sessao nº 28

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAMBUCO 
• 01 
ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2Q PERÍODO LEGISLATIVO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos vinte e um (21} dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze, 
(2012), nesta cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no 
prédio nQ 208 da Rua Dr. Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara 
Municipal local, realizou-se a reunião acima referenciada sobre a 
Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, com o 
comparecimento · dos seguintes vereadores: Alcides Francisco do 
Nascimento, José Reginaldo Adelino da Costa, Antonio Barros de Souza 
Filho, Genildo Machado de Araújo, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, 
Ricardo José Barbosa Camelo e Márcia Pereira de Oliveira Costa. Fábio 
Santos de Miranda. Deixou de comparecer os vereadores: José Leopoldo 
Afonso Neto e Fábio Santos de Miranda. Havendo número legal o Senhor 
Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a 
seguinte frase: ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIANDO OS NOSSOS 
TRABALHOS; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1Q e 
segundo secretário respectivamente os vereadores Alcides Francisco do 
Nascimento e José Regina Ido Adelino da Costa. Em seguida o Senhor 
Presidente convidou o 2Q secretário para fazer a leitura da Ata da reunião 
,,.---.) anterior. Concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em 
discussão, não havendo quem queira discutir colocou em Votação onde foi 
Aprovada por Unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 
lQ secretário para fazer a leitura o Expediente onde constou da leitura do 
dos Requerimentos NQ 222/2012 à 227 /2012 e 233/2012 à 236/2012; leu 
os Telegramas enviados pelo Ministério da Saúde informando a esta Casa 
a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde conforme 
discriminação: Telegrama NQ Ref. 006141/MS/SE/FNS, Beneficiário - 
Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, Programa, 
Pagamento de PAB Fixo, Competência 07 /2012, Valor R$ 181. 744,50; 
Telegrama NQ Ref. 005407 /MS/SE/FNS, Beneficiário - Fundo Municipal d 
Saúde de São Lourenço da Mata, Programa, Pagamento de Saúde da 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54735- 790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 1 l.480.878/0001-98 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
Família, Competência 07 /2012, Valor R$ 156.860,00; Telegrama Nº Ref. 
027444/MS/SE/FNS, Beneficiário - Fundo Municipal de Saúde de São 
Lourenço da Mata, Programa, Pagamento de Teto Municipal Rede 
Cegonha, Competência 07 /2012, Valor R$ 475.222,69; Telegrama Nº Ref. 
.003496/MS/SE/FNS, Beneficiário - Fundo Municipal de Saúde de São 
Lourenço da Mata, Programa, Pagamento de Teto Municipal de Média e 
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Competência 07 /2012, 
Valor R$ 258.981,90; Telegrama Nº Ref. 002419/MS/SE/FNS, Beneficiário 
- Fundo Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, Programa, 
Pagamento de Serviços de Atendimento Móvel as Urgências SAMU, 
Competência 07 /2012, Valor R$ 12.500,00; e Telegrama Nº Ref. 
013387 /MS/SE/FNS, Beneficiário - Fundo Municipal de Saúde de São 
Lourenço da Mata, Programa, Pagamento de Agentes Comunitários de 
Saúde, Competência 01/2012, Valor R$ 12.947,00; e leu os Comunicados 
enviados pelo Ministério da Educação, Fundo Nacional de 
Desenvolvimento da Educação, informando a esta Casa a liberação de 
Recursos Financeiros de Programas do Fundo Nacional de 
Desenvolvimento da Educação, conforme discriminação: Comunicado Nº 
CM 146534/2012, Programa PDDE -Educação Integral, Entidade: Conselho 
Escolar da Escola Municipal Padre João Barbalho, Valor R$ 45.959,70; 
Comunicado Nº CM 155582/2012, Programa PDDE Educação Integral, 
Entidade: Conselho Escolar da Escola Municipal Inácio Gomes da Silva, 
Parcela 001, Valor R$ 58.651,70; Comunicado Nº CM 155585/2012, 
Programa PODE Educação Integral, Entidade: Conselho Escolar da Escola 
Municipal Antonio de Castro Alves, Parcela 001, Valor R$ 28.292,60; 
Comunicado Nº CM 146541/2012, Programa PDDE Educação Integral, 
Entidade: Escola Municipal Paulo Gomes de Araújo, Parcela 001, Valor R$ 
32.428,10; Comunicado Nº CM 146533/2012, Programa PDDE Educação 
Integral, Entidade: Conselho Escolar da Escola Municipal Josué Pereira de 
Oliveira, Parcela 001, Valor R$ 47.622,~0; Comunicado Nº CM 
146540/2012, Programa PDDE Educação Integral, Entidade: Conselho da 
Escola Municipal Dr. Augusto Lucena, Parcela 001, Valor R$ 19.638,10; 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata - PE - CEP. 54 73 5- 790 
Fone: (81) 3525.0722 -Fax: (81) 3519.1254- CNPJ: 1 l.480.878/0001-98 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERN-"MBUCO 
Comunicado Nº CM 146539/2012, Programa PODE Educação Integral, 
Entidade: Conselho Escolar da Escola Municipal Jornalista Cristina Tavares, 
Parcela 001, Valor R$ 52.332,70; Comunicado Nº CM 146537/2012, 
Programa PODE Educação Integral, Entidade: Conselho Escolar da Escola 
Municipal Professor Alfredo de Oliveira, Parcela 001, Valor R$ 27.477,70; 
Comunicado Nº CM 146538/2012, Programa PDDE Educação Integral, 
Entidade: Conselho Escolar da Escola Municipal Cleto Campeio, Parcela 
001, Valor R$ 41.782,70; Comunicado Nº CM 146536/2012, Programa 
PODE Educação Integral, Entidade: Conselho Escolar da Escola Municipal 
Orrico Lapenda, Parcela 001, Valor R$ 29.243,10; Comunicado Nº CM 
155583/2012, Programa PODE Educação Integral, Entidade: Conselho 
Escolar da Escola Municipal Rosina Labanca, Parcela 001, Valor R$ 
40.733,70; e Comunicado Nº CM 146535/2012, Programa PODE Educação 
Integral, Entidade: Conselho Escolar da Escola Municipal Hermínio Moreira 
Dias, Parcela 001, Valor R$ 50.282,10. Concluída a leitura do Expediente o 
Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o Grande 
Expediente, onde por ordem de inscrição usou a tribuna o vereador 
RICARDO BARBOSA onde inicialmente saudou a todos os vereadores, a 
todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida disse que vem a 
tribuna para fazer dois agradecimentos e parabenizar mais uma vez por 
mais um ano de sucesso da Grande Caminhada da Família a qual a Igreja 
Católica do nosso Município realizou no último domingo através da 
Pastoral Familiar onde às famílias São-lourencenses tiveram a 
oportunidade da participar da décima caminhada da família em nossa 
cidade e senhor presidente eu fico muito feliz por ter também contribuído 
e colaborado para que aquele evento fosse realizado, não só eu, como 
faço parte daquela pastoral, mas como também todos os membros da 
pastoral familiar e todos os membros das postarias e movimentos da 
nossa Igreja Católica, em nome aqui do Padre Hector, do Padre Pedro 
Jorge, do Padre Cardoso, do Padre Roberto e4 quero parabenizar a todos 
que fizeram essa grande caminhada e a todos que fazem a Pastoral . 
Familiar e a todas as pastorais e movimentos da nossa cidade, da nossa ~ 
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paróquia e fiquei muito feliz, pois aquela tarde foi uma tarde maravilhosa 
onde as famílias de São Lourenço se confraternizaram diante desta 
caminhada. Também senhor presidente tive a oportunidade de participar 
após o movimento do Encontro de Casais ali na Capela Sagrado Coração 
Nossa Senhora de Fátima, na Vila Ercina Lapenda onde lá através de uma 
doação foi sorteado uma Televisão de 42 polegadas onde fizemos essa 
doação para que fosse realizado mais um encontro de casais da Paróquia 
de São Lourenço Mártir, serviço esse que faz parte também da Pastoral 
Familiar, isso é um trabalho também que é encabeçado espiritualmente 
pelo nosso amigo e querido Padre Pedro Jorge aonde vem ai resgatando 
famílias, os casais da nossa cidade e nós ficamos muitos felizes porque 
naquela noite do último sábado onde vários amigos, vários casais 
estiveram presentes naquele pós-encontro. Também senhor presidente 
quero aqui mais uma vez parabenizar o trabalho da Secretaria de Obras e 
parabeniza mais ainda o Prefeito Ettore Labanca pelas ações que vem 
fazendo dentro da Vila do Reinado através daquele Recapeamento em 
Asfáltico em todas as treze ruas da Vila do Reinado onde foram 
requerimentos deste vereador que vos fala vereador Ricardo Sátiro, quero 
aqui ser solidário e parabenizar a secretaria de obras, o prefeito Ettore 
Labanca não só pelo recapeamento em asfáltico que está em andamento 
na Vila do Reinado como também pela reposição de calçamento de várias 
ruas da Rosina Labanca onde nós também somos autor de vários 
requerimentos daquela localidade por isso senhor presidente fico feliz e 
tenho certeza que todos os vereadores que fazem parte da base do 
governo também estão satisfeitos com o trabalho, a vereadora Márcia 
Pereira que aqui se encontra, vereadora dinâmica, batalhadora, que vem 
ai fazendo o seu trabalho como oposição, mas uma oposição séria e 
decente e tenho certeza vereadora que todos esses vereadores que estão 
aqui estão fazendo os seus trabalhos para que na próxima eleição que se 
aproxima nós possamos voltar mais uma vez ~ esta Casa porque já existe 
aquele velho ditado que quem trabalha com certeza Deus ajuda e não é 
diferente, nós estamos fazendo o nosso trabalho com muita seriedade, 
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com muito trabalho, com muita paciência, com muita calma e dinamismo 
para que o desenvolvimento de nossa cidade venha, para que a nossa 
cidade cresça, até porque estamos vendo o grande desenvolvimento que 
São Lourenço da Mata está passando e esta Casa mais uma vez tem que 
ser muito bem representada, nós sabemos que a eleição está próxima, 
que tem vários candidatos, mas tenham certeza que esses vereadores que 
aqui estão tem a total condição plena de voltar a esta Casa e representar 
muito bem a população de São Lourenço da Mata. Em seguida por ordem 
de inscrição usou a tribuna o vereador REGINALDO COSTA onde 
() inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos 
os internautas. Em seguida agradeceu em primeiro lugar a presença dos 
amigos João Barbosa, Pedro Justino e lsadora Costa minha filha que fazem 
parte da BS Produções, quero agradecer a presença deles aqui em nome 
de todos os vereadores e do senhor presidente. Também senhor 
presidente venho usar essa tribuna para fazer uma solicitação para que o 
meu Requerimento que foi lido no expediente para que fosse discutido e 
aprovado na noite de hoje, que agradeço a todos. Em seguida por ordem 
de inscrição usou a tribuna o vereador ALCIDES FRANCISCO onde 
inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos 
os internautas. Em seguida que é gratificante ver os trabalhos que estão 
sendo feitos em todo o nosso município como dizia o vereador Ricardo 
Sátiro agora a Vila do Reinado é um canteiro de obras, nós que fazemos 
parte da Câmara Municipal acompanhamos os pedidos do vereador 
Ricardo Sátiro como também do vereador Gilberto Monteiro e dos demais 
vereadores Márcia Pereira, Fábio Pereira e a gente ver uma mudança total 
em todos os bairros. Eu tive várias oportunidades de conversar 
diretamente com o Prefeito e pedi também para a Bela Vista, para São 
João e São Paulo, Vale Verde Progresso, lrineu Teixeira e agora são vinte e 
seis ruas, dezesseis já foram licitadas e estou indo em busca de mais dez 
que não foram licitadas, mas já vendo questionando isso com o prefeito e 
ele disse que poderiam ser inseridas como aditivos e eu não vou fica~ 
quieto enquanto essas ruas não forem licitadas e calçadas porque eu acho - "' 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
PE~BUCO 
que como o vereador Reginaldo já acompanhou, já foi nos locais que eu 
havia dito para ele que tinha feito o requerimento e que tinha conversado 
com o prefeito como a Rua Campina Grande, a Rua Santa Helena, a Rua 
Boa Ventura e outras ruas que tem no Loteamento São João e São Paulo, 
Vale Verde e lrineu Teixeira, então eu acho que é muito importante dar o 
direito que o povo realmente merece, é andar no pavimento, é andar 
numa rua calçada, é ver essa estrutura toda acontecendo e ai sim as 
pessoas vão valorizar não só o trabalho dos vereadores da Câmara 
Municipal como também do Prefeito, eu nunca vi tantas ruas sendo 
,,,,.........) calçada como estou vendo hoje. Também senhor presidente o 
Loteamento São João e São Paulo vai ganhar mais uma Escola, uma 
Creche, que vai funcionar em tempo integral ali na Rua Imperial que 
também está asfaltada, então eu acho que quem ganha é o povo com 
tudo isso que está acontecendo. Aqui nós temos uma Comissão de 
Educação e quando eu fazia parte senhor presidente eu sempre falava da 
importância dos vereadores acompanhar o trabalho de cada diretor, isso é 
um papel dos vereadores e em alguns casos eu acompanhei, verifiquei de 
forma até errônea como era feito o gerenciamento de algumas unidades e 
questionei porque eu acho que quem é o maior fiscal é o povo, a mesma 
coisa é quem faz parte da secretaria de Saúde, muita gente denuncia, mas 
não vai a quem de direito para procurar saber realmente como funciona, 
às vezes muitas coisas não chegam ao conhecimento do prefeito, muitas 
vezes dizem que a culpa é do prefeito, mas não é não, o prefeito manda o 
pessoal para os postos de saúde, manda para as escolas, para as creches, 
agora se quem está à frente não gerencia da forma adequada ai cabe ao 
povo também fiscalizar, então eu acho que se todo mundo fizer o seu 
papel da forma correta ·o negócio anda. Em seguida por ordem de 
inscrição usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) onde 
inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos 
os int_ernautas. Em seguida disse que fica muito feliz em escutar discursos 
como o do nobre ve.reador Ricardo Sátir~, co.mo do vereador Alcides_ tr_ 
Francisco e agora eu vinha de Penedo, da Beira Rio e vendo o ~\. ?. f 
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desenvolvimento dessa cidade e sabendo que estou colaborando para a 
formação desse desenvolvimento e ao mesmo tempo coloco 
requerimento como esse que muitas vezes até a própria situação fica 
perplexa pensando como é que se coloca um requerimento solicitando a 
informação de número de cesta básica por bairro é porque na verdade eu 
tenho andado em todo São Lourenço da Mata de Lajes até a Bela Vista 
fazendo reuniões, me comunicando com a população e vejo vereadora 
Márcia Pereira muitas mães solicitando que estão esperando ingressarem 
na cesta básica, na bolsa família e que isso é um programa do governo 
federal assistido pela prefeitura municipal de São Lourenço da Mata e que 
nós tenhamos muito, mas muito cuidado porque a população esta 
aguardando uma resposta e essa resposta quem tem que dar somos nós 
que estamos nas ruas e eu solicitei da Secretária de Assistência Social a· 
nossa querida Neidinha e ela me passou que iria repassar isso ai, mas eu 
queria formalizar melhor a minha solicitação e estou colocando como 
requerimento porque posterior ao requerimento eu tenho o poder para 
dar andamento com esse requerimento. Também coloquei um 
requerimento solicitando uma atenção especial as Crianças Especiais e as 
Mães de nossa cidade porque só quem sabe o quanto é difícil lidar com 
um filho especial é a mãe que passa todos os dias com ele porque na 
verdade foi feito aqui nesta Casa senhor presidente uma reunião com a 
Secretária de Saúde Ora. Tereza Bezerra e que tenho o maior carinho pela 
secretária e ela prometeu as mães que ia atender os pleitos dando uma 
coordenação especial para atender essas crianças especiais, da mesma 
forma dando um ônibus ou uma Vam, um carro adequado para que possa 
levar as crianças porque imagina você pegar sua criança especial numa 
cadeira de roda dentro de uma l<ombi com mais quatro ou seis criança 
especial e ainda com as mães e nós estamos vendo ai às lamentações às 
mães, eu fiz essa reunião aqui e eu tenho muita coragem em dizer que o 
Prefeito Ettore Labanca tem que saber o que estar acontecendo e eu 
estou dizendo na tribuna porque talvez ele es.t eja vendo essa reunião pela ~L 
Internet ou então alguém vai passar para ele e é importante chegar ao ~ 
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ouvido do senhor prefeito Ettore Labanca que as mães me procuraram e 
disseram que desse jeito não tem condições de aguardar não e eu sou 
situação, mas eu sou uma situação que defendo o povo, eu sou uma 
situação que procuro olhar primeiro a defesa da população de São 
Lourenço da Mata e doa em quem doer, doa em Dra. Tereza, doa no 
prefeito, o povo é a primeira virtude que eu tenho que defender nesta 
Casa e eu quero dizer senhor presidente que estou com um abaixo 
assinado, vou protocolar o ofício que foi solicitado a secretaria de saúde 
dos pleitos que foram aqui formalizados pela secretária e vou passar para 
o prefeito, posteriormente eu acredito que o Ministério Público deve 
receber também a formalização, porque eu não posso ver uma mãe com 
um filho especial gritando na rua que não tem um carro adequado para 
levar ela até o Recife para fazer a fisioterapia do seu filho então são essas 
coisas que as vezes me deixa um pouco indignado e muitas vezes eu não 
posso ficar calado porque a população precisa da defesa e essa defesa 
quem tem que fazer são os parlamentares que estão aqui nesta Casa, da 
mesma feita é o CAPS não tem Pediatra para atender a criança especial, 
imagine o Petronila Campos precisamos de uma enfermaria para atender 
o sexo masculino e não temos, então estamos solicitando e até parece 
que eu sou da oposição vereadora Márcia Pereira, mas eu sou situação, eu 
defendo a bandeira do PSB, eu defendo a bandeira do partido em São 
Lourenço da Mata, o Prefeito Ettore Labanca como agora mesmo eu vi da 
Beira Rio e defendi o Prefeito porque a reforma da quadra e da praça 
estão sendo feito agora, agora também na hora de dizer que a população 
tem as suas razões com relação as faltas que estão acontecendo nós 
temos que abrir a boca e dizer aqui porque é aqui o local onde eu posso 
dizer e que estou defendendo o povo. Também senhor Presidente gostaria 
de agradecer a população de São Lourenço da Mata em ter me dado mais 
uma vez o prêmio da Revista Informe que no dia dezoito eu consegui mais 
uma vitória com esse prêmio que foi como o. vereador mais atuante de 
São Lourenço da Mata e tenho certeza que os demais vereadores 
conseguiram também o pleito de vereadores mais atuantes e vereadores ~ 
~~ 
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de destaque da cidade, então para mim é um privilégio, para mim é uma 
felicidade. Também vou participar de uma grande festa, mas uma grande 
festa dada pela nossa amiga Solange do Classe Parque que está fazendo 
agora no dia vinte e cinco esse evento e quero parabenizar a Solange 
porque é a única Revista de São Lourenço da Mata que tem na verdade o 
seu punho porque é uma revista que tem a sua objetividade. Também 
quero parabenizar os nossos jovens que estão sempre antenados na área 
da política isso é muito importante porque a nossa cidade está 
começando a despertar e nós não podemos deixar de valorizar a nossa 
,~ . juventude e tenho certeza que essa juventude vai fazer com que São 
Lourenço da Mata tenha essa democracia mais aberta. Dizer também que 
conseguimos mais uma benfeitoria para Tiúma com o Prefeito Ettore 
Labanca, são mais três ruas do Loteamento Maria Helena de Moraes e o 
Saneamento daquela rua principal que sai da entrada do Cemitério até 
onde fica o Canal porque ali a população reclama muito, mas hoje 
estamos tendo o privilégio de ver o saneamento sendo organizado 
naquela área. Também não poderia deixar de acrescentar senhor 
presidente é elogiar vossa excelência pela sua competência, pela sua 
honestidade a frente desta Casa e lhe dizer que vossa excelência estar de 
parabéns, estar de parabéns de verdade porque São Lourenço da Mata 
hoje ver um jovem administrando esta Casa e vendo essa reforma, mas 
uma reforma onde já estar preparando para quinte vagas no período de 
dois mil e treze, então fico muito feliz de vossa excelência ter tido essa 
visão, uma visão onde toda a população deveria ver e tecer esse elogio 
porque é merecedor vossa excelência fazer esse trabalho brilhante como 
estar fazendo a frente desta Casa Jair Pereira. Em seguida o Senhor 
Presidente vereador LEONARDO BARBOSA agradeceu as palavras 
elogiosas do nobre vereador Antonio Manga. Em seguida por ordem de 
inscrição usou a tribuna o vereador GENILDO MACHADO onde 
inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos 
os internautas. Em seguida disse que a primeira coisa que lhe trás a essa 
tribuna é um ofício que nós recebemos, inclusive já devia ter vindo aqui.~ 
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para a tribuna e consequentemente tivemos várias reuniões e eu não 
trouxe o ofício que veio da Universidade Federal Rural de Pernambuco do 
Gabinete da Reitoria, não sei se vossas excelências se lembram que dei 
Voto de Aplauso para a nova Reitora, a Maria José de Sena, e ela retribuiu 
agradecendo a esta Casa através do Ofício 220/2012 e eu queria nesse 
momento fazer a leitura aqui desse ofício para que todos pudessem 
compartilhar e que ficasse registrado nos anais desta Casa esse ofício de 
nº 220/2012 que diz o seguinte: "Senhor vereador acusamos o 
recebimento do ofício 076/2011 que encaminha o requerimento nº 
0 217 /2011 formulando voto de aplausos a nossa gestão na Universidade 
Federal Rural de Pernambuco o qual foi aprovado por unanimidade desta 
Câmara, agradecemos o gesto gentil que muito nos lisonja. A 
Universidade Federal Rural de Pernambuco como instituição pública de 
ensino se une ao trabalho dessa Câmara em sua luta democrática para 
proporcionar ao nosso Estado uma melhor qualidade de vida e a 
construção de uma sociedade mais justa e qualitária. Sem mas, 
aproveitamos a oportunidade para renovar protesto de estima e 
consideração. Atenciosamente, Maria José de Sena, Reitora". Trata-se da 
primeira reitora mulher da nossa Universidade Federal Rural de 
Pernambuco, inclusive mencionamos isso, mencionamos que a minha 
família fez parte dessa história grandiosa, fez e faz, até porque o meu pai 
foi funcionário do CODAI durante mais de quarenta anos e minha irmã 
ainda hoje faz parte do quadro da Universidade Federal Rural de 
Pernambuco no qual está lotada hoje na Universidade Federal Rural de 
Goiás, mencionei toda essa trajetória e ela mandou esse ofício 
agradecendo a toda esta Casa pelas palavras elogiosas e pelas boas vindas 
que esta Câmara dar a nova reitora. O Segundo assunto senhor presidente 
é com relação ao IDEB que é o Índice de Desenvolvimento da Educação 
Básica, inclusive vossas excelências são sabedores que nós temos uma Lei 
Municipal que foi aprovada por esta Casa para que todas as Escolas 
Municipais fixassem essa plaquinha dizendo a nota do 1DE8, inclusive 
estou agora conversando com o Prefeito para ver se no próximo ano, até 
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porque esse índice está sendo divulgado por todos os meios de 
comunicação e eu acredito que essa placa ela deveria ser fixada na porta 
dessas escolas conforme a Lei que foi aprovada por esta Casa e que já 
deveria estar sendo aplicada, mas acredito que no próximo ano 
obrigatoriamente essa placa possa ser afixada na entrada das escolas para 
que as pessoas possam saber a nota que esta escola está recebendo pelo 
IDEB porque quando eu abri o Jornal do Comércio do dia 16/08 tivemos 
aqui uma situação alarmante, Escola Particular abaixo da média e vejam a 
situação do nosso Estado, das sedes sociais do ensino fundamental o 
Índice de Desenvolvimento da educação Básica da rede privada de 
Pernambuco foi de cinco ponto sete, o menor entre os vinte e sete 
estados, isso precisa ser de conhecimento dos pais desses alunos, isso 
precisa ser divulgado e a gente vai mais longe, a notícia inclusive aqui não 
fala só das questões das escolas particulares, fala também das escolas 
estaduais e a gente tem aqui também as escolas públicas com as notas 
mais baixas nos anos finais do ensino fundamental, a gente tem em 
primeiríssimo lugar a Escola de Olinda, Escola Argentina Castelo Branco, 
uma escola em Barreiros em segundo lugar, agora senhores nós temos 
uma escola de São Lourenço da Mata que está em terceiro lugar e nota do 
IDEB dessa escola em 2011 foi de um ponto seis agora vejam só esse aluno 
precisa de nota seis para ser aprovado no final do ano e eu fico me 
perguntando e faço essa pergunta também na escola, a gente precisa 
liberar esse aluno a todo custo, se você tiver um índice de reprovação 
acima de sessenta e cinco por cento no meu caso especifico a G REA 
manda me chamar e é uma suada que faz com o professor, então tem 
alguma coisa muito errada nisso aí, então isso aqui no nosso município 
senhor presidente é lei e precisa entrar em prática. já. Nós temos as 
Escolas estaduais também que a média estar em três ponto três, três 
ponto quatro e a gente sabe que esse aluno para passar no final do ano 
ele p~ecisa ter média global seis, então tem alguma coisa muito errada e 
isso precisa ser visto, até porque estrutura hoje graças a Deus eu costumo 
dizer, e\J estou na reçle há quase dezessete anos e eu nunca vi um tempo 
~J 
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PE~BUCO 
f 
melhor a questão do estado e principalmente a questão do município de 
São Lourenço da Mata que tem pago uns dos melhores salários do Estado 
de Pernambuco, senão uns dos melhores salários do País e isso precisa ser 
registrado, não é atoa que a gente não estar tendo greve, que o Sindicato 
aqui está tão parado até porque o próprio SINTEPE tem usado como 
referencial a cidade de São Lourenço da Mata e isso precisa ser dito, então 
o que é que faz que tenhamos notas tão baixa no nosso IDEB, então é 
preciso observarmos esses parâmetros curriculares nacionais, ver esses 
conteúdos que estão sendo dadas as nossas crianças para que a gente 
l\ . possa reverter urgentemente esse índice porque isso é vergonhoso. 
Solicitando um aparte o vereador RICARDO BARBOSA disse que o 
vereador Genildo foi muito feliz quando fala na questão do Piso, inclusive 
por uma questão de lembrança esta Casa foi quem votou no Projeto de Lei 
do Prefeito Ettore Labanca que veio para esta Casa e graças a Deus esta 
Casa teve a oportunidade de votar e sermos uns dos primeiros municípios 
exatamente a pagar o Piso Nacional dos Professores, então por isso fico 
muito feliz inclusive parabenizando vossa excelência exatamente por ser 
um professor que dar tanto pela educação do nosso município. Registrado 
o aparte o vereador GENILDO MACHADO disse que também nós temos o 
Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Pernambuco que pela 
terceiro ano consecutivo é Campeão conquistando a melhor colocação 
entre as escolas públicas do País no Índice de Desenvolvimento da 
Educação Básica em 2011, então nós temos exemplos e mais exemplos. 
Outra coisa que me liguei muito aqui que foi na receita do diretor do 
Colégio de Aplicação, professor Alfredo Matos, que ele diz o seguinte: 
receita simples: aqui com o suporte das famílias fazemos com que os 
alunos pensem, raciocinem, então eu acredito que o primeiro suporte 
básico precisa ser dado pela família. Que tenho certeza que com a 
aplicação dessa lei que foi votado nesta Casa, é de minha autoria, mas não 
saiu desta Casa sem a assinatura de todos os colegas vereadores e essa 
- . Plaquinha do IDEB precisa ir para as nossas escolas tantas as municipais, 
como as estaduais urgentemente pelo bem da qualidade de ensino do ~~~ 
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o 
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l 
nosso município. Não havendo, mas nenhum vereador inscrito para fazer 
uso da tribuna o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente 
passando para a ORDEM DO DIA, solicitando das comissões que se 
tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse momento, não havendo 
o Senhor Presidente pediu permissão ao Plenário para colocar em 
discussão e votação o requerimento nº 235/2012 de autoria do vereador 
Reginaldo Costa conforme solicitação verbal do requerente, bem como 
todos os Requerimentos que foram dados entrada hoje no expediente, no 
que foi concedida a permissão por unanimidade dos presentes. Em 
seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os seguintes 
requerimentos: Requerimento Nº 235/2012 de autoria do vereador 
Reginaldo Costa - Solicitação para o Dia 21 de Outubro seja como o Dia 
Municipal da Juventude, neste município - em discussão - usou a tribuna 
o autor do requerimento vereador Reginaldo Costa que leu uma carta 
aberta que diz o seguinte: A juventude é sem dúvida a esperança do nosso 
amanhã, passados anos de desencanto e de ausência de políticas públicas 
para esse segmento, podemos perceber hoje em dia um certo interesse 
em olhar para esse grupo com olhos de cuidado, respeito e dignidade. A 
juventude, tida como idade da rebeldia, a cada dia cai por terra e 
começamos a perceber que esse é com certeza o momento de conquistas 
e de anseios, o jovem traz em si algo de transformador, o militante 
revolucionário Che Guevara chegou afirmar que "o jovem é um ser 
revolucionário", ele não mentia, apenas mostrava para a sociedade 
cubana que com a força da juventude era possível deixar de ser quintal 
dos exploradores. Vários homens, antes de Che, viam a juventude com o 
olhar que a ela é merecido. Como não falar em Dom Basco, fundador dos 
salesianos, que assumia um caráter em defesa da juventude e chegou a 
afirmar que "Eu não quero outra coisa dos jovens senão que sejam bons e 
estejam sempre alegres". Outro grande nome que defendeu a juventude 
foi o Beato João Paulo li, diante das máximas de um mundo que visa à 
exploração do ser humano pelo ser humano, diante de um contexto de 
afastamento do seio de Deus e da Religião, ele clamou para que os jovens 
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vivessem a santidade, mesmo de calça jeans, comendo hot-dog, sem 
medo de viver a felicidade, já -enxergada por Dom Basco tantos anos 
antes. Para dar continuidade a minha fala quero expor um pensamento 
desse beato da Igreja Católica, ele dizia que "Agora mais que nunca é 
urgente que sejais os sentinelas da manhã", os vigias que anunciam a luz 
da alvorada e a nova primavera do Evangelho, da que já são vistas os 
brotos. A humanidade necessita imperiosamente do testemunho de 
jovens livres e valentes, que se atrevam a caminhar contra a corrente e a 
proclamar com força e entusiasmo a própria Fé em Deus, Senhor e 
, Salvador. Essa mensagem proferida na Jornada Mundial da Juventude, 
evento que se realizara em 2013 no nosso País e que esteve em São 
Lourenço da Mata, a primeira cidade da Arquidiocese de Olinda e Recife a 
receber os símbolos da mesma, que são a Cruz Peregrina e os Ícones de 
Nossa Senhora, no dia 15 de janeiro por volta das vinte e uma horas, com 
mais de mil pessoas na Igreja de Santo Antonio em Tiúma e cerca de duas 
mil no Pátio da Matriz de São Lourenço da Mata as vinte e duas horas, é 
sem dúvida o sentimento que eu comungo nessa tarde, essa cidade que 
possui um nome de um guerreiro da fé, que viu uma juventude lutar para 
que essa arquidiocese de homens como Helder Câmara, pudesse voltar a 
olhar para aqui e dizer que a nossa juventude precisa de projetos que 
visem o seu desenvolvimento em totalidade. Sendo propomos que o dia 
21 de outubro, considerado Dia Nacional da Juventude pela Igreja 
Católica, seja declarado também como o Dia Municipal da Juventude. Em 
defesa da vida, na luta pela dignidade do ser humano. Onde haverá 
eventos por toda cidade para celebrar esse dia, organizados pela 
Secretaria de Juventude em parceria com as diversas secretarias, e no que 
essa Casa Jair Pereira de Oliveira irá condecorar jovens que se destacam 
nessa cidade com a Medalha Beato João Paulo li. Crer na juventude é crer 
que esse desenvolvimento vivido nessa cidade dará frutos para sempre. 
Ainda em discussão o requerimento usou a tribuna o vereador Ricardo 
Barbosa para dizer que fica feliz por estar votando e aprovando esse 
requerimento de autoria do vereador Reginaldo Costa a qual esta Casa irá 
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e, 
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votar por unanimidade dos presentes e é de suma importância haja vista o 
trabalho que essa juventude e a -juventude de São Lourenço da Mata tem 
desempenhado e também nobre vereador a gente fica feliz porque 
sabemos da importância a qual a nossa Igreja Católica vem tratando no 
que se refere a juventude, no que se refere as famílias do nosso país, do 
nosso município e a gente quando ver a Jornada Mundial da Juventude 
está vindo para o nosso País no próximo ano exatamente para o Rio de 
Janeiro onde jovens do País inteiro irão participar dessa jornada junto com 
o nosso Papa Bento XVI, junto com toda a Igreja Católica irá fazer esse 
grande movimento mundial da juventude com essa Jornada a qual irá ser 
de grande importância para o nosso País e eu fico feliz na tarde, noite de 
hoje em puder votar e puder fazer história na Câmara Municipal de São 
Lourenço da Mata instituindo o dia 21 de outubro como o Dia Municipal 
da Juventude, portanto quero parabeniza-lo mais uma vez e dizer viva a 
juventude de São Lourenço da Mata, viva o Brasil, viva a todos nós que 
fazemos a Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. Ainda em 
discussão usou a tribuna o vereador Antonio Barros (Manga) para dizer 
que não poderia deixar de parabenizar o vereador Reginaldo Costa pela 
sua iniciativa e dizer que esse requerimento é muito importante não só 
para a nossa juventude, mas acredito que todo o povo de São Lourenço da 
,, 
Mata deveria participar integralmente nessa luta porque a nossa 
juventude porque como sempre diz aqui o nosso amigo e vereador 
Gilberto Monteiro se nós procurarmos um espaço de esportes e dar essa 
iniciativa de cursos profissionalizantes para a nossa juventude tenho 
certeza que a gente ocupa a mente desses jovens de uma forma bem 
tranquila e a nossa cidade, não só a nossa cidade mas também o Brasil vai 
ter muito mais jovens criando uma expectativa de vida abem melhor. 
Dizer vereador Reginaldo Costa que não só a sua iniciativa, mas farei 
questão de está presente junto com vossa excelência e os demais para 
buscar essa grande jornada desse dia 21 de outubro. Ainda em discussão 
usou a tribuna o vereador Reginaldo Costa para agradecer ao vereador 
Ricardo Sátiro e ao vereador Antonio Barros (Manga) e dizer que assim \-.n,/'"'\ ' ~p 
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o 
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que for aprovado o requerimento que na próxima reunião estarei dando 
entrada no Projeto de Lei para- consolidar o requerimento para que o 
Prefeito sancione o Projeto para que fique instituído do Dia 21 de outubro 
como o Dia Municipal da Juventude - não havendo, mas quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 222/2012 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Solicitação ao Prefeito Ettore Labanca para que possa ser 
implantado uma Enfermaria Masculina na Clínica Médica do Hospital 
Petronila Campos - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento 
Nº 223/2012 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação 
ao Prefeito Ettore Labanca para que junto a Secretaria de Saúde e 
Assistência Social se possível seja implantado uma coordenação para 
atendimentos específicos aos caos de pessoas com necessidades especiais 
e condições de transporte adequado para sua locomoção - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 224/2012 de autoria do 
vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação ao Prefeito Ettore La banca 
para que junto a Secretaria de Saúde possa ser feito um cadastramento de 
todos os moradores residentes em São Lourenço da Mata para receberem 
o cartão do SUS - em discussão - usou a tribuna o autor do requerimento 
para dizer que o cartão do SUS ele é muito importante na área do Posto 
Médico, do Petronila Campos, dos Hospitais Estaduais, mas também dar o 
direito ao usuário de precisar de uma emergência ele ir até a um Hospital 
Particular e ali ele pode ser atendido com esse cartão do SUS e o SUS 
repassa esse valor para o Hospital Particular, então é por esse motivo que 
fazemos questão que seja aprovado esse requerimento - não havendo, 
mas quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; Em seguida o Senhor Presidente vereador Leonardo Barbosa 
agradeceu a presença dos companheiros que participaram da reunião e 
disse que a Casa é deles e que sejam bem vindos para quando quiser 
compartilhar a reunião conosco sintam-se à vontade. Requerimento Nº 
' 
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C) 
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. (~ 
225/2012 de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação ao 
Prefeito Ettore Labanca para que junto a Secretaria de Assistência Social 
possa informar a quantidade de Cestas Básicas distribuídas em todos os 
Bairro hoje e quantas era distribuídas no Governo Anterior - em 
discussão, usou a tribuna o autor do requerimento vereador Antonio 
Barros (Manga) para dizer que está solicitando como, por exemplo, o 
Bairro de Tiúma quantas famílias recebem hoje a Cesta Básica e quantas 
famílias recebiam antes porque, porque estou insistindo 
permanentemente que antes era uma quantidade de quase oitenta 
-~ pessoas que recebiam e hoje tem quatrocentos e noventa pessoas, lógico 
que isso ai é um programa do governo federal porque a partir do 
momento que a pessoa se cadastra na bolsa família ela tem o direito 
àquela cesta básica - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 226/2012 
de autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação ao Prefeito 
Ettore Labanca para que junto a Secretaria de Saúde possa colocar um 
Pediatra nos CAPS para fazer atendimentos às crianças especiais - em 
discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado 
por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 227 /2012 de autoria 
do vereador Antonio Barros (Manga) - Solicitação de realização de jogos 
escolares em todas as modalidades e todos os sexos aproveitando os 
espaços da nossa cidade - em discussão - não havendo quem queira 
discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; 
Requerimento Nº 229/2012 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - 
Cobertura e continuação do Muro de Arrimo do Canal da Rua lpojuca no 
Bairro de Capibaribe - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento 
Nº 233/2012 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - Calçamento da 
1ª Travessa Rua Oriental no Barro Vermelho, Beira Rio - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 234/2012 de autoria do ~, .. 
vereador Leonardo Barbosa -Asfaltamento da Rua Helena de Lemos no . · 
' 
lbi:ai ])ir. JJ0,aquit• Na\~eo, 208 - Cé>Jlltro - São, touirellço, da Mata - PE - CEP. 5473 5- 790 
F0,n0~ (8;1) 3$l5J)1~ -fax~ (8J)3S,l9.l2'S4-CNPJ~ l L4'80.S1Ml001-98 
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Bairro de Penedo - em discussão - não havendo quem queira discutir - 
em votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; e Requerimento 
NQ 236/2012 de autoria do vereador Ricardo Barbosa - Recapeamento 
Asfáltico da Rua Cleto Campeio, Vila do Reinado, São Lourenço da Mata - 
em discussão - não havendo quem queira discutir - em votação - 
Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida por uma questão 
de ordem usou a tribuna o vereador REGINALDO COSTA para dizer que 
recebeu um telefonema do Presidente da Associação Amigos da Várzea 
Fria senhor Wellington Silva me informando que no próximo sábado, às 
oito horas da manhã será reinaugurado o Campo da Várzea Fria, o Campo 
da Ponte Preta com toda a estrutura da Coca Cola. Antes tínhamos falado 
aqui que a Coca cola tinha vindo falar conosco e foi conosco que começou 
toda essa conversa de reforma daquele Campo, conversamos com o 
Sérgio que é o representante da Coca Cola, inclusive falei com ele de levar 
esse projeto também para outros bairros e se Deus quiser vai ser levado e 
hoje só quero agradecer a todos os amigos da Várzea Fria que estão nos 
vendo pela Internet, agradecer a Mael também que é representante da 
Várzea Fria e a todos os moradores da Várzea Fria, então o que nós temos 
está lá gravado pela SLNET, pelo Fausto, pelo lbinéas que estiveram lá 
conosco e foi tudo gravado conosco junto com o Sérgio da Coca Cola, 
então quero dizer a todos os moradores que estão de parabéns, a cidade 
de São Lourenço está de parabéns por receber essa infraestrutura da Coca 
Cola e que vai ficar o melhor Campo da nossa cidade. Em seguida o Senhor 
Presidente vereador LEONARDO BARBOSA agradeceu em nome do Pastor 
Setorial Pastor Waldemir Farias e em nome do Pastor Presidente das 
Assembléia de Deus Pastor José Ailton Alves ao Prefeito Ettore Labanca 
pelo apoio que deu a Cruzada Boa Nova pelo segundo ano realizado ali no 
Pátio de Eventos dando toda a estrutura durante quatro dias e foram 
quatro dias de benção. Não havendo, mas nada a tratar o Senhor 
Presidente deu por encerrada a presente reunião, marcando a próxima 
reunião ordinária para o dia 28/08, às dezesseis horas (16hQOminh). No 
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PER~BUCO 
que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a pr~~
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e\a~a1 que dato e assino. 
São Lourenço da Mata, 21 de agosto de 2012.~ 
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