sessao nº 20

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ATA DA 5!! REUNIÃO ORDINÁRIA DO 12 PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos dezessete {17) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis, (2016), às dez 
horas, nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 
208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a 
reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador Celso Luiz dos Santos, 
0 com o comparecimento dos seguintes vereadores: Carlos André Barbosa de Melo, 
Leonardo Barbosa dos Santos, Rubens Maurício de Alencar, Antonio Barros de Souza 
Filho (Manga), Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Adeilson Barbosa de Moura. Paulo 
de Miranda Sales, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Dorotéia Rodrigues de Andrade 
Ribeiro, Fernando Moura e José Gabriel da Fonseca Neto. Deixou de comparecer o 
J J 
vereador: AndersonGornes Coutinho, Manoel Antonio da Silva e Denis Alves de Souza. 
Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente 
reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS 
NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 12 e 22 
secretários respectivamente os vereadores: Leonardo Barbosa dos Santos (a doe.) e 
Carlos André Barbosa de Melo. Em seguida o Senhor Presidente saudou aos nobres 
vereadores, bem como a todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida o 
senhor Presidente convidou o 22 secretário da fazer a leitura da Ata da reunião 
anterior, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em discussão, não 
havendo quem queira discutir colocou em votação, onde foi Aprovada por 
Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1º secretário 
para fazer a leitura do Expediente onde constou da leitura do Requerimento N2 
126/2016. Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno 
- . 
Expediente passando para o Grande Expediente, onde o Senhor Presidente convidou 
por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador ANTONIO BARROS 
(MANGA) onde o mesmo inicialmente saudou o senhor presidente, em nome do 
vereador Irmão do Bolo saudou a todos os parlamentares presentes, em nome do 
amigo e assessor do vereador Dr. Gabriel, senhor Wilson cumprimentou todas as 
pessoas que se encontram na galeria; cumprimentou todos os internautas que estão 
nesse momento nos acompanhando. Em seguida disse que vem a esta tribuna na 
manhã de hoje e já aproveita a presença dos nossos blogueiros, o amigo Herculano da 
PHCN, o Wellington Silva, Zeca da Telpe e Magno Dantas para solicitar dos amigos que 
~~ nos ajude a fazer uma divulgação de um trabalho excelente que está sendo conduzido 
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pelo nosso gabinete e que enviei a Assembléia Legislativa para o G-aoinete do nosso 
Deputado Estadual Vinicius Labanca e que tenho a honra de receber os ofícios que 
foram enviados com cópia para cada setor e dizer senhor presidente que estou muito 
feliz vereador Gilberto Monteiro, vereador Leonardo Barbosa, vereador Fernando 
Moura, Dr. Rubens, Celso Luiz e Dr. Gabriel. Na verdade quando decidi apoiar o 
deputado estadual Vinicius Labanca foi única e exclusivamente porque eu sabia do 
compromisso que tem com a cidade de São Lourenço da Mata e esse compromisso 
não poderia ser só do vereador Antonio Manga e nem dos demais parlamentares; eu 
conversando com o deputado antes da eleição eu pedia ao deputado o compromisso 
com a cidade de São Lourenço da Mata que é o berço materno do deputado estadual e 
mais ainda com os assentamentos que temos aqui na nossa cidade, assentamentos 
esses que são trezes e desses assentamentos se faz necessário um acompanhamento 
muito importante para aqueles agricultores, como por exemplo, acesso para os 
assentamentos entre Matriz da Luz até Lajes abrindo aquelas estradas para ter acesso 
para caminhão, carro pequeno, ônibus que tem atendido aqueles moradores e ai onde 
o deputado estadual Vinicius Labanca preocupado com essa situação atendeu o nosso 
requerimento que foi aprovado aqui nesta casa e também de um ofício que foi enviado 
através do Sindicato dos Trabalhadores Rurais para o nosso gabinete que diz: 
Indicando a mesa cumprindo as formalidades legais nos termos regimentais para que 
seja feito um apelo ao excelentíssimo senhor Secretário de Agricultura e Reforma 
Agraria do Governo do Estado de Pernambuco Nilton Mota no sentido de analisar a 
possibilidade de garantir aos agricultores de São Lourenço da Mata da região 
metropolitana do Recife o acesso ao Programa Terra Pronto, dizer que esse programa 
Terra Pronta vai ser uma maravilhava para aqueles agricultores que se faz necessário 
atender aqueles agricultores que tão são esquecidos naquelas áreas que hoje estar 
sendo lembrado pelo vereador Antonio Manga e pelo deputado estadual Vinicius 
Labanca. Também na mesma leitura ele solicita no sentido de promover um estudo 
para requalificar os principais acessos aos assentamentos rurais no distrito de Matriz 
da Luz a Lajes e no último nós conseguimos justamente fazer com que o Chapéu de 
Palha mais uma vez chegasse à cidade de São Lourenço da Mata através do Governo 
do Estado ali no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, ai pergunto eu a vossas 
excelências que são os parlamentares desta Casa que tem livre acesso como o Dr. 
Gabriel, Dr. Rubens tem amigos naqueles assentamentos e sabem das dificuldades que 
se encontram aqueles moradores, aqueles agricultores. Nós fizemos um Projeto de Lei 
que foi dado o nome da Festa do Abacaxi aqui naquele Assentamento Velho 1, perto de 
Concórdia, e foi uma festa maravilhosa onde os próprios agricultores ficaram muito 
felizes porque a festa foi feita dentro do assentamento valorizando os agricultores de 
nossa terra, então eu peço encarecidamente aos Blogueiros da nossa cidade que 
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possam nos ajudar divulgando esse trabalho que está sendo executãêlo através do 
nosso gabinete e através do gabinete do deputado estadual Vinicius Labanca levando 
esses benefícios aos agricultores da nossa cidade e também agradecer ao deputado 
estadual Vinicius Labanca porque junto com esse trabalho está conseguindo fazer com 
que o Secretário Nilton Mota possa deixar a terra pronta como à entrega das sementes 
para aqueles agricultores que tanto almejam. E queria na manhã de hoje já dizer da 
minha felicidade em fazer parte de um grupo político do nosso ex-prefeito Ettore 
Labanca que tanto nos ajudou e ajuda a essa cidade com suas intervenções dentro do 
governo do estado, mas dizer que aprendi muito também com o Prefeito atual Gino 
Albanez e posso garantir vereador Irmão do Bolo que em pouco tempo a frente da 
Prefeitura de São Lourenço da Mata é um prefeito que não deixa a desejar e que tem 
feito por São Lourenço da Mata com sua garra, com sua fibra, com a sua vontade 
muito mais pedir aqueles que não acreditavam e que estão vendo com seus próprios 
olhos. Se hoje Dr. Gabriel nós temos aqui mais de vinte e oito bairros dentro de nossa 
cidade o Prefeito Gino Albanez na medida do possível está fazendo com que todos os 
vinte e oito bairros sejam atendidos, seja lá qualquer que seja o benefício, o que nós 
não podemos aqui é fazer com que a nossa população possa ter políticos e ter pessoas 
que pensem que tanto pior para mim está melhor porque se está pior nesta gestão 
amanhã a minha gestão vai assumir ai vai ser melhor para a população, o que nós 
podemos entender é que nós somos seres humanos independente de ser político ou 
não e que é importante que cada um dos parlamentares que estão aqui possam 
analisar e pensar que quem estar solicitando os benefícios é pessoas humanas e que 
querem os atendimentos dos parlamentares que aqui estão lhes representando. Eu 
fico muito grato senhor presidente e dizer mais uma vez que eu quero aqui deixar de 
público o meu abraço fraterno ao amigo e deputado estadual Vinicius Labanca e a 
Vitor Albanez que é o seu assessor que nos enviou esses ofícios. Em seguida o Senhor 
Presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador DR. 
GABRIEL FONSECA onde inicialmente o mesmo saudou o senhor presidente, em nome 
do vereador André Melo saudou a todos os parlamentares, em nome do amigo Zeca da 
Telpe pré-candidato pelo PTB saudou as pessoas presentes na galeria. Dizer senhor 
presidente que fui informado e muito surpreso na última sessão que estavam 
querendo obedecer ao Regimento e por querer obedecer ao regimento dizer que eu 
não poderia ser o líder da oposição porque no nosso Regimento tem escrito que para 
ser líder aqui na Câmara tem que ter mais de três pessoas, vereadores do partido para 
ser o líder. Andei lendo o Regimento senhor presidente e não encontrei isso no 
momento que fala que se fala sobre líder da oposição; líder da oposição, líder da 
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\ Q-<6") situação são lideranças fixas de qualquer Casa Legislativa independente do número de 
vereadores. Na ocasião o Senhor Presidente vereador CELSO LUIZ disse que no seu 
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entendimento no Regimento ele diz que pode realmente ser líder, agõrãnão pode usar 
o tempo de liderança, tem o tempo de fala normal. Em seguida o vereador DR. 
GABRIEL FONSECA disse o que leu foi que a pessoa para ser líder de bancada, por 
exemplo, eu sou líder do PRB eu para ser líder de bancada eu preciso ter mais de três 
vereadores da bancada, mas líder da oposição ou situação isso não define,· mas eu 
quero dizer uma coisa, o Regimento está ai, já que a Mesa achou por bem dizer que eu 
não tenho direito a liderança de oposição eu vou ter obrigação de ir ao Ministério 
Público comunicar ao Ministério porque o Ministério Público vai mostrar o Regimento 
onde tem essa parte no Regimento, se ninguém está sabendo interpretar o Regimento, 
o vereador que não sabe interpretar o Regimento é complicado porque o Regimento 
está bem claro, líder de situação e oposição é independente de número, tirar o direito 
da oposição porque só tem um vereador ou dois é um absurdo, qualquer pessoa 
interpretaria isso como sendo errônea, mas eu vou procurar o Ministério Público 
somente para puder rever essa questão porque eu quero tirar a minha dúvida e quero 
que a Promotoria me mostre aonde tem isso ai no Regimento, então eu preciso fazer 
isso e queria só comunicar a todos os presentes que eu não estou com o tempo de 
liderança mais porque foi interpretado pelo Regimento que para ser líder de oposição 
teria que ter três vereadores, isso ai eu não vi na parte da liderança de oposição ou de 
situação, isso ai tem sim da liderança de bancada mais tudo bem eu quero apenas 
dizer isso porque acho que isso é um direito da oposição mais não tem problema a 
gente vai recorrer e vamos em breve espero estar tudo resolvido porque a gente vai 
atrás dos direitos da oposição porque calar a oposição também é demais, tudo que 
fizeram e ainda calar a oposição é um atitude interessante pensar assim quando se 
pensa desse jeito, então é uma prova que a oposição incomoda, faz o seu trabalho, se 
não pode ter o tempo prova que a oposição estar valendo apenas existir a oposição, 
então nós temos dois vereadores da oposição eu e o vereador Denis e vamos 
trabalharmos para que volte o nosso tempo de liderança para pudermos expormos os 
problemas do município, para pudermos trazer para esta Casa Legislativa os problemas 
do município porque os problemas do município eu estou indo atrás buscar só que 
sem o tempo de liderança a gente fica sem o nosso direito de lutar pela população, 
então muito obrigado a todos e com a esperança de que em breve nós teremos o 
nosso tempo disponibilizado. Não havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer 
uso da tribuna o senhor presidente encerra o Grande Expediente passando para a 
ORDEM DO DIA solicitando das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que 
façam nesse momento, onde na ocasião os vereadores André Melo membro da 
Comissão de Finanças e Orçamento e o vereador Leonardo Barbosa relator da 
\~/Y) ('\ Comissão de Justiça e Redação entregaram a Mesa Diretora os seus respectivos 
~'(_Pareceres referentes aos Projetos de lei Nº 025/2015 e 026/2016. Em seguida o 
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senhor Presidente colocou em discussão, aprovação ou rejeição os seguintes Projetos 
de Lei: Projeto de Lei N!! 024/2016 de autoria do vereador André Melo - Ementa: 
Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal 
consoante a Rua Cinquenta e dois; doravante Rua José Mendonça Bezerra, no bairro 
do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências - em 1ª - usou a 
tribuna o vereador André Melo disse que o Projeto de Lei Nº 024/2016 e que já 
adianta também que o Projeto de Lei Nº 027 /2016 vou solicitar para que vossa 
excelência RETIRE esse dois projetos por conta da verificação que houve aqui nesta 
Casa e que essas Ruas já constam o nome do logradouro tirando a identificação 
numérica e colocando a identificação nominal, então por esse motivo dos quatros 
0 projetos que demos entrada aqui dois deles já tinha nome, vale salientar que para que 
eu pudesse fazer esses projetos de lei me baseie em uma documentação que foi 
enviada para o meu gabinete a meu pedido pelos Correios e lá existia o nome do 
Parque Capibaribe com todas as Ruas que estão cadastradas na Empresa de 
Telégrafos, então por conta disso nós entramos com esses projetos de lei, não entrei 
com leviandade, por bel prazer, estou baseado na documentação dos Correios - ainda 
em discussão - não havendo quem queira discutir foram RETIRADOS a pedido do 
autor os Projetos de Lei Nºs 024/2016 e 027 /2016; Projeto de Lei N2 025/2016 de 
autoria do vereador André Melo - Ementa: Dispõe sobre a substituição de 
identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua Vinte e Um; 
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doravante Rua Orlando Batista da Cunha, no bairro do Parque Capibaribe, neste 
município e dá outras providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; dispensa de 
interstício solicitada pelo vereador Paulo Sales no que foi concedida pelo senhor 
presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei N!! 026/2016 de autoria do 
vereador André Melo - Ementa: Dispõe sobre a substituição de identificação numérica 
de logradouro por nominal consoante a Rua Doze-A; doravante Rua Maria José de Lima 
Silva, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências - em 
1ª discussão - usou a tribuna o autor do requerimento, não havendo mais quem 
queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; dispensa 
de interstício solicitado pelo vereador Irmão do Bolo no que foi concedida pelo senhor 
presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente coloco em 
colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento N!! 
077 /2016 de autoria do vereador Dr. Rubens Alencar - Solicita conserto do calçamento 
o longo da Avenida Oriental (Ponte antiga) em Penedo - em discussão - não havendo 
uem queira discutir- em votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; Em 
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seguida o Senhor Presidente vereador CELSO LUIZ registrou a presença ão-amigo e ex￾vereador desta casa Reginaldo Costa. Requerimento N!! 080/2016 de autoria do 
vereador Dr. Rubens Alencar - Solicita Reforma do Vestiário do Campo do bem-te-vi, 
em Penedo - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento, não havendo 
mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento N!! 117 /2016 de autoria do vereador Fernando Moura - Solicitação de 
proposta de aprovação do Cartão VEM COMUM no sistema de tarifa reduzida aos 
domingos no município de São Lourenço da Mata - em discussão - usou a tribuna o 
autor do requerimento, não havendo mais quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 118/2016 de autoria do 
vereador Fernando Moura - Solicita ao chefe do poder executivo municipal, a Criação 
da Secretaria Municipal de Proteção de Defesa Civil - SEMPDEC no Município de São 
Lourenço da Mata - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento, não 
havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento N!! 119/2016 de autoria do vereador Celso Luiz - Solicito 
uma Equipe fixa de trabalhadores da Secretaria de Serviços Públicos para realização de 
limpeza, Capinação e Pintura do Meio Fio nas localidades: Loteamento Bela Vista, 
Loteamento São João e São Paulo, lrineu Teixeira e Vale Verde e Progresso, neste 
município - em discussão -não havendo mais quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 120/2016 de autoria do 
vereador Dr. Rubens Alencar - Solicito substituição das Lâmpadas queimada dos 
Postes da BR-408, no Município de São Lourenço da Mata - em discussão -não 
havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento N!! 121/2016 de autoria do vereador Dr. Rubens Alencar - 
Solicito instalação de Postes de Iluminação Pública em toda a extensão da Rua das 
Papoulas próximo ao Residencial Família Araújo em Penedo - em discussão -não 
havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento N!! 122/2016 de autoria do vereador Dr. Rubens Alencar - 
Solicito Terraplanagem de toda a extensão da Rua das Papoulas próxima ao 
Residencial Família Araújo em Penedo - em discussão - não havendo mais quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento N!! 123/2016 de autoria do vereador Dr. Rubens Alencar - Solicito 
Calçamento da Travessa Capiba em Penedo - em discussão - não havendo mais quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento N!! 125/2016 de autoria do vereador Dr. Rubens Alencar - Solicito 
Restauração do Calçamento da Avenida Oriental (Rua dos canos) em Penedo - em 
discussão - não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu 
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por encerrada a presente reunião ordinária marcando a próxima para quarta-feira, dia ~ 
01/06/2016 às 10h00 no plenário desta Casa, no que eu Glória Rejane de Mo~., 
digitei a presente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 17 de maio de 2016. ~ 
CEISOLUIÍ~~ 
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