| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2022-03-14 |
| native_id | 72 |
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. g . .... ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Aos quatorze (14) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, (2022), às nove horas (09h00minh), nesta cidade de São Lourenço da Mata, no prédio nº 208, situado na avenida Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos.vcom o comparecimento dos seguintes vereadores: Arllan Dourado Gomes da Silva, João Pessoa da Silva Filho, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Luciano Brito da Silva, José Roberto da Silva, Maely Bartolomeu de França, Ailton Serafim de Vasconcelos, Valdemir dos Santos Carneiro, Swamy Marques de Lira, Luciano Francisco do Nascimento, Rinaldo Alves de Moura, Waldy Williamy Santos da Silva, Fábio Santos de Miranda e José Salvador de Souza Atuando como 1 ° e 2° secretários respectivamente os vereadores Arllan Dourado Gomes da Silva e João Pessoa da Silva Filho. Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa, saudou a todos os vereadores, saudou a todos os internautas que passam nesse momento a acompanhar a nossa quarta reunião ordinária do mês de março. Em seguida o senhor presidente saudou os vereadores: João Pessoa, Gilberto Monteiro, Deto de Lages, Queu, Cuscuz do povo, Alemão do Pixete, Deto de Lages, Gordo de Lages, Alves Rodoviário, Luciano do Cruzeiro, Swamy do queijo, Salvador, Vavá do povo, Fabinho Pereira e o vereador Arllan Dourado. Saudou a todos os funcionários desta casa em nome do Procurador Geral, Maciel Rogério. Também saudou os Professores presentes nesta reunião em nome da professora Lúcia Cabral. Em seguida o senhor presidente leu um versículo da Bíblia em Salmo 100, v que diz: "Celebrai com júbilo ao Senhor, todos os moradores terra.". Com essas palavras o senhor presidente declarou aberta os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: "INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS; ROGANDO À PROTEÇÃO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E J IN o S ão PIR P E es ". so E a m p s a e ra gu f i a d z a er o a Se le n i h tu o r r a P d r a es A id t e a nt d e a c r o e n u v n id iã o o u a o nt 2 e ° rio s r e . cr O e n tá d r e io o ve m re e a s d m o o r I saudou o senhor presidente, nobres colegas vereadores, senhoras e senhores aqui presentes no plenário dessa Casa, senhores e senhoras internautas meu bom dia e que Deus abençoe a cada um. Em seguida o 2° secretário fez a leitura \.~ ~ da Ata. Concluída a leitura o senhor presidente colocou em - discussão - não (3' havendo quem queira discutir em votação - Aprovada por Unanimidade da Casa. Em seguida o senhor presidente convidou o 1 ° secretário vereador Arllan Dourado para fazer a leitura do Expediente, onde o mesmo saudou o senhor presidente, CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 "81 3525.0722 Cl'i) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM . . nobres vereadores. Em nome da vereadora Swamy saudou todos os vereadores desta Casa. Saudou todos os professores presentes em nome da professora Lúcia Cabral e que Deus continue nos abençoando. Em seguida o 2° secretário fez a leitura do Expediente que constou da leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 001/2022 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Dispõe sobre o reajuste do vencimento e definição dos valores mínimos de vencimento dos Profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências~oncluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente, passando para o Grande Expediente - onde o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa, parabenizou o vereador Maely França que ontem aniversariou e que Deus continue lhe abençoando com sucesso, muita saúde, muita paz sobre você e sua família, é o que deseja Mesa Diretora e todos os vereadores desta Casa. Em seguida o senhor presidente convidou por ordem de inscrição para fazer uso da tribuna o vereador Fábio Miranda (Fabinho Pereira) - Excelentíssimo senhor presidente Leonardo Barbosa. Em nome do vereador Deto de Lages saúdo os meus pares. Senhoras e senhores presentes na galeria bom dia. Senhores lnternauta bom dia. Senhor presidente venho na manhã de hoje solicitar ao Secretário de Saúde, da Diretoria de Saúde do Hospital Petronila Campos e dizer que eu recebi domingo onde um idoso teve um princípio de AVC e procurou o Hospital Petronila Campos, próximo da sua residência, e um absurdo o que aconteceu. Chegando lá não tinha uma enfermeira, não tinha um médico, para que o idoso pudesse ser atendido, ele esperou até dez horas da manhã porque a justificativa era a troca de plantão, como assim, para eu abandonar o plantão meu parceiro tem que chegar lá para cobrir, porque a gente está lidando com vidas e a vida está acima de tudo. O nobre vereador aqui Fabinho Pereira o ano passado eu fiz um requerimento nessa Casa, um ofício cobrando aos Diretores do Hospital, a Secretaria de Saúde, o número de funcionários do hospital, as escalas, porque a gente vê muita reclamação, e é difícil a gente saber se procede ou não, era falta de pediatra, era falta disso, era falta daquilo e até hoje foi retirado por essa Casa aqui, segunda vez o pedido, não chegou na minhas mãos ainda, eu encaminhei a Mesa, isso é uma improbidade administrativa, isso secretário pode responder. O secretário Dr. Cláudio Falcão ainda chega a ser primo do pai do pai do prefeito, primo segundo do prefeito. Eu gostaria de uma atenção que ele desce, isso não pode acontecer. Não estou dizendo que é culpa de a, ou de b, mas é administração principalmente do Hospital eles têm que estar atentos, e não tinha nenhum médico não que pudesse sair de outra para os primeiros socorros, o atendimento, eu fiquei sem entender. Esse senhor família teve que locar um carro ir para UPA e lá foi constatado princípio de AVC. Então eu peço aqui ao líder do governo que leve CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 (9 81 3525.0722 e WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM < essas reivindicações. Eu peço a Comissão de Saúde da Câmara para que a gente marque um diálogo com hospital, com secretário de saúde, para punir porque se eu faltei por doença eu tenho que ter o atestado, mas eu tenho que avisar antes a direção, isso tem que ser cobrado. Senhor presidente, eu sou vereador de oposição, já fui vereador de situação e oposição, já é meu terceiro mandato. Já votei projetos aqui mesmo sendo adversário político do prefeito que está aí, mas eu não sou inimigo político. Se o projeto vem bom para a população eu não tenho modéstia nenhuma, voto a favor, o que eu achar que está errado eu discordo, isso faz parte da democracia. E quando o prefeito fizer uma ação boa não tem problema nenhum eu aqui agradecer isso faz parte da política. Eu solicitei ao Prefeito os Kits Escolares dos Alunos já que o ano passado não foi dado. O início das aulas presenciais está acontecendo agora, mas existiam as aulas remotas e o que eu sei não foi comprado os kits escolares porque isso, que muitos alunos desse não tem condições de comprar um lápis, infelizmente, os pais, as famílias, o desemprego é enorme, o salário é pouco e é uma ajuda que o município dar por que vem o dinheiro do FUNDEB, sessenta por sento é para ser gasto com folha salarial de professores, quarenta por cento é para ser gasto com os diversos materiais, kit escolar, banca, materiais para os professores de trabalho, isso é o dinheiro que é para ser usado do Fundeb. Agradecer ao prefeito por ele ser doado desse ano os Kits aos alunos. Gostaria que a secretaria de educação mandasse o Kit Escolar para essa Casa para a gente ver a qualidade dos Kits escolares. O material dos professores, se eles receberam ou não, sua agenda, o material do trabalho. Já estamos em março secretário de educação, vossa excelência já poderia ter pedido ao prefeito a licitação para que pudesse já os professores receber o seu material de trabalho, isso é muito importante. No dia 15/02 eu provocar essa discussão aqui nessa Casa, a discussão lá da mesa de negociação entre o Sindicato com a Prefeitura, eu fiz na minha parte aqui. Mas é um direito Nacional, eu através de requerimento eu cobrei aqui ao excelentíssimo senhor Prefeito e do Secretário de Educação o Piso Salarial Nacional dos Professores e Magistrados, está aqui, essa Casa aprovou meu requerimento por unanimidade porque um requerimento é uma solicitação para que haja a discussão salarial. Eu tenho certeza aqui que todos os meus pares que estão aqui independente de ser de situação ou oposição, mas eu tenho certeza que eles queria dar esse Piso Salarial dos professores, pagar o Piso Nacional que é Lei. O que eu posso fazer, o que os meus Pares pode fazer aqui é solicitar ao prefeito através de requerimento e isso foi feito. Fabinho Pereira ele não pode legislar em matéria financeira, nem o nobre vereador Deto de Lages e nenhum vereador aqui. Projeto de matéria financeira, as gratificações, aumento de salário, tem que chegar a essa Casa partindo do executivo. E chegou nessa Casa no dia 18, CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n9 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 8 81 3525.0722 Cii) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @ @CAMARAMUNICIPALSLM • g chegou as nossas mãos praticamente hoje. Na ocasião o senhor presidente disse que chegou sábado na sua mão. Em seguida a vereador Fabinho disse que chegou sábado sim, mas sábado não tem sessão, a sessão é hoje, chegou sexta feira na Casa. Eu gostaria de fazer uma crítica construtiva aqui ao Sindicato. Quando começou a mesa de negociações Fabinho Pereira e outros nobres vereadores a gente não poderia participar sem gente sem ser convidado, por que é uma luta de vocês de negociação com a prefeitura, com o Poder Executivo. Mas era para vocês como fez hoje pela manhã, infelizmente hoje pela manhã porque não vai dar tempo eu creio que der para comunicar como está o andamento na mesa de negociação, como é que foi feito, como é que está sendo a discussão, porque toda mesa de negociação tem que debater. Toda mesa negociação é para debater porque vivemos no estado democrático de direito que tem o direito do contraditório alguém pode ceder, é negociar, isso faz parte da democracia. Eu fui vereador em outras legislaturas em algumas houve greves, outras houve discussões, mas entraram em entendimento, o projeto quando chegou aqui entrou em entendimento, o Sindicato disse não pode votar que está em entendimento com a categoria. Porque se diz, se fala, o impacto que vai causar na folha. Eu na discussão do projeto vou ser mais profundo. Para que houvesse essas discussões com vocês, como você disse não houve discussão com a mesa esse projeto não era para estar aqui. Para o projeto seja bom é bom que seja bom para os dois, não pode ser só bom para um lado. Para eu dizer que vai afetar a vida do povo de São Lourenço, que se eu der aumento professores eu não vou poder fazer um calçamento, a verba do Fundeb é para ser gasto para valorizar os professores, mas mesmo assim a gente tem a previdência, a gente tem que discutir a previdência lá no futuro tem outras maneiras para gente qualificar através de concurso público geral para que o Regime da Previdência ela cresça, mas isso é no futuro. Nós vereadores nos reunimos e o sindicato falou que realmente não houve negociação, foi muito maltratado pelo secretário de governo, que eu até fiquei pasmo porque pelo como cidadão, ele como ex-prefeito do município, ele tinha que ser cordial com vocês, ou poderia discordar em alguns pontos mais não ele falou com grosseria contra o sindicato, por isso aqui nessa manhã de hoje vou dar um Nota de Repúdio aqui contra o Governo Municipal. Eu quero pedir ao Prefeito, acredita que seus secretários estão ouvindo, o secretário de administração ela para estar aqui e que não coloque esse projeto hoje em pauta, que não coloque, que abra a mesa de negociações. Que a Comissão de Educação da Câmara participe, que o Executivo mostre os números para dizer, eu posso ceder aqui, não posso ceder ali, a discussão, e não só falar, tem que ser no papel, documental. Por isso que eu peço faça um gesto nobre Prefeito Vinicius Labanca, tire esse projeto de pauta. É nessa manhã de hoje o meu pedido. Em CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 el 81 3525.0722 @WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM seguida o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa disse que o nobre vereador deveria também ter pedido em 2020 o aumento 12% para 34% quando o seu irmão era prefeito. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna ao vereador Fabinho Pereira disse que a gente estamos vivendo no momento salarial em 2022, que 2020 foi passado, em 2020 não chegou a discussão aqui na Casa, chegou agora em 2022. Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa disse que o vereador deveria ter colocado um requerimento solicitando o aumento dos professores. Em seguida o vereador Fabinho Pereira disse que vossa excelência sempre foi aqui um defensor dos professores, sempre pediu, então vossa excelência faça também, é vereador igual a mim. Em seguida o senhor presidente convidou para fazer uso da tribuna usando o seu tempo de líder da bancada da oposição o vereador Wlady William (Vavá do povo) - Bom dia senhor presidente. Em nome do vereador Alves Rodoviário saúda todos os meus pares. Em nome da vereadora Swamy saúda todas as mulheres dessa Casa. Em nome da professora Dona Neta saúdo todos os professores aqui na galeria, todos os professores do município de São Lourenço da Mata. Quero só fazer aqui um apelo aos meus pares para que a gente aprecie com carinho esse projeto. Possivelmente será julgado, será votado daqui a pouco, nós iremos mexer com a finança desses trabalhadores, nós iremos mexer na finança desses pais de famílias, é de vocês que eu estou falando, na votação nós iremos mexer com a finança de vocês, então será um ato de muita responsabilidade para todos nós, eu entendo os dois lados, os dois lados da moeda, mas os professores ao meu ver, ao acompanhar nesse longo tempos é sempre penalizado. Por que a gente tem sempre que tirar da educação, tirar da saúde, porque a gente tem sempre que está penalizando esses profissionais e outras categorias. Eu acho que o mais viável na manhã de hoje, a gente está vendo já alguns conflitos, seria retirar esse projeto de pauta, ir para discussão como o nobre vereador Fábio falou, junto com sindicato, junto com a comissão de educação dessa casa, junto ao prefeito e não se cumprir uma ditadura, vai ser assim é desse jeito. Eu acho que se a gente dialogasse chegaríamos num consenso melhor, inclusive os doze vereadores do governo deveria fazer esse pedido ao prefeito, os senhores irão se expor aqui. Eu acho que a gente deveria conversar para ver se conseguia ajustar aí, que não desce os trinta e três por cento, mas chegasse um pouco mais longe ao invés de ditar somente esses dez por cento dos professores mais antigos, dos efetivos. E me deixa triste presidente, sempre que é cogitada alguma coisa nessa legislatura vossa excelência volta a legislaturas passadas. O vereador Fábio participou da outra, mas se fosse comigo eu me defenderia aqui como sempre me defendi que eu não fui vereador em outras legislaturas sou vereador nessa, eu irei responder pelos meus atos desta legislatura. Na ocasião o senhor presidente CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 9 81 3525.0722 C.!i) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM . g . . . .... vereador Leonardo Barbosa disse que em nenhum momento eu falei em vossa excelência. Em seguida o vereador Wlady William (Vavá do povo) disse que vossa excelência sempre equipara a isso. A gente não pode cometer um erro baseado no passado que. foi que houve erro, porque houve erro no passado eu vou cometer outro agora, não posso, eu não posso, quem errou, errou que seja penalizado por isso. Na ocasião o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa disse ao nobre vereador que não posso ser hipócrita, querer fazer uma coisa hoje que eu não fiz no passado, cobrando uma coisa que eu não passei, eu estou sempre hipócrita. Em seguida o vereador Wlady William (Vavá do povo) Vossa Excelência em outras ocasiões se fosse hoje estaria defendendo. Na ocasião o vereador Leonardo Barbosa disse que defendo porque eu como base do governo eu reconheço que o prefeito está fazendo o quê pode alcançar, eu defendo. Agora vereador Vavá eu não aceito você me jogue contra a plateia. Em seguida o vereador Wlady William (Vavá do povo) disse que o que está falando aqui presidente é que a gente abra uma nova linha de negociação, é isso que eu estou falando. Se vossa excelência tem acesso direto ao prefeito, vossa excelência é a pessoa mais indicada aqui a sentar com ele e reunir todo mundo para que se haja uma nova discussão, para que se haja uma nova negociação porque daqui a pouco vai ser votado aqui quando for votar acabou-se, não pode voltar mais atrás. Então meu pedido na manhã de hoje é que a gente retire esse projeto de lei e retome uma negociação para que seja boa para os professores e para que seja bom também para gente dessa Casa, porque depois que a gente aprovar esse projeto muitos da gente aqui vai ser cobrado. Então eu acho que \., deveria retirar esse projeto para uma nova mesa de negociações. Muito obrigado. Não havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o senhor presidente passou para a ORDEM DO DIA, onde passou para as Comissões para as devidas providências o Projeto de Lei Complementar Nº 001/2022 para as devidas providências. Em seguida o senhor presidente pediu autorização ao Plenário para colocar em discussão e votação o Projeto de Lei Complementar Nº 001/2022 nessa mesma sessão - quem aprova permaneça sentado e quem discorda fique em pé - onde foi deliberado pelo plenário. Em seguida o senhor presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para elaboração dos pareceres. Passado os cinco minutos o senhor presidente deu por reaberta a presente reunião onde solicitou das Comissões a leitura dos pareceres. Na ocasião os vereadores: João Pessoa, relator da Comissão de Justiça e Redação; o vereador Gilberto Monteiro, relator da Comissão de Finanças e Orçamento; e a vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo), relatora da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; leram e entregar a Mesa Diretora os respectivos Pareceres, onde considerando que a matéria não incorre em CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 8 81 3525.0722 (li) WWW.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM inconstitucionalidade exaram parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2022 da lavra do poder executivo. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e/ou aprovação o Projeto de Lei Complementar Nº 001/2022 oriundo do poder executivo - Ementa: Dispõe sobre o reajuste do vencimento e definição dos valores mínimos de vencimento dos Profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e dá outras providências - em 1ª discussão - onde usou a tribuna o vereador Wlady Williamy (Vavá do povo) - Bom dia senhor presidente Leonardo Barbosa. Em nome do vereador Maely Bartolomeu (Queu) que ontem completou 26 anos eu saúdo os meus pares. Em nome da vereadora Swamy saúdo todas as mulheres. Como eu havia falado aqui no meu tempo de líder sobre a votação desse projeto. Projeto de Lei do reajuste no piso dos professores, onde o governo federal ele determinou um aumento de 33% no piso para todo território nacional e infelizmente no nosso município aqui de São Lourenço da Mata está em votação agora um projeto de lei que aumenta o salário dos professores em apenas dez por cento (10%), muito abaixo do determinado pelo Governo Federal. Estive aqui há uns dez minutos atrás tentando outra rodada de negociação para que se pudesse o sindicato junto com a comissão de educação dessa casa e o governo municipal, mas pelo andar da carruagem o projeto já entrou em discussão e vai entrar em votação e não foi atendido o pedido do vereador Vavá do povo para fazer esse ajuste, essa conversa, para que houvesse esse diálogo. Então agora eu saio em defesa mais uma vez dos professores, eu sou contra a esse aumento de dez por cento (10%) quer dar para vocês, eu sou a favor dos 33% que é o piso nacional que o governo federal está dando. Eu gostaria aqui que meus pares pusesse a mão na consciência também se fosse uma mãe o pai meu tivesse aí no lugar dos professores, dos senhores, será que o pensamento era o mesmo? A gente daqui a pouco a gente vai está votando aqui falando sobre condições financeiras desses professores, melhoria de salário que já vem defasado há um bom tempo, a classe mais uma vez vai ficar defasada. Mais uma vez alguns dos senhores aqui serão culpado pela defasagem desse aumento. Essa casa daqui a pouco dará um prejuízo a esses professores de vinte e três por cento (23%), então eu não vou fazer parte disso. Quando eu sair daqui vou para a minha casa com a consciência tranquila que eu não prejudiquei os professores. É diferente o tratamento?. Ano passado o prefeito botou para essa Casa para votar o aumento salário dos funcionários e 100% foi votado como é que os professores não podem ter os trinta e três por cento de aumento, aquele também votei contra, não achava justo, cadê o apoio aqui a categoria, cadê o apoio aos professores, cadê o que os direitos dos professores. Nós não fomos eleitos para tirar direito, nós fomos eleitos para brigar pelo direito do povo, é inadmissível uma situação dessa, pense direitinho meus CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 8 81 3525.0722 @www.SAOLOURENCODAMATA.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM • g : 1 - • pares, pense direitinho, é uma responsabilidade muito grande, todos aqui me conhece que eu sou parcial, chega projeto nessa casa aqui do prefeito eu voto quando é bom para o povo. Muito obrigado. Ainda em 1 ª discussão - usou a tribuna ao vereador Fábio Miranda (F_abinho Pereira) - Excelentíssimo senhor presidente Leonardo Barbosa, nobre vereador Gilberto Monteiro eu saldo os meus pares. Bem senhor presidente eu fiz um apelo aqui nessa manhã de hoje para que fosse retirado da discussão esse projeto de lei de lei, primeiro porque se vai pagar o reajuste dos professores retroativo poderia explicar mais a discussão com a prefeitura municipal. Eu acho que o sindicato está de acordo que abra o diálogo para que possa entrar em entendimento, para que possa chegar um projeto justo, não projeto imoral feito esse. O Piso Nacional é lei, o Poder Executivo ele fala que não tem condições financeira, eu discordo, eu quero ver números, ele tem que comprovar a nós vereadores, ao sindicato, eu vou dar exemplo aqui, o FPM de janeiro a fevereiro de 2020 a primeira cota entrou nos cofres públicos só do FPM nove milhões, duzentos e doze mil e setecentos e pouco reais; em 2021 entrou dez milhões oitocentos e quatorze mil quinhentos e vinte e quatro, só do Fundeb; 2022 entrou doze milhões, trezentos e trinta mil, seiscentos e vinte e nove; em comparação a 2020 teve aumento nessa parcela de aproximadamente vinte por cento, fora o ICMS, o PIB do Brasil cresceu 4,5% o ano passado. O governo do estado nunca arrecadou tanto, arrecadou dinheiro do ICMS mais de 22%, essa conta quem paga é a gente quando aumenta o combustível sobe tudo, aumento da cadeia alimentar, nunca se arrecadou tantos impostos fora ICMS do município e outros recursos municipais próprio. O que é que a gente quer dizer com isso que além do FUNDES a educação é obrigação o prefeito destinar 25% de recursos próprios para a educação, quer dizer, não é falta de dinheiro não, é falta de vontade política, é falta de compromisso com os professores. Se o Prefeito me mostrar aqui que é inviável pagar o piso aos professores eu voto nele, mas sabe por quê? Porque ele não prova, ele não consegue provar. Eu entendo meus pares, eu sei que é base da situação, base da oposição, base é base, oposição é ~~ oposição, mas eu tenho o livre arbítrio para saber escolher. O estado democrático de direito a gente pode discordar, não é porque eu faço parte de uma bancada de situação que eu não posso discordar do prefeito, tenho meu direito, mas eu entendo as razões. O que eu quero dizer que o prefeito tenha sensibilidade para q le u i e de es r s e e sp p o ro n j s e a to bi n lid ã a o d v e en fi h s a ca p l, re s ju im d , ic m ar a o s s e p le ro t f e e m sso q r u e e s. m E o le s s tr f a a r la s m e , e n s ã tá o é no po te rq to ue ou a , não, ele tem que mostrar quantos professores, quantas pessoas foram contratadas na educação. O plano de cargo e carreira foi criado lá atrás, primeiro eu tenho que consertar o plano de cargo e carreira, vocês não tem culpa e o estudo financeiro. Por isso minha gente nessa manhã de hoje peço ao presidente V CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, n2 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 8 81 3525.0722 ~ WWW.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM . g . . . .. da Casa que me dê Vista desse Projeto, esse projeto não é de urgência urgentíssima, esse projeto chegou hoje na Casa,, é um projeto técnico, nós não somos técnicos, a precisa dos técnicos dos professores para explicar esse projeto, por isso eu Peço Vista nessa manhã de hoje. Eu quero que a Mesa me conceda esse pedido de vista. Esse projeto poderá ser votado na próxima reunião. Eu peço Vista senhor presidente desse projeto na manhã de hoje. Em seguida o senhor presidente vereador Leonardo Barbosa - disse que o nobre vereador Fábio Santos de Miranda pediu Vista do Projeto Lei Complementar 01/2002 e eu vou colocar para o plenário deliberar - quem concorda com o Pedido de Vista solicitado pelo vereador Fábio Santos Miranda fica de pé, quem discorda fique sentado - onde foi derrubado o Pedido de Vista por 12x3. Votaram a favor ao Peido de Vista os vereadores Fábio Santos de Miranda (Fabinho Pereira), José Salvador e Wlady Williamy (Vavá do povo). Não havendo mais quem queira discutir em 1ª discussão o Projeto de lei Complementar Nº 001/2022 o senhor presidente colocou - em 1 ª votação - Aprovado por 12x3, onde votaram Contra os vereadores: Fábio Santos de Miranda (Fabinho Pereira), José Salvador e Wlady Williamy (Vavá do povo); Solicitado Dispensa de Interstício pela vereadora Swamy Marques (Swamy do queijo) - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por 12x3, onde votaram Contra os vereadores: Fábio Santos de Miranda (Fabinho Pereira), José Salvador e Wlady Williamy (Vavá do povo)~Não tendo mais nada a tratar o senhor presidente deu por encerrada a presente reunião marcando a próxima para o ~1a 29/03 às 09h00min no plenário desta Casa. Muito obrigado e que Deu abençoe a todos. No que Eu, Glória Rejane de Moura, secretária, digiteiM.r res n e Ata, que dato e assino. São Lourenço da Mata, 21 de março de 2022. ~ LEONARDO B~~~si?rfs . PRESIDS:M'fi; /\ ~- ARLLAN DOURAp:P,,GqMES DA SILVA CRETARIO u ~ P~stfA,r,;::;A FILHO 2° SECRETARIO CASA JAIR PEREIRA DE OLIVEIRA Rua Dr. Joaquim Nabuco, nº 208 - Centro de São Lourenço da Mata, PE - CEP: 54735-790 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 • 81 3525.0722 @www.SAOLOURENCODAMAT A.PE.LEG.BR O /CAMARAMUNICIPALSLM @@CAMARAMUNICIPALSLM