| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2014-12-01 |
| native_id | 624 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
01
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Ao primeiro (1º) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, (2014), nesta
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr.
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima
referenciada sobre a Presidência do vereador José Leopoldo Afonso Neto, com o
_ comparecimento dos seguintes vereadores: Andersen Gomes Coutinho, Celso Luiz dos
Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Antonio Barros de Souza Filho (Manga),
Leonardo Barbosa dos Santos, Dorotéa Rodrigues de Andrade Ribeiro, Elias Bezerra
Cavalcante Júnior, Manoel Antonio da Silva, Adeilson Barbosa de Moura. Paulo de
Miranda Sales, Rubens Maurício de Alencar e Carlos André Barbosa de Melo. Deixou de
comparecer os vereadores: José Gabriel da Fonseca Neto e Denis Alves de Souza.
Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente
reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS
NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1º e 2º
secretários respectivamente os vereadores Leonardo Barbosa dos Santos (a doe.) e
Andersen Gomes Coutinho. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 2º secretário
da fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente
colocou a mesma em discussão, não havendo quem queira discutir colocou em
votação, onde foi Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor
Presidente convidou o 1º secretário para fazer a leitura do Expediente onde constou
da leitura do Projeto de Resolução Nº 153/2014 de autoria do vereador Leonardo
,G Barbosa - Ementa: Fica instituída a Medalha Governador Eduardo Henrique de Acioly
/ Campos destinado a agraciar pessoas físicas ou jurídicas que tenha se destacado nas
suas respectivas atuações; e leu os Requerimentos Nºs 251/2014/2014 à 25'&/2014.
Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente leu o Convite enviado pelo DNIT
que estará realizando uma Audiência Pública referente ao Arco Rodoviário
Metropolitano do Recife, Lote 02, que será realizada no dia 15/12/2014 às 09h30min
no Flamengo Atlético Clube. Em seguida o Senhor Presidente encerra o Pequeno
Expediente passando para o Grande Expediente, onde o senhor presidente convidou
por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador IRMÃO MANOEL onde o
mesmo inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos os
internautas. Em seguida o vereador abordou os seguintes assuntos: Parabenizou a
todos que fazem UVP pelo Congresso realizado na cidade de Surubim, onde foi uns dos
Congresso que aprendeu muito e o que lhe chamou a atenção foi a presença do filho
do saudoso Eduardo campos, João Campos na sexta-feira e a do Governador Eleito
Paulo Câmara que esteve no Congresso no sábado onde ele trouxe a promessa de
sempre convocar os vereadores para sua grande decisão que ele tomar e conforme el~Q
os vereadores é muito importante já que vivem junto do povo e que será muito ~
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importante a presença dos vereadores na sua decisão, que isso é fundamental onde
tantos outros governadores não tiveram essa iniciativa, então nós queremos aqui dizer
também que ele terá dos vereadores também o apoio dentro do seu governo.
Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS {MANGA} onde o
mesmo inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos os
internautas. Em seguida parabenizou o vereador Irmão Manoel pela sua fala e dizer
que que nós vimos ali naquele momento um jovem mais um jovem já com uma grande
experiência e que muitos que usaram ali a palavras se emocionaram por várias vezes e
eu ali estava com medo de também desarnar essa emoção diante daquele jovem Jcão
Campos filho do governador que estava ali presenciando toda aquela situação que não
é fácil ouvir falar do seu pai que foi uma grande governador que deixou um grande
legado. Parabenizar a UVP na pessoa de Biu Farias e a Casa Jair Pereira estava
representada naquele momento pelo Presidente José Leopoldo e que isso é muito
importante para esta Casa. Registrado o aparte o vereador IRMÃO MANOEL disse que
ouviu ali o jovem João Campos falando em gestão pública, achei uma coisa muito
importante um jovem falando em gestão pública onde a gente já ver um talento que
Deus está levantando e eu espero que ele honre aquilo que Deus está fazendo com ele
porque o nosso País, o nosso Estado precisa de gestor público novo, capacitado, com
coragem para que possamos devagar mudando esse País, essa cidade e esse Estado.
Outra coisa que o vereador falou foi que uma parte do mundo ficou chocado com a
morte do senhor Roberto, um mexicano, Chaves, que tanto trouxe alegria para as
crianças, para os adultos e os idosos. Em seguida o Senhor Presidente vereador JOSÉ
LEOPOLDO disse que a respeito do Congresso queria dizer que mais uma conseguimos
participar do Congresso e o Congresso foi muito proveitoso, na parte da manhã
tivemos o Prefeito de Surubim, o Presidente da Câmara de Surubim, tivemos João
Campos, o Danilo Cabral, tivemos Diogo Morais, deputado estadual, tivemos a
felicidade de ficar perto do professor Lupércio vereador de Olinda e eleito deputado
estadual, foram cinco vereadores nessa eleição que se elegeram deputado estadual e o
professor Lúpercio estava lá se comprometendo de não deixar de comparecer os
próximos eventos, assim como faz Diogo Moraes que não perde um só congresso da
UVP. Tivemos o auditor do Tribunal de Contas, Senhor Amaro, tivemos o Procurador
do Ministério Público Dr. Aguinaldo Fenellon na parte da tarde, na manhã do sábado
tivemos uma Palestra muito importante sobre os Idosos com a Promotora Yelida e
apenas cinco município tem o Fundo que financia o Conselho do Idoso e encerrando o
Congresso com a presença do Governador eleito Paulo Câmara fazendo o mesmo
caminho que Eduardo campos fez, foi na UVP quando foi candidato, foi na UVP quando
eleito e Eduardo foi como Governador empossado e Paulo Câmara assumiu o
compromisso de depois de empossado participar dos Congressos da UVP e _ele já
assegurou que a UVP continuara com os assentos nos Conselhos Estaduais importantes
como desenvolvimento econômico, saúde, educação, ampliando para as questões
importantes para os municípios. Também o Senhor Presidente deu boas vindas a Don.t
Cerna que depois de um tratamento longo conseguiu vitória e está aqui com a gente~
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vindo trabalhar, seja muito bem vinda e tenha certeza que todos os vereadores
ficaram orando, rezando, fazendo suas preces para que a senhora voltasse e vendo a
senhora feliz como a gente está vendo hoje. Em seguida o senhor presidente convidou
por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA
onde o mesmo inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a
todos os internautas. Em seguida o vereador disse que gostaria também de dar as boas
vinda a dona Cerna. Em seguida falou um pouco sobre o Congresso da UVP, um
Congresso de grande importância, levando capacitação ao vereador e chamando a
atenção naquele palestre sobre Concurso Público que foi de muita importância e foi de
grande valia para a nossa vida parlamentar. Queria parabenizar o senhor Presidente
vereador José Leopoldo por nos ter proporcionado essa capacitação ali na cidade de
Surubim; agradecer ao Presidente da UVP Biu Farias sempre tentando cada vez firmar
os vereadores do Estado de Pernambuco com a sua participação efetivamente no
âmbito do Poder Legislativo porque o vereador é o político mais próximo da população
e que deveria mudar o nome de vereador para deputado municipal então me orgulho
de ser vereador, me orgulho de fazer parte da história desse município, me orgulho de
fazer parte desse parlamento, tenho certeza que cada um parlamentar tem trabalhado
cada um na sua particularidade, cada um da sua forma. Ontem foi exibido no
Fantástlco que foi uma vergonha, mas isso não me abate, não vai me deixar aqui triste
por conta disso porque em toda área da sociedade, em toda área onde existe
profissionais a corrupção. Dizer que na semana passada eu, o vereador Celso, Mario
Silva, o ex-vereador Ricardo Sátiro e o ex-vereador Alcides tivemos na Rosina Labanca
para visitar o Saneamento que está sendo feito naquela área e eu não tinha a
dimensão, não pensava que era daquela forma e saímos dali muito satisfeitos, hoje
temos ali noventa pessoas trabalhando efetivamente na Rosina e até o término dessa
obra vai ter seiscentas pessoas trabalhando e a gente ficou feliz porque estamos vendo
um trabalho de primeira qualidade, uma empresa séria que é a Odebrecht e que me
deixou muito satisfeito. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador CELSO LUIZ
onde o mesmo inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a
todos os internautas. Em seguida disse que gostaria de complementar a fala do
vereador dizendo que procede o que o vereador Leonardo está falando e fiquei muito
feliz também. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que vamos
fazer outra visita, inclusive o deputado Vinicius e o Vice prefeito Gino vão marcar
também para fazer essa visita; dizer que o prazo previsto para o término é Novembro
do ano de dois mil e quinze. Solicitando um aparte usou a tribuna a vereadora DORA
DA PADARIA onde o mesmo inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os
presentes e a todos os internautas. Em seguida disse que também ficou feliz, que hoje
pela manhã esteve lá porque aquela comunidade é muito sofrida e hoje eu vi que o
Saneamento deveria ter começado lá porque tanta gente feliz com isso e a minha
felicidade maior vai ser na Várzea Fria porque o povo clama, mas ai vem uma coisa que
a gente ganhou e primeiramente a gente tem que agradecer a Deus porque sem
saneamento não tem calçamento porque tem gente que primeiro queria uma rua
calçada e hoje a gente está vendo como faz a coisa direitinho, primeiro o saneamenso. e depois o calçamento. Que fui lá porque vai ter também uma cartilha onde vai ser./(\_
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divulgada muito bem em toda comunidade. Registrado o aparte o vereador
LEONARDO BARBOSA disse que já tem uma equipe de assistente social indo de casa
em casa mostrando o serviço que está sendo feito, mostrando o porque vai ser feito,
mostrando que vai ter transtorno mais mostrando os benefícios que vai trazer para a
população. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador IRMÃO MANOEL para diz
que gostaria de agradecer as autoridades na pessoa do prefeito Labanca, do deputado
Vinícius Labanca e a esta Casa também por esse serviço que está sendo realizado; dizer
que no dia da assinatura da Ordem do Serviço falei com o Presidente da Compesa a
respeito da tarifa social e chamei a imprensa onde estava apresente Mário Silva e
Serginho, chamei o vereador Leonardo para escutar também, o vereador Leopoldo
estava presente quando falei com o presidente da Compesa e ele disse que todas
tarifas social não pagar saneamento e eu peço senhor presidente junto com todos os
vereadores que a gente possa fazer um cadastramento sério nesta cidade para
apresentar a Compesa porque é muita gente que não vai puder pagar esse
saneamento, São Lourenço está de parabéns por ser uma cidade totalmente saneada,
só que nó temos Beira Rio, Barro Vermelho, Chã da Tábua, Nova Tiúma. Em seguida o
Senhor Presidente JOSÉ LEOPOLDO disse que esse cadastramento já está acontecendo
o · recadastramento das pessoas que são beneficiadas pela tarifa social e esse
cadastramento é feito de acordo com os Programas Sociais e a Compesa junto com a
Secretaria de Assistente Social estão encarregados de fazer isso. Registrado o aparte o
vereador LEONARDO BARBOSA concedeu um aparte ao vereador CELSO LUIZ para
dizer que essa tarifa social que teve a semana passada uma reunião com o pessoal da
Assistência Social da Compesa em relação a um Projeto que um líder comunitário da
Associação Roberto levou para o Loteamento São João e São Paulo, inclusive começou
no dia 26 e vai passar dez dias lá e essa tarifa social é no valor de seis reais e quarenta
e dois centavos. Que já entrei em contato com o pessoal e estou levando esse projeto
para o Loteamento Bela Vista agora em janeiro e se os vereadores quiserem o contato
da assistente social para ver se vocês podem levar para as suas comunidades. Em
relação a Caixa D'água a caixa d'água da Bela Vista também está ativa também, alias
nunca teve e perguntando ao pessoal da Compesa eles já fizeram a solicitação ao
Governo do Estado e ela precisa ser implantada um nível nela e a impermeabilização e
ela me falou que a Caixa d'água também da Chã da Tábua não está ativa. Que esse
projeto é um projeto muito bom e está em andamento no Loteamento São João e São
Paulo. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que às vezes a
gente fica triste porque esse trabalho de grande importância ele não é divulgado para
a população. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador GILBERTO MONTEIRO
para dizer que esse assunto do saneamento quando o vereador diz que não é
divulgado infelizmente na nossa cidade para divulgar as coisas ruins aparece muita
gente, agora na hora de elogiar aparece pouca gente, esse saneamento básico o que
vem de bem para a população, a economia que o município vai fazer em relação aos
remédios, atendimento aos postos de saúde, atendimento no hospital, prevenindo
doenças, então essa é a maior virtude desse saneamento. Registrado o aparte o
vereador Leonardo Barbosa concedeu um aparte ao vereador IRMÃO DO BOLO onde~
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internautas. Em seguida disse que gostaria de agradecer por esse debate muito
proveitoso que trata de comunidades e o parlamentar ele fez uma colocação muito
importante que as vezes as pessoas só fazem críticas e críticas, uns aproveitadores da
política e é necessário que isso aconteça. Quando o nobre vereador Irmão Manoel fala
em Penedo quero dizer que Penedo sempre foi muito bem representado, agora
infelizmente existem alguns mercenários da política de São Lourenço que não olha o
trabalho do parlamentar, agora vou refrescar um pouco o que Irmão do Bolo levou
para barro Vermelho, Beira Rio e Penedo e que quero agradecer o que Irmão Manoel
falou sobre o abastecimento de água que foi uma bandeira antes de ser vereador;
Barro Vermelho fazia vergonha a gente dizer que mora em Barro Vermelho,
conseguimos com muita luta e determinação junto com o deputado Vinicius Labanca e
ao Prefeito Ettore Labanca e está lá um tapete Barro Vermelho; Beira Rio fazia
vergonha está lá um tapete, a praça que estava lá sucateada e acabada foi feita uma
reforma a pedido de Irmão do Bolo ao Prefeito Ettore Labanca; Penedo está agora
calçando sete ruas, fui o autor do requerimento de uma das grandes creches que vai
funcionar em Penedo, agora pessoas ligadas a Irmão Bolo simplesmente em benefício
próprio sai denegrindo a imagem do vereador Irmão do Bolo, pessoa de má índole,
pessoa de má caráter ai sai denegrindo a imagem de Irmão do Bolo, mas eu louvo a
Deus porque mesmo tendo meus problemas políticos com o grupo de Ettore Labanca
mais ele e o vice prefeito Gino sempre respeitaram Irmão do Bolo. Registrado o aparte
o vereador LEONARDO BARBOSA disse que vamos ter outra oportunidade de ir até o
canteiro de obra do saneamento para observarmos juntamente com todos os
vereadores. Dizer que hoje é o Dia Municipal de Combate a Aids, na ocasião o
vereador Leonardo teceu comentários. Em seguida o senhor presidente convidou por
ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador DR. RUBENS ALENCAR onde o
mesmo inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos os
internautas. Em seguida disse ao senhor presidente que gostaria de tirar algumas
dúvidas, primeiro saber qual seria a data máxima para votação da LOA? Também
gostaria de parabenizar o Congresso da UVP pela participação especial do Procurador
Geral de Justiça do Estado de Pernambuco Dr. Aguinaldo Fenellon e que pode discutir
naquela sessão uma coisa muito importante que acho que todos vereadores devem
recorrer que o portal da transparência e muito me alegrou quando no final um
vereador perguntou e sugeriu o portal de transparência para os vereadores, acho que
o portal de transparência é o caminho ao combate a corrupção; Informar e falar sobre
o que vocês mais reclamaram hoje e que é uma crítica a esta Casa abandonou o
contrato com a rádio impedindo a comunicação das sessões e um dos meus
requerimento que ia entrar hoje mais deixei para a próxima sessão é justamente a
volta das rádios, acho que já foi cobrado por todos os vereadores ao presidente essa
comunicação mais ai desconheço o motivo porque as rádios não voltaram a fazer a
cobertura dessa sessões. Outra coisa que gostaria de informar o motivo de não ter
dato nenhum Título de Cidadão ao povo de São Lourenço e fui cobrado e eu gost~r6ª. de hoje informar a pessoa que me cobrou isso, uma pessoa muito importante para~
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cidade, é que ainda não encontrei ninguém que fosse digno de um Título de Cidadão,
não que faltasse honra, que faltasse méritos, mas que pelo meu conhecimento, mas
encontrei ontem no Congresso da UVP um homem capaz de receber um Título de
Cidadão nesta Casa que é o Procurador Geral de Justiça do estado de Pernambuco Dr.
Aguinaldo Fenellon. Em seguida o vereador falou sobre o Saneamento Básico desta
cidade; Também falou sobre o Dia Mundial de Combate a Aids e finalmente agradeceu
a participação no Congresso da UVP. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador
LEONARDO BARBOSA para fazer uma intervenção em favor do Presidente desta Casa,
o presidente desta Casa ele manteve o contrato com a rádio mais a rádio do município
foi que por conta da grade e de horários ela foi que não tinha determinado horário
cedido para esta Casa e ficou para fazer a noite as reuniões e a Casa achou por bem e a
umas três reuniões passada nos reunimos aqui e foi perguntado quem aceitava voltar
a fazer as reuniões a noite ou se a reunião seria ao vivo ou gravada e ganhou a maioria
ser gravada. Registrado o aparte o vereador DR. RUBENS ALENCAR disse ao vereador
Leonardo que tem uma amizade e respeita o presidente e os demais vereadores mais
isso não justifica a ausência da rádio nas sessões porque quem estar sendo
prejudicado é o povo e espero que o senhor presidente a partir de hoje pense da volta
das transmissões das sessões. Em seguida Senhor Presidente vereador JOSÉ
LEOPOLDO disse que a reunião está sendo transmitida pela internet e já disse aqui que
não pauto meu mandato por rádio e nem por internet, o meu mandato foram
conquistado pelo fruto do meu trabalho aqui; a respeito da LOA é praxe desde que
entrei nesta Casa ela ser enviada pelo poder executivo e nós a votamos até novembro;
a Rádio da Mata, esta Casa não desfez o contrato com a Rádio da Mata, a Casa não
falta recurso para manter o contrato, o que houve foi que o seu diretor presidente,
senhor Gil Moraes nos procurou dizendo do choque na grade com o horário e que não
seria mais possível naquele horário ser transmitido; quando assumi a presidência fiz
uma reunião com os vereadores e ficou acertado o horário da reunião pela manhã e
depois fui procurado por Gil Moraes dizendo que só tinha o horário da noite e por
conta de alguns parlamentares estudarem a noite fazendo universidade não houve a
possibilidade de mudança, eu no inicio do ano tentei de nove com Gil Moraes ver a
possibilidade, não conseguimos e depois conversa com ele de nove e agora por volta
de vinte e cinco dia e vossa excelência participou da reunião eu conversei com Gil e ele
disse que o horário da manhã continuaria complicado para ele e que o horário da noite
estava disponível e eu trouxe a opção para os vereadores para a gente voltar as
reuniões para a noite ou realizar pela manhã e gravar e passar na rádio à noite e foi
decidido pelos vereadores que só faltavam dez sessões para acabar o ano e se
começasse a partir do próximo ano, então acredito que Celso que participou da
reunião vai procurar a rádio e vai fazer. A questão do Portal da Transparência,
infelizmente no sábado quando a promotora Elída ela falou sobre os Conselhos
Municipais dos Idosos, antes dela houve uma palestra de outro conselheiro do Tribunal
de Contas, inclusive amigo de Paulo Câmara e para a minha grata surpresa os
exemplos de Portal ele colocou na tela para que todos vissem foi a Prestação. de
Contas da Câmara de São Lourenço da Mata, foi implantado por Leonardo, nós demc\s
continuidade e lá quando ele mostrou ele mostrou oito Câmara e a nossa foi a terc~\.
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que foi mostrada, então a gente está buscando essa transparência Dr. Rubens, sempre.
Sobre o Título de Cidadão quero dizer que tenho uma ligação com o Dr. Fenellon, mas
se vossa excelência hoje colocar o Título de Cidadão para o Dr. Fenellon eu não voto.
Em seguida o Dr. RUBENS ALENCAR disse que esse é o seu primeiro mandato e como
meu primeiro mandato eu ignorei essa LOA até o dia vinte e quatro quando foi votado
esse projeto e foi ai que o vereador Leonardo me surpreendeu com duas emendas,
duas grandes emendas. Gostaria de dizer senhor presidente que nesta Casa já ouvi do
senhor que não precisa o Título de Cidadão não requer ser dado a uma pessoa que
prestou serviço exclusivamente em São Lourenço e sim ao Brasil, ao Estado. Na ocasião
o senhor presidente disse que isso foi fala do vereador Paulo Sales. Em seguida o
vereador Dr. Rubens Alencar disse que ver hoje e não é defensor do Procurador Geral
da Justiça, apenas o vi duas vezes e nessas duas vezes pude ver e sentir que as suas
características lhe cabe um Título de Cidadão, se não for nesta cidade, em outra
cidade, quem sabe. Em seguida o senhor presidente convidou para fazer uso da
tribuna usando o tempo de líder da oposição o vereador ANDRÉ MELO onde o mesmo
inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos os
internautas. Em seguida o vereador André disse que gostaria de falar sobre alguns
assuntos e um deles foi o que ocorreu na sexta feira passada na cidade de Joaquim
Gomes em Alagoas o Prefeito que é do PSDB e mais oito vereadores após uma
investigação dos órgãos competentes, foram presos por corrupção ativa, dizer que
duas coisas precisam ser analisadas, algo novo está acontecendo no cenári~ da política
brasileira especialmente ligada ao poder judiciário, então fica a minha indignação e fica
o meu pedido de que nós façamos aqui sobretudo fiscalizar o Poder Executivo tanto de
São Lourenço da Mata como o do Brasil para que a imagem do político não seja
afetado por esses marginais. Senhor Presidente fiquei também estarrecido e achei
uma conduta muito acertada do Prefeito Ettore Labanca e também achei uma
demonstração de amizade muito grande que ele teve com o seu amigo e ex-vereador
desta Casa o Lobão, para minha surpresa recebi no início da semana passada uma
ligação dos taxistas de São Lourenço da Mata e ai procurei entrar em contato com
Celso e o Andersen Coutinho e nós fomos para um suposto protesto que os taxistas
estavam fazendo ou ia fazer na frente da casa do Prefeito e nós fomos até lá para ver
do que se tratava e em off e os meus amigos aqui sabem que eu não me utilizo de
subterfúgio e nem de mentiras aqui nessa tribuna, mas o Presidente do Sindicato nos
falou de que no processo licitatório dos taxistas para a entrega das praças que são as
placas vermelhas estava o nome do ex-vereador Lobão e do filho dele também e
porque que eu digo que é uma demonstração de amizade do prefeito porque foi ele
mesmo que viu o nome do ex-vereador e fez questão de retirar porque se ele não
retirasse e porventura o Lobão recebesse a placa e posteriormente houvesse uma
denúncia ele poderia ser preso pela policia federal por ser funcionário federal, então
gostaria de dizer que todas as pessoas que participaram a licitação fizeram um erro
gritante. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador ANDERSON COUTINHO para
parabenizar o vereador por ter trazido esse assunto a esta Casa e demonstrar através
desse fato a fragilidade do processo licitatório do nosso município, tendo em vista ,g~e
foi gerada uma chamada pública para aqueles que atendem esse segmento e que../(. ",
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lamentavelmente senhores vereadores algumas etapas foram furadas pelo Carlos
Henrique Lobão ao ponto de ser só descoberto assim como foi passado para o
vereador André Melo e a minha pessoa que o prefeito por relações política e de
colaborações com Lobão ele pôde identificar o nome do mesmo, ora a fragilidade está
tão salutar dentro do processo que ele passou pelo cadastro, pela chamada e não foi
identificado que ele é de fato funcionário público federal e na tentativa de colar colou
ele coloca também o seu filho para ser um possível beneficiário mais o Prefeito com a
sua inteligência para não acarretar um processo maior até dos vereadores de oposição
porque com certeza a gente iria fazer as denúncias em todos os órgãos competentes e
o Prefeito muito inteligente retirou o nome do Carlos Henrique Lobão, então eu queria
ainda reforçar aos nobres Pares que é importante a participação de todos nós na
fiscalização de todos os processos de licitatórios da Prefeitura Municipal de São
Lourenço da Mata. Registrado o aparte o vereador André Melo passou um aparte ao
vereador LEONARDO BARBOSA onde o mesmo disse que não tem procuração para
defender Lobão e discordo do vereador Anderson quando coloca que a licitação foi
frágil, não. O certame foi cumprido o requisito que a Lei manda a lei 8.666/93 que é a
lei de licitações; as etapas do certame foi feito transparente para qualquer um cidadão
de São Lourenço da Mata e haja vista sobraram onze placas porque não teve pessoas
que se adequasse ao certame, então o nobre vereador está equivocado quando diz
que a licitação foi feita de forma errada, equivocadamente. Qualquer cidadão pode
participar de uma licitação pública, agora o Certame dizia que não poderia concorrer
funcionário no âmbito municipal e ele não é municipal ele é federal e por isso ele
participou do certame, agora o prejuízo que isso causar politicamente ao Prefeito
Ettore Labanca porque amigo não procura tumulto e o prefeito ele quando soube ele
vetou e está lá suspensa o nome de Carlos Henrique e do filho dele. Registrado o
aparte o vereador ANDRÉ MELO agradeceu as informações trazidas pelo vereador
Leonardo Barbosa em relação principalmente a esse processo de licitação. Dizer que
recebeu o Convite para a Audiência Pública referente ao Arco Rodoviário
Metropolitano do Recife, Lote 2 que estar sendo promovida por órgãos do Estado de
Pernambuco. Em seguida o senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna
usando o tempo de líder da bancada da situação o vereador GILBERTO MONTEIRO
onde o mesmo inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a
todos os internautas. Em seguida que o assunto que vereador André Melo levantou
aqui a_ respeito dessas Placas primeiro quero agradecer ao vereador Leonardo e dizer
que ele foi muito coerente nas suas palavras e muito corretas em relação as Licitações
se o Lobão podia ou entrar numa Licitação e eu acho que o Prefeito jamais sabia
porque isso politicamente repercute muito mau contra ao prefeito, ele não ia se
arriscar por causa de duas placas. Falar sobre o Natal e como está chegando perto do
natal eu sempre me expiro nessas pessoas que precisam de ajuda e eu sempre no meu
gabinete procuro ajudar aqueles que precisam e eu dou de coração e Deus é
testemunha disso, então eu fiz um Requerimento nesta Casa pedindo ao Prefei~
Ettore Labanca uma Casa de Passagem, vocês que andam a noite por São Lourenço;~,
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208- Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
na Praça Timuleão maranhã, vão na Praça da Macaíba, no Ginásio de Esporte o Pereira
e em vários lugares da cidade e vocês vão encontrar muitas pessoas dormindo a céu
aberto, ao relento, pessoas alcóolicas, drogados, prostitutas onde não tem onde
dormir, nem onde morar, então está chegando o mês da fraternidade, do amor ao
próximo, então coloquei um requerimento pedindo uma Casa de Passagem, que
gostaria de pedir aos vereadores que quando estiver com o Prefeito reforcem esse
meu pedido. Não havendo mais nenhum vereador para fazer uso da tribuna o Senhor
Presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, passando
para as Comissões o Projeto de Resolução Nº 153/2014 para a elaboração os
pareceres. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os
seguintes requerimentos: Requerimento Nº 241/2014 de autoria do vereador
Leonardo Barbosa - Retirado pelo autor; Requerimento Nº 244/2014 de autoria dos
vereadores André Melo e Andersen Coutinho - Audiência Pública sobre o problema da
Habitação do Município de São Lourenço da Mata, PE - em discussão - usaram a
tribuna os vereadores: André Melo, Dr. Rubens, Irmão Manoel, Leonardo Barbosa e
Andersen Coutinho - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e
Requerimento Nº 248/2014 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicita
ao Prefeito Ettore Labanca e também ao Governo do Estado para que juntos a
Secretaria do Trabalho e Qualificação Profissional do Município para implantar cursos
profissionalizantes de caldeireiro, soldador, serralheiro, marceneiro, eletricista predial,
tele Market, etc. - em discussão - usaram a tribuna os vereadores André Melo e
Anderson Coutinho - não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado
por Unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente
deu por encerrada a presente reunião marcando a próxima para o dia 02/12 às 10h00
no plenário desta Casa, no que eu Glória Rejane de Moura, digitei a presente Ata que
~ dato e assino. São Lourenço da Mata, 01 de dezembro de 2014.
JOSÉ~O ~O NETO
PRESIDENTE
LEONA~~E~LO
1º SECRETARIO
ANDERSO
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