sessao nº 4

ATA DA 4! REUNIÃO ORDINÁRIA DO 12 PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, {2016), 
nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a 
reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador Celso luiz dos Santos, 
com o comparecimento dos seguintes vereadores: Anderson Gomes Coutinho, Carlos 
André Barbosa de Melo, Leonardo Barbosa dos Santos, Rubens Mauricio de Alencar, 
Antonio Barros de Souza Filho (Manga), Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Manoel 
Antonio da Silva, Adeilson Barbosa de Moura. Paulo de Miranda Sales, Elias Bezerra 
Cavalcanti Júnior, Dorotéia Rodrigues de Andrade Ribeiro, Fernando Moura e José 
Gabriel da Fonseca Neto. Deixou de comparecer o vereador: Denis Alves ~e Souza. 
Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente 
reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS 
NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1º e 2º 
secretários respectivamente os vereadores Andersen Gomes Coutinho e Carlos André 
Barbosa de Melo. Em seguida o Senhor Presidente saudou os nobres vereadores, bem 
como a todos os presentes, saudou o senhor Paulo Xavier e a todos os internautas. Em 
seguida o senhor Presidente convidou o 2º secretário da fazer a leitura da Ata da 
reunião anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em 
discussão, não havendo quem queira discutir colocou em votação, onde foi Aprovada 
por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1º 
secretário para fazer a leitura do Expediente onde não havia nenhuma matéria a ser 
lida no expediente. Em seguida o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente 
passando para o Grande Expediente, onde o senhor presidente convidou por ordem de 
inscrição para fazer uso da tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA onde o mesmo 
inicialmente saudou o senhor presidente, saudou a todos os vereadores em nome do 
vereador Dr. Rubens Alencar e também saudou a todos os internautas que 
acompanham as nossas reuniões ordinárias, saudou a toda galeria em nome de Paulo 
Xavier, saudou a Imprensa do município Blog da Várzea fria Wellington, Solange do 
Classe Parque e o Blog do HCN do Herculano. Mas Senhor Presido venho aqui a 
tribuna nesta manhã acho que em outra reunião falei em relação a Casa, não é o 
vereador Leonardo, esse Projeto eu vou elaborar o projeto, seguir alguns municípios, 
algumas cidades do País que estão elaborando essas leis e queria pedir 
encarecidamente que todos os vereadores subscrevessem esse Projeto de Lei. Esta lei 
é justamente senhor presidente para averiguar aqueles imóveis que estão fechado 
sem alugar no perímetro urbano e está trazendo grande prejuízo a população que é os 
focos de Dengue nestas casas que estão fechadas e também nesses terrenos baldio 
que fica ao redor do município juntando água e não tem nenhum compromisso os 
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proprietários com essa Epidemia que assolando a nossa cidade eohusso Brasil, Eu 
andei fazendo uma busca nos arquivos, nos anais desta casa e encontrei uma lei, a Lei 
2.033/2001 do então Prefeito Jairo Pereira, essa Lei ela determina que os proprietários 
de terrenos não edificados em área urbana de São Lourenço da Mata deve manter 
limpos, cercados ou murados e as respectivas calçadas construídas, esta Lei é de 2001, 
ela tem nove artigos e eu estava tentando com esta Lei fazer um Parágrafo Único para 
colocar algo em relação a essas diretrizes da Dengue e o Agente ele ter o poder pela 
terceira vez não conseguir entrar na casa ele tem o poder de abrir e entrar nas casas 
para fazer a vistoria nessas casas com outras cidades já estão fazendo isso, só que 
comecei a procurar na internet e vimos que é melhor fazermos uma outras lei mais 
especifica, voltada em relação a essa situação que nós estamos vivenciando hoje, 
vocês nota que a Lei é de dois mil e um, já faz alguns anos, quatorze anos e a gente 
precisa nesse momento que o município ter um mecanismo onde os Agentes de Saúde 
possam ter ai nesses Terrenos, nessas casas fechadas, tem casas que eu tive o 
conhecimento que casas a mais de seis meses fechadas e os quintais cheios e matos e 
cheio de vasilhames com água e as pessoas não dão acesso para que os agentes 
possam ir fazer o seu trabalho, então é uma preocupação minha. Dizer que estive 
sábado no começo da tarde no Hospital Esperança com a minha esposa e lá passei 
quatro horas para ela ser atendida e fazer o exame e perdi até a oportunidade de ir 
para a Inauguração lá em Lajes por conta disso e pasmem vocês passei quatro horas no 
Hospital esperança esperando para que a minha esposa fosse atendida e lá já tem a 
placa dizendo que por conta de muita gente a espera está sendo anormal, já 
explicando por conta disso, e a gente fica analisando as vezes as pessoas procuram o 
Hospital Petronila Campos e não querem esperar meia hora e ai já ficam criticando, 
falando mal da gestão, falando mal do Hospital, falando mal do médico, porque é 
público e ai vocês notam que um Hospital de referencia como o Hospital Esperança e a 
pessoa passar quatro horas para o médico lhe atender. Então senhor presidente venho 
aqui nesta manhã dizer que estou estudando esse mecanismo desta lei e gostaria de 
contar com os meus Pares para que todos subscrevesse esse Projeto de Lei para que 
seja sancionado pelo Prefeito Gino Albanez para a gente criar mecanismo para que os 
Agentes possam entrar nessas casas e acabar com esses focos. Hoje mesmo Glória 
Rejane a nossa secretária executiva ela ligou para a Secretaria de Saúde dizendo que 
perto da casa dela cinco pessoas estão com Dengue, com certeza tem um foco ali de 
Dengue que está transmitindo para aquela comunidade, então isso é uma 
preocupação grande, não adianta eu só estar preocupado, meu vizinho da direita, da 
esquerda tem que estar e temos que nos preocupar também, então essa é a nossa 
preocupação. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador DR. RUBENS ALENCAR 
onde inicialmente saudou o senhor presidente, em nome do vereador Gilberto 
Monteiro saudou a todos os Parlamentares, em nome de Paulo Xavier cumprimentou a 
todos os presentes na galeria. Em seguida disse que gostaria de falar sobre a 
preocupação do vereador Leonardo, acho muito importante que você implemente 
essa Lei que crie novas diretrizes porque a situação do Brasil cada dia se agrava mais, 
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hoje nós temos o primeiro óbito de uma mulher jovem, morreu noAR;-faleceu ontem 
consequências provavelmente do Zica Vírus onde ela teve uma síndrome 
extremamente rara, antigamente era extremamente rara a síndrome de Guiilain Barret 
que é uma doença neurológica que paralisa do músculos das pernas inicialmente e vai 
subindo até parar a respiração e eu quero advertir a população que essa paciente teve 
toda assistência médica possível, esteve na UTI do HR, foram dados todos os recursos 
possíveis para a sobrevivência dessa paciente e ela veio a falecer com essa síndrome 
ckmikchamada Guiilain Barret. Ontem vereador o Fantástico mais uma vez, uns dos 
programas mais ouvidos e assistidos no País enfatizou complicações do Zica Vírus e a 
gente tem que tomar as providências, a população tem que se tornar cada dia mais 
consciente, os estudantes, os pais, os familiares de um modo geral, a sociedade 
pernambucana, a sociedade brasileira, a sociedade dos países latinos americanos, já 
existe a preocupação imensa do Presidente da República dos Estados Unidos, Baracco 
Obama para descobrir uma vacina para atenuar o vírus, acho importante que a 
população a cada dia se torne mais consciente, batalhe mais, limpe mais as suas casas, 
que esse projeto possa realmente os agentes de saúde visite as casas e que o nosso 
povo de São Lourenço que é um povo extremamente sofrido se conscientize mais 
sobre o Zica Vírus, limpem tampem todos os reservatórios d'água; também para 
implementar essa lei eu solicito ao Prefeito que já foi solicitado em outras vezes um 
Carro de Propaganda Publicidade na cidade para orientar a população, falar dos 
projetos, falar do Zica Vírus isso é muito importante a gente está batendo todos os dias 
sobre o Zica Vírus, é importante ter um carro de propaganda para que em nome da 
prefeitura sobre como proteger a família, como acabar com o mosquito e como evitar 
as consequências dessa doença terrível, o senhor está de parabéns, o senhor tem que 
realmente trazer a esta Casa um projeto que nos der segurança, que nos der garantia 
dos nossos agentes de saúde entrarem em cada residência do município e fazer valer a 
destruição total desse mosquito e dessa doença, obrigado pelo aparte. Registrado o 
0 aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que essa doença Guiilain Barret que Dr. 
Rubens acabou de falar que também é transmitida pelo mosquito da Dengue. Dizer 
que ontem a minha secretária Dinha enterrou o tio dela ele morreu com essa doença, 
ele paralisou, e dentro de uma semana morreu com esse vírus que é transmitido 
também pela Guiillain Barret, então há uma preocupação grande; a gente ver que o 
governo federal editou uma medida provisória que diz: dispõe sobre adoção de 
medidas de vigilância em saúde quando verificar situações eminente ao perigo a saúde 
pública pela presença do mosquito do vírus da dengue, do vírus da Chicongonha e do 
vírus da Zica, a presidenta Dilma já sancionou uma medida provisória, então esta casa, 
esses vereadores que fazem parte desta legislatura não vão se furtar dos seus 
compromissos, do seu dever que é criar a lei, criar um mecanismo como nós que 
estamos aqui para legislar e vamos criar uma lei para que todos os vereadores 
subscrevam essa lei então tenho certeza que vou contar com a presença de todos os 
meus Pares subscrevendo esta lei para que o Prefeito Gino Albanez sancione para que 
possa de uma forma definitiva esse foco da Dengue seja tirado para que não cause 
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prejuízo para a população. Mas senhor presidente para encerrar qüeria-parabenizar o 
Prefeito Gino Albanez pela Inauguração daquele Clube Municipal de Lajes e dizer que 
essa administração está de parabéns em ar ali um clube aquela população para que as 
pessoas possam ter uma sede ali para fazer o seu casamento, aniversário e dar uma 
qualidade de vida naquele distrito, então quero dizer que parabenizo o prefeito Gino 
junto com a secretaria de infraestrutura, parabenizar os vereadores Antonio Manga e 
Juninho que estiveram lá presente e dizer que nós estamos no caminho certo, esta 
administração tem procurado promover o bem a nossa população. Dizer que fico 
honrado de fazer parte desse governo, muito obrigado e que Deus abençoe a todos. 
Em seguida o Senhor Presidente comunicou que o líder da bancada da oposição 
vereador Dr. Gabriel Fonseca não vai fazer uso da tribuna. Em seguida o Senhor 
Presidente convidou para fazer uso da tribuna o líder da bancada da situação vereador 
ANTONIO BARROS (MANGA) onde inicialmente saudou o senhor presidente, em nome 
do vereador Dr. Gabriel saudou a todos os parlamentares presentes, saudou a todas as 
pessoas da galeria em nome do amigo Paulo Xavier, e a todos os internautas. Em 
seguida agradeceu a Deus por mais uma semana par que possamos aqui lutar e 
batalhar em prol da população, Dizer que venho a esta tribuna primeira para agradecer 
ao Prefeito Gino Albanez pela sua.estada no Distrito de Lajes e fez uma grande obra 
que foi entregar um Clube Municipal àqueles moradores que se faz necessário porque 
ali você tem um espaço para uma reunião, espaço para um aniversário, para um 
casamento e outros entretenimentos que acredito que ali naquela comunidade se 
beneficiará, também por o Prefeito Gino na sua fala na inauguração ele já anunciou 
que irá entregar aquela população dez ruas pavimentadas. Eu fico muito feliz porque 
também eu acredito que breve, breve aquela comunidade vai fazer parte também do 
contesto central desta cidade de São Lourenço, era assim com Matriz da Luz e hoje já 
está pavimentada e breve se Deus quiser Lajes também vai se beneficiar porque vamos 
ter essa pista que vai de Matriz da Luz até Lajes e que vai beneficiar a todos os 
Assentamentos até o distrito de Lajes. Mas na verdade o que me trás a tribuna para 
que eu possa aqui esclarecer foi o fato do vereador e amigo Dr. Gabriel ter passado 
aqui na última reunião e eu acredito que foi mais por falta de informação mais hoje 
estamos trazendo essa informação para esse grande vereador que tem batalhado pela 
população de São e que ele sabe que muitas vezes quando nós não estamos munidos 
das informação es a gente consegue trazer essas informações e dar a população a 
informação que tanto necessita; Ele falou com relação aos Kits Escolar; na ocasião o 
vereador Dr. Gabriel disse que não falou sobe os kits escolar, em seguida o vereador 
Antonio Manga disse que trouxe justamente os kits escolar para fazer um 
esclarecimento porque é importante que a população saiba do que nós estamos 
oferecendo para a nossa população, na ocasião o vereador Antonio Manga mostrou o 
kit escolar infantil que são das creches ponde vem acompanhado de uma camiseta, 
uma bermuda e todo material educativo; o Kit Escolar Fundamental I ela já um pouco 
diferente, ele vem com o material, com uma camisa e o Kit Escolar Fundamental li ele 
vem com a camisa, não vem com a bermuda porque o aluno usar calça jeans e o 
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material escolar, então eu só quero aqui dizer que a Prefeitura na pessõà d-o Prefeito 
Gino Albanez ele está tentando fazer o melhor para a Educação da nossa cidade, ele 
está levando aos nossos jovens, as nossas crianças, a nossa juventude o que é me 
melhor para a nossa educação e tenho certeza que São Lourenço da Mata sai na frente 
porque nós temos aqui tanto esse material como também Dr. Gabriel o Cardápio da 
Merenda Escolar e eu vou solicitar o Presidente desta Casa que posamos entregar a 
cada um dos vereadores uma cópia do cardápio justamente assinado e protocolado 
pela Nutricionista do nosso município e que possamos também entender como falei 
aqui antes na reunião anterior que antes era entregue somente bolacha, melancia e 
suco, hoje nós temos um cardápio verdadeiramente um cardápio onde todas as 
crianças, todos os jovens e todos aqueles que faz parte da educação municipal se 
beneficiará desse cardápio, então é importante que quando viermos aqui a esta 
tribuna possamos ter fundamento e que possamos ter provas concretas para mostrar 
que a população de São Lourenço está no caminho e está dando justamente o 
entendimento de que o prefeito que já está a seis meses em sua gestão ele está 
mostrando que quer o melhor de nossa população e o melhor para a nossa população 
não é o melhor que Manga deseja, não é o melhor que Gilberto, que Fernando Moura 
deseja, é melhor que um grupo possa escolher o melhor para a nossa população e aqui 
está sendo dividido justamente tudo aquilo que é necessário para a população de São 
Lourenço da Mata e eu tenho certeza com muita transparência que nós tenhamos aqui 
na cidade de São Lourenço da Mata em outubro de dois mil e dezesseis o julgamento 
onde a população vai fazer daquele que é o melhor para lhe representar e eu sei com 
tanta certeza Dr. Gabriel que nós iremos ser reconduzido a esta Casa, o prefeito Gino 
Albanez irá ser reconduzido a prefeitura e que o povo de São Lourenço da mata vai ter 
mais quatro anos de trabalho e de desenvolvimento e de muito benefícios para 
população que tanto merece esses benefícios. Dizer senhor presidente que amanhã as 
nove horas estaremos realizando uma reunião sobe a Segurança Pública, dessa eu 
posso falar e que todos aqui sabe que a Segurança Pública dentro do Estado de 
Pernambuco está precisando dar uma alavancada e dar uma chacoalhada para que 
possamos ter mais calma em todos os bairros, não é fácil você ouvir de tantas pessoas 
que estão sendo assaltadas, parece até que já está até combinado essa sintonia que 
está sendo assaltado em todos os bairros, é assalto a celular, é assalto a carteira, então 
está se criando um vicio nessa situação e nós não podemos nos calar diante desse 
problema porque eu tenho certeza que população não pode perder para a 
bandidagem, nós não podemos ficar acuado e bandidagem na rua dominando 
justamente uma população que já sofre tanto com tantos problemas na sua vida e hoje 
com tantos assaltos, então amanhã senhor presidente nós estamos realizando essa 
reunião no Colégio Senador José Ermírio de Moraes e graças a deus estamos fazendo 
com a população especialmente de Tiúma possam participar porque são várias pessoas 
reclamando dizendo que o vereador não faz nada e o vereador além de não ser policial 
mesmo sabendo e reconhecendo a honrosa profissão dos policiais nós estamos 
passando um momento delicado no estado de Pernambuco porque mesmo com os 
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efetivos que tem e esse pouco efetivo já estamos praticamentena~su-as~esferas um 
pouco já avançada, então é preciso que o Governo do Estado possa dar uma resposta 
na questão da segurança. Então quero aqui senhor presidente desde já agradecer e 
dizer aos meus Pares que a minha contribuição com o governo municipal está sendo 
feita, não irei aqui me furtar de dar as respostas aquelas que são necessárias mais 
dentro do contexto legal e leal para que nós possamos ter aqui uma harmonia de 
parlamentares, muito obrigado. Não havendo mais nenhum vereador inscrito para 
fazer uso da tribuna o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente passando para 
a ORDEM DO DIA, solicitando das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida 
que façam nesse momento, onde na ocasião os vereadores Paulo Sales relator da 
Comissão de Finanças e Orçamento e o vereador Leonardo Barbosa, relator da 
Comissão de Justiça e Redação, e o vereador Rubens Alencar membro da Comissão de 
Educação, Saúde e Assistência Social leram os respectivos Pareceres referente ao 
projeto de Lei Nº 006/2016, bem como ao Projeto de Resolução Nº 176/2016. Em. Em 
seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª discussão o Projeto de Lei N!? 006/2016 de 
autoria do vereador Antonio Barros de Souza Filho (Manga) - Ementa: Institui o 
Banho de Folia do bairro de Tiúma no Calendário Festivo do Município e dá outras 
providências - em 1ª discussão - usaram a tribuna os vereadores: Antonio Barros 
(Manga), Dr. Rubens Alencar, Leonardo Barbosa, Dr. Gabriel Fonseca, Celso Luiz e 
Irmão Manoel, não havendo mais quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador 
Leonardo Barbosa no que foi concedido pelo Senhor Presidente - em 2ª discussão - . 
não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de 
Resolução Nº 176/2016 de autoria da vereadora Dorotéia Rodrigues (Dora da 
Padaria)- Ementa: Concede Título de Cidadã Honorífico do Município de São Lourenço 
da Mata a Sra. Noemia Santiago de Lima - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o 
Senhor Presidente colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: 
Requerimento N!? 012/2016 de autoria do vereador André Melo- Requer a Prefeitura 
Municipal de São Lourenço da Mata a Inclusão de Compras de Óculos e Lente de Grau 
no Contrato ou Convênio com o LAFEPE (Laboratório Farmacêutico de Pernambuco), 
levando em consideração o princípio de economicidade - em discussão - usaram a 
tribuna os vereadores: André Melo, Anderson Coutinho, Dr. Rubens Alencar, Dr. 
Gabriel Fonseca, Celso Luiz, Irmão Manoel de Irmão do Bolo, não havendo mais quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento N!? 013/2016 de autoria do vereador André Melo - Levando em 
consideração a Concessão Municipal para Transporte Complementar, solicito ao 
Egrégio Prefeito Gino Albanez, a realização de estudo técnico e posterior efetivação no 
sentido de que a Linha Complementar Tiúma-Tabatinga entre na Rua Manoel 
Amazonas, seguindo pela Rua Pedras Preciosas e Avenida Miguel Labanca, atendendo 
a necessidade de Transporte Público para 06 (seis) Comunidade, a saber: Caiará, Vila 
Dour:ada, Vila Rica, Resina Labanca, Ercina Lapenda e Vila do Reinado - em discussão - 
usaram a tribuna os vereadores: André Melo, Antonio Barros (Manga), André Melo. Na 
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,rara prestarem socorro ao cidadão que estava passa 
de Vereadores. Em seguida suspendeu a reunião por cinco minutos. 
reunião o senhor presidente deu continuidade a discussão do Requerimento N2 
013/2016 de autoria do vereador André Melo, onde usaram a tribuna os vereadores: 
André Melo, Fernando Moura, Leonardo Barbosa, André Melo, Gilberto Monteiro e 
Antonio Manga. Na ocasião o vereador André Melo disse que analisando o debate 
expostos pelos colegas resolveu RETIRAR o Requerimento, mas fica todos os 
vereadores cientes que na próxima reunião a gente vai colocar esse requerimento 
mais uma vez de forma que a gente pode solicitar a criação de uma nova linha não 
prejudicando a linha complementar Tiúma/Tabatinga mais sim solicitando a 
Mobibrasil, ao Consórcio Grande Recife e a linha Complementar esse estudo de 
viabilizar para que seja feita uma linha que atenda aos moradores de Vila Rica e Vila 
Dourada. Em seguida o Senhor Presidente assim como todos os vereadores 
parabenizaram os vereadores médicos desta Casa Dr. Gabriel e Dr. Rubens por 
prestarem os primeiros socorros ao cidadão. Requerimento N2 018/2016 de autoria 
do vereador Leonardo Barbosa - Que sejam providenciados esforços com o objetivo 
de conceder uma ajuda de custo e apoio psicológico para as mães de bebês portadores 
de Microcefalia residentes no munioplo de São Lourenço da Mata - em discussão - 
usaram a tribuna os vereadores: Leonardo Barbosa, Celso Luiz, Dr. Gabriel Fonseca, 
Celso Luiz, André Melo, Celso Luiz, Anderson Coutinho, Celso Luiz e Dr. Rubens 
Alencar, não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 019/2016 de autoria da vereadora 
Dorotéia Rodrigues (Dora da Padaria) - Limpeza do Canal e Capinação da Rua Aritana, 
bairro da Várzea Fria - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos 'presentes; Requerimento N2 020/2016 de 
autoria da vereadora Dorotéia Rodrigues (Dora da Padaria) - Concerto do calçamento 
e Capinação da Rua Tabelião João Lago no bairro da Várzea Fria - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; e Requerimento N2 021/2016 de autoria da vereadora Dorotéia Rodrigues 
(Dora da Padaria) - Concerto das Lâmpadas comuns e substituição por Lâmpadas Led, 
na Rua Vital de Negreiro, perto da Academia da s Cidades, Centro, São Lourenço da 
Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes. Não havendo mais nadá a tratar o Senhor Presidente 
deu por encerrada a presente reunião marcando a próxima para o dia 24/02/2016 às 
10h00 no plenário desta Casa, no que eu Glória Rejane de Moura, digitei a presente 
Ata que dato e assino. São Lourenço da M~ ~v~reiro de 2016. 
CELSO Lu1fõós s~N4-os 
PRESIDENTE 
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