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sessao nº 37

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 37
Date 2015-10-08
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ATA DA 2!! REUNIÃO ORDINÁRIA DO 22 PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos oito (08) dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, (2015), nesta 
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua 
Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião 
acima referenciada sobre a Presidência do vereador Celso Luiz dos Santos, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: Carlos André Barbosa de Melo, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Rubens Mauricio de Alencar, Antonio Barros de Souza Filho 
(Manga), Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, José Gabriel da Fonseca Neto, Manoel 
Antonio da Silva, Antonio Fernando de Moura, Paulo de Miranda Sales e Denis Alves 
de Souza. Deixou de comparecer os vereadores: Anderson"Gomes Coutinho, Dorotéía " 
Rodrigues de Andrade Ribeiro, Elias""'Bezerra Cavalcanti Júnior e Adeilson'Barbosa de 
Moura. Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; 
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando 
como 1º e 2º secretários respectivamente os vereadores: Leonardo Barbosa dos 
Santos (a doe.) e Carlos André Barbosa de Melo. Em seguida o Senhor Presidente 
saudou aos nobres vereadores, bem como a todos os presentes e a todos os 
internautas. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2º secretário da fazer a 
leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a 
mesma em discussão, não havendo quem queira discutir colocou em votação, onde 
foi Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente 
convidou o 1º secretário para fazer a leitura do Expediente onde constou da leitura 
do Projeto de Lei N2 045/2015 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a 
Revisão da Parcela do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2016 e dá 
outras providências; leu o Projeto de lei nº 046/2015 oriundo do Poder Executivo - 
• Ementa: Estima a Receita e fixa d Despesa para o exercício financeiro de 2016; e leu 
os Requerimentos 379/2015 à 388/2015. Concluída a leitura do Expediente o Senhor 
Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o GRANDE EXPEDIENTE, 
onde na ocasião o Senhor Presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso 
da tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) onde o mesmo incialmente 
saudou o senhor presidente, em nome do vereador Gabriel Fonseca saudou a todos 
os vereadores, saudou a todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida 
agradeceu a Deus em primeiro porque sem a permissão dele não estaríamos aqui. 
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Em seguida comunicou que o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais foi 
reeleito por mais um mandato e está aqui o convite para esta Casa, especialmente 
para o meu gabinete mais já estou dizendo que todos os parlamentares estão 
convidados para no próximo dia vinte e cinco de outubro às nove horas da manhã na 
sede do sindicato fazermos parte dessa comemoração com todos os Presidentes dos 
Assentamentos e dos Agricultores que deram a Antonio da Nóbrega mais um 
mandato a frente daquele Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Dizer da alegria que 
tenho em saber que população de São Lourenço da Mata está vendo hoje uma 
administração diferenciada onde o Prefeito está indo às ruas, está procurando visitar 
as obras, está procurando está sempre perto dos secretários e ajudando os 
secretários a fazer uma administração coesa e com determinação para a população 
de São Lourenço da Mata. Dizer também que é muito importante saber que os 
moradores têm suas grandes necessidades dentro dos bairros e que cada um tem as 
suas prioridades, sei que de Lajes até o bairro da Bela Vista cada um dos moradores 
querem ver suas ruas pavimentadas, iluminadas, com drenagem, com saneamento, 
mas posso dizer aqui que a nossa cidade ela tem tido a felicidade de ter sido 
aprovado por esta Casa uma das grandes obras que é o saneamento básico, o poder 
executivo não gosta muito de fazer o saneamento básico porque é debaixo da terra e 
nem todas as pessoas ver, mas tenho certeza que a população de São Lourenço 
ganha tanto na questão da limpeza porque quando se tem o saneamento básico você 
não ver essa sujeira nas ruas como também na questão da saúde que é muito 
importante para nós e dizer· que a questão educacional para essa implantação do 
saneamento básico é muito importante e é muito mais importante ainda sabermos 
que a população precisa também nos ajudar na questão da colocação do lixo porque 
a Empresa Kael ela vem fazendo o seu trabalho de coleta de lixo corretamente, mas 
infelizmente quando se tira o lixo de um ponto agora daqui a dez minutos tem novos 
lixos naquele ponto, então é muito difícil isso, a gente precisa fazer com que a 
população possa nos ajudar porque é do próprio bolso da população que se tira os 
,valores para a saúde e para fazer a coleta do lixo, então quero aqui solicitar da 
Empresa Kael que possa nos ajudar dando o informativo dos dias que vão fazer essa 
' coleta e esse informativo chegarem não só as escolas mais também as comunidades 
principalmente daquelas que tem o difícil acesso do caminhão entrar. Na ocasião o 
senhor presidente vereador CELSO LUIZ disse que segundo informação do vereador 
Leonardo foi lançado já o calendário, acho que está faltando à distribuição, mas as 
colocações do vereador Antonio Manga é muito importante. Em seguida o vereador 
ANTONIO BARROS (MANGA) disse que se já foi lançado é importante que faça essa 
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distribuição principalmente nas escolas porque é onde precisamos atacar mais esse 
foco que é na área da educação. Dizer que o vereador André Melo ele colocou um 
requerimento e não sei qual foi à numeração, mas foi um requerimento idêntico ao 
meu requerimento que foi colocado no mês de fevereiro e o de vossa excelência 
vereador foi colocado recentemente e eu pediria aqui aos parlamentares que 
pudessem desconsiderar esse requerimento para não ter amanhã um confronto de 
requerimento aprovado nesta Casa porque vai ficar um pouco deselegante para nós 
que somos vereadores quando temos aqui vereadores da base com o mesmo 
requerimento e com o mesmo sentido de solicitação, eu digo isso porque eu tenho 
aqui um requerimento que um colega meu enviou para mim do vereador Leonardo 
Barbosa que foi de 06 de fevereiro de 2013 solicitando a volta da Banda de Música 
Filarmônica 10 de agosto e eu tinha colocado também um requerimento de número 
231/2014 mais o válido é o requerimento do vereador Leonardo Barbosa, eu não 
posso usar de má fé amanhã e mostrar para a população de São Lourenço da Mata 
que é meu o requerimento porque a Banda está funcionando e eu não posso está 
usando esse tipo de expediente e é importante que nós possamos aqui ter esse 
entendimento, então eu solicito do vereador que possa nos ajudar fazendo 
justamente a retirada do seu requerimento que é da Limpeza interna e externa da 
Igreja Católica e a Pintura da Igreja Católica interna e externa, assim como solicitei 
também não só ao Poder Executivo local mais como ao deputado estadual Vinicius 
Labanca junto com o Governador porque faz parte também do Patrimônio Cultural 
do nosso estado. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador LEONARDO 
BARBOSA que agradeceu o aparte e disse ao vereador Antonio Manga que nesse 
ponto que o vereador está falando o vereador está coberto de razão porque o nosso 
Regimento Interno no seu artigo 200 ele fala que a preposição a numeração mais 
antiga é que prevalece então o menor número é que vai prevalecer então vossa 
excelência tinha entrado com esse requerimento antes, então o outro não vai puder 
ser retirado porque já foi votado pela Casa, teve o equivoca, mas quem prevalece 
quem continua valendo é o seu por conta da antiguidade dele é que prevalece aos 
demais. Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que não 
está dizendo da má fé por parte do vereador, estou dizendo que o requerimento que 
o vereador Leonardo Barbosa colocou é de 2013 e eu coloquei um em 2014 e está 
aprovado, carimbado e assinado pelo ex-presidente e ex-vereador José Leopoldo, eu 
não posso amanha com essa aprovação e com essa assinatura confrontar com o 
requerimento que já tem uma numeração mais baixa e também eu tenho um 
requerimento da reforma do Mercado Público como a limpeza a podificação de todos 
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os Bancos daquele mercado público que vossa excelência também fez essa 
solicitação. Dizer aqui Senhor Presidente que ontem a Rádio da Mata teve a 
felicidade na pessoa do radialista Jonas junto com Vítor de entrevistar a candidata a 
Prefeita a nossa querida lris Moura e eu posso dizer que na entrevista que foi 
concedida ontem a candidata a Prefeita lris Moura ela teve a infelicidade de dizer 
quando foi perguntado por um dos entrevistadores como era que ela via o 
comportamento ou a harmonia da Casa Jair Pereira e eu posso dizer que ela foi infeliz 
primeiro porque ela não direcionou diretamente a quem o comportamento de brigas, 
de confusões que estava tendo na Casa Jair Pereira e segundo porque eu acredito 
que para as pessoas conhecer o trabalho e o desenrolar desta Casa ou ele escuta pela 
transmissão da internet que aqui é mostrada ou então ele esteja presente na Casa 
Jair Pereira para saber se realmente essa Casa vive com frútices ou com brigas, eu 
acredito que esta Casa é uma Casa de respeito, é a Casa do povo, é uma Casa em que 
todos têm a dignidade de dizer que quem estar aqui é porque está representando e 
representando porque foi eleito pelo voto da população, eu tenho certeza que no 
próximo ano nós vamos ter embates fortíssimos, vamos ter aqui muitos momentos 
calorosos, mas com respeitabilidade, buscando o espaço, buscando os seus direitos e 
buscando mais ainda acima de tudo os benefícios que a população precisa porque a 
população não pode pagar o preço por político que não tem responsabilidade com a 
sua necessidade, nós precisamos primeiro entender que acima de tudo a população 
que nos deu o direito de lhes representar precisa que os representantes levem os 
benefícios para as comunidades não importa que seja o vereador André Melo, 
Antonio Manga, Celso Luiz ou outro vereador mais é importante que posa levar o 
benefício porque é o povo que está carente dos benefícios nos seus bairros. Dizer 
senhor presidente que a Comunidade de Tiúma está feliz porque a Iluminação de 
Tiúma que foi colocada até o CODAI onde está se instalando ali em Tiúma e muitos 
moradores estão felizes em saber que essa iluminação está lhe dando condições de 
_ vida porque muitos pais de famílias que saiam de suas residências à noite para ir a 
J' Igreja, para ir ao Colégio com uma lanterninha acessam para puder caminhar e hoje 
graças a Deus está uma iluminação perfeita onde está dando qualidade de vida 
aquela população, infelizmente a gente não consegue e queria até provocar o Vítor 
da Rádio FM e também o Mário Silva, Sérgio Felix e tantos outros que fazem a Rádio 
da Mata FM em fazer uma enquete perguntando se a população de Tiúma aprovou a 
Iluminação porque quando não tinha a iluminação à gente via muitas pessoas ligando 
para rádio para fazer as suas queixas, as suas reivindicações que é de direito mais 
também é importante que a rádio agora inverta esse papel perguntando se a 
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iluminação ficou em perfeito estado. Dizer senhor presidente que passei hoje no 
Canal do Residencial Tiúma fazendo uma vistoria e que há necessidade de fazer uma 
limpeza em todas as Ruas do Residencial Tiúma a limpeza do canal principalmente 
porque se der uma chuva pesada entra água daquela população e se faz necessário 
que o Serviço Público da nossa cidade na pessoa de Marcos do Queijo, também a 
Empresa Kael que possam ali fazer uma limpeza naquele Residencial Tiúrna como 
também ali no Campo do Rerum Novarum que tem um Canal que transborda a agua 
para a Rua da linha, assim como o Canal do Loteamento Maria Helena de Morais que 
foi limpo á dois meses atrás mais se faz necessário se fazer uma nova limpeza e eu 
peço encarecimento e que não é um favor que a prefeitura vai fazer e sim um dever e 
um direito que deve prestar a população de São Lourenço da Mata. Dizer que é muito 
importante a gente provocar uma Audiência Pública se possível pela Presidência para 
que não parta do gabinete do vereador Antonio Manga ou de qualquer outro 
vereador, mas que possa partir da presidência uma solicitação de uma Audiência 
Pública com a Compesa para que a Compesa possa trazer um serviço de emergência 
para a nossa cidade e a prestação do serviço de tarifa social e de esclarecimento 
porque está vindo a conta na casa do povo e não chega a água e dizer que o verão 
chegou agora e já está faltando água imagine no mês de novembro ou dezembro 
onde vamos chegar com essa falta de respeito que a Compesa tem pela população, 
então solicito da Presidência que possa encaminhar um ofício ao Presidente da 
Compesa para fazermos uma Audiência Pública para um maior esclarecimento de 
atendimento à população de São Lourenço da Mata. Solicitando um aparte usou a 
tribuna o vereador IRMÃO MANOEL onde o mesmo inicialmente saudou o senhor 
presidente, saudou em nome da esposa do vereador Manga saudou a todos que 
estão presentes na galeria, em nome do vereador Fernando Moura saudou a todos os 
vereadores. Dizer que o vereador Antonio Manga trouxe a tribuna o assunto da 
Compesa e não poderia deixar de falar que a Compesa botou um sistema de dar um 
desconto aos devedores mais colocou no Elo de Olinda e eu estive na Compesa para 
.. resolver o assunto de um morador do Parque Capibaribe que tinha um débito meio t￾alto e fui informado que precisava ir para o Elo de Olinda, então se eles fazem essa 
promoção deveria chegar a todos os Elos principalmente da área metropolitana já 
que hoje é tudo é no sistema. Que quando eu ia para Olinda para resolver essa causa 
' uma pessoa aqui da Compesa me ligou dizendo que entrou em contato com uma 
pessoa do Elo de Olinda e a pessoa resolveu dando as informações para que pudesse 
dar esse desconto, só que depois desse desconto o usuário teria que pagar um mil e 
oitocentos reais só que os Bancos estão em greve e a eu voltei a Compesa pedido 
J-µ. 
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para fazer três contas com a mesma data e o mesmo dia porque esses prestadores de 
serviços dos Bancos só recebem até setecentos reais e a Compesa disse que teria que 
pagar numa só conta, que eu teria que ir à Cruz Cabugá para pagar a conta que teria 
que pagar naquele dia, então isso é uma das coisas que trazem mais um transtorno 
para o usuário. Que o vereador Manga tem razão em trazer esse assunto da Compesa 
porque a gente precisa está de olhos abertos a respeito da Compesa daqui para 
frente, que não é só cuidar do saneamento não porque o saneamento é uma 
obrigação o povo vai pagar o saneamento também mais trazendo também agua 
porque se não trouxer agua o povo vai pagar em dobro, então a gente precisa abrir 
os olhos a respeito da Compesa desde já. Registrado o aparte o vereador ANTONIO 
BARROS (MANGA) disse que devemos fazer essa Audiência com a Compesa para que 
possamos fazer esse trabalho aqui na cidade. Também senhor presidente quero 
aproveitar para dizer que já deixei na secretaria o ofício nº 033/2015 onde solicito de 
vossa excelência cópia do áudio, do vídeo, da ata de frequência e ata da reunião do 
dia primeiro de outubro a qual foi lida pelo segundo secretário. Agradecer e 
parabenizar todos os Nordestinos porque dia 08 de outubro é o Dia dos Nordestinos. 
Em seguida o Senhor Presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da 
tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA onde inicialmente o mesmo saudou o 
senhor presidente, em nome do vereador Dr. Gabriel saudou todos os vereadores, 
saudou os internautas que estão acompanhando a nossa reunião ordinária, em nome 
do amigo particular Edvaldo saudou a toda galeria aqui presente. Em seguida disse 
que é com prazer que vem a tribuna nesta reunião para parabenizar a Secretária Alba 
pela condução da ultima eleição do Conselho Tutelar domingo passado que teve uma 
eleição limpa e transparente e realmente um resultado muito eficaz dentro da nossa 
cidade e tenho certeza que ganhou aqueles que trabalharam, que foi de porta em 
porta buscar o voto, aqueles que fizeram esse trabalho foram os vencedores então 
por isso que entrei com um voto de aplauso para esses candidatos que foram eleitos 
no ultimo pleito domingo passado e dizer para eles que esta Casa sempre esteve a 
- disposição dos Conselheiros Tutelares e que podem contar com todos os vereadores 
desta Casa para fazer um trabalho de grande importância que é o do Conselho 
Tutelar não só do nosso município com também de outras cidades que vem 
trabalhando e atuando nessa área. Também senhor presidente gostaria de informar 
que segundo o nosso Prefeito Gino Albanez onde tivemos aqui uma reunião com a 
coordenadora de implantação do PROCON e finalmente como muita determinação 
do Prefeito Gino o PROCON vai ser instalado no município de São Lourenço da Mata 
para atender a população onde vai funcionar na Agência do Trabalho Procon 
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Municipal de São Lourenço da Mata e creio que até o dia dezoito de novembro está 
sendo inaugurado dentro do nosso município, um passo muito importante que a 
população de São Lourenço da Mata vai ganhar com esse Procon porque vai resgatar 
a cidadania, o direito que é o direito do consumidor, haja vista que o Procon Móvel 
passou três meses aqui em nosso município e foi de grande importância por que? por 
que mais de mil audiências foram feitas no Procon em nosso município e noventa por 
cento dessas audiências foram resolvidas com fitas onde tinha algumas lojas do 
nosso município com cartão, com a própria Celpe, com a própria Compesa, muitas 
demandas nesse sentido com as operadores de telefonia, então o Procon é uma 
n ferramenta muito importante para resgatar a cidadania, então queria agradecer, está 
de parabéns o Prefeito Gino Albanez por essa determinação, por essa vontade de 
servir ao povo de São Lourenço da Mata que é trazer esse Procon que com certeza 
vai ser de grande importância para o município de São Lourenço da Mata. Também 
queria parabenizar o Prefeito Gino por domingo aqui na Praça Carlos Wilson vai ter 
um grande evento, um grande show em prol ao Dia das Crianças com o Palácio 
Chocolate e também o prefeito vai colocar aqui na Rua do Rosário vários brinquedos 
para as crianças e vai ser uma tarde de animação para as crianças da nossa cidade, 
então a gente tem que agradecer e tem que parabenizar a atitude do Prefeito Gino 
que está no caminho certo, no caminho de ir para as ruas, de ver as dificuldades das 
comunidades, de ver os problemas que tem o nosso município para tentar 
solucionar, sabemos que muito bem que são momentos difíceis que o nosso Brasil 
está passando, sabemos que é uma crise grande que afeta todas as áreas da 
sociedade, toda área do Brasil e que temos que enfrentar essa dificuldade com 
trabalho, com a ferramenta que temos que é o nosso trabalho, a nossa dedicação e 
tenho certeza que esta Casa tem mostrado isso, cada vereador na sua área particular, 
na sua peculiaridade tem desenvolvido um trabalho em prol do município de São 
Lourenço da Mata, é muito salutar, é muito importante porque quem ganha com isso 
. é a população, o vereador Antonio Manga ele falou aqui porque às vezes as pessoas 
"' falam coisas que não conhecem, não conhece o dia a dia do vereador, não conhece o 
trabalho do vereador, não vem para as reuniões para saber os pedidos que estão 
sendo feitos e enviadas ao executivo e que muitas vezes nós somos confundidos o 
trabalho do vereador com o trabalho do poder executivo, nós apenas somos 
legisladores, nós pedimos, nós fazemos requerimentos, nós fazemos as proposições, 
nós solicitamos mais quem executa é o Prefeito do Município de São Lourenço da 
Mata então têm a convicção que esta Casa tem feito isso, tem pedido, tem feito os 
projetos, tem feito os requerimentos e tenho certeza que o prefeito Gino e também 
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como o ex-prefeito Ettore Labanca na medida do possível tem atendido aos 
vereadores, onde fomos eleitos pelo voto proporcional do povo porque ninguém está 
aqui porque é bonito, ninguém está aqui porque é engraçado, estamos aqui porque 
temos um trabalho mostrado dentro da sociedade, dentro do município de São 
Lourenço da Mata e a prova disso é que o povo agora em menos de um ano vai ficar 
no lugar do juiz, o povo é quem vai julgar o trabalho de cada um se deve ser 
reconduzido a esta Casa ou não mais ai é pela vontade de Deus e também do povo é 
quem vai decidir a recondução para esta Casa dos vereadores, gostaríamos muito 
que todos estivessem nesse mesmo contexto mais ai vai prevalecer a vontade de 
(" Deus e do povo porque a Bíblia diz que não cai uma folha da árvore se Deus não 
permitir, então só estão ai quem deus realmente permitiu, então é esse o trabalho 
do vereador buscar soluções para as comunidades e muitas vezes somos mal 
compreendidos, mas isso ai vai nos fortalecer ainda mais para trabalhar na suas 
peculiaridades dentro das comunidades. Mas senhor presidente também gostaria de 
dizer que o Prefeito Gino já confirmou que em Novembro também estará 
funcionando dentro da nossa cidade a Central de Distribuição de Medicamentos isso 
vai ser de grande importância para a nossa cidade onde as pessoas que são 
hipertensas, que são Diabéticas, as pessoas que todo mês pega remédios no Posto 
vai ser entregue nas residências das pessoas isso vai impedir muito que essas 
medicações sejam desviadas, então essa é mais uma ação que vemos do Prefeito 
Gino Albanez com a vontade de acertar e está no caminho certo para o 
desenvolvimento e o engrandecimento e se Deus quiser o povo de São Lourenço 
reconduzirá e dará mais um mandato a ele de Prefeito da nossa cidade, que fico feliz 
porque o requerimento é de minha autoria e a gente está vendo ser concretizado 
como vários requerimentos dos vereadores estão sendo realizados e sendo 
concretizados, então a gente só tem que agradecer, agradecer ao prefeito Gino por 
estar na frente de uma prefeitura e recebendo os problemas de frente onde sabemos 
hoje que o Brasil passa principalmente na política passa uma fase muito negra na 
política de moral, de ética mais acredito que nesse Brasil tem ainda pessoas que 
possam dirigir esse Brasil com responsabilidade, com muita altivez e com uma 
demonstração de trabalho de mostrar o desenvolvimento para a nossa cidade e eu 
acredito ainda muito no nosso Brasil. Então senhor presidente fico feliz em estar aqui 
nesta Casa por dois mandatos e servindo a Deus primeiramente e também ao povo 
desta cidade porque aqui passa muitos projetos importantes para esta cidade, hoje 
mesmo foi dado entrada no Projeto da LOA e do PPA que é o orçamento do próximo 
ano, tenho certeza que esse orçamento é de grande importância de ser aprovado 
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aqui nesta Casa com a anuência dos vereadores mais gostaria muito quando for 
votado esse Projeto todos os líderes comunitários, todos os representantes de bairro 
tivessem aqui para ver a discussão, para ver as emendas que os vereadores vão 
colocar, mas infelizmente eu já tenho vários anos aqui, estamos no sétimo ano eu, o 
vereador Antonio Manga e o vereador Gilberto Monteiro e a gente ver que no dia da 
aprovação do maior Projeto do Município essa galeria vereador Fernando Moura está 
vazia e que não há interesse da população em participar pra ver as discussões dos 
vereadores, as emendas que são feitas, onde vão ser destinados as verbas, para onde 
vai, para a secretaria de saúde, secretaria de educação, secretaria de obras, hoje 
0 estou até animado porque estou vendo a galeria com varias pessoas, então isso ai 
"· - trás a satisfação para o vereador porque nós sabemos que algumas pessoas que 
estão aqui se alguém falar alguma coisa contrária vai dizer que estava na reunião e 
que foi tratado do assunto porque as vezes as pessoas distorcem o assunto que são 
discutidos aqui nesta Casa, então senhor presidente fico feliz nesta manhã porque 
estou fazendo parte dessa legislatura, fazendo parte desse governo que está no 
caminho certo, o governo que tem compromisso com o povo de São Lourenço da 
Mata dando continuidade ao governo de Ettore Labanca que sempre lutou por esse 
município e que hoje está como Presidente da ARPE fazendo o seu papel a convite do 
Governador Paulo Câmara mais deixou o seu legado, deixou uma pessoa no seu lugar 
o vice-prefeito uma pessoa muito dinâmica e muito competente para dar 
continuidade a esse trabalho e está ai com quarenta dias nós estamos vendo obras 
em vários locais do nosso município e ele in loco indo nas comunidades e vendo a 
situação e as dificuldades do povo de São Lourenço da Mata, essa semana este lá nos 
Engenhos olhando as dificuldades do povo da área rural então isso é gratificante para 
nós que fazemos parte da base do governo porque nós sabemos que apesar das 
dificuldades, apesar dos problemas mais o Prefeito está indo ver as dificuldades e 
tentando trazer recursos para a nossa cidade para dar continuidade aos projetos que 
tem o nosso município, então senhor presidente, fico feliz em puder estar aqui e 
agradecer a Deus pela oportunidade que Ele me deu em puder estar aqui nesta Casa 
por dois mandatos. Em seguida o Senhor Presidente convidou por ordem de inscrição 
para fazer uso da tribuna o vereador GILBERTO MONTEIRO onde inicialmente saudou 
o senhor presidente, em nome do vereador Irmão Manoel saudou a todos os 
vereadores, saudou a todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida disse 
que primeiro gostaria de pedir ao senhor presidente não estão todos os vereadores 
presentes mais estavam alguns que estavam presentes no dia para quando· tiver 
outra reunião com o poder executivo e vossa excelência como é o presidente desta 
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casa e fez sua parte na hora de conversar com o executivo, mas teve uma hora que 
outros vereadores pedem a palavra e falam em nome de todos sem a permissão, 
pelo menos sem a minha permissão como aconteceu naquele dia, àquele mal 
entendido e que isso não aconteça mais, que isso agora vossa excelência como 
presidente represente todos os vereadores de forma igual, todos combinamos 
igualmente e não como foi feito naquele dia que fomos pego de surpresa, aliás vários 
foram pegas de surpresa, que isso não aconteça e que o senhor fique com essa 
responsabilidade quando estivermos juntos com o executivo para discutirmos os 
problemas da nossa cidade. Mas meus amigos, tenho certeza que vocês estão/ 
acompanhando pela televisão no Jornal Nacional, no Jornal da Band, pelos Jornais, o 
que vem acontecendo nesse País em relação não só a política que é principal, a 
economia e a violência. O vereador Leonardo disse que acreditava no Brasil, eu 
vereador Leonardo vou dizer ao senhor eu não acredito agora vou rezar para que os 
meus netos, meus bisnetos alcance um Brasil melhor, com gente de bem porque do 
jeito que vai não tem jeito não porque não existe mais nada que preste, eu não 
confio mais em nada. Todo mundo aqui sabe que eu sou opositor a Presidenta Dilma 
antes da eleição, sempre fui opositor, disse que não ia dar certo e está ai provei, a 
minha intuição eu estava certo, mas também não posso ser contra ao Brasil, o que 
esses deputados estão fazendo pelo País é uma vergonha, esse presidente da câmara 
devia estar preso, algemado, ele pode ter oitenta anos de idade ele é para estar na 
cadeia junto com os bandidos iguais a ele, a negociata que está sendo feita com o 
nosso País é uma vergonha, ó PMDB agora diminuiu os ministérios, então um bando 
de políticos, deputados que faz vergonha nós darmos um voto a um bandido desse e 
nós temos que assistir à televisão e porque daqui a quatro anos ele vem pedir o voto 
de novo e a forma de tirar esses bandidos e vocês sabendo quem são essas pessoas 
não votando mais neles. O Brasil vive um problema sério economicamente, mas se 
não resolver o problema político primeiro não vai resolver o problema econômico, 
, está uma vergonha, eu mesmo tenho vergonha de ser político, ontem conversando 
com minha mulher e os meus filhos e disse para eles que estava quase desistindo de 
ser político porque por mais que você tenha vontade e boa fé mais você só dizer que 
é político é uma vergonha nesse País hoje infelizmente, mas o meu filho o caçula 
disse para mim se eu desistir vai dar vaga para outro bandido entrar, siga suas 
convicções e tente fazer a sua parte, mas é difícil eu fazer a minha parte porque eu 
dependo dos outros não dependo só de mim, todos nós dependemos dos outros 
mais vou seguir até quando Deus me der saúde para isso, vou seguir o conselho do 
meu filho e não vou desistir não, vou fazer a minha parte como sei que todos aqui 
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vão fazer a sua parte, agora o que não pode é acontecer o que está acontecendo com 
o Brasil hoje. O povo de São Lourenço da Mata tem que conhecer outras Câmaras, 
essa Câmara aqui é considerada pelo Governo do Estado, no Palácio das Princesas 
como umas das Câmaras mais atuantes do Estado de Pernambuco é a Casa Vereador 
~ 
1 
Jair Pereira, em Camaragibe mal tem reuniões ordinárias, começa e encerra, aqui tem 
dia de passarmos três, quatro horas em reuniões ordinárias discutindo os problemas 
do município, discutindo os problemas do Brasil. O povo é quem deve julgar aquele 
vereador que trabalha e merece voltar para esta Casa, o povo tem que participar, 
precisamos que esta Rádio volte a fazer as transmissões das reuniões que vai ser 
r muito importante para as pessoas tomarem conhecimento de cada um dos seus 
representantes de suas ideias , dos seus pensamentos, do seu trabalho e da rotina 
desta Casa. Quando falei aqui em relação aos deputados eu me envergonho, são 
quinhentos e poucos deputados e é uma vergonha, por sinal os que têm de bem que 
são poucos não aparecem na mídia não, são escondidos são afastados, só aparecem 
na mídia os bandidos, os bons, os honestos não dão espaços nem para ele ir à tribuna 
porque naquela Câmara de deputados só aparece quem é bandido, só quem 
compactua de um sistema só, é de um acordo, cada um pensando só em si não é 
pensando no povo brasileiro não, então vocês eleitores, eu eleitor e tem orgulho de 
dizer, não votei nele não mais se ele for deputado eu voto nele, o nosso deputado 
que é Pernambucano, que veio a esta Casa que é o deputado federal Tadeu Alencar 
ele está dando um exemplo de como deve ser um deputado e como outros também 
deputados que merecem o nosso apoio, então são esses deputados que devemos 
julgar e analisar antes de dar o voto. Em seguida por uma questão de ordem usou a 
tribuna vereador IRMÃO MANOEL para dizer que o vereador Gilberto Monteiro e 
falou com as suas razões a respeito de deputados, eu não sei se os companheiros 
assistiram ao Programa da Band CQC onde eles estavam fazendo uma programação a 
respeito do Estatuto da Família e trazendo aqueles que são contra para puder 
desmanchar o poder do Estatuto da Família hoje que é um projeto do deputado 
• Anderson Ferreira porque tem estatuto de tudo só não tinha estatuto da família esse 
'
estatuto da família ele está dentro de Brasília forte com o apoio não só dos 
evangélicos, dos católicos, dos espíritas, daqueles que ver realmente a família como 
construída por Deus. Não existia discriminação no estatuto da família o que estão 
querendo é separar realmente a família de muitas bagunças que existe por ai, que 
estão querendo formalizar leis, estão querendo defender e achar que tudo é família, 
a família de Deus, a família da bíblia não é essa família que estão querendo defender, 
nem a Bandeirante com esses programas maldosos querendo mudar algo que não 
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.,~ 
estar dentro da família, então quero aqui desde já dizer que esta Casa, os vereadores, 
o nosso compromisso também é com Deus e com a família porque é o interesse de 
todos aqueles que a sua família, que tem a dignidade com a sua família. Não estou 
aqui falando de religião porque se você falar para os padres, para os espíritas eles 
vão dizer que a família é uma obra sagrada, que foi Deus que criou. Em seguida por 
uma questão de ordem usou a tribuna o vereador DR. GABRIEL FONSECA onde 
inicialmente saudou o senhor presidente, em nome do vereador Gilberto Monteiro 
saudou a todos os vereadores, em nome do amigo Welington saudou a todos da 
galeria. Em seguida disse que gostaria de parabenizar os Conselheiros Tutelares que 
1
~ foram eleitos neste domingo e dizer quem estar de parabéns mesmo é a população 
que realmente abraçou em massa essa eleição, está entendendo a causa dos 
conselheiros tutelares cada dia mais, se conscientizando a necessidade dos 
conselheiros tutelares e foi as urnas votar nos candidatos do conselho tutelar, apesar 
das dificuldades que tiveram pelas urnas serem fechadas em alguns cantos e serem 
desviadas para outras, mas nós tivemos um grande interesse da população em votar, 
então queria parabenizar os conselheiros tutelares, a minha amiga Karla foi eleita e 
todos eles foram bem votados, a população entendeu a causa então está de 
parabéns a população. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o 
vereador ANDRÉ MELO onde saudou o senhor presidente, em nome do vereador 
Leonardo saudou a todos os vereadores, saudou todos da galeria e a todos os 
internautas. Em seguida disse que gostaria de iniciar as suas palavras fazendo alusão 
a Festa de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do bairro do Parque Capibaribe, umas 
das festas mais esperada pela comunidade católica do Parque Capibaribe e dizer que 
teve uma excelente organização, a comissão está de parabéns por está conduzindo as 
festividades de uma forma muito decente, muito honrada, fazendo jus realmente a 
Santa Padroeira do Parque Capibaribe que também é a Padroeira do nosso País. Eu 
cantei na missa no dia três que foi na abertura e hoje estarei logo mais às vinte horas 
com a minha Banda tocando na parte cultural e no dia doze já andei conversando 
- com o Padre Hector e tudo indica que no dia doze o nosso Prefeito Gino irá assinar a 
Lei Municipal de minha autoria que insere dentro do calendário cultural religioso do 
município de São Lourenço da Mata essa festividade de Nossa Senhora Aparecida e 
nesse ato eu convido aproveitando a oportunidade para convidar a todos os 
presentes especialmente os meus colegas vereadores. Também saudar os novos 
Conselheiros Tutelares do nosso município, eu também já fui conselheiro tutelar por 
dois mandatos uma época que aprendi muito e que muito dignificou a minha postura 
do Estatuto da Criança e do Adolescente. Também parabenizar o vereador Leonardo 
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pelo requerimento do PROCON que está já está praticamente consolidado e dizer 
também ao vereador Manga que questionou aqui a questão dos requerimentos, 
primeiro dizer vereador que não tenho vaidade nenhum em requerimentos, segundo 
que como vossa excelência mesmo já externou aqui nessa tribuna e que eu também 
e outros colegas já externaram quem ganha com isso é a população, o artigo 
duzentos deveras fala que a numeração mais baixa é a válida e eu reconheço e aceito 
porque se trata do Regimento todavia dando continuidade a esse mesmo artigo ele 
fala que se o texto tiver com uma redação mais específica ou com a redação e o texto 
mais elaborador pode entrar como emenda no requerimento original, então não 
r" tenho nem como retirar porque foi passado por duas sessões aqui na Casa, inclusive 
na sessão passada entrou um requerimento de minha autoria e que o vereador Dr. 
Gabriel anunciou que já tinha esse requerimento e hoje estou retirando o meu 
requerimento, mas por conta das duas sessões ordinárias que já foi coladas aqui, 
uma foi lido, outra votado eu não tenho como tirar por conta justamente do 
regimento interno, mas a gente ver junto com o Jurídico, junto com vossa excelência, 
junto com os colegas vereadores a possibilidade e analisar o seu texto e o meu e a 
possibilidade de inserir o meu texto no seu e ver a possibilidade de entrar como uma 
emenda como rege o estatuto e fica também o meu posicionamento de que os textos 
não serão utilizados para divulgação levando em consideração o respeito que eu 
tenho pela instituição e também pelos trabalhos legislativos. Não havendo mais 
nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor Presidente encerra o 
Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA passando para as Comissões Os 
Projetos de Lei Nºs 045/2015 e 046/2015 .. Em seguida o Senhor Presidente solicitou 
das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse momento, 
onde na ocasião os vereadores: Paulo Sales relator da Comissão de Finanças e 
Orçamento, e membro da Comissão de Justiça e Redação, o vereador Rubens Alencar 
membro da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e o vereador Gabriel 
Fonseca membro da Comissão de Obras e Serviços Públicos entregaram a Mesa 
Diretora os respectivos Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nºs 041/2015, 
042/2015, 043/2015 e 044/2015 bem como ao Projeto de Resolução Nº 164/2015. 
Em seguida o Senhor Presidente os colocou em discussão e votação os seguintes 
Projetos de Lei: Projeto de Lei Nº 041/2015, de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa, subscritos por todos os vereadores - Ementa: Nomeia a Praça ao lado do 
Hospital Petronila Campos de Senhor Severino Coelho Muniz (Crispim) - em 1ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Irmão 
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Manoel no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Projeto de Lei N2 042/2015. de autoria do vereador André Melo - 
Ementa: Dispõe sobre denominação da Praça do bairro da Ercina Lapenda, neste 
município como Praça Dona Nair da Silva Barbosa - em 1ª discussão - usou a tribuna 
o autor do Projeto vereador André Melo, não havendo mais quem queira discutir - 
em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de 
Interstício pelo vereador Paulo Sales, no que foi concedido pelo senhor presidente - 
em 2
2 discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei N2 043/2015. de autoria do vereador 
André Melo - Ementa: Dispõe sobre a denominação da Primeira Travessa da Rua 23 e 
da Segunda Travessa da Rua 23, ambas localizadas no bairro do Parque Capibaribe, 
neste município e dá outras providências - em 1ª discussão - usou a tribuna o autor 
do Projeto vereador André Melo, não havendo mais quem queira discutir - em 
Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de 
Interstício pelo vereador Antonio Barros (Manga), no que foi concedido pelo senhor 
presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei N2 044/2015. de autoria 
do vereador André Melo - Ementa: Concede as Pessoas Jurídicas de Iniciativa Privada 
ou Mista a colocar a logomarca de sua empresa nas placas indicativas de ruas com o 
Código de Endereçamento Postal e com a devida autorização do Poder Executivo 
Municipal - em 1ª discussão - usou a tribuna o autor do Projeto vereador André 
Melo, não havendo mais quem queira discutir - em Votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador 
Leonardo Barbosa, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - 
não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de 
t
. Resolução Nº 164/2015 de autoria do vereador André Melo - Ementa: Concede 
Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao Sr. Giovani 
Trajano Santos - discussão - onde usou a tribuna o autor do projeto vereador André 
Melo, não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
· Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e 
votação os seguintes requerimentos: Requerimento N2 355/2015 de autoria do 
vereador André Melo - Reforma da Escadaria da Rua Pimentel incluindo nova 
iluminação, corrimões, rampas para motocicletas e devidos reparos na parte 
hidráulica - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento onde na ocasião 
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RETIROU o Requerimento de pauta. Requerimento N2 358/2015 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação ao Poder Executivo a Iluminação da 
Rua Machado de Assis e na 1ª Travessa da Rua Machado de Assis, no bairro de 
Umuarama - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N9 359/2015 de autoria 
do vereador Celso Luiz - Que seja fechado uma Vala aberta na Rua Manoel de 
Moura, no Bairro da Vila do Reinado - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 
360/2015 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Recuperação da parada de 
ônibus que fica na Avenida Miguel Labanca ao lado da Escola Conde Corrêa de 
Araújo, no bairro da Vila do Reinado - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 
361/2015 de autoria do vereador Celso Luiz - Solicita interligação das Ruas Gurjão e 
Elis Regina no Loteamento Bela Vista com a Avenida Belmino Coreia nas 
proximidades da Ladeira do Liberato, neste município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento N2 367 /2015 de autoria do vereador André Melo - Prioridade na 
Reforma da unidade de saúde da família Avenida 2, no bairro do Parque Capibaribe, 
neste município, com colocação de Lajotas na área externa frontal, construção do 
caminho para veículos e estacionamento na área externa dos fundos em 
paralelepípedos; sala de brinquedoteca, sala de trabalho para os agentes de saúde; 
colocação de câmara de segurança nos dois corredores; rampas de acesso para 
cadeirantes, colocação de refletores na área externa, bem como televisor e painel de 
chamada - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 368/2015 de autoria 
do vereador André Melo - Prioridade na colocação de asfalto na Rua dos Palmares no 
Bairro da Várzea Fria, neste município - em discussão - não havendo quem queira 
. discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
t 369/2015 de autoria do vereador André Melo - Prioridade na colocação de asfalto na 
Rua dos Caruaru no Bairro da Várzea Fria, neste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento N2 370/2015 de autoria do vereador André Melo - 
Prioridade na colocação de asfalto na 1º Travessa da Rua dos Palmares no Bairro da 
Várzea Fria, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
371/2015 de autoria do vereador André Melo - Requer a Prefeitura Municipal de São 
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Lourenço da Mata e a Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) providências 
mútuas no sentido de substituição de Lâmpadas no Poste de Numeração: C-0672322, 
localizado na Rua 23, no bairro do parque Capibaribe, neste município, pois a 
luminosidade disponibilizada não é suficiente para garantir a Segurança dos 
Moradores ou Transeuntes. - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
372/2015 de autoria do vereador André Melo - Requer a Prefeitura Municipal de São 
Lourenço da Mata e a Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) providências 
mútuas no sentido de repor a Lâmpada no Poste de Numeração: C-062247, localizado 
,r'\ na Rua 28, no bairro do parque Capibaribe, neste município, pois a luminosidade 
disponibilizada não é suficiente para garantir a Segurança dos Moradores ou 
Transeuntes. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 373/2015 de autoria 
do vereador André Melo - Requer a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata e 
a Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) providências mútuas no sentido de 
repor a Lâmpada no Poste de Numeração: C-062292, -062286 e 062294 localizado na 
Rua 34, no bairro do parque Capibaribe, neste município, pois a luminosidade 
disponibilizada não é suficiente para garantir a Segurança dos Moradores ou 
Transeuntes. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 374/2015 de autoria 
do vereador André Melo - Requer a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata e 
a Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) providências mútuas no sentido de 
reposição a Lâmpada nos Postes de Numeração: C-062123, 062125, C-062126, C￾062127, localizado na Rua 45, no bairro do parque Capibaribe, neste município, pois a 
luminosidade disponibilizada não é suficiente para garantir a Segurança dos 
Moradores ou Transeuntes. - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
376/2015 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação ao Poder 
Executivo um Semáforo na Av. Dr. Francisco Correia, ns mediações do banco do Brasil 
J e do banco Bradesco, no centro de São Lourenço da Mata - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 377 /2015 de autoria do vereador André Melo - 
Término do Asfalto da Rua Paraíba, na Vila Ercina Lapenda, neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 378/2015 de autoria do vereador 
André Melo - Voto de Aplauso para a funcionária Liliane Andrade da Silva, 
~- 
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Coordenadora Administrativa do Centro de Especialidade Médicas deste município - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a tratar o Senhor 
deu por encerrada a presente reunião marcando a próxima para 
º\°'.\~8/ 
10h00 no plenário desta Casa, no que eu Glória Rejane de Moura: f ~iei 
Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 1º de outubro de 2015. 
sente 
~· 
CELSO LUIZ DOS SANTOS 
PRESIDENTE 
LEONAR~~ANTOS 
12tSECR~R~O (ô DOC.) 
RLO~~~R~SloE MELO 
~ s~cJETAR'º 
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