sessao nº 4

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ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos dezessete (17) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, 
(2022), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, 
com o comparecimento dos seguintes vereadores: Arllan Dourado Gomes da 
Silva, João Pessoa da Silva Filho, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, José 
Roberto da Silva, Luciano Brito da Silva, Maely Bartolomeu de França, Ailton 
Serafim de Vasconcelos, Swamy Marques de Lira, Luciano Francisco do 
Nascimento, Waldy Williamy Santos da Silva, Rinaldo Alves de Moura, Fábio 
Santos de Miranda e José Salvador de Souza. Deixou de comparecer o 
vereador Valdemir dos Santos Carneiro.' Atuando como 1 ° e 2º secretários 
respectivamentes os vereadores Arllan Dourado Gomes da Silva e João 
Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente saudou a todos os 
internautas que estão acompanhando a nossa quarta reunião ordinária do mês 
de fevereiro. Em seguida o senhor presidente saudou os vereadores: João 
Pessoa, Gilberto Monteiro, Cuscuz do povo, Deto de Lages, Queu, Vavá do 
Povo, Alves Rodoviário, Luciano do Cruzeiro, Swamy do Queijo, Gordo de 
Lages, Arllan Dourado, Fabinho Pereira e Salvador. Saudou também os 
assessores presentes no plenário na pessoa do Procurador Maciel Rogério. 
Em seguida o senhor presidente leu um versículo da Bíblia em Salmo 46, 
versos XI que diz: "O Senhor dos Exércitos está conosco; O Deus de Jacó é o 
nosso refúgio" Com essas palavras o senhor presidente declarou aberta os 
trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS 
NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS 
ABENÇOE E INSPIRE"."'Em seguida o Senhor Presidente convidou o 2° 
secretário vereador João Pessoa, para fazer a leitura da Ata da reunião 
anterior," onde o mesmo saudou o senhor presidente, nobres colegas 
vereadores, senhores e senhoras internautas, meu bom dia, e que Deus 
abençoe a cada um. Em seguida o 2° secretário João Pessoa fez a leitura da 
Ata da reunião anterior~Concluída a leitura da Ata o senhor presidente colocou 
a mesma - em dtscussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
onde foi Aprovada por Unanimidade dos presentes.' Em seguida o Senhor 
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Presidente convidou o 1° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a 
leitura do Expediente, onde o mesmo saudou o senhor presidente, nobres 
vereadores. Em nome do amigo João Pessoa saudou todos os seus pares. Um 
bom dia especial a todos que nos acompanham pelas redes sociais e que Deus 
continue nos abençoando .. Em seguida o 1 ° secretário deu inicio a leitura do 
Expediente onde constou da leitura dos seguintes requerimentos: Projeto de 
Lei Nº 013/2022 de autoria dos Vereadores da Casa - Ementa: Denomina a 
sede da Prefeitura Municipal Paço Municipal Prefeito Ettore Labanca; e leu os 
Requerimentos Nºs 076/2022 à 099/2022.; Concluída a leitura do expediente 
o senhor presidente passou para o Grande Expediente, não havendo nenhum 
vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente passou para a 
ORDEM DO DIA, passando para as Comissões para as devidas providências o 
Projeto de Lei Nºs 013/2022. Em seguida o Senhor Presidente vereador 
solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam 
nesse momento. Na ocasião os vereadores: Gilberto Monteiro, relator da 
Comissão de Finanças e Orçamento e o vereador João Pessoa, relator da 
Comissão de Justiça e Redação, leram e entregou a Mesa Diretora os 
Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nºs 005/2022; 006/2022; 007/2022 e 
008/2022 bem como os Pareceres referentes aos Projetos de Resoluções Nºs 
773/202 e 774/2022. Concluída a leitura o Senhor Presidente colocou em 
discussão e votação os seguintes documentos: Projeto de Lei Nº 005/2022 de 
autoria da vereadora Swamy Marques de Lira, partido PROS - Ementa: Instituir 
a Semana Municipal de Conscientização contra a violência obstétrica no âmbito 
do município de São Lourenço da Mata - em 1ª discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por unanimidade dos 
presentes; solicitado dispensa de interstício pelo vereador Luciano Francisco 
(Luciano do Cruzeiro), no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 006/2022 de autoria da 
vereadora Swamy Marques de Lira, partido PROS - Ementa: Dispõe sobre a 
destinação e descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e outros tipis de ( 
acumuladores de energia no âmbito do município de São Lourenço da Mata e ~ 
dá outras providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir 
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foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; 
Projeto de Lei Nº 007/2022 de autoria do vereador Leonardo Barbosa, partido 
PSB - Ementa: Fica denominado de Wellington Clemente dos Santos, o Centro 
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de Vigilância Ambiental (CVA) - em 1ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 1 ª votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; solicitado 
dispensa de interstício pelo vereador Luciano Brito (Gordo de Lages), no que 
foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - usaram a tribuna os 
vereadores: Leonardo Barbosa e Gilberto Monteiro. Não havendo mais quem 
queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; 
Projeto de Lei Nº 008/2022 de autoria dos vereadores da Casa - Ementa: 
Denomina a Praça localizada em frente ao Cine Royal de Praça Ailton 
Laurentino dos Santos (Ailton Rossi) - em 1 ª discussão - usaram a tribuna os 
vereadores: Leonardo Barbosa e Gilberto Monteiro. Não havendo mais quem 
queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; 
solicitado dispensa de interstício pela vereadora Swamy Marques (Swamy do 
queijo), no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - Não 
havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por unanimidade 
dos presentes. Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - 
disse que tem dois Projetos de Resolução para ser aprovados ou rejeitados, 
mas antes vou ler o que manda o Rito da aprovação de contas do Regimento 
Interno no Art. 38 diz - a votação será pública. Iniciar-se-á pela verificação de 
"quorum" e, terminará, após terem sido tomados, oralmente, os votos de todos 
os vereadores presentes. No art. 144 do Regimento interno diz também - O 
vereador presente à reunião, não poderá escusar-se de votar, devendo, porém, 
necessariamente, abster-se de fazê-lo, quando tiver, ele próprio ou parente 
afim ou consanguíneo até o terceiro grau inclusive, interesse específico na 
deliberação, sob pena de nulidade da votação, quando o seu voto for decisivo. 
Em seguida disse que crer que não haverá nenhum questionamento porque 
vamos votar no projeto de prestação de contas que veio Aprovado com 
Ressalva pelo Tribunal de Contas então não tem nenhum questionamento a 
ser feito. Eu costumo dizer, sempre tive aqui nesta Casa por esses anos e meu 
posicionamento, o vereador Gilberto Monteiro também tem o mesmo 
posicionamento, nunca votei de encontro ao Tribunal de Contas, primeiro que 
não sou auditor, não sou técnico e não sou conselheiro, para entender de 
contabilidade. O auditor se debruça numa matéria desta, ele estuda, ele vê, ele 
pega os contratos da prefeitura, então eu não vou questionar aqui o Tribunal de 
Contas. Veio aprovada e enquanto eu estiver aqui eu vou seguir o Tribunal de 
Contas. E nós vamos hoje aqui fazer a Votação das Contas. Em seguida o 
senhor presidente convidou o 1 ° Secretário vereador Arllan Dourado para fazer 
a Chamada Nominal dos vereadores por ordem alfabética. Em seguida quando 
for chamado o vereador, o vereador vem a tribuna de proferir o seu voto. Em 
seguida o Senhor presidente colocou em discussão e votação o Projeto de 
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Resolução Nº 773/2022 de autoria da Mesa Diretora - Ementa: Dispõe sobre o 
Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE 
Nº 18100866-0, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de 
São Lourenço da Mata, relativo ao exercício financeiro de 2017; Art. 1°. 
APROVA o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, 
Processo TCE-PE Nº 18100866-0, em que recomenda a Câmara Municipal de 
São Lourenço da Mata a APROVAÇÃO COM RESSALVAS das Contas do Sr . 
Bruno Gomes de Oliveira e do Sr. José Gabriel da Fonseca Neto, relativas ao 
exercício financeiro de 2017, de acordo com o disposto nos artigos 31, §§ 1º e 
2º da Constituição Federal, e 86, § 1 º, da Constituição de Pernambuco. - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - onde na ocasião 
o 1° secretário vereador Arllan Dourada deu início a votação convidando os 
seguintes vereadores: 1. Ailton Serafim (Cuscuz do povo) disse que vota SIM, 
segue o Parecer do Tribunal de Contas; 2. Arllan Dourado disse que vota SIM, 
segue o Parecer do Tribunal de Contas; 3. Fábio Miranda (Fabinho Pereira) 
disse que se Abstém de votar porque tem laço consanguíneo com o ex-prefeito 
Bruno Pereira, seguindo o Regimento Interno da Casa; 4. Gilberto Monteiro 
disse que vota SIM, favorável o Parecer do Tribunal de Contas; 5. João Pessoa 
disse que vota SIM, segue o Parecer do Tribunal de Contas; 6. José Roberto 
(Deto de Lages) teve que se ausentar porque teve um problema de urgência; 7. 
José Salvador disse que vota SIM, segue o Parecer do Tribunal de Contas; 8. 
Leonardo Barbosa disse que vota SIM, segue o Parecer do Tribunal de Contas; 
9. Luciano Brito (Gordo de Lages) disse que vota SIM, segue o Parecer do 
Tribunal de Contas; 1 O. Luciano Francisco (Luciano do Cruzeiro) disse que vota 
SIM, segue o Parecer do Tribunal de Contas; 11. Maely Bartolomeu (Queu) 
disse que vota SIM, segue o Parecer do Tribunal de Contas; 12. Rinaldo Alves 
(Alves Rodoviário) disse que vota SIM, segue o Parecer do Tribunal de Contas; 
13. Valdemir Carneiro (Alemão do Pixete) Faltou à reunião; 14. Swamy 
Marques (Swamy do Queijo) disse que vota SIM, segue o Parecer do Tribunal 
de Contas; e 9. Wlady Williamy (Vavá do Povo) disse que vota SIM, segue o 
Parecer do Tribunal de Contas - Aprovado o Projeto de Resolução Nº 
773/2022 de autoria da Mesa Diretora por doze (12) votos Favorável ao 
Parecer do Tribunal de Contas; e um (01) voto de abstenção seguindo o 
Regimento Interno desta Casa. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 
discussão e votação o Projeto de Resolução Nº 743/2022 de autoria da Mesa 
Diretora - Ementa: Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de 
Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 19100210-0, referente à Prestação de 
Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao exercício 
financeiro de 2018 - Art. 1°. APROVA o Parecer Prévio do Tribunal de Contas 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE Nº 19100210-0, em que 
recomenda a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata a APROVAÇÃO 
COM RESSALVAS das Contas das Contas do Sr. Bruno Gomes de Oliveira e 
do Sr. José Gabriel da Fonseca Neto, relativas ao exercício financeiro de 2018, 
de acordo com o disposto nos artigos 31, §§ 1 º e 2º da Constituição Federal, e 
86, § 1 º, da Constituição de Pernambuco. . - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - onde na ocasião o 1 ° secretário vereador 
Arllan Dourado deu início à votação convidando os seguintes vereadores: 1. 
Ailton Serafim (Cuscuz do povo) vota SIM, segue o Parecer do Tribunal de 
Contas; 2. Arl/an Dourado vota SIM, segue o Parecer do Tribunal de Contas; 3. 
Fábio Miranda (Fabinho Pereira) disse que se Abstém de votar porque tem laço 
consanguíneo com o ex-prefeito Bruno Pereira, seguindo o Regimento Interno 
da Casa; 4. Gilberto Monteiro disse que vota SIM, favorável o Parecer do 
Tribunal de Contas; 5. João Pessoa vota SIM, segue o Parecer do Tribunal de 
Contas; 6. José Roberto (Deto de Lages) teve que se ausentar porque teve um 
problema de urgência; 7. José Salvador vota SIM, segue o Parecer do Tribunal 
de Contas; 8. Leonardo Barbosa vota SIM, segue o Parecer do Tribunal de 
Contas; 9. Luciano Brito (Gordo de Lages) vota SIM, segue o Parecer do 
Tribunal de Contas; 1 O. Luciano Francisco (Luciano do Cruzeiro) vota SIM, 
segue o Parecer do Tribunal de Contas; 11. Maely Bartolomeu (Queu) vota 
SIM, segue o Parecer do Tribunal de Contas; 12. Rinaldo Alves (Alves 
Rodoviário) vota SIM, segue o Parecer do Tribunal de Contas; 13. Valdemir 
Carneiro (Alemão do Pixete) Faltou à reunião; 14. Swamy Marques (Swamy do 
Queijo) vota SIM, segue o Parecer do Tribunal de Contas; e 9. Wlady Williamy 
(Vavá do Povo) vota SIM, segue o Parecer do Tribunal de Contas - Aprovado o 
Projeto de Resolução Nº 773/2022 de autoria da Mesa Diretora por doze (12) 
votos Favorável ao Parecer do Tribunal de Contas; e um (01) voto de 
abstenção seguindo o Regimento Interno desta Casa~Em seguida o senhor 
presidente colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: 
Requerimento Nº 05712022 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Regulamentação do serviço de transporte de passageiros por 
Motocicleta - Moto-táxi do nosso município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 058/2022 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Inclusão do Município de São Lourenço da Mata no Programa 
Caminho da Escola do Ministério da Educação - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 059/2022 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Assunto: Envio do Projeto de Lei Complementar sobre a preservação do y 
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Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 060/2022 de autoria do vereador Leonardo 
Barbosa - Assunto: Criação do Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio 
Cultural do Município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
061/2022 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Criação do 
Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 062/2022 de autoria do vereador João Pessoa - 
Assunto: Recuperação asfáltica (tapa buraco) dos pontos críticos da Rua 
Manoel Quintão (Rua dos Correios), bairro Pixete - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 063/2022 de autoria do vereador João Pessoa - 
Assunto: Alargamento e asfaltamento da rampa que dá acesso a quarta 
travessa da Rua Imperial, bairro, Loteamento São João e São Paulo - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 064/2022 de autoria do 
vereador João Pessoa - Assunto: Recuperação asfáltica (tapa buraco) dos 
pontos críticos da Rua Agamenon Magalhães, bairro Centro - em discussão ,, - 
não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 065/2022 de autoria do vereador João 
Pessoa - Assunto: Recuperação asfáltica (tapa buraco) dos pontos críticos da 
Rua Manoel Amazonas, bairro Pixete(lniciando pelo batalhão de polícia) - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 066/2022 de autoria do 
vereador João Pessoa - Assunto: Abertura de uma sala de Fisioterapia no 
Distrito de Matiz da Luz (para atender pacientes do distrito de Lages, Matriz da 
Luz a adjacências) - em discussão - não havendo quem queira discutir - em ~ 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
067/2022 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: 
Recuperação do calçamento, recapeamento asfáltico, manutenção na 
iluminação pública, capinação, da Rua Tabelião João Lago, localizada no bairro 
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Conserto do calçamento, recapeamento asfáltico, manutenção na iluminação 
pública e capinação, da Rua Angelim, localizada no bairro da Várzea Fria - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 069/2022 de autoria do 
vereador Ailton Serafim (Cuscuz do povo) -Assunto: Conserto do calçamento, 
recapeamento asfáltico, manutenção na iluminação pública, capinação, da Rua 
Eulina, localizada no bairro da Várzea Fria - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 070/2022 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do 
povo) - Assunto: Realizar grade de proteção dos portões da entrada e lateral 
do Campo da Várzea Fria, localizado no bairro do Capibaribe - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 071/2022 de autoria do vereador Ailton 
Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Construção de uma Praça Pública nas 
imediações do terminal da Várzea Fria, localizado no bairro Várzea Fria - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 072/2022 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Implantação da 
Delegacia especializada no atendimento à Mulher - DEAM, no município de 
São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
073/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - 
Assunto: Ampliação da Salas na Escola Municipal Carmela Orrico Lapenda, 
situada no bairro do Pixete - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
07 4/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - 
Assunto: Desobstrução das bocas de lobo, localizadas na Av. Pedras 
Preciosas, bairro Rosina Labanca, no trecho que fica entre a Praça Ariano 
Suassuna até o Residencial Guilherme Uchôa - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
e Requerimento Nº 072/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques , _ ri 
(Swamy do queijo) - Assunto: Desobstrução da galeria para escoamento da ~ 
água de Avenida Dr. Luiz Correia de Araújo, ao lado da Barreira Rei dos Cortes 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes:-6Em seguida o Senhor presidente vereador 
Leonardo Barbosa - Agradeceu a presença e a participação de todos os 
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Casa. Muito obrigado e que Deus continue ab oan o a todos. No que Eu, 
Glória Rejane de Moura, secretária, digitei a p~nte t , que dato e assino. 
São Lourenço da Mata, 17 de fevereiro de 2022. '61 · · · / 
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