sessao nº 42

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ATA DA 2! REUNIÃO ORDINÁRIA DO 12 PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos cinco (OS} dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, (2015), nesta 
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. 
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Celso Luiz dos Santos, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: Anderson Gomes Coutinho, Carlos André 
Barbosa de Melo, Leonardo Barbosa dos Santos, Rubens Maurício de Alencar, Gilberto 
Queiroz Monteiro da Fonte, José Gabriel da Fonseca Neto, Antonio Barros de Souza 
Filho (Manga), Manoel Antonio da Silva, Paulo de Miranda Sales, Elias Bezerra 
Cavalcanti Júnior, e Antonio Fernando Moura. Deixou de comparecer os vereadores: 
Adeilson,iBarbosa de Moura, Dorotéia Rodrigues de Andrade Ribeiro e Denis'Álves de 
Souza. Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; 
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando 
como 1º e 2º secretários respectivamente os vereadores: Andersen Gomes Coutinho ~ 
Carlos André Barbosa de Melo. Em seguida o Senhor Presidente saudou aos nobres 
vereadores, bem como a todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida o 
senhor Presidente convidou o 2º secretário da fazer a leitura da Ata da reunião 
anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em discussão, não 
havendo quem queira discutir colocou em votação, onde foi Aprovada por 
Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1º secretário 
para fazer a leitura do Expediente onde constou da leitura dos Requerimentos: 
452/2015 à 459/2015. Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra 
o Pequeno Expediente passando para o Grande Expediente, onde por ordem de 
inscrição o Sr. Presidente convidou para fazer uso da tribuna o vereador ANTONIO 
BARROS (MANGA) onde inicialmente saudou o senhor presente, em nome do 
vereador Fernando Moura saudou a todos os colegas vereadores, saudou a todos os 
presentes e a todos os internautas. Em seguida disse que primeiramente gostaria de 
agradecer a Deus por estarmos aqui, pois sem Ele não seríamos nada e nem 
estaríamos aqui nesse momento. Venho hoje senhor presidente a esta tribuna 
~
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externar minha tristeza frente algumas coisas que estão acontecendo em nossa 
cidade, em especial no que se refere à postura da Secretária de Educação Ana Paula 
Ceneviva. Vejam bem o motivo de me ter vindo à tribuna falar sobre a Secretária de 
educação, eu fui uma das pessoas que mais defendi e decidi junto a alguns 
parlamentares para a mesma para que ela pudesse assumir a pasta de Educação, pois 
acreditei na sua pessoa, na sua capacidade de gerenciamento, eu vou mais além, 
mobilizei toda minha assessoria para que pudesse contribuir com a gestão 
principalmente a gestão da educação no intuito de ajudar a educação de São Lourenço 
da Mata a crescer; apresentamos vários projetos que em parceria com a educação iria 
colaborar de forma significativa com o crescimento da cidade, ai veio à decepção que 
foi grande. Primeiro apresentamos o Projeto para escrever a história da educação de 
São Lourenço da Mata, o objetivo era colher os depoimentos dos educadores, gestores 
que ajudaram a escrever a história da educação da cidade, bem como saber a história 
de nossas escolas; dentre outros, foi apresentado, aprovado pelo Prefeito e não foi 
viabilizado. Apresentamos o Projeto de Reflorestamento, cujo o objetivo era uma 
parceria com as escolas que ficam mais próximas as margens do nosso Rio Capibaribe, 
iniciativa o plantio de mudas nas margens para tentarmos recuperar pelo menos o 
trecho de Tiúma até Muribara do nosso Rio Capibaribe e até agora nada. Mesmo assim 
com o alto índice de casos de dengue na cidade, no estado e no Brasil, apresentamos 
uma proposta para trabalharmos nas escolas com os educadores nas medidas para 
combater esta epidemia, inclusive com a colaboração da Secretaria de Saúde e da ONG 
Trilhos do Jequitibá que é uma ONG de São Paulo que é para cultivar justamente essas 
flores que também ajudam no combate a dengue, e apesar de todo esforço até hoje 
nada. A Semana do Doador de Sangue poderia eu ter colocado a frente à Secretaria de 
Saúde, mas como uma visão de futuro eu dei ênfase a Secretaria de Educação porque 
multiplicadores nós iríamos buscar nas Escolas e foi assim que foi feito a parceria para 
esse Projeto com a educação e tivemos mais apoio da Secretaria de Saúde do que da 
própria Secretaria de Educação, realizamos com muito esforço, com muito sacrifício, 
com raça, pois acreditamos no que fazemos e vencemos a primeira etapa, estava certo 
que agora em outubro pudesse fazer a segunda etapa e não tivemos êxito novamente 
da Secretaria de Educação. Até o Desfile Cívico no bairro de Tiúma, que já é um marco 
dentro daquela comunidade e que falei com o Prefeito atual e o mesmo aprovou, mais 
não foi resolvido porque a Secretária de Educação não teve interesse de colocar o 
Desfile Cívico na comunidade de Tiúma e não tivemos nenhum resultado, agora para 
sacramentar mesmo o gabinete cumprindo todo o protocolo de devolução dos 
servidores que estavam à disposição o corte dos salários de algumas pessoas que são 
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nossos colaboradores está sendo frequente, isso é um absurdo, falta de respeito 
comigo enquanto parlamentar, isso é uma vergonha que não contribui com nada para 
o fortalecimento dessa gestão do Prefeito Gino Albanez, pelo contrário destrói a 
gestão e divide o grupo. O que é que acontece nobres vereadores, imagine que você 
tenha uma comunicado que chegue da Secretaria de Educação ou então do Gabinete 
do Prefeito como foi chegado aqui de que iria ficar a disponibilidade duas pessoas, 
fizemos o relatório, eu pelo menos fiz o relatório dos que estavam em disponibilidade 
e enviei para a Secretaria de Educação na sua íntegra, eu entreguei no dia vinte mais 
antes do dia vinte já tinha funcionário que não recebia há dois meses deixando ai um 
constrangimento e de qualquer forma eu tentei e viabilizei essa situação para não 
levar a um grau maior, depois vem um assunto de que uma funcionária que é efetiva 
teve o seu salário cortado, a funcionária efetiva ela está a disposição e está doente 
porque ela teve problema de trombose, artrite eu não entendo esse tipo de doença 
mais acredito de que quem sabe o grau dessa doença a pessoa não pode ficar numa 
sala de aula, mas até ai eu entendo que a pessoa tinha que se apresentar para puder 
saber onde está locado, todo esse protocolo eu entendo e a nossa assessoria fez. O 
que é me deixa mais indignado é a falta de respeito, a falta de comunicação da 
Secretária Ana Paula Ceneviva, eu acredito que quem quer gerir, quem quer fazer um 
gerenciamento de uma secretaria pelo menos tem que respeitar os Parlamentares da 
base, os parlamentares que dão sustentabilidade ao Governo Municipal porque eu sou 
base, eu sou governo e eu fui eleito pelo voto do povo, secretário não é eleito pelo 
voto do povo não, secretário é uma indicação do Prefeito, secretário ele pode hoje 
estar na pasta e amanhã não, vereador ele luta quatro ano para ele voltar novamente, 
e ai diz que o vereador Antonio Manga é um pouco esquentado, que ele não pode de 
forma nenhuma sair do seu controle, eu nem sai ainda do meu controle, nem 
imaginem se eu sair do meu controle porque se eu sair do meu controle eu acredito 
que o ônibus que faz a viagem de Lajes até Camaragibe ele vai passar voando por São 
Lourenço. Pasmem vocês que nós aqui trabalhamos vinte e quatro horas para dar 
sustentabilidade ao Governo que está ai, pasmem vocês que nós ganhamos o nosso 
salário e gastamos com o povo para puder sustentar a base, secretários não gastam o 
salário deles com o povo não, eu quero deixar um recado bem claro aqui, eu sou base 
e sou governo, agora para mim sair da base é importante saber que São Lourenço vai 
deixar com pedras e pense bem porque eu não estou mandando recado para o 
Prefeito Gino não, eu estou mandando recado para os cupichas que são alguns 
secretários que só sabem balançar a cabeça e não tem moral, não tem dignidade e 
nem tem capacidade para estar nas suas pastas. E importante que nós possamos aqui 
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entender que esta Casa está a ponto de pegar fogo e está faltando pouco para o pino 
da panela de pressão soltar e quando ela soltar talvez até o Prefeito não sustente essa 
situação. É importante também que Ana Paula Ceneviva ela dizia em todos os recantos 
de São Lourenço da Mata que o ex-secretário Professor Amaro atendia mal a 
população, atendia mal aos gestores, atendia mal com ignorância os professores, hoje 
ela está fazendo totalmente diferente, ela nem sequer atender não atende, 
humilhando os gestores, humilhando os professores e detratando os servidores 
públicos, eu não posso aceitar que isso venha a acontecer numa gestão que eu faça 
parte porque se é para acontecer numa gestão que eu faça parte é melhor eu estar na 
oposição para puder dizer todas as verdades e é importante também que a Secretária 
possa entender que esses Projetos que foram enviados para a Secretaria de Educação 
não iria fortalecer a gestão do vereador Manga só não, é a gestão do Governo 
Municipal, principalmente porque a Secretaria de Educação em todos os Estados, em 
todos os Municípios até a secretaria de educação do interior mais brabo que existe 
tem visibilidade e a nossa de São Lourenço não tem visibilidade, você ver que tem um 
professor no Cristina Tavares que ele foi reconhecido estadualmente, mas nem sequer 
colocaram isso na mídia para que tivesse visibilidade, então a nossa secretária deixo 
aqui o recado a você principalmente faça uma gestão honesta, digna e voltada para a 
população porque eu o vereador Antonio Manga só vou sossegar, só vou me contentar 
quando vossa excelência, quando a amiga secretária puder dar à população aquilo que 
à população merece que é tantas crianças que estão fora da sala de aula e a senhora 
não sai do seu gabinete para ir buscar essas crianças para dentro da sala de aula, que 
tem várias crianças que saíram da sala de aula por falta de competência de educadores 
com você que não sabe gerir uma secretaria. Solicitando um aparte usou a tribuna o 
vereador GABRIEL FONSECA onde inicialmente o mesmo saudou o senhor presidente, 
saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos os internautas. Em 
seguida disse que gostaria de parabenizar o vereador Antonio Manga pelo tema que 
trouxe, pela preocupação com a nossa educação, isso ai é um tema realmente que 
temos que discutir e observar esses detalhes que vossa excelência trouxe a tribuna 
hoje, mas minha preocupação nobre vereador é com essa situação que vossa 
excelência também citou do ônibus de Lajes, essa preocupação tem realmente 
preocupado os moradores daquela região porque Lajes é servido por uma linha regular 
da Empresa Borborema e que serve a população com horários fixos definidos pela 
Grande Recife de Transporte e pela força que o Sub Prefeito tem do Prefeito que 
deixou essa força transpor a força de todos nós que estamos aqui nesse Poder 
Legislativo que o Sub Prefeito lá por imposição pôs o ônibus do irmão dele para 
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servir a comunidade sem um Alvará que acho que não seria porque não pode ter dois 
alvarás com o mesmo fim então se a Borborema tem um alvará não pode ter um alvará 
para um ônibus clandestino, então isso ai é a minha grande preocupação que o ônibus 
da Borborema retirou do horário da Borborema porque não ia concorrer com um 
ônibus clandestino, então o pessoal de Lajes está me procurando no meu gabinete 
com essa preocupação que a qual a comunidade não está sendo servida com o ônibus 
da Borborema e está sendo servido pelo ônibus que não é regular, que não é nada e 
muito mais grave que é do irmão de um Sub Prefeito da região, então isso ai eu acho 
que o Prefeito não está sabendo dessa situação, devemos levar isso ao prefeito como 
uma grande preocupação porque esse ônibus que está servindo Lajes, fazendo 
concorrência com o ônibus da Borborema é um ônibus do irmão do subprefeito, então 
isso ai é uma denúncia que me chegou ao gabinete e eu preciso investigar isso melhor 
porque o ônibus da Borborema foi retirado do horário e agora está muito mal servida a 
região porque não tem mais horário regular do ônibus da Borborema, então isso ai nós 
vamos investigar, vou trazer na próxima reunião mais detalhes atualizados da situação 
e espero que a nossa luta continue para aquela comunidade que é muito mal servida já 
e agora muito pior porque botaram um ônibus clandestino no lugar do ônibus regular 
e nós precisamos ver isso vereador e queria parabenizar vossa excelência por trazer 
esses dois temas hoje porque realmente devemos lutar pela nossa educação e lutar 
pelo nosso povo que é o nosso papel e a grande preocupação nossa e de vossa 
excelência é que nós contribuímos com a gestão, contribuímos com a gestão em todas 
as situações, nós votamos nos projetos, nós aprovamos requerimentos, nós estamos 
ao lado do povo, nós sustentamos nossa base para puder trabalhar para a gestão, para 
trabalhar para o governo e nós temos que ter o apoio da gestão para nós pudermos 
continuar com os nossos trabalhos, então nós temos que ver isso também porque esse 
tema que vossa excelência trouxe é muito importante. Registrado o aparte o vereador 
ANTONIO MANGA disse que continuando com o assunto educação, quero aqui dizer 
de alto e bom som que uma das prioridades de uma gestão é a educação porque você 
já ser um educador é uma das profissões árdua no nosso País e você se doar a 
educação imagine que você vai ter momento ali que quarenta alunos em uma sala de 
aula para que você possa administrar não é fácil, é muito difícil, ai você tem um 
problema de saúde, tem um problema familiar ou profissional e ai você vai procurar a 
Secretaria de Educação para tratar esse assunto e quando chega lá você passa duas 
horas, a secretária está dentro do gabinete mais não atende e diz a sua subsecretária 
que não vai puder atender não, isso é o que chega para nós e eu imagino que são 
vários professores e gestores que tem essa situação, ai eu pergunto a você é possível 
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fazer com que nossa educação seja de qualidade com a falta de qualidade de 
pensamento de um gestor? É difícil. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador 
LEONARDO BARBOSA onde inicialmente saudou o senhor presidente, em nome do 
vereador Gilberto Monteiro saudou a todos os vereadores, saudou a todos os 
internautas que estão acompanhando a nossa reunião e em nome de suas assessoras 
Jaqueline e Dinha saudou a todos os assessores presentes, na galeria saudou o 
empresário do nosso município na área de peças de automóveis, Outra que está 
participando da nossa reunião, saudou o jornalista Herculano e o Blog Amigo da Várzea 
Fria na pessoa de Wellington. Dizer que o vereador Manga tem um ponto que tocou 
que comungo com vossa excelência quando o senhor fala das Leis que é promovida 
dentro do município para a área de Educação para que haja um engajamento da 
Secretaria de Educação porque isso não vai engrandecer o vereador não, isso vai 
engrandecer o município, vai engrandecer a educação e vai engrandecer obviamente o 
Prefeito do Município, quando o senhor coloca o senhor coloca com muita 
propriedade quando fala que colocou vários projetos ligados a Secretaria de Educação 
e a gente que não foi colocado em execução, foi feito uma vez e ai não tem a 
preocupação de dar segmento. Eu tenho dois projetos aqui que são de minha autoria 
nesses dois mandatos como o Dia Municipal do Pau Brasil onde as Escolas deveriam 
fazer uma semana de seminário sobre o pau Brasil e no último dia da semana 
culminava com uma grande passeata dentro do município para comemorar o Título 
que a cidade de São Lourenço da Mata tem que é a Capital Nacional do Pau Brasil, eu 
tenho esse projeto aqui, isso foi feito em algumas escolas na época quando foi feito 
em algumas escolas e pasmem as escolas particulares foi quem fizeram, as do 
município não tiveram compromisso de fazer esse evento porque é uma coisa que 
engrandece tanto a educação e a nossa cultura, então é desprezado. Também o 
Projeto o Dia Municipal de Combate as Drogas, só foi feito uma vez com muito 
trabalho, a gente colocou nas ruas, ligado com a secretaria de educação e com muito 
trabalho e a secretaria de assistência mais esqueceram, esquecem, então o vereador 
Manga trás o assunto que é um assunto de grande importância porque esses projetos 
foram projetos de lei que virou lei é para ser cumprido porque esta Casa ela faz o seu 
papel que é de fazer a lei e quer que o executivo execute a lei, então essas coisas eu 
comungo com o vereador Manga que tem que acontecer dentro da nossa cidade 
porque não vai engrandecer o vereador não, vai engrandecer a cultura do município, 
vai engrandecer a educação do município, as crianças vão puder saber a origem do Pau 
Brasil e também esse projeto que o vereador colocou de Doar Sangue de grande 
relevância para o município também, então isso nós temos que resgatar e eu comungo 
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com o vereador Antonio Manga. Registrado o aparte o vereador ANTONIO MANGA 
disse que é importante vereador Leonardo Barbosa esse projeto da história viva, 
imagine que faleceu há poucos dias a ex-professora Dona Marta Magalhães, se você 
tivesse executado esse projeto e pegado o depoimento de Dona Marta Magalhães hoje 
você estava com o depoimento daquela ex-professora mais ela faleceu, hoje você tem 
ainda oportunidade de pegar alguns professores, alguns gestores que foram gestores 
das nossas escolas, mas porque isso não à frente, porque não temos pessoas, não 
temos uma Secretaria que possa dar visibilidade e a nossa cidade não ter essa história 
onde uma mais pobre prefeitura do interior tem mais a de São Lourenço da Mata não 
tem infelizmente. Outra coisa que é importante, eu consegui e eu tinha falado com a 
secretária dizendo a ela que tinha mais de trinta ou quarenta alunos que moram ali na 
Chácara Tiúma, perto do Hotel Vênus e passa o ônibus que vai levar dois professores lá 
em Lajes no horário que esse ônibus passar há possibilidade de levar esses alunos 
tanto no Joaquim de Brito como no Senador Ermírio de Moraes e ai a secretária disse 
que não porque não poderia fazer isso, porque não dar para resolver e ai eu falei com 
o empresário Célio e disse para ele que tinha um ônibus dele que passa para levar dois 
professores há possibilidade de a gente tentar viabilizar essa situação e ele disse que já 
era para estar fazendo esse transporte, o transporte é público e ai nós conseguimos, 
quer dizer, para ela foi difícil mais eu consegui. O vereador Gilberto Monteiro passou 
vários dias ali lutando para buscar uma solução para o transporte lá de Constantino e 
olhe que ele lutou bastante e quando ele conseguiu as próprias mães colocaram uma 
faixa e o vereador foi atrapalhado, quer dizer, tudo que o vereador vai fazer de bom 
para a população tem um atrapalho dentro da cidade de São Lourenço da Mata e 
ninguém sabe o motivo por que. Nós conseguimos através do Ministério da Pesca pra 
levar mais de quarenta alunos para a barragem de Goitá para fazer a procriação, uma 
luta e ai eu fui conversei com a Secretária e ela disse talvez e eu enviei um ofício uns 
quinze dias antes do pleito, uma semana depois perguntei a ela pelo ônibus e ela disse 
que talvez ia liberar, e eu com muita humildade procurei o ex-vereador José Leopoldo 
pedi encarecidamente que ele tentasse viabilizar essa situação e conseguimos através 
do Prefeito Gino Albanez e levamos os alunos para a barragem do Goitá onde teve lá a 
presença de pessoas representando o Ministério da Pesca, do Prefeito de Paudalho, do 
Prefeito de Glória do Goitá, vereadores de Paudalho e de Goitá também e ai eu 
pergunto a vossas excelências vereadores, esse trabalho que foi feito está hoje na 
mente das crianças, dos jovens que foram até a barragem do Goitá ou não? Isso é 
importante e ai eu quero aqui conclamar e pedir encarecidamente que possamos 
repensar na postura da Secretária de educação, para que não possamos atrapalhar a 
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gestão do prefeito e que a educação possa de verdade ser de qualidade. Não havendo 
nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor Presidente encerra o 
Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA solicitando das Comissões que se 
tiverem matéria a ser devolvida que façam, onde na ocasião os vereadores: Paulo Sales 
relator da Comissão de Finanças e Orçamento, o vereador Leonardo Barbosa e o 
vereador Antonio Barros (Manga) entregaram a Mesa Diretora os respectivos 
Pareceres, referente ao Projeto de Lei Nº 050/2015. Em seguida o Senhor Presidente 
colocou em discussão e votação o Projeto de Lei NQ 050/2015 oriundo do Poder 
Executivo - Ementa: Autoriza o Município de São Lourenço da Mata a doa, com 
(' encargos, a área de terras que indica e dá outras providências - em 1ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Leonardo Barbosa no que 
foi concedido pelo o Senhor Presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 2ª votação - aprovado por Unanimidade dos presentes. Não havendo 
mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião, 
marcando a próxima para o dia 12/11 do corrente rf, à~OhOOminh no plenário 
desta Casa, no que eu Glória Rejane de Moura, dig\te\ a P\9sE;,nte Ata que dato e 
assino. São Lourenço da Mata, 05 de novembro de 201 
CELSO LUIZ DOS SANTOS 
NTE 
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