| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2016-11-21 |
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ATA DA 5!! REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2~ PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Aos vinte e hum (21) dias do mês de novembro do ano de dois mil e
dezesseis, (2016), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de
Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona
~ a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre
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a Presidência do vereador Celso Luiz dos Santos, com o comparecimento
dos seguintes vereadores: Anderson Gomes Coutinho, Carlos André
Barbosa de Melo, Leonardo Barbosa dos Santos, Rubens Mauricio de
Alencar, Antonio Barros de Souza Filho {Manga), Gilberto Queiroz
Monteiro da Fonte, Paulo de Miranda Sales, Dorotéia Rodrigues de
Andrade Ribeiro, Fernando Moura, José Gabriel da Fonseca Neto e Denis
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Alves de Souza. Deixou de comparecer os vereadores: Elias Bezerra
Cavalcanti Júnior, e Manoel /Antonio da Silva por motivo de saúde.
Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos
da presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO
DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E
INSPIRE. Atuando como 1º e 2º secretários respectivamente os vereadores
Anderson Gomes Coutinho e Carlos André Barbosa de Melo. Em seguida o
Senhor Presidente saudou os nobres vereadores, a todos os presentes e a
todos os internautas, bem como registrou a presença do vereador eleito
nosso nobre amigo Salvador, seja bem vindo a sua nova casa. Em seguida
o senhor Presidente convidou o 2º secretário da fazer a leitura da Ata da
reunião anter.ior, concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a mesma
em discussão, não havendo quem queira discutir colocou em votação,
onde foi Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor
Presidente convidou o 1º secretário para fazer a leitura do expediente
onde o mesmo saudou o senhor presidente, saudou a todos os vereadores
presentes, em nome do vereador eleito Jaí saudou a galeria como também
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saudou a todos os internautas. Em seguida informou que não havia
matéria a ser lida no expediente. Em seguida o Senhor Presidente encerra
o Pequeno Expediente passando para o GRANDE EXPEDIENTE onde por
ordem de inscrição convidou para fazer uso da tribuna o vereador ANDRÉ
MELO onde inicialmente o mesmo saudou o senhor presidente, em nome
do vereador Irmão do Bolo saudou a todos os parlamentares, saudou a
todas as pessoas que se encontra na galeria, saudou a todos os
internautas e registrou a presença de dois vereadores eleitos Jaí e Cícero
Pinheiro. Em seguida disse que gostaria apenas de dizer que como músico
não profissional nós tivemos a oportunidade de criar nesta Casa uma Lei
• Municipal que criou o Dia Municipal do Músico e a Semana Municipal da
Música, onde entrou o ano passado no calendário pedagógico do
município onde as escolas estão tendo a oportunidade de trabalhar essa
matéria durante toda uma semana e nós estamos no próximo ano
comemorando o Centenário do Samba que é uma música autenticamente,
tipicamente brasileira, reconhecida no mundo inteiro junto também com
o Frevo que é reconhecido pela ONU como a cultura imaterial de
Pernambuco, então a Música tem essa questão da regionalidade, essa
n questão da nacionalidade, ela envolve as pessoas, ela desperta a atenção
muitas vezes para alguma crítica, desperta a emoção nas pessoas quer
seja música sagra, música populares, músicas clássicas, então é
importante a gente ter aqui em São Lourenço uma semana dedicada a
música e eu queria aqui agradecer ao Presidente Celso que amanhã a
noite aqui na Câmara Municipal vamos realizar uma singela homenagem
aos Músicos do nosso município aonde eles virão para a Câmara com seus
respectivos instrumentos musicais para fazer um pequena exibição e
alguns minutos e o Presidente da Ordem dos Músicos do Brasil não
poderá está presente mais virá um representante da 0MB para prestigiar
esse evento municipal, então dia 22 de novembro nós colocamos essa
data porque é o dia de Santa Cecília e que ela é considerada a Padroeira
dos Músicos e nós seguimos também o direcionamento, a mesma linha e
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essa mesma data é comemorada em âmbito nacional e a Lei 2.485/2015
foi sancionada pelo Prefeito Angelo Albanez Filho o ano passado e se
encontra em vigor, então amanhã a noite nós iremos fazer essa singela
homenagem aos músicos e eu queria desde já convidar a todos os
vereadores aqui presentes, convidar a todos da galeria e a todos os
internautas que estão nesse momento assistindo essa sessão ordinária
para que nós possamos junto com os músicos de São Lourenço da Mata
fazermos essa homenagem ao seu dia municipal. Solicitando um aparte
usou a tribuna o vereador GILBERTO MONTEIRO onde inicialmente
saudou o senhor presidente, saudou a vereadora Dora, em nome do
vereador Denis Alves saudou a todos os vereadores presentes, saudou a
todos da galeria e a todos os internautas. Em seguida disse que fica feliz
com o vereador André Melo que como eu e outros daqui desta Casa não
tivemos a possibilidade de voltar a esta Casa para darmos continuidade ao
nosso trabalho, mas vossa excelência está mostrando uma grandeza muito
grande mostrando que até dezembro nós temos um mandato nesta Casa
ainda e que ainda se preocupa com as coisas importantes da nossa cidade,
sinal que é um vereador sério e que valoriza a nossa cultura, os nossos
r""\ músicos e o senhor está dando o exemplo que o nosso compromisso é até
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dezembro e que nós recebemos do povo para isso e vamos honrar esse
compromisso até o final de dezembro e parabéns pela iniciativa.
Registrado o aparte o vereador ANDRÉ MELO disse que sé tem a
agradecer ao vereador Gilberto Monteiro pelas suas palavras de
consideração mais, sobretudo de apreço e de zelo pelo bem público, pelo
povo de São Lourenço da Mata que existe ai vários seguimentos e entre
aqueles que fazem a música dentro do nosso município. Eu estudei música
em Olinda, fiz um ano de teoria musical arranho ainda um violão, canto
duas três músicas e graças a Deus tive essa oportunidade, eu acho que
todo político ele não deve esquecer das suas raízes, o vereador Irmão do
Bolo quantas vezes teve aqui e falou das suas raízes que veio da cana, que
veio de uma família humilde mais que veio sobretudo de uma
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educação digna que o seu pai lhe ofereceu e que hoje é vereador de São
Lourenço da Mata fazendo parte da bancada evangélica desta Casa, então
todos nós temos essa oportunidade e eu queria agradecer a todos os
vereadores que estão aqui que fizeram parte também dessa Lei que
indiquei, nós fizemos essa proposição mais ela hoje existe porque os
vereadores votaram a favor e ela seguiu todos os trâmites legais e o
Prefeito também concordou e assinou, então tenho que agradecer a todos
os vereadores por essa oportunidade e vamos comemorar amanha o Dia
Municipal do Músico para que a gente possa dar um pouco de alegria a
essa categoria tão sofrida que muitos ele vivem da música, não tem um
salário digno, um salário adequado mais que não desiste da música, não
desiste da arte, não desiste da cultura e que estão ai perseverantes nessa
labuta árdua muitas vezes perdendo noite de sono, muitas vezes fazendo
o seu trabalho e não tendo nem sequer a remuneração esperando dois,
três, quatro, cinco meses para puder receber então anda mais justo do
que a gente reunir todos e puder parabeniza-los. Solicitando um aparte
usou a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA onde inicialmente
saudou o senhor presidente, em nome do vereador Antonio Manga
n saudou a todos os vereadores presentes, saudou a galeria em nome dos
1 '
vereadores eleitos no ultimo pleito Cícero pinheiro e Jai e saudou o exvereador Wilson da Várzea Fria. Em seguida parabenizou o vereador
André Melo porque é um projeto que valoriza os músicos da nossa cidade
e resgata a cultura do nosso município e valoriza através da música tantos
talentos que esta cidade tem, então esse projeto valoriza esses
profissionais que vive da música no município de São Lourenço da Mata.
Queria dizer à vossa excelência que está de parabéns por essa iniciativa,
dizer que nós desejávamos muito de ver e eu creio que não vai ter
dificuldade até porque o futuro prefeito do município é uma pessoa jovem
e acho que vai entender esse processo desse projeto que vai ficar nesta
Casa e no município como também a volta da Banda Filarmônica que
vossa excelência teve essa iniciativa assim como teve um requerimento de
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minha autoria em dois mil e nove solicitando a volta da Banda filarmônica
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porque isso é de grande importância para uma cidade que tem mais de
cento e poucos anos a e nós tínhamos essa banda e que vai completar o
centenário no próximo ano se tivesse na ativa e essa Banda foi destituída
e agora vem com algum esforço de alguns músicos e vossa excelência
também entrando nessa seara para resgatar é importante que isso fique
para que possamos realmente e tenho certeza que os outros vereadores
que vão assumir no próximo ano vão lutar juntamente conosco que já
estamos aqui para resgatar essa Banda Filarmônica porque é uma coisa
importante para a nossa cidade, é uma coisa que em muitas cidades tem e
em São Lourenço é tradição e infelizmente foi esquecida e devemos
resgatar isso e resgatar a memória para o nosso município, muito
obrigado pelo aparte e quero parabenizar o vereador André pela sua
iniciativa. Registrado o aparte o vereador ANDRÉ MELO agradeceu as
palavras do vereador Leonardo e dizer que também sei da sua defesa dos
músicos do nosso município e espero contar com vossa excelência nos
próximos quatro anos para que a gente consiga manter principalmente a
Banda Filarmônica 10 de Agosto que inclusive nós fizemos também aqui
r\ uma Lei Municipal garantindo a Banda Filarmônica e dando a Banda
Filarmônica o Titulo Cultural, Musical, Material do município de São
Lourenço da Mata e ali a gente conseguiu deixar um leque como arrecadar
recursos como adquirir instrumentos musicais para que a Banda tenha
uma vida própria e que ela possa brilhar cada vez mais e a Banda
Filarmônica é um patrimônio do povo do município de São Lourenço da
Mata e talvez o maior patrimônio musical de São Lourenço da Mata, então " v\ ~
senhor presidente agradeço pela oportunidade, a Lei 2.485/2015 que cria \}' L 1
o Dia Municipal do Músico e a Semana Municipal da Música, amanhã dia
25 a partir das dezenove horas nós estaremos aqui reunidos com alguns
músicos para fazermos uma palestra e alguns deles irão fazer breves
apresentações para que eles consigam mostrar, consigam convergir, se
unir cada vez mais em defesa dessa classe tão importante para o nosso
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município, muito obrigado a todos pela atenção e até uma nova
oportunidade se Deus quiser. Em seguida o senhor presidente seguindo a
ordem dos inscritos convidou para fazer uso da tribuna o vereador DR.
RUBENS ALENCAR onde inicialmente o mesmo saudou o senhor
presidente, em nome do vereador André melo saudou a todos os
vereadores presentes, em nome dos vereadores eleitos que se encontram
na galeria cumprimentou a todos os presentes e a todos os munícipes de
São Lourenço da Mata. Senhor presidente eu havia falado antes eu
também como Gilberto Monteiro e todos que não foram eleitos também
temos poucos dias para discutirmos os problemas da nossa cidade um
pouco mais de quarenta dias e o que me trás aqui hoje senhor presidente
é justamente falar da solicitação que eu fiz para o senhor solicitando as
Contas dos ex-presidentes Leonardo Barbosa dos Santos, o ofício está
redigido Leonardo Barbosa da Silva o qual essa solicitação já havia sido
feita a mais ou menos um mês e quinze dias pelo vereador Denis Alves e o
Deis Alves pediu pessoalmente não foi atendido e solicitou diretamente
no Tribunal de Contas e hoje o nosso vereador Presidente Leonardo
Barbosa dos Santos nos trouxe uma Declaração do Tribunal de Contas que
.~. está em poder do vereador Manga autor de vários requerimentos aqui
para a nossa cidade e dizer também que o ofício feito foi endereçado ao
nosso Presidente Celso Luiz e a José Leopoldo que ainda está em
andamento. O senhor presidente me fala que não há nenhum erro
administrativo nesta Casa, mas o que eu pude constatar com duas
assessoras do meu gabinete consta que o INSS dessas servidoras uma não
foi pago no período em que ficou e a outra desde então que entrou
também não foi pago, isso quer dizer que são quase quatro anos de INSS,
eu tenho os documentos em mãos e quero entregar diretamente ao
senhor, senhor presidente para que o senhor tome uma decisão e procure
atualizar porque saldo Atuaritário, esse salto Atuaritário foi solicitado,
consta na ata que foi lida hoje pelo vereador André Melo e eu estou em
mãos aqui senhor presidente para o senhor saber que eu jamais
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contestaria qualquer tipo de equivoco sem documentos, eu diria ao
senhor que hoje tenho os documentos em mãos, vou lhe passar
pessoalmente para o senhor ver, isso eu fui ver dos meus funcionários, ou
seja dos funcionários da Câmara que são os meus assessores e em mãos
também para o senhor ver que consta uma inadimplência de dois anos de
INSS de uma funcionária e o outro de outra funcionária que vou passar
para o presidente e depois passarei cópias a todos os meus colegas de
trabalho e gostaria muito, imensamente que o senhor me desce uma
resposta ainda hoje sobre esses dois assessores que estão inadimplentes
diante do INSS. E dizer que se consta essa inadimplência é muito grave,
vamos averiguar, vamos ver o que foi que aconteceu, vamos ver se os
papéis são verdadeiros, eu acho que cabe a Casa procurar o INSS e ver se
consta alguma pendencia para depois discutirmos e em breve ver a
conduta a ser tomada por todos os vereadores e pela comissão, muito
obrigado senhor presidente. Em seguida o Senhor Presidente vereador
CELSO LUIZ convidou para assumir a Presidência o 1º Vice-Presidente
vereador Leonardo Barbosa. Em seguida o senhor primeiro vicepresidente convidou por ordem de inscrição para fazer suo da tribuna o
.r-'\. vereador CELSO LUIZ onde inicialmente saudou o senhor presidente
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Leonardo Barbosa, em nome do vereador Dr. Gabriel saudou a todos os
vereadores presentes. Em seguida disse que o que lhe trás aqui a tribuna
nesta manhã de hoje é justamente para responder a esses dois ofícios do
vereador Dr. Rubens Alencar. Em relação a Prestação de Contas quero
dizer a Dr. Rubens e aos demais vereadores e a todos aqui presentes que
eu respondo pelo meu mandato, pelo o meu Biênio, o senhor falou aqui
quatro anos isso ai não me interessa não. Dizer que a Prestação de Contas
o senhor pega lá no Tribunal de Contas, as Contas que vem para esta Casa
é a do Prefeito, as dos Presidentes não vêm, vai para o Tribunal de Contas.
Sobre o INSS Dr. Rubens e demais vereadores eu estou administrando esta
Casa com muita seriedade uma das coisas que mais prezo são os encargos,
principalmente do INSS Dr. Rubens, nesse momento está sendo tirada
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todas as cópias para ser entregue ao senhor e a todos os vereadores,
inclusive eu pago em dias, antecipadamente, o senhor me entregou eu
não quis nem ver porque se tiver alguma coisa errada é com o INSS
porque a gente tem todos os meses os extratos dos pagamentos, então
nesse momento está sendo tirada todas as cópias para ser entregue a
todos vocês, então Dr. Rubens, eu digo, com certeza no meu Biênio não
tem irregularidade não até porque tem um amigo nossos ex-presidente
desta Casa nosso amigo ex-vereador Ricardo Sátiro ele está inelegível
justamente por esse motivo por não pagar o INSS dos funcionários e
servidores desta Casa, então daqui a pouco as cópias estarão sendo
entregue a todos vocês, então vereadores, especialmente Dr. Rubens que
fez a solicitação está sendo tirada as cópias e tenha certeza nós estamos
pagando antecipadamente o INSS desta Casa. Aproveitando quero ler um
ofício que fiz para ser entregue na Secretaria de Administração da
Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata para a senhora Severina
Brita de autoria do vereador Celso Luiz, Presidente desta Casa, solicito
desta secretaria as Folhas de Ponto do funcionário efetivo na função de
médico Rubens Maurício de Alencar dos anos de Janeiro de 2009 a
.r-'\ dezembro de 2016. Este ofício segue cópias para o Ministério Público e
Tribunal de Contas de Pernambuco, meu muito obrigado senhor
presidente. Reassumindo a Presidência o Senhor Presidente vereador
Celso Luiz convidou por uma questão de ordem para fazer uso da tribuna
o vereador DR. GABRIEL FONSECA onde inicialmente o mesmo saudou o
senhor presidente, em nome do vereador Dr. Rubens saudou a todos os
vereadores presentes, queria parabenizar novamente os vereadores
eleitos nesse' pleito Cícero Pinheiro e Jai dizer que estamos de portas
abertas para os nobres vereadores. Dizer senhor presidente que a semana
passada fiz uma fala aqui a respeito da situação como se encontra o nosso
município, pasmem depois de tudo que falei, depois de tudo que me referi
a respeito da crise que vem se encontrando a nossa cidade na foi feito
continua a letargia em relação à Prefeitura de São Lourenço da Mata nada
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tem melhorado, tenho andado nos Postos continuam alguns fechados sem
médicos, o Hospital Petronila ainda sem plantão noturno com as
atividades paralisadas e nós estamos enfrentando esse problema. As
Cestas Básicas dos moradores da cidade ainda não foram reativadas e a
cada dia fica pior a situação do nosso município e também muito me
preocupa é a Prefeitura de São Lourenço da Mata dizer que não tem
condições de fazer. Nós temos hoje em São Lourenço da Mata um
deputado eleito pelo PSB que se diz amigo do Governador que passou
quarenta e cinco dias em campanha andando por São Lourenço da Mata
dizendo que podia resolver o problema da cidade, acabou a eleição o
deputado não veio mais aqui para ver o problema que se encontra o nosso
município, o nosso município se encontra realmente precisando do apoio
e da visita do nosso deputado estadual eleito pelo PSB, então nós estamos
hoje enfrentando essa crise e o deputado não veio ver e não veio sequer,
sequer, pasmem, lançou ou solicitou uma emenda, qualquer coisa na
Assembléia Legislativa e também não trouxe nenhuma emenda
parlamentar sequer de um real para São Lourenço da Mata para o ano de
dois mil e dezessete, então São Lourenço está realmente abandonado
f\ pelo Prefeito e está também abandonado pelo nosso Deputado Estadual
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'· eleito pelo PSB, então precisamos dizer que São Lourenço precisa do apoio
do deputado, precisas da visão do prefeito que ainda é prefeito até 31 de
dezembro, então estou aqui solicitando na tribuna dizer que o deputado
venha nos visitar, o deputado venha ver a situação, coloque emenda
parlamentar de algum valor que São Lourenço está precisando, então
precisamos, dois e dezessete vai entrar ai dando continuidade aos caos
que está o· município sem nenhuma emenda parlamentar nobres
vereadores eleitos que o deputado não deu, então hoje nós vamos entrar
em dois e dezessete e ele não solicitou nenhum valor para São Lourenço
da Mata. Então queria dizer a vocês que isso nos preocupa porque essa
gestão do próximo ano vai pegar uma situação caótica na nossa
prefeitura, sem saúde, educação sem merenda, sem professores, sem
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cesta básica, as obras paralisadas, o Pereirão não foi continuada a obra, a
Praça Timuleão, então infelizmente nós estamos precisando do apoio do
Prefeito que ainda se encontra no poder até o dia 31 de dezembro e
também do nosso deputado que foi eleito em nossa cidade pelo PSB,
então queria pedir a vocês, nós estamos mostrando empenho para puder
gerir a nossa cidade a partir de 2017 e quero que as pessoas abram os
olhos para puder ver que o nosso município se encontra nessa situação
porque a gestão municipal tentou fazer com que fosse reeleito o prefeito
que o povo não queria que fosse eleito, então bom dia a todos e fiquem
com Deus. Em seguida o Senhor Presidente convidou por uma questão
para fazer uso da tribuna o vereador ADEILSON BARBOSA onde
inicialmente o mesmo em nome do vereador Celso Luiz saudou a todos os
vereadores, saudou o vereador eleito Cicero Pinheiro e a todos que se
encontram na galeria. Em seguida disse que praticamente estamos
encerrando o mandato de vereador nesta Casa e dezembro não é o mês
propício para o que vou falar agora mais eu quero aproveitar a presença
do futuro vice-prefeito Dr. Gabriel durante quase quatro anos de mandato
travei uma luta tremenda no Bairro de Penedo, me crucificaram e me
r\ deram a minha sentença, passei nesta Casa durante esses três anos e
1 \
alguns meses sempre debatendo melhoria de vida para o Bairro de
Penedo, Beira Rio, Barro Vermelho e outros bairros fiz um trabalho social
e confesso que não vou parar meu trabalho social porque a marca que foi
criada chamada FABAN ela vai dar continuidade, porem com recurso da
minha panificadora e com recursos de alguns companheiros que estão
aderindo e estão dando a sua palavra que vai nos ajudar nesse projeto
social que eu 'faço há vinte anos nesta cidade. Mas futuro vice-prefeito Dr.
Gabriel vossa excelência sabe da minha coerência, do meu perfil político
mesmo fazendo parte da base do ex-prefeito Ettore Labanca e fazendo
parte da base do atual Prefeito Gino muitas vezes fui questionado porque
eu debatia e trazia a esta Casa assunto de grande relevância para o povo
da minha cidade e houve diversas perseguições vossa excelência sabe
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disso. Quero usar essa tribuna nessa manhã pedindo a vossa excelência e
ao futuro Prefeito Bruno Pereira foi palavras de campanha do prefeito que
vai assumir em primeiro de janeiro de dois mil e dezessete, eu acho uma
falta de respeito e de vergonha para o poder público com a gestão que
está tanto representando na Assembléia Legislativa um deputado estadual
representando a cidade de São Lourenço da Mata e também acho uma
falta de respeito pelo Prefeito que está sentado na cadeira como
executivo, como o chefe maior da cidade de São Lourenço da Mata, Citei
várias vezes a cidade de Araçoiaba onde nasci e me criei e que não tenho
vergonha de dizer que vim do corte da cana e tive o prazer de chegar
nesta cidade e sendo abençoado tremendamente e hoje eu confesso
estou aqui porque amo fazer política agora faço com seriedade, não sou
amante do poder mais cheguei a esta Casa por mérito e vou continuar
defendendo as minha ideias e Araçoiaba na época era seis mil habitantes
e o Governador chamado Marco Maciel junto com o saudoso Prefeito
chamado Agostinho Nunes Machado e depois dando continuidade
Jurandir Bezerra Lins construiu ali na cidade de Araçoiaba uma das
maiores estruturas que foi o abastecimento d'água para seis mil
r-'\ habitantes e quando o governador Marco Maciel fez a estrutura ele já
previa vinte e cinco mil habitantes. São Lourenço da Mata mais de cem mil
habitantes, Penedo setenta por cento de Penedo não tem abastecimento
d'água é uma vergonha para o Poder Legislativo desta casa, é uma
vergonha para o Poder Legislativo do Estado de Pernambuco
representado pelo deputado Vinicius Labanca e é uma vergonha para um
Prefeito que está terminando um mandato e não conseguiu botar água
em Penedo. Êstou saindo do mandato de vereador mais a minha voz vai
continuar gritando nos bairros, nas vias e nas avenidas desta cidade
porque eu vou não cobrar nesta tribuna porque o povo me tirou desta
Casa mais vou continuar clamando nas ruas e nos bairros e é um
compromisso que o atual prefeito que vai assumir no dia primeiro de
janeiro assumiu de colocar água em todo bairro de Penedo e alguns
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candidatos falaram que Penedo não tinha água porque era culpa do
vereador Irmão do bolo, então agora fique certo que eu vou passar quatro
anos fora do mandato mais vou passar quatro anos cobrando do prefeito
Bruno Pereira e de vossa excelência e dos vereadores para que Penedo
tenha água, muito obrigado. Em seguida o senhor presidente convidou
por uma questão de ordem para fazer uso da tribuna o vereador
LEONARDO BARBOSA onde inicialmente o mesmo saudou o senhor
presidente e os nobres vereadores presentes. Em seguida disse que não
usaria essa tribuna nesta manhã se não fosse citado meu nome pelo
vereador Dr. Rubens de Alencar, quero dizer ao Dr. Rubens que quando o
vereador Denis quando ele solicitou em oficio e quando o oficio foi para a
secretaria lá na secretaria eu expliquei a ele que Conta de Presidente de
Câmara não fica na Câmara é julgada pelo Tribunal de Contas, assim era
muito bom à gente mesmo fazer um julgamento do próprio colega e quem
juga Contas de Presidente de Câmara é o Tribunal de Contas, de Prefeito
sim que é um colegiado, e as contas de prefeito vem para esta Casa mais
de presidente fica no Tribunal e eu disse a ele na ocasião que o ofício era
endereçado ao Tribunal de Contas, não foi porque não foi respondido, ele
não quis saber por que não procurou porque não quis mais foi explicado
dessa forma. Que vou fazer questão e ler a Certidão do Tribunal de Contas
que diz: Tribunal de Contas do estado de Pernambuco - Certidão Negativa
de Contas Julgadas Irregulares - Nome Completo - Leonardo Barbosa dos
Santos - O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Certifica que até
a presente data não consta em seus controles registro de Prestação de
Contas, Prestações de Contas Especiais ou Auditoria Especiais Julgadas
Irregulares sobre a responsabilidade do requerente acima identificado. A
consulta para emissão desta Certidão foi efetuada nos registros de contas
julgadas irregulares no TCE/PE., incluída no orçamento relativo ao processo
de tramitação e acima não fora objeto de deliberação por parte deste
Tribunal, inclua-se decisão esteja em grau de recurso, Certidão emitida as
nove hora e vinte e oito minutos e quarenta e seis segundo no dia
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21/11/2016. Então essa certidão foi emitida hoje e não consta nada, então
Dr. Rubens o senhor fique a vontade em se dirigir ao Tribunal de Contas, o
senhor se equivocou, talvez desinformado que Conta de Presidente é
julgada pelo tribunal de Contas o senhor tem que fazer o ofício ao órgão
competente que é o Tribunal de Contas, então para esclarecimento está
aqui em minhas mãos, não conta nada, as minha contas forma aprovadas
o biênio 211/2012 e com muito louvor foi pago todos os encargos sociais
desta casa e por isso eu pude registrar a minha candidatura na maior
tranquilidade, então só para dar esclarecimento porque o meu nome foi
citado e eu gostaria de trazer a tona e fazer a defesa do meu nome porque
Dr. Rubens fez essa solicitação por isso estou aqui, muito obrigado. Em
seguida o Senhor Presidente vereador CELSO LUIZ registrou a presença
dos vereadores eleitos Cícero Pinheiro, Jai e Maestro Carlos. Em seguida o
senhor presidente convidou por uma questão de ordem para fazer uso da
tribuna o vereador GILBERTO MONTEIRO para dizer que fica até triste
porque tem assuntos que poderiam ser evitados aqui nesse plenário. Eu
entrei com uma emenda ao Regimento da Casa a respeito da eleição da
Mesa e nós nos encontramos e resolvemos que o melhor era não colocar
í\ aquela emenda naquele momento e ficou entre nós e foi uma decisão
sábia de todos e eu como vereador estou para falar e para ouvir e ouvi e
aceitei os argumentos de todos os meus Pares. Acho que alguns assuntos
internos desta Casa deviam ser tratados internamente entre os
vereadores e porque estou dizendo isso porque eu tenho a convicção e a
certeza senhores vereadores que os Gestores de hoje, os Prefeitos, os
Presidentes de Câmaras sabem se não honrar com os compromissos como
o INSS da Câmara ou da Prefeitura a não ser que eles não queiram ser
mais Prefeito e não querer entrar mais na vida pública sabe que vão sofrer
punições quando o tribunal de Conas for julgar suas contas, todos os
presidentes que passaram por esta Casa e estão hoje inelegível é porque
teve problema com o INSS, então eu fico muito tranquilo entre a minha
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pessoa e os meus assessores que está tudo ok não só de agora, mas desde
que sou vereador nesta Casa, portanto esse desconto que vem em nosso
contracheque de Imposto de Renda e do INSS tanto é que declaro meu
Imposto de Renda todos os anos e nunca tive nenhum problema, então
esse presidente, esse prefeito que está descontando do servidor e não
está repassando para o INSS ele está roubando, isso é crime, então ele
não é burro e nem é louco em fazer uma coisa dessa, então por isso que
estou aqui tranquilo, Dr. Rubens tem os seus motivos, o próprio INSS não
repassam as informações, depois de seis, sete meses é que repassam,
então se o senhor presidente está tranquilo quanto a sua obrigação, se ele
estiver errado ele sabe que vai ficar inelegível politicamente daqui para
frente, então não adianta ficar discutindo essas coisas. Em seguida o
Senhor Presidente vereador CELSO LUIZ disse ao vereador Manga que
ontem não pôde comparecer na Festa mais fiquei feliz hoje logo cedo no
Globo Comunidade onde passa várias festas todos os domingos pela
amanhã de quase todos os estados do nosso país e foi passado também a
Festa do Abacaxi em São Lourenço da Mata, isso me deixou e acredito que
deixa todos os vereadores e todos munícipes felizes com essa Festa do
/\ Abacaxi. Em seguida o senhor presidente convidou para fazer uso da
tribuna usando o tempo de líder do governo o vereador ANTONIO
BARROS (MANGA) onde inicialmente saudou o senhor presidente, em
nome do vereador Irmão do Bolo saudou a todos os parlamentares,
cumprimentou os vereadores eleitos que se encontram na galeria nosso
amigo Cícero Pinheiro, Maestro Carlos e Jai e o Blog do Magno Dantas e o
Herculano, e saudou a todos os internautas. Em seguida disse que vem a
tribuna nessa manhã primeiro para agradecer a Deus porque tenho
certeza que Deus tem me dado muitas bênçãos na minha vida e eu só
tenha a agradecer, depois dizer à alegria que tenho em saber que um
parceiro, um amigo que faz parte desta Casa e é um parlamentar atuante
também foi pego de surpresa, foi socorrido e está no hospital mais graças
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a Deus tudo está tranquilo com ele, não pude ir até o hospital porque a
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correria estava muito grande nos Assentamentos para que a gente
pudesse resolver essa questão dessa festa, mas fiz questão em trazer o
filho dele que estar aqui presente e é uma pessoa amigo de todos aqui e
dizer a Artur que o seu pai faz falta aqui nesta Casa, dizer que fique perto
dele orando e diga a ela que todos aqui manda melhoras para que ele
possa voltar o mais rápido possível. Quero senhor presidente falar dos
Assaltos dentro da nossa cidade queria que vossa excelência mais uma vez
encarecidamente e eu venho aqui batendo sempre nessa tecla que possa
comunicar eu acredito que é ruim para a gente, eu sei que a sua secretária
tem persistido bastante muito junto com o Governo do Estado mais o
governo do estado precisa dar uma resposta a essa gestão para que
possamos ter essa reunião o mais rápido possível, a nossa cidade não
pode ficar calada com o que está acontecendo com tantos assaltos porque
a culpa de todos esses assaltos porque só quem leva a culpa desses
assaltos são os parlamentares então precisamos aqui chamar a atenção do
governo do estado que é o único responsável em relação a Segurança
Pública, então eu aqui posso dizer Irmão do Bolo que vossa excelência foi
.~ feliz em sua explanação mais eu jamais irei subir em palanque em dois e
dezoito de qualquer candidato a governador, a deputado estadual e
federal se não tiver coerência com a população de São Lourenço da Mata,
já basta de tantas promessas, nós somos os escudeiros das promessas e
tudo só cai nas costas dos parlamentares porque é o mais próximo do
povo e nós não podemos aceitar isso, então eu pediria encarecidamente
que vossa excelência pudesse novamente fazer esse contato. Dizer aqui
que eu quero retificar as palavras do vereador Leonardo e do vereador
Presidente desta Casa Celso Luiz e dizer que o vereador Dr. Rubens não é
desinformado, Dr. Rubens é um homem informado, bem informado, bem
instruído, bem capacitado e ele representa os mil e poucos votos que ele
teve na eleição e ele está aqui representando, agora é importante como
falou o vereador Gilberto Monteiro quando os Presidentes fizer as suas
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promessas quando tiver candidato cumprir e fazer à prestação de contas
todos os meses porque ai não dar isso ai. Quero dizer senhor presidente
que estou muito feliz, a Festa do Abacaxi foi uma alegria tamanha e posso
dizer que todos aqueles que estiveram na Festa do Abacaxi ontem no
Assentamento Velho I tem um motivo muito grande para dizer que o povo
dos Assentamentos merece a nossa atenção, aquele povo sofrido, aquele
povo que são esquecidos merece a atenção e todos os parlamentares e
tenho certeza que os vereadores que se elegeram e quero aqui agradecer
a presença de Rocco, agradecer a presença de Jai, Alemão e Deto de Lajes,
eu fico muito feliz em saber que vocês foram ali prestigiar a nossa festa e
dizer que a festa li não é a festa do vereador Manga, é a festa dos
agricultores onde eles hoje começam a entender que não adianta a gente
ir lá buscar o voto e esquecer dele não, adianta a gente ir buscar o voto e
ter o compromisso com ele porque aqueles que saem toda a madrugada
para fazer as suas plantações tanto de macaxeira, de batata, de inhame,
de abacaxi eles estão sofrendo lá na seca, são inúmeros pés de abacaxi
que estão morrendo por causa da seca por falta de irrigação senhor
presidente. Eu fico aqui triste e não quero aqui dizer que é
irresponsabilidade mais fico triste porque esta Casa os requerimentos e eu
encaminhei para a Assembléia Legislativa e para o Governo do Estado e
também para a Secretaria de Agricultura e até hoje nós não tivemos êxito
para que tivéssemos lá um Poço Artesiano, nós não tivemos êxito que
tivesse a Patrulha Rural, nós não tivemos êxito para melhorar a Iluminação
e pasmem vocês aqui a gente reclama porque chega na UPA ou chega no
Petronila Campos ou vai no Posto Médico e que demora uma hora para
ser atendido à gente fica com raiva, fica reclamando, imagine que vem lá
de dentro do Assentamento de Concórdia, da Bela Rosa, de Chico Mendes
e outros assentamentos, então é isso que nós precisamos nos unir para
dar a esse povo que estão precisando da nossa atenção, foi aprovado aqui
um requerimento de minha autoria e eu fico feliz porque todos que
aprovaram sabe do interesse que tem esse requerimento que é para
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buscar o melhoramento dos agricultores; ali no Pátio da Feira de Tiúma
tem um galpão que foi destinado para a Cooperativa Mista e essa
cooperativa mista vai pegar toda a produção dos assentamentos dos
agricultores e vai fazer justamente a sua venda ali naquele galpão e é
importante que nós possamos agora buscar os trinta por cento da
Merenda escolar dentro dos Assentamentos que eles tem capacidade de
fornecer essa Merenda diretamente dos assentamentos, a macaxeira, o
inhame, a batata, o alface e tantos outros produtos, nós iremos exigir não
porque o governo agora é Dr. Gabriel nós iremos exigir porque agora nós
temos mais força porque a Fetape está junto da gente, a CUT está junto
com a gente, Cooperativa Mista, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e os
Presidentes dos quatorze Assentamentos, então eu fico muito feliz em
saber que nós estamos olhando para o campo, então queria agradecer
senhor presidente a vossa excelência e a todos os parlamentares porque
se não fosse a aprovação desta Casa essa Festa não teria êxito, então
quero agradecer a cada um dos meus Pares aqui porque essa Projeto de
Lei de nº 2.479 foi êxito daqui desta casa. Quero agradecer ao Prefeito
Gino Albanez que nos ajudou, nos apoiou para que isso pudesse acontecer
a festa de ontem, quero agradecer a Mobibrasil que nos forneceu o ônibus
para transportar o pessoal até o Assentamento, quero agradecer ao
Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a FETAPE através do nosso amigo
Beto, a CUT através de Carlos Vera, a Universo das Cestas através de
André, ao deputado Vinicius Labanca que também colaborou e contribuiu
e a nossa equipe, assessoria a Nadja Santana ex-secretária de Assistência
Social e hoje assessora do nosso gabinete uma pessoa competentíssima,
uma mulher muito guerreira e fiel ao nosso grupo, a Maura, a Dinho, ao
Professor Alexandre, a Carlos parceiro e amigo, a Jaciane e a tantos outros
que tem nos ajudado. Dizer que irei trazer Dr. Gabriel e vossa excelência
não vai ter a oportunidade e tantos que se elegeram e se reelegeram vão
ter aqui nesta Casa que é usar essa tribuna, essa tribuna ela é muito
importante e vossa excelência sabe por que é a única arma que nós temos
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para defender a população que nos colocou para representa-los então
vossa excelência não vai ter mais essa oportunidade a não ser que seja
convocado e espero que nunca seja convocado a não ser que seja para
brilho da nossa cidade e tenho certeza que Cícero Pinheiro, Maestro
Carlos, Jai que estão aqui presente vão saber usar essa tribuna em defesa
da nossa população porque aqui se prega o seguinte: na posse vocês vão
escutar são três poderes diferenciados, poder executivo, legislativo e
judiciário mais nunca se acompanha na verdade porque esse poder aqui
deveria ser enquanto tão independente como Dr. Gabriel conversando
comigo a gente já passou tanta imagem dessa situação, então vossa
excelência agora como vice-prefeito espero que entenda também o nosso
pensamento. Dizer que a nossa vontade é que São Lourenço da Mata
possa ter muitas mais muitas alegrias no governo de Bruno e Dr. Gabriel,
torço muito para que vocês possam cumprir um terço do que vocês
prometeram e vou estar aqui aprovando tudo aquilo que for necessário
para a nossa cidade, o que for de importante para a nossa cidade estarei
aqui aprovando, agora é importante saber que a crise que nós estamos
vivenciando não é só São Lourenço da Mata agora é importante também e
r----1 Dr. Gabriel hoje usou a tribuna falando sobre a dificuldade, nós
conseguimos receber agora da repatriação dois milhões e setecentos mil,
esta Casa poderia saber para que foi destinado esse valor, quando foi que
esta Casa sentou para procurar saber, nenhuma vez, então é essa a
independência que nós devemos ter e precisamos ter porque é assim que
a população quer saber é dessa representatividade que nós possamos
fazer na Casa Jair Pereira. Dizer senhor presidente que estou muito feliz
porque ontem a Policia Militar e a Guarda Municipal que estavam
presentes fez um trabalho brilhante, não houve um movimento de briga, o
pessoal pacato, um pessoal humilde mais um pessoal civilizado que soube
realmente respeitar a sua festa e dizer que no próximo ano eu estou aqui
cobrando que essa Festa possa acontecer porque passou de Projeto de Lei
e virou Lei e quando vira a gente vai cobrar a nossa Lei, muito obrigado.
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Não havendo mais nenhum vereador para fazer uso tribuna o Senhor
Presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA,
solicitando das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que
façam nesse momento, na ocasião os vereadores Leonardo Barbosa,
relator da Comissão de Justiça e Redação, o vereador José Gabriel da
Fonseca Neto, membro da Comissão de Obras e Serviços Públicos, e da
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, e o vereador André
Melo membro da Comissão de Finanças e Orçamentos leram e passaram
para a Mesa Diretora os respectivos Pareceres referente ao Projeto de
Resolução Nº 187 /2016 e dos Projetos de Resoluções Nºs 188/2016 à
247 /2016, onde opinam pelas suas tramitações em plenário sem nenhum
reparo a fazer no âmbitos da referidas comissão. Em seguida o Senhor
Presidente colocou em Discussão o Projeto de Resolução N!! 187 /2016 -
Ementa: Dispõe sobre o parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
de Pernambuco, Processo T.C. Nº 030001605-5 referente à Prestação de
Contas da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, relativo ao
exercício financeiro de 2002 - em discussão - usaram a tribuna os
vereadores: Gilberto Monteiro, Leonardo Barbosa, Dr. Gabriel Fonseca e
Dr. Rubens Alencar, não havendo mais quem queira discutir - em Votação
- Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor
Presidente colocou em discussão e votação os Projetos de Resoluções Nºs
188/2016 à 247/2017 - Ementa: Concede o Título de Cidadãos
Beneméritos do Município de São Lourenço aos Professores abaixo
discriminados: - RISONEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO- Projeto de Resolução Nº
188/2016; LUCIENE MARIA CINTRA DA SILVA - Projeto de Resolução Nº 189/2016;
JAQUELINE PER'EIRA MENDES VIANA - Projeto de Resolução Nº 190/2016; MARIA
ANTONIA DA SILVA - Projeto de Resolução Nº 191/2016; MARIA DO SOCORRO
SANTOS DE AZEVEDO - Projeto de Resolução Nº 192/2016; AILA TALMA DE OLIVEIRA
FERREIRA - Projeto de Resolução Nº 193/2016; SIMONE NELCINA FERREIRA - Projeto
de Resolução N2 194/2016; ZILMA DE MELO ROCHA - Projeto de Resolução N2
195/2016; LUCIMARY RENDALL DOS SANTOS MELO - Projeto de Resolução Nº
196/2016; MILENA BARBOSA DOS SANTOS - Projeto de Resolução N2197 /201;
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LOURDES MARIA DAMASCENO - Projeto de Resolução Nº 198/2016; ANA LÚCIA
RAMOS- Projeto de Resolução Nº 199/2016; EVELINA MARIA DA SILVA - Projeto de
Resolução Nº 200/2016; CLÁUDIA CHAGAS DA SILVA - Projeto de Resolução Nº
201/2016; EVA ARAÚJO HERCULANO PEREIRA - Projeto de Resolução Nº 202/2016;
MARIA APARECIDA FERREIRA- Projeto de Resolução N2 203/2016; EDIVANIA
TEIXEIRA DOS SANTOS - Projeto de Resolução Nº 204/2016; LUCICLEIDE SOARES DA
SILVA - Projeto de Resolução Nº 205/2016; MARIA DAS NEVES TEIXEIRA - Projeto de
Resolução N2 206/2016; HILIANA ALVES DOS SANTOS - Projeto de Resolução Nº
207/2016; SILVANA FRANCISCA DO NASCIMENTO BARROS - Projeto de Resolução Nº
208/2016; MARIA DE FÁTIMA DA SILVA - Projeto de Resolução Nº 209/2016; SOLANGE
MARIA DA SILVA SOUZA - Projeto de Resolução Nº 210/2016; LUIZA DE MARILLAC DE
MOURA- Projeto de Resolução Nº 211/2016; CÁSSIA CRISTINA RUFINO DA SILVA -
Projeto de Resolução Nº 212/2016; MARIA JOSÉ MACEDO - Projeto de Resolução Nº
213/2016; VALÉRIA JUBETE DE ARAÚJO - Projeto de Resolução Nº 214/2016;
PAULA FRANCINETE DOS SANTOS LEAL- Projeto de Resolução Nº 215/2016; NIVALDA
FRANCISCA DE LIMA - Projeto de Resolução Nº 216/2016; SANDRA MARIA DO CARMO
CUNHA- Projeto de Resolução Nº 217/2016; VERONILDA MARIA DOS SANTOS - Projeto
de Resolução Nº 218/2016; ALCIMERE ALVES BARBOSA - Projeto de Resolução Nº
219/2016; SONIA MARIA MELO DA LUZ - Projeto de Resolução Nº 220/2016; LENILDA
VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS - Projeto de Resolução Nº 221/2016; ELIANE MARIA
DOS SANTOS SILVA - Projeto de Resolução Nº 222/2016; VANESSA NASCIMENTO DE
OLIVEIRA MELO - Projeto de Resolução N2223/2016; IZOLDA GRAZIELA DA CUNHA
SILVA - Projeto de Resolução Nº 224/2016; ISRAEL ELEOTÉRIO DA SILVA - Projeto de
Resolução Nº 225/2016; EDIVÂNIA SILVA DE SOUZA - Projeto de Resolução NQ
226/2016; IRISLEUDA DIAS FERREIRA DA SILVA - Projeto de Resolução Nº 227/2016;
CARMEM FRANCISCA DO CARMO - Projeto de Resolução Nº 228/2016;
EDIGELMA MARIA DA SILVA - Projeto de Resolução Nº 229/2016; ELIANE SANTOS
XAVIER NEVES - Projeto de Resolução Nº 230/2016; MARCELO RODRIGUES DE MOURA
- Projeto de Resolução Nº 231/2016; ANDRÉ LUIZ DANTAS CINTRA DE SIQUEIRA -
Projeto de Resolução N2 232/2016; TEREZINHA DE JESUS SANTOS - Projeto de
Resolução Nº 233/2016; ROSEANA BATISTA DOS PRAZERES - Projeto de Resolução Nº
234/2016; ANA ROSA DE CASTRO GUIMARÃES - Projeto de Resolução Nº 235/2016;
CRISTINA MARIA DA SILVA - Projeto de Resolução Nº 236/2016; INÊS MARIA DE
OLIVEIRA - Projeto de Resolução N2 237/2016; SILVANA ALVES DE OLIVEIRA - Projeto
de Resolução N2 238/2016; JAIR JOSÉ CARVALHO - Projeto de Resolução N2
239/2016; EDUARDO JOSÉ DE SOUZA - Projeto de Resolução N2 240/2016;
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735- 790
Fone: (81) 3525.0722 -Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: l l.480.878/0001-98
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www.saolourencodamata.pe.leg.br
ARNALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO - Projeto de Resolução Nº 241/2016; ISABEL
CRISTINA MIRANDA DE MOURA - Projeto de Resolução Nº 242/2016; MARIA DO
PÉRPETUO SOCORRO C. ALCOFORADO - Projeto de Resolução Nº 243/2016; JOSÉ
OLIVEIRA SANTOS BENJAMIM - Projeto de Resolução Nº 244/2016; GENILDO
MACHADO DE ARAÚJO - Projeto de Resolução Nº 245/216; VALQUÍRIA VIEIRA DA
SILVA - Projeto de Resolução Nº 246/2016; E ALDNA DE ALBUQUERQUE SANTIAGO -
Projeto de Resolução Nº 247/2016. - em Discussão - não havendo quem queira
discutir - em Votação - APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. Não
havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente agradeceu a presença de
todos e deu por encerrada a presente reunião marcando a próxima para o
dia 01/12/2016 às 19h00 no ~nário desta Casa, no que eu Glória Rejane
de Moura, digitei a pres~e ~,~ q~e dato e assino. São Lourenço da Mata,
21 de novembro de 201
CAIIW MUNICIPAL.DSS'ÃO<liOUWÇO
Celso Luiz dos Santos
Prestck·nte
CELSO uJtt Dõs·sANTOS
PRESIDENTE
ANDERSON GOMES COUTINHO
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Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: l 1.480.878/0001-98
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