sessao nº 32

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURE.NÇo· DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
.PERNAMBUCO 
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ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos seis (06) dias do mês de setembro do ano de dois mil e doze, (2012), nesta cidade 
de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. 
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: José Reginaldo Adelino da Costa. Antonio 
Barros de Souza Filho, José Leopoldo Afonso Neto, Ricardo José Barbosa Camelo, 
Genildo Machado de Araújo, Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte, Márcia Pereira de 
Oliveira Costa e Fábio Santos de Miranda. Deixou de comparecer o vereador Alcides 
Francisco do Nascimento. Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto 
os trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: ROGANDO A PROTEÇÃO 
DIVINA; INICIANDO OS NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. 
Atuando como 1º e segundo secretário respectivamente os vereadores Antonio Barros -f 
de Souza Filho (a doe.) e José Reginaldo Adelino da Costa. Em seguida o Senhor 
Presidente convidou o 2º secretário para fazer a leitura da Ata da reunião anterior. 
•.. Concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a mesma em discussão, não havendo 
quem queira discutir colocou em Votação onde foi Aprovada por Unanimidade dos 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1º secretário para fazer a 
leitura o Expediente onde o mesmo informou que não matéria para ser lida no 
expediente. Concluída a leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno 
Expediente passando para o Grande Expediente, onde por ordem de inscrição usou a 
tribuna o vereador JOSÉ LEOPOLDO onde inicialmente saudou a todos os vereadores, a 
todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida disse que o que lhe trás a 
tribuna e sobre uma matéria que saiu hoje no Jornal Folha de Pernambuco onde o 
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Senador Armando Monteiro Neto fez uma visita ao Ministério Público para ter maiores 
informações sobre o Programa que o Ministério Público está desempenhando no 
Estado de Pernambuco que é o chamado Perímetro que é a proibição de instalação de 
bares a cem metros das escolas e também da venda de bebidas alcoólicas. O senador 
concluiu que o programa é tão bem executado que vai transformá-lo em lei e eu 
gostaria de lembrar que coloquei um projeto aqui nesta Casa semelhante para que o · nosso município também tivesse essa mesma atitude, então a gente ver que o 
Ministério Público do nosso Estado hoje tomou essa decisão, já vem fazendo esse 
programa em 'algumas comunidades e o Senador Armando Monteiro vai transformar 
numa Lei Federal, isso para a gente é motivo de muita alegria porque em São Lourenço 
nós já saímos na frente colocando essa lei para que as nossas crianças e os nossos 
adolescentes fiquem resguardados desse tipo de ação dos aliciadores. Em seguida por 
ordem de inscrição usou a tribuna o vereador RICARDO BARBOSA onde inicialmente 
saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos os internautas. Em 
seguida disse que vem a tribuna para dizer da grande preocupação que teve quando 
hoje a tarde visitou o Assentamento do MST as margens BR 408 e nós tivemos com 
1 algumas lideranças aos quais recebemos algumas reivindicações, i~clusive tivemos a 
J ~ . grata satisfação em sermos recebidos e sermos indagados pelo Movimento onde 
reivindicaram, fizeram algumas reivindicações no que se refere à abertura de algumas 
. 1 
ruas, abertura de algumas áreas naquela comunidade, abertura 'de algumas valas que 
estavam fechadas e nós vamos ju'nto ao Secretário de Infraestrutura junto com o 
secretário lvaldo Beltrão tentar .conseguir a Máquina para passar e ver a questão de 
melhoramento e também a questão da energia elétrica onde aquele assentamento 
hoje não se encontra com energia elétrica, onde aquelas famílias estão à mercê, onde 
não podem fazer os seus trabalhos noturnos, onde as crianças não podem estudar 
fazer as suas tarefas e é de suma importância que nós possamos nas próximas 
reuniões fazermos alguns requerimentos reivindicândo do poder público várias 
melhorias para aquele assentamento. Quero também senhor presidente na tarde de \ - 
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hoje dizer mais uma vez da minha felicidade em ver as ruas da Vila do Reinado que 
estão sendo feitas os tapas buracos, os recapeamentos asfálticos, haja vista a grande 
quantidade de buracos que existe na Rua José de Alencar e que hoje nós tivemos a 
felicidade de ver as máquinas trabalhando fazendo aqueles tapas buracos onde depois 
será feito também o recapeamento asfáltico na Rua José de Alencar próxima a Escola 
Conde Correia sendo ali também uma grande reivindicação da população ao vereador 
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que vos fala e o vereador solicitou do excelentíssimo senhor prefeito e vai ser 
concluído o recapeamento, por isso nós estamos cada vez mais cientes do nosso 
trabalho e cada vez mais feliz por fazer parte desse grupo e por estar líder desse grupo 
o qual só fazemos ir em busca de prestar serviços a população, de fiscalizar e acima de 
tudo de levar um bem estar social melhor para a nossa comunidade, para o nosso 
bairro e porque não dizer para todo o nosso município. Em seguida por ordem de 
inscrição usou a tribuna o vereador REGINALDO COSTA onde inicialmente saudou a 
todos os vereadores, a todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida disse 
que vem a tribuna para parabenizar o Prefeito Ettore Labanca por ter concluído a Rua 
Ribeiro Gonçalves lá na Várzea Fria, uma população que há mais de quarenta anos 1 
pedia e graças a Deus hoje a população está feliz por nossa briga lá constante, pedindo 
ao prefeito para que fosse calçada aquela rua e graças a Deus foi aprovado aqui pelos 
vereadores o meu requerimento e graças a Deus está tcdo mundo feliz lá e hoje 
1 J . ninguém pisa mais na lama, muitos acidentes ocorreram ali e não só lá, mas também 
na Rua ltapetim também aquele cÓmplemento inclusive uma rampa que foi feita ao 
lado da casa do senhor Januário e hoje as pessoas estão felizes onde mais de trinta, 
quarenta anos que aquelas ruas não eram calçadas, mas graças a Deus foram calçadas 
e o povo está feliz, portanto· senhor presidente quero agradecer primeiramente a 
Deus, ao nosso Prefeito e a população que está feliz. Em seguida por ordem de 
inscrição usou a tribuna o vereador GILBERTO MONTEIRO onde inicialmente saudou a 
todos os vereadores, a todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida disse 
que vem a tribuna para parabenizar o Governador de Pernambuco por um fato que ~..í) Q 
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sempre vem discutindo em todas as reuniões em que participo, inclusive na última que 
teve na Igreja dos Mormos onde tivemos um Seminário da Copa com o pessoal do 
Estado Ricardo Leitão e eu até indaguei sobre a oportunidade que São Lourenço 
perdeu em aquela Arena da Copa virá não só uma Arena, mas uma Arena Olímpica 
para que servisse aos nossos jovens formando atletas não só aqui em Pernambuco, 
mas em todo o nordeste, tirando os jovens das ruas, fazendo ali não só uma Arena· 
Olímpica como uma Parque Aquático com toda estrutura para que pudéssemos formar 
jovens do nosso Estado e tive uma surpresa que mesmo sendo uma área nobre como é 
Boa Viagem o nosso governador está fazendo um projeto no antigo Colégio Santos 
Dumont onde era a antiga pista de atletismo que estava acabada aquela área esportiva 
e o governador fez um projeto altamente moderno onde será um grande centro de 
formador de atleta ali no antigo Colégio Santo Dumont voltando a ser o que era há 
trinta anos atrás e um projeto ambicioso com toda a estrutura tanto na parte aquática 
com piscinas, com treinamentos para saltos, com pista de atletismo, com todos 
equipamentos para que os jovens possam nas olimpíadas de 2016 Pernambuco possa 
mandar alguns atletas para o Rio de Janeiro. Solicitando um aparte o vereador 
RICARDO BARBOSA para dizer que o vereador Gilberto foi muito feliz quando fala, 
quando lembra o Colégio Santos Dumont, ali existe uma verdadeira escola de atletas a 
.~ nível do estado e não porque do País e inclusive vereador lembro-me que o meu filho 
Ricardinho que tem necessidade especial ele fazia natação, mas como é muito distante 
para as pessoas que residem aqui em São Lourenço se deslocarem para Boa Viagem 
para praticar qualquer tipo de esporte, mas é de suma importância o que vossa 
excelência está dizendo no que se refere a Arena, haja vista que a Arena é aqui bem 
próxima de nós e poderia sim ter várias modalidades esportivas dentro do complexo e 
dentro da Arena a qual nós estamos recebendo, inclusive digo mais uma vez para 
pessoas com deficiência porque nós sabemos o legado de pessoas com deficiência 
dentro de São Lourenço da Mata e isso seria de suma importância, vossa excelência 
está lembrando e relembrando muito bem da Escola Santos Dumont com um grande 
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pólo de atletismo, de várias modalidade e esportes amadores no nosso estado e a 
gente fica feliz quando a gente ver a escola Santos Dumont voltando as suas atividades 
que há alguns anos atrás era modelo dentro da prática de esportes amadores do nosso 
Estado. Registrado o aparte o vereador Gilberto Monteiro concedeu um aparte ao 
vereador REGINALDO COSTA para parabenizar o vereador Gilberto Monteiro e a 
Escola Santos Dumont em Boa Viagem onde na época em que morava em Carpina 
praticava Handebol e passamos ali mais de uma semana hospedado na Escola Santos 
Dumont, que a estrutura da Escola Santos Dumont era belíssima, não sei como está 
hoje, mas tenho certeza absoluta que se conseguirmos uma área daquela aqui para 
São Lourenço da Mata será muito benéfica para os desportista da nossa cidade e 
queira Deus que isso aconteça. Registrado o aparte o vereador GILBERTO MONTEI_RO 
disse que o que está relatando sobre a Escola Santos Dumont é porque não imaginava 
nunca que o Governador com esse projeto da Cidade da Copa infelizmente isso era 
para ser pensado, isso era para ser feito aqui, mas agora o projeto já está pronto, já foi 
implantado e é impossível a gente trazer esse centro de treinamento para São 
Lourenço, mas com a chegada do Metro os jovens vão ter oportunidade de ir até Boa 
Viagem onde o Governador está fazendo um grande Centro de Treinamento com todas 
as modalidade de esportes, então mais uma vez o Governador Eduardo Campos tem 
,'l mostrado a sua sensibilidade, tem mostrado que é um governador atuante, um 
governador inteligente, um governador trabalhador e está ai trazendo para. o nosso 
Estado essa Pista que será muito importante para o futuro dos jovens de Pernambuco 
e também de São Lourenço da Mata. Em seguida o Senhor Presidente vereador 
LEONARDO BARBOSA disse que gostaria também de parabenizar o Governador 
Eduardo Campos pela iniciativa de colocar esse novo projeto em prática que é a 
Patrulha nos Bairros, bom seria que São Lourenço já pudesse ganhar essa patrulha dos 
bairros, acho que esta Casa poderia fazer um requerimento coletivo e solicitar isso ao 
governador pedindo que também seja implantado aqui' na nossa cidade, haja vista que 
a nossa cidade vai ganhar a Cidade da Copa, então poderíamos no dia 29 onde o 
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Governador vai está aqui a gente poderia entregar em mãos esse requerimento. Em 
seguida por uma questão de ordem usou a tribuna o vereador GILBERTO MONTEIRO 
para dizer que o Prefeito acabou de lhe comunicar que a partir do dia 10 de setembro 
iniciará a pavimentação da Gil Maranhão passando pelas duas Pontes de Muribara, 
passando pela Rua Central de Muribara até a BR 408, com isso será mais uma saída 
para o Município assim melhorando o nosso trânsito e o mais importante disso tudo é 
que o ônibus lntegração/Muribara em vez de parar na frente da padaria ele vai puder 
ir até o final da BR pegar aquelas pessoas que caminham tanto para pegar o ônibus e 
agora vão puder pegar o ônibus muito mais perto, isso é muito importante. Solicitando 
um aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que fica feliz quando ver o 
vereador Gilberto Monteiro preocupado com a questão do desporto da nossa cidade 
porque isso ajuda muito a nossa juventude nessa questão da ociosidade e também 
preocupado com o bairro da Muribara onde tem feito alguns requerimentos 
solicitando algumas melhorias para aquele bairro, eu sei que o vereador Leonardo 
Barbosa também tem alguns requerimentos nessa mesma amplitude para o 
Loteamento Metropolitano, agora é importante que nós também possamos entender 
que todos esses benefícios que estão indo para os bairros existe um fundamento que 
é de beneficiar a população. Eu estive hoje na Igreja Assembléia de Deus li lá em Tiúma 
() e um morador que estava se sentindo prejudicado porque o carro estava passando lá 
muito rápido ele cavou uma cratera enfrente a casa dele prejudicando a ele e aos 
demais e ai eu fico imaginando e me perguntando o Prefeito e os vereadores são 
responsáveis por tudo que acontece de ruim, agora um morador não pode pagar o 
preço pela malfeitoria que ele está fazendo com o bem público que deveria existir na 
secretaria de infraestrutura junto com a secretaria de tributação algum tipo de 
fiscalização que possa cobrar dentro do IPTU para quem vier prejudicar o patrimônio 
público porque nós que vivenciamos essa situação estamos preocupados em levar os 
benefícios e a gente fica imaginando como é que uma só pessoa pode prejudicar 
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tantos moradores que circulam naquela Rua do Cotovelo e ai hoje me chamaram e 
contaram a situação da rua como estar e eu disse que ia solicitar ao prefeito porque o 
requerimento já foi aprovado nesta Casa; que vou ter que colocar Pizarro para atender 
principalmente as pessoas que frequentam a Igreja Assembléia de Deus li lá em Tiúma .. 
Que estou chamando a atenção disso porque é importante que a gente também possa 
chamar a atenção da população para cuidar do patrimônio público. Registrado o 
aparte o vereador GILBERTO MONTEIRO disse que inclusive pelo que está sabendo são 
doze lombadas que serão feitas nesse percurso entre a Rua Gil Maranhão até a BR 408. 
Não havendo, mas nenhum vereador inscrito para fazer uso da tribuna o Senhor 
~ Presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO DIA, solicitando 
das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam nesse momento, 
onde na ocasião o vereador Ricardo Barbosa, relator da Comissão de Justiça e 
Redação, o vereador José Leopoldo, relator da Comissão de Finanças e Orçamento e o 
vereador Gilberto Monteiro, relator da Comissão de Educação, Saúde e Assistência 
Social entregaram a Mesa Diretora os respectivos Pareceres referente ao Projeto de 
Lei NQ 014/2012. Em seguida o Senhor Presidente colocou em 1, discussão o Projeto 
de Lei Nº 014/2012 de autoria do vereador José Reginaldo Adelino da Costa - Ementa: 
institui o Dia 21 de Outubro como o dia Municipal da Juventude no Município de São 
Lourenço da Mata - em 1ª discussão - não havendo quem queira discutir - em 1ª 
Votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado Dispensa de Interstício 
pelo vereador Antonio Barros (Manga) no que foi concedido pelo senhor presidente - 
em 2ª discussão - usou a tribuna o vereador Reginaldo Costa para agradecer aos seus 
Pares por ter aprovado esse projeto e pedir que seja sancionado logo pelo Prefeito 
Ettore tabanca para que no próximo dia 21 de outubro a Juventude se sinta em casa e 
que a juventude venha a comparecer e para que possamos resgatar com a ajuda de 
Deus esses jovens que estão por ai às vezes sem nada para fazer, pensando em coisas 
ruins e é muito importante senhor presidente que esse dia seja realmente instituído 
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pelo nosso Prefeito porque tenho certeza absoluta que só quem vai ganhar com isso é 
a nossa cidade porque os jovens precisam do seu dia para juntos debater projetos e 
também que seja organizado pela Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude 
para trazer o Dia da Juventude para o nosso município que será bastante importante 
para a nossa juventude - ainda em 2ª discussão - usou a tribuna o vereador Ricardo 
Barbosa para parabenizar a iniciativa do nobre colega vereador Reginaldo Costa por 
esse projeto aprovado por unanimidade por esta Casa e nós ficamos felizes por mais 
uma vez fazermos parte da história política de São Lourenço da Mata principalmente 
no que se refere a Juventude, haja vista que a nossa cidade ainda tem muita carência 
no sentido de trabalharmos com essa secretaria dentro do nosso município, sabemos 
das dificuldades que existem na secretaria, mas também sabemos que existindo cada 
vez mais um trabalho sério temos a certeza que a juventude de São Lourenço só tem a 
ganhar e nós ficamos felizes porque dentro deste contexto nós estamos aia recebendo 
dentro do nosso País a Jornada Mundial da Juventude onde em 2013 será no Estado do 
Rio de Janeiro essa grande jornada onde toda a juventude brasileira estará presente 
junto com o Papa Bento XVI fazendo ali a sua saudação ao nosso País e a toda a nossa 
Juventude. Que fico feliz em hoje estarmos aprovando esse projeto que vem trazer no 
Dia 21 de Outubro o Dia Municipal da Juventude. Não havendo, mas quem queira 
,~ discutir o Projeto de Lei Nº 014/2012 o Senhor Presidente colocou em 2ª Votação - 
onde foi aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente 
informou aos vereadores que no próximo dia 15/09 às 09h00minh estaremos 
recebendo aqui nesta Casa o Arcebispo Dom Fernando Saburido e esperamos contar 
com a presença de todos os vereadores para recebermos o Arcebispo de Recife e 
Olinda Dom Fernando Saburido, haja vista que todas as autoridades do Município 
serão convidados como o Juiz, os Promotores, Advogados, o Prefeito Ettore Labanca. 
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Não havendo, mas nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a presente 
reunião, marcando a próxima para o dia\\1/09, às dezesseis horas (16h00minh). No 
que Eu, Glória Rejane de Moura, dig(fe\a p\~ente Ata que dato e assino. São Lourenço 
da Mata, 06 de setembro de 2012. "'·- ,-r 
LEONA~~o/JsANTOS 
PRESIDENTE 
AlCU1E~;;°'õ? NASCIMENTO 
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2º SECRETARIO 
São Lou nço QJO ata Cidade 
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