sessao nº 29

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ATA DA 4! REUNIÃO ORDINÁRIA DO 22 PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos vinte e três (23) dia do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, (2016), nesta 
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio n2 208 da Rua Dr. 
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Celso Luiz dos Santos, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: Andersen Gomes Coutinho, Carlos André 
Barbosa de Melo, Leonardo Barbosa dos Santos, Rubens Mauricio de Alencar, Antonio 
Barros de Souza Filho (Manga), Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Manoel Antonio 
da Silva, Adeilson Barbosa de Moura. Paulo de Miranda Sales, Dorotéia Rodrigues de 
Andrade Ribeiro, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Fernando Moura e Denis Alves de 
Souza. Deixou de comparecer o vereador José Gabriel da Fonseca Neto. Havendo 
número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião 
proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS 
TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 12 e 22 secretários 
respectivamente os vereadores Anderson Gomes Coutinho e Carlos André Barbosa de 
Melo. Em seguida o Senhor Presidente saudou os nobres vereadores, bem como a 
todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida o Senhor Presidente convidou 
o 2º secretário para fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a leitura o 
Senhor Presidente colocou a mesma em discussão, não havendo quem queira discutir 
colocou em votação, onde foi Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o 
Senhor Presidente convidou o vereador Anderson Gomes Coutinho 1º secretário para 
fazer a leitura do Expediente onde constou da leitura do Projeto de Resolução N2 
184/2016 de autoria da Mesa Diretora: Ementa: Dispõe sobre o Parecer Prévio do 
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TC Nº 1002201-6 referente à 
Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao 
exercício financeiro de 2009; e leu os Requerimentos N2s 170/2016 e 171/2016 
Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente 
passando para o Grande Expediente, onde por ordem de inscrição o senhor presidente 
convidou para fazer uso da tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) onde 
inicialmente o mesmo saudou o senhor presidente, em nome do vereador Fernando 
Moura saudou a todos os vereadores presentes, a todos da galeria e a todos os 
internautas. Em seguida disse que hoje 23 de agosto faltando um pouco menos de 
quarenta e cinco dias para que possa terminar esse pleito eleitoral e faltando também 
um pouco menos de quinze dias da se decidir a situação no Congresso Nacional com 
relação ao lmpechat de Dilma Rousseff e também a Cassação do deputado federal 
Eduardo Cunha e ex-presidente daquela Casa eu peço encarecidamente aos meus 
Pares que possamos fazer com que esse pleito eleitoral aqui em São Lourenço da Mata 
possa ter na sua plenitude uma eleição calma, 
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tranquila e que possamos ter o voto da consciência, o voto do julgamento da 
população, o voto onde possamos ser eleito justamente aquele que a população 
aprovar porque tenho certeza que o ser humano ele é sábio, é inteligente e ele sabe a 
quem possa dar a sua confiabilidade do retorno a esta Casa Jair Pereira. Quero senhor 
presidente desde já agradecer a cada um dos meus Pares que entenderam a 
necessidade de nos ajudar no Projeto de Mobilização em Favor da Vida o qual nós 
aprovamos aqui esse Projeto e conseguimos pela segunda vez e que vou aqui fazer a 
leitura deste texto de agradecimento. "Quero agradecer a todos que contribuíram 
direta ou indiretamente para a realização da li Semana Municipal de Mobilização em 
Favor da Vida; semana instituída através da lei Municipal 2.453/2015. Semana esta 
que mobiliza toda sociedade de São Lourenço da Mata em prol de uma das maiores 
ações no que se refere à solidariedade, que é o ato de Doar Sangue. Agradecer 
também a toda equipe que me acompanha que incansavelmente não medem esforços 
para realização das ações que fazemos agradecer ao Prefeito Gino Albanez, ao 
Presidente desta Casa vereador Celso Luiz, aos meus Pares pela sensibilidade; a equipe 
do SESC-LER; a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Educação pelo 
empenho e a importante contribuição prestada. A cada um dos meus Pares que 
cederam os seus gabinetes, ao vereador Irmão do Bolo, ao vereador André Melo, ao 
vereador Leonardo Barbosa, ao vereador Gilberto Monteiro e aos demais que 
contribuíram indiretamente. A união dessas forças fez com que por mais um ano 
nossos objetivos foram alcançados. Dialogamos com a população de diversas formas 
sobre a importância da doação de sangue, realizamos campanhas educativas, através 
dos agentes de saúde levamos as informações para os bairros, e o resultado foi que no 
último dia 09 de agosto recebemos duzentos e setenta voluntários e captamos cento e 
dezessete doações. Isso é muito gratificante, carrego dentro de mim neste momento o 
sentimento de satisfação e a certeza do dever cumprido pelo segundo ano 
consecutivo. Este ano especialmente tivemos a oportunidade de receber neste mesmo 
dia o Projeto Colméia que foi também de autoria deste vereador que vos estar falando, 
esse Projeto nos ajudou na tirada de documentação, de atendimento para aferição de 
pressão, corte de cabelo e tantos outros benefícios que foi atendido aqui no Projeto 
Colméia. Quero aqui senhor Presidente agradecer, agradecer de verdade porque tenho 
certeza que todos nossos Pares que aqui fazem parte da Casa Jair Pereira têm seu 
serviço prestado a população de São Lourenço da Mata e alguns se destacam por 
alguns projetos que são aprovados aqui como o vereador Leonardo Barbosa, o 
vereador André Melo que tem alguns projetos que são de grande relevância para esta 
cidade, então não posso aqui deixar de reconhecer esta casa Jair Pereira e tenho que 
eu tenho a missão do dever cumprido de defender a população de São Lourenço da 
Mata e não canso de dizer que especialmente o bairro de Tiúma é um berço onde 
moro e que sempre luto para levar os benefícios para aquele bairro e todos aqui 
sabem que toda a minha luta e todos os meus discursos aqui nesta Casa sempre foi e 
sempre será para em defesa da população de São Lourenço da Mata e em especial de 
Tiúma, muito obrigado. Não havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da 
tribuna o Senhor Presidente CELSO LUIZ pediu permissão ao Plenário para que seja 
inserida na ordem do dia a leitura do requerimento 171/2016 de autoria do vereador 
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André Melo, no que os vereador presentes concordaram. Em seguida o senhor 
presidente convidou o 1º secretário Anderson Coutinho para fazer a leitura do 
requerimento 171/2016, no que foi feito pelo mesmo. Em seguida o Senhor Presidente 
encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, passou para as 
Comissões o Projeto de Resolução 184/2016. Em seguida o senhor presidente solicitou 
das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam neste momento, 
onde na ocasião os vereadores Leonardo Barbosa, relator da Comissão de Justiça e 
Redação e o vereador André Melo, membro da Comissão de Finanças e Orçamentos 
leram e passaram para a Mesa Diretora os seus respectivos Pareceres relativos aos 
Projetos de Leis Nº 040/2016, 041/2016, 042/2016, 045/2016, 047/2016, 049/2016 e 
050/2016, bem como os Pareceres referentes aos Projetos de Resoluções Nº 
181/2016, 182/2016 e 183/2016. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 
discussão, aprovação ou rejeição os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei Nº 
040/2016 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Denomina de Centro Cultural Romeu 
Neves Baptista, o Prédio da Antiga Prefeitura Municipal e dá outras providências - em 
1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Dispensa de interstício solicitado pelo vereador Leonardo 
Barbosa no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Projeto de Lei Nº 041/2016 de autoria do vereador Antonio barros de 
Souza Filho (Manga) - Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos 
Moradores da Vila Tiúma - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 
1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Dispensa de interstício 
solicitado pelo vereador Irmão do Bolo no que foi concedido pelo senhor presidente - 
em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei N2 042/2016 de autoria do vereador Carlos 
André Barbosa de Melo - Ementa: Concede a Banda Municipal Filarmônica 10 de 
Agosto o Título de Patrimônio Cultural Municipal Material do Município de São 
Lourenço da Mata, Regulamenta a Aquisição e Uso dos Instrumentos Musicais e bens 
Duráveis, Cria a Honraria Amigos da Filarmônica 10 de Agosto e dá outras providências 
- em 1ª discussão - usaram a tribuna os vereadores: André Melo, irmão Manoel, Dr. 
Rubens Alencar, Leonardo Barbosa, Denis Alves, Anderson Coutinho, Gilberto 
Monteiro, Denis Alves, Gilberto Monteiro e André Melo; não havendo mais quem 
queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Dispensa 
de interstício solicitado pelo vereador Antonio Barros (Manga) no que foi concedido 
pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei N2 046/2016 de 
autoria do vereador Carlos André Barbosa de Melo - Ementa: Dispõe sobre 
denominação da Praça da Rua 75; doravante Praça Deputado José Mendonça Bezerra 
no bairro do Parque Capibaribe, neste município e dá outras providências - em 1ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Dispensa de interstício solicitado pelo vereador Dr. 
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Rubens Alencar, no que foi concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não 
havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Projeto de Lei N2 047 /2016 de autoria do vereador Antonio Barros de 
Souza Filho (Manga) - Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Permutar o 
nome da Rua Girassol - CEP 54.737-120, para Rua Celso de Oliveira, localizada no 
Bairro de Tiúma - em 1ª discussão - usaram a tribuna os vereadores: Dr. Rubens 
Alencar, Celso Luiz, Antonio Barros (Manga) e Leonardo Barbosa; não havendo mais 
quem queira discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Dispensa de interstício solicitado pelo vereador Denis Alves, no que foi concedido pelo 
senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
-::~ votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Projeto de Lei Nº 049/2016 de 
autoria do vereador Carlos André Barbosa de Melo - Ementa: Dispõe sobre a criação 
da Academia São-Lourencense de Ciência e Artes, cria a Comenda "Amigos das 
Ciências e das Artes", as Bienais das Ciências e das Artes e dá outras providências - em 
1ª discussão - usou a tribuna o vereador André Melo; não havendo mais quem queira 
discutir - em 1ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Dispensa de 
interstício solicitado pelo vereador Gilberto Monteiro no que foi concedido pelo 
senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Em seguida o Senhor Presidente 
colocou em discussão e votação ou rejeição os seguintes Projetos de Resoluções: 
Projeto de Resolução N2 181/2016 de autoria do vereador Fernando Moura - Ementa: 
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata ao 
Deputado federal licenciado e Secretário de Turismo felipe Augusto lyra Carreras - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Projeto de Resolução N2 182/2016 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do 
Município de São Lourenço da Mata ao Jornalista Ciro Bezerra da TV e Radio Jornal do 
Comércio, pelos 30 anos de carreira jornalista - em discussão - usou a tribuna os 
vereadores: Leonardo Barbosa e Celso Luiz, não havendo mais quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Projeto de Resolução N2 
183/2016 de autoria do vereador Antonio Barros de Souza Filho (Manga) - Ementa: 
Concede Título de Cidadã Honorífico do Município de São Lourenço da Mata a 
Professora Vaneza Nascimento de Oliveira Melo - em discussão - usou a tribuna o 
vereador Antonio Barros (Manga) não havendo mais quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Em seguida o Senhor Presidente 
colocou em discussão, votação ou rejeição os seguintes requerimentos: Requerimento 
148/2016 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicita ao Poder 
Executivo Exmo. Prefeito Angelo Albanez que dentro das possibilidades orçamentárias 
do recurso do FEM, verba parlamentar do Deputado Vinícius Labanca, seja feito o 
calçadão da UPA até o Mercado Público de Tiúma - em discussão - usaram a tribuna 
os vereadores: Antonio Barros (Manga), Celso Luiz, Dr. Rubens Alencar e Irmão 
Manoel, não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
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Unanimidade dos presentes; Requerimento 150/2016 de autoria do vereador André 
Melo - Inclusão nas políticas públicas de infraestrutura do ente federativo municipal e 
sua posterior execução referente à Operação Tapa Buracos ou Asfaltamento completo 
a favor da Rua Pedro Vaz de Caminha, Bairro Capibaribe, neste município - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento 155/2016 de autoria do vereador 
Fernando Moura - Solicita proposta de Aprovação para Retomada das Obras do BRT - 
em discussão - usaram a tribuna os vereadores: Fernando Moura e André Melo, não 
havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento 156/2016 de autoria do vereador André Melo - Voto de 
Aplauso para a Quadrilha Junina Zé Matuto - em discussão - usou a tribuna o vereador 
André Melo, não havendo mais quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento 157 /2016 de autoria do vereador André 
Melo - Voto de Aplauso para o Sr. Rivaldo Sabino de Oliveira - em discussão - usou a 
tribuna o vereador André Melo, não havendo mais quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento 158/2016 de autoria do 
vereador André Melo - Requerer a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata a . Construção· de uma Creche na Comunidade do "Córrego da Onça", bairro de 
Umuarama, neste município - em discussão - usaram a tribuna os vereadores André 
Melo e Fernando Moura, não havendo mais quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento 159/2016 de autoria do 
vereador André Melo - Requerer a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, 
que seja inclusa em suas políticas públicas de obras e infraestrutura, o Término do 
Pavimento da Rua Arapiraca, no Bairro do Pixete, neste município - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento 160/2016 de autoria do vereador Dr. Rubens Alencar - 
Solicita colocação de seis Postes para Iluminação Pública na Avenida José Hermínio de 
Moraes na Chácara Tiúma, no bairro de Tiúma - em discussão - usou a tribuna o 
vereador Dr. Rubens Alencar, não havendo mais quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento 161/2016 de autoria do 
vereador Dr. Rubens Alencar - Solicita Recapeamento Asfáltico na Rua Clodoaldo 
Gomes de Araújo no bairro de Penedo - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento 
162/2016 de autoria do vereador Dr. Rubens Alencar - Solicita Recapeamento 
Asfáltico na Rua Epitácio Pessoa no bairro de Penedo - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento 163/2016 de autoria do vereador Dr. Rubens Alencar - Solicita 
Terraplanagem da Rua José Hermínio de Moraes, na Chácara Tiúma, no bairro de 
Tiúma no bairro de Penedo - em discussão - usou a tribuna o vereador Dr. Rubens 
Alencar, não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade 
dos presentes; Requerimento 165/2016 de autoria do vereador Dr. Rubens Alencar - 
Solicito conserto e revitalização do Calçadão do Viaduto que liga o Parque Capibaribe 
ao Centro - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento 166/2016 de autoria do 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
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vereador Dr. Rubens Alencar - Solicita Calçamento e Saneamento da Rua das Rosas no 
bairro de Penedo - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento 168/2016 de autoria do 
vereador Fernando Moura - Criar o Grupamento de Bombeiros Profissionais Civis 
GMBPC, do município do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências 
- em discussão - usou a tribuna o vereador Fernando Moura, não havendo mais quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e 
Requerimento 169/2016 de autoria do vereador Dr. Rubens Alencar - Solicita 
Calçamento e Saneamento da Rua Fernando Cardin, no bairro de Penedo - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a tratar deu por encerrada a 
presente reunião marcando a próxima reunião para o dia 30/08/2016 às 10h00 no 
plenário desta Casa. No que eu Glória Rejane de Moura, digitei a presente Ata que 
dato e assino. São Lourenço da Mata, 23 de agosto de 2016. 
CELSO LUIZ DOS SANTOS 
PRESIDENTE 
PAULO DE MIRANDA SALES 
(A D~.) 
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