sessao nº 40

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERNAMBUCO 
01 
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos vinte e três (23) dias do mês de outubro do ano de dois mil e doze, (2012), nesta 
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. 
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos, com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: Alcides Francisco do Nascimento, José 
Reginaldo Adelino da Costa. Antonio Barros de Souza Filho, José Leopoldo Afonso 
Neto, Ricardo José Barbosa Camelo, Genildo Machado de Araújo. Deixou de 
comparecer os vereadores: José Leopoldo Afonso Neto, Gilberto Queiroz Monteiro da 
Fonte, Márcia Pereira de Oliveira Costa e Fábio Santos de Miranda. Havendo número 
legal o Senhor Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo 
a seguinte frase: ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIANDO OS NOSSOS TRABALHOS; 
QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1º e segundo secretário 
respectivamente os vereadores Alcides Francisco do Nascimento e José Reginaldo 
Adelino da Costa. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 2º secretário para fazer 
a leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a 
mesma em discussão, não havendo quem queira discutir colocou em Votação onde foi 
Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 
1º secretário para fazer a leitura o Expediente onde constou da leitura dos Telegramas 
enviados pelo Ministério da Saúde, informando a esta Casa a liberação de recursos 
financeiros do Fundo Nacional de Saúde conforme discriminação: Telegrama Nº Ref. 
000739/MS/SE/FNS Beneficiário: Fundo Municipal de Saúde; Programa Pagamento de 
Saúde da Família, Competência 09/2012, Valor R$ 156.860,00; Telegrama Nº Ref. 
008412/MS/SE/FNS Beneficiário: Fundo Municipal de Saúde; Programa Pagamento de 
.. Serviços de Atendimento Móvel as Urgências SAMU, Competência 09/2012, Valor R$ 
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12.500,00; Telegrama Nº Ref. 009291/MS/SE/FNS Beneficiário: Fundo Municipal de 
Saúde; Programa Pagamento de Agentes Comunitários de Saúde ACS, Competência 
09/2012, Valor R$ 131.521,00; leu os Comunicados enviados pelo Ministério da 
Educação, informando a esta Casa a liberação de recursos financeiros destinados a 
garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da 
Educação, conforme discriminação: Comunicado Nº 229413/2012 Entidade: Conselho 
Escolar da Escola Municipal Orrico Lapenda, Programa PDDE/PDE-ESCOLA, Parcela 001, 
Valor R$ 13.000,00; Comunicado Nº 229414/2012 Entidade: Conselho Escolar da 
Escola Municipal Clodoaldo Gomes de Araújo, Programa PDDE/PDE-ESCOLA, Parcela 
001, Valor R$ 18.000,00; Comunicado Nº 229415/2012 Entidade: Conselho Escolar da 
Escola Municipal Ministro Apolônio Sales, Programa PDDE/PDE-ESCOLA, Parcela 001, 
Valor R$ 21.500,00; Comunicado Nº 229416/2012 Entidade: Conselho Escolar da 
Escola Municipal Antonio Crescêncio de Gois, Programa PDDE/PDE-ESCOLA, Parcela 
001, Valor R$ 13.000,00; Comunicado Nº 229417/2012 Entidade: Conselho Escolar da 
Escola Municipal Francisco Tavares de Moura, Programa PDDE/PDE-ESCOLA, Parcela 
001, Valor R$ 13.000,00; Comunicado Nº 229418/2012 Entidade: Conselho Escolar do 
Grupo Escolar Municipal Joaquim de Brito, Programa PDDE/PDE-ESCOLA, Parcela 001, 
Valor R$ 13.000,00; Comunicado Nº 229419/2012 Entidade: Conselho Escolar da 
Escola Senador José Ermírio de Moraes, Programa PDDE/PDE-ESCOLA, Parcela 001, 
Valor R$ 18.000,00; Comunicado Nº 229420/2012 Entidade: Conselho Escolar da 
Escola Municipal Padre João Collignon, Programa PDDE/PDE-ESCOLA, Parcela 001, 
Valor R$ 13.000,00; Comunicado Nº 229421/2012 Entidade: Conselho Escolar da 
Escola Municipal Inácio Gomes da Silva, Programa PDDE/PDE-ESCOLA, Parcela 001, 
Valor R$ 18.000,00; Comunicado Nº 229422/2012 Entidade: Conselho Escolar da 
Escola Municipal Tiradentes, Programa PDDE/PDE-ESCOLA, Parcela 001, Valor R$ 
18.000,00; Comunicado Nº 229423/2012 Entidade: Conselho Escolar da Escola 
Municipal Santa Rosa, Programa PDDE/PDE-ESCOLA, Parcela 001, Valor R$ 13.000,00; 
Comunicado N
2 229424/2012 Entidade: Conselho Escolar da Escola Municipal Dr. Luiz 
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Correa de Araújo, Programa PDDE/PDE-ESCOLA, Parcela 001, Valor R$ 13.000,00; 
Comunicado Nº 229425/2012 Entidade: Conselho da Escola Municipal Doutor 
Fernando Sampaio, Programa PDDE/PDE-ESCOLA, Parcela 001, Valor R$ 13.000,00; e 
Comunicado Nº 229426/2012 Entidade: Conselho Escolar Professora Severina Helena 
Vieira Borba, Programa PDDE/PDE-ESCOLA, Parcela 001, Valor R$ 13.000,00. Concluída 
a leitura do Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando 
para o Grande Expediente, onde por ordem de inscrição em livro próprio usou a 
tribuna o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) onde inicialmente saudou a todos os 
vereadores, a todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida disse que quer 
primeiro dizer da grande luta que teve também os nossos amigos que saíram 
candidatos a vereador, que batalharam bastante e que tiveram os seus momentos de 
felicidades porque a gente que foi eleito a gente sabe da luta árdua que é uma 
campanha, mas quero agradecer primeiro ao nosso grande amigo Marco do Queijo 
que fez uma campanha muito brilhante para sua esposa Suamy que teve uma votação 
expressiva. Dizer também que uma pessoa que admiro muito na cidade de São 
Lourenço da Mata e que ele batalhou e tentou buscar a seu novo mandato e que ele já 
foi vereador e queria retornar a esta Casa, mas que a gente sabe da luta de cada um de 
nós, dizer da admiração que tenho pelo amigo Lobão, onde eu estava fazendo 
,~ campanha Lobão estava presente, sempre conversando com os eleitores, sempre 
trabalhando para conseguir os seus objetivos e Lobão foi muito bem votado e quero 
dizer aqui de público ao nosso amigo Lobão que continue nessa luta, que continue 
nessa batalha porque ele é um vencedor, é um homem de coragem e determinado. 
Queria também senhor presidente dizer que hoje a nossa querida Vice-Prefeita lris 
Moura esteve na rádio Da Mata fazendo uma prestação e contas e agradecendo a 
alguns vereadores que ela estava apoiando e ela foi muito feliz quando ela falou que 
estava fazendo sem algumas pessoas saber uma pesquisa onde essa pesquisa era uma 
pesquisa verdadeira e eu fico imaginando que eu poderia até junto com lris a gente 
fazer um Instituto de Pesquisa para que possa virar uma empresa porque na verdade 
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nem todo mundo tem um Instituto de Pesquisa correto, mas ela sempre me dizia que a 
pesquisa que ela fazia ela tinha em mente um cronograma de roteiro e que deu certo 
no final e quero aqui parabenizar a nossa lris Moura porque ela hoje fez um brilhante 
pronunciamento na rádio dizendo que a política ela é uma criança, depois um 
adolescente e depois você torna-se adulto, que ela hoje amadureceu a sua convivência 
política, mas tenho certeza que lris tem um pensamento já diferente e que Deus a 
conserve dessa forma e que ela possa brilhar na vida política dessa cidade porque essa 
cidade precisa de pessoas como ela, pessoas determinadas e de coragem como lris 
Moura. Queria também senhor presidente infelizmente falar mais uma fez da tristeza 
que tenho com relação a Secretaria de Educação, eu não sei até quando vão me 
aguentar falando sobre isso, eu só sei que eu não vou parar de falar da Secretaria de 
Educação enquanto estiver acontecendo esses erros dentro da nossa cidade e eu 
quero aqui solicitar de todos os meus Pares para que possam não aqui na tribuna ter 
essa coragem de falar, mas ter a determinação de chegar para o Prefeito Dr. Ettore 
Labanca e dizer da insatisfação que a população está tendo com relação a Secretaria 
de Educação, é importante que nós possamos chegar para o Prefeito e dizer que nós 
estamos sendo ridicularizados na rua por conta da Secretaria de Educação e é 
importante que se passe isso para o poder executivo, eu tenho certeza que em um 
:'1 momento o prefeito vai chamar o Secretário e seus Adjuntos e vai procurar saber o 
que estar acontecendo, porque é que o vereador Antonio Manga está falando todas as 
vezes na tribuna desta casa para defender a Educação da nossa cidade porque a 
Educação da nossa cidade estar jogada ao léu, infelizmente se você for fazer uma 
comparação da educação nesses quatro anos nós não vamos ter um êxito positivo e 
isso é muito ruim para a nossa cidade, isso é péssimo para as nossas crianças, para os 
nossos jovens e eu tiro por Tiúma, imagine você um Colégio daquele como o Senador 
José Ermírio de Moraes, uma estrutura imensa daquela tem doze ou oito aluno por 
sala de aula, é triste você ver a evasão dos nossos alunos nas escolas, é triste você ver 
os alunos sem ter aquela perspectiva de futuro e eu não posso ficar calado com 
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relação a isso, eu não posso ver mães e os próprios alunos reclamar da situação da 
educação, é uma merenda de boa qualidade, são professores capacitados e o que é 
que está faltando pelo amor de Deus e o que não pode é a gente culpar o diretor, o 
professor, alguma coisa está acontecendo e o Prefeito tem que tomar uma atitude 
urgente. Que nós aqui batemos forte junto com o vereador Reginaldo Costa e os 
demais pares no ex-secretário da Compesa e chegou um momento que o próprio 
Governador viu que a situação estava tão caótica que ele teve que substituir, eu não 
estou pedindo aqui a cabeça de ninguém não, eu não estou pedindo aqui que 
substitua o Secretário de Educação, mas estou pedindo para que o Prefeito possa ver 
essa situação na educação e que nós não estamos conseguindo andar nas ruas 
tranquilamente porque. as mães estão reclamando porque os alunos estão 
reclamando, eu não estou aqui querendo fazer a defesa de fulano ou beltrano, eu só 
estou dizendo que não está dando certo a Secretaria de Educação andar a forma que 
estar e o mais importante ainda é nós podermos conseguir juntar uma união dos 
vereadores que estão aqui nesta Casa e chegar para o Prefeito Ettore Labanca e dizer a 
ele que nós não estamos conseguindo andar na rua porque está chegando o final do 
ano letivo e a gente não ver o desempenho da nossa juventude nas escolas, então 
infelizmente a gente não tem como dar uma nota positiva nessa situação. Em seguida 
usou a tribuna o vereador LEONARDO BARBOSA para dizer que fica lamentando a 
situação do vereador em estar se preocupando com a educação do nosso município 
porque isso é visível e notório a situação. Eu vou contar aqui uma coisa que guardei 
por muito tempo, mas chega um momento que a gente não pode mais segurar, a 
gente tem aqui no município a Escola no Loteamento Metropolitano chamada Escola 
Prefeito Amaro Alves de Souza, foi inaugura que agora em outubro fez um ano e 
naquela Escola antes da inauguração tem os ventiladores que chegaram e não deu 
tempo de ser instalados e depois da inauguração a gente procurou várias vezes a 
Secretaria de Educação, por várias vezes eu tentei resolver aquela situação e depois de 
um ano as salas de aula continuam sem os ventiladores, os ventiladores estão na 
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escola, o prefeito fez a parte dele, comprou os ventiladores, agora precisam ser 
instalados, eu tenho ofícios da direção da escola solicitando e nenhuma medida foi 
tomada e a gente vem falando, agora na eleição eu estive várias vezes na secretaria de 
educação pedindo para que fossem instalados esses ventiladores e até o momento 
não foram instalados esses ventiladores na escola, então eu só tenho vereador 
Antonio Manga a comungar com vossa excelência, tem que se tomar uma medida 
urgente para rever a situação da educação do Município de São Lourenço da Mata 
porque nós sabemos que não estar boa, então o senhor foi feliz nesta noite em falar 
mais uma vez aqui nesta Casa sobre a educação. Em seguida por ordem de inscrição 
usou a tribuna o vereador GENILDO MACHADO onde inicialmente saudou a todos os 
vereadores, a todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida disse que já o 
assunto hoje é Educação não poderia se furtar de estar nesta tribuna nesta tarde 
noite. Senhor Presidente acho que uma das grandes coisas hoje que nós podemos já 
começar a discutir e isso já está efervescente na rede estadual de ensino é exatamente 
a questão da meritocracia, inclusive eu tenho como vossas excelências sabem um 
Projeto de Lei, inclusive soube que já foi sancionado esse projeto de lei que exige que 
as escolas municipais elas tenham no portão de entrada a Nota do IDEB, eu acredito 
que nós demos um grande salto que foi o salto quantitativo, hoje graças a Deus boa 
parte dos nossos alunos infelizmente não podemos ainda dizer o total porque hoje 
devemos está alcançando mais ou menos noventa e seis ou noventa e sete por cento 
dos alunos na escola isso é uma taxa altíssima, agora o que nós precisamos agora é a 
questão da qualidade desse ensino, a gente ver o que está faltando hoje é qualidade 
nessas escolas, o vereador Manga com muita propriedade colocou aqui a questão da 
Merenda e eu queria ir mais além vereador Manga, queria ir para os livros didáticos, 
nunca se recebeu tantos livros didáticos como se está recebendo hoje, os livros 
didáticos para os senhores terem uma idéia estão chegando a partir de setembro para 
o próximo ano, então temos merenda, temos livros didáticos, uma coisa que eu tenho 
certeza que assim que a gente regulamentar a guarda municipal é guarda municipal 
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nas escolas, isso está faltando, essa questão da segurança até porque infelizmente 
ainda temos ai o crack nas escolas, 'ainda temos a maconha nas escolas, ainda temos 
infelizmente a questão do álcool rondando as escolas e isso a gente poderia fazer um 
trabalho inclusive junto com a Segurança Pública Municipal em parceria com a Polícia 
Militar que é exatamente a nossa Secretaria de Defesa Social Municipal como a gente 
sabe que já existe inclusive é o Maciel Rogério que está a frente dessa pasta, secretaria 
de governo e secretaria de defesa municipal, para que a gente possa fazer um 
convênio junto com o Governo do Estado e ai a gente ter a questão da segurança, 
agora a questão da Merenda, a questão do Livro didático, a questão do Professor, nós 
hoje temos uns dos profissionais mais bem pagos do Estado de Pernambuco, eu 
costumo dizer que quando eu vou para as plenárias do SINTEPE eu faço questão de 
mostrar isso, inclusive já foi lido na última reunião que tivemos com o SINTEPE que é o 
Sindicato que representa os Professores da Rede Estadual de Pernambuco a gente faz 
questão de lembrar sempre o exemplo que está sendo dado em São Lourenço da Mata 
e o que é que nós temos aqui, nós temos um Prefeito que paga o Piso e acima desse 
piso ele paga o pó de giz e ainda paga em algumas escolas de difícil acesso o difícil 
acesso e outra o Estado senhor presidente continua pagando o difícil acesso, mas o 
difícil acesso do Estado é o valor fixo, não é mais um valo percentual, aqui em São 
r 1 Lourenço da Mata é o percentual ainda, então a gente precisa tirar o chapéu para o 
Prefeito que está tendo a coragem de pagar um salário bom e em dia, não é digamos 
assim o salário que a Confederação Nacional está pleiteando, a gente sabe que a gente 
está muito longe ainda da realidade que nós desejamos, mas aqui em São Lourenço 
temos que dizer que é um dos melhores salario do Estado de Pernambuco, então o 
que é que falta, falta a briga senhor presidente pela qualidade do ensino, inclusive eu 
queria que vossas excelências vereador Leonardo, vereador Leopoldo, vereador Manga 
e vereador Gilberto Monteiro que vão continuar nesta Casa briguem por esta lei que e 
da minha autoria para que bote a nota do IDEB. Que precisamos pegar esse momento 
glorioso da educação e fazer com que haja uma transformação realmente porque a 
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melhor transformação para uma cidade eu só acho possível através da educação. 
Solicitando um aparte o vereador LEONARDO BARBOSA disse que o vereador Genildo 
nesta noite coloca muito bem quando fala que o Prefeito Ettore Labanca tem 
realmente se dedicado na área de educação pagando um bom salário, um dos 
primeiros prefeitos a pagar o piso nacional quando a gente ver que ele realmente tem 
um apreço pela educação do nosso município, fez concurso público tentando melhorar 
na medida do possível a educação, agora o que é que falta, falta gestão, o que está 
faltando é acompanhar, está faltando andar nas escolas, falta capacitação para 
professores, então isso é lamentável, eu creio que provavelmente como o nobre 
vereador Antonio Manga falou que o prefeito tem que rever essa situação, nós não 
estamos aqui pedindo a cabeça de ninguém, mas queremos que a nossa educação 
tenha uma boa qualidade e o senhor que faz parte como educador conhece a coisa a 
fundo, então com muita propriedade o senhor vem a tribuna desta Casa nesta noite e 
tenha certeza que nós que voltamos como eu, Antonio Manga devemos brigar para 
que essa lei seja cumprida colocando a nota do IDEB na entrada da escola. Registrado 
o aparte o vereador GENILDO MACHADO disse que os mecanismo nós já temos, as 
condições nós já temos e ai é preciso agora nos unirmos até porque educação não é 
feita por uma só pessoa. Não havendo, mas nenhum vereador inscrito para fazer uso 
da tribuna o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM 
DO DIA, solicitando das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvida que façam 
nesse momento, não havendo o Senhor Presidente deu por encerrada a presente 
reunião, marcando a próxima reunião para o dia 01/11, no horário regimental. No que 
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Eu, Glória Rejane de Moura, digitei a presente Ata que dato e assino. São Lourenço da 
Mata, 19 de setembro de 2012. 
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LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS 
~ESID,o/TE 
/ 
AL IDES FRANCISC DO NASCIMENTO 
/ --~~WTÁRIO 
~b~ 
2º SECRETÁRIO 
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