sessao nº 21

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CAMARA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇO DA MATA 
· Casa Jair Peréira de Oliveira · 
PEftHAMBUCO 
01 
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Ao primeiro (lQ) dia do mês de junho do ano de dois mil e doze, (2012), 
nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio 
nQ 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal 
local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do 
vereador Leonardo Barbosa dos Santos com o comparecimento dos 
seguintes vereadores: Alcides Francisco do Nascimento, José Reginaldo 
Adelino da Costa, Antonio Barros de Souza Filho, Genildo Machado de 
Araújo, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Ricardo José Barbosa Camelo 
e Fábio Santos de Miranda. Deixou de comparecer os vereadores José 
Leopoldo Afonso Neto e Márcia' Pereira de Oliveira da Costa Havendo 
número legal o Senhor Presidente deu início aos trabalhos da presente 
reui~ião proferindo a s_:guinte frase: INICIANDO OS NOSSOS TRABALHOS; 
ROGÀNDO A PROTEÇAO DIVINA; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. 
Atuando como lQ e 2Q secretários respectivamente os vereadores Alcides 
Francisco do Nascimento e José Reginaldo Adelino da Costa. Em seguida o 
Senhor Presidente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a . ' 
todos os lnternautas que estão acompanhando a 'primeira reunião 
ordinária do mês de junho deste poder legislativo. Em seguida o Senhor 
Presidente convidou o 2Q secretário para fazer a leitura da Ata da reunião 
anterior. Concluída a leitura da Ata o Senhor Presidente colocou a mesma 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em Votação onde foi 
aprovada por unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor 
Presidente convidou o lQ secretário'para fazer a leitura o Expediente onde 
constou da leitura do Requerimento NQs 214/2012; e leu o Telegrama 
enviado pelo Ministério da Saúde informando a esta Casa a liberação de 
recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, conforme 
discriminação: Telegrama NQ Ref. 004941/MS/SE/FNS, Programa: 
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Pagamento de PAB Fixo, competência 05/2012, Valor R$ 181.744,50. 
· Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno 
Expediente passando para o GRANDE EXPEDIENTE onde por ordem de 
inscrição usou da tribuna a vereador ANTONIO ·BARROS (MANGA) onde 
inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos 
os internautas. Em seguida disse que vem a tribuna para fazer um 
reconhecimento ao Prefeito Ettore Labanca por ter liberado mais quatro 
ruas da Comunidade de Tiúma para fazer o serviço de terraplanagem e 
posteriormente fazer a, pavimentação. Também· conseguimos o 
asfaltamento da Rua Apolônio Silva Júnior, Tomás Jobson, Santelmo, Ton 
Johnson, Rua Nova e a principal do Residencial Tiúma e na entrada que 
fica no Loteamento Maria Helena de Moraes até o Cemitério. Também 
conseguimos através do requerimento do vereador Antonio Manga, está 
sendo realizada a colocação dos Postes e das Luminárias da UPA até 
Tiúma, então fico muito feliz que isso estar sendo concretizado e não 
poderia deixar de fazer esse pronunciamento porque já existe o pai da 
o~, da criança, um líder que está nascendo agora, essa criança 
ma~ilhosa que é ª
, iluminação pública e já existe o pai da obra e eu fico 
indignado, fico insatisfeito quando uma pessoa não faz o trabalho, não 
tem coerência, não tem discernimento, não são honestos e tentam 
enganar a população com mentira, o rapaz que mora na Nova Tiúma que é 
candidato- a vereador com o candidato a prefeito Jairo Pereira ele está . 1 
dizendo a toda população da Nova Tiúma que ele conseguiu junto com o 
candidato a prefeito Jairo Pereira esse projeto que é a iluminação de lá da 
Upa até Tiúma, eu fico muito triste porque nós não podemos usar os 
meios de comunicação ou então o carro de som para sair divulgando os 
nossos trabalhos, infelizmente se nós formos fazer esse tipo de trabalho o 
Ministério Público é o primeiro a ch
1
amar o vereador atenção porque está 
fazendo uma obra ou então está procurando fazer uma divulgação 
eleitoreira, eu vou segunda feira na rádio fazer essa divulgação desse 
trabalho se deus quiser. Outra mensagem que eu quero trazer senhor 
presidente é que foi aqui aprovado o Projeto de Lei dando os nomes das~ 
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ruas da Chácara Tiúma, do Portal Ti.úma e .do Loteamento Maria helena de 
Moraes e hoje já conseguimos os CEPs e estamos conseguindo agora o 
CEP da Vila Dourada e também de algumas Ruas que está faltando da 
Nova Tiúma, isso tudo senhor presidente é com influencia, com a amizade 
que nós temos no Correio e estamos conseguindo trazer esse projeto 
porque é de bom tamanho para a população que sempre pede para que o 
Correio entregue a correspondência em suas residências, então hoje estou 
muito feliz em saber e já estou de posse. de todos os CEPs das Ruas da 
Chácara Tiúma, Grande reçife, Portal Tiúma e Loteamento Maria Helena 
de Moraes aprovado nesta Casa por todos os vereadores e não vou me 
recusar em falar no palanque que foi aprovado por todos os vereadores 
por mais que seja de autoria do vereador Antonio Manga. Em seguida por 
ordem de inscrição usou a tribuna o vereador R_EGINALDO COSTA onde 
inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos 
os internautas. Em seguida disse que vem a tribuna para falar do Dia do 
Desafio, que acho que o nosso amigo Antonio Manga ia falar, mas não deu 
t~po sobre o Dia do Desafio em nossa cidade e que foi muito bom para a 
nos~ cidade. Dizer que participei lá no Instituto Alberto Moura com mais 
de cinquenta pessoas inclusive ª· nossa amiga Bete participou também, 
depois tivemos um torneio de futebol com aqueles garotos então foi uma "" 
maravilha. Quero também senhor presidente dizer que estou muito feliz 
porque já estamos vendo a Polícia na Rua, coisa que a gente não estava 
1 J, 
vendo anteriormente e agora com ,a chegada do novo Comandante Major 
Fernando estamos vendo a policia na rua, fazendo abordagem, prendendo 
gente e hoje passei na frente do banco do Brasil ~ estava lá o carro da 
polícia então a coisa senhor presidente estar melhorando, estão 
melhorando a situação da segurança que estava caótica na nossa cidade, 
mas graças a Deus a polícia está d~ volta e a segurança com certeza vai 
reinar no nosso município. Solicitando um aparte o vereador RICARDO 
BARBOSA que inicialmente saudou a todos 9s vereadores, a todos os 
presentes e a todos os internautas. Em seguida disse agradeceu o aparte 
concedido e disse que endossa as palavras do vereador Reginaldo Costa 
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no que se refere ao policiamento que estamos vendo na nossa cidade, eu 
· confesso que por duas vezes só hoje vi viaturas em frente as agências 
.bancárias no centro de São Lourenço da Mata, coisa que nós não vinha 
vendo mais e isso já prova que o atual Comandante veio para mostrar o 
seu trabalho, veio para fazer diferente e isso é muito importante porque 
estamos vendo a população com mais segurança, com mais credibilidade 
no trabalho da polícia até porque nós sabemos das dificuldades que 
existem no nosso Vigésimo Batalhão onde sempre é tocado a questão da 
quantidade de efetivos, mas tenho certeza que com o cuidado, com um 
trabalho bem feito, com esses homens bem distribuídos como está 
fazendo o nosso querido Major Fernandes eu tenho certeza que o 
policiamento, vai estar nas ruas ostensivamente fazendo assim a segurança 
da população de São Lourenço da Mata. Registrado o aparte o vereador· 
REGINALDO COSTA disse que graças a deus a nossa polícia está nas ruas, é 
isso que nós queríamos, é isso que a população queria, então gostaria de 
agradecer ao nosso prefeito que ligou para o nosso governador e pediu 
mais polícia para a nossa cidade para que viesse para a nossa cidade e 
ficasse fazendo esse trabalho e era isso que nós queríamos, então já vi 
diversas vezes passar ali na frente na minha casa e diz de sábado também 
porque. os assaltos estavam direto onde os feirantes às quinze horas 
.. 
estavam encerrando porque os, bandidos no final da feira estavam 
roubando todo mundo, mas graças a Deus por três finais de semana a 
gente está vendo a policia lá dando proteção e tenho certeza absoluta que 
a população vai agradecer porque já estar vendo a mudança em nosso 
~ 
município, agora o que estar acontecendo senhor presidente é a questão. 
do Trânsito, hoje mesmo estava complicada a situação, tem que mudar 
alguma coisa, espero que venha logo o concurs.o público para os guardas 
municipais e os agentes de trânsito para que isso melhore porque a cidade 
está crescendo, está desenvolvendo. Em seguida por uma questão de 
ordem usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que 
gostaria de fazer menção ao trabalho do SESC Ler e a Prefeitura Municipal 
de São Lourenço da Mata onde teve mais de trinta e oito mil pessoas 
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participando direta e indiretamente desse movimento, desse projeto que 
· também é de minha autoria e foi aprovado aqui nesta Casa e fiquei muito 
feliz porque foram mais de trinta e oito mil pessoas que participaram e 
nós estamos dando mais uma vez uma resposta de exemplo que São 
Lourenço da Mata está seguindo de forma muito salutar na pratica de 
exercício e de esporte. Também não poderia deixar de parabenizar o 
nosso vereador Genildo Machado pela sua grande, uma grande aula dada 
aqui pela Secretária das Cidades Ana Suassuna que na sua mensagem eu 
tenho certeza que aquela juventude que estavam aqui presentes recebeu 
uma das melhores aulas de Meio Ambiente na cidade de São Lourenço da 
Mata e que possamos ter muito mais resultado com relação a essa 
Audiência Pública que foi conduzida pelo nosso nobre amigo e vereador 
Genildo Machado. Em seguida por ordem de inscrição usou a tribuna o 
vereador GENILDO MACHADO onde inicialmente saudou a todos os 
vereadores, a todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida 
disse que vem a tribuna para agradecer o apoio desta Casa que foi dado 
na manhã da quinta feira na Audiência Pública sobre a questão de 
Resíduos Sólidos e também dizer que já estamos engajados na Semana do 
Meio Ambiente onde demos o ponta pé inicial no dia 31 de maio, mas já 
estamos vivenciando a Semana do Meio Ambiente, terça feira dia 05 de 
junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente e também nós pretendíamos 
fazer a Gincana no dia 08 de junho, na sexta feira, mas diante da questão 
do feriado antecipamos para o Dia 07 de junto e a escola vai na verdade 
trocar o feriado da quinta feira pela sexta feira, então no dia 07 de junho 
teremos a nossa grande Gincana de Materiais Recicláveis e acredito que 
na próxima terça feira deveremos ter como de costume a nossa sessão 
então vamos estarmos aqui juntos em pleno Dia Mundial do Meio 
Ambiente e vamos nos articular mais com a Casa para que possamos fazer 
algum trabalho na noite da terça feira, então esta feita senhor presidente 
queria tão somente agradecer, agradecer .a todos os colegas que 
estiveram aqui presente, a participação do nosso querido Gilberto 
Monteiro que inclusive fez algumas perguntas pertinentes a Ana Suassuna ~ 
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e ele pôde inclusive sentir de perto que na verdade nós que fazemos o 
· ambientalismo em Pernambuco nós somos na verdade digamos assim um 
pouco contrários a essa idéia da hegemonia dessa usinas porque o que a 
gente quer na verdade é uma discussão encima do tema, claro ninguém 
descarta, ela mesma aqui não descartou a questão as usinas de 
incineração de lixo, mas eu acredito que as quatorze Câmaras da Região 
Metropolitana juntamente com as Prefeituras já fizeram a sua opção e eu 
acredito que a opção acertada pelos Aterros Sanitários, esse é um projeto 
que já estar há mais de três anos de gestação e graças a Deus agora nós 
r") estamos colhendo os frutos, eu acredito que no futuro nós vamos 
agradecer por essa opção que nós tomamos, até porque ficou claro na 
explanação de Ana Suassuna que a Usina ainda provoca, diminui sim os 
resíduos, mas não elimina todos os resíduos, muito pelo contrário, depois 
de incinerado ele precisa do aterro sanitário para ser jogado lá e ainda 
tem mais um agravante que é a questão do ar atmosférico, inclusive duas 
professoras da Universidade Federal que estavam aqui acompanhando, 
duas mestres no assunto inclusive disseram que não queriam falar porque 
já estavam contempladas na fala de Ana Suassuna. Em seguida o Senhor 
Presidente vereador LEONARDO BARBOSA parabenizou o vereador 
Antonio Manga pela belíssima abertura do Dia do Desafio que começou há 
zero hora e esse projeto se estendeu pela madrugada, teve partida de 
futebol na Academia das Cidades de uma e pouca da manhã e no outro dia 
nas escolas, então ~uito louvável esse projeto e quem fez a abertura foi o 
vereador Antonio Manga junto com a Vice-Prefeita lris Moura. Também 
quero parabenizar o vereador Genildo Machado pela Audiência Pública, 
um debate muito acalorado e muito de valia para a nossa cidade, 
infelizmente não pude estar no começo, mas deu para perceber que foi de 
grande proveito aquela Audiência Pública. Em seguida por uma questão 
de ordem usou a tribuna o vereador GENILDO MACHADO para 
parabenizar mais uma vez o vereador Antonio Manga, que nós 
participamos, o Espam participou inclusive todos os três turnos, a gente 
fez um trabalho e inclusive fotografou, filmou o Mexa-se no finalzinho de ~ 
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cada turno depois do recreio as duas ultimas aulas foi exatamente 
acompanhada pelos professores de educação física e a gente fez um 
trabalho ali no Espam e demos a nossa contribuição com os alunos ali no 
pátio da escola. Que não sei como ficou a disputa vereador Manga. Na 
ocasião o vereador ANTONIO BARROS {MANGA) disse que tivemos trinta 
e oito mil pessoas participando e que a outra cidade a gente não sabe por 
que a gerente do SESC Ler só segurou até agora a nossa cidade, mas ela 
vai pegar todos os dados; que nós estamos aguardando justamente toda 
apuração para que a gente possa passar corretamente. Uma das coisas 
que é brilhante é que lá no SESC Ler no dia do fechamento era muita 
gente, muitos jovens, muitas crianças participando da natação, de futebol 
e de tantos eventos, então isso é muito brilhante para a nossa cidade 
aquele SESC Ler em São Lourenço da Mata. Em seguida o vereador 
GENILDO MACHADO disse que é um projeto louvável até porque nós 
estamos enfrentando sérios problemas com a obesidade, com o 
sedentarismo então é muito importante esse projeto do SESC Ler Nacional 
e de todos os SESC do País. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 19 
..• 
Vice-Presidente vereador Antonio Barros (Manga) para assumir a 
Presidência. Em seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o 
vereador LEONARDO BARBOSA onde inicialmente saudou a todos os 
vereadores, a todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida 
disse que usa a tribuna nesta noite para dizer que esteve no Loteamento 
Metropolitano hoje 'junto com o mestre de obras observando aquele 
~ 
trabalho que estão sendo feito ali no Metropolitano e começou as obras 
primeiro fazendo o saneamento ,e a empresa também está fazendo os 
próprios meio fios, que hoje não estão mais usando aquelas pedras de 
rachão e hoje usam o meio fio de concreto e a .empresa já estar 
produzindo os meio fios no próprio local e nobre vereador Genildo 
Machado o que me chamou atenção foi a reclamação dos trabalhadores 
por conta dos moradores, incrível, os moradores estão reclamando 
porque a empresa colocou os tubos na frente das casas, teve morador até 
de brigar e dizer u monte de desaforo aos trabalhadores porque os tubos 
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estão na frente das casas; que vai ter caixa de saneamento ao lado das 
casas e alguns moradores estão fazendo confusão e dizendo que ninguém 
manda lá, isso é incrível, é incrível porque o povo reclama porque não tem 
saneamento, porque não tem pavimentação e ai quando a prefeitura 
começa a fazer tem certas pessoas que não querem porque está na frente 
da casa, é uma coisa muito complicada isso, então passei por lá e alguns 
trabalhadores me chamaram, inclusive o mestre de obras e dei o meu 
telefone a ele e pedi que quando acontecer isso ligasse para mim que eu 
vou lá com o secretário de obras lvaldo Beltrão e Tarcísio e a gente vai lá 
porque a empresa é de fora e a gente tenta amenizar as coisas. Solicitando 
um aparte o vereador GILBERTO MONTEIRO disse que o que o vereador 
Leonardo está falando estar acontecendo à mesma coisa na sua 
comun, idade Muribara com relação à Reforma do PSF, como é que estar se 
fazendo uma coisa para o bem da comunidade, estar reformando o posto, 
pintando o posto, trocando tudo que é velho e colocando novo, portas 
novas, bacias sanitárias, lâmpadas, tudo novo, mas acreditem tem gente 
reclamando porque está reformando o posto de saúde, se não reforma 
reclamam, se reforma reclamam também, eu não sei mais o que fazer, 
inclusive gente de dentro, que trabalha no próprio posto, é enfermeira do 
posto reclamando que está atrapalhando o trabalho, então é difícil você 
trabalhar, você querer fazer o bem e o melhor para a população como é o 
caso do serviço de drenagem que estão ·fazendo no loteamento 
Metropolitano. Regittrado o aparte o vereador LEONARDO BARBOSA 
disse que inclusive tem uma mulher que tem uma casa e tem uma 
garagem e ela disse que os tubos estavam atrapalhando a sua garagem e 
que ela não tem carro. Que a gente esteve lá e realmente o trabalho estar 
sendo feito, a rede escavadeira abrindo as vales para fazer o saneamento, 
os meios fios estão sendo produzidos e em seguida serão colocados os 
calçamentos, então a população é quem ganha agora infelizmente à gente 
não sabe o que fazer, se faz o povo fala, se não faz o povo fala. Também 
queria trazer outro assunto a esta Casa que são essas Câmaras que estão 
sendo colocadas e que estão em fase de teste ainda no município e tem 
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uma no centro de São Lourenço da Mata; que eles estão fazendo um 
estudo no município, nos locais onde tem mais fluxo de carros e hoje 
estavam aqui na frente da câmara de vereadores e eu estava passando e 
parei para ver e fiquei observando, é incrível o poder que aquilo tem para 
fiscalizar, para ver qualquer irregularidade, até um carro que encosta num 
local errado a câmara pode pegar, então é uma coisa muito importante 
para o nosso município, se realmente isso for implantado em nossa cidade 
quem vai ganhar é o município e a população de São Lourenço da Mata. 
Em seguida o vereador Leonardo Barbosa reassumiu a presidência. Não 
havendo, mas nenhum vereador para fazer uso da tribuna o Senhor f. .
presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, 
solicitando das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que 
façam, não havendo o Senhor Presidente colocou em discussão e votação· 
os seguintes requerimentos: Requerimento Nº 208/2012 de autoria do 
vereador Gilberto Monteiro - Reforma e Pintura do PSF do Loteamento 
Barro Vermelho, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento Nº 209/2012 de autoria do vereador Gilberto 
Monteiro - Reforma e Pintura do PSF do Loteamento Beira Rio, São 
Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento 
Nº 210/2012 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Solicitação de 
uma Ambulância no PSE do Loteamento Barro Vermelho, São Lourenço da 
Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - ,,. 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 211/2012 
de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Solicitação de uma 
Ambulância no PSF do Loteamento Beira Rio, São Lourenço da Mata - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente 
agradeceu a Gerente do SESC Ler represe_ntada aqui pelo vereador 
Antonio Manga que transmita esse agradecimento da Casa a nobre 
Ladjane pela doação dos Kits aos vereadores. Não havendo, mas nenhum 
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assunto a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a presente 
reunião, marcando a próxima para o dia 05/06, 
que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a p~e~ 
São Lourenço da Mata, 01 de junho de 2012. 
horário regimental. No 
Ata que dato e assino. 
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