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sessao nº 46

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 46
Date 2014-12-01
native_id624

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
01 
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Ao primeiro (1º) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, (2014), nesta 
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. 
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador José Leopoldo Afonso Neto, com o 
_ comparecimento dos seguintes vereadores: Andersen Gomes Coutinho, Celso Luiz dos 
Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Antonio Barros de Souza Filho (Manga), 
Leonardo Barbosa dos Santos, Dorotéa Rodrigues de Andrade Ribeiro, Elias Bezerra 
Cavalcante Júnior, Manoel Antonio da Silva, Adeilson Barbosa de Moura. Paulo de 
Miranda Sales, Rubens Maurício de Alencar e Carlos André Barbosa de Melo. Deixou de 
comparecer os vereadores: José Gabriel da Fonseca Neto e Denis Alves de Souza. 
Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente 
reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS 
NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1º e 2º 
secretários respectivamente os vereadores Leonardo Barbosa dos Santos (a doe.) e 
Andersen Gomes Coutinho. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 2º secretário 
da fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente 
colocou a mesma em discussão, não havendo quem queira discutir colocou em 
votação, onde foi Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor 
Presidente convidou o 1º secretário para fazer a leitura do Expediente onde constou 
da leitura do Projeto de Resolução Nº 153/2014 de autoria do vereador Leonardo 
,G Barbosa - Ementa: Fica instituída a Medalha Governador Eduardo Henrique de Acioly 
/ Campos destinado a agraciar pessoas físicas ou jurídicas que tenha se destacado nas 
suas respectivas atuações; e leu os Requerimentos Nºs 251/2014/2014 à 25'&/2014. 
Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente leu o Convite enviado pelo DNIT 
que estará realizando uma Audiência Pública referente ao Arco Rodoviário 
Metropolitano do Recife, Lote 02, que será realizada no dia 15/12/2014 às 09h30min 
no Flamengo Atlético Clube. Em seguida o Senhor Presidente encerra o Pequeno 
Expediente passando para o Grande Expediente, onde o senhor presidente convidou 
por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador IRMÃO MANOEL onde o 
mesmo inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos os 
internautas. Em seguida o vereador abordou os seguintes assuntos: Parabenizou a 
todos que fazem UVP pelo Congresso realizado na cidade de Surubim, onde foi uns dos 
Congresso que aprendeu muito e o que lhe chamou a atenção foi a presença do filho 
do saudoso Eduardo campos, João Campos na sexta-feira e a do Governador Eleito 
Paulo Câmara que esteve no Congresso no sábado onde ele trouxe a promessa de 
sempre convocar os vereadores para sua grande decisão que ele tomar e conforme el~Q 
os vereadores é muito importante já que vivem junto do povo e que será muito ~ 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE- CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
importante a presença dos vereadores na sua decisão, que isso é fundamental onde 
tantos outros governadores não tiveram essa iniciativa, então nós queremos aqui dizer 
também que ele terá dos vereadores também o apoio dentro do seu governo. 
Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS {MANGA} onde o 
mesmo inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos os 
internautas. Em seguida parabenizou o vereador Irmão Manoel pela sua fala e dizer 
que que nós vimos ali naquele momento um jovem mais um jovem já com uma grande 
experiência e que muitos que usaram ali a palavras se emocionaram por várias vezes e 
eu ali estava com medo de também desarnar essa emoção diante daquele jovem Jcão 
Campos filho do governador que estava ali presenciando toda aquela situação que não 
é fácil ouvir falar do seu pai que foi uma grande governador que deixou um grande 
legado. Parabenizar a UVP na pessoa de Biu Farias e a Casa Jair Pereira estava 
representada naquele momento pelo Presidente José Leopoldo e que isso é muito 
importante para esta Casa. Registrado o aparte o vereador IRMÃO MANOEL disse que 
ouviu ali o jovem João Campos falando em gestão pública, achei uma coisa muito 
importante um jovem falando em gestão pública onde a gente já ver um talento que 
Deus está levantando e eu espero que ele honre aquilo que Deus está fazendo com ele 
porque o nosso País, o nosso Estado precisa de gestor público novo, capacitado, com 
coragem para que possamos devagar mudando esse País, essa cidade e esse Estado. 
Outra coisa que o vereador falou foi que uma parte do mundo ficou chocado com a 
morte do senhor Roberto, um mexicano, Chaves, que tanto trouxe alegria para as 
crianças, para os adultos e os idosos. Em seguida o Senhor Presidente vereador JOSÉ 
LEOPOLDO disse que a respeito do Congresso queria dizer que mais uma conseguimos 
participar do Congresso e o Congresso foi muito proveitoso, na parte da manhã 
tivemos o Prefeito de Surubim, o Presidente da Câmara de Surubim, tivemos João 
Campos, o Danilo Cabral, tivemos Diogo Morais, deputado estadual, tivemos a 
felicidade de ficar perto do professor Lupércio vereador de Olinda e eleito deputado 
estadual, foram cinco vereadores nessa eleição que se elegeram deputado estadual e o 
professor Lúpercio estava lá se comprometendo de não deixar de comparecer os 
próximos eventos, assim como faz Diogo Moraes que não perde um só congresso da 
UVP. Tivemos o auditor do Tribunal de Contas, Senhor Amaro, tivemos o Procurador 
do Ministério Público Dr. Aguinaldo Fenellon na parte da tarde, na manhã do sábado 
tivemos uma Palestra muito importante sobre os Idosos com a Promotora Yelida e 
apenas cinco município tem o Fundo que financia o Conselho do Idoso e encerrando o 
Congresso com a presença do Governador eleito Paulo Câmara fazendo o mesmo 
caminho que Eduardo campos fez, foi na UVP quando foi candidato, foi na UVP quando 
eleito e Eduardo foi como Governador empossado e Paulo Câmara assumiu o 
compromisso de depois de empossado participar dos Congressos da UVP e _ele já 
assegurou que a UVP continuara com os assentos nos Conselhos Estaduais importantes 
como desenvolvimento econômico, saúde, educação, ampliando para as questões 
importantes para os municípios. Também o Senhor Presidente deu boas vindas a Don.t 
Cerna que depois de um tratamento longo conseguiu vitória e está aqui com a gente~ 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
vindo trabalhar, seja muito bem vinda e tenha certeza que todos os vereadores 
ficaram orando, rezando, fazendo suas preces para que a senhora voltasse e vendo a 
senhora feliz como a gente está vendo hoje. Em seguida o senhor presidente convidou 
por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA 
onde o mesmo inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a 
todos os internautas. Em seguida o vereador disse que gostaria também de dar as boas 
vinda a dona Cerna. Em seguida falou um pouco sobre o Congresso da UVP, um 
Congresso de grande importância, levando capacitação ao vereador e chamando a 
atenção naquele palestre sobre Concurso Público que foi de muita importância e foi de 
grande valia para a nossa vida parlamentar. Queria parabenizar o senhor Presidente 
vereador José Leopoldo por nos ter proporcionado essa capacitação ali na cidade de 
Surubim; agradecer ao Presidente da UVP Biu Farias sempre tentando cada vez firmar 
os vereadores do Estado de Pernambuco com a sua participação efetivamente no 
âmbito do Poder Legislativo porque o vereador é o político mais próximo da população 
e que deveria mudar o nome de vereador para deputado municipal então me orgulho 
de ser vereador, me orgulho de fazer parte da história desse município, me orgulho de 
fazer parte desse parlamento, tenho certeza que cada um parlamentar tem trabalhado 
cada um na sua particularidade, cada um da sua forma. Ontem foi exibido no 
Fantástlco que foi uma vergonha, mas isso não me abate, não vai me deixar aqui triste 
por conta disso porque em toda área da sociedade, em toda área onde existe 
profissionais a corrupção. Dizer que na semana passada eu, o vereador Celso, Mario 
Silva, o ex-vereador Ricardo Sátiro e o ex-vereador Alcides tivemos na Rosina Labanca 
para visitar o Saneamento que está sendo feito naquela área e eu não tinha a 
dimensão, não pensava que era daquela forma e saímos dali muito satisfeitos, hoje 
temos ali noventa pessoas trabalhando efetivamente na Rosina e até o término dessa 
obra vai ter seiscentas pessoas trabalhando e a gente ficou feliz porque estamos vendo 
um trabalho de primeira qualidade, uma empresa séria que é a Odebrecht e que me 
deixou muito satisfeito. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador CELSO LUIZ 
onde o mesmo inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a 
todos os internautas. Em seguida disse que gostaria de complementar a fala do 
vereador dizendo que procede o que o vereador Leonardo está falando e fiquei muito 
feliz também. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que vamos 
fazer outra visita, inclusive o deputado Vinicius e o Vice prefeito Gino vão marcar 
também para fazer essa visita; dizer que o prazo previsto para o término é Novembro 
do ano de dois mil e quinze. Solicitando um aparte usou a tribuna a vereadora DORA 
DA PADARIA onde o mesmo inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os 
presentes e a todos os internautas. Em seguida disse que também ficou feliz, que hoje 
pela manhã esteve lá porque aquela comunidade é muito sofrida e hoje eu vi que o 
Saneamento deveria ter começado lá porque tanta gente feliz com isso e a minha 
felicidade maior vai ser na Várzea Fria porque o povo clama, mas ai vem uma coisa que 
a gente ganhou e primeiramente a gente tem que agradecer a Deus porque sem 
saneamento não tem calçamento porque tem gente que primeiro queria uma rua 
calçada e hoje a gente está vendo como faz a coisa direitinho, primeiro o saneamenso. e depois o calçamento. Que fui lá porque vai ter também uma cartilha onde vai ser./(\_ 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
divulgada muito bem em toda comunidade. Registrado o aparte o vereador 
LEONARDO BARBOSA disse que já tem uma equipe de assistente social indo de casa 
em casa mostrando o serviço que está sendo feito, mostrando o porque vai ser feito, 
mostrando que vai ter transtorno mais mostrando os benefícios que vai trazer para a 
população. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador IRMÃO MANOEL para diz 
que gostaria de agradecer as autoridades na pessoa do prefeito Labanca, do deputado 
Vinícius Labanca e a esta Casa também por esse serviço que está sendo realizado; dizer 
que no dia da assinatura da Ordem do Serviço falei com o Presidente da Compesa a 
respeito da tarifa social e chamei a imprensa onde estava apresente Mário Silva e 
Serginho, chamei o vereador Leonardo para escutar também, o vereador Leopoldo 
estava presente quando falei com o presidente da Compesa e ele disse que todas 
tarifas social não pagar saneamento e eu peço senhor presidente junto com todos os 
vereadores que a gente possa fazer um cadastramento sério nesta cidade para 
apresentar a Compesa porque é muita gente que não vai puder pagar esse 
saneamento, São Lourenço está de parabéns por ser uma cidade totalmente saneada, 
só que nó temos Beira Rio, Barro Vermelho, Chã da Tábua, Nova Tiúma. Em seguida o 
Senhor Presidente JOSÉ LEOPOLDO disse que esse cadastramento já está acontecendo 
o · recadastramento das pessoas que são beneficiadas pela tarifa social e esse 
cadastramento é feito de acordo com os Programas Sociais e a Compesa junto com a 
Secretaria de Assistente Social estão encarregados de fazer isso. Registrado o aparte o 
vereador LEONARDO BARBOSA concedeu um aparte ao vereador CELSO LUIZ para 
dizer que essa tarifa social que teve a semana passada uma reunião com o pessoal da 
Assistência Social da Compesa em relação a um Projeto que um líder comunitário da 
Associação Roberto levou para o Loteamento São João e São Paulo, inclusive começou 
no dia 26 e vai passar dez dias lá e essa tarifa social é no valor de seis reais e quarenta 
e dois centavos. Que já entrei em contato com o pessoal e estou levando esse projeto 
para o Loteamento Bela Vista agora em janeiro e se os vereadores quiserem o contato 
da assistente social para ver se vocês podem levar para as suas comunidades. Em 
relação a Caixa D'água a caixa d'água da Bela Vista também está ativa também, alias 
nunca teve e perguntando ao pessoal da Compesa eles já fizeram a solicitação ao 
Governo do Estado e ela precisa ser implantada um nível nela e a impermeabilização e 
ela me falou que a Caixa d'água também da Chã da Tábua não está ativa. Que esse 
projeto é um projeto muito bom e está em andamento no Loteamento São João e São 
Paulo. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que às vezes a 
gente fica triste porque esse trabalho de grande importância ele não é divulgado para 
a população. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador GILBERTO MONTEIRO 
para dizer que esse assunto do saneamento quando o vereador diz que não é 
divulgado infelizmente na nossa cidade para divulgar as coisas ruins aparece muita 
gente, agora na hora de elogiar aparece pouca gente, esse saneamento básico o que 
vem de bem para a população, a economia que o município vai fazer em relação aos 
remédios, atendimento aos postos de saúde, atendimento no hospital, prevenindo 
doenças, então essa é a maior virtude desse saneamento. Registrado o aparte o 
vereador Leonardo Barbosa concedeu um aparte ao vereador IRMÃO DO BOLO onde~ 
mesmo inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos~ 
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internautas. Em seguida disse que gostaria de agradecer por esse debate muito 
proveitoso que trata de comunidades e o parlamentar ele fez uma colocação muito 
importante que as vezes as pessoas só fazem críticas e críticas, uns aproveitadores da 
política e é necessário que isso aconteça. Quando o nobre vereador Irmão Manoel fala 
em Penedo quero dizer que Penedo sempre foi muito bem representado, agora 
infelizmente existem alguns mercenários da política de São Lourenço que não olha o 
trabalho do parlamentar, agora vou refrescar um pouco o que Irmão do Bolo levou 
para barro Vermelho, Beira Rio e Penedo e que quero agradecer o que Irmão Manoel 
falou sobre o abastecimento de água que foi uma bandeira antes de ser vereador; 
Barro Vermelho fazia vergonha a gente dizer que mora em Barro Vermelho, 
conseguimos com muita luta e determinação junto com o deputado Vinicius Labanca e 
ao Prefeito Ettore Labanca e está lá um tapete Barro Vermelho; Beira Rio fazia 
vergonha está lá um tapete, a praça que estava lá sucateada e acabada foi feita uma 
reforma a pedido de Irmão do Bolo ao Prefeito Ettore Labanca; Penedo está agora 
calçando sete ruas, fui o autor do requerimento de uma das grandes creches que vai 
funcionar em Penedo, agora pessoas ligadas a Irmão Bolo simplesmente em benefício 
próprio sai denegrindo a imagem do vereador Irmão do Bolo, pessoa de má índole, 
pessoa de má caráter ai sai denegrindo a imagem de Irmão do Bolo, mas eu louvo a 
Deus porque mesmo tendo meus problemas políticos com o grupo de Ettore Labanca 
mais ele e o vice prefeito Gino sempre respeitaram Irmão do Bolo. Registrado o aparte 
o vereador LEONARDO BARBOSA disse que vamos ter outra oportunidade de ir até o 
canteiro de obra do saneamento para observarmos juntamente com todos os 
vereadores. Dizer que hoje é o Dia Municipal de Combate a Aids, na ocasião o 
vereador Leonardo teceu comentários. Em seguida o senhor presidente convidou por 
ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador DR. RUBENS ALENCAR onde o 
mesmo inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos os 
internautas. Em seguida disse ao senhor presidente que gostaria de tirar algumas 
dúvidas, primeiro saber qual seria a data máxima para votação da LOA? Também 
gostaria de parabenizar o Congresso da UVP pela participação especial do Procurador 
Geral de Justiça do Estado de Pernambuco Dr. Aguinaldo Fenellon e que pode discutir 
naquela sessão uma coisa muito importante que acho que todos vereadores devem 
recorrer que o portal da transparência e muito me alegrou quando no final um 
vereador perguntou e sugeriu o portal de transparência para os vereadores, acho que 
o portal de transparência é o caminho ao combate a corrupção; Informar e falar sobre 
o que vocês mais reclamaram hoje e que é uma crítica a esta Casa abandonou o 
contrato com a rádio impedindo a comunicação das sessões e um dos meus 
requerimento que ia entrar hoje mais deixei para a próxima sessão é justamente a 
volta das rádios, acho que já foi cobrado por todos os vereadores ao presidente essa 
comunicação mais ai desconheço o motivo porque as rádios não voltaram a fazer a 
cobertura dessa sessões. Outra coisa que gostaria de informar o motivo de não ter 
dato nenhum Título de Cidadão ao povo de São Lourenço e fui cobrado e eu gost~r6ª. de hoje informar a pessoa que me cobrou isso, uma pessoa muito importante para~ 
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cidade, é que ainda não encontrei ninguém que fosse digno de um Título de Cidadão, 
não que faltasse honra, que faltasse méritos, mas que pelo meu conhecimento, mas 
encontrei ontem no Congresso da UVP um homem capaz de receber um Título de 
Cidadão nesta Casa que é o Procurador Geral de Justiça do estado de Pernambuco Dr. 
Aguinaldo Fenellon. Em seguida o vereador falou sobre o Saneamento Básico desta 
cidade; Também falou sobre o Dia Mundial de Combate a Aids e finalmente agradeceu 
a participação no Congresso da UVP. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador 
LEONARDO BARBOSA para fazer uma intervenção em favor do Presidente desta Casa, 
o presidente desta Casa ele manteve o contrato com a rádio mais a rádio do município 
foi que por conta da grade e de horários ela foi que não tinha determinado horário 
cedido para esta Casa e ficou para fazer a noite as reuniões e a Casa achou por bem e a 
umas três reuniões passada nos reunimos aqui e foi perguntado quem aceitava voltar 
a fazer as reuniões a noite ou se a reunião seria ao vivo ou gravada e ganhou a maioria 
ser gravada. Registrado o aparte o vereador DR. RUBENS ALENCAR disse ao vereador 
Leonardo que tem uma amizade e respeita o presidente e os demais vereadores mais 
isso não justifica a ausência da rádio nas sessões porque quem estar sendo 
prejudicado é o povo e espero que o senhor presidente a partir de hoje pense da volta 
das transmissões das sessões. Em seguida Senhor Presidente vereador JOSÉ 
LEOPOLDO disse que a reunião está sendo transmitida pela internet e já disse aqui que 
não pauto meu mandato por rádio e nem por internet, o meu mandato foram 
conquistado pelo fruto do meu trabalho aqui; a respeito da LOA é praxe desde que 
entrei nesta Casa ela ser enviada pelo poder executivo e nós a votamos até novembro; 
a Rádio da Mata, esta Casa não desfez o contrato com a Rádio da Mata, a Casa não 
falta recurso para manter o contrato, o que houve foi que o seu diretor presidente, 
senhor Gil Moraes nos procurou dizendo do choque na grade com o horário e que não 
seria mais possível naquele horário ser transmitido; quando assumi a presidência fiz 
uma reunião com os vereadores e ficou acertado o horário da reunião pela manhã e 
depois fui procurado por Gil Moraes dizendo que só tinha o horário da noite e por 
conta de alguns parlamentares estudarem a noite fazendo universidade não houve a 
possibilidade de mudança, eu no inicio do ano tentei de nove com Gil Moraes ver a 
possibilidade, não conseguimos e depois conversa com ele de nove e agora por volta 
de vinte e cinco dia e vossa excelência participou da reunião eu conversei com Gil e ele 
disse que o horário da manhã continuaria complicado para ele e que o horário da noite 
estava disponível e eu trouxe a opção para os vereadores para a gente voltar as 
reuniões para a noite ou realizar pela manhã e gravar e passar na rádio à noite e foi 
decidido pelos vereadores que só faltavam dez sessões para acabar o ano e se 
começasse a partir do próximo ano, então acredito que Celso que participou da 
reunião vai procurar a rádio e vai fazer. A questão do Portal da Transparência, 
infelizmente no sábado quando a promotora Elída ela falou sobre os Conselhos 
Municipais dos Idosos, antes dela houve uma palestra de outro conselheiro do Tribunal 
de Contas, inclusive amigo de Paulo Câmara e para a minha grata surpresa os 
exemplos de Portal ele colocou na tela para que todos vissem foi a Prestação. de 
Contas da Câmara de São Lourenço da Mata, foi implantado por Leonardo, nós demc\s 
continuidade e lá quando ele mostrou ele mostrou oito Câmara e a nossa foi a terc~\. 
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que foi mostrada, então a gente está buscando essa transparência Dr. Rubens, sempre. 
Sobre o Título de Cidadão quero dizer que tenho uma ligação com o Dr. Fenellon, mas 
se vossa excelência hoje colocar o Título de Cidadão para o Dr. Fenellon eu não voto. 
Em seguida o Dr. RUBENS ALENCAR disse que esse é o seu primeiro mandato e como 
meu primeiro mandato eu ignorei essa LOA até o dia vinte e quatro quando foi votado 
esse projeto e foi ai que o vereador Leonardo me surpreendeu com duas emendas, 
duas grandes emendas. Gostaria de dizer senhor presidente que nesta Casa já ouvi do 
senhor que não precisa o Título de Cidadão não requer ser dado a uma pessoa que 
prestou serviço exclusivamente em São Lourenço e sim ao Brasil, ao Estado. Na ocasião 
o senhor presidente disse que isso foi fala do vereador Paulo Sales. Em seguida o 
vereador Dr. Rubens Alencar disse que ver hoje e não é defensor do Procurador Geral 
da Justiça, apenas o vi duas vezes e nessas duas vezes pude ver e sentir que as suas 
características lhe cabe um Título de Cidadão, se não for nesta cidade, em outra 
cidade, quem sabe. Em seguida o senhor presidente convidou para fazer uso da 
tribuna usando o tempo de líder da oposição o vereador ANDRÉ MELO onde o mesmo 
inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos os 
internautas. Em seguida o vereador André disse que gostaria de falar sobre alguns 
assuntos e um deles foi o que ocorreu na sexta feira passada na cidade de Joaquim 
Gomes em Alagoas o Prefeito que é do PSDB e mais oito vereadores após uma 
investigação dos órgãos competentes, foram presos por corrupção ativa, dizer que 
duas coisas precisam ser analisadas, algo novo está acontecendo no cenári~ da política 
brasileira especialmente ligada ao poder judiciário, então fica a minha indignação e fica 
o meu pedido de que nós façamos aqui sobretudo fiscalizar o Poder Executivo tanto de 
São Lourenço da Mata como o do Brasil para que a imagem do político não seja 
afetado por esses marginais. Senhor Presidente fiquei também estarrecido e achei 
uma conduta muito acertada do Prefeito Ettore Labanca e também achei uma 
demonstração de amizade muito grande que ele teve com o seu amigo e ex-vereador 
desta Casa o Lobão, para minha surpresa recebi no início da semana passada uma 
ligação dos taxistas de São Lourenço da Mata e ai procurei entrar em contato com 
Celso e o Andersen Coutinho e nós fomos para um suposto protesto que os taxistas 
estavam fazendo ou ia fazer na frente da casa do Prefeito e nós fomos até lá para ver 
do que se tratava e em off e os meus amigos aqui sabem que eu não me utilizo de 
subterfúgio e nem de mentiras aqui nessa tribuna, mas o Presidente do Sindicato nos 
falou de que no processo licitatório dos taxistas para a entrega das praças que são as 
placas vermelhas estava o nome do ex-vereador Lobão e do filho dele também e 
porque que eu digo que é uma demonstração de amizade do prefeito porque foi ele 
mesmo que viu o nome do ex-vereador e fez questão de retirar porque se ele não 
retirasse e porventura o Lobão recebesse a placa e posteriormente houvesse uma 
denúncia ele poderia ser preso pela policia federal por ser funcionário federal, então 
gostaria de dizer que todas as pessoas que participaram a licitação fizeram um erro 
gritante. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador ANDERSON COUTINHO para 
parabenizar o vereador por ter trazido esse assunto a esta Casa e demonstrar através 
desse fato a fragilidade do processo licitatório do nosso município, tendo em vista ,g~e 
foi gerada uma chamada pública para aqueles que atendem esse segmento e que../(. ", 
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lamentavelmente senhores vereadores algumas etapas foram furadas pelo Carlos 
Henrique Lobão ao ponto de ser só descoberto assim como foi passado para o 
vereador André Melo e a minha pessoa que o prefeito por relações política e de 
colaborações com Lobão ele pôde identificar o nome do mesmo, ora a fragilidade está 
tão salutar dentro do processo que ele passou pelo cadastro, pela chamada e não foi 
identificado que ele é de fato funcionário público federal e na tentativa de colar colou 
ele coloca também o seu filho para ser um possível beneficiário mais o Prefeito com a 
sua inteligência para não acarretar um processo maior até dos vereadores de oposição 
porque com certeza a gente iria fazer as denúncias em todos os órgãos competentes e 
o Prefeito muito inteligente retirou o nome do Carlos Henrique Lobão, então eu queria 
ainda reforçar aos nobres Pares que é importante a participação de todos nós na 
fiscalização de todos os processos de licitatórios da Prefeitura Municipal de São 
Lourenço da Mata. Registrado o aparte o vereador André Melo passou um aparte ao 
vereador LEONARDO BARBOSA onde o mesmo disse que não tem procuração para 
defender Lobão e discordo do vereador Anderson quando coloca que a licitação foi 
frágil, não. O certame foi cumprido o requisito que a Lei manda a lei 8.666/93 que é a 
lei de licitações; as etapas do certame foi feito transparente para qualquer um cidadão 
de São Lourenço da Mata e haja vista sobraram onze placas porque não teve pessoas 
que se adequasse ao certame, então o nobre vereador está equivocado quando diz 
que a licitação foi feita de forma errada, equivocadamente. Qualquer cidadão pode 
participar de uma licitação pública, agora o Certame dizia que não poderia concorrer 
funcionário no âmbito municipal e ele não é municipal ele é federal e por isso ele 
participou do certame, agora o prejuízo que isso causar politicamente ao Prefeito 
Ettore Labanca porque amigo não procura tumulto e o prefeito ele quando soube ele 
vetou e está lá suspensa o nome de Carlos Henrique e do filho dele. Registrado o 
aparte o vereador ANDRÉ MELO agradeceu as informações trazidas pelo vereador 
Leonardo Barbosa em relação principalmente a esse processo de licitação. Dizer que 
recebeu o Convite para a Audiência Pública referente ao Arco Rodoviário 
Metropolitano do Recife, Lote 2 que estar sendo promovida por órgãos do Estado de 
Pernambuco. Em seguida o senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna 
usando o tempo de líder da bancada da situação o vereador GILBERTO MONTEIRO 
onde o mesmo inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a 
todos os internautas. Em seguida que o assunto que vereador André Melo levantou 
aqui a_ respeito dessas Placas primeiro quero agradecer ao vereador Leonardo e dizer 
que ele foi muito coerente nas suas palavras e muito corretas em relação as Licitações 
se o Lobão podia ou entrar numa Licitação e eu acho que o Prefeito jamais sabia 
porque isso politicamente repercute muito mau contra ao prefeito, ele não ia se 
arriscar por causa de duas placas. Falar sobre o Natal e como está chegando perto do 
natal eu sempre me expiro nessas pessoas que precisam de ajuda e eu sempre no meu 
gabinete procuro ajudar aqueles que precisam e eu dou de coração e Deus é 
testemunha disso, então eu fiz um Requerimento nesta Casa pedindo ao Prefei~ 
Ettore Labanca uma Casa de Passagem, vocês que andam a noite por São Lourenço;~, 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
na Praça Timuleão maranhã, vão na Praça da Macaíba, no Ginásio de Esporte o Pereira 
e em vários lugares da cidade e vocês vão encontrar muitas pessoas dormindo a céu 
aberto, ao relento, pessoas alcóolicas, drogados, prostitutas onde não tem onde 
dormir, nem onde morar, então está chegando o mês da fraternidade, do amor ao 
próximo, então coloquei um requerimento pedindo uma Casa de Passagem, que 
gostaria de pedir aos vereadores que quando estiver com o Prefeito reforcem esse 
meu pedido. Não havendo mais nenhum vereador para fazer uso da tribuna o Senhor 
Presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, passando 
para as Comissões o Projeto de Resolução Nº 153/2014 para a elaboração os 
pareceres. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os 
seguintes requerimentos: Requerimento Nº 241/2014 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Retirado pelo autor; Requerimento Nº 244/2014 de autoria dos 
vereadores André Melo e Andersen Coutinho - Audiência Pública sobre o problema da 
Habitação do Município de São Lourenço da Mata, PE - em discussão - usaram a 
tribuna os vereadores: André Melo, Dr. Rubens, Irmão Manoel, Leonardo Barbosa e 
Andersen Coutinho - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e 
Requerimento Nº 248/2014 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicita 
ao Prefeito Ettore Labanca e também ao Governo do Estado para que juntos a 
Secretaria do Trabalho e Qualificação Profissional do Município para implantar cursos 
profissionalizantes de caldeireiro, soldador, serralheiro, marceneiro, eletricista predial, 
tele Market, etc. - em discussão - usaram a tribuna os vereadores André Melo e 
Anderson Coutinho - não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente 
deu por encerrada a presente reunião marcando a próxima para o dia 02/12 às 10h00 
no plenário desta Casa, no que eu Glória Rejane de Moura, digitei a presente Ata que 
~ dato e assino. São Lourenço da Mata, 01 de dezembro de 2014. 
JOSÉ~O ~O NETO 
PRESIDENTE 
LEONA~~E~LO 
1º SECRETARIO 
ANDERSO 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
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