sessao nº 6

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos três (03) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, (2022), 
às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio 
nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada 
sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: Arllan Dourado Gomes da Silva, 
João Pessoa da Silva Filho, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, José Roberto 
da Silva, Luciano Brito da Silva, Maely Bartolomeu de França, Ailton Serafim de 
Vasconcelos, Valdemir dos Santos Carneiro, Swamy Marques de Lira, Luciano 
Francisco do Nascimento, Rinaldo Alves de Moura, Fábio Santos de Miranda e 
José Salvador de Souza. Deixou de comparecer o vereador Waldy Williamy 
Santos da Silva Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os 
vereadores Arllan Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em 
seguida o senhor presidente saudou a todos os internautas que estão 
acompanhando a nossa primeira reunião ordinária do mês de março. Em 
seguida o senhor presidente saudou os vereadores: João Pessoa, Gilberto 
Monteiro, Cuscuz do povo, Alemão do Pixete o aniversariante do dia, Gordo de 
Lages, Deto de Lages, Queu, Alves Rodoviário, Luciano do Cruzeiro, Swamy 
do Queijo, Arllan Dourado, Fabinho Pereira e Salvador. Em seguida o senhor 
presidente leu um versículo da Bíblia em Salmo 103, versos XXII que diz: 
"Bendize ao Senhor, todas as suas obras, em todos os lugares do seu 
domínio; bendize, ó minha alma, ao Senhor". Com essas palavras o senhor 
presidente declarou aberta os trabalhos da presente reunião proferindo a 
seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À 
PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". Em seguida o 
Senhor Presidente saudou o Procurador Tiago Marinho presente aqui na 
reunião e em seu nome saudou todos os funcionários desta Casa. Em seguida 
o senhor presidente convidou o 2° secretário vereador João Pessoa, para fazer 
a leitura da Ata da reunião anterior, onde o mesmo saudou o senhor 
presidente, nobres colegas vereadores, senhores e senhoras internautas o 
meu bom dia, e que Deus abençoe a cada um. Em seguida o 2° secretário 
João Pessoa fez a leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a leitura da Ata 
o senhor presidente colocou a mesma - em discussão - n￾CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA' 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 (li) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @) @CAMARAMUNICIPALSLM 
" · .. , 
queira discutir - em votação - onde foi Aprovada por Unanimidade dos 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1º secretário vereador 
Arllan Dourado para fazer a leitura do Expediente, onde o mesmo saudou o 
senhor presidente, nobres vereadores. Em nome da vereadora Swamy do 
Queijo saudou todos os seus pares. Um bom dia especial a todos que nos 
acompanham pelas redes sociais e que Deus continue nos abençoando. Em 
seguida o 1° secretário deu inicio a leitura do Expediente onde constou da 
leitura dos seguintes documentos: Projeto de Lei Nº 014/2022 de autoria da 
vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Ementa: Dispõe sobre a 
denominação da terceira Rua à esquerda da Rua Santa Luzia, como Rua 
Juarez Marinho, localizada no Loteamento Muribara li, neste município e dá 
outras providências; Projeto de Lei Nº 015/2022 de autoria do Poder Executivo 
- Ementa: Concede redução no valor da Taxa de Licença de Funcionamento 
aplicada a todos os veículos particulares automotores de transportes de 
passageiros e mercadorias, para o exercício de 2022, devida por Profissionais 
Autônomos e Microempreendedores Individuais, e dá outras providências; 
Projeto de Lei Nº 016/2022 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de 
Lages) - Ementa: Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura 
Familiar no município de São Lourenço da Mata e dá outras providências; 
Projeto de Lei Nº 017/2022 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Ementa: Dispõe sobre a dimensão e demais características de cartazes ou 
dispositivos similares de afixação obrigatória em estabelecimentos comerciais 
de São Lourenço da Mata, exigidos por leis municipais, e dá outras 
providências; Projeto de Resolução Nº 775/2022 de autoria dos vereadores 
da Casa - Ementa: Modifica e acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da 
Câmara de São Lourenço da Mata; e leu os Requerimentos Nºs 117/2022 à 
131/2022 e o 133/2022. Concluída a leitura do expediente o senhor presidente 
passou para o Grande Expediente, não havendo nenhum vereador inscrito 
para fazer uso da tribuna o senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA, 
onde passou para as Comissões para as devidas providências os Projetos de 
Lei Nºs 014/2022; 015/2022; 016/2022 e 017/2022; bem como o Projeto de 
Resolução Nº 775/2022. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 
discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 076/2022 
de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Assunto: Criação do Estatuto do 
Servidor Público Municipal - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
077/2022 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Calçamento da Rua 
Djanira da Fonte, Bairro Muribara - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes: 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 • Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 @www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR 0/CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
Requerimento Nº 100/2022 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de 
Lages) - Assunto: Recuperação asfáltica (tapa buraco) no cruzamento da Rua 
Carpina com a Pedro Correia, na Gleba do Patriarca - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 101/2022 de autoria do vereador João Pessoa - 
Assunto: Solicita o asfaltamento da Rua Nova, Bairro Tiúma - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 102/2022 de autoria do vereador João 
Pessoa - Assunto: Solicita o asfaltamento da Rua Thomas Jobson, nos trechos 
correspondentes: da Usina Tiúma a entrada do Residencial Tiúma, Bairro 
Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 103/2022 de 
autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Solicita o asfaltamento das 
seguintes Ruas: Fernando Correia Araújo; Rua L; Rua D; Rua C; Rua B; Rua 
Tiúma; Bairro Nova Tiúma - em discussão - não havendo quem queira discutir 
- em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
104/2022 de autoria do vereador João Pessoa -Assunto: Solicita a inclusão da 
Rua do Sol, no Programa Pavimentando Sonhos, Bairro Penedo - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 105/2022 de autoria do 
vereador João Pessoa - Assunto: Solicita a entrada do caminhão da coleta de 
lixo na Rua Travessa Nova Esperança A, Bairro Pixete - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 106/2022 de autoria da vereadora Swamy 
Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Elaboração e implantação de Projeto 
de Drenagem de águas pluviais, na extensão da rodovia PE-05 entre a entrada 
do Condomínio Paraíso Encantado, até a Mectronic - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 107/2022 de autoria da vereadora Swamy 
Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Construção de um Parcão na 
Academia das Cidades, localizada neste município - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 108/2022 de autoria do vereador Maely 
Bartolomeu (Queu) - Assunto: Revitalização e nivelamento da Calçada da 
Escola Padre João Collignon, no bairro do Pixete - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 109/2022 de autoria do vereador Maely 
Bartolomeu (Queu) - Assunto: Reconstrução das calçadas e colocação de 
bancos de cimento na Rua Batuíra, próximo aos Correios, em frente à casa 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 (li) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
• g • • J • - • 
nº 49, e em frente à antiga Escola Castelo Forte, no bairro do Pixete - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 110/2022 de autoria do 
vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Assunto: Reconstrução das calçadas e 
colocação de bancos de cimento próximo ao depósito do gás "A Chama", nº 
1221, localizada na Avenida Manoel Quintão, no bairro do Centro - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 111/2022 de autoria do 
vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Assunto: Promover palestras 
educacionais nas escolas sobre à ansiedade e depressão (saúde mental) - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 112/2022 de autoria do 
vereador Salvador - Assunto: Solicita ao senhor prefeito Vinícius Labanca, 
junto à secretaria de infraestrutura, o Calçamento em paralelepípedo da Rua 
Joaquim Martins da Silva, situada às margens da BR 408 (aproximadamente a 
150 metros da imagem de São Lourenço Mártir) neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 113/2022 de autoria do 
vereador Salvador - Assunto: Solicita ao senhor prefeito Vinícius Labanca, 
junto à secretaria de infraestrutura, o Calçamento em paralelepípedo da Rua 
Josefa Maria da Silva, situada às margens da BR 408 (aproximadamente a 150 
metros da imagem de São Lourenço Mártir) neste município - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 114/2022 de autoria do vereador Salvador - 
Assunto: Solicita ao senhor prefeito Vinícius Labanca, junto à secretaria de 
infraestrutura, o Calçamento em paralelepípedo da Rua Túlio Roberto, situada 
às margens da BR 408 (aproximadamente a 150 metros da imagem de São 
Lourenço Mártir) neste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 115/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Assunto: Criação de um aplicativo digital no formato do "Conecta 
Recife" para acesso a informações e agendamentos de serviços prestados pela 
Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - aprovado por unanimidade dos presentes; 
e Requerimento Nº 116/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques 
(Swamy do queijo) - Assunto: Limpeza da Academia das Cidades, localizada 
neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor 
Presidente vereador Leonardo Barbosa - fez uso da palavra par, 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 Cii) WWW.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM (m} @CAMARAMUNICIPALSLM 
homenagear o vereador Alemão do Pixete. Alemão do Pixete é o aniversariante 
do dia e neste dia Alemão gostaria de desejar a você que Deus continue lhe 
dando muitas bênçãos de paz, saúde, alegria. Que continue sendo essa 
pessoa como você é, sempre tranquilo, sempre aqui entro da Casa nesses oito 
anos de mandato aqui comigo, sempre manteve essa postura de ter amizade, 
de ter respeito aos nobres vereadores, então é nesse sentido Alemão que nós 
lhe homenageamos nesse dia de hoje e consequentemente essa sessão é 
dedicada ao seu aniversário. Então você está de parabéns e nesse momento 
gostaria dar uma salva de palma para o vereador Alemão do Pixete. Receba o 
nosso carinho nobre vereador. Em seguida por uma questão de ordem usou a 
tribuna o vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Bom dia a todos os nobres 
vereadores. Venho aqui dizer que uma assessora aqui da Câmara de 
vereadores do meu gabinete Gabi, é uma pessoa que vai nos deixar e que a 
vida é assim. Que em nome dela saldo todas as assessoras. Gabi é uma 
pessoa que veio para somar, principalmente para mim e acho que ela fez 
grandes amizades aqui na Câmara. Em seguida usou a tribuna a vereadora 
Swamy Marques (Swamy do queijo) - Bom dia a todos. Bom dia 
excelentíssimo senhor presidente. Bom dia nobres vereadores. Parabéns 
vereador Alemão, que Deus te conceda muita sabedoria no teu dia a dia e te 
der proteção. Gabi foi um prazer, uma honra lhe conhecer, passar esse tempo 
aqui trabalhando conosco aqui na nossa Casa e saber que você fez parte disso 
aqui foi muito importante, foi um prazer imenso ter te conhecido e saber fazer a 
política da boa vizinhança e na verdade fazer esse papel de construção no dia 
a dia com todo mundo. Parabéns, que Deus te guie e conduza a muito sucesso 
na sua vida. Em seguida o vereador Maely Bartolomeu (Queu) - Também 
quero aqui parabenizar o vereador Alemão, Deus abençoe você e que lhe der 
muitos anos de vida. Dizer que Gabi vai fazer falta, mas Deus vai levar ela e 
ela vai continuar a vida dela. Que Deus te abençoe para sempre. Em seguida o 
senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - Nesse momento gostaria 
também deixar as minhas palavras à assessora Gabi, que carinhosamente 
todos chamam de Gabi. Que durante um ano e dois meses que ela passou 
aqui é sempre com essa forma meiga e carinhosa de atender a todo mundo 
aqui na Câmara, sempre com esse sorriso apesar da máscara, mas esse 
sorriso muito largo e conquistou a todos aqui na Casa, então Gabi você com 
certeza vai ficar marcada nos anais desta Casa como uma servidora exemplar, 
uma servidora competente e tenho certeza que todos os vereadores 
comungam com o mesmo sentimento. Você vai viajar para outro estado, mas 
tenho certeza que não vai esquecer o tempo que passou aqui nesta Casa. 
Muito obrigado pelo seu serviço prestado durante esse um ano e dois mese, 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, nQ 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 Cii) WWW.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM 
. g . . . ... 
aqui nessa Casa, que Deus continue lhe abençoando aonde vocês for. 
Também gostaria de dar as boas vindas a Gení que vai substituir Gabi no 
gabinete do vereador Queu. Seja bem vinda a essa família desta esta Casa. 
Em seguida o Senhor Presidente informou aos nobres vereadores que a 
próxima reunião será no dia 08, Dia Internacional da Mulher e nós vamos fazer 
uma Reunião Solene aqui na Casa em comemoração ao Dia Internacional da 
Mulher. Dizer aos vereadores que nós vamos abrir a sessão, aprovar um 
Projeto importante sobre a Criação da Comissão Permanente em Defesa e 
Direito da Mulher, é um feito histórico e vamos aprovar esse projeto no dia 
internacional da mulher e consequentemente empossar também a Relatora da 
Comissão que será a vereadora Swamy Marques de Lira (Swamy do queijo). 
Logo em seguida haverá a reunião solene sobre o Dia Internacional da Mulher. 
Não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente deu por encerrada a 
presente reunião, marcando a próxima para o dia 08/03, às 08h30min no 
plenário desta Casa. Muito obrigado e que Deus conti~a çoando a todos. 
No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, digitei re te Ata, que dato 
e assino. São Lourenço da Mata, 03 de março de 2022. 
LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS 
PRESIDENTE (;;;) 
--- ,// / / /-::/ ~ 
ÓÔ~ ILVA 
/ 1f SECRETÁRIO 
~ºA ~VA FILHO 
2ª SECRETARIO 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
• 81 3525.0722 @www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM