sessao nº 40

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ATA DA Si! REUNIÃO ORDINÁRIA DO 12 PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL. DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos vinte e nove (29) dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, (2015), 
nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a 
reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador Celso Luiz dos Santos, 
com o comparecimento dos seguintes vereadores: Andersen Gomes Coutinho, Carlos 
André Barbosa de Melo, Leonardo Barbosa dos Santos, Rubens Mauricio de Alencar, 
José Gabriel da Fonseca Neto, Antonio Barros de Souza Filho (Manga), Manoel Antonio 
da Silva, Dorotéia Rodrigues de Andrade Ribeiro, Paulo de Miranda Sales e Antonio 
Fernando Moura. Deixou de comparecer os vereadores: Gilbertó'Queiroz Monteiro da 
Fonte, Adeilson /Barbosa de Moura, Elias i3ezérra Cavalcanti Júnior e Denis ,,Alves de 
Souza. Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; 
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando 
como 1º e 22 secretários respectivamente os vereadores: Andersen Gomes Coutinho e 
Carlos André Barbosa de Melo. Em seguida o Senhor Presidente saudou aos nobres 
vereadores, bem como a todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida o 
senhor Presidente convidou o 22 secretário da fazer a leitura da Ata da reunião 
anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em discussão, não 
havendo quem queira discutir colocou em votação, onde foi Aprovada por 
Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 12 secretário 
para fazer a leitura do Expediente onde constou da leitura dos seguintes Projetos de 
Lei: Projeto de Lei N2 049/2015 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Altera a Lei 
Municipal n2 2.162 de 01 de dezembro de 2006 e dá outras providências; Projeto de 
Lei N2 050/2015 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Autoriza o Município de São 
Lourenço da Mata a doa, com encargos, a área de terra que indica e dá outras 
providências; Projeto de Lei N2 051/2015 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Altera 
a Lei Municipal nº 2.292/2009, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da 
Pessoa Idosa e dá outras providências; Projeto de Lei N2 052/2015 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Dispõe sobre instalações de Extintores de 
Incêndio nas Escolas Públicas Municipais, estaduais e nas escolas privadas dentro do 
município de São Lourenço da Mata e dá outras providências; leu o Projeto de 
Resolução N2 165/2015 de autoria do vereador André Melo - Ementa: Concede Título 
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de Cidadão Benemérito do município de São Lourenço da Mata ao Padre Héctor 
Miguel Ruiz Padilha; leu o Projeto de Resolução Nº 166/2015 de autoria do vereador 
André Melo - Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do município de São 
Lourenço da Mata ao Padre Pedro Jorge Costa e Silva; leu o Projeto de Resolução Nº 
167 /2015 de autoria do vereador Gabriel Fonseca - Ementa: Concede Título de 
Cidadão Honorífico do município de São Lourenço da Mata ao Médico Dr. Evandro 
Arraes de Alencar Norões; e leu dos Requerimentos: 419/2015 à 437 /2015. Concluída 
a leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando 
para o Grande Expediente, onde por ordem de inscrição convidou para fazer uso da 
tribuna o vereador RUBENS ALENCAR onde incialmente saudou o senhor presidente, 
em nome do vereador Antonio Manga saudou a todos os vereadores, em nome de seu 
assessor Antonio Ribeiro saudou a todos os presentes na galeria e saudou a todos os 
internautas. Em seguida disse que o que lhe trás a tribuna hoje é justamente um 
chamado aos Bairros de São Lourenço, que fui solicitado através do povo que 
compõem os bairro de São Lourenço como Beira Rio, São João e São Paulo, Tiúma, 
Centro da cidade, Parque Capibaribe, Resina Labanca, Chã da Tábua e ai decidi diante 
de tantas solicitações decidi visitar os Posto de Saúde da cidade, a gente tem muita 
coisa boa para se referir aos postos de saúde da nossa cidade, o que eu tenho a dizer 
ao povo de São Lourenço é que os Postos de Saúde por mim visitados estão realmente 
com suas estruturas eu diria bem cuidada, está havendo realmente um cuidado com 
aquela estrutura, mas me deparei com alguns problemas que o nosso Prefeito anterior 
Dr. Ettore Labanca pessoa que eu honro e estimo muito fez aquela promessa ao povo 
de São Lourenço de manter os principais medicamentos para controle de doenças 
crônicas e eu diria hoje que em cada família de São Lourenço da Mata existem pessoas 
com doenças crônicas tipo Hipertensão, Diabetes, Asmas e Doenças Respiratórias de 
uma forma geral e o que nós temos visto é que essas pessoas que procuram a 
assistência médica nos Postos de Saúde existe realmente o médico para dar assistência 
mais estar lhes faltando o medicamento essencial para o controle das doenças, a gente 
já tem uma grande ajuda do governo federal que é a distribuição gratuita ou com 
descontos das Farmácias que estão incluídas no Programa de Medicamentos de Graça, 
tipo a Pague Menos coisa que esse programa foi colocado no inicio da minha gestão 
aqui como vereador e a gente conseguiu trazer o medicamento de graça para toda 
população de São Lourenço, mas existe ainda alguns outros medicamentos que é 
responsabilidade da Prefeitura, do Poder Executivo, então hoje venho aqui dizer ao 
Prefeito Gino Labanca que ontem dia vinte e sete eu visitei o Bairro de Beira Rio e lá 
constatei a falta de muitos medicamentos essenciais para o controle da doença e 
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diminuição da doença do nosso povo que foi promessa nossa manter esses 
medicamentos nos postos. As doenças psíquicas, por exemplo, está faltando Diazepan, 
o famoso Rivoltril, tá faltando Atimicilina que é o Amitril, tá faltando o Apicritil, 
Fernegan para controle das pessoas que tem doenças psíquicas da nossa 
cidade Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador ANDERSON COUTINO 
onde saudou o senhor presidente, em nome do vereador Dr. Rubens saudou a todos 
os vereadores. Dizer que o vereador Dr. Rubens sempre tem trazido a esta Casa 
grandes contribuições trazendo assuntos que são pertinentes a nossa população. Não 
poderia deixar de trazer também a minha insatisfação no que diz respeito a falta de 
medicamentos e de ferramentas que possam de fato exercer o curativo daqueles que 
buscam a enfermarias dos Postos de Saúde Registrado o aparte o vereador DR. 
RUBENS ALENCAR disse que ans visitas que fez ao Posto de Saúde de São João e São 
Paulo está faltando papel e que ao sair de lá pela Rua São Bernardo contatei que existe 
um buraco enorme e o acúmulo de lama Outra questão que falou foi sobre os 
Muros de Arrmos, que pediu ao Prefeito que nos mandasse a relação dos Muros de 
Arrmos que vão ser feitos e os que foram feitos Que estou aqui para fiscalizar, 
que todas as obras merecem esclarecimentos Finalmente saudou a todos os 
colegas médicos pelo se dia que foi no dia dezoito de outubro e a todos os Servidores 
Públicos pelo seu dia que foi dia vinte e oito Em seguida por ordem de inscrição o 
senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna o vereador LEONARDO 
BARBOSA onde inicialmente saudou o senhor presidente, saudou a todos os 
vereadores, em nome de Wellington saudou a todos presente na galeria, saudou 
n também Ataláia e também saudou Fábio castro que passou uma temporada no Rio de 
Janeiro fazendo testes na Rede Globo também saudou a todos da Secretaria de Saúde 
pela iniciativa do Outubro Rosa em nosso município que hoje finda com esse evento ai 
no Coreto da nossa cidade, queria parabenizar a Ora. Tereza e toda sua equipe que 
tanto estão fazendo pelo nosso município. Em seguida disse que vem usar a tribuna 
nesta manhã para falar sobre um convite enviado a vossa excelência senhor presidente 
do Congresso nacional Astral 2015 - Associação de Televisões e Rádios do Legislativo, 
para participar do Congresso nacional promovido pela Associação Brasileira de TV e 
Rádios Legislativas, Astral com o apoio da Câmara dos Deputados Federais que será 
realizado no dia 17 de novembro de 2015 em Brasília que terá o Tema principal a 
Importância da Ampliação da Rede do Legislativo do Brasil. Dizer que nesse dia a 
Câmara de São Lourenço vai assinar o Convênio entre a Rádio Legislativa e a TV Digital, 
então fico feliz de ter colocado o ofício senhor presidente e o senhor como 
representante desse poder em nenhum momento o senhor teve dificuldade de assinar 
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esse requerimento e eu encaminhar ao Deputado Cleber Verde lá em Brasília para a 
nossa Câmara ter feito a adesão, então em Pernambuco sé duas Câmaras vão 
participar desse evento, duas Câmaras vão ter o privilégio de fazer esse Convênio que 
é São Lourenço da Mata e a Câmara de Surubim, então é de grande importância e 
relevância para a nossa cidade esse mecanismo de divulgar o trabalho do poder 
legislativo, divulgar o trabalho de cada parlamentar na esfera do legislativo . 
Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador DR. RUBENS ALENCAR para dizer ao 
povo de São Lourenço da Mata que era uma das pessoas que não acreditava no 
projeto de ter uma TV Digital para passar todos as informações necessárias da nossa 
Câmara porque o maior meio de comunicação é o rádio e a Televisão, então eu não 
acreditava porque os políticos brasileiros não merecem confianças, existe 
pensamentos de presidentes do Brasil que diz que o Brasil cresce quando o político 
dorme e é o que está acontecendo hoje e justamente por isso vereador Leonardo eu 
não acreditei no projeto que viesse uma televisão para transmitir nossas audiências 
públicas e as nossas sessões e deixar o povo informado e digo mais uma vez esse 
pensamento antigo continua comigo, eu acho que o Brasil hoje continua a não crescer 
porque os políticos que hoje estão ai os nossos deputados federais são um corja de 
ladrões, é um absurdo o que o nosso Brasil está passando hoje, são ladrões, são 
vagabundos que estão roubando o Brasil e deixando o povo nessa situação, é por isso 
a minha descrença, mas o senhor está de parabéns, a televisão estar chegando e 
vamos continuar lutando e vamos pensar nas próximas eleições em eleger quem 
realmente merece o nosso voto Registrado o aparte o vereador LEONARDO 
BARBOSA disse que é um mecanismo de grande importância e dizer que essa televisão 
e essa rádio digital que esta Câmara vai assinar o Convênio do dia dezessete lá em 
Brasília e dizer que o Fábio Bernardino foi a pessoa que intermediou o o deputado 
Kleber Verde para a gente assinar esse convênio, então quero agradecer ao Fábio 
Bernardino em nome de todos os vereadores Solicitando um aparte usou a 
tribuna o vereador IRMÃO MANOEL para parabenizar o vereador Leonardo por essa 
iniciativa, São Lourenço vai ficar na frente de mais de cento e setenta e poucas cidades 
de Pernambuco quero aqui reconhecer o esforço de vossa excelência em trazer 
para esta Casa uma TV para que o povo de São Lourenço e do Mundo irão conhecer e 
receber todas as informações desta Casa, também agradecer e parabenizar o Fábio 
Bernardino Registrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse da 
grande importância de ter nosso município esse Canal Digital Em seguida o 
Senhor Presidente vereador CELSO LUIZ disse que fica muito feliz e acredito e que 
como falou os vereadores Leonardo e Irmão Manoel que não só São Lourenço da Mata 
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os 
mais todo o Estado de Pernambuco, todo o País e o Mundo vai está ali acompanhando 
o trabalho de nós vereadores da casa Jair Pereira de Oliveira. Também agradeceu a 
Fábio Bernardino e ao vereador Leonardo Barbosa que teve a iniciativa a atenção total 
para que esse requerimento, esse projeto viesse para esta Casa.................. Não 
havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor Presidente 
encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA solicitando das 
Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam, onde na ocasião os 
vereadores André Melo membro da Comissão de Finanças e Orçamento, o vereador 
Leonardo Barbosa, relator da Comissão de Justiça e Redação entregaram a Mesa 
Diretora os respectivos Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nº 047/2015 e 
048/2015. Em seguida o Senhor Presidente passou para as Comissões os Projetos de 
Lei Nºs 049/2015, 050/2015, 051/2015 e 052/2015, bem como passou os Projetos de 
Resoluções Nº 165/2015, 166/2015 e 167 /2015. Em seguida o Senhor Presidente 
colocou em 1! Discussão o Projeto de Lei Nº 047 /2015 de autoria do vereador 
Anderson Coutinho - Ementa: Dá nova redação ao prédio onde funciona a Escola 
Municipal Jornalista Cristina Tavares, localizada no bairro da Nova Tiúma, passando a 
denominar-se Creche Jornalista Cristina Tavares - em 1ª discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Paulo Sales no que foi concedido pelo 
senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - 2ª votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Em seguida o Senhor Presidente colocou 
em 1! Discussão o Projeto de Lei Nº 048/2015 de autoria do vereador Anderson 
r-----., Coutinho - Ementa: Dispõe sobre denominação da unidade escolar do bairro 
Loteamento Novo Caiará, que receberá o nome de Escola Municipal Escritor Ariano 
Suassuna - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo 
vereador Leonardo Barbosa no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e 
aprovação os seguintes Requerimentos: Requerimento Nº 391/2015 de autoria do 
vereador André Melo - Voto de Aplausos para a funcionária Liliane Andrade da Silva, 
Coordenadora Administrativa do Centro de Especialidades Médicas deste município - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 392/2015 de autoria do vereador 
André Melo - Voto de Aplausos para a funcionária Ana Maria de Almeida Cintra, 
Coordenadora Administrativa de Enfermagem Obstétrica do Hospital e Maternidade 
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Petronila Campos - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 393/2015 de autoria do 
vereador André Melo - Voto de Aplausos para a funcionária Sandra Maria Alves de 
lima, Coordenadora de Enfermagem Clínica do Hospital e Maternidade Petronila 
Campos - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 394/2015 de autoria do vereador 
André Melo - Voto de Aplausos para a funcionária Evânia Leandro do Nascimento, 
Gestora dos Recursos Humanos do Hospital e Maternidade Petronila Campos - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 395/2015 de autoria do vereador 
André Melo - Voto de Aplausos para a funcionária Carmem Fernanda Lucas da Silva, 
Assistente Administrativa do Hospital e Maternidade Petronila Campos - em discussão 
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 396/2015 de autoria do vereador André Melo - Voto de 
Aplausos para a funcionária Vera Lúcia Silva de Souza, Coordenadora Administrativa do 
Hospital e Maternidade Petronila Campos - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
397/2015 de autoria do vereador André Melo - Efetivação de estudo e posterior 
construção de uma Quadra Poliesportiva no Residencial Portal de Tiúma - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 398/2015 de autoria do vereador 
André Melo - Implantação de Sinalização de Trânsito vertical e horizontal no 
perímetro urbano consoante à Avenida Cláudio Alves de Souza (Avenida 02) no bairro 
do Parque Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 399/2015 de 
autoria do vereador André Melo - Implantação de Sinalização de Trânsito vertical e 
horizontal no perímetro urbano consoante a Avenida Prefeito Mário Henrique Mafra 
(Avenida 01) no bairro do Parque Capibaribe - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 400/2015 de autoria do vereador André Melo - Criação de Convenio 
ou de Programa denominado "Conhecendo o teatro" para os estudantes da rede 
pública municipal de ensino, inclusive para educação de jovens e adultos (EJA) com o 
objetivo de proporcionar aos alunos visitação ao teatro (tanto no conhecimento do 
espaço físico; quanto no acesso para assistir o espetáculo teatral); utilizando-se de 
recursos próprios ou das secretarias de educação e cultura - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
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presentes; Requerimento Nº 402/2015 de autoria do vereador André Melo - 
Contratação médica de Pneumologista para o Centro de Especialidades Médicas, 
localizada na Rua Siqueira Campos, s/n, Centro, Vila do Reinado, neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 403/2015 de autoria do vereador 
André Melo - Requerer a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata e a 
Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) providências mútuas no sentido de 
reposição de lâmpadas no Poste de Nº C-060266 e de nº 062065, bem como a 
colocação de braço e lâmpada no Poste de nº C-062064, todos localizados na 1ª 
Travessa da Rua 75 do parque Capibaribe, neste município, pois o logradouro público 
tornou-se inseguro devido a escuridão - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
404/2015 de autoria do vereador André Melo - Colocação de Condicionador de Ar, 
Bebedouro e Televisão de Led no Posto de Unidade de Saúde Aristeu Chaves, no bairro 
do Parque Capibaribe, neste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
405/2015 de autoria do vereador André Melo - Colocação de Condicionador de Ar, 
Bebedouro e Televisão de Led no Posto de Unidade de Saúde da Família da Avenida 
02, no bairro do Parque Capibaribe, neste município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 406/2015 de autoria do vereador André Melo - Colocação de 
Condicionador de Ar, Bebedouro e Televisão de Led nos dois principais Corredores do 
0, Centro de Especialidade Médica (CNES) antigo PAM, localizado na Rua Siqueira 
Campos, s/nº, Centro, Vila do Reinado, neste município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento N2 408/2015 de autoria do vereador André Melo - Solicita a Prefeitura 
Municipal de São Lourenço da Mata, através de sua Secretaria ou Diretoria 
competente, um estudo de como melhor recolher resíduos sólidos (Lixo) na área 
localizada por trás do Palco da Praça Dom Hélder Câmara, no bairro do parque 
Capibaribe, nesse município, uma vez que são produzidos por moradores residentes 
em área que não dá acesso ao caminhão coletor e o ato prejudica o meio ambiente e a 
saúde das pessoas - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 411/2015 de autoria do 
vereador Gabriel Fonseca - Solicita Construção de uma Pista de Cooper ao redor do 
Campo de Areia da Chã da Tábua, Bairro Chã da Tábua, São Lourenço da Mata - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
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Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 413/2015 de autoria do vereador 
Gabriel Fonseca - Solicita a recuperação asfáltica da Avenida 08 de maio, Chã da 
Tábua, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 416/2015 
de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Que seja substituídas todas as Lâmpadas 
do Residencial Francisca de Paula por Lâmpadas de Led - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento N2 417 /2015 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Reforma da 
Quadra de Areia da Vila do Reinado nos alambrados, Lâmpadas, Redes e Pintura - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; e Requerimento N2 418/2015 de autoria dos vereadores 
Leonardo Barbosa e Adeilson Barbosa de Moura - Calçamento da Rua Beira Rio, no 
Bairro de Penedo - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente leu o 
convite recebido extensivo a todos os vereadores para participarem a 1ª Festa do 
Abacaxi que se realizará no próximo dia 15 de novembro a partir das 08:00h no 
Assentamento Velho 1, em nosso município. Em seguida por uma questão de ordem 
usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) para reforçar o convite da 
Festa do Abacaxi e em especial aos vereadores médicos Dr. Gabriel Fonseca e Dr. 
Rubens Alencar, pois vai Não havendo mais nada a tratar o Senhor 
Presidente deu por encerrada a presente reunião, marcando a próxima para o dia 
03/11 do c~nte ano, às 10:00h no plenário desta Casa, no que eu Glória Rejane de 
it~ ã\gresente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 29 de outubro 
ELO 
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