sessao nº 13

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ATA DA 3! RE~~IÃO ORDINÁRIA DO 12 PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SAO LOURENÇO DA MATA. 
Aos dez (10) dias do mês de abril-do ano de dois mil e quinze, (2015), nesta cidade de 
São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim 
Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Celso Luiz dos Santos, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: Dorotéia Rodrigues de Andrade Ribeiro, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Rubens Maurício de Alencar, Antonio Barros de Souza 
Filho 1
(Manga), José Leopoldo Afonso Neto, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, 
Manoel Antonio da Silva, Adeilson Barbosa de Moura. Paulo de Miranda Sales, Elias 
Bezerra Cavalcanti Júnior, Anderson Gomes Coutinho e Denis Alves de Souza. Deixou 
de comparecer os vereadores: José Gabriet'da Fonseca Neto e Carlos André Barbosa de 
Melo. Havendo nú~ero legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; 
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando 
como tº e 2º secretários respectivamente os vereadores: Dorotéa Rodrigues de 
Andrade Ribeiro e Anderson Gomes Coutinho (a doe.). Em seguida o Senhor Presidente 
saudou aos nobres vereadores, bem como a todos os presentes e à todos os 
internautas. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2º secretário da fazer a leitura 
da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a mesma 
em discussão, não havendo quem queira discutir colocou em votação, onde foi 
Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 
1º secretário para fazer a leitura do Expediente onde constou da leitura do 
Requerimento N2 206/2015. Concluída a leitura do Expediente o
1 Senhor Presidente 
encerra o Pequeno Expediente passando para o Grande Expediente, onde na ocasião O 
Senhor Presidente infor~ou aos nobres vereadores que estar inaugurando o nosso 
Cronometro e que os vereadores que estiverem fazendo uso da tribuna vão estar se 
policiando com o seu tempo. Em seguida o Senhor Presidente convidou por ordem de 
inscrição para fazer uso da tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA onde o mesmo 
inicialmente em nome do vereador Irmão do Bolo saudou a todos os vereadores e em 
nome de Ary saudou a toda Imprensa e em nome sua assessora Dinha saudou a todos 
os assessores e a todos os presentes e saudou a todos os internautas. Em seguida disse 
que vem nesta manhã a tribuna falar sobre o Projeto Cidade Saneada São Lourenço da 
Mata onde ali já está quase sendo concluída no Residencial Francisca da Paula, dizer 
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que nós esperamos por isso muitos anos e o Residencial está quase na fase final, essa 
parceria pública privada da Odebrecht com o Governo do Estado através da Compesa e 
a gente fica feliz de ver que São Lourenço vai passar por todo esse processo, sabemos 
que trás alguns transtornos na comunidade, mas é um transtorno que vai trazer 
benefício para a população, inclusive essa semana saiu uma matéria no Diário de 
Pernambuco falando que São Lourenço é uma das primeiras cidades que tem essa 
parceria pública privada, tivemos a da Arena e agora essa do Saneamento, então está 
de parabéns o Prefeito Ettore Labanca que São Lourenço sai na frente das outras 
cidades da região metropolitana. Também gostaria de saudar o nobre colega Generoso 
futuro Presidente do PROS Municipal de São Lourenço da Mata. Dizer que a gente fica 
agradecido por conta desse investimento tão grande que está sendo feito na nossa 
cidade, muito embora que muita gente não dão valor a isso, ainda chega pessoas para 
l J 
crltícar, falar nas redes sociais e não sabem o tamanho do investimento e o beneficio 
que vai trazer para a população com mais saúde que é o saneamento, haja quem diga 
que políticos não gostam de fazer essas obras de saneamento porque fica debaixo da 
terra e ninguém ver, mas a gente fica feliz em ver São Lourenço da Mata ser a primeira 
cidade a ser feito o Saneamento nessa primeira etapa. Solicitando um aparte usou a 
tribuna
1 J vereadora DORA DA PADARIA onde inicialmente saudou a todos os 
vereadores, a todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida disse que 
gostaria de falar um pouco do Saneamento porque na Várzea Fria ainda não chegou 
mais vai chegar graças a Deus, mas o grande problema é a conscientização, que tinha 
nesse projeto umas cartilhas educando a população e ainda não chegou e ai o pessoal 
além de não reconhecer esse benefício que está tendo para a nossa cidade continuam 
fazendo coisas absurdas porque na Várzea Fria pensaram que foi o único lugar que foi 
alagado e não verdade não foi o pior foi em Nova Tiúma e ai foi fazer a limpeza dos 
Canais e novamente retiraram praticamente em um Canal uma caçamba de lixo e isso 
quem se prejudica são eles mesmos e ele mesmo quem faz esse crime e esse crime são 
praticados por alguns moradores e ai a culpa vai primeiramente para os vereadores e 
quando cheguei ao local ainda teve um senhor que teve a coragem de dizer: agora está 
aparecendo gente que estar fazendo e ai eu respondi eu não faço porque eu não sou a 
prefeita, eu sou a vereadora e vim só fiscalizar e agradecer ao Prefeito pelo meu 
pedido ser atendido, então a gente ainda sofre muito e essa cartilha acho melhor a 
gente procurar saber por que ainda não foi entregue em alguns lugares. Registrado o 
aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que a vereadora pode procurar lvaldo 
Beltrão e ele vai entrar em contato com o chefe da obra senhor Manoel engenheiro 
responsável por esse canteiro de obras aqui em São Lourenço para que as assistentes 
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sociais possam ir à comunidade já começar esse trabalho de entregar as cartilhas e 
explicar a população como isso vai funcionar. Lá no Residencial Francisca de Paulo e no 
Metropolitano eu creio que eles passaram antes informando e entregando a cartilha e 
dizendo o que era que ia ser feito. Gostaria senhor presidente de falar essa Comissão 
daqui da Casa de Trânsito e Transporte que é formada pelos vereadores Leonardo, 
Paulo Sales e André Melo e nós estamos convidando para na próxima semana na 
quinta feira dia dezesseis uma reunião na sala da Presidência juntamente com o Vice￾Prefeito Gino, juntamente com o Diretor de Trânsito João Santana, o Secretário de 
.0 Governo Maciel Rogério e o Representante da Cooperativa, que estamos convocando 
essa reunião porque está havendo algumas informações distorcidas e a gente gostaria 
de colocar as informações num caminho só, porque foi anunciado aqui pelo Vice- ' . Prefeito Gino que ia vir para esta Casa o Projeto da Municipalização do Trân~ito. Nós 
sabemos que tem uma Lei nesta Casa que regulamenta o Transporte Alternativo 
provavelmente esta Lei ela vai ser revogada quando a outra Lei entrar porque essa 
nova lei ela vai vir com outros critérios atuais, mas hoje estamos sabendo que nessa lei 
ela regulamenta duzentas concessões dos selos das Kombis da nossa cidade, só que 
muitas desses selos não estão rodando porque estão esperando uma definição de qual 
será o carro apropriado para fazer o transporte, nós sabemos que a resolução diz que 
para fa!er o transporte de pessoas, de coletivo a Kombi não serve mais para fazer esse 
transporte porque não tem corredor e também Vans não tem utilidade porque não 
tem corredor dentro delas e acessibilidade para os cadeirantes, nós sabemos disse por 
que é resolução, é lei do governo federal e o que nós estamos vendo hoje eu não 
conversei com ele ainda, mas algumas pessoas tem me procurado e tem dito que o 
diretor de trânsito tem pedido que essas pessoas compre Kombi, mas o transito vai ser 
municipalizado e vai entrar outra lei e kombi não pode mais ser transporte de 
passageiro, então teme essas conversas distorcidas, precisamos conversar, estamos 
num período de eleição e não podemos jogar contra o nosso time, então a conversa 
tem que ser uma só, não pode ter duas conversas, se é para cumprir a lei que esta em 
vigor até hoje então vamos cumprir a lei, primeiro, é para tirar os de fora de dentro de 
São Lourenço, vamos tirar o pessoal de Carpina, de Limoeiro, da Paudalho, de 
Camaragibe, de Recife que andam dentro de São Lourenço, vamos deixar só os de São 
Lourenço, se é para fazer isso vamos começar por ai, agora não querer prejudicar as 
pessoas que moram aqui, que ganham o seu pão aqui e que gasta o seu dinheiro aqui, 
então a gente tem que ter um só discurso e uma só conversa. Solicitando um aparte 
usou a tribuna o vereador IRMÃO MANOEL onde inicialmente saudou em nome do 
vereador Gilberto Monteiro a todos os vereadores, saudou a todos os presentes e a $ 
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todos os internautas. Em seguida disse que gostaria de dizer ao vereador Leonardo 
que todas essas medidas que a Comissão e a Secretaria de Transporte vão tomar 
precisa realmente tomar, fechar as portas para quem vem de fora, agoira também não 
é justo quando a gente sai daqui para Carpina, Limoeiro você ver as Kombis de São 
Lourenço com a faixa rodando para Carpina porque todas as vezes que vou para o lado 
de Carpina e eu creio que vossa excelência já viu, o nosso presidente e os demais 
vereadores já viram, vocês encontra diversas Kombis de São Lourenço fazendo lotação, 
quando tem as festas em Carpina é de dia e de noite essas kombis fazendo o 
transporte para lá, então para que a Comissão e a Secretaria de Transporte possam 
tomar essas providencias também tem que dizer para eles que eles estão proibidos 
também de passar de Tiúma para Paudalho, para Carpina. Registrado o aparte o 
vereador LEONARDO BARBOSA disse que se é para cumprir a lei, a lei ela diz isso, que 
o permissionário ele não pode sai do âmbito municipal, ele não pode sair daqui de São 
Lourenço da Mata, então se não estar cumprindo a lei, se vem de Carpina para cá, se 
vai daqui para lá, então se é para tirar os de fora então que cumprir a lei, botar 
fiscalização para punir, porque a Lei está dizendo que essas pessoas são cientes de 
sanção se deixar de rodar no perímetro municipal sem expressa autorização da 
diretoria de trânsito, tivemos uma reunião com a Ora. Márcia Cordeiro e ela disse 
inclusive ao diretor de trânsito João Santana que nós não podemos cumprir a lei 
parcial, se é para cumprir vamos cumprir ela na totalidade, então é essa reunião e que 
também os vereadores estão convidados a participar dia dezesseis, às dez horas na 
sala da Presidência e nós vamos conversar sobre esse aspecto porque foi anunciado 
aqui e estamos esperando o Projeto chegar nesta Casa e tenho certeza que os 
vereadores nunca se omitiram nem na outra legislativa e nem nessa legislativa dos 
seus compromissos de votar nos Projetos que beneficie a população e sempre esta 
casa foi palco de discussão dos Taxistas, dos Kombeiros, sempre nós fizemos entre o 
poder executivo, ao legislativo e a categoria sempre nós fizemos a intermediação, 
então nós não vamos fugir dos nossos compromissos e tenho certeza que cada 
vereador aqui tem a sua responsabilidade de aprovar os projetos como foi espalhado 
que já tínha chegado aqui na Casa o projeto e esta Casa tinha reprovado o projeto, 
espalharam isso por ai, mas nunca chegou aqui o projeto e nós não tivemos ainda 
conhecimento do projeto, foi anunciado mais até o momento não chegou do Poder 
Executivo a Lei que vai Municipalizar o Trânsito da nossa cidade. Solicitando um aparte 
usou a tribuna o vereador IRMÃO DO BOLO onde inicialmente saudou em nome do 
vereador Gilberto Monteiro a todos os vereadores, saudou a todos os presentes e a 
todos os internautas. Em seguida disse que recentemente falou que não gosta muito ~ 
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dessas Audiência Pública porque às vezes se debate, se debate e nada se revolve, 
analisem bem o fato que vou falar: sempre que acontece algo danoso fica sobre os 
ombros dos vereadores a plena responsabilidade, o nobre vereador Leonardo Barbosa 
tem sido um baluarte a respeito do transporte, eu lembro e eu vou chamar de 
movimento que teve nesta Casa com todos os Kombeiros e que aqui aguardávamos a 
presença do Prefeito e demais autoridades e veio o Vice-Prefeito representando o 
Prefeito e vossas excelências se lembram de que ele deu aqui um prazo de trinta dias 
que ia enviar para esta Casa o projeto e fica sobre nós a responsabilidade. Sempre falo 
nos meus discursos que estou iniciando política na cidade recentemente, mas já vim 
de outros movimentos políticos e eu aprendi que às vezes o poder maior do município 
ele coloca sobre o poder legislativo a maior responsabilidade e quando não chega o 
que a população almeja que chegue ai os questionamentos não vai a quem se pode 
questionar e naquele momento eu observei com muito cuidado as colocações do atual 
vice-prefeito, posteriormente candidato a Prefeito de São Lourenço da Mata e as 
colocações que o nosso futuro Prefeito chegou aqui nesta Casa foi trazendo uma 
palavras de solução para quem estava buscando a solução e disse mais que ele já tinha 
sido autorizado pelo Prefeito Ettore Labanca que ia enviar para esta Casa no prazo de 
trinta dias. Às vezes eu sou até mal questionado porque pelo amos de Deus, eu não 
posso ficar calado com um assunto que é de tão grande relevância para a nossa cidade 
que é o Transporte da nossa cidade e aqui estava diversos pais de famílias, os 
parlamentares com muito cuidado, com muita coerência vieram para esse debate, 
para esse movimento e a palavra final foi que no prazo de trinta dias estava enviando 
para esta Casa para ser votado para beneficiar toda uma classe que estava debatendo, 
buscando soluções há anos e anos e eu só observando e praticamente o prazo se 
esgotou e não foi enviado nada para esta Casa, ai depois os profissionais do volante 
que faz esse trabalho complementar nesta cidade ele vai colocar toda a 
responsabilidade para esta Casa. Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA 
disse que a Lei 2.277 /2009 é justamente a Lei que dispõe sobre serviços de transporte 
complementar de passageiros do município de São Lourenço da Mata e no seu artigo 
23 diz bem claro: compete ao poder público municipal exercer de caráter permanente 
e contínuo através da Diretoria de Trânsito Municipal diretamente ou de forma 
delegada à fiscalização, e porque quer cumprir a lei parcial, a lei ela diz que os carros 
tem que ter no mínimo cinco anos de uso, nós sabemos que o transporte alternativo é 
sucateado, então eu não posso exigir uma coisa e outra não, é esse o meu 
questionamento, para eu exigir dele eu tenho que fazer a minha parte. Eu fui à 
procuradoria e o projeto está sendo elaborado para vir para esta Casa, então fica aqui 
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nesta manhã essa sugestão e convido os meus Pares para participar dessa reunião, é 
importante a presença de vocês para podermos debater esse assunto. Mas senhor 
presidente gostaria de parabenizar vossa excelência pelo painel que está controlando 
as nossas reuniões, queria parabenizar pelo seu trabalho, pelo seu esforço de 
modernizar os trabalhos desta Casa, cada um que passou nesta Casa como Presidente 
contribuiu e o senhor está mostrando a sua competência. Em seguida o Senhor 
Presidente vereador CELSO LUIZ agradeceu as palavras do vereador Leonardo Barbosa 
e disse que gostaria de registrar que dentro da fala do vereador Leonardo em relação 
ao Saneamento e quero parabenizar a vereador Dorotéia Rodrigues a qual falou muito 
bem no que tange ao saneamento da nossa cidade, parabenizar também o vereador 
Irmão do Bolo que também aparteou muito bem vossa excelência vereador Leonardo 
Barbosa em relação ao Trânsito e a Municipalização aqui da nossa cidade. Em seguida 
o Senhor Presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o 
vereador ANDERSON COUTINHO onde inicialmente saudou em nome da vereadora 
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Dora a todos os vereadores, em nome de Mael saudou a todos que estão na galeria e 
que nos acompanham pelo Portal da Câmara. Em seguida disse que é com grande 
satisfação que vem na manhã de hoje à tribuna para parabenizar o vice-prefeito Gino 
Albanez pela grande repercussão no que tange a sua gestão, essa gestão com tempo e 
prazo dado pelo prefeito Ettore Labanca para que ele pudesse na sua ausência 
administrar o nosso município. Que saiu no Blog da Folha e gostaria de anunciar para 
todos os vereadores e a todos que nos acompanham pelo Portal da Câmara o seguinte: 
provável sucessor de Labanca cumpre agenda intensa em São Lourenço; "cotado para 
ser o sucessor do prefeito Ettore Labanca PSB em São Lourenço da Mata, o Vice Gino 
Albanez PSB cumpre uma agenda intensa no município, ele assumiu a prefeitura 
interinamente e realizou visitas a algumas obras da cidade, O socialista foi responsável 
por anúncios como a chegada de uma nova indústria que irá representar um 
investimento de vinte milhões e gerará aproximadamente quatrocentos empregos; 
também foi o elo que efetivou a parceria entre a prefeitura e a polícia militar para a 
reforma dos postos policiais da zona rural de Matriz da Luz e Lajes; ele também visitou 
diversos bairros da cidade fiscalizando obras de pavimentação e limpeza de canais e 
reformas de praças". Como vocês podem observar o vice-prefeito, isso exclusivamente 
para os internautas que nos acompanham e para as más línguas do nosso município 
que são uns verdadeiros mercenários, que vivem querendo angariar ou mamar 
propriamente dita nos seios da prefeitura; eu quero dizer senhor presidente que foi 
muito salutar a nossa reunião com o jurídico desta casa para que a gente possa não 
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minimizar, mas buscar uma solução concreta dessas calúnias e difamações que esta 
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Casa de Vereadores tem sofrido com os pessimistas, os arrogantes, os prepotentes da 
politica, aqueles que de fato gostariam de ter uma participação ou na condição de 
vereador ou de funcionário de nossa prefeitura e como o prefeito Ettore Labanca não 
aceita esses tipos de oportunistas que querem trabalhar na gestão, ou fingir que 
trabalham na gestão e que são os verdadeiros laranjas de uma gestão que não 
compactua com esse tipo de índole, eu quero dizer que o Blog do Magno, o José das 
quantas que permeiam nas redes sociais e no facebook dizer que o Jurídico desta Casa 
está de parabéns, vossa excelência senhor presidente Celso Luiz conduziu aquela 
h ' reunião que eu tenho certeza que por esses dias o nossos Ministério Público tomará as 
medidas cabíveis para reafirmar e validar de uma vez por toda o conceito desta Casa 
até porque a gente não deve e quem não deve não precisa provar nada. Mas senhor 
presidente mudando de assunto gostaria de tratar do assunto do Saneamento Básico a 
qual foi trazida pelo vereador Leonardo, aparteado pela vereadora Dora e pelo 
vereador Irmão do Bolo o qual foi muito produtivo as colocações de ambos os 
vereadores, mas dizer que Nova Tiúma tem sofrido não com as obra, mas com a 
ineficiência da Odebrecht empresa responsável pelas obras do Saneamento Básico d0 
nosso município, a Odebrecht não sei por qual motivo começou a Rua Tiúminha pelo 
meio, pela metade, em outro momento eu trouxe para esta Casa e solicitei a visita de 
alguns lereadores para que pudessem comprovar essa ineficiência da Odebrecht em 
relação ao Saneamento Básico da Nova Tiúrna, muitos moradores estão reclamando a 
rua tem um quilometro e começa da metade da rua e isso deixando os moradores 
preocupados com o término dessas obras na comunidade, então eu gostaria de pedir 
aos nobres vereadores, ao presidente desta Casa, ao secretário de obras lvaldd Beltrão 
que possamos buscar uma solução, ser o interlocutor desta comunidade para que esse 
fato não se repita em outras comunidades, tendo em vista que todos os vereadores 
desta Casa tiveram votos em Nova Tiúma, na Resina, na Várzea Fria, enfim em todo o 
1 
município, então nós na condição de fiscal do povo temos obrigação de fiscalizar e 
estou lá na Nova Tiúma cobrando, falei com o engenheiro e ele disse que tinha que 
começar ali para depois começar a outra etapa e a outra etapa não começou e já estão 
em outras ruas e está se dando da mesma forma que se deu na Rua Tiúminha, a obra 
tem começado na metade da rua e os moradores precisam do saneamento básico, foi 
prometido no projeto de saneamento básico do nosso município de que todo o 
município seria saneado noventa e oito ou noventa e nove por cento. Solicitando um 
aparte usou a tribuna o vereador IRMÃO MANOEL para dizer que a gente sabe que 
para se fazer uma obra nessas rua estreita não deixa de trazer um transtorno, só que a 
empresa que está fazendo chegou na Resina Labanca fazendo um trabalho de 
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qualidade, terminando as ruas e já trazendo seus acabamentos deixando as ruas 
melhor do que se encontrava e eles não demoram muito porque eles entraram na 
Resina, na Vila do Reinado e eles tem que fazer o serviço. Mas senhor presidente eu 
quero parabenizar vossa excelência por mais um trabalho eletrônico que o senhor 
estar trazendo para esta Casa, trazendo uma facilidade para aqueles que vão falar aqui 
na tribuna e quero parabenizar vossa excelência por esse investimento para esta casa 
e dizer ao vereador Anderson que na verdade trás realmente um transtorno para a 
comunidade, mas eu tenho certeza que o senhor está trazendo para esta Casa e já 
falou com o engenheiro e com certeza ele vai ver o que é melhor para o povo de Nova 
Tiúma e com certeza depois que aquela obra tiver pronta nós podemos dizer que 
graças a Deus São Lourenço hoje é uma cidade saneada porque o maior investimento 
que Sã' o Lourenço recebeu até hoje foi o Saneamento, saneamento é saúde e hoje 
todo São Lourenço está recebendo o Saneamento e eu quero aqui agradecer ao vice￾prefeito Gino porque Gino foi uns do eu trabalhou muito e que quando foi assinado o 
convênio na prefeitura com o Presidente da Compesa, com o Prefeito Ettore Labanca, 
com os demais vereadores presentes ali a gente agradeceu a Deus por São Lourenço 
ser uma cidade cem por saneada. Registrado o aparte o vereador ANDERSON 
COUTINHO disse que gostaria de corrigir o vereador irmão Manoel dizendo que 
quando abordou a assunto aqui não abordei em relação aos transtornos sofridos pela 
população de Nova Tiúma no que tange a obra, eu tratei ado assunto da obra não 
começada da forma que estava ou o que foi prometido no cronograma que seria fazer 
no começo, meio e fim e a obra da Rua Tiúminha começou pela metade e isso não 
pode acontecer e a gente tem que fiscalizar e é isso que estou fazendo. Gostaria 
também de dizer senhor presidente que a Escola do Caiará está com oitenta por cento 
da sua obra concluída, o prefeito Ettore Labanca nos prometeu que no final de maio 
vamos inaugurar essa Escola com todos os vereadores, um requerimento do vereador 
Anderson Coutinho ao qual agradeço a esta Casa pela aprovação e dizer que Nova 
Tiúma, Caiara e Resina Labanca está de parabéns, está alegre, oitocentas crianças irão 
estudar e ter uma educação de qualidade com ensino integral naquela escola, tendo 
em vista que a Escola Cristina Tavares aonde foi o berço da minha educação eu estou 
tendo a oportunidade de através do Prefeito Ettore Labanca ao qual já parabenizo e 
também ao vice-prefeito Gino Albanez, a Secretária de Educação Paula Ceneviva e 
dizer que a antiga escola que deixará de ser escola será uma Creche para atender 
duzentas a trezentas crianças das comunidades de Nova Tiúma, Caiará e Resina 
Labanca, então para as más línguas o trabalho do Prefeito Ettore Labanca não para, 
estar apenas iniciando e com certeza São Lourenço da Mata tem a ganhar com a vinda 
{ 
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desse homem, desse grande amigo que é o vice-prefeito Gino Albanez a candidatura 
do nosso prefeito do nossos município. Quero dizer ainda senhor presidente dizer que 
o senhor está de parabéns por esse investimento muito louvável de sua parte para a 
gente se policiar no que tange o nosso uso na tribuna e dizer que todos os vereadores 
desta Casa estão de parabéns pelos seus requerimentos, pelos seus projetos, pelas 
grandes lutas enfrentadas junto às secretarias para que os benefícios sejam chegados 
de fato nas suas respectivas comunidades. Também não poderia nesta manhã de 
parabenizar Glória pelas condução das Atas, pelas condução dos trabalhos, sei que não 
é fácil a vida de secretária, pois tive a oportunidade de ser secretário de uma empresa 
imagina de quinze vereadores como tem sido a luta, então quero parabenizar vocês 
nesta manhã pelo seu formato ético e profissional e em seu nome parabenizo toda a 
assessoria desta Casa e dizer que se não fosse vocês o que seria de nós vereadores, 
então parabenizo todos e vamos para frente, pois eu estou com Gino, já criei um 
rasteque no facebook; "eu estou com Gino, eu voto em Gino, minha família vota em 
Gino" e com certeza em dois mil e dezesseis temos uma luta e essa luta sairemos 
vencedor. Parabenizo a todos inclusive a nossa equipe de copeiragem a nossa amiga 
Cerna que sempre estar à disposição de todos os vereadores. Em seguida o Senhor 
Presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador 
1 ANTONIO BARROS {MANGA) onde o mesmo inicialmente em nome do vereador irmão 
do Bolo saudou a todos os vereadores, em nome de Herculano parabenizo toda a 
Imprensa e a todos os internautas. Em seguida disse que quer iniciar parabenizando o 
senhor presidente pela iniciativa de trazer essa modernidade que é esse painel onde 
vai cronometrar todo o tempo dos oradores, mas quero também solicitar de vossa 
excelência e dizer que essa modernidade tem um prejuízo para o vereador Manga 
porque o tempo de vinte minutos é pouco para que eu possa fazer o meu discurso de 
trabalho. Quero senhor presidente parabenizar também porque na manhã de hoje eu 
apresentei um pessoal de uma empresa que faz um trabalho de um projeto muito 
importante para o recadastramento e cadastramento de imóveis, comércio e tantos 
outros na cidade de São Lourenço da Mata que vai ser apresentado na sala da 
presidência no dia 15 às nove horas da manhã e nesse momento eu já quero agradecer 
a vossa excelência por ter atendido aquele grupo de empresário que estava ali no meu 
gabinete. Também quero senhor presidente solicitar de vossa excelência um reduto 
projetor que é tão difícil todas as vezes que nós fazemos aqui audiência pública e 
precisa fazer uma apresentação então temos que solicitar um metro projetor de 
alguém, então é importante esta casa ter um metro projetor próprio. Quero também 
lembrar senhor presidente que no dia 04 de maio haverá a entrega do Título de Cidadã 
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a nossa queria Ana Cristina onde os alunos irão receber uma muda do pau brasil que 
será comemorado também no dia 03 de maio o Dia nacional do Pau Brasil e nós vamos 
fazer com que a cidade de São Lourenço da Mata reconheça o único plantio de reserva 
de pau brasil dentro da sua cidade. Quero senhor presidente aqui solicitar de vossa 
excelência os ofícios onde possa encaminhar todos aqueles requerimentos de minha 
autoria para o Deputado Vinicius Labanca, ao Governador do estado, ao Major do 
Vigésimo, o Coronel da Policia Militar e para o Prefeito Ettore Labanca, o ofício onde 
solicita uma atenção especial na segurança pública na cidade de nossa cidade e 
aproveitando já que o vereador Andersen Coutinho fez um elogio muito afirmativo e 
eu acredito que merecedor ao vice-prefeito Gino Albanez eu já solicito de vossa 
excelência que possa também através de ofício e eu já coloco aqui através de um 
1 
requerimento verbal porque esse requerimento já foi aprovado e já está aguardando 
um Posto Policial para o Bairro de Tiúma, então peço a vossa excelência que possa 
encaminhar ao vice-prefeito esse ofício solicitando a implantação desse Posto Policial 
no bairro de Tiúma. Quero aqui falar sobre a Audiência Pública da Celpe e tivemos a 
felicidade de ter os representantes da Celpe e ter que entender que os casos a que 
vem tendo repercussão um pouco triste da população de São Lourenço da Mata no 
que se refere à Iluminação Pública não é tão só de responsabilidade da prefeitura de 
São Lourenço da Mata, isso ficou claro muito bem claro que a população de São 
Lourenço da Mata não pode só colocar a responsabilidade a prefeitura porque, o 
próprio superintendente da Celpe ele já entendeu que vai entregar toda essa 
responsabilidade a partir do dia 22 de junho e nós já fizemos a nossa informação para 
a Celpe solicitando superintendente que possa nos dar formalmente da audiência 
pública tudo aquilo que foi debatido aqui nesta Casa. Eu posso até e peço a vossa 
excelência que o nosso gabinete já solicitou, mas a presidência ele tem um punho 
maior nesta Casa e nós iremos enviar para vossa excelência eu tenho certeza que o 
superintendente deve ter passado o email para vossa excelência e nós solicitarmos 
através da Casa porque a gente pode enviar para o Ministério Público formando e 
informando que houve essa audiência pública e há um compromisso da Celpe junto a 
Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata de entregar mais entregar em bom 
estado a iluminação da cidade, o que nós não podemos é aceitar é que a Celpe possa 
entregar uma sucata à prefeitura sem ter condições financeira de fazer não só a sua 
manutenção mais também dar andamento a esse tipo de serviço que é tão importante 
para a nossa cidade. Eu fico. assim imaginando senh~~ p~esid~n~e que foi comuni~a~o~ a 
Rádio da Mata FM, a Rádio Renascer FM da audiência publica e tanto o radialist · Sérgio Felix, Mário Silva, Fausto Neto, Arinaldo Rodrigues e Herculano, a imprensa em · 
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geral de nossa cidade fez essa divulgação dessa audiência pública e nós não tivemos 
aqui uma boa parte da população que reivindicam que cobram isso na rádio mais com 
seu direito, eu tenho certeza que a população quando faz esse reivindicação é com 
direito e nós que somos representantes temos que entender que as lamentações e a 
reclamação da população e para nos despertar a buscar o benefício e é isso que nós 
estamos fazendo, agora é importante também que a população possa marcar presença 
como falou bem o vereador Leonardo Barbosa que possa marcar presença nas 
reuniões para que possam também entender o trabalho de cada parlamentar, sempre 
eu tenho defendido a unidade desta Casa, sempre tenho aqui pautado que esta Casa 
tem lutado em busca dos benefícios da cidade de São Lourenço da Mata, agora vossa 
excelência também senhor presidente precisa fazer com que o Regimento desta Casa 
funcio' ne, o Regimento desta Casa é preciso que ele tenha sua determi'nação na sua 
legitimidade porque não se justifica muitas vezes numa audiência pública tanto a 
população com sua ausência mais alguns parlamentares também com sua ausência nas 
audiências, públicas, isso é muito difícil porque nós não podemos é fazer uma defesa 
como eu quando sempre ligo para a rádio da Mata, para a Rádio Renascer ou eu estou 
dando uma entrevista eu tenho aqui feito o elogio e dedicado o trabalho de cada 
parlamín\ar mais daqui para frente senhor presidente eu não irei de forma nenhuma 
fazer esse tipo de divulgação porque tenho notado que não são merecedor, mais uma 
vez eu quero solicitar senhor presidente e doa a quem doer, pode ser no vereador 
Manga, poder ser em qualquer parlamentar, mas use rigorosamente o Regimento 
desta Casa porque se vossa excelência não usar o Regimento que é a única carta que 
temos aqui nesta Casa eu irei ao Ministério Público passar relato da situação desta 
Casa e vossa excelência irá ser chamado pelo Ministério Público para fazer funcionar o 
Regimento desta Casa. Quero também aqui senhor presidente que nenhum 
parlamentar é obrigado a participar nem da reunião ordinária nem extraordinária nem 
tão pouco da audiência pública não, agora eu acho que também é importante dar uma 
satisfação clara e decente para esta Casa e vossa excelê,ncia que é o presidente. Quero 
aqui senhor presidente dizer que essa Audiência Pública do Correio ela vai ser de 
fundamental importância para a cidade de São Lourenço da Mata, eu quero que vossa 
excelência entenda que o nosso gabinete ele não tem suporte nem a condições que a 
Presidência tem para fazer o encaminhamento dos convites, hoje à gente já fez o 
encaminhamento para os Correios e eu estou dizendo isso porque nas próximas 
audiências públicas que os parlamentares possam colocar aqui eu sei por que eu estou 
sofrendo diante do gasto financeiro para se fazer uma audiência pública, então eu 
quero que vossa excelência possa quando for aprovado uma audiência pública de 
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qualquer parlamentar que posa chamar o parlamentar procurar verificar direitinho a 
data, organização da audiência púbica e dar o suporte ao parlamentar, que o 
parlamentar possa fazer uma audiência que é em benefício para a população e 
também da representatividade desta Casa. Dizer que o Correio já estiveram aqui 
presente os representantes dos Correios em nosso gabinete, já fechamos essa 
audiência pública para o dia dezessete e quero aqui agradecer a vossa excelência pela 
assessoria que vossa excelência tem na pessoa de Fernanda que tem ajudado a todos 
desta Casa com toda maestria e decência e dizer que nós precisamos que essa 
audiência pública do Correio possa trazer uma resposta como também dada uma 
resposta da Celpe possa também trazer uma resposta para os munícipes da nossa 
cidade dando a esta cidade a sua dignidade eu é de receber e ter a cidadania no que 
tange ~as correspondências em suas casas, então eu quero que esse audiência pública 
possa ter uma legitimidade imensa, não é o vereador Manga que estar ganhando com 
isso, mas a Casa Jair Pereira e todos os parlamentares que aprovaram o requerimento 
dessa audiência pública. Quero aqui destacar senhor presidente e no mesmo 
momento já passar para vossa excelência o convite para vossa excelência convidar 
j 
todos os parlamentares que é dessa audiência pública que vai acontecer no dia 
dezess1
tJ. Quero aqui senhor presidente destacar que ontem estava assistindo a TV 
Tribuna e um rapaz chamado Antonio Filho ele estava dando uma entrevista lá em 
Tapacurá e nessa entrevista ele chamou a atenção que o ônibus Borborema não passa 
mais para fazer o transporte coletivo daqueles munícipes de lá de Lajes e quem sofre 
não são só os moradores de Lajes mais todos aqueles que moram nos assentamentos, 
foi aprovado aqui vereador Leopoldo que é o líder da bancada, uma audiência pública 
onde participo dessa audiência pública o deputado estadual Vinicius Labanca, o 
deputado estadual se comprometeu em formar uma diretoria ou uma secretaria para 
o Sindicato dos Trabalhadores Rural junto com os assentados, os agricultores ter o 
direito de buscar recursos e projetos em benefícios dos agricultores desses 
assentamentos, e ai fico imaginando e pensando 'eu, foi uma audiência pública 
também requerida pelo parlamentar Antonio Manga, hoje o Sindicato junto com os 
seus associados cobram do parlamentar porque ainda não foi colocada essa diretoria 
ou secretaria, já tentei um agendamento de uma audiência junto ao deputado 
estadual, já liguei imensas vezes para o deputado estadual e eu estou sentindo uma 
dificuldade de dar uma resposta para o Presidente do Sindicato, tenho que fazer o que 
manda justamente a nossa democracia, é trazer todos os assentados junto com o 
presidente do sindicato e colocar nesta Casa onde os parlamentares irão ouvir o 
clamor que foi aqui prometido pelo deputado estadual Vinicius Labanca, se esse 
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Antonio Filho está reclamando, se lamentando de uma pequena coisa que é a 
benfeitoria da estrada para que o ônibus possa percorrer corretamente e a secretaria 
poderia muito bem ou a diretoria trazer esse benefício para os assentamentos e para o 
povoado de Lajes nós não conseguimos e ai eu pergunto senhor presidente, foi 
aprovado nesta Casa uma requerimento de minha autoria solicitando o asfaltamento 
do trecho de Matriz da Luz até o Distrito de Lajes, o requerimento quando é aprovado 
aqui eu tenho certeza que tem a legitimidade desta Casa e nós não temos a resposta 
dos requerimentos que nós aprovamos aqui, não adianta nós fazermos aqui 
0 requerimentos, aprovar os requerimentos e não sair do papel, essa resposta quem tem 
que dar é o poder executivo e o poder executivo não estar olhando para esta Casa 
como um poder e eu preciso que vossa excelência mostre que vossa excelência é o 
Presidente desta casa e foi eleito pela maioria dos votos para representarmos e tem 
que dar a nós que somos parlamentares uma resposta condicente, o que não pode é 
hoje eu vi o vereador Andersen Coutinho dizer que estar um pouco chateado e com 
razão porque as obras do saneamento básico estar sendo feito parte sim e parte não e 
nós aprovamos aqui, eu, o vereador José Leopoldo, o vereador Leonardo e o vereador 
Gilberto Monteiro, participamos e aprovamos do maior orçamento desta cidade que é 
1 justamente do Saneamento Básico, eu coloquei o maior número de requerimentos, 
Tiúma, Nova Tiúma, Caiará para que fizesse Saneamento Básico dentro desses bairros, 
mas eu pergunto o vereador Andersen Coutinho está correto, está, porque quando 
participamos da assinatura da obra do serviço na frente da prefeitura informaram que 
iriam comunicar aos moradores qual a Rua que seria aberta para não trazer 
transtorno, tudo bem que a obra é imensa, é importante para a nossa cidade, mas se 
uma acamado que faz hemodiálise quando a ambulância for pegar ele e não tiver 
condições de pega-lo porque estar aberta a sua rua e ai, a informação que foi passada 
pela prefeitura de que os parlamentares eram o culpados porque se o prefeito andasse 
dentro da cidade como os parlamentares andam ai ele iria saber como é que são 
taxados os parlamentares desta cidade porque todos nós somos taxados de tudo 
aquilo que não serve e não podemos aqui trazer elogio para o prefeito ou para o vice 
prefeito ou para secretário, nós temos aqui é que responder a população como a 
população trás para nós a responsabilidade e eu não posso senhor presidente aqui me 
calar diante dessas situações, que já fizemos várias reuniões com o prefeito e com os 
secretários e não tivemos o êxito diante dos nossos requerimentos. Solicitando um 
aparte usou a tribuna o vereador ANDERSON COUTINHO para dizer que vai pedir ao 
presidente desta Casa a cópia dessa filmagem de hoje e incansavelmente vou levar de 
rua em rua junto com o Instituto Juventude Criativa para demonstrar comportamento 
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desta Casa no que diz respeito às cobranças a Odebrecht e a Prefeitura do Saneamento 
Básico, como bem colocou o vereador Manga nós levamos culpa de tudo de errado 
que acontece em São Lourenço da Mata seja em Tiúma, em Nova Tiúma, Chã da 
Tábua, Penedo, São João e São Paulo, todos levamos a culpa, pois somos 
representantes legítimos eleito pelo povo, colocarei um Telão, começaremos na Rua 
Tiúminha até a Rua Rádio Clube, a partir de segunda feira juntarei o maior número de 
pessoas possíveis para mostrar que esta Casa não estar se furtando das suas 
obrigações e buscar soluções concretas para que a gente não sofra no dia 05 de 
outubro de 2016. Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse 
que para encerrar quero aqui dizer que o requerimento que entrou de sua autoria 
estou aqui com uma relação de todas as escolas que solicitei na secretaria de educação 
para que possamos aqui ter um entendimento diante desse requerimento. Em seguida 
o Senhor Presidente vereador CESO LUIZ informou ao vereador Gilberto Monteiro que 
conversando com Mael o técnico do som e programador do nosso cronometro que o 
tempo não estar programado ainda para questão de ordem, mas o senhor tem dois 
minutos para fazer uso da tribuna. Em seguida por uma questão de ordem usou a 
tribuna o vereador GILBERTO MONTEIRO para dizer que confessa que está tão 
desmotivado com a política porque boto esse blazer porque estava no meu carro 
porque nem paletó tenho vontade de botar uma gravata, antes no primeiro mandato 
eu colocava paletó, gravata, sapato bonito, hoje nem motivação para issb tenho mais 
tamanha é a decepção com a política, também decepção com as pessoas que olham 
para a gente como vereador que é uma classe menor e como muitos vereadores 
falaram aqui que somos culpados de tudo, eu sei que cumpro com a minha 
responsabilidade como vereador, estou aqui nesta Casa todos os dias, só não estou 
quando vu para o médico, não estou condenando quem não vem, eu estou falando por 
mim, venho aqui todos os dias, participo das reuniões, sou um vereador que procuro 
ajudar as pessoas, fazer o meu trabalho honestamente e chega pessoas e taxam a 
gente como ladrão, como bandido, eu desafio aqui qualquer eleitor de São Lourenço 
da Mata que conheça algum vereador daqui de São Lourenço da Mata que conseguiu 
comprar um bem, que conseguiu comprar um terreno, que ele conseguiu comprar 
uma casa com o dinheiro da Câmara de Vereadores, o dinheiro que nós recebemos do 
povo, nós devolvemos para o povo em troca de ajuda, de favores, essa é que é a 
realidade e a gente é tão maltratado. Ontem na Câmara dos deputados Federais 
soltaram lá uns ratinhos de luxo, o ramesten soltaram para os deputados da CPI da 
Petrobrás, deveriam ter soltado era cobra venenosa para morder uns deputados 
daqueles porque nunca vi tanto ladrão na minha vida, esses ninguem falam agora nós 
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vereadores que o povo não acompanham o nosso trabalho, que não vem na Câmara 
ver os nossos trabalhos somos taxados na cidade como ladrões, bandidos, que não faz 
nada, sabendo eles que nós não temos obrigação e não temos o dever de calçar ruas, 
cobram à gente o calçamento de uma rua sem a gente ter esse poder, nós fazemos os 
requerimentos, nós cobramos da prefeitura do poder executivo, eles que tem a 
obrigação de calçar ruas e não nós, então é preciso que o povo saiba a função do 
vereador e eu peço aqui ao pessoal das Rádios, da Rádio da Mata FM, da Rádio 
Renascer que quando tiverem na rádio digam ao povo qual é a obrigação do vereador, 
,r\. explique ao povo qual é a obrigação do vereador porque a gente não tem como 
explicar, tem eleitor meu lá em Muribara que diz vereador Gilberto divulgue o seu 
trabalho porque ninguém sabe e eu não tenho como divulgar, eu vou botar uma placa 
em ca~a rua e o dinheiro com que dinheiro eu vou pagar isso, eu não tenho como 
divulgar esse trabalho, em que ser através das rádios, mas a rádio infelizmente hoje 
não pode fazer parte daqui da nossa Casa para transmitir as nossas reuniões como 
antigamente, então é difícil você ser vereador, às vezes dar vontade de desistir, mas eu 
acho que ser vereador é uma missão e essa missão eu vou cumprir com dignidade e 
honradez como todos aqui eu sei que vão cumprir também mais que deixa a gente 
triste df ixa, a gente fica desmotivado em ver esse Pais tão corrupto que tá tirando o 
dinheiro do povo e que nós estamos pagando caro com essa roubalheira da Petrobrás 
agora e nós e o povo brasileiro pagando uma energia absurda, agora' mesmo vem 
aumento de gás, de energia, as contas estão aumentando a cada dia, o povo não pode 
mais comprar remédio por culpa de bandidos, ladrões e ninguém faz nada, mas o 
vereador não, o vereador é o mais bandido e o mais ladrão, essa reforma política não 
tenho dúvida quem vai pagar por ela e caro somos nós vereadores que somos a cobaia 
dos políticos brasileiros, vamos pagar caro com essa reforma política, nós vamos ser a 
cobaia dessa reforma podem crer no que estou falando. Em seguida o senhor 
Presidente vereador CELSO LUIZ informou que o líder da oposição vereador Denis 
Alves teve que se ausentar da 'sessão ordinária, o líder do governo vereador José 
Leopoldo não vai fazer uso da tribuna o senhor presidente encerra o Grande 
Expediente passando para a ORDEM DO DIA onde na ocasião o Senhor Presidente 
solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse 
momento, onde na ocasião os vereadores Paulo Sales, relator da Comissão de Finanças 
e Orçamento, o vereador José Leopoldo relator da Comissão de Educação, Saúde e 
Assistência Social e a vereador Dora da Comissão de Justiça e Redação entregaram a 
Mesa Diretora os respectivos Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nºs 012/2015, 
013/2015 e 0124/2015. Em seguida o Senhor Presidente disse que gostaria de 
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informar ao vereador Antonio Manga que falou a aquisição de retroprojetor quero 
dizer a vossa excelência e aos demais vereadores que já estamos correndo atrás dos 
orçamentos para logo em breve a gente adquirir no retroprojetor para esta Casa. Em 
relação ao ofício que o senhor pediu agilidade para mandar em relação ao Posto 
Policial de Tiúma nós vamos providenciar. Também em relação ao ofício sobre a 
Audiência com a Celpe e usar o Regimento em relação às Audiências Públicas, mas 
acho que não só para as audiências públicas mais vamos sim trabalhar encima do 
regimento. Também vamos pedir ao executivo, resposta em relação aos 
requerimentos desta Casa. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 11 discussão o 
Projeto de Lei N9 012/2015 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Altera dispositivo 
da lei municipal 1.980/2001, através da qual, dentre outas disposições, criou o 
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - em 1ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; dispensa de interstício solicitado pelo vereador Paulo Sales no que foi 
concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 2ª votação - aprovado por unanimidade desta Casa. Em seguida o Senhor 
Presidente colocou em 11 discussão o Projeto de Lei N9 013/2015 oriundo do Poder 
Executivo - Ementa: Altera dispositivo da lei municipal 2.343/2011, através da qual foi 
regulamentado o Serviço Municipal de Táxi no Município de São Lourenço da Mata - 
SMTX/SLM - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; dispensa de interstício solicitado pelo 
vereador Irmão do Bolo no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - aprovado por 
I'"""'-\ unanimidade desta Casa. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 11 discussão o 
., J Projeto de Lei N9 014/2015 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Altera dispositivo 
da lei municipal 2.414/2013, através da qual foi criado o Conselho Municipal da 
Mulher - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; dispensa de interstício solicitado pelo 
vereador Rubens Alencar no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª 
discussão ~ não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - aprovado por 
unanimidade desta Casa. Em seguida o Senhor Presidente colocou em colocou em 
discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento N9 173/2015 de 
autoria do vereador José Leopoldo - Solicita ao Poder Executivo a Implantação do 
Programa Municipal "Disque Luz", destinado à troca de Lâmpadas queimadas - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento N9 174/2015 de autoria do vereador José 
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Leopoldo - Solicita ao Poder Executivo a Implantação do Programa Municipaí"[)isque 
Buraco", destinado a tapar os buracos das vias municipais - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento N!! 175/2015 de autoria do vereador Celso Luiz - 
Revitalização de escadaria da Travessa Maragogi, localizada no Loteamento São João e 
São Paulo, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 
176/2015 de autoria do vereador Rubens Alencar - Solicita à Secretaria de Meio 
Ambiente do Município Audiência Pública com a Secretaria de Meio Ambiente do 
Estado de Pernambuco em Defesa do Rio Capibaribe que corta a nossa cidade - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 177 /2015 de autoria do vereador 
Rubens Alencar - Solicita ao Ministério do Meio Ambiente, Secretaria Estadual do 
meio Ambiente e Secretaria do Município do Meio Ambiente Projeto direcionado, ou 
seja a favor da Proteção Ambiental e Navegabilidade do Rio Capibaribe que corta a 
nossa cidade - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 178/2015 de autoria do 
vereador Rubens Alencar - Criar Lei que proíba a construção de prédios superior a dois 
andares as margens do Rio Capibaribe que corta a nossa cidade - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento N!! 179/2015 de autoria do vereador Rubens Alencar - 
Solicitação de Ministração de Cursos para Agentes Ambientais direcionado a sociedade 
de modo geral - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
.~ Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 180/2015 de autorla do 
vereador Rubens Alencar - Solicitação de Cadastramento de todos os catadores de 
lixo (Agentes ambientais) - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 181/2015 de 
autoria do vereador Rubens Alencar - Solicita à Secretaria de Obras e Meio Ambiente 
(\ 
o cadastramento de todos os moradores com suas respectivas escrituras ou 
documentos de Posse para se fazer ciente da importância e sustentabilidade, 
progresso e consciência ambiental a favor do Rio Capibaribe que corta o nosso 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 182/2015 de autoria do 
vereador Rubens Alencar - Solicita à Compesa o Cadastramento de todas as pessoas 
que moram ou trabalham ao longo do Rio Capibaribe que corta o nossos município - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
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Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 183/2015 de autoria do veréãdõf 
Rubens Alencar - Solicita Painel definitivo em frase "Salve o Rio Capibaribe" no ponte 
de Muribara como forma de conscientizar a população ribeirinha - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento N2 184/2015 de autoria do vereador Rubens Alencar - 
Solicita que no próximo concurso público deste município sejam criadas vagas de 
engenharia ambiental para monitorizar e fiscalizar a Mata e os Rios do nosso 
município, para que sejam evitadas as construções desordenadas de moradias e 
comércio que causam desmatamento e poluição - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento N2 185/2015 de autoria do vereador Rubens Alencar - Solicita que 
sejam repintadas conforme normas do DETRAN (departamento de transito) as faixas 
de pedestres localizadas em frente ao Educandário Joaquim Freire e Banco Bradesco, 
ambas na Avenida Belmino Correia - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 
186/2015 de autoria do vereador Rubens Alencar - Solicito Projeto de Saneamento 
das principais Ruas paralelas ao longo das margens do Rio Capibaribe que corta a 
nossa cidade - em discussão - usou a tribuna o vereador Rubens Alencar, não havendo 
mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento N2 187/2015 de autoria do vereador Rubens Alencar - Solicito Mural 
atualizado com informações dos Cursos profissionalizantes oferecidos pela prefeitura 
desta município - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento, não 
havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
~. presentes; Requerimento N2 188/2015 de autoria do vereador Rubens Alencar - 
, .J, Solicito Compesa que seja cadastrado todos os montuários residentes ou proprietários 
as margens da barragem Tapacurá - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 
189/2015 de autoria do vereador Rubens Alencar - Ainda referente ao projeto de lei 
nº 01/2015 que dispõe .sobre as sanções aplicáveis aos atos ofensivos a limpeza 
Urbana e dá outras providências, solicito fiscalização e identificação dos infratores que 
continuam a jogar restos de construções principalmente em cima das linhas férreas - 
em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento, não havendo mais quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento N2 197 /2015 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Substituição 
das atuais lâmpadas da Rede de Iluminação Pública por Lâmpadas de Led da Rua 
Cardeal Arco verde, Muribara, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo ~ 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519 .1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br 
www.saolourencodamata.pe. leg. br 
~3.'.:.~ueira discutir - em votação - AP' 
Requerimento N!! 198/2015 de autoria do vereador Gilberto -IV1CinteiH)~ ..• ~·~.,.,~ 
Albano Santos, Muribara, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento N!! 199/2015 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Substituição 
das atuais Lâmpadas da rede de Iluminação Pública por Lâmpadas de Led da Rua 23, 
Paulo Reis, Loteamento Pau Brasil, São Lourenço da Mata - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento N2 200/2015 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - 
Substituição das atuais Lâmpadas da rede de Iluminação Pública por Lâmpadas de Led 
~ da Rua Maria José dos Santos, Loteamento Pau Brasil, São Lourenço da Mata - em 
"- discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 201/2015 de autoria do vereador 
Antonio Barros (Manga) - Solicita ao Chefe do Poder Executivo Dr. Ettore Labanca que 
junto a Secretaria Municipal de Educação seja feita a Prestação de Contas dos Recursos 
dos Programas Mais Educação, PODE e demais programas de transferência direta de 
recursos de todas as escolas que recebem repasses em São Lourenço da Mata - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado pqr 
Unanimidade dos presentes; e Requerimento N2 202/2015 de autoria do vereador 
Antonio Barros {Manga) - Solicitação para o Poder Executivo para que seja feita a 
Construção de uma Praça na Avenida Duque de Caxias no Bairro de Tiúma ao lado das 
três casas grandes no Loteamento Chácara Tiúma, em Tiúma na cidade de São 
Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente vereador 
CELSO LUIZ comunicou aos vereadores que no próximo dia 15 reunião com os 
vereadores e o pessoal que vai apresentar um projeto de lei; Dia 16 uma reunião com 
os vereadores e o nosso vice-prefeito Gino e no próximo dia 17 a Audiência Pública 
com os Correios. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por 
encerrada a presente reunião marcando a próxim~ra ~a 14/04/2015 às 10h00 no 
plenário desta Casa, no que eu Glória Rejane de M~ur~, d)~ej a presente Ata que dato 
e assino. São Lourenço da Mata, 10 de abril de 2015. 
CELSO L~ ;ANTOS 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço datraiã- PE- CEP. 54735-790 
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