| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2023-10-03 |
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ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª
LEGISLATURA (2021 - 2024).
Aos três (03) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, (2023), às nove
horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 208, situado
na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal de São Lourenço
da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador
Leonardo Barbosa dos Santos," Atuando como 1 ° e 2º secretários respectivamente os
vereadores Arllan Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida
o senhor presidente, saudou os vereadores presentes. Saudou todos os funcionários e
assessores desta casa em nome de Ester Martins. Saudou a todos que se encontram
na galeria. Saudou os internautas que nesse momento passam a acompanhar a nossa
primeira reunião ordinária do mês de outubro. Em seguida o senhor presidente leu
o Salmo 27, verso 1, que diz: "O Senhor é minha luz e a minha salvação, a
quem temerei; O Senhor é a minha força da minha vida a quem recearei". Com
essas palavras o senhor presidente declarou abertos os trabalhos da presente
reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS;
ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE".
Em seguida o senhor presidente convidou o vereador José Roberto (Deto de Lages) a
doe. para assumir a 1ª secretaria em virtude do vereador Arllan Dourado precisar se
ausentar por uns minutos. Na ocasião o vereador José Roberto (a doe.) fez a primeira
chamada nominal dos vereadores presentes: Onde na ocasião o saudou o senhor
presidente vereador Leonardo Barbosa e saudou os nobres vereadoresf'Ern seguida o
1 ° secretário fez a primeira chamada dos vereadores presentes na sessão ordinária do
dia 03/10/2023: Ailton Serafim de Vasconcelos, Celso Luiz dos Santos, Fábio
Santos de Miranda, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Leonardo Barbosa dos
Santos, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva, Maely Bartolomeu de
França, Swamy Marques de Lira e Valdemir dos Santos Carneiro. - 10 (dez)
vereadores presentes e 05 (cinco) vereadores ausentes - Arllan Dourado Gomes
da Silva, José Salvador de Souza, Luciano Brito da Silva, Luciano Francisco do
Nascimento e Wlady Williamy Santos da Silva: Em seguida o senhor presidente
convidou o 2° secretário vereador João Pessoa, para fazer a leitura da Ata da reunião
anterior. Onde o mesmo saudou o senhor presidente. Saudou os nobres colegas
vereadores. Senhores e Senhoras internautas o meu bom dia e que Deus nos
abençoe. Em seguida o vereador João Pessoa fez a leitura da Ata. Concluída a leitura
da Ata o senhor presidente colocou a mesma em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida
o senhor presidente registrou a presença dos vereadores Maely Bartolomeu e José
Salvador de Souza. Em seguida passou para o Pequeno Expediente, onde convidou
o 1º secretário (a doe.) vereador José Roberto (Deto de Lages) para fazer a leitura do
Pequeno Expediente, onde constou da leitura dos seguintes documentos: Projeto de
Lei Nº 071/2023 de autoria do poder executivo - Ementa: Autoriza o poder executivo,
em nome do município de São Lourenço da Mata, a adquirir o bem imóvel que
especifica e dá outras providências; Projeto de Lei Nº 072/2023 de autoria do poder
executivo - Ementa: Dispõe sobre autorização para contratação de operação de
crédito junto ao banco do brasil para investimentos em infraestrutura; e leu os
Requerimentos Nºs 774/2023 à 791/2023. Em seguida o senhor presidente antes de
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passar para o grande expediente eu gostaria de registrar a presença dos
vereadores: Luciano Brito da Silva. Luciano Francisco do Nascimento e Wlady
William Santos da Silva. Gostaria nesse momento também de dar boas-vindas ao
nobre vereador Fabinho Pereira pela presença dele na reunião depois do
incidente que houve com ele, onde se submeteu a um procedimento cirúrgico e
está retornando a essa Casa hoje. E é com muita alegria Fabinho que a gente
lhe recebe aqui e com muita animação tê-lo de novo conosco a esta Casa. A
gente fica feliz de poder contar com o nobre vereador na bancada aqui porque
a sua presença engrandece esse Parlamento de São Lourenço da Mata. Então
eu fico muito feliz de poder estar aqui anunciando o seu retorno a esta Casa.
Em seguida o senhor presidente pediu aos nobres Pares um Minuto de Silêncio
para duas pessoas; Uma é uma jovem de 24 anos Ketly que esse final de
semana faleceu com enfarto fulminante, ela era esposa de um atleta que está
participando da Copa Pau-Brasil de Futsal, na quinta-feira ela estava na quadra
prestigiando o esposo. O time do esposo Canela de Fogo foi eliminado e ela
entrou na quadra com o filho e abraçou o esposo consolando e quando foi na
no sábado ela veio a falecer com um enfarte fulminante, com 24 anos de idade
e foi um choque muito grande para o esposo e para a família. Eu compareci no
domingo na Funerária Amorim para prestar meus votos de condolência aos
familiares e muitas vizinhos se lamentando e ela deixou um filho de oito anos
de idade. Também pedir um Minuto de Silêncio em memória do senhor Zeto do
Bote que também veio a falecer esse final de semana conhecido como Zé do
Bote. O vereador Gilberto Monteiro entrou com um Projeto de Lei
homenageando o Bote onde denomina a travessia do bote, entre o Parque
Capibaribe e o Centro, Patrimônio Cultural Imaterial de São Lourenço da Mata.
Ele já tinha recebido Título de Cidadão aqui do vereador André Melo e também
essa homenagem que o vereador Gilberto fez, e esse final de semana ele veio
a falecer. Então eu peço Um Minuto de Silêncio em memória dessas duas
pessoas, onde foi feito. Em seguida o senhor presidente passou para o Grande
Expediente - Por ordem de inscrição, o senhor presidente convidou, para fazer uso
. da Tribuna, o vereador João Pessoa - Senhor presidente. Nobres colegas
vereadores. Senhores e senhoras internautas. Senhores e senhoras aqui
presentes no plenário o meu bom dia e que Deus abençoe a cada um de nós. \ ,,..... ;Ç:C'
Senhor Presidente, se tem uma das coisas que eu admiro em vossa excelência ~
é quando vossa excelência diz aqui na tribuna que defende a Câmara de
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. i · posicionamento porque não é aceitável o que está acontecendo nessas últimas
semanas. A gente faz parte vereador Deto, de alguns grupos de WhatsApp,
creio que aqui vários vereadores também e chega muitos áudios vereadora
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não sei se ele mandou para alguém, e às palavras desse locutor deu a
entender, não estou dizendo que ele quis dizer isso que afirmou isso, estou
dizendo que deu a entender que esta Casa, que esses vereadores estavam
sendo oportunistas nas obras que o município está realizando e que essas
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obras estão sendo feitas por causa de ofício de liderança comunitária, ou seja,
se requerimento de vereador não tem valor nenhum feche essa Casa
presidente. Se a luta desses vereadores que aqui estão não está servindo para
nada então fecha essa Casa. Porque aqui eu vejo a batalha de cada vereador
que está aqui, inclusive minha. Eu olho ali para aquele lrineu Teixeira, calçado,
vários requerimentos do vereador Vavá, Leonardo, Arllan Dourado. Eu olho
para aquela Rosina Labanca a gente vê a luta da vereadora Swamy
diariamente, a maioria das ruas ali que serão asfaltadas é requerimento da
vereadora Swamy que serão atendidos. A gente olha ali para comunidade
Ettore Labanca, asfaltada com nome de rua, uma luta do vereador Alemão. A
gente olha aqui para Várzea Fria o vereador Cuscuz só não consegue fazer
chover, mas está ali diariamente lutando por cada rua, por cada situação. Em
Muribara agora o Asfalto chegou lá, requerimento do vereador Gilberto, luta do
vereador Gilberto. Lages está aqui Deto e Gordo. Pixete está aqui Queu.
Comunidade do Gleba, Salvador está lá diariamente, requerimento, lutando,
brigando. Tiúma, Luciano do Cruzeiro está aí lutando atrás disso e daquilo. O
vereador Fabinho também tem vários requerimentos apresentados nessa
Casa. E esse cidadão vem dizer que essa Casa está sendo oportunista, que
essas obras estão acontecendo porque o líder comunitário tal botou um ofício.
Desde quando o ofício de líder comunitário tem algum efeito sobre
requerimento de vereador, aprovado nessa casa, desde quando ofício de
liderança comunitária tem alguma força diante da luta desses vereadores
diariamente dentro desses bairros de São Lourenço, Só não conhece o
trabalho dessa Casa quem não acompanha. É muito fácil dizer que esses
Vereadores não fazem nada, mas o difícil é acompanhar o trabalho de cada
um, falam sem conhecimento de causa, falam sem propriedade, porque se
acompanhar o trabalho de cada um que está aqui vão ver que essa casa está
cumprindo seu papel e diariamente na rua. E aí eu me volto para os bairros do
Caiará, da Vila Rica e Vila Dourada, diversos requerimento de vários
vereadores aqui da Casa, inclusive meu que estão sendo atendidos pelo
· prefeito Vinicius Labanca que segue comprometido com o desenvolvimento da
nossa cidade. Caiará está ali asfaltado, requerimento do vereador João Pessoa ,
- solicitei aqui asfaltamento e troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de \. e: .r\ \
Led nas seguintes ruas: Rua das Flores, Rua dos Lírios, Rua dos Cravos, Rua ~~
Beija-flor, Rua Violeta, Rua Girassóis, Rua Primavera, Rua Augustinho
Rodrigues e Rua Jasmim, e foram atendidos pelo prefeito Vinícius Labanca e
Caiara está asfaltado uma luta do vereador João Pessoa em favor das famíli~s ~
do Caiará. Aí vem esse cidadão dizer que essas obras estão sendo feita '([~ r
porque o líder comunitário mandou um ofício. Vou repetir na cidade que Ofício
vale mais do que requerimento eu não moro. Solicitando um aparte usou a
tribuna o vereador José Roberto (Deto de Lages) - Vereador João Pessoa,
nobres vereadores. Presidente Leonardo Barbosa o vereador João Pessoa o
senhor está sendo muito feliz em toda a sua fala. Quando o senhor diz que o
vereador Leonardo é um vereador atuante e defensor desta Casa e dos
vereadores desse que estão e dos que já passaram por aqui. E a sua fala
quando vossa excelência fala sobre lideranças que a gente sabe que tem
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papéis fundamentais dentro do nosso município. Mas representante legal do
povo de São Lourenço da Mata, são os 15 vereadores eleitos. Esses foram
eleitos pelo voto do povo de São Lourenço da Mata. E digo mais vereador João
Pessoa eu já passei por essa etapa também de ser liderança e de ser também
subprefeito de Lajes. Vereador Leonardo, vereador Arllan, vereadora Swamy
nobres vereadores. Eu sempre tive o cuidado e zelo por essa Casa. Antes de
estar aqui de ser também votado em 2016 como o segundo vereador mais
votado do município eu tive um zelo por todos que estavam aqui e jamais,
jamais, vou jogar pedra aos vereadores que estão aqui ou os que já estiveram
outrora porque eu sei da importância do vereador e sei que tem muitos
pleiteando a chegada para esta Casa. Agora falar que a nossa realidade, o que
a gente faz pelo nosso município, talvez uma liderança de bairro seja ela quem
for, que eu não sei nem quem é essa liderança Vereador João, e não sei nem
de quem é essa fala de alguma pessoa que falou, para mim não interessa, o
que interessa é o seguinte: dar á Cesar o que é de Cesar, dar a Deus o que é
de Deus, e ninguém, nenhuma pessoa aqui do município de São Lourenço da
Mata pode dizer que nenhum vereador dessa Casa aqui ou representa ou que
faz pouca coisa. Todos vereadores faz o que é possível, o que está a altura
porque tem muitas coisas que a gente sabe que vereador não pode fazer,
quem executa é o Prefeito e diga-se de passagem que o prefeito Vinicius
Labanca está executando muito bem e com muita autoridade o nosso
município. Agora essa história de algumas lideranças querer tirar o que é de
vereador eu vou de encontro e vou defender cada um deles que está aqui e
vou defender essa Casa. Vossa excelência está de parabéns, vossa excelência
tem meu respeito e a liderança também tem agora se coloque no lugar de cada
um, ofício não vale mais do que requerimento, que é aprovado pelos
vereadores, aprovado por essa Casa que tem um Diploma do Tribunal da
Justiça Eleitoral de Pernambuco. Então não é porque a pessoa é uma liderança
Comunitária que quer chegar essa casa e quer atacar os vereadores. Então se
coloca no seu lugar, primeiro ganhe as eleições, primeiro passe pelo crivo da
Justiça Eleitoral, seja diplomado, que vai haver eleições agora no próximo ano,
aí sim, você vai ter a condição de defender o povo como esses nobres
vereadores que estão nessa casa têm. Parabéns Vereador João Pessoa.
Registrado o aparte o vereador João Pessoa - Disse que vai repetir mais uma
vez: só não conhece o trabalho desses vereadores que não acompanha. O
problema de muita gente que acha que entende de política, o problema de
muitos pré-candidatos que acha que sabe o que está fazendo é ainda achar
que Vereador tem poder de execução, é ainda achar que Vereador tem poder
de fazer obras, quando na verdade eles precisam entender e repassar isso
para a população que o papel do vereador é representar as necessidades das
Comunidades, é detectar problemas, é fazer pedidos, é cobrar a execução das
obras de quem é de direito e de competência, em cada secretaria responsável
por cada setor. Não é papel, nem função, nem poder do vereador executar
obras, aí fica algumas lideranças aí de bairro dizendo que não que o vereador
não faz nada, que vereador não vejo fazer nada. Senta aqui, vem executar, vai
que você é cabra macho e sabe como fazer ganha a eleição, senta nessa
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cadeira, executa obra que eu quero ver. Ano que vem tem eleição, ganha a
eleição, venha para aqui dentro saber como funciona para não estar falando
besteira por aí, venha aqui para dentro. Agora querer insinuar que essa Casa
está sendo oportunista. Essa Casa está trabalhando rapaz. Cada vereador aqui
sabe o que está fazendo e tem compromisso com essa população. Está aqui
Caiará, asfaltado, requerimento do vereador João Pessoa. Está aqui várias
Ruas da Vila Dourada que serão pavimentadas, requerimento do vereador
João Pessoa está aqui, como tem lá também requerimento do vereador
Alemão, requerimento do vereador Leonardo e outros vereadores aqui Gilberto
Monteiro, Gordo de Lajes, ai vem esse cidadão dizer: não a obra está sendo
feita porque eu mandei um ofício, na cidade que Ofício valer mais do que
requerimento eu não moro. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador
Maely Bartolomeu (Queu) - Obrigado vereador João Pessoa. Senhor
presidente bom dia. A todos bom dia. O vereador João Pessoa sem dúvida
levantou um assunto muito importante nessa manhã. Quero dizer João Pessoa
que eu respeito à liderança, agora a liderança tem que respeitar. O vereador é
eleito pelo povo em São Lourenço da Mata. Certa rua foi executada uma obra,
requerimento meu e estava lá uma liderança mostrando, e eu fui lá desmentir
ele e disse que não era solicitação dele, que ele não tem autoridade de
solicitar, a autoridade é do vereador eleito que faz o requerimento e é aprovado
nessa Casa. Então todas as lideranças de São Lourenço da Mata, trabalhe
para ser eleito, ai você vem aqui faz seu requerimento e vai mostrar o povo,
agora não vai induzir o povo nas ruas e nem a população porque os
vereadores estão aqui atentos. E nessa manhã vereador João Pessoa foi muito
importante vossa excelência ter falado essa situação aqui. Obrigado.
Registrado o aparte o vereador João Pessoa - Eu finalizo dizendo que essa
Casa aqui vai seguir lutando vereador Cuscuz o que o senhor tem feito dentro
da Várzea Fria é louvável e se a Várzea Fria for inteligente como eu acredito
que seja vão lhe reconduzir para essa casa porque o senhor só não está
fazendo chover lá, mas está brigando muito pela Várzea Fria. E cada Vereador
aqui brigando pelas comunidades e pelo Município de São Lourenço da Mata.
Vamos seguir juntos de mãos dadas lutando em busca vereadora Swamy de
um município cada vez melhor e digno para nossa população. Deus abençoe a
todos. Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - Eu
gostaria desse momento de parabenizar o vereador João Pessoa pelo o seu
discurso nessa manhã. Dizer que ele fala com muita propriedade porque eu
costumo dizer que o vereador ele está aqui porque ganhou a eleição, assumiu
em 2021 e vai até no dia 31 de Dezembro de 2024. Que a liderança queira ou
não queira, que aceite ou não aceite, ele é o vereador, ele é que tem a
prerrogativa de fazer os requerimentos, de fazer os projetos de lei, de solicitar,
é o vereador. Então isso aí ninguém vai querer apagar isso ninguém. É como o
vereador João Pessoa disse e esperar a próxima eleição aí eles se candidata,
ganha a eleição porque tem que ganhar e depois ele senta dessa cadeira para
ele ver o peso dessa cadeira, sentir o peso dessa cadeira. Quando está lá fora
pensa que pode muito, pode fazer tudo, eu quero ver quando chegar aqui e
sentar nessa cadeira para ele ver o que é que ele pode fazer porque a
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prerrogativa do vereador não é para fazer rua, tapar buraco, isso é do poder
executivo. A gente está aqui para legislar, e estamos fazendo, fazer lei, pedir,
solicitar, aprovar o orçamento que é a coisa mais importante dessa Casa e
para o Município é Aprovar o Orçamento, que é a coisa mais importante para o
município para que as obras venham acontecer, passa por aqui vários projetos
importantes, sai daqui, o nascedouro é aqui, tem que engolir vereadora
Swamy, tem que engolir isso, isso é prerrogativa do vereador. Aí quem quiser
ficar mentindo pela rua pode ficar à vontade, agora não pode tirar o brilho e
nem vai tirar o dever e a prerrogativa do vereador que é essa, é essa a
prerrogativa exclusiva do vereador. Quem quiser falar pode falar, mas isso aí é
exclusiva do vereador. E quem faz requerimento, quem aprova requerimento, é
o poder legislativo, quem solicita é o vereador, o vereador é quem solicita. Em
seguida o senhor presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da
tribuna o vereador Gilberto Monteiro - Senhor presidente, quero
cumprimentar meus pares, em nome do vereador Deto de Lages. Quero saudar
a vereadora Swamy - a representante feminina da Casa - e a todos os
presentes. Vereador João Pessoa, o senhor foi muito feliz nas suas palavras,
isso acontece com vossa excelência e acontece com todos nós, pena que o
senhor não disse o nome do locutor. Eu estou sabendo do que se trata esse
caso, quem é a pessoa, inclusive, que está querendo tirar o brilho de um
vereador que colocou o requerimento para melhorar aquela comunidade. Essa
liderança está querendo levar os méritos de vossa excelência. Tem todo o meu
apoio, isso também vem acontecendo comigo em Muribara. Agora mesmo,
tapamos vários buracos lá na Rua Central, as duas ruas que serão calçadas
agora em novembro, caiu um esgoto nas ruas, danificou o asfalto. Algumas
pessoas comentaram, algumas pessoas que são contra, que torcem contra a
comunidade, contra Gilberto Monteiro politicamente, me esculhambando até
com palavras de baixo escalão, me desrespeitando como homem, se fosse
homem diziam na minha frente, mas por trás de um celular todo mundo é bravo
e valente, eu quero vê-lo falar na minha frente, mas eu também não vou ficar
batendo boca nas redes sociais, um dia no meio da rua eu pego ele e a gente
vai conversar. Então, eu vou fazer raiva a essas pessoas, trazendo boas
notícias para Muribara, isso é importante, por que Deus é justo e na hora certa
Ele manda a resposta. Eu vou iniciar minhas palavras hoje, queria pedir ao 1 º
secretário, por gentileza, o projeto que vai entrar hoje em segunda votação,
sobre discussão do bote. Projeto de Lei nº 069 de 2003 - do vereador Gilberto
Monteiro - que denominada a travessia do bote entre o Parque Capibaribe e o
Centro como patrimônio cultural e material de São Lourenço da Mata e dá
outras providências. Vejam Só como é o destino, nós colocamos esse projeto e
aprovamos em primeira votação, hoje vai entrar para segunda votação e nesse
intervalo o dono do bote faleceu, pena que ele não esteja aqui para ver o
projeto aprovado por essa Casa, mas isso é uma obra do destino, isso é uma
coisa impressionante, é uma coincidência que aconteceu, eu sinto muito por
tudo isso. O senhor presidente já pediu um minuto de silencio ao seu José
Carlos - conhecido como Zé do Bote - que faleceu no dia 29 de setembro deste
ano. Eu queria pedir, senhor presidente, em um requerimento oral, o voto de
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pesar a toda família e meus sinceros sentimentos. Agora veem as boas
notícias. O ex-deputado Tadeu Alencar, amigo do ex-prefeito Ettore Labanca,
meu amigo e amigo do prefeito Vinicius Labanca, mesmo não estando hoje
como deputado, hoje é secretário nacional de segurança, mas ele deixou duas
emendas parlamentar - uma de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e uma
outra de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Hoje eu tive a
grata surpresa, esse dinheiro estava empenhado, já estava liberado 950 mil e
hoje já está na conta da prefeitura R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos
mil reais) para calçamento das ruas do Loteamento Pau Brasil, em Muribara.
Então, esse cidadão de Muribara que falou nas redes sociais, soltou palavras
ofensivas a minha pessoa, mas eu calo a boca assim, mostrando resultados.
Eu vou aqui citar para todos os nomes das ruas que serão calçadas na primeira
etapa, no mês de novembro. As duas primeiras ruas que serão calçadas serão
duas ruas que estão causando todo problema com a central, onde o esgoto
está descendo no meio da rua, com isso danificando a rua central, é uma rua
que politicamente para mim não é uma boa calçar essa rua, por que é uma rua
que o lado não tem nenhuma casa, mas é importante calçar a rua porque vai
acabar com o problema da Rua Central - onde passa a maioria da comunidade,
bem como os caminhões etc. Serão calçadas as ruas Severino Antônio Cunha;
Severino Antônio da Silva; Jandira da Fonte, Eugênio Cardoso da Fonte, Eurico
da Fonte, Leopoldina Bandeira, Pânfala Queiroz Monteiro e um trecho da Rua
Bezerra da Silva. Nestas ruas, a prefeitura entrará com uma contra partida, por
que a Lei obriga. Serão oito ruas contempladas ainda nesse ano, se Deus
quiser, nessa primeira etapa, e depois o prefeito me garantiu que vai concluir
todas as ruas do Loteamento Pau Brasil, serão mais de 20 ruas que serão
calçadas até o fim desse meu primeiro mandato, eu vou ficar muito feliz se isso
acontecer para aquela comunidade. Tenho também uma notícia muito
importante que está dependendo de uma reunião que acontecerá hoje ou
amanhã, com o secretário Tarcísio, para recapeamento de toda Muribara velha,
todas as ruas velhas de Muribara, todas as travessas, e as ruas Formosa,
. Saturnino de Brito, Arcoverdense, são muitas ruas que precisam ser
recapeadas, são muito ~elha~, já estão co~ muitos buracos e se D~us quiser '-.. -. ".r
serão recapeadas tambem. Aqueles que sao contra o povo de Munbara, que ~ \
são contra Gilberto Monteiro politicamente, que como o vereador João Pessoa
falou que o vereador não faz nada, a gente cala a boca assim, vereador, pois
Deus é grande e Ele honra os que trabalham com honestidade, com afinco, e
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se eu fosse o senhor, pegaria o secretário de obras Tarcísio Cruz e iria a todas
as ruas com ele, fazia um vídeo com o secretário de obras, foi requerimento de
vossa excelência, aí cala a boca desse cidadão e desse locutor, se eu fosse o
senhor faria isso, por que se fosse comigo eu faria isso, e o secretário teria que
ir, por que sabe que foi requerimento de vossa excelência. Para encerrar
minhas palavras, depois dessa notícia dessas ruas que serão contempladas,
eu quero dizer aos moradores do Loteamento Pau Brasil e devem estar
dizendo agora sobre as suas ruas, eu quero dizer que essa será a primeira
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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etapa, por que não pode calçar vinte ruas ao mesmo tempo, o orçamento
dessas ruas todas deu quase 5 milhões de reais, nós só temos um milhão e
novecentos mil reais na conta, a prefeitura vai ter que arcar com o restante.
Tenham calma que vai chegar o calçamento nas demais ruas também, temos
que começar, e se Deus quiser até o fim do meu mandato eu espero que todas
sejam concluídas. Muito obrigado, senhor presidente. Em seguida, faz uso da
palavra o senhor presidente Leonardo Barbosa - eu gostaria de registrar aqui
que o vereador Arllan Dourado estava no início, mas ele teve que sair para
fazer uma audiência virtual e retornou. Logo, eu quero justificar, era para eu ter
justificado no começo e não justifiquei. Em seguida, por ordem de inscrição, o
senhor presidente convidou, para fazer uso da Tribuna, o vereador Fábio
Miranda (Fabinho Pereira) - Senhor presidente da Câmara Leonardo Barbosa.
Nobre vereador Cuscuz do Povo, em seu nome eu saúdo meus pares.
Senhoras e senhores internautas, bom dia. Senhoras e senhores presentes na
galeria, bom dia. Senhor presidente, eu venho aqui nessa manhã de hoje fazer
um agradecimento. Primeiramente, agradecer a Deus por estar aqui, toda
glória e toda honra, em seu nome. Faz um mês e três dias que eu tive um
infarto, um infarto agudo, eu estava participando no Ginásio de Esportes
Pereirão de um Congresso de Jovens da Assembleia de Deus aqui do nosso
município, e era para eu ter ido participar num dia antes e deu tudo errado, e
Deus conduziu para' que eu fosse no domingo, eu estava bem, passei o dia
bem e fui participar. No meio para o fim, eu comecei a passar mal, sentindo um
mal-estar, uma dor fina próximo ao peito, no braço, depois uma certa
dormência, e eu orando lá, pedindo a Deus, preocupado e desconfiado que eu
estava enfartando. Eu estava junto do meu amigo e vereador Vavá e Queu, eu
não falei no momento para eles, fiquei pedindo a Deus, orando para que eu
pudesse terminar o culto e teve um determinado momento que o pastor virou
para o nosso lado e disse que Deus estava dando um livramento de morte e eu
naquele momento senti que era comigo, mas você fica em dúvida, eu naquele
mal estar, mas eu a preocupação que eu estava tendo de não desmaiar ali,
pois teve uma dor muito profunda, e graças a Deus terminou o culto, não falei
nada para o meu amigo Vavá, peguei uma carona com ele, pedi para ele me
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deixar na minha residência, e eu desconfiado da pressão alta, sou diabético,
não pedi para o vereador Vavá me levar a Upa, pensei em chegar em casa e
tomar a medicação. Ao chegar em casa, eu estava sufocado, suando muito,
tomei o remédi~ da gl_icose e da pressão, aferir tinh~ dado_ 17 e algum~ coi~a, /.i
meia hora depois afen novamente e estava em 20, a1 tomei a outra medicação.
Só que não passava, esse infarto que eu tive, tem uma curva de até 8 horas /
para fazer o procedimento que eu tive, quando eu me senti mal, eu vi que a
pressão não estava baixando, eu perdi a minha cunhada para me levar para a
UPA, lá quando aferir a pressão, já estava em 23, me encaminharam logo para
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conseguiu vaga no Procape num domingo. Eu quero agradecer ao meu amigo
aqui e irmão Leonardo, pelo apoio que ele deu, ele esteve lá presente nesse
momento difícil, o senhor foi fundamental para que conseguíssemos a
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ambulância, eu estava bem, consciente, andando, não poderia estar fazendo
esforços, mas eu tive toda a medicação necessária na UPA, no final do
domingo eu já fiz esse procedimento no Procape, eu fiz um cateterismo,
coloquei um stents no coração, graças a Deus eu estou aqui. Agradecer aos
meus pares pela solidariedade, agradecer as minhas amigas da Assembleia de
Deus, especialmente ao pastor Cândido da Assembleia de Deus - que ele orou.
Lá no Congresso tinha uma equipe de saúde, mas eu nem me toquei, mas
minhas amigas e amigos da igreja Católica também do município e de várias
denominações. Eu não pensei que era tão querido, até de adversários políticos
eu recebi a solidariedade. Nós somos cidadãos, pais de família em primeiro
lugar, a gente está como políticos. Foi muita gente do bem pedindo orações por
mim, e eu só tenho a agradecer de coração por esse dia. É um momento de
agradecer, eu faço aniversário em duas vezes por ano, eu faço do dia 7 de
junho e também no dia 28 de agosto - foi quando Deus me deu outra
oportunidade, fiz o cateterismo e deu tudo certo. Agora tenho que fazer uma
dieta, tenho que modificar alguns hábitos alimentar, com exercícios físicos e a
vida segue. Quero agradecer aos meus pares, aos meus amigos e ao povo
pelas orações. Muito obrigado. Por ordem de inscrição, o senhor presidente
convidou, para fazer uso da Tribuna, a vereadora Swamy Marques (Swamy
do Queiio) - Bom dia, excelentíssimo senhor presidente. Nobre de vereadore
Fabinho, em seu nome eu saúdo a todos os meus pares. Em nome de Maria,
eu saúdo a todos os que estão na galeria. Que Deus nos abençoe mais um dia
de trabalho. Dizer ao vereador Fabinho Pereira que eu estou muito feliz, vê-lo
aqui novamente, você é uma pessoa muito especial, muito inteligente, que faz
política com a alma, é muito importante parlamentares assim como você aqui
com essa representação em nosso município. Hoje, a gente traz para a pauta
de hoje, em primeiro a eleição do conselho tutelar em nosso município, eu
quero parabenizar a todos os candidatos envolvidos nessa eleição, e quero
parabenizar em especial a todos os eleitos: Rosana Alves, Edjane Gomes,
Solange Maria, Professor Anderson e G Cardoso. Eu quero externar a vocês a
minha alegria em saber que a valorização e o papel da mulher nessa eleição foi
muito.importante. Dos cincos eleitos tivemos quatro mulheres eleitas, e a gente (
sabe que a representação do Conselho Tutelar é muito importante para nossas ~ \
crianças e nossos adolescentes, a gente sabe que o conselheiro tutelar
trabalha com p ECA, garantindo que nossas crianças possam ter os seus
direitos, garantindo que essa violação não tenha representação nenhuma.
Então, aos nossos conselheiros tutelares parabéns, dizer a vocês que Deus ~
abençoe vocês cinco, mais uma vez nessa jornada, tivemos três conselheiros
reeleitos e duas mulheres que vão embarcar nessa etapa. Então, parabéns e · que Deus abençoe a cada um de vocês. A gente traz mais um assunto muito
sério e importante para nós mulheres, o Outubro Rosa. Chegou o Outubro
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diagnóstico, a gente sabe que quando a mulher recebe esse diagnóstico, ela
tem com o seu tratamento, uma forma de amenizar a dor com esse tratamento,
por que ele se torna menos agressivo. Então, é uma luta que todas as
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mulheres travam, ninguém está fora de passar por uma situação dessa, mas a
gente enquanto parlamentar e representante feminina nessa Casa, eu venho
também embarcando nessa luta e apresentei aqui na Casa dois requerimentos:
o primeiro em 2021, solicitando ao senhor Prefeito a aquisição de um aparelho
de mamógrafo para o nosso município; o outro requerimento em 2022, para
que o prefeito inclua no calendário do município a semana e a conscientização
dedicada ao combate, a prevenção do câncer de mama. A gente também tem
que ter a consciência de que enquanto vereadora, eu estou aqui fazendo meu
papel, lutando por vocês e por mim, por que esse aparelho de mamógrafo vai
ajudar bastante o nosso município. A gente sabe, eu fui fazer uma pesquisa, e
segundo o INCA - que é o instituto nacional do câncer de mama - os dados de
2022 falam que a cada cem mil mulheres, quarenta e quatro são
diagnosticadas com câncer de mama, indo mais a fundo nessa luta, nesse
combate, a gente sabe que esse investimento é um investimento muito alto
para o município, é um investimento muito alto para o prefeito adquirir esse
mamógrafo sozinho. Assim, eu convido os novos vereadores que estão aqui
nesse parlamento, pois irá chegar a LOA do município, juntamente com as
emendas impositivas de cada um de nós e assim eu convido e faço essa
proposta aos nobres vereadores, para que a gente possa, juntos, unidos e de
mão dadas, destinar nossas emendas impositivas, para que a gente possa
comprar, através dessas emendas impositivas ajudar o poder executivo a
adquirir, a comprar. esse mamógrafo, a gente sabe que é caro, mas quando a
gente juntar as emendas impositivas de cada um aqui, a gente vai ajudar
bastante o poder executivo a fazer essa compra. Eu estou aqui sozinha
enquanto o parlamentar de representação feminina, mas lá fora tem várias
mulheres, lá fora tem um exército de mulheres que precisam da aquisição
desse mamógrafo. Eu peço aos nobres vereadores que reflitam sobre essa
proposta da vereadora Swamy do Queijo, para que a gente possa dar as mãos
e juntos fazer com que esse mamógrafo exista dentro do Município de São
Lourenço da Mata. Solicitando um aparte, fez uso da palavra o vereador Celso
· Luiz - Senhor presidente. Nobres vereadores, minha senhora e meus
senhores, bom dia. Vereadora, venho parabenizar a vossa excelência. Isso é
um tema muito importante, esse equipamento é de grande importância aqui
para nossa cidade. A senhora, com muita precisão, traz esse tema e eu quero
aqui parabenizar. Dizer que ouvi conversas, tanto do executivo, quanto também
do secretário Cláudio Falcão em relação a esse equipamento e a senhora com
muita propriedade traz esse requerimento aqui para esta Casa e eu tenho
certeza que essa Casa, juntamente com o poder executivo e com a secretaria
municipal de saúde, irá adquirir esse equipamento que é de suma importância
para esse exame de mamografia. Dizendo também que o nosso prefeito já está
anunciando que onde está o PAN, o qual será transferido aqui para esse novo
posto de saúde - que vai ter o nome o nosso saudoso vereador e presidente
desta Casa Nelson Sátiro - lá naquele local será construído uma casa da
mulher, justamente para atender as necessidades de todas as mulheres aqui
da nossa idade. Então, eu a parabenizo, vereadora, mais uma vez, por trazer
esse tema para que o nosso município adquira esse grande equipamento que
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vai ser de grande importância aqui para nossa cidade. Registrando o aparte,
deu continuidade a vereadora Swamy Marques (Swamy do Queiio) - Muito
obrigada, nobre vereador Celso, por trazer essa notícia para todos nós. Para
mim, enquanto parlamentar que venho com essa luta e segundo por ser mulher
que também consequentemente irei fazer parte, com essas prevenções aqui
dentro do nosso município. Então, a gente só vai ganhar, fazendo a aquisição
desse aparelho de mamógrafo. Em terceiro lugar, a gente traz uma
preocupação minha enquanto parlamentar, enquanto mãe, e que é um assunto
muito sério, o que aconteceu nessa última semana aqui em nosso município,
mas precisamente no Poder Executivo, falo das demissões em massa na
Secretaria de Educação. Algumas mães e até mesmo alguns profissionais me
procuraram, gostaria de chamar a atenção do nobre vereador Cuscuz e nobre
vereador Alemão, para que a gente possa ouvir esse assunto que é muito
sério. É um assunto muito sério, senhor presidente, repito que foram as
demissões em massa aqui no nosso município, na Secretaria de Educação
mais precisamente. Algumas mães me procuraram, até mesmo alguns
professores, tutores .e não só enquanto parlamentar, mas enquanto mãe, me
deixa muito preocupada. Estamos em ano letivo, foram demitidos professores
que fizeram seleção simplificada, tutores de escolas que tomam conta de
crianças com deficiência, auxiliar de sala - é o que sei no momento, estou
trazendo o que sei na manhã de hoje. A gente fica se perguntando acabou o
ano? Segundo, existe escola que ainda nem aula tem, eu falo com
propriedade, por que o meu sobrinho estuda em uma escola na Resina
Labanca e as aulas até agora não iniciaram lá, estão com a reforma que ainda
não terminou e ele não tem aula. Só trago o assunto aqui com propriedade,
pois não adianta ser vereador, chegar a Tribuna para inventar. Tem transporte
escolar com crianças andando não sei quantos quilômetros para chegar a
escola. Tem escola que criança anda de barco para poder chegar na escola, a
gente não quer o que é ruim para São Lourenço, eu tenho certeza disso, que
independente de prefeito que esteja sentado em cadeira, executando a sua
parte enquanto prefeito, eu tenho certeza que cada um aqui dos nobres
vereadores não quer o ruim para São Lourenço, até porque a gente foi
escolhido, a gente só quer o bem, mas existem algumas deficiências na rede
municipal de ensino. Existe, é fato. Só que do nada as pessoas começam a
receber a notícia que estão demitidas, eles fizeram seleção simplificada com
contrato de dois anos, segundo alguns e essas pessoas? O que elas vão fazer
agora da vida delas? E essas pessoas que recebem seu salário fixo e aí faz
investimento, às vezes alguns tiram empréstimo, às vezes alguém compra
algum móvel para dentro de casa e divide em 1 O ou 12 vezes, como é que
essas pessoas vão pagar os seus débitos? Algumas, além desses débitos, só
têm aquilo para dentro de casa, para cuidar dos próprios filhos. E essas mães
que tem seus filhos que precisam de um tutor de sala? Chega lá agora o que
vai acontecer? A gestora e a coordenadora vão fazer dois papéis? Ela vai fazer
desvio de função? Eu pergunto aos jovens vereadores se está certo? E
desumano, gente. É muita gente sendo demitida, sem saber nem o porquê.
Então, eu gostaria de pedir ao nobre vereador Arllan Dourado - líder da base
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do prefeito, a voz do prefeito Vinicius Labanca aqui nessa Casa enquanto
liderança política - que nos trouxesse essa informação, que o senhor possa
trazer essa informação para essa Casa e para que a gente possa levar para a
população lá fora. Vereador Arllan Dourado, eu sei que não é um assunto que
cabe, que é responsabilidade de nenhum vereador aqui, essa responsabilidade
é do prefeito, essas demissões partem do prefeito Vinícius Labanca, mas eu
peço ao senhor que nos traga essa informação e se o senhor não conseguir,
eu gostaria de pedir ao presidente da Casa - senhor Leonardo Barbosa - junto
a mesa diretora, que convide o secretário de educação para que ele venha aqui
dar essas explicações. Muito obrigado, senhor presidente. Que Deus nos
abençoe. Em seguida o senhor convidou para fazer uso da tribuna o líder da
bancada da oposição vereador Wlady Williamy (Vavá do povo) - Senhor
Presidente Leonardo Barbosa. Em nome do vereador Deto de Lages saldo os
meus pares. Em nome da vereadora Swamy saldo a todas as mulheres dessa
Casa. Em nome do meu grande amigo Ataláia, saldo todos na galeria e um
bom dia especial todos internados que nos acompanham. Eu vou começar a
minha fala na manhã de hoje João, fazendo coro e total apoio ao assunto que
vossa excelência trouxe essa Casa amanhã de hoje, onde algumas lideranças
querem, tentam passar por cima da prerrogativa do vereador. Nós quinzes
vereadores que hoje atuamos em São Lourenço da Mata fomos eleito pelo
povo. Até onde eu sei liderança não tem força de legislar, quem tem é o
vereador eleito democraticamente, como hoje, estamos aqui de passagem, o
contrato da gente se acaba no dia 31 de dezembro 2024, isso aqui quase todas
as sessões eu repito isso aqui. Mas João você sabe e entende e não quis dizer
por que que essas supostas lideranças fazem isso? Por que tem a cobertura da
gestão, infelizmente João, Infelizmente. O prefeito chega para dar uma ordem
de serviço no município, bota 20 lideranças e bota um vereador, fala no nome
das lideranças e o vereador às vezes não têm nem oportunidade de falar. É
bom que a gestão, eu estou dando um conselho que nem gestão eu sou, eu
sou líder da oposição, mas eu penso nos senhores e em mim próprio. É bom
que a gestão reveja que é que está fazendo com os vereadores da base dessa
Casa, muitas vezes está tirando a autonomia dos vereadores, é por isso que
eles crescem. Vossa excelência é um gigante na rua, quem acompanha as
suas redes sociais de Cuscuz e de muitos outros aqui sabe do que eu estou
falando, mas muitos requerimentos seu são atendidos, muitos outros não,
atende ofício de liderança e muitas vezes não atende dos vereadores. A
liderança tem um papel fundamental na população sim, mas tem que se
comportar como liderança e não querer menosprezar o trabalho dessa Casa,
dos vereadores dessa Casa, tirar a autonomia dos vereadores dessa Casa.
Então é muito importante que o Prefeito, sua equipe, secretariados reveja o
tratamento com os vereadores e o tratamento com as lideranças, que ele faça
jus, bote cada um em seus lugares. Eu não estou dizendo aqui para o prefeito
não atender o pedido das liderança não, tem que atender, mas lembrando que
muitas vezes 6 vereador já fez aquele pedido ali e não foi atendido. Então João
a maioria das vezes a culpa é lá de cima, infelizmente. Quero parabenizar a
vereadora Swamy pelo seu requerimento, solicitando a compra de um
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Mamógrafo para o município. E desde já quero dizer a vossa excelência que
vou destinar minha emenda da parte da saúde para compra desse mamógrafo
que é de suma importância para as mulheres do nosso município, para que
faça esse acompanhamento, para que tenha esse diagnóstico o quanto antes
descoberto, é caro é, muito caro, mas não é impossível, nada que o município
fazer um esforçozinho possa comprar. Inclusive mês que vem acho que
estamos votando na LOA e já poderia estar incluso, já poderia ser incluso a
compra de um Monógrafo para beneficiar as mulheres no nosso município. E
por outro lado vereadora também esse questionamento que vossa excelência
trouxe aqui na manhã de hoje, dessa demissão em massa da Educação. Que
eu confesso aos senhores vereadores, ao nobre presidente, que eu não sei o
que aconteceu, tenho certeza que o líder do governo aqui vai explicar para o
povo de São Lourenço da Mata o que é que está acontecendo. Será que isso já
não é reflexo vereadora, eu acho que tem uns três meses atrás que foi
aprovado nessa Casa para pegar 30 milhões de empréstimo, onde eu disse
que o município não teria condições de pagar, a partir do ano que vem o
município não teria será que já é reflexo daquilo que eu estava prevendo
vereadora? Nós provamos aqui que o município não teria condições de pagar
empréstimo, graças a Deus o satanás levou para bem longe, não vai prejudicar
o povo daqui, aonde é oposição foi contra ele pegar esse empréstimo, que eu
temia isso, eu temia demissão, eu temia fechamento do hospital, eu temia falta
de medicamentos e eu dizia que o município não tinha condições de pagar
porque não tem, e hoje estamos em outubro, muitas mães e pais de família
foram surpreendidos com essa notícia. Confesso e mais uma vez vou dizer a
você, eu não sei o que aconteceu, o líder do governo vai falar aqui, não quero
fazer acusações, não quero ser leviano, mas seja lá qual for a explicação, pais
e a mães de família está desempregados agora. Esse pessoal vereadora que
está sendo demitido agora não assinou um contrato, esse contrato tinha
validade de dois anos e por que foi interrompido? Esse contrato não vale nada,
foi um contrato sem nenhuma validade, sem nenhum respaldo, porque quando
você assina um contrato esse contrato ele tem que ser cumprido pelas ambas
às partes, as duas partes, o empregado e o empregador. Essas pessoas que
estava trabalhando não estavam no planejamento desse ano? Por que agora
foi demitido? O que foi que aconteceu com o planejamento desse ano que o
pessoal está sendo demitido? São essas perguntas que eu faço ao meu grande
amigo Alan Dourado e ele vai esclarecer. São essas dúvidas que eu tenho na
manhã de hoje. E quero dizer a você da educação que foi demitido o vereador
Vavá do povo está sendo solidário à vocês, está à disposição, se vocês tiveram
alguma coisa a questionar meu gabinete está aberto, estou aberto a ouvir
vocês, que são os únicos que estão sendo prejudicado nesse momento. E por
outro lado Presidente eu acho que eu vou ficar careca, que vou arrancar meus
cabelos, sempre nessa tecla aqui, do Lixo. A diretoria de limpeza urbana faz o
serviço dela, está limpando, a gente vê nos loteamentos quando sobe a equipe
da prefeitura limpando as ruas, e eu já disse aqui diversas vezes, inclusive um
serviço bem feito, eles limpam ali até um metro da calçada após o meio-fio,
muito bem feito, mas essa desgraçada dessa Empresa do Lixo que faz a
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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remoção dos entulhos não recolhe. Queria saber o que é que está
acontecendo, não está recebendo não? Essa empresa do lixo que faz a
remoção dos entulhos ela está trabalhando por amor, está faltando o quê?
Fiscalização da parte da limpeza urbana? O dinheiro do povo de São Lourenço
está sendo jogado fora, porque quando a diretoria de limpeza faz o seu belo
trabalho a empresa caga a Rua todinha e não tira o lixo, fica aquela má
impressão nos loteamentos com os entulho de lixo. Semana passada limparam
a Praça da Bela Vista vereador Arllan, boa, excelente trabalho, mas a porcaria
do lixo ainda está lá na Rua Palmeira. Loteamento São João e Saão Paulo
diversas ruas foram limpas, mas o lixo está lá entulhado, o que é que está
acontecendo? Não estão pagando a empresa, essa porcaria desse contrato
não tem alguma coisa que rege para fazer esse recolhimento do lixo não, eles
fazem o que eles querem e fica por isso mesmo. Os moradores cobra da gente,
a população cobra da gente, é nessas coisas vereador que diz que a gente não
faz nada, só que eu estou aqui cobrando, nós cobramos, agora cabe à gestão
apertar a empresa e fazer que ela o papel dela. Muito obrigado senhor
presidente. Em seguida o senhor presidente convidou para fazer uso da
tribuna o líder da bancada da situação vereador Arllan Dourado - Senhor
presidente, nobres vereadores, quero aqui saudar a todos em nome do amigo
Fabinho Pereira seja bem-vindo essa Casa Fabinho. E sempre é bom vir aqui à
gente debater essas· questões. Como sempre disse a oposição sempre traz
aqui dúvidas construtivas e a gente juntamente com essas solicitações, com
essas dúvidas, a gente vai evoluindo e ajudando o governo Vinicius Labanca a
fazer um trabalho melhor e cada vez com excelência. Em relação senhor
presidente a queixa aqui da Reforma da Escola que está parada às aulas,
realmente a escola vem em reforma, a escola brevemente será entregue, mas
as aulas estão sendo administrada de forma remota. Então realmente a gente
sabe que a gente precisa da aula presencial, mas devido à reforma as aulas
estão sendo assim de forma remotas e os alunos não estão sendo
prejudicados nesse sentido. E falando aqui senhor presidente dessas
· demissões não é à toa não é com vontade que o prefeito Vinicius Labanca tem
que cortar da própria carne. Não é apenas na Secretaria da Educação,
Secretaria de Saúde, e sim, diversas, e diversas secretarias, são todas
secretarias. E eu acho aqui que o desconhecimento e às vezes a gente sabe
até a correria do dia a dia do vereador. A oposição eu acho que não deve estar
assistindo o jornal, não deve estar lendo jornal, não deve estar assistindo, deve
estar desatualizado das notícias, que isso não é só em São Lourenço, isso é
em diversas prefeituras, então a gente tem que observar eu acho que a
oposição precisa mais de ler, precisa se inteirar mais dos assuntos, eu acho
que o parlamentar ele tem que estar informado e chegar aqui e dizer que não
sabe o que está acontecendo eu acho até eu não vou entrar com essas
palavras não, mas a gente tem que dar continuidade ao trabalho. E dizer que a
falta de repasse do governo federal vem gerando essas demissões.
Infelizmente a Prefeitura de São Lourenço ela depende muito do repasse. A
gente vive mais do FPM diferentemente da Prefeitura do Recife e de grande
cidade que tem o seu próprio recurso, que tem seus próprios impostos. E a
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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gente sabe que não está sendo fácil para essa Casa, não está sendo fácil para
o Prefeito de Vinícius Labanca ter que demitir, ao contrário é uma Prefeitura
que em obras, uma prefeitura que constrói, uma Prefeitura está sempre
admitindo e essa exceção de demitir realmente é triste para todos nós. Então a
gente também tem que deixar claro aqui que não tem nada a ver com
empréstimo, até porque não foi feito empréstimo ainda, até porque não está
pagando parcela de empréstimo e até porque senhor presidente realmente isso
estava no nosso orçamento. Então essa coisa que vem acontecendo não era
esperado por ninguém, infelizmente vê isso acontecendo. Mas vamos deixar
aqui oposição, mas atualizada já que a oposição ela não vem se atualizando
dos assuntos e não sabe o que está acontecendo. Na ocasião o vereador
Arllan Dourado solicitou do diretor de informática, senhor Mael para passar um
vídeo para a gente pelo menos dar uma ideia a oposição do que está
acontecendo em nosso país e não só em nosso município, em outras cidades.
Na ocasião foi colocado o vídeo onde vários prefeitos falando da situação dos
seus municípios. Em seguida, dando continuidade ao seu pronunciamento o
vereador Arllan disse que ai pergunta aos vereadores já estão aqui presente.
Não é possível aqui que a oposição não abre um jornal, não esteja assistindo
um reporte para saber a crise que a gente vem passado, não é só São
Lourenço como diversas prefeituras. A gente vê aí o município de Lagoa do
Carro com 20 mil habitantes uma prefeita já vai cem demissões, e outra coisa
já com o risco de .não pagar salário. E a gente sabe que o salário aqui está
sendo pago em dias, tudo na programação, se não demite não paga e quem
vai trabalhar sem receber? Aí eu pergunto vai trabalhar sem receber? E eu vou
dizer uma coisa a vocês, a cada um de vocês a gente tem que bater palmas
para prefeito Vinicius Labanca, pela responsabilidade com as contas públicas
do nosso município. Prefeito o senhor está de parabéns por tudo que vem
fazendo, sabendo gerir essa cidade de forma responsável, pagando em dias e
fazendo o que vem fazendo, inaugurações de postos, todos os postos
funcionando com médicos, enfermeiros, remédio, enfim não chegamos ao
ponto de diminuir o serviço ainda, e se for o caso infelizmente vai ter que
diminuir, o ruim é se fechar, é melhor diminuir do que fechar. E a gente
continua lutando para fazer um São Lourenço diferente. Obrigado a cada um
de vocês e que Deus continue nos abençoando.'t-Jão havendo mais nenhum (_
vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente passou para a ORDEM ~
DO DIA, onde convidou o 1° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a segunda
chamada nominal dos vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan
Dourado Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda,
Gilberto Q~eiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, Jos.é Robe~o da d
Silva, Jose Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da l(t(!
Silva, Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy \
Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva
-Todos presentes. Em seguida o senhor Presidente passou para as Comissões para.
as devidas providências os Projetos de Lei Nºs 071/2023 e 072/2023. Em seguida
colocou em discussão e votação os seguintes documentos; Projeto de Lei Nº
066/2023 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Ementa: Denomina nome de Rua
e dá outras providências - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n
2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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2ª votação9 - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº
069/2023 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Ementa: Denomina a
travessia do bote, entre o Parque Capibaribe e o centro, patrimônio cultural e
imaterial de São Lourenço da Mata, e dá outras providências - em 2ª
discussão - usou a tribuna o autor do requerimento; não havendo mais quem
queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes;
Projeto de Lei Nº 070/2023 de autoria do vereador Celso Luiz - Ementa:
Denomina nome de rua dá outras providências. - em 2ª discussão - não
havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade
dos presentes; Requerimento Nº 651/2023 de autoria do vereador Fábio
Miranda (Fabinho Pereira): Assunto - Solicito ao Senhor Prefeito Vinicius
Labanca que seja implantado Sistema de Rastreamento em todos os veículos
oficiais e contratados que prestam serviços nas diversas secretarias deste
município. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 754/2023 de
autoria do vereador Leonardo Barbosa: Assunto - Criação do selo escola amiga
da saúde nas unidades escolares da rede municipal.. - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 755/2023 de autoria do vereador Leonardo
Barbosa: Assunto - Criação do selo escola amiga do meio ambiente nas
unidades escolares da rede municipal. - em discussão - não havendo quem
queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 756/2023 de autoria do vereador Leonardo Barbosa:
Assunto - Criar o programa municipal de saúde itinerante. - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade
dos presentes; Requerimento Nº 758/2023 de autoria do vereador Leonardo
Barbosa: Assunto - Incluir no calendário de esportes municipal, a copa pau
Brasil de futsal. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
759/2023 de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages): Assunto -
. Solicito a contemplação com título de propriedade, através do REURB, os
imóveis localizados na Rua Severino Caetano da Silva, no Loteamento Jardim
de Lages, distrito de Lages, neste município - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; \, ~(
Requerimento Nº 760/2023 de autoria do vereador de autoria do vereador ~ \..__
José Roberto (Deto de Lages): Assunto - Solicito a contemplação com título de
propriedade, através do Reurb, os imóveis localizados na Rua Severina Maria
da silva, no loteamento jardim de Lages, Distrito de Lages, neste município. -
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado
por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 761/2023 de autoria do
vereador de autoria do vereador José Roberto (Deto de Lages): Assunto -
Solicito a contemplação com título de propriedade, através do Reurb, os
imóveis localizados na rua Pedro Rufino, no Loteamento Pedro Rufino, Distrito
de Lages, neste município .. - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 762/2023 de autoria do vereador de autoria do vereador
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98
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José Roberto (Deto de Lages): Assunto - Solicito a contemplação com título de
propriedade, através do Reurb, os imóveis localizados na Rua do Campo, no
Loteamento Pedro Rufino, Distrito de Lages, neste município ... - em discussão
- não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade
dos presentes; Requerimento Nº 763/2023 de autoria do vereador de autoria
do vereador José Roberto (Deto de Lages): Assunto - Solicito a contemplação
com título de propriedade, através do Reurb, os imóveis localizados na Rua
Jorge Vicente Ferreira, no Loteamento Jardim de Lages, Distrito de Lages,
neste município ... - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº
764/2023 de autoria do vereador João Pessoa: Assunto - Solicito o Calçamento
e posterior Asfaltamento da Rua Alamedas dos Amores Perfeitos, Bairro
Tiúma. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 765/2023 de
autoria do vereador João Pessoa: Assunto - Solicito o Calçamento e posterior
Asfaltamento da Rua Edgard Loureiro Falcão, Bairro Tiúma. - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade
dos presentes; Requerimento Nº 766/2023 de autoria do vereador Luciano
Brito (Gordo de Lages): Assunto - Entrega de títulos de propriedade para os
moradores da Rua Santa Rita no Distrito de Lages - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 767/2023 de autoria do vereador Luciano Brito
(Gordo de Lages): Assunto - Entrega de títulos de propriedade para os
moradores da Rua São Paulo, no Distrito de Lages.- em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos
presentes; Requerimento Nº 768/2023 de autoria do vereador Luciano Brito
(Gordo de Lages): Assunto - Entrega de títulos de propriedade para os
moradores da Rua Diana, no Distrito de Lages. - em discussão - não havendo
quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 769/2023 de autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de
Lages): Assunto - Disponibilizar ação de atendimento do CRAS, para
cadastramento do CADÚnico (CRAS itinerante ou móvel), no engenhos santa
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autoria do vereador Luciano Brito (Gordo de Lages): Assunto - Disponibilizar
ação de atendimento do CRAS, para cadastramento do CADÚnico (CRAS
itinerante ou móvel), no engenho Oiteiro de Pedro. - em discussão - não
havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos A
presentes; Requerimento Nº 771/2023 de autoria do vereador José Salvador: V
Assunto - Solicito ao senhor prefeito Vinicius Labanca, junto à secretaria
municipal de infraestrutura a duplicação da avenida Dr. Pauto Petribú, bairro
Nova Tiúma, neste município .. - em discussão - não havendo quem queira
discutir - em votação - Aprovado por unanimidade dos presentes;
Requerimento Nº 772/2023 de autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy
do queijo): Assunto - Requer ao poder executivo à restauração do muro de
delimitação no Campo da Coca Cola, localizado da Várzea Fria, neste
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município ... - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação -
Aprovado por unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 773/2023 de
autoria da vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo): Assunto - Requer ao
poder executivo promover conscientização sobre o trânsito, através de
palestras e atividades lúdicas nas escolas da rede pública municipal de ensino,
neste município. - em discussão - não havendo quem queira discutir - em
votação - Aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida o senhor
Presidente vereador Leonardo Barbosa - Em seguida o senhor presidente
vereador Leonardo Barbosa - Nesse momento eu gostaria aqui de
parabenizar e fazer essa homenagem a uma pessoa ilustre aqui no nosso
município e que todo mundo conhece, eu acho que na minha geração para trás
um pouco todos passaram por aquela escola e também passaram pelos
ensinamentos dela que é Dona Dalva Magalhães, que no último sábado
completou 94 anos, está lúcida, e eu fui até a casa dela e recebi umas aulas
sobre a história de São Lourenço da Mata e fiquei muito satisfeito ali naquela
manhã daquele sábado quando sair da casa dela. Porque eu pude aprender
mais um pouco da história do município de São Lourenço da Mata. Incrível
dona Dalva lembrar dos tempos passados e ela lembra com muita veemência o
que ocorria: dos alunos e que eu participava de aula de música, que cantava
no coral, a mulher lembrou com muita veemência esses momentos que eu vivi
na minha adolescência ali no Conde Pereira Carneiro. E eu fiquei muito feliz de
poder homenagear aos 94 anos Dona Dalva. Nós vamos fazer esse mês uma
homenagem dos professores e ela vai estar aqui presente e eu disse a ela tem
que estar presente, e ela disse: eu vou na minha cadeira de roda estarei lá.
Mas eu queria nessa manhã fazer essa homenagem a essa mulher é tão ilustre
aqui nesse município, que foi diretora, foi secretária de educação, passou 22
anos como de gestora ali da Escola Conde Pereira, foi secretária de
administração também no município, então tem uma história aqui nessa cidade.
Então eu gostaria nesse dia aqui de deixar minhas homenagens em nome da
Casa e em nome de todos os vereadores, deixar aqui essa homenagem a
Dona Dalva Magalhães, viva Dona Dalva. Também eu gostaria de parabenizar
a vereadora Swamy, esse mês começa o Outubro Rosa, É importante esse
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mamografia que coloca nos bairros, aquele carro móvel, e eu tenho certeza
que a secretaria vai fazer algum movimento desse, para fazer essa prevenção,
fazer essa mamografia que é onde se detecta a enfermidade o câncer logo e ~
tem cura, então é uma coisa ainda que algumas mulheres ainda não querem
fazer esse tipo de exame, ainda tem o tabu ainda não é vereadora Swamy, ,
principalmente as mais idosa, Mas a gente cada vez mais tem que levar essa
mensagem de se prevenir e fazer a prevenção é ainda a oportunidade de sair
com vida dessa enfermidade que assola tantas mulheres no mundo. Então a
vereadora Swamy está de parabéns em trazer esse assunto dessa manhã aqui
para casa. Eu também gostaria de parabenizar todos os vereadores pelo seu
dia. Dia 1 ° de outubro é o Dia do Vereador. A gente fica feliz de poder estar
aqui nessa legislatura ajudando o município de São Lourenço da Mata. A gente
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pode observar a função do vereador lá no site do TSE que vai ver a função do
vereador e eu vou ler aqui um trechinho: "A origem do grego antigo o vocábulo
vereador vem da palavra veriar, que significa vereda caminho o vereador,
portanto seria o que veria, trilha ou orienta os caminhos. Existem no idioma
brasileiro o verbo veriar, que é o ato de exercer o cargo e as funções do
vereador. Assumindo o vereador é a ligação entre o governo e o povo, ele tem
o poder de ouvir o que os eleitores querem e propor e aprovar esses pedidos
na Câmara." Foi o que falado nessa manhã aqui. Esse é o papel do vereador.
Colocamos essas demandas em prática por isso é importante que o eleitor
acompanhe a atuação do vereador para verificar o trabalho que está sendo
bem desenvolvido. Isso está no site do TCE. Aí mais embaixo tem as algumas
funções do vereador: o vereador cabe elaborar as Leis Municipais, fiscalizar o
executivo no caso o prefeito; são os vereadores que propõem, discute, aprova
as leis a serem praticadas no município, entre elas está a Lei do Orçamento.
Onde eu falei nessa manhã que é a maior Lei que, eu considero ao longo
desses quatro mandatos que eu estou aqui vereadores eu sempre digo, é o
maior Projeto de Lei que essa Câmara pode aprovar é um Orçamento Anual,
que é dali vai dar funcionamento a educação, a saúde, a cultura, a todas as
Secretarias do Município de São Lourenço da Mata, então é o maior projeto.
Então esse é o papel do vereador propor lei, fazer requerimento, e isso
ninguém vai tirar, está no artigo 29 da Constituição e no site do TSE. Então
nessa manhã eu gostaria de parabenizar todos os vereadores Eu costumo
dizer cada um na sua particularidade, cada um no seu exercício, exerce o
poder do vereador, nenhum vereador que está aqui, nenhum foi botado aqui à
toa, foi botado aqui primeiramente porque Deus quis, e segundo o povo, o povo
quis que essa legislatura 21/24 e se tivesse aqui, foi o povo que quis, Deus e o
povo, então as pessoas têm que respeitar. Essa legislatura só acaba no dia 31
de Dezembro de 2024, portanto cada um que está aqui tem um papel e tem
uma missão de exercer o seu mandato. E todos esses vereadores que estão
aqui, cada um como eu já falei na sua particularidade tem exercício o seu
mandato com muita maestria, buscando o melhor para esse município,
buscado o desenvolvimento para a cidade. E aqui não tem oposição e situação,
aqui tem um grupo de vereadores que quer o melhor para São Lourenço.
Quando o vereador da oposição ele cobra, porque está falhando em alguma
coisa e é o papel da oposição é essa, que faz parte da democracia de cobrar e
é isso, e a gente aqui como é da situação de corrigir os erros através dos
secretários e cada um tem um papel fundamental aqui, tanto oposição como a
situação que isso faz parte da Democracia. Então eu quero nessa manhã dizer
que me orgulho de poder fazer parte desse Parlamento, de poder participar
desses quatro mandatos que estou aqui, mas com muito trabalho, com muita
dedicação e defendo, sou corporativista, defendo os vereadores, defendo
porque quem quiser ser vereador se candidate, ganha a eleição e sente numa
cadeira dessa e aí sinta o peso dessa cadeira, porque é muito fácil lá fora, é
muito fácil vereadora Swamy criticar o vereador, é muito fácil fazer crítica ao
vereador, mas venha entender o papel do vereador. Quem não queria que
todos os buracos, todas as ruas, todos os defeitos do município fosse
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resolvido, qual vereador que não queria todos queria, mas infelizmente a gente
não tem esse poder. A gente encontra Poder Executivo que tem enfrentado
uma dificuldade grande aí com a falta de repasse, com os tributos aí recuando
e aí tem essas dificuldades. Mas outrora a gente vai vencer e passar essa
dificuldade e esse município vai continuar no caminho certo, no caminho da
responsabilidade, no caminho do desenvolvimento. Eu quero parabenizar o
Prefeito Vinicius Labanca aproveitando aqui também porque tem dirigido esse
município com muita magia, com muita dedicação e ele está muito mal esses
dias por conta de fazer isso, não foi demissão em massa, foi apenas uma
redução em cada secretaria, mas que tem uma promessa, melhorando, ainda
este ano voltará essas pessoas, porque é muito bom você trabalhar e no final
do mês ter o seu salário ou você trabalhar passar um mês esperando e chegar
no final do mês não tenha salário. Então essa redução foi necessária e teve
que ser feita para que possa continuar pagando a todos os funcionários. O
nosso sentimento a essas pessoas que saíram. O sentimento desde sexta-feira
para cá, eu tenho certeza que cada vereador aqui da base tem uma missão
difícil aqui, sentimos muito, mas é um momento que nós devemos passar e se
Deus quiser nós vamos passar por essa turbulência e vamos alcançar o
objetivo que é que essas pessoas voltem e continuem o trabalho na nossa
cidade. Então era isso que eu queria deixar nessa manhã. Agradecer a cada
vereador pela participação nesse Parlamento que é uma Câmara forte, é uma
da Legislatura mais forte que está tendo nesses anos, são essa legislatura
2021 /2024 porque aqui cada um tem um propósito e o propósito é ver o
município cada vez melhor desenvolvendo e a nossa população que tenha a
qualidade dos serviços bem prestado. E como eu já falei não temos aqui
vereadores de oposição e situação, que faz parte da Democracia oposição,
mas o melhor da oposição ele tem o papel de mostrar a falha, que um dia
também estava nesse lado na oposição, e o papel que eles fazem eu também
fazia aqui e é esse o Parlamento, o parlamento é isso, mas as discussões às
vezes acalorada fica nessa tribuna porque fora disso todos nós aqui somos
colegas, somos amigos, e temos aqui eu posso até dizer assim, temos a união
dessa Casa porque aqui outrora já foi palco de tantas coisas negativas e essa \. r--tr'('
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# . , nominal dos vereadores presentes: Ailton Serafim de Vasconcelos, Arllan Dourado · Gomes da Silva, Celso Luiz dos Santos, Fábio Santos de Miranda, GIiberto
Queiroz Monteiro da Fonte, João Pessoa da Silva Filho, José Roberto da Silva,
José Salvador de Souza, Leonardo Barbosa dos Santos, Luciano Brito da Silva,
Luciano Francisco do Nascimento, Maely Bartolomeu de França, Swamy
Marques de Lira, Valdemir dos Santos Carneiro e Wlady Williamy Santos da Silva
- Todo presentes~ Não tendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por
encerrada a reunião, marcando a próxima reunião para o dia 10/10 às 09h00minhs no
plenário dessa Casa. Muito obrigado e que Deus abençoe a todos. No que Eu, Glória
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Rejane de Moura, secretária, \dí\~t~resente Ata, que dato e assino. São Lourenço
da Mata, 03 de outubro de 202\lJ~
LEONARDO BAR~ D~ SA çs
-~E~ENTE . ~
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DO GOMES DA SILVA
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2° SECRETÁRIO
CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA
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