sessao nº 8

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos quinzes (15) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, 
(2022), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no 
prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a 
Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, 
com o comparecimento dos seguintes vereadores: Arllan Dourado Gomes da 
Silva, João Pessoa da Silva Filho, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Luciano 
Brito da Silva, José Roberto da Silva, Maely Bartolomeu de França, Ailton 
Serafim de Vasconcelos, Valdemir dos Santos Carneiro, Swamy Marques de 
Lira, Luciano Francisco do Nascimento, Rinaldb Alves de Moura, Waldy 
Williamy Santos da Silva, Fábio Santos de Miranda e José Salvador de Souza 
Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan 
Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho- Em seguida o senhor 
presidente vereador Leonardo Barbosa, saudou a todos os vereadores, saudou 
a todos os internautas que passam nesse momento a acompanhar a nossa 
terceira reunião ordinária do mês de março. Em seguida o senhor presidente 
saudou os vereadores: João Pessoa, Arllan Dourado, Deto de Lages, Queu, 
Cuscuz do povo, Alves Rodoviário, Luciano do Cruzeiro, Swamy do queijo, 
Salvador, Vavá do povo, Fabinho Pereira, Gilberto Monteiro, Gordo de Lages e 
Alemão do Pixete. Em nome da Coordenadora do Legislativo, Karla Rúbia 
saudou a todos os funcionários desta Casa. Em seguida o senhor presidente 
leu um versículo da Bíblia em Salmo 150, verso 1, que diz: "Louvai ao Senhor; 
Louvai a Deus no seu santuário, louvai-o no firmamento do seu poder''. Com 
essas palavras o senhor presidente declarou aberta os trabalhos da presente 
reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; 
ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE". 
~Em seguida o Senhor Presidente convidou o 2° secretário vereador João 
Pessoa para fazer a leitura da Ata da reunião anterior.' Onde o mesmo saudou 
o senhor presidente, nobres colegas vereadores, senhores e senhoras 
internautas meu bom dia e que Deus abençoe a cada um. Em seguida o 2° 
secretário fez a leitura da Ata~Concluída a leitura o senhor presidente colocou 
em - discussão - não havendo quem queira discutir em votação - Aprovada 
por Unanimidade dos presentes." Em seguida o senhor presidente convidou o 
1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do Expediente, onde 
o mesmo saudou o senhor presidente, nobres vereadores. Em nome do amigo 
Alves, o aniversariante do dia saldo os meus pares e que Deus continue nos 
abençoando. Um bom dia especial a todos aqueles que nos acompanham 
pelas redes sociais. Em seguida o 2° secretário fez a leitura do Expediente que 
constou dos seguintes documentos: Projeto de Lei Nº 018/2022 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Ementa: Institui o Selo "Emprego 
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA 
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Amigo dos Animais" , e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 019/2022 de 
autoria do vereador Leonardo Barbosa, partido PSB - Ementa: Declara de 
utilidade e interesse social a Organização Social Civil Unidos pelo Bem; 
Projeto de Lei Nº 020/2022 de autoria do vereador Leonardo Barbosa, partido 
PSB - Ementa: Autoriza a subvenção social a Associações e ONGs protetoras 
de animais, e dá outras providências; Projeto de Resolução Nº 776/2022 de 
autoria dos vereadores - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do 
Município de São Lourenço da Mata, ao Deputado Federal, Silvio Serafim 
Costa Filho; Projeto de Resolução Nº 777/2022 de autoria dos vereadores - 
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço 
da Mata, ao Deputado Federal, Danilo Jorge de Barros Cabral; e leu os 
Requerimentos Nºs 132/2022: 134/2022 à 158/2022.~oncluída a leitura do 
Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente, passando 
para o Grande Expediente - onde convidou por ordem de inscrição para fazer 
uso da tribuna o vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira) - Excelentíssimo 
senhor presidente Leonardo Barbosa. Vereador Alemão do Pixete, em seu 
nome eu saúdo os meus pares. Senhoras e senhores presentes, bom dia. 
Senhores e senhoras, bom dia. Senhor presidente, o Brasil vem passando há 
mais de dois anos por uma grande pandemia e agora para completar, estamos 
sofrendo com uma guerra lá na Ucrânia, que atinge todos os países que 
negociam as exportações e importações. Estamos vendo, agora, uma alta nos 
preços dos combustíveis de novo, isso aumenta a inflação, principalmente 
aqueles pequenininhos que tem que comprar seus bujões de gás, que tem que 
fazer sua feirinha e o salário mínimo, hoje em dia, não vale mais nem um 
salário mínimo, hoje equivale a meio salário mínimo, pois quando se dá o 
aumento, o aumento do INSS foi de 10% (dez por cento), mas aumentou no 
combustível em 18% (dezoito por cento), aumentou em 24% (vinte quatro por 
cento) no óleo diesel, sem falar no aumento de luz, o aumento do bujão de gás, 
com isso aumenta os preços de alimentação. A gente pode deixar algumas 
coisas, mas não a alimentação, a gente precisa se alimentar. Essa infração 
vem comendo o ganho das pessoas, do poder aquisitivo, a gente ver sinais do 
governo. O governo executivo, à presidência da república tirou o PIS, Cofins do ~ · r-/1 
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absurdo. O caminhoneiro só faz 2 km com 1 litro de óleo diesel, não tem como, 
isso aumenta o frete, aumenta mercadorias. Eu peço a sensibilidade dos 
governadores dos estados. A gente viu agora que o congresso fez a parte dele 
também, tardias pois era para tomar essa medida há tempos, mas a gente ver 
que os governadores não estão satisfeitos, eles vão entrar com um ato de 
inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Governadores façam a sua 
parte. Um povo já tão sofrido, que já vem de duas pandemias, não aguenta 
pagar mais impostos, corte na carne também, porque só de ICMS, 
Pernambuco teve um aumento de 22% (vinte por cento) em relação ao ano 
passado, vamos ter sensibilidade. Onde vamos parar, vamos voltar no tempo e \,.. / 
cozinhar a lenha, isso é um absurdo para quem ganha um salário mínimo, para Q"" 
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1) 
quem ganha mais está difícil. Estamos em um ano eleitoral, é bom 
observarmos para quem vai pagar essa conta amanhã. Vamos solicitar do 
governo do estado que abre a mão, que ajude, que corte na carne também, 
pois a população não aguenta mais. Eu vim aqui solicitar, pois faz um ano e 
três meses que os Correios de Matriz da Luz está fechado e a população grita, 
porque não estão recebendo suas cartas, suas correspondências e isso é um 
absurdo. Vamos solicitar ao prefeito, ao secretário, para que dê uma agilizada, 
o prédio é do município. É importante para a comunidade e eu peço 
carinhosamente que o prefeito tenha sensibilidade a esse pedido que aqui o 
vereador Fabinho faz. Falar também sobre a clínica de fisioterapia de Matriz da 
Luz, para que possa atender toda aquela região, nós temos a clínica de 
fisioterapia aqui no município, mas somos mais de 100 mil habitantes e uma 
clínica apenas não suporta, as pessoas não têm condições de pagar o 
transporte para fazer em Recife, a dificuldade é muito grande, por isso que é 
importante abrir lá, pois as pessoas de Matriz da Luz e região estão vindo para 
cá e não está tendo vagas. Fui procurado lá na minha residência e estou 
fazendo esse apelo ao prefeito e ao secretário de saúde, também gostaria de 
marcar uma reunião com o secretário de saúde, que a câmera aqui agendasse, 
para tratar, para a gente saber como é que está a lei aprovada aqui para as 
crianças com portabilidades especiais, com microcefalia, com autismo e outros, 
para vermos como vai ser a doações dos insumos. É importante a gente 
procurar dialogar, debater e ajudar o município, para que essas pessoas sejam 
atendidas, neste momento de hoje. Senhor presidente, gostaria também de 
tratar de um assunto, aqui nessa manhã, sobre um requerimento que fiz, 
cobrando o piso do magistério de 33% (trinta e três por cento) que é lei uma lei 
federal, vários municípios estão negociando com os professores e seus 
sindicatos, para que dê uma agilizada maior à secretaria de educação, à 
secretaria de administração, ao prefeito, para que os alunos não sejam 
penalizados, já faz mais de dois anos que não tem aulas presenciais por conta 
da pandemia. O Brasil está num atraso educacional, porque o índice é grande, 
a gente vai ver lá na frente. É importante que haja essa negociação, todas as 
discussões salariais dos vereador no terceiro mandato, houve esse debate e 
chegou na casa do consenso para ser votado no projeto, esse projeto tem que 
agradar as duas partes, têm o lado financeiro do município e tem um lado do 
direito dos professores. É importante que haja um entendimento dessa 
negociação e que essa Casa discuta um projeto, para chegar e votar, podemos 
fazer isso, analisar, debater e votar o projeto. Esperamos esse entendimento, 
para que chegue aqui e que seja bom para as duas partes. Muito obrigado. Na 
ocasião, fez uso da palavra o senhor presidente Leonardo Barbosa - Eu 
gostaria de fazer aqui um comentário acerca do fornecimento de cartas de 
Matriz da Luz,. Realmente, um ano e três meses, e ainda não foi possível 
porque infelizmente, vereador Fabinho, o governo do seu irmão deixou a 
prefeitura no Cale. E aí só faz o convênio com os Correios se a prefeitura não 
estiver no Cale, e é essa a demora. A prefeitura está tentando conseguir 
negociar, para tirar a cidade do Cale, a respeito dessa dívida que ficou, das 
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folhas que ficaram, dos patronais que não foram pagos, é justamente isso. A 
atual prefeitura está no Cale por conta da gestão passada e a prefeitura está 
tentando essa negociação e está tendo dificuldades, porque o governo federal 
não tá abrindo mão. Então, esse impasse está aí e é por isso que ainda não foi 
feito o convênio. Há uma preocupação muito grande do prefeito em resolver 
logo isso, porque tem muitas emendas para serem utilizadas e só podem ser 
utilizadas depois que a cidade sair do Cale. A única emenda que passa direto é 
a da saúde, mas as demais precisam que a prefeitura esteja com o nome limpo 
para receber as emendas parlamentares. Esse é o problema de Matriz da Luz, 
em receber as cartas. Isso tem agoniado o prefeito, tem agoniada a gestão, 
porque realmente os moradores de Matriz da Luz não estão recebendo. Tem 
várias coisas que a gente, infelizmente, tem que dizer, como as cestas básicas 
que tiveram a sua licitação, ganharam a licitação e o primeiro desistiu, por 
causa do preço elevado em relação aos combustíveis, o segundo e terceiro 
desistiram e o quarto está negociando, para não fazer outra licitação e demorar 
mais. Agora, o quarto tem que fazer com preço do primeiro e é essa a 
dificuldade, aí fica inviável. Essa é a dificuldade de hoje da cesta básica não é 
a prefeitura que não quer comprar, mas são os fornecedores que não querem 
por conta da alta do preço do combustível que afeta a toda economia. Então, 
eu participei de uma reunião que o secretário, junto com o prefeito, fez um 
pedido de informação ao Tribunal de Contas, para ver se podia negociar com 
quarto colocado, com preço que ele tem, porque é diferente, mas pela 
legislação o quarto, se ele for participar, é com preço do primeiro e ninguém 
quer entregar. O prefeito está muito aperreado com isso, porque tem o recurso 
para comprar, já era para estar na rua, mas todos estão desistindo, não 
querem entregar porque não aguentam o valor. Tudo que está acontecendo e 
essa alta de preços do combustível afeta toda a economia. O assalariado fica 
numa situação difícil. Então, essa é a dificuldade hoje das cestas básicas no 
município. O prefeito está tentando não fazer outra licitação, porque outra 
licitação demanda mais tempo, e ele quer entregar essas cestas, porque o 
município realmente está precisando e a situação econômica do país é muito 
difícil. Solicitando um aparte, fez uso da palavra o vereador Fábio Miranda 
(Fabinho Pereira) - Senhor presidente, nobres vereadores. Seu ouvi 
atentamente aqui a sua opinião e eu gostaria de esclarecer um pouco que esse 
serviço dos Correios tem os funcionários pagos pelo município, são verbas 
próprias do município. Todo governo, às vezes, deixa pendencias no final do 
serviço. Quando o ex-prefeito Bruno Pereira assumiu a prefeitura também 
pegou três meses de folha atrasada, pegou 13° de professores atrasado, 
hospital fechado, descontaram do salário dos professores dos empréstimos e 
não pagaram aos bancos, foi uma serie de coisas e os serviços continuaram, 
os Correios continuaram, a fisioterapia continuou e eu não entendi esse Cale. 
Eu acho que esse Cale é para verbas federais, pois para o recebimento você 
deve estar em dia, mas vamos discutir depois, vou me aprimorar sobre esse 
Cale, o debate aqui é válido, mas eu entendo que a população quer o serviço 
dos Correios. Eu espero que a secretaria de administração, junto ao secretário 
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de governo, possam dar andamento e voltar os Correios. Dando continuidade, 
fez uso da palavra o senhor presidente Leonardo Barbosa - Eu acho que o 
vereador Fábio é inteligente, os funcionários são terceirizados pela prefeitura, 
agora o convênio tem que ser feito com os Correios. O senhor é inteligente. O 
convênio foi encerrado e tem que ser renovado, a pendência é essa. 
Solicitando um aparte, fez uso da palavra o vereador Fábio Miranda (Fabinho 
Pereira) - Vossa excelência, a sua explicação está correta, mas é de estranhar 
porque na gestão passada os Correios continuaram, o convênio foi aceito, 
mesmo com Cale negativo, isso eu não entendo. Dando continuidade, fez uso 
da palavra o senhor presidente Leonardo Barbosa - Eu acho que o senhor 
está sendo, pois todo o convênio tem data, começo e fim. Terminou e quando 
foi renovado, teve essa pendência no município e então não renovou. Eu 
gostaria de abrir esse debate de novo, mas eu vou refrescar a mente do 
vereador e na próxima reunião eu vou trazer tudo direitinho, documentário, pois 
eu gosto de ir à Tribuna quando eu estou documentado. Eu vou trazer tudo o 
que se foi deixado, para na próxima reunião a gente esclarecer isso. Em 
seguida usou a tribuna o vereador Wlady William (Vavá do Povo) - Bom dia 
senhor presidente Leonardo Barbosa. Em nome do vereador Alves 
aniversariante do dia saldo todos meus pares. Em nome da vereadora Swamy 
saldo todas as mulheres dessa Casa. E um bom dia especial a todos os 
internautas que nos acompanham pelas redes sociais. Senhor presidente uma 
das minhas falas hoje é justamente da cesta básica, mas vossa excelência aí já 
deu uma esplanada antes mesmo de eu questionar, que é um dos motivos que 
é um dos motivos de eu está falando nessa manhã. E presidente, realmente os 
custos, os alimentos subiram muito, para equiparar uma licitação que foi feita aí 
acho que uns cinco meses atrás é um preço diferente, só que a gente tem que 
tomar providência, o prefeito tem que tomar providência, a assistência social 
tem que tomar uma providência, não pode parar nisso, até porque pelos 
indicativos que nós estamos vendo os preços não irão parar de subir. Então 
seria interessante, mesmo que esteja havendo essa negociata com o quarto 
colocado que já se der início ai a outra licitação, a população não pode esperar, 
a população está clamando e a partir do momento que está aumentando a 
carestia a população está perdendo o poder aquisitivo, o povo está sofrendo, o 
povo da zona rural também está sofrendo muito. Que essa cesta básica que 
era distribuída ajudava muito nos lares da nossa população. Então quero fazer 
uma pelo aqui ao prefeito Vinícius Labanca, a Secretária de Assistência Social 
que dê uma atenção especial presidente nessa questão da cesta básica, se 
precisar da nossa ajuda estamos aqui para ajudar, mas que esse socorro 
chegue imediato ao povo São Lourenço da Mata, o povo está necessitado 
dessa cesta básica. O senhor já explanou aqui quais foram os motivos, as 
dificuldades. Então faço um apelo aqui para que se faça outra licitação o mais 
rápido possível, até porque uma licitação dura em média uns três meses, mas 
pelo que a gente está vendo não vai ter condições, o quarto colocado ele não 
vai ter como suprir pelo preço do primeiro porque se ele tivesse como suprir o 
primeiro assumiria. Então ao meu vê a o que tem que ser feito urgentemente é 
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outra licitação, a gente não pode mais perder tempo e deixar estar prestando 
essa assistência a nossa população mais carente de São Lourenço da Mata. 
Então fica aqui na manhã de hoje meu apelo que o prefeito Vinícius Labanca 
tenha uma atenção especial sobre a cesta básica, sobre a entrega de cesta 
básica do município São Lourenço da Mata. Outro tópico que eu quero fazer é 
um agradecimento mais uma vez aqui como é de costume ele está sempre 
atendendo, ao Secretário de Infraestrutura do Município de São Lourenço da 
Mata, Tarcísio Cruz, há uns 15 dias atrás estive com Tarcísio visitando 
algumas obras que eu pedi para que se fosse feita ali na Bela Vista, no 
loteamento lrineu Barbosa Teixeira e São João e São Paulo e graças a Deus o 
secretário vem sempre atendendo, vem ajudando a população aí nesses 
pedidos, nesses questionamentos e são obras importantes para nossa 
população. Como também na manhã de hoje eu quero agradecer a equipe de 
limpeza no município de São Lourenço da Mata por mais uma vez está 
atendendo o pedido e estão lá na Bela Vista limpando lá as ruas, limpando o 
canal ali da Rua Palmeiras ao lado da Praça, como também já quero fazer uma 
cobrança aqui para quê na próxima semana eu não venha aqui cobrar 
novamente, para que seja limpa todas as ruas do bairro, porque hoje já 
começaram de novo pela rua principal e a principal que eu falo é a que é 
asfaltada, a Rua Felinto Alves. E aqui eu quero fazer o pedido para que a 
limpeza se estenda a Rua Gurjão, aos dois encontro da Rua Veneza, a Rua do 
Sol, a Rua Elis Regina, a Rua Santa Terezinha, para que na próxima semana 
eu não venha aqui para fazer essa cobrança de novo. Estão fazendo a limpeza, 
começaram, mas eu cobro nessa amanhã para que seja limpa todas as ruas do 
bairro, porque já está ficando chato, que a equipe sobe para limpar e só limpa a 
Rua Felinto Alves e a Rua Santa Inês e as outras ruas ficam entregues às 
baratas, aos matos e não pode. Eu acho que o serviço de limpeza urbana ele 
tem que ser prestado a toda a população, e não somente a e deixar a b 
excluído. E outra cobrança na manhã de hoje é essa desgraça desta Compesa. 
Eu não aguento mais não, pelo amor de Deus, eu acho que só Jesus voltando 
a terra que resolve o problema desta Compesa. Está ali na subida da Santa 
Cruz, tem pedido meu, pedido do vereador João Pessoa que acompanhei e ele 
foi lá, um vazamento que está lá mais de 15 dias, eu procuro, eu procuro ..•. ,-._[') 
classificar o nível de incompetência desta Compesa e não consigo, ultrapassa ~ 
todos os limites. Agora isso, aqui no município, a gente tem um prefeito que é 
amigo do governador, o governador é quem administra a Compesa que está 
sobre a gestão dele e não se dá jeito. Eu não sei que cabeça de burro 
miserável que tem naquela Compesa não, eu não sei não, isso eu estou 
falando do vazamento lá na subida da Barraca de Santa Cruz no Loteamento 
em São João e São Paulo que está há mais de 15 dias jorrando água, 
enquanto os bairros aí ficam clamando por água. Inclusive a semana passada 
eu botei no grupo lá da Compesa que a Bela Vista estava faltando água ai 
liberaram água e só passou duas horas e só veio a soltar água novamente 
cinco dias depois. Então fica aqui o meu apelo na manhã de hoje, consertem, 
consertem aquele vazamento pelo amor de Deus e libere água para o povo. 
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Muito obrigado senhor presidente. Em seguida por ordem de inscrição fez uso 
da tribuna ao vereador Gilberto Monteiro - Senhoras e Senhores bom dia. 
Senhor presidente Leonardo Barbosa. Vereador Vavá, em seu nome saldo 
todos os meus pares, senhoras e senhores bom dia, senhores internautas bom 
dia. Vou ser breve. Dois assuntos que me trás daqui agora nesse momento. 
Um em relação quando o vereador Fabinho falou em relação ao aumento dos 
Professores. Eu acho que não tem uma profissão mais digna do que a do 
professor, acho que trinta por cento ainda é pouco, mas a gente sabe que a 
realidade é outra. A gente sabe que tem municípios por ai de quatorze, quinze, 
mil habitantes que vive do FPM e não tem condições de dar um aumento 
desse, São Lourenço é uma cidade que a gente que não é somente o aumento 
dos professores de trinta e três por cento, e a Previdência? E a Previdência 
que já está no estado que está, imagine o custo, o aumento que está nessa 
previdência. Então antes de tudo isso a gente precisa fazer urgentemente 
nesta Casa, vai ser as duras penas, nós estamos aqui, temos uma missão 
como vereador de ser firme e trazer para essa Casa urgente uma reforma da 
Previdência. Que nós não podemos pensar só no presente, temos que pensar 
no futuro, no futuro que vem por aí, de novos profissionais, e do jeito que vai, 
vai quebrar essa previdência. Presidente essa reforma tem que ser feita 
urgentemente, mas a reforma que foi feita a nível nacional e tem que ser feita a 
nível estadual e municipal porque tem que ser feita, vai doer, vai encher essa 
galeria aqui minha gente, vai encher de pessoas aqui e nós temos que ser forte 
e firme e não vamos abrir mão do que é certo não, pode gritar comigo, me 
esculhambar não tem problema que eu não tenho medo, eu vou fazer o que é 
certo, eu tenho que pensar no futuro em São Lourenço e dos aposentados em 
São Lourenço da Mata. A outra coisa que eu queria falar é que nós estamos 
num país eu não digo nem vergonhoso, é um país sem rumo, é um país que eu 
sou brasileiro, amo o meu País, mas às vezes eu tenho até vergonha por que 
vereador Vavá o barril de petróleo vereador Fábio foi para cento e trinta e nove 
dólares. Os postos de gasolina quando soube do aumento começou logo a 
aumentar a gasolina. O barril de petróleo hoje é noventas e cinco dólares, 
baixou quase 40 centos de dólar no barril, veja quando vão baixar a gasolina, 
veja se vai ser imediatamente, veja quanto eles aumentaram, daqui a dois 
meses eles começam a baixar, isso é uma vergonha e não tem quem veja isso, 
as autoridades estão aonde aonde que ninguém toma providência, tanto a nível 
de estado como a nível federal isso é a realidade. A inflação aumentando, o 
alimento vai aumentar porque o transporte vai aumentar e quem sofre é o povo. 
Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador Wlady Williamy (Vavá do 
povo) - Em relação a esse combustível vereador Gilberto eu vejo o que o 
governo federal gosta de ver a população sofrendo porque tanto o estadual 
também cobra os seus impostos. Está havendo o aumento sim por causa da 
política externa, está havendo guerra, mas a câmara dos deputados, o senado 
já deveria estar tomando alguma posição sobre isso vereador Gilberto. A 
Petrobras ela funciona com acionistas e boa parte dos lucros fica no governo 
federal da Petrobras que é do governo federal. Porque que o governo federal 
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não é presidência da Petrobras não dar os lucros aos acionistas, e pega o lucro 
que é do brasileiro e não baixa o combustível, eles poderiam fazer isso, mas 
não tem interesse, quer ver o povo sofrendo quer ver o povo pagando 
combustível, gasolina aí a quase nove reais, agora sabe de quem é a culpa 
vereador? A culpa é nossa, os brasileiros se calam sobre essa situação. A 
culpa é nossa. Registrado o aparte o vereador Gilberto Monteiro - Muito bem 
vereador Vavá, inclusive um absurdo maior do que esse é que nós somos hoje 
o país suficiente em petróleo, autossuficiente em petróleo, mas sabe por que a 
nossa gasolina é cara, porque as Refinarias não funcionam, aqui mesmo temos 
refinaria em Suape que está fechada, bora aumentar o número de refinaria em 
nosso país e não ficar dependendo de outros países. Se nós temos o petróleo, 
se nós temos refinaria para depender dos outros, então são coisas que a gente 
fica sem entender, ou a gente é muito leigo no assunto. Solicitando um aparte 
usou a tribuna o vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira) - Vossa 
excelência foi muito enfática aí na sua fala e é importante a gente rever tudo, 
fazer uma alta reflexão. Nós políticos a gente é xingado, maltratado muitas 
vezes principalmente nós vereadores e às vezes a nossa população que nos 
chama de corruptos, mas quem a corrupção são eles mesmos. Quando vossa 
excelência falou aí os donos de posto de gasolina me referindo a eles quando 
vai se anunciar qualquer aumento eles já vão lá aumenta e Isso é ilegal, é 
imoral porque ele comprou o combustível com o valor anterior, valor baixo, ele 
não comprou o combustível com o valor do aumento e o estado é omisso 
porque recolhe mais com isso de imposto, tem que ter uma política pública 
quem fiscalize que puna esses empresários que quer ganhar acima nas custas 
do povo dando um aumento sem ter realmente recebido o aumento, tem que 
comprar o valor da carga de combustível com valor mais alto antes dele 
comprar repassando o aumento para a população. Por isso é importante uma 
agência reguladora séria, não só atrelada ao governo, mas a sociedade civil 
também, um representante da população para que possa atuar junto ao 
Procon, a gente não vê o Procon atuando. É um absurdo porque quando se 
aumenta e aumenta aqui a gasolina, o ICMS aumenta também, aumenta tudo, 
é importante essa regulamentação, é importante uma política de preços da 
Petrobras, a gente sabe que tem que dolarizar, mas agora o Brasil vai exportar 
mais ainda, cobrar os investimentos nas refinarias que estão aí. Se o outro 
governo gastou milhões e não terminou vamos a passar borracha e vamos 
continuar agora para frente, a gente tem que dar seguimento a essas refinarias. 
Mas a gente só ver discussão de vender refinarias, de privatizar as refinarias, é 
um absurdo, a gente é um país produtor de petróleo, um dos maiores 
produtores e a gente paga um absurdo o preço dos combustíveis, por isso que 
é importante que haja uma agência de regulamentação federal e estadual pela 
sociedade civil para que possa punir os abusos não só dos postos, mas das 
distribuidoras também dos combustíveis. É engraçado o álcool não pode ser 
vendido, o usineiro não pode vender o álcool direto para os postos não, tem 
que vender para as distribuidora para distribuidora mandar para cá e a gente 
paga dois, três impostos a mais, podendo usar o combustível que nós temos 
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principalmente o Nordeste, o Sul, o Sudeste tem que é da cana-de-açúcar. A 
gente pagar um preço bem no tanto que a gasolina ia abaixar não, manda 
aumenta a gasolina, o álcool tem que aumentar e ai aumenta também o gás 
natural também quem tem o veículo movido a gás, é uma cadeia alimentar que 
a gente fica sem entender e quem só sofre é o povo brasileiro. Registrado o 
aparte o vereador Gilberto Monteiro - Para encerrar aqui a minhas palavras 
eu queria agradecer o secretário Antonio Correia de Araújo por ter atendido 
meu pedido, nós temos uma área de Muribara li que é muito carente queria só 
da área velha de Muribara onde ali moravam os holandeses há quinhentas 
época atrás e ali mora muita gente e o ônibus tem que entrar ali para pegar as 
crianças que caminham oito quilômetros para ir e para voltar todo dia para ir 
para a escola, e os pais vão oito quilômetros, volta mais oito são dezesseis, na 
hora do almoço vai buscar anda mais oito e volta, então são trinta e dois 
quilômetros, imagine que sofrimento daquele povo. Então o secretário me 
atendeu, nós passamos quase três dias com a Patrol lá, fizemos até o açude 
de Muribara, fizemos a subida da Capelinha católica que tem lá em cima aonde 
a população vai muito aquela Capela e não estava subindo o carro e lá estrada 
hoje está muito boa nós vamos agora começar a piçarrar para que o ônibus 
posso atender aquela população e aquelas crianças que moram longe naquela 
área, então eu queria agradecer aqui ao secretário Antonio Correia de Araújo e 
também aproveitar para parabenizar o nobre vereador Alves Rodoviária que faz 
aniversário hoje, que Deus abençoe e felicidades. Em seguida o senhor o 
senhor convidou para fazer uso da tribuna usando o tempo de líder da situação 
vereador João Pessoa - Senhor presidente, nobres colegas vereadores, 
senhores e senhoras internautas. Mais uma vez eu volto aqui à tribuna depois 
de ter ouvido as colocações dos nobres colegas, colocações precisas, 
necessárias e importantes. Eu queria voltar à questão que já foi aqui citada, 
cobrada e também explicada sobre as questões das Cestas Básicas. É uma 
situação muito difícil senhores porque se trata de famílias que necessitam e eu 
que convivo diariamente através do nosso projeto social nessas comunidades 
carentes e a gente ver de perto a situação de cada uma delas. Infelizmente a 
burocracia das leis impede vereador Deto muitas vezes o agir com rapidez que 
a gente precisa que as coisas aconteça, que a gente necessita que as coisas 
aconteçam porque com fome ninguém pode brincar com fome vereador 
Gilberto ninguém pode brincar com fome. Então a gente tem visto o sofrimento 
dessas famílias, mas é preciso destacar também que o poder público que o 
prefeito Vinícius Labanca está empenhado em resolver essa situação, tanto 
que a parte da prefeitura já foi feita, existe a verba disponível para se comprar, 
a licitação já foi feita, já se fez o cadastro das famílias, as assistentes sociais 
estão visitando cada família para que seja comprovada a necessidade de cada 
uma delas. Infelizmente essa guerra da Rússia, do menino Vladimir Putin está 
levando o mundo, a economia global ao caos, uma falta muito grande de um 
líder sério nos Estados Unidos. E essa infração afetou o Mercado Global e 
como disse aqui o nobre vereador Fabinho atinge também não só São 
Lourenço da Mata, mas atinge todo o Brasil. E quando a gente se depara com 
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o aumento da inflação dos preços dos alimentos, esbarramos justamente na 
burocracia licitatória que impede os fornecedores de aceitarem um preço que 
foi acertado anteriormente para um que está em vigor atualmente. Mas é bom 
deixar claro para as famílias de São Lourenço que o Prefeito Vinícius Labanca, 
que a Secretaria de Assistência Social, já estão trabalhando diuturnamente 
para solucionar essa questão e o Prefeito Vinícius é o mais interessado em que 
esse programa das cestas básicas tenham seu início por que é um prefeito que 
tem o social nas veias, e a gente tem acompanhado a luta do prefeito, da 
secretária, das equipes que lidam com essa área para solucionar essa questão 
mediante esse problema que surgiu que ninguém contava com isso. Mas vai 
ser solucionado e as famílias de São Lourenço vão ter sim assistência que 
tanto precisam e que tanto necessitam. Não havendo mais nenhum vereador 
para fazer uso da tribuna o senhor presidente antes de passar para a Ordem 
do Dia agradeceu a Deus por todos os benefícios que tem nos concedidos e 
especialmente hoje Parabenizar o vereador Alves Rodoviário que está aqui na 
Câmara e a gente já segue durante um ano e três meses tendo uma amizade 
aqui dentro e nesse dia queria desejar a ele tudo de bom e que Deus continue 
lhe abençoando, sua família, são sessenta e cinco anos como o vereador 
Gilberto falou. Então vereador Alves receba o nosso carinho, recebe o nosso 
abraço dos quatorzes vereadores e que Deus possa lhe dar ~itos anos de 
vida para vocês continuar batalhando pelo povo da nossa cidade. Não havendo 
mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente 
passou para a ORDEM DO DIA, onde passou para as Comissões para as 
devidas providências os Projetos de Lei Nºs 018/2022, 019/2022 e 020/2022; 
bem como os Projetos de Resoluções Nºs 776/2022 e 777 /2022. Em seguida o 
senhor presidente solicitou das Comissões que se tiverem matéria a ser 
devolvida que façam nesse momento. Onde na ocasião os vereadores João 
Pessoa, relator da Comissão de Justiça e Redação; e o vereador Gilberto 
Monteiro, relator da Comissão de Finanças e Orçamento, leram e entregaram a 
Mesa Diretora os Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nºs 014/2022, 
015/2022; 016/2022 e 017/2022; assim como a vereador Swamy Marques 
(Swamy do queijo) relatora da Comissão de Educação, Saúde e Assistência 
Social, leu e entregou a Mesa Diretora o Parecer referente ao Projeto de Lei Nº 
016/2022. Onde todos opinam pelas suas tramitações em plenário sem 
nenhum reparo a fazer no âmbito da respectiva comissão. Em seguida o 
Senhor Presidente colocou em discussão e/ou aprovação os seguintes 
documentos: Projeto de Lei Nº 014/2022 de autoria da vereadora Swamy 
Marques (Swamy do Queijo) - Ementa: Dispõe sobre a denominação da 
terceira Rua à esquerda da Rua Santa Luzia, como Rua Juarez marinho, 
localizada no loteamento Muribara li, neste município e dá outras providências 
- em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de Interstício 
pelo vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) no que foi concedido pelo senhor 
presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 
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015/2022 de autoria d Poder Executivo - Ementa: Concede redução no valor 
da Taxa de Licença de Funcionamento aplicada a todos os veículos 
particulares automotores de transportes de passageiros e mercadorias, para o 
Exercício de 2022, devida por Profissionais Autônomos e 
Microempreendedores Individuais, e dá outras providências - em 1ª discussão 
- não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador 
Luciano Francisco {Luciano do Cruzeiro) no que foi concedido pelo senhor 
presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 
016/2022 de autoria do vereador Luciano Brito {Gordo de Lages) - Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no 
município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. - em 1ª 
discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª votação -Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pela vereadora 
Swamy Marques {Swamy do Queijo) no que foi concedido pelo senhor 
presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 
017/2022 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Dispõe sobre a 
dimensão e demais características de cartazes ou dispositivos similares de 
afixação obrigatória em estabelecimentos comerciais de São Lourenço da 
Mata, exigidos por leis municipais, e dá outras providências - em 1 ª discussão 
- não havendo quem queira discutir - em 1 ª votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador 
José Roberto {Deto de Lages) no que foi concedido pelo senhor presidente - 
em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 117/2022 de 
autoria do vereador João Pessoa - Assunto: Terraplanagem e posterior 
calçamento da Avenida Senador José Hermínio de Moraes, bairro Tiúma - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 118/2022 de autoria do 
vereador João Pessoa - Assunto: Solicita o entrada do caminhão da coleta de 
lixo na Rua João de Carvalho, bairro Penedo - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação -Aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 119/2022 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: 
Recuperação asfáltica da Rua Papoulas, bairro Penedo - em discussão - não 
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 120/2022 de autoria do vereador João Pessoa - 
Assunto: Implantação de um cano mestre {da Compesa) na Rua Nova 
Esperança G, bairro Pixete - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 121/2022 de autoria do vereador João Pessoa - Assunto: 
Recuperação asfáltica {tapa buraco) dos pontos críticos da Rua Felinto Alves, 
bairro Bela Vista - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
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122/2022 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: 
Colocar manilhas de concretos nos pontos críticos do Engenho Palame - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 123/2022 de autoria do 
vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: Implantação de Internet 
wi-fi gratuita nos espaços públicos (feiras livres e mercados públicos) do 
município, incluindo os Distritos de Lages e Matriz da Luz - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 124/2022 de autoria do vereador Luciano 
Brito (Gordo de Lages) -Assunto: Colocação de TV's nas Praças dos Distritos 
de Lages e Matriz da Luz, neste município - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 125/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Assunto: Solicita ao poder executivo o cumprimento da Lei 
Municipal Nº 2.453/2015 que "Institui a semana municipal de mobilização em 
favor a vida - Doar sangue; um ato de amor e cidadania e estabelece outras 
providências - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação 
- Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 126/2022 de 
autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - Assunto: Mutirão 
de limpeza, capinação e remoção de entulhos no bairro da Rosina Labanca, 
neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 
127/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - 
Assunto: Calçamento da Rua Santa Catarina, localizada no Loteamento 
Muribara li, neste município - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 128/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Assunto: Calçamento da Rua Santa Luzia, localizada no 
Loteamento Muribara li, neste município - em discussão - não havendo quem 
queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 129/2022 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy 
do queijo) - Assunto: Calçamento da Segunda Rua à esquerda da Rua Santa 
Luzia, localizada no Loteamento Muribara li, neste município - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 130/2022 de autoria do vereador Ailton 
Serafim (Cuscuz do povo) - Assunto: Realizar recuperação do calçamento, 
recapeamento asfáltico, manutenção na iluminação pública, capinação da Rua 
Olinda, localizada no bairro da Várzea Fria, neste município - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade 
dos presentes; Requerimento Nº 131/2022 de autoria do vereador Ailton 
Serafim (Cuscuz do povo) -Assunto: Realizar a construção de muro de arrimo 
para os Canais e Residências da Rua Aritana, localizada no bairro da Várzea 
Fria, neste município - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 
133/2022 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages) - Assunto: 
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Comprar dois (02) tratores para ajudar nas atividades dos agricultores da zona 
rural - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor presidente 
vereador Leonardo Barbosa - Disse que antes de encerrar a reunião gostaria 
de informar que eu falei com o secretário e ele secretário disse que essa 
semana está definida a empresa que vai fornecer as Cestas Básicas no 
município, disse que já estava o acordo praticamente zelado~ue até o final da 
semana o município tem notícia boa sobre a cesta básica: Não tendo mais 
nada a tratar o senhor presidente agradeceu aos quatorzes vereadores pela 
presença, marcando a próxima reunião para o dia 22/03 às 09h00min no 
plenário desta Casa. Muito obrigado e que D~ab oe a todos. No que Eu, 
Glória Rejane de Moura, secretária, digitei a p sen e Ata, que dato e assino. 
São Lourenço da Mata, 15 de março de 2022. - 
LEONARDO àÃRBÕ~ 
PRESIDENTE 
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