| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2012-08-01 |
| native_id | 743 |
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A • CAMARA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇO DA MATA Casa Jair Pereira de Oliveira PERNAMBUCO 01 ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 12 PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. Ao primeiro (1º} dia do mês de agosto do ano de dois mil e doze, (2012}, nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, com o comparecimento dos _() seguintes vereadores: Alcides Francisco do Nascimento, José Reginaldo Adelino da Costa. Antonio Barros de Souza Filho, Genildo Machado de Araújo, José Leopoldo Afonso Neto, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Ricardo José Barbosa Camelo e Fábio Santos de Miranda. Deixou de comparecer a vereadora Márcia Pereira de Oliveira Costa. Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto· os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIANDO OS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1º e segundo secretário respectivamente os vereadores Alcides Francisco do Nascimento e José Reginaldo Adelino da Costa. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 2º secretário para fazer a leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a leitura o Senhor (} Presidente colocou a mesma em discussão, não havendo quem queira discutir colocou em Votação onde foi Aprovada por Unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1º secretário para fazer a leitura o Expediente onde constou da leitura do Requerimento Nº 221/2012; leu os Telegramas enviados pelo Ministério da Saúde informando a esta Casa a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde conforme discriminação: Telegrama Nº Ref. 000770/MS/SE/FNS, Beneficiário - Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, Programa, Pagamento de Serviços de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU, Competência 06/2012, Valor R$ 12.500,00; Telegr~ma Nº Ref. 00151580/MS/SE/FNS, Beneficiário - Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, Programa, Pagamento de Saúde da Famílra, Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722-Fax: (81) 3519.1254- CNPJ: l l.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br - www.camarasaolourencodamata.pe.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA Casa Jair Pereira de Oliveira ~NAMBUCO l. Competência 06/2012, Valor R$ 156.860,00; Telegrama Nº Ref. 006519/MS/SE/FNS, Beneficiário - Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, Programa, Pagamento de Saúde Bucal, Competência 06/2012, Valor R$ 20.070,00; Telegrama Nº Ref. 004578/MS/SE/FNS, Beneficiário - Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, Programa, Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde, Competência 06/2012, Valor R$ 93.197,00; Telegrama Nº Ref. 002985/MS/SE/FNS, Beneficiário - Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, Programa, Pagamento de Assistência Farmacêutica Básica, Competência 06/2012, Valor R$ 42.476,63; Telegrama Nº Ref. 003631/MS/SE/FNS, Beneficiário - Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, Programa, Pagamento de Programa de Assistência Farmacêutica Básica, Competência 06/2012, Valor R$ 42.476,63; Telegrama Nº Ref. 009108/MS/SE/FNS, Beneficiário - Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, Programa, Pagamento de Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, Competência 04/2012, Valor R$ · 22.700,00; Telegrama Nº Ref. 009274/MS/SE/FNS, Beneficiário - Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, Programa, Pagamento de Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde, Competência 06/2012, Valor R$ 33.735,30; Telegrama Nº Ref. 003913/MS/SE/FNS, Beneficiário - Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, Programa, Pagamento de Teto Municipal (Rede Cegonha), Competência 03/2012, Valor R$ 74.889,72; Telegrama Nº Ref. 001631/MS/SE/FNS, Beneficiário - Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, Programa, Pagamento de PAB Fixo, Competência 06/2012, Valor R$ 181.744,50; e Telegrama Nº Ref. 000943/MS/SE/FNS, Beneficiário - Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, Programa, Pagamento de Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade PMAQ, Competência 05/2012, Valor R$ 22.700,00; leu os Comunicados enviados pelo Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a esta Casa a liberação de Recursos Financeiros de Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme discriminação: Comu~icado Nº ~ Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata-PE - CEP. 54735-790 Fone: (81) 3525.0722-Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: ll.480.878/0001-98 E-mail:contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br-www.camarasaolourencodamata.pe.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA Casa Jair Pereira de Oliveira ~NAMBUCD (~ \ o CM 134433, Programa PDDE, Entidade: Conselho Escolar Professora Jael Jordão Ermínio Pessoa, Parcela 001, Valor R$ 7.068,60; Comunicado Nº CM 134434, Programa PDDE, Entidade: Conselho Escolar Professora Severina Cleide, Parcela 001, Valores R$ 9.089,00 e R$ 2.901,60; Comunicado Nº CM 134436, Programa PDDE, Entidade: Conselho Escolar Professor Agamenon Magalhães, Parcela 001, Valores R$ 10.736,80 e R$ 9.252,80; Comunicado Nº CM 134431, Programa PDDE, Entidade: Conselho Escolar da Escola Várzea Fria, Parcela 001, Valor R$ 6.812,40; Comunicado Nº CM 134435, Programa PDDE, Entidade: Conselho Escolar Dona Leonor Porto, Parcela 001, Valores R$ 9.231,80 e R$ 9.017,60; Comunicado Nº CM 134430, Programa PDDE, Entidade: Conselho da Escola Ercina Lapenda, Parcela 001, Valor R$ 4.878,60; e Comunicado Nº CM 134432, Programa PDDE, Entidade: Conselho Escolar Conde Pereira Carneiro, Parcela 001, Valores R$ 115.000,00 e R$ 11.165,20. Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o Grande Expediente, não havendo nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor Presidente parabenizou o vereador Gilberto Monteiro pelo seu aniversário desejando-lhe que tenha sucesso agora nas eleições é o que deseja em nome do Poder Legislativo de São Lourenço da Mata. Em seguida o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, solicitando das comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse momento, não havendo o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os seguintes requerimentos: Requerimento NQ 218/2012 de autoria do vereador Gilberto Monteiro - Construção de um Sanitário do PSF da Beira Rio, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento NQ 219/2012 de autoria do vereador Alcides Francisco - Construção do Canal e Ponte que liga a Rua do Sol com a Rua José Vi_eira da Paz, localizada no Bairro Capibarlbe, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 220/2012 ~~ Rua Dr. Joaquim Nabu!Ci). 20& - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 Fone: (81)3:525.0722-Fax: (&1) l.519.1254-CNPJ: 11.4&0.878/0001-98 _ _ E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br-www.camarasaolourencodamata.pe.com.br CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA Casa Jair Pereira de Oliveira de autoria do vereador Alcides Francisco - Calçamento e Saneamento Básico da Rua do Riacho, no Loteamento São João e São Paulo - em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Não havendo, mas nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião, marcando a próxima reunião ordinária para o dia 14/08, nQ\t\orário regimental. No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a pres Lourenço da Mata, 01 de agosto de 2012. , que dato e assino. São SSANTOS 22 SECRETÁRIO Rua Dr. Joaquim N abuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54 735 • 790 Fone: (81) 3525.0722 -Fax: (81) 3519.1254-CNPJ: 11.480.878/0001-98 E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br - www.camarasaolourencodamata.pe.com.br