sessao nº 23

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ATA DA 3!! REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos treze (13) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, (2016), às dez 
horas, nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio n2 
208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a 
reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador Celso Luiz dos Santos, 
com o comparecimento dos seguintes vereadores: Anderson Gomes Coutinho, Carlos 
André Barbosa de Melo, Rubens Mauricio de Alencar, Antonio Barros de Souza Filho 
(Manga), Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Manoel Antonio da Silva, Adeilson 
Barbosa de Moura. Paulo de Miranda Sales, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Fernando 
Moura e José Gabriel da Fonseca Neto. Deixou de comparecer os vereadores: 
Leonardo 'Barbosa dos Santos e Dorotéia 'Rodrigues de Andrade Ribeiro. Havendo 
número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião 
proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS 
TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 12 e 22 secretários 
respectivamente os vereadores Andersen Gomes Coutinho e Carlos André Barbosa de 
Melo. Em seguida o Senhor Presidente saudou os nobres vereadores, bem como a 
todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida o senhor Presidente convidou 
o 22 secretário da fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o 
Senhor Presidente colocou a mesma em discussão, não havendo quem queira discutir 
colocou em votação, onde foi Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o 
Senhor Presidente convidou o 12 secretário para fazer a leitura do Expediente onde 
constou da leitura do Projeto de Lei Nº 034/2016 de autoria do vereador André Melo 
- Ementa: Declara de Utilidade Pública o Conselho de Pastores Evangélicos de 
Pernambuco (CONPEPE), sediada na Av. Dr. Belmiro Correia, 7056, Capibaribe, neste 
município e dá outras providências. Concluída a leitura do Expediente o Senhor 
Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o Grande Expediente, não 
havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor Presidente 
encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, solicitando das 
Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse momento, onde na 
ocasião o vereador André Melo membro Da Comissão de Justiça e Redação e o 
vereador Paulo Sales relator da Comissão de Finanças e Orçamento entregaram a 
Mesa Diretora os Pareceres referentes aos Projetos de Lei N2s 028/2016, 029/2016, 
030/2016, 031/2016, 032/2016 e 033/2016, onde opinam pelas suas tramitações em 
plenário sem nenhum reparo a fazer no âmbito das devidas comissões. Em seguida por 
uma questão de ordem usou a tribuna o vereador DR. RUBENS ALENCAR onde 
incialmente o mesmo saudou o senhor presidente, em nome do vereador Gilberto 
Monteiro saudou a todos os vereadores presentes, em nome do grande amigo 
Alexandre de Tiúma cumprimentou a galeria e saudou a todos os internautas. Em 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 -Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: ll.480.878/0001-98 
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seguida disse que o que lhe trás hoje aqui é para falar da insegurança que estar 
acontecendo no bairro de Tiúma e nos demais bairros de São Lourenço da Mata, o 
número de assaltos e de queixas tem aumentado muito, as pessoas já não vão mais a 
Delegacia prestar queixa porque acha que nós que fazemos parte do legislativo junto 
com o executivo não estamos nos preocupando com a Segurança. Gostaria de dizer a 
todo São Lourenço da Mata que há pouco mais de um mês nós tivemos uma 
Conferencia aqui de uma Audiência Pública e que ficou destinado ao Comando 
aumentar o número de Agentes pelo menos interinamente porque o Estado passa por 
várias dificuldades econômicas e não pôde aumentar o número de agentes, 
consequentemente o Governo do Estado fez um novo concurso público para contratar 
agentes, mas o que me trás hoje aqui senhor presidente são denúncias do Bairro de 
Tiúma, os moradores reclamam que todos os dias estão assaltando de faca, de enxada, 
de alavanca, de navalhas, de giletes, de paus, uma coisa absurda, então eu pediria 
encarecidamente ao Prefeito Gino Labanca que tomasse as providências em relação ao 
bairro de Tiúma porque lá principalmente aquela comunidade próxima ao cemitério e 
ao lado do Hotel Vênus tem sidas atingidas diariamente e ai um dos moradores me 
procurou junto com a comunidade preocupado com a Segurança, enquanto houver 
assalto pequeno ótimo e quando houver latrocínios que é assalto seguido de morte, 
então hoje eu peço pela comunidade de Tiúma mais apoio na Segurança Pública, peço 
ao Prefeito que mantenha os Guardas Civis da Prefeitura o mesmo a Polícia Militar 
fazendo uma ronda diária pelo menos seis vezes ao dia no bairro de Tiúma, esse é o 
meu apelo pela Comunidade de Tiúma ao Prefeito Gino Albanez Labanca, muito 
obrigado senhor presidente. Em seguida o Senhor Presidente vereador CELSO LUIZ 
passou para as Comissões para elaboração dos respectivos Pareceres o Projeto de Lei 
N2 034/2016 de autoria do vereador André Melo. Em seguida o Senhor Presidente 
colocou em discussão, aprovação ou rejeição os seguintes Projetos de Lei: Projeto de 
Lei Nº 028/2016 de autoria do vereador André Melo - Ementa: Dispõe sobre a 
substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua 41, 
doravante Rua vereador Sandoval Alves de Souza, no bairro do Parque Capibaribe, 
neste município e dá outras providências - em li discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado 
dispensa de Interstício pelo vereador Adeilson Barbosa (Irmão do Bolo), no que foi 
concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei 
Nº 029/2016 de autoria do vereador André Melo - Ementa: Dispõe sobre a 
substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua 57, 
doravante Rua Marcelino Mauro Leitão, no bairro do Parque Capibaribe, neste 
município e dá outras providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado 
dispensa de Interstício pelo vereador Fernando Moura, no que foi concedido pelo 
senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 030/2016 de 
autoria do vereador André Melo - Ementa: Dispõe sobre a substituição de 
identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua 53, doravante Rua 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735- 790 
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José Mendonça Bezerra, no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras 
providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado dispensa de Interstício pelo 
vereador Antonio Barros {Manga), no que foi concedido pelo senhor presidente - em 
2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei N2 031/2016 de autoria do vereador André 
Melo - Ementa: Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro 
por nominal consoante a Rua 47, doravante Rua Maria José de Souza, no bairro do 
Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências - em 1ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Solicitado dispensa de Interstício pelo vereador Gilberto Monteiro, no que 
foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei 
N2 032/2016 de autoria do vereador André Melo - Ementa: Dispõe sobre a 
substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua 43, 
doravante Rua Eleonora Barbosa de Melo, no bairro do Parque Capibaribe, neste 
município e dá outras providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira 
discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado 
dispensa de Interstício pelo vereador Rubens Alencar, no que foi concedido pelo 
senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei N2 033/2016 de 
autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa: Dispõe sobre: Instituir a 
Criação do Projeto Funcional, Viver Bem na Praça Adernar Francisco Vieira no Bairro de 
Tiúma - em 1ª discussão - usou a tribuna o vereador Antonio Manga para dizer que 
esse projeto ele vem para ajudar as pessoas a fazerem naquela Praça Adernar 
Francisco Vieira um momento funcional como se chama o movimento físico. Nós 
estamos aqui juntos com alguns funcionários, assessores e amigos abrilhantando 
aquela Praça Adernar Francisco Vieira dando não só visibilidade mais também 
ocupação no que se tange a exercício prático como aeróbica, zumba e tantos outros 
exercícios que vão participar naquela praça que estar precisando. Também 
aproveitando uma deixa que Dr. Rubens deu aqui ele atende a jovens, adultos e a 
terceira idade, então vai ser dois horários, o primeiro horário de cinco às sete da 
manhã e na parte da tarde de dezessete às dezenove horas, trazendo ali cidadania, 
dando conforto aquela população, ajudando nessa prática de exercício e também peço 
aqui a colaboração e a participação de cada um dos meus Pares porque se faz 
necessário que não só na Academia das Cidades como também aqui na Praça Carlos 
Wilson mais na Praça Adernar Francisco Vieira se faz necessário que esse projeto 
venha funcionar com tamanha grandeza para dar uma melhor condição de vida ao 
povo de nossa cidade; Não havendo mais nenhum vereador que queira discutir o 
Projeto o senhor presidente colocou o mesmo - em 1ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Solicitado dispensa de Interstício pelo vereador Paulo 
Sales, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo 
quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em 
seguida o Senhor Pre~idente colocou em disc~ssão, votação ou rejeição os seguintes 
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requerimentos: Requerimento N!! 130/2016 de autoria do vereador André Melo - 
Requer a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, através da Secretaria de 
Turismo, Cultura, Esporte e Juventude; a Reforma do Campo de Futebol localizado na 
Rua das Américas (próximo a Escola Municipal Amaro Alves de Souza) no Bairro da Chã 
da Tábua, neste município, com a renovação das Traves e Revisão nos sistemas de 
Iluminação e Hidráulico, com o objetivo de oferecer aos moradores e desportistas um 
espaço de lazer adequado para prática salutar de exercícios físicos, bem como 
subsidiar no processo de erradicação de consumo e tráfico de drogas no local, 
sobretudo no horário noturno - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 131/2016 
de autoria do vereador André Melo - Requer a Prefeitura Municipal de São Lourenço 
da Mata, através da Secretaria de Governo e Segurança Comunitária e Diretoria de 
Trânsito, Estudos Técnicos e posterior execução no sentido de implantar faixa de 
Semáforo de Pedestre respectivamente, no perímetro urbano localizado embaixo da 
Ponte Viaduto que dá acesso ao Bairro do Parque Capibaribe, vindo a beneficiar 
centenas de pessoas que precisam atravessar a PE-05 (Av. Belmino Correia} em 
Segurança, especialmente pelo fato de no local existir pontos de Ônibus e demanda 
comercial - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento N!! 133/2016 de autoria do 
vereador André Melo - Requer a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, 
através da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento, a Pavimentação da Rua do 
Campo, no Bairro de Mariz da Luz, neste município - em discussão - RETIRADO PARA 
AVERIGUAÇÃO; e Requerimento N!! 136/2016 de autoria do vereador André Melo - 
Asfaltamento e Revisão da Drenagem da Travessa Caruaru, Bairro Capibaribe, neste 
município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a tratar o senhor 
presidente deu por encerrada a presente reunião marcando a próxima para o dia 
15/06/2016 às 10h00 no plenário desta Casa, no que eu Glória Rejane de Moura, 
digitei a presente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 13 de junho de 2016. 
/?oLU V--1~ 
CELSO LUIZ 
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