| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 |
| Date | 2016-12-08 |
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ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 22 PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Aos cinco (OS) dia do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis,
(2016), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no
prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara
Municipal local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a
Presidência do vereador Celso Luiz dos Santos, com o comparecimento
dos seguintes vereadores: Carlos André Barbosa de Melo, Andersen
Gomes Coutinho, Leonardo Barbosa dos Santos, Rubens Mauricio de
Alencar, Antonio Barros de Souza Filho (Manga), Gilberto Queiroz
Monteiro da Fonte, Dorotéia Rodrigues de Andrade Ribeiro, Fernando
Moura, Manoel Antonio da Silva, Elias Bezerra Cavalcanti Júnior, Adeilson
Barbosa de Moura, José Gabriel da Fonseca Neto e Denis Alves de Souza.
Deixou de comparecer o vereador: Paulo 'de Miranda Sales. Havendo
número legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da
presente reunião proferindo a seguinte frase ROGANDO A PROTEÇÃO
DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE DEUS NOS ABENÇOE E
INSPIRE. Atuando como 1º e 2º secretários respectivamente os vereadores
Andersen Gomes Coutinho e Carlos André Barbosa de Melo. Em seguida o
senhor Presidente saudou a todos os presentes e internautas, bem como
registrou a presença dos vereadores eleitos no ultimo pleito Cícero
Pinheiro e Deto de Lajes, como também registrou a presença do exvereador Wilson €la Várzea Fria. Em seguida o Senhor Presidente convidou
o 2º secretárie da fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída a
leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em discussão, não havendo
quem queira discutir colocou em votação, onde foi Aprovada por
Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o
1º secretário para fazer a leitura do expediente onde constou da leitura
dos seguintes projetos de lei: Projeto de Lei Nº 062/2016 de autoria do
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vereador André Melo - Ementa: Concede aos músicos e musicistas Sãolourencenses que tenham a identificação da Ordem dos Músicos o Brasil
(0MB) em Pernambuco ou da Associação dos Músicos de São Lourenço da
Mata; a meia Entrada em todos os estabelecimentos de promoção de
shows, diversão, espetáculos ou eventos artísticos musicais realizados
neste município e dá outras providências; e leu o Projeto de Lei Nº
063/2016 de autoria do vereador André Melo - Ementa: Estabelece a cota
mínima de 50% (cinquenta por cento) nos contratos para shows,
~ espetáculos, diversão e eventos públicos musicais realizados pelo ente
· federativo municipal, disponíveis para Artistas e Bandas
reconhecidamente oriundas do Município de São Lourenço da Mata e dá
outras providências. Concluída a leitura do Expediente o Senhor
Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o GRANDE
EXPEDIENTE onde por ordem de inscrição convidou para fazer uso da
tribuna o vereador DR. GABRIEL FONSECA onde inicialmente o mesmo
saudou o senhor presidente, em nome do vereador Antonio Manga
saudou a todos os vereadores presentes, saudou os vereadores eleitos
que se encontram na galeria Cícero Pinheiro e Deto de Lajes e a todos da
pessoas presentes na galeria e a todos os internautas. Em seguida disse
que vem falar a respeito do caos que se encontra o nosso município,
r°'"' tenho repetido nessa fala mais é um momento muito importante para
todos os moradores da nossa cidade o que tem enfrentado nos últimos
meses em nosso município com falta de assistência médica, as escolas
sem merenda, a cesta básica não tem, os serviços à prefeitura todos
deficitários e nós estamos passando por essa necessidade no dia a dia no
nosso município e como falei na minha fala anterior na ultima sessão a
respeito do Deputado Vinicius Labanca que até hoje foram finalizados o
tempo para solicitar Emenda para São Lourenço da Mata e o deputado
não trouxe uma Emenda para São Lourenço da Mata, deputados que não
tem vínculos com São Lourenço, que não são da terra disponibilizaram
recursos, o deputado Ozésio Silva disponibilizou duzentos mil reais, o
deputado Júlio Cavalcanti disponibilizou trezentos mil reais, o deputado
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federal Jorge Corte Real, acho que nunca veio em São Lourenço destinou
quinhentos mil reais e o deputado Vinicius Labanca mesmo passando
quarenta e cinco dias andando, fazendo campanha, pedindo voto em São
Lourenço da Mata até hoje não disponibilizou um real de emenda para o
nosso município e pasmem acabou o prazo, não tem mais como colocar
emenda para o nosso município, então o deputado Vinicius Labanca está
provando que não tem interesse pela melhoria do nosso município então
eu solicito que o Deputado olhe por São Lourenço, veja a situação que se
encontra o nosso município porque ele andou quarenta e cinco dias e
conhece a realidade do nosso município, acho que ele continua
desconhecendo então ele venha na nossa cidade ver a situação que se
encontra as Escolas, a situação que se encontra o nosso Hospital, os
Postos de Saúde fechados não tem medicamentos e nada disso ele
apareceu ainda para fazer nada e para trazer nenhuma melhoria para o
nosso município, então fico muito preocupado com essa situação que se
encontra o nosso município, nós vereadores aqui tanto lutamos pelos
nossos moradores do nosso município, aprovamos leis, solicitamos
melhorias, solicitamos requerimentos para trazer escolas, para trazer
postos de saúde, para trazer hospitais, para trazer uma saúde decente
para o nosso município e o deputado eleito pela terra com dez mil votos
-~ até hoje não disponibilizou uma emenda trazendo nenhuma melhoria
para o nosso município então eu solicito a vocês que fiquem de olho em
nosso deputados porque a eleição vem ai então os deputados da terra
tem que disponibilizar emenda para o nosso município então nós estamos
hoje perdendo recursos porque os deputados que são eleitos com o voto
de São Lourenço da Mata não trazem emendas e não trazem melhoria
para o nosso município então espero que na hora de sabermos apoiar
nobre vereador Irmão do Bolo na próxima eleição nós exigirmos que os
nossos deputados tragam emendas para o nosso município porque só
assim podemos tirar São Lourenço do caos. Hoje em São Lourenço da
Mata tenho feito com a equipe de transição, tenho passado, tenho olhado
e fazendo visitas em todos os Postos de Saúde, já fui a dez postos de
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saúde, são vinte e três e já fui quase na metade, já visitei o Hospital
Petronila Campos, o CAPS e o que a gente ver falar é a falta de remédio,
que parou tudo, que os pacientes não podem mais se consultar porque
não tem médico e aonde é que estão indo esse povo, já era precário o
serviço de saúde para onde estão sendo atendidos esse pessoal, onde esse·
pessoal estão sendo medicados, onde é que o alunos na nossa rede
municipal não tem merenda como é que vão assistir aula porque a gente
sabe que a precariedade de nossa assistência é muito ruim e os alunos
não tem o que comer em casa e vai para escola para comer e agora nem
comida tem mais nas escolas e a gente tem andado por ai e tem visto as
reclamações das pessoas a respeito das Cestas Básicas que eram três mil
cestas básicas e não tem mais nenhum cesta básica nenhuma para
ninguém, na época da eleição tinha cesta básica para todo mundo, era
aquela festa de cesta básica e agora acabou a cesta básica, quer dizer para
onde foi parar as cestas básicas então eu exigo que essas Cestas Básicas
retorne a população que isso é um direito, é uma lei nobre vereador
Manga essas Cestas Básicas tem que retornar a população, o serviço de
Saúde tem que ser restabelecido, o serviço educacional de nossa cidade
precário com o IDEB baixo e agora fechando mais cedo porque não tem
merenda para os alunos, então eu exigo respeito a nossa população, se o
Prefeito não ganhou a eleição não muda nada porque ele já vinha
administrando a prefeitura há mais de um ano, o que foi que mudou
depois da eleição, os serviços básicos que são obrigatórios pela prefeitura,
serviços básicos como saúde, educação, assistência social isso é
obrigatório para o prefeito dar essa assistência porque ele arrecada
recursos e os recursos estão destinados na Lei Orçamentária do Município
e não estão fazendo mais nada, para onde está indo o nosso dinheiro?
Para onde estão indo os recursos que são arrecadados durante esse mês,
os Impostos que estão vindos, o Fundo municipal que vem do governo
federal, onde estão sendo gastos esse dinheiro porque a população não
tem mais cesta básica, não tem mais assistência médica, não tem mais
assistência social, não tem mais merenda escolar, os professores se
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demitindo porque não recebem os auxiliares, técnicos, enfermeiros
pedindo demissão porque não recebem e onde estar o prefeito nessa
hora, onde estar o deputado, onde estar o Secretário de Governo Ettore
Labanca nesse momento para ver isso que o município está passando,
exigo respeito com a nossa população, a população não votou porque não
acreditava nele, mais ele foi eleito em dois mil e doze porque o pessoal
acreditou então ele tem que cumprir a agenda municipal, ele tem que
cumprir a agenda que foi dada a ele pelo povo em dois mil e doze e ele
não está cumprindo essa agenda então exigo nobre vereadores e
presidente Celso Luiz exigo que seja restabelecido a cesta básica para a
população e os serviços básicos como saúde e educação, segurança já
vimos que não tem o nobre vereador Manga já falou a semana passada
que o Governo apesar de ser do PSB, apesar de ter um deputado do PSB,
apesar de ter um Secretário de Governo ligado ao PSB ligado ao Governo
do Estado a Segurança do nosso município é uma das piores do Estado
então eu exigo que faça uma Comissão com o prefeito junto com o
deputado que for e a gente não ver uma fala nobre vereador Irmão do
Bolo, a gente não ver uma fala do Deputado Vinicius Labanca falando
sobre Segurança da nossa cidade, a gente não ver uma fala do nosso
deputado Vinicius Labanca na Assembléia falando da nossa saúde do
r--, nosso município precária, eu exigo respeito a nossa população, a
população está ouvindo pela rádio, pela internet e está vendo a situação
que o nosso município se encontra, eu não estou falando mentira
nenhuma e não estou caluniando ninguém, o que estou falando do
deputado, eu respeito o nobre deputado, eu respeito o atual prefeito Gino
e o ex-prefeito Ettore Labanca, não tenho nada contra nenhuma dos três,
agora que ele cumpra a agenda que foi dada a ele pelo povo em dois mil e
doze e ele não estar cumprindo, isso é um absurdo nós vermos isso
calados e ninguém faz nada por esse povo, deputado na assembléia a
gente não ver uma fala desse deputado então eu queria dizer a vocês que
a minha preocupação continua, já venho batendo nesse tópico senhor
presidente a mais de três sessões e não vou parar de falar porque eu acho
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~,
que a população merece respeito então eu exigo que seja respeitada e -
Gque seja restabelecido os serviços básicos a população, não venha dizer
que não tem dinheiro não porque dinheiro tinha na eleição, ele não ia
ganhar, não era o ricão que ia comprar todos os votos, que ia ganhar de
todo mundo e porque agora não gasta esse dinheiro nas escolas, porque
agora na gasta esse dinheiro nas ambulâncias que estão quebradas, então
é preciso que nós vereadores estamos nas ruas e estamos vendo as
reclamações e isso é ruim para todos nós vereador Manga, são os
vereadores que vamos para as ruas quando chegamos na comunidade o
culpado não é o prefeito não, o culpado é o vereador, o serviço está lá
parado, a cesta básica não chega o culpado é o vereador e mais o
vereador que apoia prefeito é que é o mais culpado, eu sou na oposição
não levo muito a culpa mais me culpam também porque sou vereador
mais os vereadores daqui que apoiam o prefeito são os culpados porque
não chega a cesta básica na Casa dele, porque não chega ambulância,
porque não chega o serviço de saúde porque tiraram os médicos eu fui no
Hospital Petronila e vi como se encontra não tem médico, cheguei lá há
uma hora da tarde não tinha médico, não tinha enfermeiro, dar pena de
ver o Hospital Petronila Campos aquele hospital que sempre mesmo na
oposição e sempre elogiei o hospital e sempre disse que o serviço
funcionava bem, agora não posso mais dizer nobres vereadores porque fui
lá e vi a situação, a situação se encontra realmente precária, a situação
realmente está sem médico, sem enfermeiro, sem cirurgia, sem
medicamentos, não tem gás para fazer a comida, não tem nem água para
o povo beber, então onde vamos parar, são esses que queriam ganhar a
eleição, então eu repito alega que não tem dinheiro mias tem dinheiro,
tem dinheiro. da arrecadação do Fundo Municipal, tem recursos de
repatriação que chegou dois milhões e setecentos mil do governo federal,
uma verba extra, uma verba de repatriação que foi distribuído para os
municípios e São Lourenço recebeu em conta dois milhões e setecentos
mil e cadê esse dinheiro, nós vereadores somos culpados porque esse
dinheiro era para ser fiscalizado, eu boto a culpa em mim porque não
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fiscalizamos. Será que o pessoal com fome vai ter que esperar um mês,
dois meses para chegar esse negócio que já estão esperando a três, o
pessoal não aguenta mais todo dia recebo crítica, todo dia recebo ligação,
todo dia recebo visita de pessoas que eram cadastradas na Cesta Básica,
pessoas que tinham o serviço de a saúde e parou tudo, tem gente que
esta com exames esperando médico para resolver o problema dele e tudo
parou. Eu sou o futuro Secretário de Saúde mais eu estou morrendo de
medo de assumir a secretaria porque o que andei vendo é a coisa mais
precária que a pessoa pode ver nobres vereadores, estrutura,
medicamentos, médicos, estrutura não se fala, a secretaria de saúde é um
horror, a coisa mais feia do mundo, a estrutura dos prédios dos postos de
saúde que foram reformados só com a placa porque realmente não foram
reformados, tem posto de saúde que gasto cento e vinte mil reais e cadê a
reforma, então isso me intriga, então é essa a estrutura que está a nossa
cidade depois das eleições. Nós passamos nossa transição pelo Tribunal de
Contas, estamos fazendo um relatório para entregar ao Tribunal de Contas
porque não aceitamos essa situação, o município está realmente em
situação precária. Então queria agradecer a todos, dizer que a minha fala
está se tornando repetitiva a respeito desse caso mais isso me preocupa e
deve preocupar a todos, a todos que forem da cidade porque quando não
se tem recursos para as escolas, quando não se tem recursos para os
funcionários, quando não chega cesta básica o dinheiro não gira, o
comércio não gira, é comércio todo dia fechando porque não tem dinheiro
e o dinheiro não chega para a população até onde vai ficar o nosso
município sem recursos, como é que vamos melhorar o futuro dos nossos
moradores, as nossas crianças que tem o sonho de ser alguma coisa na
vida porque o.comércio não tem indústria chegando, então luto, sempre
lutei e vou continuar lutando, vou assumir a Secretaria junto com o
Prefeito Bruno Pereira para puder formar uma cidade melhor para todos,
vou continuar a minha luta, vou contar com os nobres amigos aqui que
foram eleitos e os que não foram eleitos para puder trabalhar em prol de
uma cidade melhor porque a nossa cidade não aguenta mais essa
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estrutura de véspera de eleição, essa cidade é uma cidade da copa mesmo
porque é de quaro em quatro anos que chega dinheiro aqui, então queria
agradecer a todos e dizer que a luta continua e que nós vamos trabalhar
por um São Lourenço melhor, um bom dia a todos. Ainda seguindo a
ordem dos inscritos o senhor presidente convidou para fazer uso da
tribuna o vereador GILBERTO MONTEIRO onde inicialmente o mesmo
saudou o senhor presidente, em nome do vereador Antonio Manga
saudou a todos os vereadores presentes, saudou a todos da galeria e a
todos os internautas. Em seguida disse que ouviu as palavras do vereador
Dr. Gabriel vereador eleito vice-prefeito da cidade de São Lourenço da
Mata, estou me despedindo desta Casa esse mês e confesso que se fosse
reeleito minhas palavras seriam outras mais infelizmente na politica
existem essas coisas, as injustiças, sei do que fiz aqui nesta Casa durante
oito anos não tive oportunidade de continuar o meu trabalho, mas
respeito à decisão do povo e respeito principalmente a decisão de Deus
que sabe o que está fazendo Ele fecha uma porta e abre outra e as
batalhas para um guerreiro nós ganhamos e perdemos batalhas na vida
mais quando eu perco uma batalha ou enfrento uma igual ou maior e é
isso que vou enfrentar na minha vida e eu não vou baixar a minha cabeça,
não desanimei, não baixei minha cabeça eu vou para uma batalha muito
maior, sempre andei com a minha cabeça erguida porque sei que dei o
melhor de mim por justiça, isso que o Dr. Gabriel falou ai pode ter razão e
algumas palavras mais também pode não ter mais o importante é você
fazer o melhor da sua parte eu não posso falar e eu não posso falar por
ninguém falo por mim e quero dar um exemplo Dr. Gabriel o Posto
Médico da Muribara se senhor for lá hoje todas aquelas cadeirinhas
verdes que o senhor viu lá, aquela balança de pesar as crianças, aquele
gela água, aqueles ar-condicionado, Raio X foram doados por mim e eu
não vou tirar não, perdi as eleições mais eles vão continuar lá nem uma
cadeira eu vou buscar, não sou politico mesquinho, o povo não tem culpa,
eu agradeço os votos que tive e também não reprovo aqueles que não
votaram em mim, temo que respeitar a vontade do povo. Quanto a esse
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problema que está acontecendo em nosso município eu sempre aqui
nesta Casa sempre defendi e não vou agora atirar pedra não, como falei
estou de saída cabe a vocês vereadores que vão continuar o mandato
fiscalizar e ver as coisas como elas estão, eu não posso fazer mais nada a
essa altura do campeonato, eu não posso exigir nada do prefeito, nem lá
estou indo, não posso chegar e dizer prefeito der a cesta básica porque sei
que ele não vai dar, mas também não vou sacudir pedra em ninguém, vou
sempre o mesmo Gilberto coerente, sabendo das minhas limitações e
procurar fazer o que é certo, agora desejo Dr. Gabriel quando vocês
montarem a equipe de governo de vocês porque acima de tudo está São
Lourenço, acima de Gilberto, de Gino, de Jairo, de Bruno, está São
Lourenço, eu como sou de São Lourenço e amo a minha cidade e só quero
o bem da minha cidade, e como já falei acabou a eleição, o povo escolheu
um partido, escolheu um lado e eu não vou torcer contra não, vou torcer
para que eles façam uma boa administração porque eu quero o bem da
cidade acima de tudo, espero que vocês monte uma equipe competente,
uma equipe que seja competente em todas as áreas, na educação, na
saúde, na assistência social, tudo que uma prefeitura precisa para ir para
frente e reverta aquilo que vocês acham que está errado procure dar uma
vida melhor ao povo de São Lourenço da Mata é isso que desejo de
coração Dr Gabriel. Eu a partir do dia trinta e um de dezembro estou me
despedindo, não sei se voltarei a esta Casa, não sei se é isso que quero
para a minha visa, o destino a Deus pertence e daqui para lá pode
acontecer tanta coisa, pode mudar a minha visa e eu acredito porque
tenho fé, se não for à política em outra coisa porque quem entra pela
porta da frente sai pela porta da frente e eu vou sair pela porta da frente
com muita honra, com muita dignidade por tudo que fiz nesta Casa. Então
quero dizer que o discurso do meu amigo é um discurso que ele está na
oposição tem o direito de dizer as suas palavras e temos que ouvir acatar
e torcer porque eu mesmo como do lado e sendo do partido do PSB mais
quando vejo uma coisa errada tá errado, tem coisas realmente que é
lamentável o que está acontecendo, e eu fico triste pelo povo da minha
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cidade mais não posso ser culpado por isso e não posso ser cobrado, eu
não sei o que ocasiou isso, eu vejo ai as cidade todas do Brasil passando
dificuldades, a crise, o caos é total, a economia cai de novo e isso reflete
em todos os estados e em todos os municípios então isso é uma coisa
generalizada, é uma coisa que o País está procurando o rumo diferente e
que vai demorar mais um pouco, o ano de dois mil e dezessete Dr. Gabriel
pode ter certeza que vocês vão ter muitas dificuldades na prefeitura, os
recursos são poucos e é difícil vocês organizar a cidade como vocês
queriam porque só vai melhorar a partir do ano de dois mil e dezoito é
que começa a melhorar a situação desse País, então é preciso que sejam
transparentes o máximo possível para a população e a população procure
saber por que não está recebendo esses benefícios. Então cada um pague
pelo que fez, assuma a responsabilidade perante o povo de São Lourenço
da Mata. Em seguida o Senhor Presidente convidou por ordem de
inscrição para fazer uso da tribuna o vereador ANTONIO BARROS
(MANGA) onde inicialmente saudou o senhor presidente, em nome do
vereador Irmão do Bolo saudou a todos os vereadores presentes, saudou
a todos da galeria e a todos os internautas. Em seguida disse que é faz uso
dessa tribuna hoje para externar a profunda tristeza que estou sentindo
nesse momento. Na última sessão desta Casa fiz uso desta tribuna e
questionei a postura do Governador do Estado Paulo Câmara e do
Comandante Geral da Polícia Militar coronel Carlos Alberto, não sabia que
causaria tanto transtorno senão vejamos a mais de quatro meses tento
uma audiência com o governador junto a essa Casa e sem sucesso para
discutir a segurança pública de nossa cidade. Encontrando o coronel
Carlos Alberto em um evento no Hemope tentei com o mesmo agendar
uma reunião que foi marcada e desmarcada duas vezes para discutir a
segurança pública em São Lourenço da Mata e porque não em
Pernambuco e não obtive êxito e não aguentando mais ver a situação
enfrentada pela população manifestei minha indignação pelo total
desrespeito com esta Casa Legislativa. Para minha surpresa tomei
conhecimento através das mídias sociais que tinha sido destituído da
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função de líder de governo e mais grave ainda hoje haverá uma reunião
para que eu possa ser expulso do PSB partido o qual faço parte por ter
questionado o Governador do Estado à defesa que fiz em prol da
população de São Lourenço da Mata que não aguenta mais não se tem
hora nem lugar para que os assaltos aconteçam aqui em nossa cidade, o
trabalhador está saindo e chegando em suas casas com medo e o meu
objetivo nada mais é que discutir com o Governador Paulo Câmara e com
o Comandante Geral da Polícia e com todos os Parlamentares alternativas
para que possamos sair dessa situação, ora traçar metas e ações que
envolvesse o governo estadual, a sociedade, o município ações em
combate a violência não mais para aceitar que cinquenta e uma pessoas
em setenta e duas horas estivessem perdendo a sua vida no Estado de
Pernambuco, falo pela cidade de São Lourenço mais estamos também
falando pelo o Estado neste momento e nesse momento Pernambuco
mata mais que a guerra da Síria, são em media seis assaltos de ônibus por
dia e quem é que vai ficar tranquilo com essa situação. Acompanhamos
recentemente a chegada dos recursos que ora foi falado aqui pelo o
vereador Gabriel Neto da repatriação e porque não discutirmos esses
recursos ara a Segurança Pública de nossa cidade, é de responsabilidade
de todos assim o município também tem a sua responsabilidade e sua
parcela de contribuição, por duas vezes o município já recebeu recursos
para o desenvolvimento de politicas públicas sociais onde estou aqui
mostrando. Eu não quero aqui dizer que por conta de uma falha minha ou
não, poderia ser aceita ou não aceita ser aceita, mas não imaginei que
sofreria tanta retaliação por defender a população de São Lourenço da
Mata mais quero deixar um recado não irei silenciar a minha voz, estarei
ao lado do povo como sempre estive em defesa do serviço público e
prometo ao Prefeito Gino Albanez com essa nota que ele não tem o
direito de ir à mídia social e dizer que vai me expulsar do Partido PSB, eu
ainda tenho pessoas que falam por mim no PSB, eu ainda tenho o colo e o
ombro amigo de Ana Arraes que fala por mim dentro do PSB, não vou
dizer aqui que estou desafiando o Diretório Municipal de me expulsar, não
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estou desafiando, eu posso dizer que quando eu apoiei o saudoso
Governador Eduardo Campos eu estava ao lado dele e ele tinha seis por
cento de intenção de votos no Estado de Pernambuco, abracei a causa
porque o meu líder político se chama Ettore Labanca e tenha certeza de
quem fala por mim aqui nesta tribuna e nesta Casa sou eu porque o povo
me deu a vez e a voz e quem manda no Partido PSB é o Presidente
Nacional Siqueira e escuta muito ainda Ana Arraes, mas se for o caso do
Prefeito que é meu amigo até então Gino Albanez eu nunca deixei de
respeitá-lo e sempre honrei como líder aqui na cidade de São Lourenço e
eu não sei o motivo que fez que ele viesse à mídia social e falar tamanho
absurdo que eu senhor presidente já não coloquei a minha fala no tempo
de liderança nesta Casa porque eu não sei por que esta Casa se foi
comunicada ou não foi comunicada eu tenho respeito a mim mesmo em
saber qual é o meu lugar e se eu já fui destituído pelo principal que é
prefeito eu sei que a minha fala está na fala onde todos os vereadores
podem está assinando a sua fala. Mas eu fico aqui pasmo e triste porque
são famílias que estão clamando por Segurança, isso é em Tiúma, Nova
Tiúma, Resina Labanca, Pixete, Alto Santo Antonio, Vila do Reinado,
Várzea Fria, Penedo, São João e São Paulo e tantos outros bairros, no
Parque Capibaribe os moradores fizeram um manifesto e fecharam ruas
clamando por segurança porque naquele momento tinha sido dois ônibus
assaltados no mesmo dia; na Várzea Fria do mesmo jeito e pasme em
Tiúma todos os dias tem assalto, os moradores da Nova Tiúma, do Parque
Capibaribe, de Muribara e tantos outros pergunta cadê o vereador então é
isso que eu vim clamar Prefeito Gino Albanez pela população que está ai
esperando de nós uma resposta, resposta esse que os policiais estão
saindo de suas residências para trabalhar sem condições, sem condições
materiais então é isso que nós estamos cobrando do Governador Paulo
Câmara, eu não vim aqui na tribuna dizer que era única e exclusiva a
responsabilidade do Prefeito, nem citei o nome do prefeito Gino Albanez
mais não irei me silenciar porque eu sei da minha responsabilidade
perante a população de São Lourenço da Mata. O vereador Gilberto
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Monteiro ele na sua fala ele se esqueceu de lembrar que quantas vezes
vossa excelência porque isso também faz parte da segurança, quantas
vezes também vossa excelência e eu e outros compramos aqui luminárias
para iluminar ruas que estavam totalmente às escuras e que nós sempre
estamos combatendo e batendo fortemente para que a Iluminação
Pública possa ter no seu momento essa iluminação nas ruas porque ai
combate também essa prática de assaltos mais infelizmente eu fui
interpretado de forma diferente, não esperava a postura como essa mais
infelizmente dias que seguirão e nós estamos aqui para prestar conta à
população. Solicitando um aparte usou a tribuna o vereador DR. GABRIEL
NETO onde disse que nós todos aqui conhecemos o trabalho do vereador
Manga, a sua luta pelo segurança, a população às vezes não lembra que a
Segurança é compartilhada, a Policia Militar é do Estado mais a Segurança
em uma grande parte é da prefeitura porque, o nobre vereador Manga
citou a Iluminação Pública é muito importante porque as ruas iluminadas
inibem a prática, outra, as Câmeras de Monitoramento elas foram
instaladas em São Lourenço da Mata há mais de dois anos e nunca foram
usadas, nunca fizeram uma central de monitoramento, nunca botaram
para funcionar porque se botar pega porque estar gravado e inibe o
bandido então nobre vereador a culpa pela nossa violência é
,,----\ compartilhada, a responsabilidade pela Segurança Pública é
compartilhada entre o município e o gestor atual Gino Albanez e o
Governador Paulo Câmara porque o nosso Batalhão aqui só tem cento e
oitenta homens para trabalhar para três municípios, São Lourenço,
Camaragibe e Paudalho e esse Batalhão já teve um efetivo de mais de
trezentos policiais e hoje só tem cento e oitenta e muitos desses ainda
estão de licença então a Policia Militar ela tem sim e eu já procurei saber
um efetivo de reserva de emergências para as áreas perigosas e nem isso
vereador Manga o Governador Paulo Câmara pode fazer por São Lourenço
botar um efetivo de urgência, não foi feito nada, o Batalhão hoje com
apenas essa quantidade de policiais e nada foi feito, o nobre vereador
Manga já bate nessa tecla da Segurança a mais de anos, já convocou uma
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audiência pública, nós falamos durante a eleição sobre isso aqui e nada foi
feito pela segurança do nosso município. Vereador eu estou com o senhor
nessa área de Segurança, acho que não devemos baixar a cabeça para
essa lei da mordaça que existe no PSB quando a pessoa fala vai ser
expulso e isso não devemos aceitar essa lei da mordaça, o nobre vereador
é representante do povo não é representante só do PSB e hoje o que a
gente ver aqui é essa lei da mordaça, o vereador não pode mais criticar a
segurança do nosso município porque o Prefeito não gostou, se o prefeito
não gostou ele resolva o problema, vá atrás do governador para resolver o
problema, mas nobre vereador essa lei da mordaça não devemos aceitar
porque somos um poder independente legislativo e devemos valorizar o
nosso mandato de vereador porque fomos eleito pelo povo e o povo o
colocou lá porque confia em vossa excelência. Registrado o aparte o
vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse ao senhor presidente que
tem certeza que vossa excelência junto com sua assessoria foi cobrada
várias vezes aqui sobre a reunião com o Governador Paulo Câmara e vossa
excelência em duas reuniões aqui tinha se pronunciado que estava só
aguardando o governador se pronunciar porque a solicitação já tinha sido
feita por esta Casa e mais ou menos cinco meses aguardando essa reunião
com o governador para tratar da segurança, eu não estou falando isso
agora depois da eleição eu estou falando aqui sobre a segurança pública
há mais de anos, vemos falando isso aqui há mais de anos mais
infelizmente nós somos mal interpretado muitas vezes porque falamos a
verdade. Mas quero também senhor presidente solicitar porque eu
solicitei na última o vídeo e o áudio da outra reunião e aproveito para
solicitar de vossa excelência também o vídeo e o áudio desta reunião
também e se possível me entregar ainda hoje. Na ocasião o Senhor
Presidente CELSO LUIZ autorizou o operador de som Mael se der tempo
entregar ainda hoje ao vereador. Solicitando um aparte usou a tribuna o
vereador GILBERTO MONTEIRO para dizer que a gente às vezes está
chateado, de cabeça quente e quero dizer que entendo a sua revolta, nós
estamos nesta Câmara a oito anos, e nós tivemos umas três audiência
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pública só de Segurança, a preocupação nosso não é de agora não sempre
tivemos essa preocupação, já nos reunimos na sala da presidência com o
delegado várias vezes. Esse problema de Segurança Pública como falei
ante é um problema não é só nosso, não é somente em nossa cidade é em
todo o Estado, em todo o Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro está um caos
mais vamos falar de São Lourenço, o senhor tem toda razão, o senhor
tentou conversar com Coronel Comandante da Polícia Militar e por duas
vezes ele negou, ele adiou e isso causou a sua revolta e realmente está
reocupado com a situação com todos nós estamos preocupado com essa
questão da violência em nosso município e o senhor se expressou e acho
que alguém não se entendeu de forma pejorativa disse que o senhor
estava agredindo o governador, acho que não foi isso, o senhor é o PB
como eu também sou, eu perdi a eleição e não vou sair atirando pedra
não eu vou até o final, vou até o dia 31 de dezembro eu sou do PSB, faço
parte do Governo Gino Albanez e vou até o fim agora quando chegar o dia
trinta e um Gilberto Monteiro é um homem que vai seguir o seu caminho,
até o dia trinta e hum vou ser fiel mesmo achando que tem muita coisa
errada mais não posso de repente porque perdi uma batalha sacudir
pedras agora, concordo com Dr, Gabriel em muitas coisas que ele falou ai,
as críticas são prováveis, precisa melhorar, muitas coisas que aconteceram
r\ foram erradas, as que vêm acontecendo, mas que ele responda depois, eu
respondo por mim mais vou até o fim, até o fim sou PSB, até o fim estou
do lado do governo mesmo contra as atitudes que o governo tomou, mais
não posso agora atirar pedras, durante oito anos que estou lá e agora
porque perdi a eleição atirar pedra, e virar as costas, acho que isso não é
justo. Mas vereador Manga continue sua luta, tenho certeza que depois
isso ai vai se conversar e vai ser resolvido, não acredito que isso vá para
frente, o senhor é um cabra que está no PSB como eu estou desde que
Eduardo Campos tinha seis por cento de intenções de votos na primeira
eleição dele para governador, Ettore apoiou Humberto Costa PT quando
Humberto Costa perdeu e Eduardo foi para o segundo turno contra
Mendonça Filho foi que Ettore veio para o PSB e até hoje está no PSB por
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sinal muito respeitado e amigo de todos do partido e quero dizer que o
Governador Paulo Câmara está passando uma situação muito difícil, sei
que a questão da Segurança hoje está muito difícil, ninguém pode mais
sair de casa, ninguém pode ter mais uma celular porque os cabras levam
então o senhor é digno em defender o povo sobre a segurança pública
mais se houver possibilidade vereador de contornar essa situação de
vossa excelência não sair do PSB porque eu acho que uma pessoa positiva
para o partido, se houver essa possibilidade o senhor pense ou dialogue
porque é a melhor forma para se resolver o problema é dialogando,
procure se entender e o PSB precisa muito de vossa excelência aqui em
São Lourenço pelos serviços prestados que vossa excelência tem no
município e com a nossa amiga Ana Arraes que nós juntos fizemos a
campanha dela aqui e ela é uma pessoa que lhe quer muito bem e é uma
pessoa muito influente no PSB e tente dialogar quem sabe no final dar
tudo certo, obrigado pelo aparte. Registrado o aparte o vereador
ANTONIO BARROS (MANGA) concedeu um aparte ao vereador DR.
RUBENS ALENCAR onde inicialmente o mesmo saudou o senhor
presidente, em nome do vereador Gilberto Monteiro cumprimentou a
todos os vereadores presentes. Dizer antecipadamente que vou levar boas
lembranças da Câmara de Vereadores quero confirmar aqui a minha
amizade com Anderson Coutinho, ao Celso Luiz, André Melo, Manga,
Gilberto Monteiro, Leonardo Barbosa, Irmão do Bolo, Fernando Moura,
Gabriel, Denis, Irmão Manoel e os demais ausentes. Dizer pra o vereador
Manga que o senhor não vez nada errado não, acho que a gente está aqui
para trabalhar para a população, acho que em campanhas e a minha
campanha foi muito resumida buscando sempre a ética, a moral e
respeitando o espaço de cada um, algumas pessoas me indagavam o seu
caráter e a sua forma de trabalhar quando passei em algumas residências
em Tiúma e em outros bairros e eu sempre fiz questão de priorizar o seu
bom caráter, a sua atenção e o seu trabalho nesta Câmara porque o
senhor foi sempre uma pessoa acho que ninguém vai me deixar mentir,
que mais trabalhou nesta Câmara Municipal, eu tenho lista de pessoas
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que trabalhou como Leonardo, todos trabalharam mais e vejo o
desempenho de vocês nesta Câmara, eu vejo desde o primeiro dia que eu
aqui pus os pés o vereador Antonio Manga tem se preocupado com a
Segurança Pública, com a Água do município, com Escola, com Merenda
Escolar, fez vários requerimentos e não achei que o senhor fizesse errado
quando o senhor solicitou várias audiências ao Governador e não teve
uma resposta porque quem está faltando com respeito não o senhor não
vereador, é o Governador com o senhor porque o governador deveria ter
mandado no mínimo um ofício dizendo do compromisso que tinha com a
segurança pública do nosso município e o senhor está muito certo quando
o senhor vem aqui defender a segurança pública, o senhor foi autor de
várias audiências públicas para melhorar a segurança pública, nós tivemos
aqui um tenente-coronel nessa época ele trabalhava muito e acho que
continuo trabalhando pela segurança pública pelo município de São
Lourenço da Mata que era o tenente coronel Makcuwell que chegou a
criar um grupo de Whatssap para que as pessoas denunciassem os crimes
e as ocorrências, depois dessa audiência todos eles sumiram, mudaram a
direção, então hoje eu estou aqui para compartilhar isso, para dizer que
Tiúma, São Lourenço da Mata como um todo sempre teve a preocupação
de todos os vereadores em relação a Segurança Pública, mas nós não
r\ tivemos um fit bech positivo que era justamente a resposta do que nós
solicitamos e também o desempenho. Então gostaria de dizer hoje para o
senhor vereador Antonio Manga que hoje são três vereadores em Tiúma,
o senhor e mais dois, eu tenho certeza absoluta que Tiúma vai melhorar
em cem por cento e acho que o que o senhor fez aqui foi uma conduta
honrosa, o senhor aqui não está para proteger partido não, o senhor está
aqui para pro,teger a população, o senhor está de parabéns, espero que
realmente tudo isso se esclareça e que o senhor permaneça no PSB,
parabéns e obrigado pelo aparte. Registrado o aparte, o vereador
ANTONIO BARROS (MANGA) disse que quer deixar bem claro que quando
o Governador não atendeu a solicitação do ofício fito pela Câmara ele não
desrespeitou só o vereador Antonio Manga ele desrespeitou a Casa e o
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município de São Lourenço da Mata quero deixar bem claro isso para que
a população e os parlamentares aqui presente entendam que quando a
gente faz uma defesa em prol do povo a Casa é quem está fazendo. Dizer
ao nobre amigo vereador Gilberto Monteiro que eu não estou preocupado
em relação a deixar ou deixar de ficar porque quando o filho é expulso da
casa do pai ele tem que procurar um abrigo para que ele possa amparar,
mas pode ficar tranquilo vereador Gilberto Monteiro que eu irei seguir
conscientemente o meu egoísmo, não irei fazer parte de situação
posterior do Prefeito que irá vir e nem irei sequer quebrar ego de algumas
pessoas que possam dizer que sai do grupo e foi para aquele grupo, o meu
líder político ainda vou repetir aqui e deixar bem claro que o meu líder
político aqui em São Lourenço da Mata se chama Ettore Labanca, quero
deixar bem claro isso ai, obrigado senhor presidente. Em seguida o Senhor
Presidente CELSO LUIZ disse que gostaria de registrar também a presença
de mais dois vereadores eleitos, vereador Maestro Carlos e o vereador
Rocco Frutas e Verduras, além dos vereadores eleitos Cícero Pinheiro e
Deto de Lajes. Não havendo mais nenhum vereador inscrito para fazer uso
da tribuna o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente passando
para a ORDEM DO DIA, onde passou para as Comissões os Projetos de Lei
Nºs 62/2016 e 063/2016 para elaboração dos respectivos pareceres. Em
seguida o Senhor Presidente solicitou das Comissões que se tiverem
matéria a ser devolvida que façam nesse momento onde na ocasião os
vereadores Dr. Rubens Alencar leu o Parecer da Comissão de Educação,
Saúde e Assistência Social referente aos Projetos de Lei Nº 055/2016 e
056/2016; também o vereador Dr. Gabriel Fonseca leu o Pareceres da
Comissão de Obras e Serviços Públicos referentes aos Projetos de Li Nº
055/2016 e 056/2016; também o vereador André Melo membro da
Comissão de Finanças e Orçamento e o vereador Leonardo Barbosa, leram ~
os Pareceres referentes aos Projetos de Lei Nº 055/2016, e 056/2016, bem
como das Emendas Aditivas Nºs 01/2016, 02/2016 e 03/2016 e das
Emendas Modificativas Nºs 01/2016, 02/2016, 03/2016 . e 04/2016.
Concluída leitura o Senhor Presidente colocou em discussão e votação as
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seguintes Emendas Aditivas: EMENDA ADITIVA N!! 01/2016 de autoria do
vereador Antonio Barros (Manga) - Ementa - Emenda Aditiva ao Projeto
de Lei Nº 055/2016 - Revisão do Plano Plurianual; e do Projeto de Lei Nº
056/2016 - Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2017;
Aditiva os valores constante no Anexo 2 unidade 02.19 - Secretaria de
Desenvolvimento Econômico alocando Recursos da Secretaria de
Infraestrutura, Planejamento e Meio Ambiente, destinando os Recursos
para o Fortalecimento das Políticas Públicas para Segurança Alimentar e
Nutricional, valor R$ 50.000,00 - em discussão - usou a tribuna o
vereador Antonio Barros (Manga) para dizer que quer discutir de onde
está tirando para onde vai ser relocado, agora com relação a emenda que
não chegou no gabinete ai não é comigo, eu não posso responder. Se for
para discutir Dr. Gabriel onde está tirando para onde vai colocar ai eu
posso discutir porque nós estamos tirando de um orçamento de mais de
dois milhões, colocando quinze mil reais para tal finalidade, se isso aqui
não for justo então adianta eu fazer aqui o meu papel de vereador, agora
com relação a entregar a emenda se não chegou a cada gabinete eu não
posso discutir. Ainda em discussão usou a tribuna o vereador Dr. Gabriel
Fonseca para dizer que esse Orçamento chegou para nós a mais de dois
meses, já li, já tive acesso a todos os dados só que a Emenda eu não sei
nem do que se trata trazer uma emenda num orçamento que vai se usar
durante todo o ano de dois mil e dezessete na hora da votação sem a
gente conhecer o teor da emenda, eu rejeito essa emenda porque não
tive acesso anterior, antes do prazo legal porque eu preciso ela deve
maioria de coro qualificado de dois terço e precisa ter para segunda
votação um interstício de quarenta e oito horas, eu rejeito e solicito
interstício. Na.ocasião o senhor presidente vereador Celso Luiz disse que a
Emenda não tem interstício não porque é uma só votação. Em seguida o
vereador Dr. Gabriel Neto disse que não teve acesso anterior a essa
emenda, essa emenda não chegou para o gabinete e não chegou para
mim aqui hoje, como vou votar numa coisa que não conheço ninguém
aqui conhece o teor dessa emenda, então eu preciso anterior a votação do
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orçamento ter acesso no meu gabinete da emenda como todo vereador
precisa, eu não estou discutindo o mérito da questão, eu estou discutindo
que os nobres pares não tiveram acesso ao teor da emenda que é uma
emenda orçamentaria do ano todo de dois mil e dezessete, isso não é
brincadeira para está fazendo de ultima hora na calada da noite, cadê o
interstício cadê o tempo de discussão, cadê a anterior para agente ter
acesso às emendas, então rejeito a emenda e acho que os nobres Pares
também tem que me acompanhar porque não teve acesso aos dados que
está nessa emenda até para ver se é realmente viável até porque se tem
orçamento para isso. Ainda em discussão a Emenda Aditiva 01/2016 usou
a tribuna o vereador Leonardo Barbosa para dizer fica até transtornado,
perplexo porque eu sempre coloquei emendas aqui nesta Casa, sempre,
não é porque vai mudar de governo que não vai deixar de botar, se pegar
os anais desta Casa, eu, o vereador Manga, acho que o vereador Gilberto
também colocou, sempre colocamos emendas aqui, pessoal isso aqui é o
orçamento que vem para ser discutido, esse orçamento aqui não vai tirar
dinheiro aqui não, é dentro do valor do orçamento, vai relocar recurso
para uma prioridade, somente isso, não vai tirar recursos daqui não, por
exemplo, Manga está querendo colocar para dar alimentação para os
agricultores, é recurso daqui de dentro mesmo, da própria secretaria de
r, assistência. Eu fico perplexo, estão. querendo agora inibir o parlamento de
;:-:..-- querer fazer uma emenda que é um direito do parlamentar, é direito
vereador Rocco que você vai estar aqui no próximo ano e o senhor vai
querer destinar uma emenda para o serviço público para a feira, o senhor
vai querer colocar dinheiro para o mercado público ser reformado. Eu não
estou entendo por conta dessa confusão toda. Eu estou pedindo dinheiro
para o PROCON Municipal porque, porque São Lourenço precisa de um
PROCON já tem um convênio feito com esse município com o PROCON
estadual para a implantação de um PROCON municipal e eu estou tirando
o dinheiro da procuradoria geral uma verba para a implantação do
PROCON porque as populações de São Lourenço da Mata que eu trouxe
aqui o PROCON Municipal móvel que ficou aqui três meses na praça e
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mais de mil pessoas utilizaram aquela ferramenta então pessoal ninguém
está tirando dinheiro daqui não, e outra coisa, o Prefeito às vezes nem
executa; Ainda em discussão a Emenda Aditiva nº 01/2016 usou tribuna o
vereador Denis Alves para dizer ao vereador Leonardo que não estamos
aqui discutindo a sua emenda, de onde vai para onde vai, a gente está
vendo que faz sessenta dias que projeto está em nosso poder sua emenda
não poderia ter vindo para a gente de dias antes para a gente analisar,
comparar, ter um parecer jurídico, o senhor vai assinar um documento em
branco, sem ler. Em seguida o vereador Leonardo Barbosa disse que acha
que quem acompanha esta Casa o Projeto de Lei só entra no expediente e
depois vai para as comissões, quem tem interesse de pegar o projeto para
analisar só se dirigir a secretaria e pegar o projeto para analisar e outra
coisa nobre vereador isso aqui é uma estimativa. Na ocasião o vereador
Denis Alves disse que está discutindo aqui a transparência dessa Casa que
muitas vezes são encobertas por vereadores usam casca de banana apara
aprovar projetos onde não esclarece a gente. Em seguida o vereador
Leonardo Barbosa disse que não tem condições de debater com o nobre
vereador Denis. Em seguida o vereador Denis Alves disse que tem o direito
de pedir uma cópia de qualquer projeto aqui desta Casa. Na ocasião o
senhor presidente Celso Luiz disse que já está sendo tiradas as cópias. Em
r seguida o vereador Denis Alves disse que o vereador fica com malícia,
n com um joguinho aqui na tribuna, ele veio aqui se fazendo de vitima.
Ainda em discussão a Emenda Aditiva Nº 01/2016 usou a tribuna o
vereador Dr. Gabriel Fonseca disse que em nenhum momento citou a
emenda do nobre vereador Manga e do nobre vereador Leonardo, citei o
modo de como foi botada a discussão, encima da hora na dar nem um
minuto para o.que foi feito, o que estou dizendo aqui é isso, agora o nobre
vereador vem todo santinho dizendo aqui que ninguém tá aprovando o
projeto dele, o nobre vereador Denis pediu vista em projeto do governo e
vocês negaram o projeto do livro do ltaú social que o nobre vereador
Denis pedir vista e foi reprovado pelos pares, o vereador tem direito a
vista nobre vereador, agora aqui está dando de santinho porque ninguém
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quer aprovar a sua emenda porque a sua emenda tem direito tem direito
sim como Denis tinha direito a vista e foi negada porque a gente era da
oposição nobre vereador e a gente não tinha força por isso que não
aproaram a nossa vista, agora eu rejeito porque o tramite está errado, o
tramite está encima da hora. Na ocasião o senhor presidente Celso Luiz
disse ao vereador Dr. Gabriel que não tinha falcatrua não, esta Casa ela
realmente é uma Casa de respeito como o senhor acabou de falar, que
não foi dado vista porque era o ultima dia do prazo e por isso não foi
concedido vista ao vereador Denis Alves, como hoje também esse projeto
tem que ser votado, hoje é o último dia para ser votado a PPA e a LOA. Em
seguida usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa para dizer que se
esta Casa aprovou um Projeto falcatrua vocês vossas excelências dois
prevaricaram quando não entraram no ministério público; projetos com
falcatrua eu nunca aprovei aqui, o projeto foi um projeto que tinha que
ser aprovado com urgência porque o Banco ltaú ia fazer uma doação, uma
parceria com os Fundos ai sim em curto prazo e fez, cuidado vereador nas
suas palavras. Ainda em discussão a Emenda Nº 01/2016 usou a tribuna o
vereador Irmão Manoel para pedir ao senhor presidente vossa excelência
tem o poder nesta Casa para colocar o Projeto em votação, quem quiser
aprovar vai aprovar e quem não quiser aprovar não aprove porque a
discussão o pessoal está com a cabeça um pouco quente e eu acho que o
senhor pode colocar o projeto em votação ou passa ou será derrotado.
Ainda em discussão a Emenda Nº 01/2016 usou a tribuna o vereador Dr.
Rubens Alencar para dizer que em relação à emenda a gente em todos os
anos que aqui passei existe emendas, essas emendas elas são colocadas
em votação, são votadas, mais como o vereador disse não é obrigado que
o executivo .execute, então todas as emendas que chegaram aqui
chegaram dessa forma e a gente tinha discutido em uma das reuniões que
essas emendas seria enviadas antecipadamente também para que a gente
votasse como também os projetos de lei, hoje como é o último dia a gente
ainda tem algumas propostas de emendas para ser votadas. e eu espero
que quem está em dúvida em relação as emendas que recebam e que o
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presidente nos der cinco minutos para ser discutida e ser votada em
seguida. Ainda em discussão a Emenda Nº 01/2016 usou a tribuna o
vereador Denis Alves, para dizer que cinco minutos vai ser importante
para a gente tirar as nossas dúvidas e como Dr. Rubens falou a gente
entrou num consenso que qualquer projeto de lei e qualquer emenda a
gente ia se reunir para discutir antes e hoje não houve essa discussão e é
isso que a gente está reclamando aqui; Em seguida o senhor presidente
Celso Luiz disse que os projetos chegou nas mãos de vossas excelências,
as emendas elas foram lidas na reunião anterior, já falei para o Dr. Gabriel
e vou falar para vocês se estivessem atentos na leitura do expediente lido
pelo primeiro secretário. Em seguida o vereador Denis Alves disse que não
é nada de mais dar uma cópia agora a gente não pode aprovar uma coisa
sem ler para que possamos ler nenhum vereador uma pessoa que é eleita
pelo povo não vai aprovar um projeto sem ler e tem que ter tempo
necessário para que ele possa ler. Em seguida o senhor presidente Celso
Luiz disse que inclusive o vereador Dr. Rubens pede para que os
vereadores fiquem atentos na leitura dos projetos e requerimentos. Em
seguida o vereador Dr. Gabriel Neto disse que aqui ninguém não está se
falando em termo de atenção ou não atenção, o que estamos discutindo é
~ andar normal do processo, não foi recebido no gabinete e vossa
r, excelência querendo ai justificar. Na ocasião o senhor presidente Celso
í\ Luiz que as emendas não são obrigação, do projeto sim. Em seguida o
vereador Celso Luiz disse que está sendo tiradas as cópias agora e quero
repetir mais uma vez que não é obrigação dar cópias das emendas e sim
do projeto. Na ocasião o senhor presidente Celso Luiz suspendeu a
reunião por cinco minutos. Reaberta a reunião o senhor presidente
colocou para o Plenário se dar continuidade à reunião quarta feira ou se
continua a reunião hoje - em votação -Aprovado para dar continuidade à
reunião hoje por 7x5. Dando continuidade à reunião o Senhor Presidente
colocou em discussão a Emenda Aditiva N2 01/2016 de autoria do
vereador Antonio Barros {Manga) Ementa - Emenda Aditiva ao Projeto de
Lei Nº 055/2016 - Revisão do Plano Plurianual; e do Projeto de Lei Nº
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056/2016 - Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2017;
Aditiva os valores constante no Anexo 2 unidade 02.19 - Secretaria de
Desenvolvimento Econômico alocando Recursos da Secretaria de
Infraestrutura, Planejamento e Meio Ambiente, destinando os Recursos
para o Fortalecimento das Políticas Públicas para Segurança Alimentar e
Nutricional, valor R$ 50.000,00 - em discussão - usaram a tribuna os
vereadores Antonio Barros (Manga) e Adeilson Barbosa, não havendo
mais quem queira discutir - em votação -Aprovada por Unanimidade dos
presentes; Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão a
Emenda Aditiva Nº 02/2016 de autoria do vereador Antonio Barros
(Manga) Ementa - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 055/2016 -
Revisão do Plano Plurianual; e do Projeto de Lei Nº 056/2016 - Lei
Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2017; Aditiva os valores
constante no Anexo 2 unidade 02.09 - Secretaria de Desenvolvimento
Econômico alocando Recursos da Secretaria de Infraestrutura,
Planejamento e Meio Ambiente, destinando os Recursos para o
Fortalecimento das Políticas Públicas para Agricultura Familiar , valor R$
100.000,00 (cem mil reais) - em discussão - usaram a tribuna os
vereadores Dr. Rubens Alencar e Dr. Gabriel Neto, não havendo mais
quem queira discutir - em votação - Aprovada por Unanimidade dos
r\ presentes; Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão a
r--- Emenda Aditiva N!! 03/2016 de autoria do vereador Antonio Barros
(Manga) Ementa - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 055/2016 -
Revisão do Plano Plurianual; e do Projeto de Lei Nº 056/2016 - Lei
Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2017; Aditiva os valores
constante no Anexo 2 unidade 02.09 - Do Gabinete do Prefeito alocando
Recursos da Secretaria de Assistência Social, destinando os Recursos para
o Fortalecimento e Manutenção da Coordenadoria de Direitos Humanos
em nossa cidade, valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - em discussão -
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovada por
Unanimidade dos presentes; Em seguida o Senhor Presidente colocou em
discussão a Emenda Modificativa Nº 01/2016 de autoria do vereador
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Antonio Barros (Manga) Ementa - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Nº 056/2016 - Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro
de 2017; Modifica o percentual apresentado no Capítulo 8º da referida Lei
que trata de abertura de créditos adicionais suplementares - Anexo 1,
tomando como referência o que orienta o Art. 8º do Projeto de Lei
056/2016, no que se refere à abertura de créditos Adicionais
Suplementares; Reduzir o percentual e 30% para 10% da despesa fixada
nos orçamentos, para um maior controle de gastos em nossa cidade - em
discussão - usou a tribuna o vereador Dr. Gabriel Neto para dizer que
tomando como base o último governo que nós estamos e temos visto que
o governo não tem dinheiro nem para pagar a cesta básica, não tem
dinheiro para pagar os médicos, não tem dinheiro para os auxiliares de
enfermagem, não tem dinheiro para pagar os professores, não tem
dinheiro para merenda e ainda vem vereador aqui querendo reduzir o
orçamento de trinta para dez por cento então nós devemos ter cuidado
com essas investidas porque essas investidas podem engessar o governo e
quem vai sofrer não é Bruno Pereira, não é Dr. Gabriel, é o povo de São
Lourenço da Mata porque nós queremos fazer um governo que seja
eficiente e não vamos nos dobrar a capricho, a capricho eleitoral, a
palanque porque não fizeram isso no governo de oito anos de Dr. Ettore
!' Labanca porque não tentaram engessar, o vereador era vereador na
,-. época porque não engessou, quer engessar agora para puder atrapalhar o
nosso governo porque o povo aceitou e eles não estão aceitando o
resultado das urnas o resultado das urnas foi positivo para Bruno Pereira e
temos que aceitar porque isso é um legislativo e não trabalhamos em prol
de causa própria, trabalhamos em prol da população de São Lourenço da
Mata. Se o governo de Bruno Pereira fizer a cidade desenvolver nós vamos
sim precisar de créditos suplementares para puder juntar-se ao
orçamento para puder desenvolver a nossa cidade e se nós fizermos isso
nós estamos dando um tiro no pé e dando um tiro na cabeça de todo
morador de São Lourenço da Mata e aqueles que elegeram o governo
para fazer um governo eficiente e tirar a nossa cidade do caos, então não
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podemos aceitar capricho de perdedor, não podemos aceitar capricho de
derrotados porque eles vão esperar quatro anos para ganhar nas urnas e
não vão ganhar não, então vamos trabalhar aqui de forma eficiente e
vamos querer que povo tenha uma esperança de dias melhores nesta
cidade e isso eu não aceito e os vereadores aqui tem que abrirem os olhos
para esses caprichos de vereadores aqui dentro que são mandados para
fazer isso aqui dentro de nossa Câmara, então por isso continuo dizendo
não demos aprovar projetos com redução no orçamento que já é
apertado, o governo atual diz que não tem dinheiro para pagar o povo, o
povo vai ficar sem receber e em dois mil e dezessete como é que o povo
vai receber, como é que o comércio vai girar, como é que vai ter saúde
para o povo, como é que vai ter educação, é por isso que não podemos
aceitar capricho nobres vereadores, então eu estou aqui para alertar o
povo, todos esses projetos iam passar se eu não fizesse essa doidice que
fiz aqui hoje, se eu não fizesse isso aqui, fizeram isso na calada da noite, se
eu não tivesse parado a sessão iam aprovar uma emenda para diminuir o
orçamento, para que um vereador eleito pelo povo vai diminuir um
orçamento para a nossa cidade, nós precisamos desenvolver a nossa
cidade e estão querendo diminuir o orçamento, o deputado Vinícius
Labanca não fez uma emenda e ainda vem atrapalhar o nosso governo
para diminuir o orçamento, não aceitamos não nobre vereador porque eu
não estou aqui fazendo política não, o palanque desarmou nós queremos
é o povo, e vem dizer que estou mandando no legislativo eu não mando
em nada, agora o povo manda e o povo votou e povo sabe por que votou
para tirar esse governo corrupto, então nós vamos fazer com que o povo
tenha dias melhores, tenha direito nesta cidade que passou oito anos nas
mãos de Ettore Labanca e só fez cair a nossa cidade, então precisamos
trazer melhores dias para o nosso povo e por isso não vamos os
vereadores aqui aqueles que logram êxito e os que não logram êxito nas
urnas entendem que foram eleitos em dois mil doze para cumprir o
mandato de quatro anos então é por isso que está hoje nas mãos dos
nossos vereadores uma emenda para diminuir o orçamento para engessar
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a nossa cidade para depois está mangando de Bruno pereira ai, Bruno
Pereira não ter prejuízo com isso não, quem vai ter prejuízo com isso é o
povo de São Lourenço da Mata; Ainda em Discussão a Emenda
Modificativa N!! 01/2016 usou a tribuna o vereador IRMÃO MANOEL
para dizer ao Dr. Gabriel o senhor muito exaltado, com esse poder todo
que tem, mas quero dizer que nunca fui mandado nem por Vinícius
Labanca, nem por Labanca, nem por Gino pelas minhas atitudes aqui
dentro. Denis está aqui que antes desse discurso todo eu disse para ele
que essa emenda de diminuir de trinta por cento para dez por cento eu
vou votar contra e eu não recebi telefonema de ninguém, então quero
dizer que vereador que foram eleitos de um lado mais tenho certeza que
os vereadores novatos e os que estão aqui eles são independentes e eles
sabem o que é melhor, se o projeto vai agradar eu tenho por obrigação
perante Deus e o povo de votar conforme a minha consciência eu não
posso aqui ser dominado por ninguém, eu acho que o melhor para o povo
é o que vou aprovar e eu vou continuar aprovando assim se Deus quiser
porque para isso o povo de elegeu de novo. Ainda em Discussão a
Emenda Modificativa N!! 01/2016 usou a tribuna o vereador GILBERTO
MONTEIRO para dizer que durante todo esse tempo que estar aqui eu já
fui até forte com os companheiros aqui chamando de manipulado,
vereadores que não tem capacidade de ter a sua própria opinião de dizer
o que pensa e o que acho que pensa, eu não vou discutir e o Dr. Gabriel
não vai mudar de forma nenhuma o meu pensamento, me desculpe
vereador Manga também não vai mudar o meu pensamento, sou livre
para vota no que é certo, no que eu quero e o que eu acho que é correto e
justo, palavra justiça; quero dizer que não vim a reunião passada, faltei
por motivo da saúde, vi todas aquelas emendas que botaram para votar e
esse Emenda que está entrando agora eu nãos sabia, posso até pedir
desculpa porque não chegou ao meu conhecimento, vi saber agora por
isso que pedi para adiar essa reunião para quarta feira porque eu queria
estudar mais o que está se passando e não será discurso de ninguém aqui
que vai mudar o meu pensamento. Eu até agora todas as emendas que
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foram lidas aqui eu aprovei, achei sensata e correta, acho também nesse
ponto eu não posso sair desta Casa com esse pensamento, se nós temos
hoje problema fiscal no nosso País, estão querendo mudar a PEC, estão
querendo diminuir encargos eu entendo, nós estamos numa situação não
é problema nem municipal, nem estadual, o que veio trazer o País a essa
crise, a essa recessão e esse desemprego que causou todo esse caos que
nós estamos passando hoje. O Prefeito Ettore Labanca e o Prefeito
tiveram oito anos com esse recurso, não teve emenda de baixar de trinta
para dez e nãos será agora na minha saída por motivo de retaliação
prejudicar nessa Emenda eu voto não, eu acho que deve continuar como
estar se foi oito anos com trinta por cento o correto é que continue com
os trinta por cento, essa é a minha opinião. Ainda em Discussão a Emenda
Modificativa N!! 01/2016 usou a tribuna o vereador DR. RUBENS
ALENCAR para dizer que gostaria de parabenizar a conduta e a decisão do
vereador Gilberto Monteiro e dizer que faço jus ao seu pensamento, se
governamos em oito anos com trinta por cento esses trinta por cento
também por mim continuará em benefício da população de São Lourenço
da Mata mais também quero chamar a atenção do vereador Dr. Gabriel e
do vereador Denis que durante as apresentações das emendas esses
parlamentares estão sempre conversando e eu chamo a atenção do meu
lado para que não houvesse esse contra tempo, esse mau entendimento,
eu não voto a favor vereador Denis, eu não voto a favor Dr. Gabriel
porque o que mais me engrandece é o engrandecimento da cidade e eu
não estou aqui para diminuir eu estou para somar, muito obrigado. Ainda
em Discussão a Emenda Modificativa N2 01/2016 usou a tribuna o
vereador ANTONIO BARROS (MANGA) para dizer que estranha à fala do
vice-prefeito. Dr. Gabriel quando ele sabe e vou repetir e vou falar
novamente a PEC 241 no Senado está sendo reduzida e o governo Dilma
também teve seus prejuízos, aqui a gente está tentando não reduzir
porque amanhã esse discurso muito fácil Dr. Gabriel que o senhor está
falando ai é muito bonito eu até fiquei emocionado e confesso a vossa
excelência que vou até pedir a vossa excelência para que eu possa ter um
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curso de oratória porque é muito bonito o seu discurso que vai ter a falta
de recurso para saúde, para a educação, para infraestrutura, não é nada
disso, os recursos irá ser na íntegra, a única coisa que pode acontecer é se
o executivo precisar de algum recurso de tal secretaria ele tem o direito
de mexer em trinta por cento e para ele mexer nesses trinta por cento
tem que explicar a Câmara para onde vai o recurso, é somente isso, agora
estão aqui querendo fazer um traçado de alho com puro alho ou então
dizer que na saúde vai faltar dinheiro, que na educação vai faltar dinheiro,
é totalmente diferente, é importante que se leia as emendas, se leia o
projeto do orçamento e venha na tribuna falar com clareza para a
população. Eu aqui senhor presidente eu queria sugerir porque não vai
precisar ser colocado para plenário porque é uma emenda de autoria
minha e eu posso sugerir que eu possa fazer uma retificação nela, na
emenda, eu vou retirar e faço a retificação e quando for na próxima
reunião eu recolocarei para ver se a gente tem esse mesmo pensamento,
muito obrigado. Na ocasião o senhor presidente CELSO LUIZ informou que
não pode retirar a emenda. Ainda em Discussão a Emenda Modificativa
N!! 01/2016 usou a tribuna o vereador DR GABRIEL FONSECA para dizer
que dando continuidade à discussão esses trinta por cento são créditos
suplementares, se o governo precisar de mais crédito para desenvolver
~ certa área ele vai pude aumentar o orçamento em até trinta por cento
-~ para puder destinar recursos para aquela área escolhida, se a gente tira
isso e deixa o recurso menor porque hoje é trinta por cento e não tem
dinheiro para pagar os professores das escolas públicas, então às
secretarias estão todas falidas, a ação social não pode dar a cesta básica.
São créditos suplementares então a gente hoje vai ter recursos limitados,
uma cidade que quer se desenvolver, que quer sair do caos e vai ter um
crédito limitado, qual o interesse do vereador Manga de tirar dinheiro do
orçamento? Eu nunca vi aqui o vereador Manga querer limitar recursos
para querer ajeitar as coisas, agora está querendo, quer diminuir o
recurso, ele não abe que o nosso governo vai tentar desenvolver a cidade
e precisa de mais recursos, ele não sabe disso, então precisamos deixar
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um certo limite de crescimento e não pode limitar o crescimento da nossa
cidade vereador, a gente precisa de crédito para puder melhorar a nossa
cidade, o orçamento hoje é limitado, o prefeito Gino não está nem
podendo pagar nem as contas que fez e a gente precisa votar no
orçamento flexível para q gente puder trabalhar e desenvolver a nossa
cidade. Se o nobre vereador Manga quiser retirar a emenda ele retira mais
não pode ser refeita porque a gente vai votar no orçamento hoje. Ainda
em Discussão a Emenda Modificativa Nº 01/2016 usou a tribuna o
vereador FERNANDO MOURA para dizer que em primeiro lugar gostaria
de parabenizar os nossos Pares vereadores por ter tido a coragem e a
sabedoria de ouvir para puder votar com coerência, puder votar pelo bem
do cidadão de São Lourenço da Mata, eu acho que a palavra redução ela
soa muito mal para a população nós temos que ampliar, nós temos que
construir instrumentos para que o nosso São Lourenço cresça e não venha
a reduzir, eu acho que os palanques foram desmontados e cada vereador
que representa cada cidadão de São Lourenço tem que ter a obrigação, a
coragem de votar pelo bem da maioria, então eu acompanho os meus
Pares, muito obrigado. Em seguida o Senhor Presidente colocou - em
Votação - a Emenda Modificativa Nº 01/2016- onde foi DERROTA por 11
X 01. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª discussão o Proieto
f"\ de Lei Nº 055/2016 com as Emendas que foram Aprovadas - Ementa:
~ Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2017 e dá
outras providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir
- em Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado
Dispensa de Interstício pelo vereador Gilberto Monteiro no que foi
concedido pelo senhor presidente - em 2ª Discussão - não havendo quem
queira discutir - em 2ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos
presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1ª discussão ç
Proieto de Lei N2 056/2016 com as Emendas que foram Aprovadas -
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 2017 e dá
outras providências - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir
- em Votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; Solicitado
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Dispensa de Interstício pelo vereador Irmão Manoel no que foi concedido
pelo senhor presidente. Na ocasião Em seguida o Senhor Presidente
registrou que o valor da Receita Anual é de 195.156.000,00 (cento e
noventa e cinco milhões e cento e cinquenta e seis mil reais) - em 2ª
Discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª Votação -
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a
tratar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada a presente reunião marcando a próxima para o dia 13/12/2016
às 10h00 no plenário desta Casa, no que eu Glória Rejane de Moura,
digitei a presente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 05 de
dezembro de 2016.
CELSO LUIZ DOS SANTOS
PRESIDENTE
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