sessao nº 5

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, 
(2022), às nove horas (09hOOminh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, 
com o comparecimento dos seguintes vereadores: Arllan Dourado Gomes da 
Silva, João Pessoa da Silva Filho, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, José 
Roberto da Silva, Luciano Brito da Silva, Maely Bartolomeu de França, Ailton 
Serafim de Vasconcelos, Valdemir dos Santos Carneiro, Swamy Marques de 
Lira, Luciano Francisco do Nascimento, Waldy Williamy Santos da Silva, 
Rinaldo Alves de Moura, Fábio Santos de Miranda e José Salvador de Souza. 
Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamentes os vereadores Arllan 
Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho~ Em seguida o senhor 
presidente saudou a todos os internautas que estão acompanhando a nossa 
quinta reunião ordinária do mês de fevereiro. Em seguida o senhor presidente 
saudou os vereadores: João Pessoa, Gilberto Monteiro, Cuscuz do povo, Deto 
de Lages, Queu, Vavá do Povo, Alves Rodoviário, Luciano do Cruzeiro, Swamy 
do Queijo, Gordo de Lages, Arllan Dourado, Fabinho Pereira, Salvador, Alemão 
do Pixete. Em seguida o senhor presidente leu um versículo da Bíblia em 
Salmo 34, versos VII que diz: "O anjo do Senhor acampa-se ao redor dos que o 
,r-'\ temem, e os livra" Com essas palavras o senhor presidente declarou aberta os 
trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS 
NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS 
ABENÇOE E lNSPIRE".~Em seguida o Senhor Presidente convidou o 2° 
secretário vereador João Pessoa, para fazer a leitura da Ata da reunião 
anterior,' onde o mesmo saudou o senhor presidente, nobres colegas 
vereadores, senhores e senhoras internautas, meu bom dia, e que Deus 
abençoe a cada um. Em seguida o 2° secretário João Pessoa fez a leitura da 
Ata da reunião anterior'.l'concluida a leitura da Ata o senhor presidente colocou ( ÍJ 
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Presidente convidou o 1° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a 
leitura do Expediente, onde o mesmo saudou o senhor presidente, nobres 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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vereadores. Em nome do amigo Gordo de Lages saudou todos os seus pares. 
Um bom dia especial a todos que nos acompanham pelas redes sociais e que 
Deus continue nos abençoando .. Em seguida o 1 ° secretário deu inicio a leitura 
do Expediente onde constou da leitura dos seguintes documentos: 
Requerimentos Nºs 100/2022 à 115/2022; leu o Ofício nº 01164/202 enviado 
pelo segundo secretário da Assembleia Legislativa, informando a esta Casa 
que foi Aprovada a Indicação Nº 009227/2022 de autoria do deputado Eriberto 
Medeiros fazendo um apelo ao excelentíssimo senhor governador do Estado 
de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Secretário de 
Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins Filho e ao 
excelentíssimo senhor presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - 
IPAA, Kaio Maniçoba, a fim de viabilizar a distribuição de sementes para o 
município de São Lourenço da Mata;'toncluída a leitura do expediente o 
senhor presidente passou para o Grande Expediente, não havendo nenhum 
vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente passou para a 
ORDEM DO DIA,· solicitando das Comissões que se tiverem matéria a ser 
devolvida que façam nesse momento. Na ocasião os vereadores: João Pessoa, 
relator da Comissão de Justiça e Redação e o vereador Gilberto Monteiro, 
relator da Comissão de Finanças e Orçamento, leram e entregou a Mesa 
Diretora os Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nºs 009/2022; O 10/2022; 
012/2022 e 013/2022. Também a vereadora Swamy Marques de Lira (Swamy 
do queijo), relatora da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, leu 
e entregou a Mesa Diretora, os Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nº 
009/2021 e 010/2021. Concluída a leitura o Senhor Presidente colocou em 
discussão e votação os seguintes documentos: Projeto de Lei Nº 009/2022 de 
autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu), partido PRB - Ementa: Institui 
incentivo à prática do jogo de Xadrez, nas escolas, praças e bibliotecas 
municipais, e a promoção de campeonatos escolares e municipais para 
crianças e adolescentes - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir 
- em 1 ª votação - Aprovado por unanimidade da Casa; solicitado dispensa de 
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- em 2ª votação - Aprovado por unanimidade da Casa; Projeto de Lei Nº 
010/2022 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu), partido PRB - 
Ementa: Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente 
Vascular Cerebral) no âmbito do Município de São Lourenço da Mata - em 1ª ~ 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação -Aprovado por 
unanimidade da Casa; solicitado dispensa de interstício pelo vereador Luciano 
Brito (Gordo de Lages), no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª V 
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discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação -Aprovado por 
unanimidade da Casa; Projeto de Lei Nº 011/2022 de autoria do vereador 
Arllan Dourado, partido PSB - Ementa: Institui a Ficha Limpa Municipal nas 
informações para os cargos públicos no âmbito da administração direta e 
indireta dos órgãos do poder executivo e legislativo municipal de São Lourenço 
da Mata - em 1 ª discussão - usou a tribuna o líder do governo vereador João 
Pessoa que Retirou de Pauta o Projeto de Lei Nº 011/2022 Projeto de Lei Nº 
012/2022 de autoria do vereador Rinaldo Alves (Alves Rodoviário), partido 
União Brasil - Ementa: Denomina a Praça localizada na segunda Travessa 
Duque de Caxias, Praça Valdomiro Batista Leal - em 1 ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 1ª votação -Aprovado por unanimidade da 
Casa; solicitado dispensa de interstício pelo vereador José Roberto (Deto de 
Lages), no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por unanimidade da 
Casa; Projeto de Lei Nº 013/2022 de autoria dos Vereadores da Casa - 
Ementa: Denomina a Sede da Prefeitura Municipal "Paço Municipal Prefeito 
Ettore Labanca" - em 1 ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1 ª 
votação - Aprovado por unanimidade da Casa; solicitado dispensa de 
interstício pelo vereador Maely Bartolomeu (Queu), no que foi concedido pelo 
senhor presidente - em 2ª discussão - usou a tribuna o vereador Leonardo 
Barbosa - A Casa está de parabéns, os vereadores estão de parabéns pela 
iniciativa em colocar a Sede da Prefeitura o nome de Ettore Labanca, onde 
Ettore foi uma pessoa dedicada nesta cidade, teve quatros mandatos de 
prefeito desta cidade e é com muita alegria que esta Casa encaminha esse 
projeto de lei para que possa ser sancionado pelo prefeito Vinícius Labanca - 
não havendo mais quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
unanimidade da Casa:"Em seguida o senhor presidente colocou em discussão 
e votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 076/2022 de autoria 
do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Criação do Estatuto do Servidor 
Público Municipal - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
077/2022 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Calçamento da Rua 
Djanira da Fonte, Bairro Muribara - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 078/2022 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: 
Asfaltamento das seguintes Ruas no Residencial Tiúma: Rua Alameda das 
Rosas; Rua Girassóis; Rua Alameda das Orquídeas; Rua das Perpétuas; Rua 
Alameda das Palmeiras - Bairro Tiúma; - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
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Requerimento Nº 079/2022 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: 
Solicito a Reforma da Escadaria que dá acesso a Rua Olho D'agua, bairro 
loteamento São João e São Paulo - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 080/2022 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: 
Solicita a inclusão da Rua Olho D'agua no Programa Pavimentando Sonhos, 
bairro: Loteamento São João e São Paulo - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 081/2022 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: 
Construção de um muro de arrimo na rua, estrada da Compesa, bairro: Penedo 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado 
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 082/2022 de autoria do 
vereador José Roberto (Deto de Lages) - Assunto: Que sejam oferecidas aulas 
de reforço para os alunos da rede municipal de educação - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 083/2022 de autoria do vereador Luciano 
Brito (Gordo de Lages) - Assunto: Limpeza e reforma da Praça, no bairro da 
Beira Rio, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
084/2022 de autoria do vereador Ailton Serafim (Cuscuz do Povo) - Assunto: 
Recuperação do Calçamento, recapeamento asfáltico, manutenção na 
iluminação pública, capinação e drenagem urbana dos canais na Machado de 
Assis, próximo a feirinha, localizada no bairro Umuarama; - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 085/2022 de autoria do vereador Ailton 
Serafim (Cuscuz do Povo) - Assunto: Recuperação do Calçamento, 
recapeamento asfáltico da Rua Nova Esperança, localizada no Loteamento 
São João e São Paulo; - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
086/2022 de autoria do vereador Rinaldo Alves (Alves Rodoviário) - Assunto: 
Limpeza, emoção dos entulhos e recuperação das bocas de lobos da Praça 
próximo a garagem Mobibrasil; - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 087/2022 de autoria do vereador Maely Bartolomeu (Queu) 
- Assunto: Seja efetuado um Curso de Capacitação para atendimento a 
pessoas com deficiência para os Taxistas da nossa cidade; - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 088/2022 de autoria do vereador Maely 
Bartolomeu (Queu) - Assunto: Construção de um banheiro público na Praça de 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Eventos no Terminal do Parque Capibaribe (conhecida como praça do 
terminal); - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 089/2022 de 
autoria do vereador Maely Bartolomeu · (Queu) - Assunto: Criação de uma 
Praça com Monumento representando o Táxi; - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 090/2022 de autoria do vereador Fábio Miranda (Fabinho 
Pereira) - Assunto: Calçamento da Travessa Antonio de Almeida, no bairro 
Umuarama, neste município; - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 091/2022 de autoria do vereador Fábio Miranda (Fabinho 
Pereira) - Assunto: Reconstrução da Rua Beija Flor, no bairro Caiará, neste 
município; - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 092/2022 de 
autoria do vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira) - Assunto: Calçamento 
em PEV da 2ª Travessa da Estrada do TIP, na descida do Bote, no bairro 
Parque Capibaribe, neste município; - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 093/2022 de autoria do vereador Fábio Miranda (Fabinho 
Pereira) - Assunto: Reativação do Centro de Especialidade Odontológica - 
CEO; - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento; não havendo 
mais quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 094/2022 de autoria da vereadora Swamy 
Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Limpeza, capinação e remoção de 
entulhos no Residencial Guilherme Uchôa I e li; - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 095/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Assunto: Construção e requalificação das calçadas ao longo da 
Rua Verdejante, bairro do Pixete; - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 096/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Assunto: Realização de Festival de Cantoria e Cantadores no 
município de São Lourenço da Mata; - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 097/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) -Assunto: Possibilidade de realizar uma campanha em parceria com 
a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), para 
capacitação externa de sangue no município de São Lourenço da Mata; - em 
discussão - usou a tribuna a vereadora Swamy do queijo que Retirou o 
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Requerimento para fazer umas adequações no mesmo; Requerimento Nº 
098/2022 de autoria do vereador Wlady William (>lavá do povo) - Assunto: 
Requerimento para implementação do Programa Espaço 4.0 promovido pelo 
Governo Estadual na cidade de São Lourenço da Mata; - em discussão - 
usaram a tribuna os vereadores: Leonardo Barbosa e Wlady Williamy (Vavá do 
povo); não havendo mais quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 099/2022 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Retirada de entulhos, manutenção das 
canaletas, da Rua 52, Parque Capibaribe; - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes. 
Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - Agradeceu a 
presença e a participação de todos os vereadores nessa quinta reunião 
ordinária. Agradecer a Deus pela oportunidade e dizer a aos vereadores que 
todos estão de parabéns por começar o ano legislativo onde já estamos aqui 
com cem requerimentos aprovados em apenas um mês e também vários 
projetos aprovados que subiu para a sanção do prefeito. Então gostaria de 
agradecer a todos pela importância desse parlamento, esse parlamento que 
tem buscado fazer melhorias para a nossa população. É bem verdade que as 
vezes as pessoas interpretam diferente, distorcem a função que é do vereador 
e acha que o vereador pode fazer tudo, o vereador pode tapar buraco, o 
vereador pode construir ruas, o vereador pode construir muro de arrimo. Agora 
tem casos que nós fazemos, doamos uma cesta básica, um remédio, pela 
necessidade, mas essa não é a função precípua do vereador, o vereador ele é 
um fiscalizador do poder executivo, ele trabalha fazendo projeto de lei, 
requerimentos. Nós estávamos em uma palestra a semana passada e ai o 
palestrante ele falou da seguinte forma e eu já tinha falado isso aqui em outras 
vezes, o Projeto mais importante para o município que o vereador pode aprovar 
é o Orçamento do Município. Então quero aqui parabenizar todos os 
vereadores pelo trabalho que vem desempenhando, cada um na sua 
particularidade~Não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente deu por 
encerrada a presente reunião, marcando a próxima para o dia 03/03, às 
09h00min ~plenário desta Casa. Muito obrigado e que Deus continue 
~ndo a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, digitei a 
te At , ue dato e assino. São Lourenço da Mata, 22 de fevereiro de 
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