sessao nº 48

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ATA DA 3!! REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1!! PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos nove (09) dia do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, (2015), nesta 
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. 
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Celso Luiz dos Santos, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: Andersen Gomes Coutinho, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Antonio Barros de Souza 
fHho {fv1anga), Manoel Antonio da Silva, Ooretéia Rodrigues de Anclracle Ribeiro, Paufo 
de Miranda Sales, Antonio Fernando Moura e Denis Alves de Souza. Deixou de 
comparecer os vereadores Carlos/André Barbosa de Melo, Rubens "Maurício de 
Alencar, José Gabriel "da Fonseca Neto, Adeilson"Barbosa de Moura e Elias 'Bezerra 
Cavalcanti Júnior. Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os 
trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO 
DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. 
Atuando como 1º e 2º secretários respectivamente os vereadores: Andersen Gomes 
Coutinho e Leonardo Barbosa de Melo (a doe.). Em seguida o Senhor Presidente 
saudou aos nobres vereadores, bem como a todos os presentes e a todos os 
internautas. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2º secretário da fazer a leitura 
da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a mesma 
em discussão, não havendo quem queira discutir colocou em votação, onde foi 
Aprovada por U.nanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convldou o 
1º secretário para fazer a leitura do Expediente onde constou da leitura do Projeto de 
.Resolução Nº 175/2015 de autoria da vereadora Dorotéia Rodrigues - Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao 
Exmo. S. Padre JURANDI DIAS JÚNIOR; e leu os Requerimentos Nºs 515/2015 a 
517 /2015. Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno 
Expediente passando para o Grande Expediente não havendo nenhum vereador 
inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente 
passando para a ORDEM DO DIA onde na ocasião o senhor presidente das Comissões 
que se tiverem matéria a ser devolvida que façam, onde na ocasião os vereadores ~ 
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Leonardo Barbosa relator da Comissão de Justiça e Redação, e o vereador Paulo Sales, 
relator da Comissão de Finanças e Orçamento, fizeram a leitura dos respectivos 
pareceres referentes ao Projeto de Resolução Nº 174/2015. Em seguida o Senhor 
Presidente colocou em discussão o Projeto de Resolução N2 174/2015 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Concede Titulo de Cidadã Honorífico do 
Município de São Lourenço da Mata a Sra. Bruna Bloise Alves de Souza - em discussão 
- não havendo mais quem queira discutir o senhor presidente colocou em - votação - 
onde foi Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente 
colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 
"· 480/2015 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Efetuar Climatização de todas as 
Salas de Aulas da Escola Municipal Luiz Correia - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento N2 493/2015 de autoria do vereador Antonio Barros {Manga}- Solicita 
ao Chefe do Poder Executivo a conceder a Medalha Pau Brasil a Senhorita Bruna Bloise 
Alves de Souza, cidadã Pernambucana, eleita em 2015 Miss Pernambuco Latina e Mlss 
Brasil Latina, representando a cidade de São Lourenço da Mata e a mesma 
representará o Brasil em 2016 no Concurso Miss Universo Latina - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento N2 494/2015 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Solicita Voto de Aplausos para o Exmo. Sr. Governador do Estado de 
Pernambuco Dr. Paulo Câmara pela iniciativa de criar a Primeira Delegacia Itinerante 
destinada a Prevenção e Repressão à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - 
em discussão - usou a tribuna o vereador Antonio Barros (Manga) para solicitar do 
-~ senhor Presidente que torne isso público não só nas redes sociais mais pelo menos em 
algum jornal de grande circulação do nosso Estado. Ainda em 1ª discussão o 
requerimento 494/2015 usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa para parabsnlzar 
o vereador Manga pelo Voto de Aplauso pela iniciativa do Governador Paulo Câmara 
em fazer a Delegacia Itinerante, haja vista que tem um requerimento nesta Casa de 
minha autoria que pede a Implantação de uma Delegacia da Mulher no nosso 
município, mas já é um grande avanço haja vista que em alguns municípios no nosso 
estado já tem como Jaboatão, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru já tem a Delegacia da 
Mulher mais que é um grande avança ter essa delegacia itinerante porque pode ficar 
nas cidades já que pela contenção de despesa que hoje o País está passando de criar 
outras delegacias então essa delegacia itinerante já é uma grande ajuda para 
soluc1onar os problemas que tem em relação a tantos casos que nós encontramos na 
nossa cidade em relação à Lei Maria da Penha. Mas senhor presidente o Brasil passa 
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uma grande recessão, nós sabemos dessa crise política que está alcançando o nosso 
País nós estamos observando que essa briga de poder, essa briga de impasse só traz 
prejuízo ao nosso País. Ontem nós podemos observar na Câmara Federal a briga dos 
deputados, tapa vai, tapa vem, empurrão vai, empurrão vem, quebra de urnas para 
não ser votadas e a que ponto o nosso Parlamento chegou, a gente fica olhando as 
coisas acontecendo, agora a gente vice no País da democracia, no País que nós temos 
o direito de ir e de vir, de opinar o que queremos agora a Lei tem que ser cumprida e o 
Supremo Tribunal Federal já interviu para que cumprisse a Lei porque ganhar no 
tapetão nínguém ganha não à gente tem que passar os requís1tos da 1eí, como a gente 
,~ está vendo hoje, hoje é a sexta reunião do Conselho de Ética para colocar o 
requerimento em pauta e até o momento não passou a abertura do afastamento do 
Presidente da Câmara Eduardo Cunha, então até que ponto o nosso País chegou por 
isso quem paga é o brasllelro com contenção de despesa, com corte públko como 
agora mesmo eu estava com o Prefeito do Município de São Lourenço da Mata e ele 
me pediu para eu usar essa tribuna para comunicar aos vereadores que a situação do 
Município não é boa financeiramente, o duodécimo do mês de dezembro já houve 
corte de dez por cento em relação ao ano passado, isso também corta o ISS onde o ano 
passado nós arrecadamos Um milhão e duzentos mil de ISS e hoje tem novecentos e 
setenta mil arrecadado, então a situação que o município de São Lourenço está 
passando hoje, estamos enfrentando momentos difíceis, então temos que ter 
realmente o pé no chão e acreditar nesse País como eu acredito que se Deus quiser 
nós vamos sair dessa crise rnals forte de que entramos nela - não havendo mais quem 
queira discutir o Requerimento 494/2015 O Senhor Presidente colocou em - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 495/2015 de 
autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicita ao Chefe do Poder Executivo 
que através <la Secretaria E.spec~al da Mulher .e-staoeJeça um diálogo com o 
Departamento de Polícia da Mulher (DPMUL) da Polícia Civil de Pernambuco para que 
possamos agendar à vinda ao nosso município da Primeira Delegacia Itinerante de 
Prevenção e Repressão a Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Unidade 
Móvel da Polícia Civil criada recentemente pelo Governador do Estado que irá 
percorrer nosso Estado visando prevenir e combater a violência contra a Mulher - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 498/2015 de autoria da vereadora 
Dora da Padaria - Voto de Aplauso para Maize Duarte - em discussão - usou a tribuna 
a autora do requer1mento para dizer que quer reconhecer o trabalho de Marize e de 
outras pelo trabalho que vem fazendo, pela competência, o pessoal da secretaria de 
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Ana Paula que vem trabalhando no Projeto a seis meses que é a Arcol e C&A aonde 
venho acompanhando e é um projeto que vem sem ônus, com todo apoio do nosso 
Prefeito e a cidade está sendo referencia, então por esse motivo estou sando voto de 
aplauso às dez mulheres que estão batalhando para uma educação melhor, não 
havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 499/2015 de autoria da vereadora Dora da Padaria - 
Voto de Aplauso para Andreza Oliveira - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
500/2015 de autoria da vereadora Dora da Padaria - Voto de Aplauso para Rosana 
Barreto - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 501/2015 de autoria da vereadora 
Dora da Padaria - Voto de Aplauso para Maria José Cavalcanti - em discussão - não 
havendo quem queira d~scutir - em votação - Apr.ovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 502/2015 de autoria da vereadora Dora da Padaria - 
Voto de Aplauso para Maria Julieta Medeiros - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento N!! 503/2015 de autoria da vereadora Dora da Padaria - Voto de 
Aplauso para Miriam Bandeira - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 504/2015 
de autoria da vereadora Dora da Padaria - Voto de Aplauso para Girlange Carlos - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 505/2015 de autoria da vereadora 
Dora da Padaria - Voto de Aplauso para Gilma Souza - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 506/2015 de autoria da vereadora Dora da Padaria - Voto de 
Aplauso para Valéria Araújo - em discussão - não havendo quem queira d1scutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 507 /2015 de 
autoria da vereadora Dora da Padaria - Voto de Aplauso para Verônica Maria - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 508/2015 de autoria da vereadora 
Dora da Padaria - Voto de Aplauso para Milena - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento N2 509/2015 de autoria da vereadora Dora da Padaria - Voto de 
Aplauso para lrani Freitas - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 511/2015 de 
autoria do vereador Celso Luiz - Solicita que seja feita a Reforma completa da Praça 
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Tenente Sebastião Cariele no Loteamento Bela Vista, neste município - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 512/2015 de autoria do vereador Celso Luiz - Solicita que 
seja feita a Reforma completa da Praça Padre Héctor Miguel, na Ladeira Liberato, 
neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 513/2015 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Requer a realização de Audiência Pública para 
discutir o tema "Prefeitura Municipal e "Empresariado avaliando e construindo 
camínhos para o desenvo1vímento", cujo objetivo é conhecer a realidade vívida pelas 
empresas na atualidade e construir caminhos para uma maior aproximação da 
Prefeitura junto ao Empresariado, com a participação da Secretaria da Indústria, 
Desenvolvimento Econômico e Comércio; Secretaria de Tributação; CDL e Empresários 
do nosso munkípio, com o objetivo de discutir a situação das empresas de São 
Lourenço da Mata, estimular a implantação dos Programas Menor Aprendiz e ao 
programa nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego (PNPE) do Governo Federal), bem 
como traçar as metas para que se fortaleça a relação Prefeitura e Empresariado em 
prol do desenvolvimento. - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento 
vereador Antonio Manga que disse que sabedor da crise financeira e econômica do 
nosso estado e do nosso país é importante que nós possamos levar a todos os 
empresários de nossa cidade e aos comerciantes que se faz necessário palestra, se faz 
necessário também o próprio poder executivo tentar traçar algumas metas que posam 
ajudar os nosso empresários e os nosso comerciantes e dentro desse requerimento eu 
solicito para vossa excelência senhor presidente que ao voltar do nosso recesso que 
possamos marcar no meado do mês de fevereiro essa audiência pública e desde já 
queria solicitar a vossa excelência junto com a secretária de vossa excelência e 
também da nossa secretárfa .G,ória para que já ,pude,se env4ar os convites deixando 
desde já esse compromisso para o próximo ano que vai ser um ano um pouco mais 
apertado do que esse ano mais esperamos que com esperança e com essa luta que nós 
temos aqui buscar um caminha para traçarmos junto com os comerciantes e o poder 
executivo - não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 514/2015 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Solicita ao 20º Batalhão de Polícia Militar que disponibilize efetivo 
para a Câmara de Vereadores nos dias de Sessão Ordinária - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes. Em seguida por uma questão de ordem usou a tríbuna o vereador 
ANTONIO BARROS (MANGA) para dizer que recebeu na manhã de hoje no meu 
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gabinete a visita de Zeca da Telpe e eu queria desde já dizer a esta Casa que não me 
deixa em nenhum momento feliz ter intriga com a, b ou c, principalmente com os 
meus Pares e desde já quero que vossa excelência entenda que deixou alguns 
documentos lá no meu gabinete referente a algumas circulações que está havendo no 
Facebook, no site, mas eu queria dizer a vossa excelência que é muito mais importante 
eu cuidar de minha vida, dos meus eleitores do que cuidar da vida de terceiros 
primeiro porque o próprio Zeca não vai votar em mim e nem tão pouco ele irá fazer 
com que eu possa vencer ou perder a eleição porque eu tenho fé em Deus na minha 
Vida. Não havendo mals nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a 
/\ presente reunião, marcando a próxima para o dia 10/12 do corrente ano, " 
' lOhOOminh no plenário desta Casa, no que eu Glória Rejane de Moura, ~ei 
presente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 09 de dezembro de 201 
~- 
CELSO LUIZ DOS SANTOS 
o 
'""'-"'~R' 
LEONARDO BA~~~ 
22 SECRETÁRIO (A DOC.). 
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