sessao nº 43

' CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
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ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos treze (13} dia do mês de novembro do ano de dois mil e doze, (2012L nesta cidade 
de São Lourenço da-Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. , 
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: Alcides Francisco do Nascimento, José 
Reginaldo Adelino da Costa, Antonio Barros de Souza Filho [Manga], José Leopoldo 
Afonso Neto, Ricardo José Barbosa Camelo, Genildo Machado de Araújo, Márcia 
Pereira de Oliveira Costa e Fábio Santos de Miranda. Deixou de comparecer o vereador 
Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte por motivo de saúde. Havendo número legal o 
Senho- r Presidente deu por aberto os trabalhos da presente reunião proferindo a 
seguinte frase: ROGANDO A PROTEÇÃO DIVINA; INICIANDO OS NOSSOS TRABALHOS; ... 
QUE DEUS NOS AeENÇOE E INSPIRE. Atuando como 1º e segundo secretário 
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respectivamente os vereadores Alcides Francisco do Nascimento e José Reginaldo ' ' ' . \ 
Adelino-da Costa. Em.seguida o Senhor Presidente convidou o 2º secrefário para fazer 
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a leitura da Ata da reunião anterior. Concluída a leitura o Senhor Presidente colocou a 
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mesma em discussão, não havendo quem queira discutir colocou em Votação onde foi 
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Aprovada por Unanimidade dos presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 
1º secretário para fazer a leitura o Expediente onde constou da leitura do Projeto de 
Resolução Nº 042/2012 de autoria do vereador Leonardo Barbosa dos Santos - 
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, 
ao Sr. José de Barros Pessoa; leu o Projeto de Resolução Nº 043/2012 de autoria do 
vereador Leonardo Barbosa dos Santos - Ementa: Concede Título de Cidadão · Hononflco do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho; 
leu os Requerimentos Nºs 374/2012 à 377 /2012 e leu os Telegramas enviados pelo 
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Ministério da Saúde, informando a esta Casa a liberação de recursos financeiros do 
Fundo Nacional de Saúde conforme discriminação: Telegrama Nº Ref. 
005309/MS/SE/FNS Beneficiário: Fundo Municipal de Saúde; Programa Pagamento de 
PAB Fixo, Competência 10/2012, Valor R$ 181.744,50; Telegrama Nº Ref. 
000655/MS/SE/FNS Beneficiário: Fundo Municipal de Saúde; Programa Pagamento de 
PAB Fixo, Competência 10/2012, Valor R$ 181.744,50; Telegrama Nº Ref. 
000744/MS/SE/~NS Beneficiário: Fundo Municipal de Saúde; Programa Pagamento de 
Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade, Competência 06/2012, Valor R$ 
11.200,00; e Telegrama Nº Ref. 006112/MS/SE/FNS Beneficiário: Fundo Municipal de 
Saúde; Programa Pagamento de Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade, 
Competência 6/2012, Valor R$ 11.200,00. Concluída a leitura do Expediente o Senhor 
Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o Grande Expediente onde 
por ordem de inscrição em livro próprio usou a tribuna o vereador ANTONIO BARROS 
(MANGA) onde inicialmente saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a 
todos os internautas. Em seguida disse que vem a tribuna hoje, primeira para 
agradecer ao Pai Poderoso, nosso Deus, e segundo para dizer que estar muito feliz 
porque te've a felicidade de receber em sua residência uma pessoa que tem um.brilho 
' .. ' ~ ,.,,. ..• 
social e essa pessoa se chama - a - nossa grande querida Matilde que com ·a sua 
,~ tranquilidade, a sua demonstra~ão de uma pessoa nobre.ela v-em ajudando esse 
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vereador que aqui võs fala, com •. dlguns emp~egos, ela é assistente social e também .•. 
trabalha na área de recursos humános e eu a conheci e fiz um convite para que ela 
"' 
viesse a São Lourenço da Mata e essa querida amiga ela tem vínculo com mais de 
cento e vinte empresas do Grande Recife e ela encaminha pessoas de nível superior, 
de nível médio, pessoas que tenham uma qualificação profissional para o mercado de 
trabalho e pasmem senhor presidente que fiz o convite e ela já veio três vezes em 
minha residência e nessas três vezes já foram encaminhadas duzentos e sessenta e 
duas 'pessoas para o mercado do trabalho e eu fico muito feliz senhor presidente 
porque dessas duzentas e sessenta e duas pessoas posso lhe dizer que oitenta pessoas 
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PERNAMBUCO .. -- ------- 
já estão trabalhando graças primeiramente a Deus e segundo a nossa querida Matilde 
que agora decididamente vai atender uma vez por mês precisamente na nossa 
residência e faço aqui votos aos nossos companheiros de bancada que eles possam 
também verificar pessoas que tenham também essas qualificações e encaminhar 
porque nós não podemos deixar com que nossos munícipes vivam saindo daqui para ir 
até a cidade buscar uma oportunidade e para minha surpresa ela agora pegou o 
serviço da Odebrecht, ela vai encaminhar mais de duzentos homens para a Odebrecht. 
Que fico muito feliz porque Matilde na conversa que teve conosco ela disse que 
também tem acesso a cursos profissionalizantes e ela já encaminhou cinco jovens para 
o Curso de Línguas, inglês, espanhol, francês, inclusive o meu filho teve a oportunidade 
de fazer esse curso. Outra coisa que eu não poderia deixar de passar aqui senhor 
presidente Leonardo Barbosa é com relação e que nós já tivemos aqui audiência 
pública que foi incansavelmente, a imprensa também já falou incansavelmente com 
relação à Iluminação Pública, que não posso de forma nenhuma aceitar que os 
moradores venham a nosso gabinete reclamar dessa situação que hoje se paga a taxa 
de iluminação pública e não se tem iluminação pública, nós não podemos aceitar que a 
Celpe venha furtar o bolso dos nossos trabalhadores; essa cidade não tem uma 
, . . > 1 
iluminação digna, não tem ama iluminação que possa- côrresponder o valor que os 
{\ cidadãos pagam, então nós temos que fazer mais uma .vez senhor presidente uma 
Audiência Pública para chamar a resJonsabilidade da .4Celpe 
1
para que ela possa dar aos 
nossos moradores uma iluminação digna; e o pior é que os moradores dizem que o 
culpado somos nós vereadores, só se a gente for mês pegar o nosso salário e colocar 
lâmpada nos postes e o pior é que você compra a luminária, coloca no poste e o 
pessoal da Megaton eles tiram a luminária que você coloca - de grande potência e 
coloca uma de potência mais baixa. Eu fico muito triste porque o loteamento lrineu 
Teixeira e o Loteamento Constantino não têm luminárias, mas os moradores também 
pagam a taxa de iluminação; a vereadora Márcia Pereira colocou requerimento 
solicitando que fosse colocada luminária nos Postes do Loteamento Vale Verde 
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Progresso e até agora a gente não ver essas luminárias e os moradores vem cobrar de 
nós essa responsabilidade; eu só quero chamar a atenção aqui para que possamos 
mais uma vez fazer uma Audiência Pública com relação à Iluminação Pública porque 
não temos como estarmos dando respostas aos moradores de nossa cidade, imagine 
que tem pessoas que pagam trinta e seis, trinta e oito reais de taxa iluminação pública 
por mês de sua residência, isso é um absurdo, eu acredito que não seja roubo não, 
deve ser uma falha do computador da Celpe e eu fico muito triste porque isso não 
pode acontecer na nossa cidade; eu vou pegar vinte contas de luz e vou entrar com 
uma Ação Pública contra a Celpe dentro da nossa cidade. Eduardo da Fonte é o 
homem que sempre defendeu e sempre defende a Luz, colocou na propaganda dele 
uma lâmpada acessa agora a lâmpada acessa para ele porque para o povo está tudo 
apagado, eu estou esperando Eduardo da Fonte aqui em São Lourenço da Mata para 
saber dele qual foi à resposta que ele deu ao povo de São Lourenço da Mata com 
relação aos onze mil votos que ele teve aqui na nossa cidade. Solicitando um aparte o 
vereador REGINALDO COSTA disse que quando o atual deputado Eduardo da Fonte 
que fez aquela propaganda toda na mídia dizendo que é o homem da luz, da energia, 
luz para todos; veio aqui para São Lourenço e levou mais de ohze mil votos e q qu;e- foi 
~ . ~ 
que ele trouxe para .São Lourenço da Mata, a energia está' ai aumentando todos os 
- ~ - 
dias; tem uma ação de sete milhões para ser devolvido ao. povo brasileiro, então não 
j I J . ...1 
adianta espernear, gritar porq~e não acontece nada.Registrado o aparte o vereador 
ANTONIO BARROS (MANGA) diss{que é importante, o deputado federal Eduardo da Fonte 
entender que foi feita aqui uma audiência pública ele não teve presente, mandou um 
representante e que esse representante não correspondeu com as nossas necessidades e 
quando for agora quando nós fizermos essa nova audiência pública par fazermos com que São 
Lourenço da Mata acorde e veja porque a iluminação pública está acessa dentro da nossa 
cidade eu não quero aceitar que essa bancada aceite Eduardo da Fonte aqui fazendo defesa . 
com relação à iluminação, Eduardo da Fonte não pode chegar aqui nessa bancada dando um 
de bonzinho, de bom moço para defender a população de São Lourenço da Mata com relação 
à iluminação pública e agora ele está defendendo a Compesa e eu não acredito que isso seja 
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mais um marketing para a sua campanha, tenho certeza que o vereador José Leopoldo acertou 
acertadamente em ter fechado o seu apoio político com Lula Cabral saindo do deputado que 
colocou uma lâmpada acessa na sua propaganda agora ele vai colocar um torneira com pingo 
de água. Senhor presidente vossa excelência pode até aceitar que o deputado Eduardo da 
Fonte faça parte dessa audiência pública, agora eu, o vereador Reginaldo Costa e tenho 
certeza que outros vereadores não vão aceitar que ele venha aqui para fazer trampolim 
político da nossa audiência pública. Solicitando um aparte o vereador REGINALDO COSTA disse 
ao vereador Manga que de maneira alguma ele irá participar, ele trem que passar por fora da 
cidade de São Lourenço da Mata, ele tem que pegar a BR porque aqui jamais a gente vai deixar 
esse cidadão vir 'para cá querendo vir buscar esses onze mil votos, nós sabemos que agora é 
Lula Cabral. Registrado o aparte o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que com 
relação a decisão do vereador Reginaldo lhe deixa muito feliz porque tenho certeza que a ..•. 
população de São Lourenço da Mata tem representante a altura para defender esse povo. 
Também, dizer senhor presidente que li no expediente um requerimento de autoria de vossa 
excelência com relação ao nosso amigo Barros, acertadamente vossa excelência vai dar um 
~ 
título a uma pessoa que é merecedora Barros é uma pessoa que atende ali no Banco do Brasil 
todo mundb sem distinção, também fiz a leitura de um projeto de título de cidadão para o 
.4 
nosso grande amigo e parceiro, uma pessoa que tem atendido não só a cidade de São 
' Lourenço da Mata, mas também a .todos os políticos, ele atende qualquer um sem fazer 
nenhum tipo de obstáculos que é o nosso amigo Lula Cabral'e Lula Cabr-ªI é merecedor desse 
título e eu peço a - vossa excelência senhor presidente l"'que possa fazer um grande ato na 
A 1 • _.,J￾entrega desse título porque Lula Cabral é um nome de uma pessoa que vem contribuindo com 
a política e com a sociedade de São Lóurenço da Mata e tenho certeza que ele vai ficar muito 
feliz quando souber que esse título foi aprovado por essa Câmara de Vereadores. O vereador 
Leonardo Barbosa ele tem essa amizade com Lula Cabral a um bom tempo e ele sempre foi 
uma pessoa que abriu espaço com Lula para todos, Lula Cabral sempre está aqui em São 
Lourenço da Mata, é uma pessoa que tem um nome muito importante para a nossa cidade e 
que acredito que Lula deve ser candidato ou a deputado federal ou a Senador e é uma pessoa 
que t~m demonstrado esse amor por São Lourenço da Mata, pelo Estado de Pernambuco e · 
pela sua cidade Cabo de Santo Agostinho. Na ocasião o Senhor Presidente vereador 
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o 
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PER~BUCO 
LEONARDO BARBOSA disse que Lula Cabral morou seis anos aqui na nossa cidade, aqui no Alto 
da Igreja. Em seguida o vereador ANTONIO BARROS (MANGA) disse que Lula Cabral não só 
morou como também teve seus momentos lá em Tiúma, que o pai dele carregava cana, então 
Lula é de uma família muito importante e tenho certeza que nesse dia da entrega do Título de 
Cidadão de Lula Cabral, tenho certeza que todos os vereadores estarão presentes. Que fico 
muito feliz do vereador Leonardo ter colocado esse Projeto de Resolução dando o Título de 
Cidadão ao nosso querido amigo Lula Cabral. Em seguida por ordem de inscrição usou a 
tribuna o vereador RÍCARDO BARBOSA onde inicialmente saudou a todos os vereadores, 
, a todos os presentes e a todos os internautas. Em seguida disse que é salutar essa 
discussão principalmente no que se refere a essa questão da Iluminação Pública, o 
vereador Antonio Barros muito contundente, muito feliz em falar a respeito da 
Iluminação Pública que é muito cara na nossa cidade e é de péssima qualidade. 
Também quero na tarde de hoje tecer meus comentários e parabenizar nosso nobre 
colega vereador José Leopoldo porque a gente sabe que a política ela é dinâmica e ela 
sabe seguir acada dia que se passa e é uma história que se renova e a gente ver a 
competência do, seu trabalho, mas uma vez reeleito para iniciar o mandato que se 
inicia em janeiro de dois mil e treze e quero parabeniza-lo vereador José Leopoldo 
acima de tudo pela mais uma vitória sua quando sabemos que nós que fazemos p;rte 
.. ..• - 
do grupo do Prefeito Ettore Labanca no que se réfere 'às questões da Mesa Diretora 
desta Casa nós geralmente nos, reu~imos na casa do prefeito e lá é feita uma prévia 
eleição da Mesa Diretora onde é escolhido e dali sai o candidato para oficialmente ser 
' 
votado aqui nesta Casa e eu quero aqui nobre vereador parabeniza-lo, sei que cada 
eleição é uma história, sei que todos os vereadores aqui anseiam em um dia está na 
presidência desta Casa e tudo é no seu dia, no seu momento e graças a Deus vai 
chegar o seu momento se Deus quiser e que no dia primeiro de janeiro vossa 
excelência estará recebendo o voto por unanimidade desta Casa e tenho certeza que 
com a sua competência, com as suas articulações, com as suas amizades com os 
nobres vereadores eleitos e quero aqui parabeniza-lo pela sua vitória prévia na casa do 
prefeito Ettore Labanca, tenho certeza que vossa excelência irá conduzir esta Casa com 
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PE~BUCO 
maestria, com inteligência, com discernimento, com todas as dificuldades que nós que 
passamos por essa presidência sabemos, o nobre vereador Genildo Machado sabe 
disso, eu que fui presidente no primeiro biênio dessa legislatura e o nobre vereador 
presidente atual vereador Leonardo Barbosa, tenho certeza que vossa excelência 
também terá as suas dificuldades, mas tenho certeza que irá conduzir com muita 
maestria, com muita,inteligência e vossa excelência galgou o seu terceiro mandato 
, 
como vereador e nada mais justo da sua vitória que será oficializada no dia primeiro de 
janeiro para Presidente desta Casa para o primeiro biênio. Em seguida por uma 
questão de ordem usou a tribuna o vereador JOSÉ LEOPOLDO onde inicialmente 
saudou a todos os vereadores, a todos os presentes e a todos os internautas. Em 
seguida disse que inicialmente gostaria de agradecer as palavras elogiosas do vereador 
Ricardo Sátiro a respeito da nossa reeleição e da questão da presidência. Mas senhor 
presidente eu venho hoje à tribuna para dar a notícia aos colegas que ontem estive 
com o vereador Gilberto Monteiro, ele ainda encontra-se internado, mas num estado 
de saúde bem melhor, está animado, deve está saindo do hospital até o final dessa 
semana, ele está muito preocupado com o andamento da Casa com aquele seu jeito 
meio assustado de perguntar as coisas e dizendo que queria voltar ainda nas últimas 
l ' . 
sessões e fazer parte até o final dessa legislatura trabalhando aqui na Casa; eu graças a 
. ' 
deus tenho visitado com frequência, tenho ligado sempre parã a família e fiqueimuito 
1 n 11 .,.. 
animado onde com a recuperação do vereador Gilberto, a cicatrização perfeita, ele 
mandou um abraço para todos, esfá lá muito tranquilo e animado para voltar e pediu 
para que desce esse recado que encontra-se bem e peço para as pessoas que 
acreditaram e votaram nele ficassem tranquilas pois ele está se recuperando muito 
bem, os médicos estão muitos felizes com a sua recuperação que Gilberto vem tendo e 
a gente fica animado, fica feliz porque é um companheiro nosso, um homem de bem, 
um valoroso vereador desta Cidade e que a gente torce para o seu pronto 
·t-, 
restabelecimento. Não havendo, mas nenhum vereador inscrito para fazer uso da 
tribuna o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente passando para a ORDEM DO 
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PE~O 
1' 1' 
nesse momento, na ocasião os vereadores Ricardo Barbosa relator da Comissão de 
Justiça e Redação e membro da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e o 
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DIA, solicitando das Comissões que se tiverem matéria a ser devolvido que façam '.' 
! 1 
1 
vereador José Leopoldo relator da Comissão de Finanças e Orçamento entregou a 
Mesa Diretora os respectivos Pareceres referentes ao Projeto de Lei Nº 019/2012. Em 
seguida o Senhor Presidente passou para as Comissões os Projeto de Resoluções Nºs 
042/2012 e 043/2012 para a elaboração os Pareceres. Em seguida o Senhor Presidente 
colocou em 1ª dlscussão o Projeto de Lei Nº 019/2012 oriundo do poder executivo - 
Ementa: Institui i Dia Municipal do Evangélico - em 1ª discussão - não havendo quem 
queira discutir - em 1ª votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes; solicitado 
Dispensa de Interstício pelo vereador Reginaldo Costa no que foi concedido pelo 
senhor presidente - em 2ª discussão - usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa 
para dizer que é com alegria que vem a tribuna para falar desse projeto, requerimento 
de sua autoria, ,a mensagem vem do governo que institui o dia municipal dos 
evangélicos, que para nós evangélicos é uma satisfação imensa do prefeito Ettore 
Labanca ter atendido esse requerimento e que será no dia 10 de junho de cada ano ser 
comemorado, bom seria se fosse ao dia 31 de outubro que é realmente o .• Dle da 
~ ' 
reforma •. Protestante,_mas acho que é por conta de .• calendário-e b prefeito preferiu 
colocar 10 dejunho de "cada ano:· então para nós evarigéliéo,; é uma alegria de puder 
1 , ~ ' fl 
neste dia ser comemorado como if m dia especial· e· eu creio que este dia deve ser 
ponto facultativo no munlcíplc e com certeza haverá _várias atividades evangélicas com 
todas as denominações para nesse dia cultuar e engrandecer o nome do Senhor Jesus 
Cristo, nós sabemos que todos os dias devemos fazer isso, mas um dia especial que o 
prefeito Ettore Labanca e quero já parabenizar a iniciativa dele por ter atendido o 
requerimento de minha autoria - não havendo, mas quem queira discutir - em 2ª 
votação -Aprovado por Unanimidade dos presentes. Não havendo, mas nada a tratar 
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o Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião, marcando a próxima 
reunião~ara dia 21/11, às dezesseis horas. No que Eu, Glória Rejane de Moura, 
digitei p es t Ata que dato e assino. São Lourenço da Mata, 13 de novembro de 
2012. . ~ 
~· 
J 
~~sirns 
PRESIDENTE 
ALCl~~CIS o~ NASCIMENTO > 
·~SE RETAR~~ ~· -"::--· 
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{/'/,a/' 'C 1. 1 ih ,V ) 
E ti'Áb'tu ArMfÀ 
22 SECRETÁRIO 
São Lourenço da Mata Cidade da Copa 
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