sessao nº 49

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA - PE 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
01 
ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
J 
Aos cinco (05) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze, (2014), nesta 
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. 
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador José Leopoldo Afonso Neto, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: José Gabriel da Fonseca Neto, Andersen 
Gomes Coutinho, Celso Luiz dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Antonio 
Barros de Souza Filho (Manga), Leonardo Barbosa dos Santos, Dorotéa Rodrigues de 
Andrade Ribeiro, Elias Bezerra Cavalcante Júnior, Manoel Antonio da Silva, Adeilson 
Barbosa de Moura. Paulo de Miranda Sales, Rubens Mauricio de Alencar e Carlos 
André Barbosa de Melo. Deixou de comparecer o vereador Denis Alves de Souza. 
Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente 
reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS 
NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1º e 2º 
secretários respectivamente os vereadores Leonardo Barbosa dos Santos (a doe.) e 
Andersen Gomes Coutinho. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 2º secretário 
da fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente 
colocou a . mesma em discussão, não havendo quem queira discutir colocou em 
votação, onde foi Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor 
presidente convidou o 1º secretário para fazer a leitura do Expediente onde constou 
da leitura dos Requerimentos Nºs 269/2014/2014 à 273/2014. Concluída a leitura do 
Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o 
Grande Expediente, onde o senhor presidente convidou por ordem de inscrição para 
fazer uso .da tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA onde o mesmo inicialmente 
saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos os internautas. Em 
seguida disse que é com alegria vem a tribuna para falar um pouco solenidade de 
ontem a .noite quando houve a entrega dos Títulos de Cidadãos Beneméritos dos 
Professores, foi uma belíssima festa, a Câmara completamente tomada pelos 
farniliares, mais de trinta e cinco professores receberam sua honraria ontem nesta 
Casa a gente pôde observar a alegria daqueles professores ontem aqui, professores 
que não tinham visto uns aos outros há mais de vinte anos e foi um momento feliz, um. momento de descontração, muita alegria e esta Casa pôde proporcionar isso e a gente 
fica feliz de ver ontem .aqui nesta Casa a alegria e a satisfação daqueles professores 
recebendo a homenagem e sendo reconhecido com um pequeno gesto que esta Casa 
' . . . 
fez. mais um grande reconhecimento a esses professores; nós vimos ontem o Dr. 
Sandoval que foi professor, advogado, foi vereador, foi Presidente desta Casa, ele veio 
doente mais veio receber a sua homenagem aqui com uma alegria imensa, pediu P.~r~ 
falar e a gente pôde ver e contemplar a alegria que o Dr. Sandoval estava tendo ontem 1 • ' • 
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naquele evento. O pai d André Melo também Professor Gerivaldo recebeu aquele 
homenagem e muitos outros professores também, alguns professores escaparam 
ainda mais no próximo ano se Deus quiser nós estaremos aqui de novo fazendo essa 
homenagem a esses professores que tanto deram a sua vida a sua dedicação a esta 
cidade. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador IRMÃO DO BOLO onde 
inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos os 
internautas. Em seguida pediu desculpas ao vereador Leonardo por não está aqui 
ontem presente mais que quer parabeniza-lo por esse gesto nobre de supervalorizar 
uma classe que merece tudo de bom que é os professores e quero agradecer a Deus 
pela vida do parlamentar irmão Leonardo, vereador nobre porque se não fosse os 
professores o que seria de nós, então foi um gesto muito nobre do vereador Leonardo 
em valorizar essa classe que eu acredito não existe uma cidade forte se não for uma 
cidade educada e a educação começa no lar mais também precisamos dos professores 
porque ali nasce uma Cidade forte, um Estado forte e um País forte só pode ser através 
da educação. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que o 
vereador Irmão do Bolo coloca. com muita propriedade quando fala que uma cidade 
para ser forte, uma cidade para ela ser próspera ela tem investir na educação e como 
ontem também aqui foi falado a gente sabe que dentro das limitações do Prefeito 
Ettore Labanca ele tem se esforçado na educação do nosso município, haja vista que 
esse período de tempo que o Prefeito Ettore Labanca, seis anos que está a frente da 
prefeitura nesse segundo mandato já construiu mais ou menos umas seis escolas e 
dentro de todo seus mandatos e praticamente em todos os seus mandatos o Prefeito 
Ettore Labanca construiu todas as escolas foram construídas na gestão do Prefeito 
Ettore Labanca, então a gente fica feliz, nossa cidade está no caminho certo pagando o 
piso dos professores que é um direito dos professores, a gente viu a preocupação do 
Prefeito em entregar os Notebook aos professores, entregar os kits para os 
professores darem aula, então a gente ver que tem uma determinada preocupação, 
bom seria que a nossa cidade pudesse investir mais ainda na educação, nós sabemos 
das limitações, o ano que vem não vai ser um ano fácil, vai ser um ano difídl para 
todos, ,haja vista, que i Bras!I está sentindo uma grande recessão e vai chegar aqui no 
próximo ano, já chegou, esse tivemos o FPM com muita perca e isso perde de ter 
investimento em todas as áreas, mas tenho certeza que o Prefeito Ettore Labanca ele 
está se empenhando para dar o máximo pela educação do nosso município. Para 
encerrar senhor presidente, quero dizer que a gente ficou muito feliz e muito 
agradecido de proporcionar e quero agradecer a todos os vereadores que votaram 
nesses projetos de resolução e quem estava aqui ontem pôde observar a alegria que 
nós proporcionamos aqueles professores. Em seguida por ordem de inscrição o Senhor 
Presidente convidou para fazer uso da tribuna o vereador ANTONIO BARROS 
(MANGA) onde inicialmente o mesmo saudou a todos os vereadores, a todos os 
presentes e a todos os internautas. Em seguida solicitou ao Senhor Presidente que 
possa ser apreciado os requerimentos de sua autoria que foram lidos no expediente. 
Em seguida parabenizou o vereador Leonardo pela sua ação na valorização dos 
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professores da rede municipal, estadual e particular do nosso município, foi muito 
importante essa atitude tomada pelo vereador Leonardo e digo que poderia ter falado 
mais da situação que passa os profissionais da rede de ensino que são os professores 
mais posso lhe dizer que o que Dona Dalva é a expiração de um professor que quer o 
bem de sua escola e dos alunos, é aquele persistência, é aquela insistência para que 
tudo der certo dentro da escola municipal, particular e estadual, então quando Dona 
Dalva estava falando daquela persistência eu lembrei de mi em minha persistência em 
levar os benefícios para a Comunidade de Tiúma e lembro também do professor 
Mano, de Glória, mas Mano também marcou na minha história na educação lá no 
Colégio Senador José Ermírio de Morais que ele foi o meu professor de Matemática e 
0 lembro-me como hoje em que ele dizia, aqui estou para ensinar e vocês para aprender 
se quiserem aprender prestem bem atenção e se não quiserem aprender, quiser 
brincar vá lá para fora para não atrapalhar, mas quero lhe dizer vereador qLie a nossa 
querida Glória ela também deixou um marco na minha vida porque ela ensinava a 
matéria de Português, então está de parabéns todos os vereadores desta Casa que 
aprovaram o Título Beneméritos para aqueles professores e tenho certeza que no 
próximo ano vários professores que não receberam ainda irão receber na sua 
oportunidade. Mas senhor presidente gostaria de chamar a atenção e dizer que a 
Comunidade de Tiúma está vivendo o seu momento de terror inicial, a comunidade de 
Tiúma em todas as áreas não tem uma rua que não foi ainda tido suas casas 
arrombadas, até casa de policiais estão sendo arrombadas dentro da comunidade de 
Tiúma, e quero chamar a atenção porque quando se .chega o final do ano muitos 
meliantes eles tentam inibir a população e me parece que os requerimentos e os 
ofícios que eu coloquei nesta Casa e que foi aprovado por unanimidade da Casa que 
chegou ao Palácio do Campo das Princesas ao Governador João Lyra Neto, chegou a~ 
Comando da Policia Militar, chegou ao . Vigésimo Batalhão, chegou também a 
Prefeitura de São Lourenço da Mata e ai eu pergunto a mim mesmo, os moradores 
tem os seus legítimos representantes que somos nós e nós fazemos aqui a defesa da 
população porque é a quem eles fazem as suas reclamações e me parece que tudo que 
se fala aqui nessa tribuna, que é aprovado nesta Casa não soa um resultado praticados 
perante aquilo que os representantes quer dentro da sua legitimidade e ai pergunto eu 
a todos os vereadores aqui presente, será que é necessário os vereadores chegar 
novamente fazer uma reunião com o Comando do Vigésimo para que ele possa 
novamente dizer que está faltando efetivo, que está faltando moto, carro, que esta 
falando interesse do governador ou do Comando Geral da Policia Militar, eu não 
entendo porque essa Câmara de Vereadores não se faz uma reunião com o Prefeito 
Ettore Labanca que tem uma amizade muito grande com o Governador João Lyra Neto 
e chama a atenção do prefeito para que ele possa de uma vez por todas tomar uma 
atitude diante dessa situação, acho que· é chegada a hora desta Casa solicitar ao 
Prefeito Ettore Labanca uma postura mais enérgica para que a Segurança de São 
Lourenço da Mata tenha verdadeiramente o seu ponto dentro da nossa cidade. 
Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador DR. GABRIEL FONSECA, onde 
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Tcialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos os 
internautas. Em seguida parabeniza o vereador Manga por ter trazido esse tema 
porque nós há dois anos que estamos no mandato e vemos poucos requerimentos 
serem atendidos, até parece que só o legislativo tem interesse com a população mais 
os executivos municipal e estadual não tem interesse porque a gente manda 
requerimento para a Compesa, a gente manda requerimentos para as secretarias 
municipais, a gente manda requerimentos para a policia militar e a gente não tem 
resposta para dizer que não, imagine o feito em si, então nós temos realmente ver o 
que está acontecendo e vamos ter que lutar por isso porque os nossos requerimentos 
no final das contas não serve para nada infelizmente. Registrado o aparte o vereador 
ANTONIO BARROS {MANGA) disse que fica analisando e pensando aqui do carinho 
que tenho pelo PSB, Partido Socialista Brasileiro e ai fico pensando, eu, o vereador 
José Leopoldo e o vereador Gilberto Monteiro somos do PSB mais nem parece que 
existe vereador nesta cidade do PSB, pelo governo que é o PSB que é João Lyra Neto, 
que era 'saudoso governador Eduardo Campos que não dar atenção naquilo que nós 
aqui reivindicamos já enviei para o Secretário de Defesa Social, já enviei para o 
peputado Estadual Vinicius Labanca e eu estou só aguardando quando é que a cidade 
~ São Lourenço vai parar do vereador Manga e dos demais vereadores venha a essa 
tribuna fazer .reclamações que aqui são pertinentes diante da situação de Segurança 
Pública dentro da cidade de São Lourenço da Mata. Tambémsenhor presidente quero 
chamar a atenção que a Presidenta da Associação de Moradores ela é minha esposa e 
é uma pessoa dedicada na Associação daquele bairro e eu fico analisando, nós temos 
ali hoje mais e quatorze mil habitantes, nós temos ali três Açudes imensos, a Compesa 
quer era uma grita muito grande para atender ao bairro de Tiúma que foi uma defesa 
que eu fiz aqui nesta Casa que eu posso agradecer diante mão ao deputado Vinicius 
Labanca, ao Prefeito Ettore Labanca, a ex-deputada federal Ana Arraes e hoje Ministra 
do TCU e ao saudosos governador Eduardo Campos para que levasse a agua para 
aquela população pensando eu que estava fazendo a melhor coisa que o mundo 
poderia dar aquela população, depois que a Compesa foi instalada dentro da 
comunidade de Tiúma, a popularidade, a rejeição, o número de voto que talvez o 
vereador Manga pudesse angariar não surtiu efeito por.que a maioria dos moradores 
· estão no SPC e SERASA, então quer dizer que eu não levei a água para a população de 
Tiúma, eu levei o SPC e a SERASA. Teve uma Audiência no Foro com a Presidente da 
Associação, com a nossa querida Patrícia, simpática, muito simpática e quem 
participou da reunião com ela foi o vereador André Melo, o vereador Dr. Rubens e o 
vereador Leonardo ... Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador IRMÃO 
MANOEL onde inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a 
todos os internautas. Em seguida disse que falar da Compesa pode falar porque passou 
vinte anos trabalhando dentro na Compesa e das empresas publicas a Compesa é a 
pior de todas ..... Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS {MANGA) disse 
que Solicitando um aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que o vereador 
Mangatrás um assunto muito importante a esta Casa, que desde dois mil e nove que 
esse assunto vem sendo debatido aqui nesta Casa, inclusive esta Casa aqui deu um 
voto de repúdio ao então secretário da Compesa João Basco, o vereador Reginaldo 
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sta era o carrasco da Compesa aqui na outra legislatura Registrado o aparte o 
vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que entende tudo isso agora seria bom 
também que todos os vereadores pudessem estarem presentes porque é importante o 
que falou o vereador Leonardo Barbosa que Paulo Câmara nem sentou na cadeira 
ainda e já vai ter problemas com a cidade de São Lourenço da Mata. Solicitando um 
aparte usou a tribuna o vereador DR. RUBENS ALENCAR para dizer que o vereador 
Manga trouxe dois assuntos hoje a esta Casa, o primeiro o da violência urbana onde 
· você mora no bairro em que as casas estão sendo invadidas, arrombadas essa é uma 
coisa que vem acontecendo de longa data, você já trouxe desde o inicio desse 
mandato que você reclama, que você pede providências em segurança pública em 
relação a esses fatos e a gente sabe que é de praxe, a gente que acompanha aqui, vive 
nesse meio social e convive com essa violência urbana Registrado o aparte 
o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que fica muito triste porque não é só a 
comunidade de Tiúma que sofre com essa situação da falta de água e da falta do 
compromisso da Compesa com a população Solicitando um aparte usou a 
tribuna o vereador ANDRÉ MELO onde inicialmente saudou a todos os vereadores, a 
todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida disse que quando Nicolau 
Copérnico falou que o mundo era redondo todo mundo satirizou com ele e queria até 
jogá-lo na fogueira e depois de alguns anos realmente foi reconhecido que o mundo, o 
globo terrestre ele era redondo. Não é de hoje que o vereador Manga vem a essa 
tribuna Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) ' . . . . 
agradeceu as palavras do vereador André Melo e disse' que já foi apresentado nesta 
Casa o requerimento de minha autoria solicitando ao Prefeito Ettore Labanca um 
atitude diante desses fatos. Quero dizer que na verdade a Compesa ela fornece a água 
só para Não havendo mais nenhum vereador para fazer uso da tribuna o 
Senhor Presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, 
onde o Senhor Presidente lembrou aos vereadores que amanhã será a última sessão 
desse biênio e que tem um projeto para ser votado amanhã porque temos que 
encerrar o ano e não deixar nenhuma matéria pendente, que solicito dos 
parlamentares que deram entrada em requerimento hoje ou que estejam pendentes 
que não faltem amanhã porque se os mesmo não forem votados terá que ser 
arquivados. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os 
seguintes requerimentos: Requerimento Nº 233/2014 de autoria dos vereadores Dr. 
Gabriel Fonseca - Solicita a implantação da rede de abastecimento de água de Penedo 
com a construção de uma Estação Elevatória para abastecer todo o bairro de Penedo, 
São Lourenço da Mata - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Irmão 
Manoel, Dr. Rubens Alencar e irmão do Bolo - em votação ~ Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 234/2014 de autoria dos vereadores 
Dr. Gabriel Fonseca - Solicita a Pavimentação, Drenagem e Saneamento Básico da Rua 
do Arame em ltapema, Lajes, São Lourenço da Mata - em discussão - usou a tribuna o 
vereador autor do requerimento - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 259/2014 de autoria do vereador Dr. Rubens Alencar - 
Solicita visita da comissão da secretaria de infraestrutura e planejamento em baixo do 
viaduto às margens do Rio Capibaribe, precisamente entre· a entrada da Av. Bel mino 
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rreia que dar acesso a Rua Frei Caneca, através da linha ferroviária (por trás do 
armazém de construção Da Terra) - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: 
Dr. Rubens, Leonardo Barbosa, José Leopoldo, Irmão Manoel e irmão do Bolo - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 260/2014 de 
autoria do vereador Dr. Rubens Alencar - Construção de uma Praça no início da Rua 
Frei Caneca - em discussão - usou a tribuna o vereador autor do requerimento - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 262/2014 de 
autoria do vereador Dr. Rubens Alencar - Solicita o plantio de Mudas de pau Brasil ao 
longo do Calçadão do Rio Capibaribe - em discussão - usou a tribuna o vereador autor 
do requerimento - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 263/2014 de autoria do vereador Dr. Rubens Alencar - 
Recapeamento e reposição de calçamento da Av. Belmino Correa até a Rua Frei 
Caneca- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 264/2014 de autoria do vereador 
Andersen Coutinho - Implantação dos Programas de Inclusão Digital, casa Brasil e 
Cidades Digitais - em discussão - Não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 265/2014 de autoria do 
vereador Andersen Coutinho -Implantação do Programa Governo Presente - em 
discussão - usou a tribuna o autor do requerimento - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 2662014 de autoria do, vereador 
Andersen Coutinho - Audiência Pública com o Conselho de Drogas Municipal e 
Estadual - em discussão - usaram a tribuna os vereadores Andersen Coutinho e 
Leonardo Barbosa - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes: 
Requerimento Nº 267 /2014 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Implantação 
de uma Unidade do HEMOPE (Hemocentro de Pernambuco) em nossa cidade - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 268/2014 de autoria do vereador 
Antonio Barros (Manga) - Solicita que seja feita uma análise das águas dos açudes de 
Tiúma, Compesa, como também das águas minerais de todas as marcas vendidas em 
Tiúma atrás do CPRH e outros instituto credenciado - em discussão - usou a tribuna o 
autor do requerimento - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; . . . - . . . Requerimento Nº 269/2014 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) -Solicita a 
Secretaria de Assistência Social que seja feito um atendimento social com os 
moradores do Engenho Novo (Coepe) na Barragem do Goitá - em discussão - não 
havendo quem queira discutir- em votação - Aprovado por Unanimidade . dos 
presentes; Requerimento Nº 270/2014 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Solicita a Diretoria de Serviços Públicos da Prefeitura de São Lourenço da 
Mata para que sejam feitas reposições de Lâmpadas nos Postes (E007884), (006245), 
(006249), (00623), (006216), (006213), (006219), (006220), (006221), '(006222), 
(006223), 006224), (006226), (006231), (006232), (006235), (017678), (017679), 
(017680), (01781), (017682) localizados no Engenho Novo referencia conta Contrato 
Nº 4008471334 (Casa de Farinha Luiz Alexandre) - em discussão - não havendo quem 
queira discutir- em votação - Aprovado por Unanimidade · dos presentes; 
Requerimento Nº 271/2014 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) -Solicita 
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CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
' 
ra que o Prefeito junto ao Governo de estado implante uma estação de Tratamento 
"agua dos mananciais dos açudes existentes há mais de 130 anos atendendo a 
população de Tiúma - em discussão - usaram a tribuna os vereadores Antonio Barros 
(Manga) e Dr. Rubens Alencar, não havendo mais quem queira discutir- em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 273/2014 de autoria 
do vereador Antonio Barros (Manga) -Solicita a Secretaria de Saúde para que seja feito 
atendimento com uma equipe da família uma vez na semana no Engenho Novo 
(Coepe) na Barragem do - em discussão - usaram a tribuna os vereadores Antonio 
Barros (Manga) e Dr. Gabriel Fonseca, não havendo mais quem queira discutir- em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a tratar 
o Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião marcando a próxima para o 
dia 05/12 às 10h00 no plenário desta Casa, no que eu Glória Rejane de Moura, digitei a 
presente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 04 de dezembro de 2014. 
JOSÉ LEOPOLDO AFONSO NETO 
PRESIDENTE 
ANTONIO BARROS DE SOUZA FILHO (MANGA) 
1º SECRETÁRIO (A DOC.) 
LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS 
2º SECRETÁRIO (DOC.) 
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