muito 
responsável tanto as pessoas da Saúde, Hospital Petronila Campos com a Ala da 
Covid com o tratamento e das pessoas que estão trabalhando com a vacina nos 
pontos de vacinação. Então é muito importante a gente está trabalhando aqui, está 
passando aqui os assuntos das cestas básicas e também o enfrentamento a essa 
pandemia que está sendo muito, muito prejudicial tanto a saúde física quanto também 
a saúde psicológica das pessoas, tem muita gente que está ficando em casa, está 
tendo depressão e realmente surtando e não está conseguindo, quando ela para 
dentro de casa não tem o que comer e quando sai na rua não pode comercializar 
porque está proibido. Então são momentos muito difíceis e São Lourenço da Mata 
realmente está atento até através do nosso prefeito ele é o poder executivo, ele que 
demanda as demandas aqui no nosso município. Então a pandemia em São Lourenço 
da Mata ela está sendo tratada de forma muito verdadeira e tenho certeza senhor 
presidente que a hora mais significativa vai chegar que é a vacina para todos, para 
que todos de São Lourenço da Mata posso ser vacinados e assim nós teremos 
realmente uma vida normal nesses próximos dias. Mais uma vez muito agradecido 
senhor presidente. Ainda em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 015/2021 usou a tribuna 
o senhor presidente, vereador Leonardo Barbosa - Eu gostaria de falar para os 
vereadores que essa projeto de le,i ele nesse momento que nós estamos vivendo, 
esse é um projeto mais importante dessa Casa. Que o vereador Fábio estava me 
falando a semana passada que ele sua casa quando bota a cabeça fora tem cinco, 
seis, pedindo uma cesta básica e é assim na casa de todos nós aqui, hoje era 6:30 
tinha gente batendo na minha casa. Então esse momento que o Brasil está vivendo, 
em um ano que nós estamos atravessando essa pandemia as coisas está ficando 
muito difícil, muito difícil mesmo. Então esse projeto nós vamos aprovar ele se Deus 
quiser e no começo até a primeira quinzena de abril o prefeito está fazendo uma 
grande logística para fazer essa distribuição dessas cestas básicas para não ter 
aglomeração. Também vão entregar os kits escolares, todos os alunos da Rede 
Municipal, todos os alunos que tiver na rede Municipal vão receber. Se uma casa tiver 
três alunos vão receber três kits, então o Prefeito está com muita ênfase nesse 
assunto porque ele disse que a merenda, uma criança por mês equivale a 30 
refeições, então ele está com essa ideia de se tiver três crianças numa casa então 
três kits de merenda. Então todos os alunos, todos os alunos que tiver na rede 
municipal vão receber esses kits também, isso aqui é fora de cesta básica. Então é 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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um momento difícil onde nós estamos perdendo receita, o município está perdendo 
receita com tudo que está acontecendo, mas é um projeto muito arrojado que está 
fazendo, acreditando muito que nesses três meses a gente vai sair dessa situação, 
ele está acreditando muito. Eu quero agradecer aqui os vereadores que aqui não tem 
vereador de oposição a gente está votando no projeto que é para a população. Então 
aqui não tem vereador de oposição aqui a gente tem ideias contrárias, partidárias, 
mas quando é um bem comu,m em prol da população aqui todos os vereadores aqui 
com certeza vai querer dar um melhor a população e essa Casa ela tem procurado 
graças a Deus temos 3 meses de mandados aqui tem procurado fazer o que é bom 
para a população. Então eu fico feliz de poder nesse momento está como presidente 
dessa Casa e contribuindo e nós contribuindo para o desenvolvimento dessa cidade, 
,,.---., para o crescimento dessa cidade e também que os menos favorecidos seja alcançado 
como esse projeto aqui vai alcançar, que vai começar pela zona rural, Matriz da Luz, 
Lages, pelos Engenhos, começar por lá para chegar até no centro. Então a gente fica 
feliz de ter essa iniciativa do Poder Executivo, do Prefeito Vinícius como o vereador 
Gilberto falou está de parabéns, está no caminho certo. Você nota que ele está todo 
dia na rua, é num canto e noutro vendo as necessidades do povo. Sabemos que a 
dificuldade é grande ainda no município, mas ele está com muita vontade de acertar e 
fazer uma boa gestão para o povo de São Lourenço da Mata. Não tendo mais 
vereador que queira discutir o projeto o senhor presidente colocou o Projeto de Lei Nº 
015/2021 - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade da Casa. Em seguida olf 
senhor presidente colocou em discussão, votação ou rejeição os seguintes 
requerimentos: Requerimento Nº 274/2021 de autoria do Valdemir Carneiro 
(Alemão), partido MDB - Assunto: Reforma da Praça da Rua Riachuelo, no bairro da 
Vila do Reinado - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 275/2021 de autoria do 
Valdemir Carneiro (Alemão), partido MDB -Assunto: Calçamento da travessa Brejão, 
no bairro da Vila do Reinado - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 276/2021 
de autoria do Valdemir Carneiro (Alemão), partido MDB - Assunto: Asfalto da Rua 
Turmalina, no bairro da Vila do Reinado - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
277/2021 de autoria do Valdemir Carneiro (Alemão), partido MDB - Assunto: 
Reforma da Praça do Chafariz, no bairro do Pixete - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 278/2021 de autoria do Valdemir Carneiro (Alemão), partido MDB 
- Assunto: Asfalto da Rua Alexandrina, no bairro da Vila do Reinado - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 285/2021 de autoria do José Roberto (Deto de Lages), 
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partido MDB - Assunto: Construção do Alambrado com tela de metal; 02 (dois) 
vestiários e Iluminação om refletores do Campo Municipal do Distrito de Lages, neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 303/2021 de autoria do 
Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: Implantação do Centro de Testagem ao 
Covid-9, no bairro de Tiúma, neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 304/2021 de autoria do Leonardo Barbosa, partido PSB - Assunto: 
Realizar a retomada da construção da Upinha do Loteamento São João e São Paulo 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 305/2021 de autoria do Leonardo 
/"""\ Barbosa, partido PSB - Assunto: Criação de uma Praça em frente ao Cemitério de 
Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 306/2021 de autoria do Leonardo 
Barbosa, partido PSB - Assunto: Implantação do Projeto Visão para Todos, que tem 
como finalidade levar profissional oftalmológicos nas escolas municipal para 
realização de exames preventivos e detecção de doenças na visão dos estudantes e 
encaminhá-los ao tratamento adequado antes do agravo da patologia diagnosticada - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 307/2021 de autoria do Leonardo 
Barbosa, partido PSB - Assunto: Implantação de sala do empreendedor em São 
Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 308/2021 de autoria 
do Luciano Brito (Gordo de Lages), partido MDB - Assunto: A Compra de Drenes 
para identificação de focos do mosquito Aedes Aegypti, para controle e 
monitoramento - em discussão - usaram a tribuna os vereadores Gordo de Lages e 
Leonardo Barbosa; Não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 309/2021 de autoria do Luciano 
Brito (Gordo de Lages), partido MDB - Assunto: Ampliações nas ações de combate 
as arboviroses (Dengues, Zika Vírus e Chikungunya - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 310/2021 de autoria do Luciano Brito (Gordo de Lages), partido 
MDB - Assunto: Construção de uma Escola no Engenho Poço Dantas - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 311/2021 de autoria do Luciano Brito 
(Gordo de Lages), partido MDB - Assunto: Colocar Tendas com cadeiras em frente a 
Caixa Econômica de São Lourenço da Mata - em discussão - usou a tribuna o autor 
do requerimento; Não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 312/2021 de autoria do Luciano 
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Brito (Gordo de Lages), partido MDB - Assunto: Calçamento da Rua Santa Rita, oo 
distrito de Lages - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 313/2021 de autoria do 
João Pessoa, partido PSD - Assunto: Calçamento da Rua do Lírio, Loteamento Novo 
Caiará - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 314/2021 de autoria do João 
Pessoa, partido PSD - Assunto: Calçamento da Rua Jatalzinho, bairro Capibaribe, 
CEP 54749-270 - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 315/2021 de autoria do 
João Pessoa, partido PSD - Assunto: Implantação do sistema de abastecimento de 
água para a comunidade Dois Irmãos, no bairro de Tiúma - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 316/2021 de autoria do João Pessoa, partido PSD - 
Assunto: Calçamento da Comunidade residencial Dois Irmãos, no bairro de Tiúma - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 317/2021 de autoria do João Pessoa, 
partido PSD - Assunto: Construção de uma Praça com playground (brinquedos) na 
comunidade Dois Irmãos, no bairro de Tiúma - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 318/2021 de autoria da vereador Swamy Lira (Swamy do queijo), 
partido PROS - Assunto: Realizar em caráter de urgência a religação da iluminação 
pública da Rua Brejão e Rua Bezerros, bairro Vila Rica - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 319/2021 de autoria da vereador Swamy Lira (Swamy 
do queijo), partido PROS -Assunto: Realizar em caráter de urgência a construção de 
um Muro de Arrimo na Rua Santa Cruz, Várzea Fria, por trás das casas de números 
37 e 38 - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 320/2021 de autoria da 
vereador Swamy Lira (Swamy do queijo), partido PROS - Assunto: Calçamento da 
Rua Fábio Barros, situada no bairro de Penedo - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 321/2021 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu), partido 
PRB - Criação da Patrulha Maria da Penha, para combate mais efetivo da violência 
contra a mulher - Discussão - usou a tribuna o autor do requerimento que na ocasião 
RETIROU de pauta o requerimento; Requerimento Nº 322/2021 de autoria do 
vereador Maely Bartolomeu (Queu), partido PRB - Solicita ao Prefeito e a Presidente 
da Compesa Manuela Coutinho a vistoria da Rua Projetada no bairro de Tiúma, pois 
a mesma não chega água - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento. 
Não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
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presentes; Requerimento Nº 323/2021 de autoria do vereador Maely Bartolomeu 
(Queu), partido PRB - Solicita a conclusão da reforma na Unidade Básica de Saúde 
do Pixete, na parte de trás, para que seja ampliada, trazendo melhoria de espaço 
para melhoria de espaço - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 324/2021 de 
autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu), partido PRB - Reforma nas calçadas 
do bairro do Centro de São Lourenço da Mata, para melhoria de Acessibilidade para 
os portadores de necessidades especiais - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
325/2021 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu), partido PRB - 
Calçamento para Rua Apolônio Silva Júnior, depois da Ponte de Tiúma próximo a 
,,,---... Compesa, no bairro de Tiúma; Requerimento Nº 326/2021 de autoria do vereador 
Arllan Dourado, partido PSB - Requer a intermediação do poder executivo junto ao 
DER para realização de estudo técnico prévio para viabilizar a instalação de\ radar 
fixo no Rodovia PE-05, k, 105, em Tiúma - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
327/2021 de autoria do vereador Arllan Dourado, partido PSB - Solicita que seja 
realizada ação de restauração de escadaria, limpeza, capinação e remoção de 
entulhos na Rua Alagoinha, em Chã da Tábua - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 328/2021 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages), 
partido MDB - Limpeza e reativação de Poço artesiano implantado na Escola 
Francisco Tavares, no distrito de Lages, neste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 329/2021 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz 
do Povo), partido Avante - Calçamento e construção do Muro de Arrimo na Rua Vale 
Verde, localizada no bairro da Várzea Fria - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 330/2021 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do Povo), 
partido Avante - Conserto do Calçamento, manutenção na Iluminação Pública e 
Construção de Escadaria com corrimão na Rua Cidadania, localizada no Alto do 
Cuscuz no bairro da Várzea Fria - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
331/2021 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do Povo), partido Avante - 
Instalação de Lombada eletrônica na Av. Belmiro Correia (entrada da Ponte de 
Penedo) - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento, não havendo mais 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 332/2021 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do Povo), 
partido Avante - Calçamento, Manutenção da Iluminação Pública e Limpeza Urbana 
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da Rua Condado. localizada no bairro do Capibaribe - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 333/2021 de autoria do vereador Luciano Francisco (Luciano do 
Cruzeiro), partido PSD - Pavimentação asfáltica da Rua Palmeira, localizada no 
bairro da Bela Vista - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 334/2021 de 
autoria do vereador Luciano Francisco (Luciano do Cruzeiro), partido PSD - 
Pavimentação asfáltica da Rua 2ª Travessa Ettore Labanca, localizada no bairro 
Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 335/2021 de autoria do vereador 
Luciano Francisco (Luciano do Cruzeiro), partido PSD - Implantação de faixa de 
~ pedestre em frente a Coral, na Avenida Dr. Belmiro Correia,. localizada no bairro 
Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 336/2021 de autoria do 
vereador Luciano Francisco (Luciano do Cruzeiro), partido PSD - Reparo no serviço 
de Iluminação Pública da Rua Caruaru, localizada no bairro Capibaribe - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 337/2021 de autoria do vereador 
Luciano Francisco (Luciano do Cruzeiro), partido PSD - Reparo no serviço de 
Iluminação Pública da Rua Vidal de Negreiros, localizada no bairro Capibaribe - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 338/2021 de autoria do vereador 
Gilberto Monteiro, partido PSB - Implantação de uma Creche no bairro da Muribara, 
neste município, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
339/2021 de autoria do vereador Gilberto Monteiro, partido PSB - Implantação de 
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uma Creche no Loteamento Vila Dourada, neste município, São Lourenço da Mata - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 340/2021 de autoria do vereador 
Gilberto Monteiro, partido PSB - Solicitação de um CAPS A.D (Tratamento para 
usuários de álcool e drogas) em São Lourenço da Mata - em discussão - usaram a 
tribuna os vereadores Gilberto Monteiro e Arllan Dourado. Não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
341/2021 de autoria do vereador Gilberto Monteiro, partido PSB - Um prédio para 
instalação de um Posto Médico com Ambulância no bairro da Vila da Saudade, em 
São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 342/2021 de 
autoria do vereador Gilberto Monteiro, partido PSB - Construção de um Posto Médico 
com Ambulância para o Loteamento Constantino, São Lourenço da Mata - em 
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discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 343/2021 de autoria do vereador 
Fábio Miranda (Fabinho Pereira), partido MDB - Reformas dos Pontos de Ônibus com 
mobilidade para cadeirantes e deficiência física - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 344/2021 de autoria do vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira), 
partido MDB - Construção de um novo Pátio de Eventos em São Lourenço da Mata - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 345/2021 de autoria do vereador 
Fábio Miranda (Fabinho Pereira), partido MDB - Calçamento da Rua Projetada bairro 
Chácara Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 346/2021 de autoria 
do vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira), partido MDB - Construção de um 
Abrigo para Idosos no bairro de Penedo - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o 
Senhor Presidente vereador Leonardo Barbosa -. Agradeceu a todos os vereadores 
pela presença. Em seguida convidou o 1° secretário Arllan Dourado para fazer a 
leitura do requerimento nº 355/2021 de autoria do vereador Valdemir Carneiro 
(Alemão), no que foi feita a leitura. Também convidou todos os vereadores para a sala 
da presidência para tratar de assunto que diz respeito a nossa Casa. Não havendo 
mais nada a tratar o senhor presidente de~or encerrada a presente reunião, 
marcando a próxima para o dia 30/03, às 09h0 in. No plenário desta Casa. No que 
Eu, Glória Rejane de Moura, secretária cfg\tei a esente Ata, que dato e assino. São 
Lourenço da Mata, 23 de março de 2021. 
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