sessao nº 24

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ATA DA 4! REUNIÃO ORDINÁRIA DO 12 PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos dezenove (19) dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, (2015), nesta 
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. 
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Celso Luiz dos Santos, com o 
. 
comparecimento dos seguintes vereadores: Leonardo Barbosa dos Santos, Rubens 
Mauricio de Alencar, José Leopoldo Afonso Neto, Antonio Barros de Souza Filho 
(Manga), Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Dorotéia Rodrigues de Andrade Ribeiro, 
José Gabriel da Fonseca Neto, Manoel Antonio da Silva, Adeilson Barbosa de Moura. 
Paulo de Miranda Sales, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Anderson Gomes Coutinho, 
Carlos André Barbosa de Melo e Denis Alves de Souza. Havendo número legal o Senhor 
Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte 
frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS 
NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1º e 2º secretários respectivamente os 
vereadores: Rubens Maurício de Alencar (a doe.) e Anderson Gomes Coutinho ( a doe.) 
Em seguida o Senhor Presidente saudou aos nobres vereadores, bem como a todos os 
presentes e a todos os internautas. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2º 
secretário da fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o Senhor 
Presidente colocou a mesma em discussão, não havendo quem queira discutir colocou 
em votação, onde foi Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor 
Presidente convidou o 1º secretário para fazer a leitura do Expediente onde constou 
da leitura do Projeto de Lei N2 027/2015 oriundo do Poder Executivo - Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação a área que nele especifica 
e dá outras providências; leu o Projeto de Lei N2 028/2015 oriundo do Poder Executivo 
- Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação a área que nel 
especifica e dá outras providências; e leu os Requerimentos N2s 263/2015 à 
266/2015. Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno ~ 
Expediente passando para o Grande Expediente, onde na ocasião convidou por ordem ~..,.... 
de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador ANTONO BARROS (MANGA) onde o 
mesmo inicialmente em nome do vereador Irmão Manoel saudou a todos os 
vereadores saudou a todos de galeria e saudou a todos os lnternautas. Em seguida 
disse que primeiramente queria agradecer a Deus por estar aqui com saúde e 
tentando fazer a missão do nosso trabalho. Quero senhor presidente já solicitar ao 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
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vereador Dr. Rubens que eu sei que o requerimento ainda vai para discussão mas esse 
requerimento já se encontra aprovado de autoria do vereador Antonio Manga e peço a 
compreensão para que na hora da discussão possa retirar. Quero aqui senhor 
presidente falar com relação também ao descaso que se encontra a questão do 
Transporte Coletivo, já se falou tanto aqui, já aprovamos a Lei da Municipalização, 
acredito que o prefeito que já deve ter sancionado essa lei mais é necessário que 
possamos colocar em prática porque o que acontece hoje na cidade de São Lourenço 
da Mata com relação ao transporte coletivo é muito triste, é triste em saber que uma 
kombi ela pega o passageiro em Tiúma e chega no terminal na Ladeira do Liberato com 
quase duas horas e o passageiro que paga a sua passagem ele fica numa situação 
muito delicada sabendo também o passageiro que o motorista ele ganha por viagem, 
mais é muito ruim senhor presidente pra nós saber que mãe de família que vem trazer 
um aluno na escola tanto particular ou municipal, de Tiúma até o centro da cidade que 
ele passe esse tempo todo e eu tive o prazer de vir na kombi e tive o desprazer de 
ouvir uma mãe pedindo para que uma criança se acalmasse porque iria chegar e eu 
observando parado olhando para o motorista e olhando para o cobrador a situação 
positiva da mãe e da criança que queria chegar no colégio e a situação também 
positiva do próprio motorista porque só estava eu, a mãe, a criança e outro passageiro 
dentro da kombi vejam que situação. Que possamos solicitar do poder executivo, do 
senhor prefeito Ettore Labanca que possa urgentemente resolver essa questão do 
Transporte Coletivo da nossa cidade dando assim uma condição melhor tanto ao 
transporte como também aos usuários do transporte coletivo. Quero senhor 
presidente parabenizar a Secretária Ana Paula Ceneviva por ela ter dado um dia letivo 
aos professores, gestores, e a comunidade para discutir essa Conferencia que foi tanto 
debatida aqui e tenho certeza que chegou a um consenso de todos e que nós 
conseguimos fazer com que esse projeto viesse a esta Casa sem muito detalhe e ser 
aprovado na manhã de hoje. Quero parabenizar a equipe da secretária, Ana Paula 
Ceneviva quero parabenizar todos os professores, todos os gestores que ali naquela 
conferencia fez presente e é elaboraram esse projeto do plano municipal d educação e 
dizer que a secretaria de educação não só deu um dia letivo aos professores, aos 
gestores mais também convocou a sociedade para participar e isso é muito importante 
porque isso é um avanço muito grande da secretaria de educação e é um avanço muito 
grande porque ali no momento que eu estava presente, cheguei atrasado, já tinha 
iniciado a abertura da Conferencia mais estava presente o vereador José Leopoldo, 
mas no momento que nós estávamos ali eu vi alguns professores indagando 
justamente alguns pontos que deveriam ser modificados e o consensos de todos que é 
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muito importante essa democracia, consegui fazer as modificações dos pontos e hoje 
está aqui esse projeto democraticamente para ser aprovado, eu tenho certeza que a 
nossa cidade só tem a avançar e a ganhar com os nossos gestores e os nossos 
professores da nossa cidade. Quero também senhor presidente solicitar de vossa 
excelência que foi de autoria do vereador que aqui vos está falando o Requerimento 
para a Secretaria de Educação junto com os gestores de todas as escolas de nossa 
cidade reunião trimestralmente para que possamos discutir a temática da Violência 
nas Escolas e a prática do envolvimento de drogas na frente das escolas porque 
precisamos dar aos nossos gestores uma segurança maior porque o gestor que fica a 
frente da escola, ele que fica nessa situação junto com os professores e é importante 
que nós possamos discutir a questão da Segurança na Escola, junto com esse 
requerimento foi convocado o comandante do vigésimo batalhão, a secretaria de 
assistência social e o conselho tutelar para fazer uma discussão junto com os gestores 
e a secretaria de educação, então eu queria que vossa excelência desde já pudesse 
buscar esse entendimento para que possamos ter essa reunião trimestralmente e dizer 
aqui que estou muito feliz em saber que os nossos professores de nossa cidade de São 
Lourenço da Mata está encaminhando junto com a nossa secretária Ana Paula 
Ceneviva para buscar o entendimento melhor para a nossa educação. Em seguida o 
Senhor Presidente vereador CELSO LUIZ disse que foi muito salutar a fala do vereador 
em relação ao transporte público para que o poder executivo possa colocar em prática 
essa Municipalização do Trânsito que já foi aprovada, mas vamos nós vereadores junto 
ao poder executivo par que ele possa fazer o concurso público para Guarda Municipal 
·~. porque dai é que os guardas vão ter o poder de multar e coibir as infrações aos 
praticantes dos motoristas dos transportes alternativos, então vamos sim ao prefeito 
da nossa cidade para que seja feito o mais rápido possível o concurso da Guarda 
Municipal. Não havendo mais nenhum vereador para fazer uso da tribuna o Senhor 
Presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA onde na 
ocasião o Senhor Presidente passou para as Comissões para elaboração dos Pareceres 
os Projetos de lei Nº 027 /2015 e 028/2016 para elaboração os Pareceres. Em seguida 
o Senhor Presidente solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida 
que façam nesse momento onde na ocasião os vereadores Leonardo Barbosa, relator 
da Comissão de Justiça e Redação, o vereador Paulo Sales, relator da Comissão de 
Finanças e Orçamento e o vereador José Leopoldo relator da Comissão de Educação, 
Saúde e Assistência Social, entregaram a Mesa Diretora os respectivos Pareceres 
referentes ao Projeto de Lei Nº 026/2015 onde manifestam pela sua tramitação. Em 
seguida o Senhor Presidente leu a META 14, Inciso VI conforme ficou acordado na 
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ultima reunião sua modificação que ficou assim estabelecida: Meta 14, inciso VI - 
garantir o acesso e permanência dos estudantes travestis e transexuais no ensino 
fundamental com isonomia de condições a outras modalidades de educação básica de 
acordo com a Constituição Federal de 1988 no seu artigo Sº. Feita leitura, o Senhor 
Presidente colocou em li! discussão o Projeto de Lei N2 026/2015 - Ementa: Institui o 
Plano Municipal de Educação (anos 2015/2025) e dá outras providências - em 1ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Leonardo 
Barbosa no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - usaram a 
tribuna os vereadores: José Leopoldo, Leonardo Barbosa, Celso Luiz, Gilberto 
Monteiro, Irmão do Bolo, Leonardo Barbosa, Irmão Manoel, Dr. Rubens Alencar, Paulo 
Sales, Dr. Gabriel e André Melo - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade. Em 
seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento N2 
247/2015 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Voto de Aplauso e 
reconhecimento para a Sra. Carla Carneiro de Aguiar Brito, gerente do SESC Ler Tiúma 
- em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento, não havendo mais nenhum 
vereador que queria discutir - em Votação - Aprovado por Unanimidade; 
Requerimento N2 248/2015 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - 
Solicitação ao Poder Executivo junto à Secretaria de Infraestrutura que seja executado 
a Pavimentação e Saneamento Básico e o melhoramento da Iluminação Pública da 2ª 
Travessa Ettore Labanca no Loteamento Maria Helena de Moraes, no bairro de Tiúma 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade; Requerimento N2 249/2015 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Solicitação ao Poder Executivo junto à Secretaria de Infraestrutura que seja 
executado a Pavimentação e Saneamento Básico e o melhoramento da Iluminação 
Pública da Rua do Poço no Loteamento Maria Helena de Moraes, no bairro de Tiúma - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade; Requerimento N2 250/2015 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Solicitação ao Poder Executivo junto à Secretaria de Infraestrutura que seja 
executado a Pavimentação e Saneamento Básico e o melhoramento da Iluminação 
Pública da Rua Santo Amaro no Loteamento Maria Helena de Moraes, no bairro de 
Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade; Requerimento N2 251/2015 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Solicitação ao Poder Executivo junto à Secretaria de Infraestrutura que seja 
executado a Reforma Geral da Praça da Classificação, localizada na Rua Manoel 
Correia, conhecida como Praça do Troca-Troca em São Lourenço da Mata - em 
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discussão- RETIRADO PARA AVERIGUAÇÃO; Requerimento Nº 253/2015 de autoria do 
vereador Sr. Rubens Alencar - Solicita ao Poder Executivo que seja encaminhado ao 
CETRAN-PE ofício oficializando a lei Nº 2463 que Dispõe sobre a integralização do 
Trânsito do Município de São Lourenço da Mata, com a finalidade de adequação ao 
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislação para regulamentação do mesmo - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - usaram a tribuna os vereadores Dr. 
Rubens Alencar e Antonio barros (Manga) - em votação - Aprovado por Unanimidade; 
Requerimento Nº 256/2015 de autoria do vereador Sr. Rubens Alencar - Solicita ao 
Poder Executivo comprovação das condições de operacionalidade como: órgão de 
trânsito através de projetos de circulação para o Sistema Viário de engenharia de 
tráfego, cronograma de desenvolvimento das atividades relacionadas mínimas 
estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - usaram a tribuna os vereadores Dr. Rubens Alencar e 
Antonio barros (Manga) - em votação - Aprovado por Unanimidade; Requerimento 
Nº 257/2015 de autoria do vereador Sr. Rubens Alencar - Solicito definição e 
quantidade necessárias de Cargos e funções para fins de desenvolvimento das 
atividades de gestão, como também destaque dos servidores que deverão atiar nas 
áreas mínimas previstas na legislação de trânsito. Alertamos que o órgão de trânsito 
deve ser composto de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas 
principalmente para os servidores destinados a fiscalização de trânsito que devem ser 
concursados, treinados, credenciados e designados para função de Agente de trânsito 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade; Requerimento Nº 258/2015 de autoria do vereador Sr. Rubens Alencar 
- Solicito regulamentação de toda estrutura criada pela lei de acordo com os 
parâmetros e diretrizes definidas pela Legislação de Trânsito - em discussão - não 
havendo. quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade; 
Requerimento Nº 259/2015 de autoria do vereador Sr. Rubens Alencar - Solicito 
nomeação de Cargos de acordo com estruturas previstas na Lei de Criação do Órgão e 
dos integrantes do JARI - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade; Requerimento Nº 260/2015 de autoria do 
vereador Sr. Rubens Alencar - Solicito credenciamento de órgãos e entidades para 
execução de atividades previstas na legislação de trânsito, integração com outros 
órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para o atendimento do inciso 12, 
artigo 24 compete aos órgãos e entidades executivas de trânsito dos municípios, no 
âmbito de sua circunscrição do Conselho de Trânsito Brasileiro (CTB) e treinamento de 
pessoal administrativo e fiscalização - em discussão - não havendo quem queira 
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discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade. Os REQUERIMENTOS 252/2015; 
254/2015; 255/2015; 261/2015 e 263/2015 de autoria do vereador Dr. Rubens 
Alencar foram RETIRADOS PARA AVERIGUAÇÃO. Em seguida o Senhor Presidente 
vereador CELSO LUIZ comunicou que com relação ao Requerimento 262/2015 de 
autoria do vereador Dr. Gabriel Fonseca que foi Aprovado por esta Casa na última 
solicitando Audiência Pública sobre essa questão da paralização do Saneamento Básico 
com representantes da Odebrecht, da Construtora MN, da Secretaria de Obras e com o --. 
) 
Gerente da Compesa, informo que foi enviado os Ofícios Nºs 028/2015 para o / 
Engenheiro Dr. Bolivar da Construtora MN; o ofício Nº 029/2015 Secretário de Obras 
0 lvaldo Beltrão; o ofício 030/2015 para o Dr. Pedro Leão da Odebrecht e o ofício 
031/2015 ao Gerente da Compesa no que todos confirmaram presença na Audiência 
Pública no próximo dia 22/06/2015. Em seguida por uma questão de ordem usou a 
tribuna o vereador Dr. GABRIEL FONSECA onde agradeceu o empenho do senhor 
presidente, como solicitou que fosse também enviado um ofício para a Secretaria de 
Assistência Social, bem como, solicitou a todos os vereadores que divulgassem essa 
Audiência no Facebook para a população vir, falarmos com os nossos líderes 
comunitários porque isso é importante para todos os bairros. Em seguida o Senhor 
Presidente vereador CELSO LUIZ disse que iria sim mandar ofício a Imprensa assim 
como solicitar a divulgação dessa audiência nos blogs, no facebook e na imprensa 
local. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a 
presente reunião marcando a próxima para o di~22/~2015 às 10h00 no plenário 
presente Ata que dato e 
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desta Casa, no que eu Glória Rejane de Moura,~ d1 
assino. São Lourenço da Mata, 19 de junho de 2015 
CELSO LUIZ DOS SANTOS 
PRESIDENTE 
RUBENS MAURÍCIO DE ALENCAR 
12 SECRETÁRIO (A DOC.) 
~ M~N~ 'v\ 
2'\! SECRETÁRIO ( A DOC.) 
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