sessao nº 49

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01 
ATA DA 4!! REUNIÃO ORDINÁRIA DO 22 PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
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Aos cinco (OS) dia do mês de dezembro do ano de dois ·mil e dezesseis, 
(2016), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no 
prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a 
Presidência do vereador Celso Luiz dos Santos, com o comparecimento 
dos seguintes vereadores: Andersen Gomes Coutinho, Carlos André 
Barbosa de Melo, Leonardo Barbosa dos Santos, Antonio Barros de Souza 
Filho: (Manga}, Manoel Antonio da Silva, Paulo de Miranda Sales, Elias 
Bezerra Cavalcanti Júnior, Adeilson Barbosa de Moura, Dorotéia Rodrigues 
de Andrade Ribeiro, Fernando Moura, José Gabriel da Fonseca Neto. e 
. ~ . Denis Alves de Souza. Deixou de comparecer os vereadores: Rubens 
Mauricio de Alencar, Gilberto "O.ueiroz Monteiro da Fonte e Adeilson ~ 
Barbosa de Moura. Havendo número legal o Senhor Presidente deu por 
aberto. os trabalhos da presente reunião proferindo a. seguinte frase 
. ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIAMOS OS NOSSOS TRABALHOS, QUE 
DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1º e 2º secretários 
respectivamente os vereadores Andersen Gomes Coutinho e Carlos André 
de Melo Barbosa. Em seguida o senhor Presidente convidou o 2º 
secretário da fazer a leitura da Ata da reunião anterior, concluída aleitura 
o Senhor Presidente colocou a mesma em discussão, não havendo quem 
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queira discutir colocou emvotação, onde foi Aprovada por Unanimidade 
dos presentes. Êm segu,id~- o· Senhor Presidente convidou o 1º _secretário 
para fazer a ·leitura do expediente onde constou da leitura do Projeto de 
Lei ·NQ 064/206 dé autoria do vereador Andersen Gomes Coutinho - 
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~ Ementa: Declara -de Utilidade Pública -o Centro de Estudo e Apoio- ao 
Desenvolvimento de CÓmunidades (CEDECOM), cuja filial é situada na Rua 
São 'Josê; nº · 63, Matriz da Luz, São Lourenço da Mata, Pernambuco e dá 
. outras Providênclas: leu o Proieto de Lei Nº 065/206 oriundo do poder 
. executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo a permutar Imóvel com 
,· ., particular e dá outras providências; e leu o Requerimento Nº 84/206 de 
.autoria do vereador Antonio Barros (Manga) Concluída a leitura do 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata- PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519 .1254 - CNPJ: 11.480.878/0001-98 
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Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando 
para o GRANDE EXPEDIENTE não havendo nenhum vereador inscrito para 
fazer uso da tribuna o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente 
passando para a ORDEM DO DIA, onde o Senhor Presidente passou para 
as Comissões os Projetos de Lei Nº 064/206 e 065/206 que se encontram 
em Regime de Urgência, na ocasião o senhor presidente suspendeu a 
reunião por cinco minutos para elaboração dos Pareceres. Reaberta a 
reunião o Senhor Presidente solicitou das Comissões que fossem lidos os 
Pareceres onde o vereador Antonio barros (Manga) relator da Comissão 
de Obras e Serviços Públicos passou para a Mesa Diretora o Parecer do 
Projeto de Lei Nº 065/206; também os vereadores Paulo Sales relator da 
Comissão de Finanças e Orçamento e o vereador Leonardo Barbosa 
relator da Comissão de Justiça e Redação passaram para a Mesa Diretora 
os respectivos Pareceres referentes os Projetos de Lei Nº 062/2016, 
063/2016, 064/2016 e 065/2016 bem como o Parecer da Proposta a Lei 
Orgânica Nº 01/2016. Lidos os Pareceres o Senhor Presidente colocou em 
discussão, votação ou rejeição os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei 
N!! 062/2016 de autoria do vereador André Melo - Concede aos músicos 
e musicistas são-lourencenses que tenha a identificação da Ordem dos 
Músicos do Brasil (0MB) em Pernambuco, do Sindicato dos Músicos 
Profissionais do Estado de Pernambuco ou a Associação dos Músicos de 
São Lourenço da Mata; a Meia Entrada em todos os estabelecimentos de 
promoção de shows, diversão, espetáculos ou eventos artísticos musicais 
realizados neste município - em 1ª discussão - usaram a tribuna os 
vereadores: André Melo, Fernando Moura e Andersen Coutinho, não 
havendo mais quem queira discutir o senhor presidente colocou em - 1ª · ~ .. 
Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa 
de Interstício pelo vereador Leonardo Barbosa no que foi concedido pelo ., 
senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir 
- em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Projeto de 
Lei N!! 063/2016 de autoria do vereador André Melo - Estabelece a cota 
de 50% (cinquenta por cento) nos contratos para shows, espetáculos, 
diversão e eventos públicos musicais realizados pelo ente federativo 
municipal, disponíveis para Artistas e Banda reconhecidamente oriundas 
do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências - em 1ª 
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discussão - usaram a tribuna os vereadores: André Melo e Leonardo 
Barbosa, não havendo mais quem queira discutir o senhor presidente 
colocou em - 1ª Votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
solicitado Dispensa de Interstício pelo vereador Irmão Manoel no que foi 
concedido pelo senhor presidente - em 2ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 2ª votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Projeto de Lei N!! 064/206 de autoria do vereador Anderson 
Gomes Coutinho - Ementa: Declara de Utilidade Pública o Centro de 
Estudo e Apoio ao Desenvolvimento de Comunidades (CEDECOM), cuja 
filial é situada na Rua São José, nº 63, Matriz da Luz, São Lourenço da 
Mata, Pernambuco e dá outras providências - em 1ª discussão - usaram a 
tribuna os vereadores Andersen Coutinho, André Melo e Paulo Sales, não 
havendo mais quem queira discutir - em 1ª votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Solicitado Dispensa de Interstício pelo 
vereador Fernando Moura no que foi concedido pelo senhor presidente - 
em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes; Projeto de Lei Nº 065/206 
oriundo do poder executivo - Ementa: Autoriza o Poder Executivo a 
permutar Imóvel com particular e dá outras providências - em 1ª 
discussão - usou a tribuna o vereador Antonio barros (Manga), não 
havendo mais quem queira discutir - em 1ª votação - aprovado por 
unanimidade dos presentes; Solicitado dispensa de interstício pelo 
vereador Leonardo Barbosa, no que foi concedido pelo senhor presidente 
- em 2ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 2ª votação - 
aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor ~ ~ 
Presidente colocou em Discussão a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 
N!! 001/2016 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Ementa: Cria • 
dispositivo à Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata/PE e dá 
outras provldências - em discussão - usou a tribuna o vereador Leonardo 
Barbosa que solicitou ao senhor presidente que fosse Retirada de Pauta/, 
para ser colocada na próxima reunião, no que o senhor presidente Retirou 
de Pauta para ser colocada na próxima reunião. Em seguida por uma 
questão de ordem usou a tribuna o vereador ANTONIO ABRROS (MANGA) 
que solicitou do senhor presidente que fosse colocado em discussão e 
votação o Requerimento Nº 184/2016 de autoria. Na ocasião O Senhor 
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Presidente consultou o plenário no que todos os vereadores presentes 
concordaram. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão o 
Requerimento Nº 184/2016 de autoria do vereador Antonio barros 
(Manga) - Solicita Voto de Aplausos para Fundação de Hematologia e 
Hemoterapia de Pernambuco HEMOPE na pessoa da Presidenta Yêda 
Maia Albuquerque - em discussão - usou a tribuna o vereador Antonio 
Barros (Manga), não havendo mais quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Não havendo mais nada a 
tratar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por 
encerrada a presente reunião marcando a próxima para o dia 16/12/2016 
às 10h00 no plenário desta Casa, no que eu Glória Rejane de Moura, 
digitei a presente Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 13 de 
dezembro de 2016. 
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