sessao nº 13

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ATA DA 3!! REUNJÃO ORDINÁRIA DO 12 PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos sete (07) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, (2016), nesta cidade 
de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. 
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Celso Luiz dos Santos, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: Carlos André Barbosa de Melo, Leonardo 
Barbosa dos Santos, Antonio Barros de Souza Filho (Manga), Gilberto Queiroz 
Monteiro da Fonte, Manoel Antonio "da Silva, Paulo de Miranda Sales, Dorotéia 
Rodrigues de Andrade Ribeiro, Adeilson Barbosa de Moura e José Gabriel da Fonseca 
Neto. Deixou de comparecer os vereadores: Andersen .,.Gomes Coutinho, Rubens/ 
Mauricio de Alencar, Elias 'Bezerra Cavalcanti Júnior e DeniYAlves de Souza. Havendo 
número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião 
proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS 
TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1º e 2º secretários 
respectivamente os vereadores Paulo de Miranda Sales (a doe.) e Carlos André Barbosa 
de Melo. Em seguida o Senhor Presidente saudou os nobres vereadores, bem como a 
todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida o senhor Presidente convidou 
o 2º secretário da fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o 
Senhor Presidente colocou a mesma em discussão, não havendo quem queira discutir 
colocou em votação, onde foi Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o 
Senhor Presidente convidou o 1º secretário para fazer a leitura do Expediente onde 
constou da leitura do Projeto de Lei Nº 021/2016 de autoria do vereador André melo - 
Ementa: Denomina a alça viária da BR-408, no perímetro entre a imagem do Santo 
Padroeiro do Município, São Lourenço Mártir - e a Praça Moura Cavalcanti, localizada 
em frente ao Hospital Petronila Campos; e leu os Requerimentos Nºs 061/2015 e 
062/2016. Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno 
Expediente passando para o Grande Expediente, onde por ordem de inscrição o senhor 
presidente convidou para fazer uso da tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA DOS 
SANTOS onde inicialmente o mesmo saudou o senhor presidente, em nome da 
vereadora Dorotéia Rodrigues saudou a todos os vereadores presentes, saudou a 
todos da galeria e a todos os internautas que neste momento estão acompanhando a 
nossa reunião ordinária. Em seguida disse que vem a tribuna nesta manhã para deixar 
registrado e parabenizar o senhor presidente vereador Celso Luiz pela passagem do 
seu aniversário na data de ontem, creio que todos os vereadores no grupo lhe felicitou 
e queria deixar registrada a passagem do seu aniversário, dizer que Deus continue lhe 
abençoando e continue lhe ajudando para que seus sonhos sejam realizados, era só 
isso que gostaria de dizer, apesar de ter um bolinho lá em cima e eu não fui convidado, 
mas queria deixar aqui registrado o seu aniversário senhor presidente. Em seguida o d 
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Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54 735- 790 
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senhor presidente vereador CELSO LUIZ agradeceu ao vereador Leonardo Barbosa e 
também quero me parabenizar pelo meu aniversário, agradecer a Deus por mais um 
ano de vida que Ele·me concede, graças a Deus com saúde que é o que mais importa e 
quero também me parabenizar pelo dia de hoje 07 de abril Dia do Jornalista, 
parabenizar também o jornalista Bruno que se encontra aqui presente, deixar o meu 
abraço para o jornalista o Ciro Bezerra. Não havendo mais nenhum vereador inscrito 
para fazer uso da tribuna o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente passando 
para a ORDEM DO DIA, solicitando das Comissões que se tiverem matéria a ser 
devolvida que façam nesse momento, onde na ocasião os vereadores Paulo Sales 
{~ relator da Comissão de Finanças e Orçamento e o vereador Leonardo Barbosa, relator 
da Comissão de Justiça e Redação leram os respectivos Pareceres referente ao projeto 
de Lei Nº 014/2016, Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão, votação ou 
rejeição o Projetos de Lei: Projeto de Lei N2 014/2016 de autoria do vereador André 
Melo - Ementa: Denomina três ruas situadas às margens da BR-408, Muribara, neste 
município, (à aproximadamente 150 metros antes da imagem de São Lourenço Mártir), 
e dá outras providências - em 1ª discussão - usou a tribuna o autor do projeto, não 
havendo quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Leonardo Barbosa no que 
foi concedido pelo Senhor Presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o 
Senhor Presidente colocou em discussão, votação ou rejeição os seguintes 
requerimentos: Requerimento N2 046/2016 de autoria do vereador André Melo - 
Pavimento das Ruas: Túlio Roberto Ferreira de Lima, Josefa Maria da Silva e Joaquim 
Martins da Silva, todas localizadas na Comunidade Dona Latinha, BR-408, Muribara, 
neste município - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento que retirou 
o mesmo para Retificação; Requerimento N2 047 /2016 de autoria do vereador André 
Melo - Prioridade no conserto de irregularidade no Pavimento (Buracos) e, em seguida 
efetivação de cobertura asfáltica para toda a Avenida Getúlio Vargas, Bairro da Várzea 
Fria, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 048/2016 de autoria do 
vereador André Melo - Prioridade na cobertura asfáltica das Ruas 01, 02, 03 e 04 do 
Parque Capibaribe, neste município - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: (' 
Irmão Manoel, Leonardo Barbosa, Dr. Gabriel Fonseca e o vereador André Melo autor 
do requerimento que retirou o mesmo para Retificação; Requerimento N2 049/2016 ; 
de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Realizar a Instalação de Refletores na 
Quadra da Escola Senador Fernando Lira, na Manguba - em discussão - usou a tribuna 
o autor do requerimento, não havendo mais quem queira discutir - em votação 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 050/2016 de autoria do 
vereador André Melo - Requer a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, 
através de sua Secretaria de Saúde, a volta das Ambulâncias do Posto de Saúde Aristeu 
Chaves e da Unidade da Família da Av. 02, ambas localizadas no bairro do parque ~ 
Capibaribe - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento, não havendo 
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1 E-mail: contato@saolourencodamata.pe.leg.br 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento N2 051/2016 de autoria do vereador André Melo - Revitalização das 
Duas Faixas de Pedestre (Sinalização Horizontal) na Avenida Belmino Correia {PE-OSt 
abaixo dos Semáforos que regularizam a entrada de veículos para o bairro de 
Umuarama (Shopping Timbí) e a Ponte Velha de Penedo - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento N2 052/2016 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicita 
ao chefe do poder executivo prefeito Gino Albanez, realização de estudo de viabilidade 
técnica e financeira para implantação do Canal de atendimento gratuito com o número 
0800 para atendimento aos usuários do serviço de Iluminação Pública em nosso 
município - em discussão - usaram a tribuna os vereadores André Melo, Dr. Gabriel 
Fonseca e o vereador Antonio Barros que RETIROU o requerimento de sua autoria; 
Requerimento N2 055/2016 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Voto de 
Aplauso ao baterista lvson Guedes de Lima Júnior - em discussão - usou a tribuna o 
autor do requerimento, não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 056/2016 de autoria do vereador 
Gilberto Monteiro - Voto de Aplauso ao Administrador do Cemitério de São Lourenço 
da Mata, Alexandre Soares Guedes, pelos relevantes serviços prestados nesta cidade - 
em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Irmão Manoel, Irmão do Bolo, Celso 
Luiz, Paulo Sales, Dr. Gabriel, Leonardo Barbosa, Fernando Moura, Dora da padaria, 
André Melo e ao autor do requerimento vereador Gilberto Monteiro onde disse que 
voto de aplauso é pouco para o amigo Alexandre, que entrarei com um Titulo de 
Cidadão Benemérito e tenho certeza que os Pares também irão aprovar esse título de 
cidadão; não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 057 /2016 de autoria do vereador 
Gilberto Monteiro - Complemento do Calçamento da Rua Havaí ligando a BR-408 em 
Muribara, São Lourenço da Mata - em discussão-, não havendo quem queira discutir 
- em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N2 
058/2016 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Desobstrução de uma Bueira na 
entrada da comunidade de Umuarama, em São Lourenço da Mata - em discussão - 
usaram a tribuna os vereadores: Gilberto Monteiro, Celso Luiz e Dr. Gabriel Fonseca, 
não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento N2 059/2016 de autoria do vereador Gilberto Monteiro 
- Serviço de Tapa Buraco na li! Travessa Machado de Assis, na comunidade de 
Umuarama, em São Lourenço da Mata - em discussão - usaram a tribuna os 
vereadores: Celso Luiz e Dr. Gabriel Fonseca, não havendo mais quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento N2 
060/2016 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação ao Poder 
Executivo Prefeito Gino Albanez para a instalação de uma Televisão e um Gela água 
nos Pontos de Taxis - em discussão - usaram a tribuna os vereadores: André Melo, 
Antonio Barros (Manga}, Gilberto Monteiro e Leonardo Barbosa, não havendo mais 
quem queira discutir - em votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em 
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seguida o senhor Presidente vereador CELSO LUIZ disse que em resposta ao vereador 
Antonio Barros de Souza Filho (Manga) em relação à Audiência Pública está sendo 
finalizados, são vários órgãos para ser entregue, a secretária da presidência que me 
informou que está sendo finalizado e acredita amanhã no mais tardar segunda feira 
esses ofícios estarão sendo entregues e posteriormente na terça feira que será a data 
da próxima reunião ordinária desta Casa estaremos informando a data para dessa 
Audiência Pública na questão da Segurança Pública que será o mais rápido possível 
porque é de grande importância para a nossa cidade e que serão enviados ofícios para 
a Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Conselho Tutelar, Procuradoria. Em 
seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS 
(MANGA) para dizer que é importante senhor presidente vossa excelência já fazer um 
convite a esses órgãos que foram aqui já citados mais também colocar Carro de Som 
nas ruas de nossa cidade, colocar nos Blogs, nos meios de comunicação porque estou 
aqui tentando me isentar de uma culpa que eu não devo porque todo assalto que 
acontece dentro do bairro da Nova Tiúma, de Tiúma e nas imediações eu tenho que 
responder por isso ai e eu não posso aqui está respondendo por um caso que não é de 
competência do poder legislativo e sim de competência da segurança. Eu sei que nós 
devemos também responder pela segurança porque a segurança é um dever de todos 
agora só que não é um cumprimento da lei que a Câmara de Vereadores tem que 
resolver essa questão. Em seguida o Senhor Presidente vereador CELSO LUIZ disse que 
é muito pertinente às colocações do vereador Antonio Manga, que a secretária da 
presidência está atenta para lembrar desse carro de som, em relação aos blogs e as 
redes sociais estamos aqui com o diretor de comunicação Bruno e ele está atento e 
com certeza ele irá fazer essa divulgação nas redes sociais. Em seguida por uma 
questão de ordem usou a tribuna o vereador DR. GABRIEL FONSECA onde inicialmente 
o mesmo saudou o senhor presidente e em nome do vereador Leonardo saudou a 
todos os vereadores presentes. Em seguida disse que pediu questão e ordem só para 
citar que hoje dia 07 de abril é o Dia Mundial da Saúde e que infelizmente no Brasil nós 
não podemos muito comemorar o dia de hoje porque a Saúde não é tratada com o 
devido cuidado que é para ser e que é um dia que deveríamos comemorar mais que 
não podemos comemorar, para a gente ter uma ideia no nosso município falta 
medicamentos nos Postos, falta ambulâncias e médicos. Queria citar somente uma 
coisa que me estarreceu nesses dias foi em saber que com tantos problemas na saúde 
pública falta de verba que foi citado que está faltando verba para o financiamento da 
saúde e essa semana fiquei muito estarrecido em ver que o Prefeito Gino Albanez ele 
solicitou um aluguel de um carro para uso particular do prefeito pagando oito mil e 
duzentos reais por mês no veículo Blazer que é um veículo semelhante ao mesmo 
carro que tem na prefeitura, a prefeitura já tem esse carro que é o carro do prefeito. 
Que na próxima semana vou retornar esse tema discutindo essa questão desse 
financiamento. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por 
encerrada a presente reunião marcando a próxima para o dia 07/04/2016 às 10h00 no 
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plenário desta Casa, no que eu Glória Rejane de Moura, digitei a presente Ata que dato 
e assino. São Lourenço da Mata, 05 de abril de 2016. 
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