sessao nº 3

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos quinze (15) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, 
(2022), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, 
com o comparecimento dos seguintes vereadores: Arllan Dourado Gomes da 
Silva, João Pessoa da Silva Filho, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, José 
Roberto da Silva, Luciano Brito da Silva, Valdemir dos Santos Carneiro, Maely 
Bartolomeu de França, Ailton Serafim de Vasconcelos, Swamy Marques de 
Lira, Luciano Francisco do Nascimento, Waldy Williamy Santos da Silva, 
Rinaldo Alves de Moura, Fábio Santos de Miranda e José Salvador de Souza. 
Atuando como 1 º e 2° secretários respectivamentes os vereadores Arllan 
Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho" Em seguida o senhor 
presidente saudou a todos os internautas que estão acompanhando a terceira 
reunião ordinária do mês de fevereiro. Em seguida o senhor presidente saudou 
os vereadores: João Pessoa, Gilberto Monteiro, Cuscuz do povo, Deto de 
Lages, Queu, Vavá do Povo, Alves Rodoviário, Luciano do Cruzeiro, Swamy 
do Queijo, Gordo de Lages, Arllan Dourado, Fabinho Pereira Salvador e 
Alemão do Pixete. Em seguida o senhor presidente leu um versículo da Bíblia 
em Salmo 30, versos IV que diz: "Cantai ao Senhor vós que sois seu santo e 
celebrai a memória de sua santidade". Com essas palavras o senhor 
presidente declarou aberta os trabalhos da presente reunião proferindo a 
seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ~OGANDO À 
PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE"~Em seguida o 
Senhor Presidente convidou o 2° secretário vereador João Pessoa, para fazer 
a leitura da Ata da reunião anterior,• onde o mesmo saudou o senhor 
presidente, nobres colegas vereadores, senhores e senhoras internautas meu 
bom dia e que Deus abençoe a cada um.~m seguida o 2° secretário João 
Pessoa fez a leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a leitura o senhor 
presidente colocou a mesma - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - onde foi Aprovada por Unanimidade dos presentes= Em 
seguida o Senhor Presidente convidou o 1° secretário Arllan Dourado para /) 
fazer a leitura do Expediente, onde o mesmo saudou o senhor presidente, _x_.,, 
nobres vereadores. Em nome do amigo Gordo de Lages saudou todos os seus ~ 
pares. Um bom dia especial a todos que nos acompanham pelas redes sociais ~ 
e que Deus continue nos abençoando .. Em seguida o 1 ° secretário deu inicio a 
leitura do Expediente onde constou da leitura dos seguintes requerimentos: 
Projeto de Lei Nº 007/2022 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Ementa: Fica denominado de Wellington Clemente dos Santos, o Centro de 
Vigilância Ambiental (CVA); leu o Projeto de Lei Nº 008/2022 de autoria dos 
Vereadores da Casa - Ementa: Denomina a Praça localizada em frente ao 
Cine Teatro Royal de praça, Ailton Laurentino dos Santos (Ailton Rossi)Altera a 
Lei 2.866/2021 que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos 
servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas da 
Administração direta e indireta do Município de São Lourenço da Mata; leu o 
Projeto de Lei Nº 009/2022 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu) - 
Ementa: Institui incentivo à pratica de jogo de Xadrez, nas escolas, praças e 
bibliotecas municipais, e a promoção de campeonatos escolares e municipais 
para crianças e adolescentes; leu o Projeto de Lei Nº 010/2022 de autoria do 
vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Ementa: Institui a Semana de Prevenção 
e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do município de 
São Lourenço da Mata; leu o Projeto de Lei Nº 011/2022 de autoria do 
vereador Arllan Dourado - Ementa: Institui a Ficha Limpa Municipal" nas 
nomeações para cargos públicos no âmbito da administração direta e indireta 
dos órgãos do poder executivo e legislativo municipal de São Lourenço da 
Mata; leu o Projeto de Lei Nº 012/2022 de autoria do vereador Rinaldo Alves 
(Alves Rodoviário) - Ementa: Denomina a Praça localizada na Segunda 
Travessa Duque de Caxias, Praça Valdomiro Batista Leal; leu o Projeto de 
Resolução Nº 773/2022 de autoria da Mesa Diretora - Ementa: Dispõe sobre 
o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE 
Nº 18100866-0, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de 
São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2017; leu o Projeto 
de Resolução Nº 7 43/2022 de autoria da Mesa Diretora - Ementa: Dispõe 
sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo 
TCE-PE Nº 19100210-0, referente à Prestação de Contas da Prefeitura 
Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2018; e 
leu os Requerimentos Nºs 057/2022 à 075/2022.;"toncluída a leitura do !fJ 
expediente o senhor presidente passou para o Grande Expediente, onde por 
ordem de inscrição em livro próprio o senhor presidente convidou para fazer 
uso da tribuna o vereador José Roberto (Deto de Lages) - Bom dia, senhor 
presidente e vereador Leonardo Barbosa - que estava como prefeito interino e 
repassou a prefeitura para prefeito Vinicius Labanca. Eu quero parabenizar por 
mais uma etapa da sua vida, e certamente chegará dias que você assumirá 
novamente, se Deus quiser. Vossa excelência é um companheiro nosso, uma 
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trabalhos do nosso município estejam conforme precisa que aconteça. Senhor 
presidente, também quero cumprimentar os nobres vereadores. Em nome do 
vereador Gordo de Lages, eu quero cumprimentar a todos os meus pares. 
Quero também cumprimentar a vereadora Swamy, em seu nome eu 
cumprimento a todas as mulheres desta Casa e todas as mulheres do nosso 
município. Também quero cumprimentar todos os que estão nos escutando 
nesta manhã de hoje. Senhor presidente, ontem eu, junto ao vereador Gordo, 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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tivemos uma reunião rápida com o nosso secretário de desenvolvimento 
Antônio Correia e também com o secretário de infraestrutura do nosso 
município, Tarcísio Cruz. Eles entenderam que há uma necessidade muito 
grande para que possa dar o reinício da reestruturação das estradas rurais. O 
prefeito Vinicius Labanca tem sido muito solidário nessa situação e a gente 
sabe que ele já tinha determinado que esse reparo e esse trabalho na zona 
rural e nas estradas já poderia ter iniciado, mas a gente sabe que depende de 
vários fatores. Aqui eu quero agradecer ao secretário Tarcísio, outrora eu tinha 
falado que a gente realmente estava tendo muita dificuldade e depois de uma 
reunião que tive com ele, eu pude entender o motivo pelo qual ainda as 
máquinas não tinham ido, para que pudessem iniciar as estradas. Ontem, eu e 
o vereador Gordo, fomos ao Engenho Pixaó, onde deu início com a patrol, 
naquela estrada, onde fará as partes mais críticas. É importante que a 
população entenda que não fará todas as estradas, mas as partes mais 
críticas, onde está tendo dificuldade de trânsito com os ônibus escolares e 
também com os demais veículos, possa ser feitos os reparos, passando a 
máquina e também colocando piçarro. Além da estrada do Engenho Pixaó, há 
um cronograma, senhor presidente, que será executado diante desses dias e 
meses que irão chegar. Iremos fazer também, a prefeitura de São Lourenço em 
parceria com o vereador Deto, o prefeito Vinicius Labanca e o vereador Gordo, 
iremos também fazer outros engenhos, como Concórdia, Santa Cruz, Engenho 
Santa Rosa e demais estradas da zona rural. Solicitando um aparte, fez uso da 
Tribuna o vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Bom dia, senhor 
presidente. Bom dia a todos que estão nos assistindo. Em nome do vereador 
Cuscuz, eu saúdo a todos os meus pares. É isso, vereador Deto de Lages. 
Reafirmando, depois de uma reunião ontem bem rápida, onde estivemos juntos 
com o secretário e iniciamos esse trabalho tão esperado pela população da 
zona rural, isso é estrada de boa qualidade, para que ele possa escoar sua 
produção, para que o socorro chegue mais rápido em sua casa, para que um 
até um pedido de emergência policial possa chegar também de imediato na 
zona rural. Então, ontem eu tive essa honra e esse prazer de dar início, junto 
com o vereador Deto de Lages, lá no Engenho Pixaó, onde o povo tanto pedia 
por uma melhoria dessa estrada e lá a máquina está fazendo esse trabalho. 
Não para por aí, vamos também a um Engenho, onde estou ligando para o 
presidente da associação do Engenho Velho - o irmão Miguel - eu estou muito 
feliz em saber que a máquina vai chegar naquele engenho, como no Engenho 
do Sítio, no Engenho Santo Antônio, Engenho Poço Dantas, Barragem 
Tapacurá e Engenho Poço. Isso é o que me deixa muito feliz, quando a gente 
faz o pedido e é atendido. Desde o início eu falei para o prefeito Vinicius 
Labanca, e a gente até brincou um pouco, você não vai ter sossego com o 
vereador Gordo de Lages, porque eu vou estar sempre pedindo, em nome do 
povo, a máquina que está recuperando essa estrada, porque é uma coisa que 
a gente muito precisa aqui na zona rural da nossa querida São Lourenço da 
Mata. Obrigado. Registrando o aparte, deu continuidade o vereador José 
Roberto (Deto de Lages) - Isso e importante, inclusive, fizemos um vídeo e 
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postamos nas nossas redes sociars e senhor presidente, vanas pessoas 
enviando mensagens parabenizando, na verdade eu nem esperava, porque às 
vezes há um conflito no campo político, entre eu e o vereador Gordo, mas que 
isso não possa atrapalhar a administração pública, pois quando os vereadores 
entram em conflito e não entende que esse conflito não é bom para a 
população, é ruim para todo mundo, ninguém ganha. Então, isso tem que 
parar, a gente sabe que quem elege é o povo e temos que trabalhar para o 
povo de São Lourenço da Mata. Há algumas diferenças políticas e isso 
acontece, mas na hora da gente sentar, conversar, dialogar e entender que o 
cordão de dois é mais forte, ou de três, ou de 15 - onde eu também convido 
aos 15 vereadores para que possamos também fazer parte desse processo 
que não vai ser só na zona rural, o prefeito Vinícius Labanca está trabalhando 
por toda cidade, é lógico que como eu moro na zona rural, o vereador Gordo 
também mora na zona rural, recai sobre nós a maior situação, a maior 
responsabilidade de manter as estradas funcionando melhor. Sabe-se que o 
vereador ele não consegue fazer sem ser através do executivo, o vereador não 
tem condições de locar uma patrol, uma retroescavadeira, caçambas, pois se 
vocês forem ver, uma diária de patrol deve estar custando uma média de R$ 
1.500,00 (um mil e quinhentos reais), uma diária de retroescavadeira em torno 
de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), logo não tem condições de um 
vereador poder executar, até porque o vereador não foi eleito para executar e o 
fato de estar junto, o vereador Gordo e eu, não significa que estamos no lugar 
do executivo. Eu não estava lá dizendo que sou eu que estou executando, 
quem está executando é o prefeito Vinícius Labanca, a gente estava lá 
apoiando e dando condições, buscando e mostrando onde realmente precisa e 
em outra hora, dando apoio de várias maneiras, para que os serviços possam 
ser executados. Então, eu lanço aqui o convite, é o povo de São Lourenço da 
Mata que tem que estar acompanhando, irei acompanhar sempre, irei ajudar na 
medida do possível, onde couber ajuda do vereador, darei. Senhor presidente, 
estou feliz porque provavelmente o açude de Lages poderá ser limpo, a 
prefeitura está concluindo o processo para fazer a limpeza do açude Lages que \.C"'\...._ ~ _ 
está com muita vegetação e eu, junto ao vereador Gordo de Lages, temos <:!::5'- ~ 
tentado para que a prefeitura faça o serviço, isso é importante. Nenhuma briga, 
nenhum desacordo vai ajudar ninguém. Como diz outros estudiosos que 
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sabemos que parte da alimentação, dos vegetais, das lavouras vem para nossa 
cidade e se não tiver as estradas com boas condições, não irá chegar. É 
importante que o prefeito Vinícius Labanca dê continuidade, sabemos que é 
uma zona rural muito extensa e vamos fazer, a prefeitura irá fazer os pontos 
mais críticos. Após solucionar os pontos críticos, a prefeitura começará nos 
locais que não têm tanta necessidade, mas que pode ser feito. Eu estou 
vigilante no edital da estrada de Lages - que o governador Paulo Câmara, 
junto ao prefeito Vinicius Labanca anunciaram no dia 23 de setembro - para 
quando esse edital for publicado, eu poder comemorar e entender que Lages 
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vai sair do isolamento, a gente vai parar de ter aquela agonia de todos os 
invernos, com dificuldade no transporte, com dificuldade para fazer um socorro. 
Então, quem vive realmente em Lages sabe das dificuldades e da necessidade 
da gente ter uma boa estrada. Eu quero aqui agradecer ao prefeito de Vinícius 
Labanca, ao secretário Tarcísio Cruz, ao secretário de desenvolvimento 
econômico Antônio Correia, agradecer a parceria do vereador Gordo, 
agradecer a todos que estão envolvidos, para que estas estradas possam ser 
reparadas e a gente possa transitar com dignidade e com tranquilidade. Nesta 
manhã, eu quero agradecer aos meus pares e a todos os presentes. Muito 
obrigado, senhor presidente~ão havendo mais nenhum vereador para fazer 
uso da tribuna, o senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA, passando 
para as Comissões para as devidas providências os Projetos de Lei Nºs 
007/2022, 008/2022, 009/2022, 010/2022, 011/2022 e 012/2022; bem como 
dos Projetos de Resoluções 773/2022 e 77 4/2022. . Em seguida o Senhor 
Presidente vereador solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser 
devolvida que façam nesse momento. Na ocasião os vereadores Gilberto 
Monteiro, relator da Comissão de Finanças e Orçamento e o vereador João 
Pessoa, relator da Comissão de Justiça e Redação, leram e entregou a Mesa 
Diretora o Parecer referente ao Projeto de Lei Nº 003/2022. Em seguida o 
senhor presidente colocou em discussão e aprovação os seguintes 
documentos: Projeto de Lei Nº 003/2022 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Ementa: Institui o município de São Lourenço da Mata como Pet 
Friendly - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª 
votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; solicitado dispensa de 
interstício pela vereadora Swamy do queijo, no que foi concedido pelo senhor 
presidente - em 2ª discussão - usou a tribuna o vereador autor do projeto 
Leonardo Barbosa. Não havendo mais quem queira discutir - em 2ª votação - 
Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 001/2022 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Implantação de uma 
Academia popular com equipamentos em aço inoxidável no Terminal do 
Parque Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº "'_ ""'"' 
002/2022 de autoria do vereador Leonardo Barbosa -Assunto: Implantação de ~ 
uma Academia popular com equipamentos em aço inoxidável na Praça Adernar 
Feliciano, no bairro de Tiúma, nesta cidade - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 003/2022 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Colocação de Placas, número de CEP e nome das Ruas do 
Residencial Francisca de Paula, neste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 004/2022 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Que seja resgatada no Dia 1 O de Janeiro a comemoração 
da Emancipação política e feriado municipal, deste município, neste município 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado ~ ) 
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 005/2022 de autoria do 
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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vereador Leonardo Barbosa - Assunto: A regulamentação da atividade de 
motoristas de aplicativos· de carros e motos do município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 006/2022 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Reforma da quadra de areia localizada ao lado da Praça 
Francisco Vieira, bairro Tiúma; - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 007/2022 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: 
Terraplanagem e posterior calçamento da Rua do Sol, bairro Penedo - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 008/2022 de autoria do 
vereador João Pessoa - Assunto: Recuperação do calçamento da Rua "B", 
Nova Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
- aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 009/2022 de 
autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Calçamento da Rua Aritana, bairro 
Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 010/2022 de 
autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Recuperação do calçamento da 
Rua Nova, bairro Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
011/2022 de autoria da vereadora Swamy do queijo - Assunto: Execução de 
cursos e palestras do programa educacional de resistência às drogas - Proer, 
nas Escolas públicas municipais de São Lourenço da Mata - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 012/2022 de autoria da vereadora Swamy do 
queijo - Assunto: Implantação do programa de prevenção à saúde bucal nas 
escolas municipais - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
013/2022 de autoria da vereadora Swamy do queijo -Assunto: Construção de 
uma pista de skate na Praça Adernar Francisco Vieira, localizada ao lado da 
Igreja Matriz Santo Antônio em Tiúma - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 014/2022 de autoria da vereadora Swamy do queijo - 
Assunto: Complemento do muro de contenção no Canal da Cachaça, trecho 
entre a Escola Assembleia de Deus até o ponto da entrada do Engenho 
Cangaça - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 015/2022 de 
autoria da vereadora Swamy do queijo - Assunto: Possibilidade de aquisição 
de máquina de Terapia Renal Substitutiva para o município de São Lourenço 
da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 016/2022 de 
autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: Construção de 
um Banheiro no Ponto de Táxi ao lado do Hospital Petronila Campos - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 017/2022 de autoria do 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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vereador Arllan Dourado - Assunto: Requer a intermediação do poder 
executivo junto ao FNDE e a Secretaria de Educação, para construção de uma 
Escola de Ensino Fundamental padronizada com 13 salas de aula no âmbito do 
PAR, para atendimento ao bairro Tiúma - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 018/2022 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: 
Requer a implantação de uma unidade de saúde municipal (posto de saúde da 
família - PSF) no Loteamento Chácara Tiúma, situado no bairro de Tiúma - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 019/2022 de autoria do 
vereador Arllan Dourado - Assunto: Requer a intermediação do poder 
executivo junto a Secretaria Estadual de Educação, para construção de uma 
Escola Municipal no Loteamento Chácara Tiúma, bairro Tiúma - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 020/2022 de autoria do vereador Arllan 
Dourado - Assunto: Requer pavimentos projetados especificamente para cada 
situação das Ruas: Palmeiras, Tabelião João Lago, Maragogi e Jangadas, que 
estão situadas no bairro Capibaribe - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 021/2022 de autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: 
Requer a construção e funcionamento de uma Creche no bairro Tiúma - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 022/2022 de autoria do 
vereador José Roberto (Deto de Lages) - Assunto: Contratação de funcionários 
para atuar nos ônibus que fazem o transporte escolar da rede municipal da 
educação, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
023/2022 de autoria dos vereadores José Roberto (Deto de Lages); Luciano 
Francisco (Luciano do Cruzeiro e Rinaldo Alves (Alves Rodoviário) - Assunto: 
Aquisição de um terreno onde fica o campo do Rerum Novarum, para 
construção de um pequeno estádio de futebol, bem como Contratação de 
funcionários para atuar nos ônibus que fazem o transporte escolar da rede 
municipal da educação, neste município - em discussão - usou a tribuna o 
vereador Deto de Lages; não havendo mais quem queira discutir - em votação 
- aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 024/2022 de 
autoria do vereador Arllan Dourado - Assunto: Requer a implantação de uma 
unidade de saúde municipal (Posto de Saúde da Família - PSF) no 
Loteamento Vila Dourada, que está situado no bairro centro, para também 
atender as Comunidade de Vila Rica, Caiará e parte da Resina Labanca - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 025/2022 de autoria do 
vereador Arllan Dourado - Assunto: Requer a Secretaria de Educação do 
Município, alteração do trajeto do ônibus escolar, fazendo com que todos os 
estudantes residentes no Residencial São Lourenço 1, 2 e 3 que está situado 
na Avenida Doutor Paulo Petribú, embarquem e desembarquem no ponto 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE • CEP: 54735-790 • CNPJ: 11.480.878/0001·98 
• 81 3525.0722 €11) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
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localizado na entrada do empreendimento - em discussão - usou a tribuna o 
vereador Arllan Dourado, não havendo mais quem queira discutir - em votação 
- aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 026/2022 de 
autoria do vereador Arllan Dourado -Assunto: Requer, em caráter excepcional, 
adoção de atos administrativos pela Prefeitura, para adequação e novas 
designações dos integrantes da Guarda Municipal sem concurso público, que 
se enquadrem nas situações de cargos comissionados e contratados 
temporários, após a nomeação, posse e exercício dos candidatos aprovados 
no concurso público - em discussão - usou a tribuna o vereador Arllan 
Dourado, não havendo mais quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 027/2022 de autoria do 
vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: Adaptar as Praças com a 
academia ao lar livre com equipamento em inoxidável nos distritos de Lages e 
Matriz da Luz - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
028/2022 de autoria do vereador José Salvador - Assunto: Requer 
Recapeamento asfáltico da Rua Fernando Pereira de Araújo (rua do laboratório 
Cerpe), neste município - em discussão -não havendo quem queira discutir - 
em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
029/2022 de autoria do vereador José Salvador - Assunto: Requer o serviços 
de desobstrução de canal, troca de manilhas, reposição de tampa de concreto 
na rede de esgoto e poda de três 3 árvores da Rua Fernando Pereira de Araújo 
(rua do laboratório Cerpe), neste município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 030/2022 de autoria do vereador José Salvador - Assunto: 
Requer a construção de miro de arrimo na comunidade do "Riacho da Prata" 
entre as residências de nº 12; Necy Alves, Atelmir da silva nº 51; Aluízio Alves 
Nº 108,Dona Inês nº 116 A, Marluce nº 116 B, Dona Elza lracy e Edson 
Santana nº 120, (por trás do Banho do Sapo), neste município - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 031/2022 de autoria do vereador José 
Salvador -Assunto: Requer o servido de desobstrução e troca de manilhas no 
Canal do Riacho da Prata, as margens da BR 408 por trás do Banho do Sapo, 
neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
032/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - 
Assunto: Limpeza, Capinação e remoção de entulhos na Rua 41, localizada no 
Parque Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
033/2022 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu) -Assunto: Criação 
de uma Biblioteca Digital Municipal - em discussão -não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 034/2022 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu) 
- Assunto: Criação de um depósito de ração e acessórios para animais - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
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unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 035/2022 de autoria do 
vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Assunto: Inclusão d curso de teatro nas 
escolas municipais - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
036/2022 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Perfuração de um 
Poço na comunidade Portal Tiúma - bairro Tiúma - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 037/2022 de autoria do vereador João Pessoa - 
Assunto: Solicita que seja tapada a cratera da Rua Dr. Renato Cunha, bairro 
Centro, bem como a perfuração do paralelepípedo no local e nos pontos 
críticos da mesma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
038/2022 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Instalação de 
ventiladores ou ar condicionado no Posto Médico da Beira Rio - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 039/2022 de autoria do vereador João 
Pessoa - Assunto: Recuperação asfáltica da subida e dos pontos críticos da 
Rua Édulo Valença, bairro centro - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 040/2022 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: 
Recuperação asfáltica dos pontos críticos da Rua Dona Leopoldina Correia 
(tapa buraco), bairro centro - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 041/2022 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do 
povo) -Assunto: Realizar recuperação do calçamento, recapeamento asfáltico, 
manutenção na iluminação pública, capinação, conserto e drenagem urbana 
nos canais da Rua São Sebastião, localizada no Cascará, bairro Capibaribe - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 042/2022 de autoria do 
vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar a construção de 
muro de arrimo para proteção das residências na 1ª Travessa Machado de 
Assis, localizada no bairro Umuarama - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 043/2022 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do C:::.--..0..ir: 
povo) - Assunto: Realizar a construção de uma Academia no entorno no ~ 
Campo da Várzea Fria, localizado no bairro do Capibaribe, no município de 
São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
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Rua Alberto de Moura, localizada no bairro Várzea Fria - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 045/2022 de autoria do vereador Ailton Serafim 
(Cuscuz do povo) - Assunto: Implantação de uma unidade básica de saúde - 
USB, próximo ao terminal de ônibus e da Igreja Assembleia de Deus, no bairro 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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da Várzea Fria - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
046/2022 de autoria do vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira) - Assunto: 
Requer que o poder executivo encaminhe o projeto de lei regulamentando em 
nosso município o reajuste do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do 
Magistério da Educação Básica Pública, para o ano de 2022, com o percentual 
de 33,24%, proposto pelo Ministério da Educação - MEC - em discussão - 
usou a tribuna o vereador Fabinho Pereira; não havendo mais quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 047/2022 de autoria do vereador Fábio Miranda (Fabinho 
Pereira) - Assunto: Pedido para que sejam entregues os Kits Escolares, para 
os alunos da nossa rede municipal - em discussão - usou a tribuna o vereador 
Fabinho Pereira; não havendo mais quem queira discutir - em votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 048/2022 de 
autoria do vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira) - Assunto: Pedido de 
Restauração Gabinete Odontológico da USB - Nova Tiúma - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 049/2022 de autoria do vereador Fábio 
Miranda (Fabinho Pereira) - Assunto: Recapeamento asfáltico do trecho da 
Rua Paraíba, entre as Ruas Barra de Guabiraba e Belo Horizonte, na Vila 
Ercina Lapenda, neste município - em discussão - usou a tribuna o vereador 
Fabinho Pereira; não havendo mais quem queira discutir - em votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 050/2022 de 
autoria do vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira) - Assunto: Pedido para 
que seja Reativo o Disk Ambulância - em discussão - usou a tribuna o 
vereador Fabinho Pereira; não havendo mais quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
051/2022 de autoria do vereador Wlady Williamy (Vavá do povo) - Assunto: 
Instalação de Colégio Municipal no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira - 
Retirado pelo autor; Requerimento Nº 052/2022 de autoria do vereador Wlady 
Williamy (Vavá do povo) - Assunto: Reforma da Quadra, construção de coreto 
e reparos na Praça da Bela Vista - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 053/2022 de autoria da vereadora Swamy do povo - 
Assunto: Possibilidade de vacinação itinerante contra a Covid-19 nas 
instituições de ensino das redes públicas e particular - em discussão -; não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 054/2022 de autoria da vereadora Swamy do 
Povo - Assunto: Implantação de um Centro integrado de especialidades 
pediátricas, no município de São Lourenço da Mata - em discussão -; não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 055/2022 de autoria da vereadora Swamy do 
Povo - Assunto: Reposição em caráter de urgência de tampa para bueiro 
localizado na avenida Pedras Preciosas, em frente à antiga Escola Mundo da 
Imaginação, Vila do Reinado - em discussão -; não havendo quem queira y 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; e 
Requerimento Nº 056/2022 de autoria da vereadora Swamy do Povo - 
Assunto: Reposição de tampa para bueiro na Praça Ariano Suassuna, bairro 
Rosina Labanca - em discussão -; não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor 
presidente Leonardo Barbosa - Meus amigos, antes de terminar a sessão, eu 
gostaria de agradecer ao prefeito Vinícius Labanca pela oportunidade, pela 
confiança e também ao vice-prefeito Dr. Gabriel, na semana passada passei, 
da terça-feira até o domingo, como prefeito em exercício do município e poder 
caminhar dentro da cidade por algumas secretarias e repartições, observando 
que mudamos muitas coisas, o prefeito Vinicius Labanca realmente tem 
colocado a cidade na rota do desenvolvimento, muitas coisas ainda a fazer. Eu 
fiquei impressionado, vereador Gilberto Monteiro, com a Upinha de Matriz da 
Luz e com a velocidade que foi feita, ela estava em ruínas, eu pude visita-la 
agora, ela estava completamente terminada, só falta pintar e colocar o gesso 
na laje, vai ser um mini hospital, aquela Upinha trará para Matriz da Luz, para 
Lages, para zona rural. Eu quero aqui parabenizar o empenho do prefeito 
Vinícius Labanca, em conjunto com a sua equipe, a gente nota que já há uma 
diferença no município. Então, eu quero agradecer a oportunidade, a confiança 
dele, essa parceria de ter confiado a mim por estra a frente da prefeitura do 
município de São Lourenço da Mata. Eu tenho a certeza de que fiquei na 
imagem da história do município. Durante esses dias, eu sancionei três leis e 
ficaram registradas. Então, eu também quero agradecer aos meus pares pela 
confiança também, ao vice-presidente desta Casa, Gilberto Monteiro, que 
brilhantemente conduziu essa Casa durante a minha ausência. Gilberto 
Monteiro já tem uma experiência de três mandatos de vereador, ficou aqui na 
presidência desta Casa, durante esses dias e com maestria dirigiu os trabalhos 
aqui dessa Casa, juntamente com a área administrativa, durante os dias que eu 
fiquei na prefeitura. Eu quero agradecer a todos pela confiança de vocês, 
vocês também fazem parte dessa legislatura e dessa história. Eu costumo dizer 
que um dia nós vamos passar, mas vamos ficar registrados na história do 
município de São Lourenço da Mata. Eu quero registrar a presença do 
vereador Alemão. Dizer que é importante que nós continuemos trabalhando 
pela nossa cidade, nós não vamos olhar aqui para bandeira partidária, a 
eleição vai chegar, cada um tem o seu caminho a traçar e a gente vai se 
respeitando aqui dentro, trabalhando em prol da comunidade, da mesma forma 
quando chegar à eleição municipal. Então, eu fico feliz de poder estar nessa 
legislatura com vocês, estamos aqui porque Deus e o povo quiseram, até o dia 
31 de dezembro 2024 nós vamos estar aqui, porque foi a vontade de Deus e a 
vontade do povo. Eu quero agradecer aos meus pares, a todos vocês por essa 
parceria que nós estamos tendo aqui, durante essa legislatura. Começamos o 
segundo ano da legislatura 2021/2024 e tenho a certeza de que muito temos 
ainda a produzir para essa cidade, em benefício a nossa população. Eu deixo 
aqui registrado a minha gratidão e a minha alegria ao prefeito Vinicius Labanca 
o meu agradecimento pela confiança de ter confiado a mim esses dias, a 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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prefeitura sobre o meu comando. Não tendo mais nada a tratar o Senhor 
Presidente deu por encerrada a presente reunião, marcando a próxima para o 
dia 10/02, às 09:00hs no plenário desta Casa. Muito obrigado e que. Deus 
abençoe a todos. Obrigado Dr. Gabriel e Deus continue abençoando 
todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, digitei a pré$ent 
que dato e assino. São Lourenço da Mata, 15 de fevereiro de 2022. 
LEONARD~A~SSANTOS 
PRESLO,ENTE 
y~ ~t7~ ~ 
ARLLAN DO\Jf!~O GqMES 6~A 
1° J"ECRETARIO 
J~Pio~V: FILHO v- 2ª SECRETARIO 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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