sessao nº 11

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ATA DA l!! REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
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Ao primeiro {1º) dia do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, {2016), nesta 
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. 
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Celso Luiz dos Santos, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: Carlos André Barbosa de Melo, Andersen 
f\ Gomes Coutinho, Leonardo Barbosa dos Santos., Rubens Mauricio de Alencar, Antonio 
./ Barros de Souza Filho (Manga), Manoel Antonio da Silva, Adeilson Barbosa de Moura. 
Paulo de Miranda Sales, Dorotéia Rodrigues de Andrade Ribeiro, Elias Bezerra 
Cavalcanti Júnior, Fernando Moura e José Gabriel da Fonseca Neto. Deixou de 
comparecer os vereadores: Gilberto
1Queiroz Monteiro da Fonte e Denis.,Alves de 
Souza. Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; 
INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando 
como 1º e 2º secretários respectivamente os vereadores Andersen Gomes Coutinho e 
Carlos André Barbosa de Melo. Em seguida o Senhor Presidente saudou os nobres 
vereadores, bem como a· todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida o 
senhor Presidente convidou o 2º secretário da fazer a leitura da Ata da reunião 
anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em discussão, não 
havendo quem queira discutir colocou em votação, onde foi Aprovada por 
Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1º secretário 
para fazer a leitura do Expediente onde constou da leitura os seguintes Projetos de Lei: 
Projeto de Lei Nº 015/2016 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Modifica o artigo 
XXIII da Lei 1749/89 - Código de Urbanismo - para alterar o número de vagas de 
estacionamento em edificações de uso residencial; Projeto de Lei Nº 016/2016 
oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre a regularização de Edificações e 
dá outras providências; Projeto de lei Nº 017/2016 oriundo do Poder Executivo - 
Ementa: Regulamenta o Serviço de Transporte Coletivo Escolar do Município de São 
Lourenço da Mata, e dá outras providênçias; Projeto de Lei Nº 018/2016 oriundo do 
Poder Executivo - Ementa: Denomina como Praça Dr. Sandoval Alves de Souza a Praça 
do Santo localizada na Ladeira do liberato e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 
019/2016 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Estabelece o Piso salarial Profissional 
do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências 
correlatas; e Projeto de Lei N2 020/2016 oriundo do Poder Executivo - Ementa: 
Denomina como Praça Severino Paz de Lira (Sr. Lira, a Praça da Macaíba, localizada na 
Avenida Dr. Francisco Correia e dá outras providências. E leu os Requerimentos Nºs 
050/2016 à 054/201{;. Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra 
o Pequeno Expediente passando para o Grande Expediente, não havendo nenhum 
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vereador inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor Presidente encerra o Grande 
Expediente passando para a ORDEM DO DIA, solicitando das Comissões que se tiverem 
matéria a ser devolvida que façam nesse momento, não havendo o Senhor Presidente 
passou para as Comissões os Projetos de Lei Nºs 015/2016, 016/2016, 017 /2016, 
018/2016, 019/2016 e 020/2016. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente 
deu por encerrada a presente reunião marcando a próxima para o dia 05/04/2016 às 
10h00 no plenário desta Casa, no que eu Glória Rejane de Moura, digitei a presente 
Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 12 de abril de 2016. 
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CELSO LUIZ DOS SANTOS 
PRESIDENTE 
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