| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-02-10 |
| native_id | 65 |
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ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Aos dez (10) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, (2022), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, com o comparecimento dos seguintes vereadores: Arllan Dourado Gomes da Silva, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, Luciano Brito da Silva, Valdemir dos Santos Carneiro, Maely Bartolomeu de França, Ailton Serafim de Vasconcelos, Swamy Marques de Lira, Luciano Francisco do Nascimento, Waldy Williamy Santos da Silva, Rinaldo Alves de Moura, Fábio Santos de Miranda e José Salvador de Souza. Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamentes os vereadores Arllan Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. 1 Em seguida o senhor presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o Senhor Presidente convidou o 2º secretário vereador João Pessoa, para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor presidente, nobres colegas vereadores, senhores e senhoras internautas meu bom dia e que Deus abençoe a cada um~Em seguida o 2° secretário João Pessoa fez a leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a leitura o senhor presidente colocou a mesma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - onde foi Aprovada por Unanimidade dos presentes.• Em seguida o senhor presidente convidou o 1° secretário Arllan Dourado para fazer a leitura do Expediente, onde o mesmo saudou o senhor presidente em exercício Gilberto Monteiro, nobres vereadores. Em nome do amigo Vavá do Povo saudou todos os seus pares. Um bom dia especial a todos que nos acompanham pelas redes sociais e que Deus continue nos abençoando. Em seguida o 1° secretário deu inicio a leitura do Expediente onde constou da leitura dos seguintes documentos: leu o Projeto de Lei Nº 004/2022 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Altera a redação do artigo 3° da Lei 1.977/2001 que regula o Conselho de Defesa ao Meio Ambiente - CODEMA e revoga a Lei 2.187/2007; leu o Projeto de Lei Nº 005/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques de Lira - Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização contra a violência obstétrica, no âmbito do município de São Lourenço da Mata; leu o Projeto de Lei Nº 006/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques de Lira - Ementa: Dispõe sobre a destinação e descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do município de São Lourenço da CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 • 81 3525.0722 (li) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM Mata e dá outras providências; e leu os Requerimentos Nºs 024/2022 à 056/2022~oncluída a leitura do expediente o senhor presidente passou para o Grande Expediente, onde fez uso da tribuna usando o seu tempo de líder da oposição o vereador Wlady William (Vavá do povo) - Senhor presidente bom dia. Em nome do vereador João Pessoa saldou todos os seus pares. Em nome da vereadora Swamy saldou a todas as mulheres desta Casa. Um bom dia especial para todos os internautas que nos acompanham. Serei breve senhor presidente, trata-se de uma cobrança que irei fazer sobre a Limpeza Urbana. Mas uma vez venho trazer aqui problema repetitivo que é de conhecimento de todos, inclusive há umas três sessões atrás foi pauta de discussão da vereadora Swamy, então hoje eu trago para discutir nesta Casa o mesmo problema. No dia 1 o de janeiro encaminhei um ofício para a Diretora de Limpeza Urbana do município para que fizesse uma limpeza e recolhimento de entulhos de algumas ruas do Loteamento Bela Vista, Rua Santa Inês, Rua Felinto Alves, Rua Gurjão, Rua Veneza, Rua da Palma, Rua do Sol e mais uma vez a limpeza urbana só limpou algumas ruas as que eu chamo entre aspas as principais as de maiores fluxos que foi a Rua Santa Inês, a Rua Felinto Alves e a Rua da Palma. Foi um serviço muito bom, essas três ruas que foram limpas, um serviço de qualidade. Mas uma vez como as outras vezes também deixaram de limpar as outras ruas solicitadas, como a Rua Gurjão que já não fechou de mata porque o carro passa para socorrer e só tem o caminho do carro por isso que já não emendou de um lado para o outro presidente. A Rua Veneza está tomada pelos matos, Rua do Sol e várias outras. Então quero fazer aqui na manhã de hoje um apelo a Diretora da Limpeza Urbana que volte lá e conclua esse serviço, assim também como conclua a Limpeza da Praça que foi feita pela metade, eu nunca vi ninguém fazer a capinação da praça pela metade, foram lá trabalhou um dia e não voltou mais. E em resposta ao ofício a diretoria de limpeza me respondeu que foram limpas as ruas e mandou umas fotos, mas o fotógrafo eu acho que ele é apaixonado pela Rua Felinto Alves que só mandou as fotos fazendo a limpeza da Rua de Felinto Alves em diversos ângulos, ou ele gosta muito dessa rua ou acha que o vereador é idiota. Então quero dizer aqui um recado para a diretoria de limpeza urbana que quando eu boto um ofício, quando eu peço a limpeza eu vou fiscalizar, não pense que eu boto um ofício quando peço alguma coisa e passa despercebido não, eu peço, olho o início, dou um tempo para execução porque às vezes pode acontecer algum problema emergencial e tiras aquelas pessoas um ou dois mais depois tem que voltar para concluir, então já se passaram mais de quinze dias que o pessoal passou por lá e não concluíram esses serviços. Então quero fazer aqui esse pedido que o diretor da limpeza urbana reloque as equipes para que possa concluir os serviços de limpeza das Ruas do Loteamento Bela Vista que estão faltando. Muito obrigado senhor presidente. ~ Não havendo mais nenhum vereador para fazer uso da tribuna, o senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA, passando para as Comissões para as devidas providências os Projetos de Lei Nºs 004/2022, 005/2022 e 006/2022. Em seguida o Senhor Presidente pediu permissão ao Plenário para CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n 2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 • 813525.0722 @www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR 0/CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM Página 3 de4 colocar em discussão e votação o Projeto de Lei 004/2022 - os que aprovam permaneçam sentados, e os que discordam fiquem de pé - onde foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente suspendeu a reunião por cinco (05) minutos para elaboração dos pareceres. Reaberta a reunião o Senhor Presidente vereador Gilberto Monteiro, registou a presença do Prefeito em exercício Leonardo Barbosa. Em seguida o senhor presidente solicitou das Comissões os Pareceres - no que na ocasião o vereador João Pessoa, relator da Comissão de Justiça e Redação; e o vereador José Salvador, membro da Comissão de Finanças e Orçamento leram e entregaram a Mesa Diretora os respectivos Pareceres referentes aos Vetos Nºs 015/2021 e 016/2021; bem os pareceres referentes aos Projetos de Lei Nºs 004/2022, 005/2022 e 006/2022. Em seguida o senhor Presidente colocou em discussão e votação os seguintes documentos: Veto Total Nº 015/2021 referente PL 082/2021 - Ementa: Dispõe sobre a instalação de mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos para pedestres - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes; leu o Veto Total Nº 016/2021 referente ao PL 079/2021 - Ementa: Dispõe sobre reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais e dá outras providências - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 002/2022 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Altera a Lei 2.866/2021 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do município de São Lourenço da Mata - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Deto de Lages, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Projeto de Lei Nº 004/2022 de autoria do Poder Executivo - Ementa: Altera a redação do artigo 3° da Lei 1.977/2001 que regula o Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e revoga a Lei 2.187/2007 - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador José Salvador, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação Aprovado por Unanimidade dos presentes. Não~ tendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião, marcando a próxima para o dia 15/02, às 09:00hs no plenário desta Casa. Muito obrigado e que Deu~c9. ~enço~ todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, digitei a pr~e~te A\a} que dato e assino. São Lourenço da Mata, 1 O de fevereiro de 2022. · · · CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, nQ 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 • 81 3525.0722 Cli) www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM Página 2 de4 Mata e dá outras providências; e leu os Requerimentos Nºs 024/2022 à 056/2022. Concluída a leitura do expediente o senhor presidente passou para o Grande Expediente, onde fez uso da tribuna usando o seu tempo de líder da oposição o vereador Wlady William (Vavá do povo) - Senhor presidente bom dia. Em nome do vereador João Pessoa saldou todos os seus pares. Em nome da vereadora Swamy saldou a todas as mulheres desta Casa. Um bom dia especial para todos os internautas que nos acompanham. Serei breve senhor presidente, trata-se de uma cobrança que irei fazer sobre a Limpeza Urbana. Mas uma vez venho trazer aqui problema repetitivo que é de conhecimento de todos, inclusive há umas três sessões atrás foi pauta de discussão da vereadora Swamy, então hoje eu trago para discutir nesta Casa o mesmo problema. No dia 1 O de janeiro encaminhei um ofício para a Diretora de Limpeza Urbana do município para que fizesse uma limpeza e recolhimento de entulhos de algumas ruas do Loteamento Bela Vista, Rua Santa Inês, Rua Felinto Alves, Rua Gurjão, Rua Veneza, Rua da Palma, Rua do Sol e mais uma vez a limpeza urbana só limpou algumas ruas as que eu chamo entre aspas as principais as de maiores fluxos que foi a Rua Santa Inês, a Rua Felinto Alves e a Rua da Palma. Foi um serviço muito bom, essas três ruas que foram limpas, um serviço de qualidade. Mas uma vez como as outras vezes também deixaram de limpar as outras ruas solicitadas, como a Rua Gurjão que já não fechou de mata porque o carro passa para socorrer e só tem o caminho do carro por isso que já não emendou de um lado para o outro presidente. A Rua Veneza está tomada pelos matos, Rua do Sol e várias outras. Então quero fazer aqui na manhã de hoje um apelo a Diretora da Limpeza Urbana que volte lá e conclua esse serviço, assim também como conclua a Limpeza da Praça que foi feita pela metade, eu nunca vi ninguém fazer a capinação da praça pela metade, foram lá trabalhou um dia e não voltou mais. E em resposta ao ofício a diretoria de limpeza me respondeu que foram limpas as ruas e mandou umas fotos, mas o fotógrafo eu acho que ele é apaixonado pela Rua Felinto Alves que só mandou as fotos fazendo a limpeza da Rua de Felinto Alves em diversos ângulos, ou ele gosta muito dessa rua ou acha que o vereador é idiota. Então quero dizer aqui um recado para a diretoria de limpeza urbana que quando eu boto um ofício, quando eu peço a limpeza eu vou fiscalizar, não pense que eu boto um ofício quando peço alguma coisa e passa despercebido não, eu peço, olho o início, dou um tempo para execução porque às vezes pode acontecer algum problema emergencial e tiras aquelas pessoas um ou dois mais depois tem que voltar para concluir, então já se passaram mais de quinze dias que o pessoal passou por lá e não concluíram esses serviços. Então quero fazer aqui esse pedido que o diretor da limpeza urbana reloque as equipes para que possa concluir os serviços de limpeza das Ruas do Loteamento Bela Vista que estão faltando. Muito obrigado senhor presidente. Não havendo mais nenhum vereador para fazer uso da tribuna, o senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA, passando para as Comissões para as devidas providências os Projetos de Lei Nºs 004/2022, 005/2022 e 006/2022. Em seguida o Senhor Presidente pediu permissão ao Plenário para CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 • 81 3525.0722 C1l) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM (@) @CAMARAMUNICIPALSLM t g • • I 1 '" I GILB4 LONTEIRO DA FONTE ~~S~ENTE ~RCÍCIO CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 8 81 3525.0722 Cli) WWW.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM ®@CAMARAMUNICIPALSLM