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sessao nº 26

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 26
Date 2012-08-01
native_id743

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

A • 
CAMARA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAMBUCO 
01 
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 12 PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Ao primeiro (1º} dia do mês de agosto do ano de dois mil e doze, (2012}, 
nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio 
nº 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal 
local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a Presidência do 
vereador Leonardo Barbosa dos Santos, com o comparecimento dos 
_() seguintes vereadores: Alcides Francisco do Nascimento, José Reginaldo 
Adelino da Costa. Antonio Barros de Souza Filho, Genildo Machado de 
Araújo, José Leopoldo Afonso Neto, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, 
Ricardo José Barbosa Camelo e Fábio Santos de Miranda. Deixou de 
comparecer a vereadora Márcia Pereira de Oliveira Costa. Havendo 
número legal o Senhor Presidente deu por aberto· os trabalhos da 
presente reunião proferindo a seguinte frase: ROGANDO A PROTEÇÃO 
DIVINA; INICIANDO OS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS NOS ABENÇOE E 
INSPIRE. Atuando como 1º e segundo secretário respectivamente os 
vereadores Alcides Francisco do Nascimento e José Reginaldo Adelino da 
Costa. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 2º secretário para fazer 
a leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a leitura o Senhor 
(} Presidente colocou a mesma em discussão, não havendo quem queira 
discutir colocou em Votação onde foi Aprovada por Unanimidade. Em 
seguida o Senhor Presidente convidou o 1º secretário para fazer a leitura 
o Expediente onde constou da leitura do Requerimento Nº 221/2012; leu 
os Telegramas enviados pelo Ministério da Saúde informando a esta Casa 
a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde conforme 
discriminação: Telegrama Nº Ref. 000770/MS/SE/FNS, Beneficiário - 
Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, Programa, 
Pagamento de Serviços de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU, 
Competência 06/2012, Valor R$ 12.500,00; Telegr~ma Nº Ref. 
00151580/MS/SE/FNS, Beneficiário - Fundo Municipal de Saúde de São 
Lourenço da Mata, Programa, Pagamento de Saúde da Famílra, 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722-Fax: (81) 3519.1254- CNPJ: l l.480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br - www.camarasaolourencodamata.pe.com.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
~NAMBUCO 
l. 
Competência 06/2012, Valor R$ 156.860,00; Telegrama Nº Ref. 
006519/MS/SE/FNS, Beneficiário - Fundo Municipal de Saúde de São 
Lourenço da Mata, Programa, Pagamento de Saúde Bucal, Competência 
06/2012, Valor R$ 20.070,00; Telegrama Nº Ref. 004578/MS/SE/FNS, 
Beneficiário - Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, 
Programa, Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde, Competência 
06/2012, Valor R$ 93.197,00; Telegrama Nº Ref. 002985/MS/SE/FNS, 
Beneficiário - Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, 
Programa, Pagamento de Assistência Farmacêutica Básica, Competência 
06/2012, Valor R$ 42.476,63; Telegrama Nº Ref. 003631/MS/SE/FNS, 
Beneficiário - Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, 
Programa, Pagamento de Programa de Assistência Farmacêutica Básica, 
Competência 06/2012, Valor R$ 42.476,63; Telegrama Nº Ref. 
009108/MS/SE/FNS, Beneficiário - Fundo Municipal de Saúde de São 
Lourenço da Mata, Programa, Pagamento de Programa de Melhoria do 
Acesso e da Qualidade - PMAQ, Competência 04/2012, Valor R$ · 
22.700,00; Telegrama Nº Ref. 009274/MS/SE/FNS, Beneficiário - Fundo 
Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, Programa, Pagamento de 
Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde, Competência 06/2012, Valor 
R$ 33.735,30; Telegrama Nº Ref. 003913/MS/SE/FNS, Beneficiário - Fundo 
Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, Programa, Pagamento de 
Teto Municipal (Rede Cegonha), Competência 03/2012, Valor R$ 
74.889,72; Telegrama Nº Ref. 001631/MS/SE/FNS, Beneficiário - Fundo 
Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, Programa, Pagamento de 
PAB Fixo, Competência 06/2012, Valor R$ 181.744,50; e Telegrama Nº Ref. 
000943/MS/SE/FNS, Beneficiário - Fundo Municipal de Saúde de São 
Lourenço da Mata, Programa, Pagamento de Programa de Melhoria do 
Acesso e da Qualidade PMAQ, Competência 05/2012, Valor R$ 22.700,00; 
leu os Comunicados enviados pelo Ministério da Educação, Fundo 
Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a esta Casa a 
liberação de Recursos Financeiros de Programas do Fundo Nacional de 
Desenvolvimento da Educação, conforme discriminação: Comu~icado Nº ~ 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata-PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722-Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: ll.480.878/0001-98 
E-mail:contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br-www.camarasaolourencodamata.pe.com.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
~NAMBUCD 
(~ 
\ 
o 
CM 134433, Programa PDDE, Entidade: Conselho Escolar Professora Jael 
Jordão Ermínio Pessoa, Parcela 001, Valor R$ 7.068,60; Comunicado Nº 
CM 134434, Programa PDDE, Entidade: Conselho Escolar Professora 
Severina Cleide, Parcela 001, Valores R$ 9.089,00 e R$ 2.901,60; 
Comunicado Nº CM 134436, Programa PDDE, Entidade: Conselho Escolar 
Professor Agamenon Magalhães, Parcela 001, Valores R$ 10.736,80 e R$ 
9.252,80; Comunicado Nº CM 134431, Programa PDDE, Entidade: 
Conselho Escolar da Escola Várzea Fria, Parcela 001, Valor R$ 6.812,40; 
Comunicado Nº CM 134435, Programa PDDE, Entidade: Conselho Escolar 
Dona Leonor Porto, Parcela 001, Valores R$ 9.231,80 e R$ 9.017,60; 
Comunicado Nº CM 134430, Programa PDDE, Entidade: Conselho da 
Escola Ercina Lapenda, Parcela 001, Valor R$ 4.878,60; e Comunicado Nº 
CM 134432, Programa PDDE, Entidade: Conselho Escolar Conde Pereira 
Carneiro, Parcela 001, Valores R$ 115.000,00 e R$ 11.165,20. Concluída a 
leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente 
passando para o Grande Expediente, não havendo nenhum vereador 
inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor Presidente parabenizou o 
vereador Gilberto Monteiro pelo seu aniversário desejando-lhe que tenha 
sucesso agora nas eleições é o que deseja em nome do Poder Legislativo 
de São Lourenço da Mata. Em seguida o Senhor Presidente encerra o 
Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, solicitando das 
comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse 
momento, não havendo o Senhor Presidente colocou em discussão e 
votação os seguintes requerimentos: Requerimento NQ 218/2012 de 
autoria do vereador Gilberto Monteiro - Construção de um Sanitário do 
PSF da Beira Rio, São Lourenço da Mata - em discussão - não havendo 
quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Requerimento NQ 219/2012 de autoria do vereador Alcides 
Francisco - Construção do Canal e Ponte que liga a Rua do Sol com a Rua 
José Vi_eira da Paz, localizada no Bairro Capibarlbe, São Lourenço da Mata 
- em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento Nº 220/2012 ~~ 
Rua Dr. Joaquim Nabu!Ci). 20& - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81)3:525.0722-Fax: (&1) l.519.1254-CNPJ: 11.4&0.878/0001-98 _ _ E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br-www.camarasaolourencodamata.pe.com.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
de autoria do vereador Alcides Francisco - Calçamento e Saneamento 
Básico da Rua do Riacho, no Loteamento São João e São Paulo - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes. Não havendo, mas nada a tratar o 
Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião, marcando a 
próxima reunião ordinária para o dia 14/08, nQ\t\orário regimental. No que 
Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a pres 
Lourenço da Mata, 01 de agosto de 2012. 
, que dato e assino. São 
SSANTOS 
22 SECRETÁRIO 
Rua Dr. Joaquim N abuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54 735 • 790 
Fone: (81) 3525.0722 -Fax: (81) 3519.1254-CNPJ: 11.480.878/0001-98 
E-mail: contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br - www.camarasaolourencodamata.pe.com.br 

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