sessao nº 44

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PERNAMBUCO 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO ~A MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira \ 
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1. 
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ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 22 PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA. 
Aos vinte e um (21) dia do mês de novembro do ano de dois mil e doze, (2012L nesta 
cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, no prédio nº 208 da Rua Dr. ' 
Joaquim Nabuco, onde funciona a Câmara Municipal local, realizou-se a reunião acima 
referenciada sobre a Presidência do vereador Leonardo Barbosa dos Santos com o 
comparecimento dos seguintes vereadores: Alcides Francisco do Nascimento, José 
Reginaldo Adelino da Costa, Antonio Barros de Souza Filho [Manga], José Leopoldo 
Afonso Neto, Ricardo José Barbosa Camelo, Genildo Machado de Araújo, Márcia 
Pereira de Oliveira Costa e Fábio Santos de Miranda. Deixou de comparecer os 
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vereadores Ricardo José Barbosa Camelo e Gilberto Queiroz Monteiro da Fonte por 
motivo de saúde. Havendo número legal o Senhor Presidente deu por aberto os 
trabalhos da presente reunião proferindo a seguinte frase: ROGANDO A PROTEÇÃO 
DIVINA; INICIANDO Ili,. O, S NOSSOS TRABALHOS; QUE DEUS NOS ABENÇOE E INSPIRE. 
Atuando c9mo 1º e-.. segundo secretário respectivamente - os vereadores Alcides 
Francisco dô' Nascimentq e José Regina Ido Adelino da Costa.-Em;seguida e' Senhor 
r"') · Presidente convidou o 2!> secretário para fazer a ~leitüra da /At~ d~ reunião "anterior. 
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Concluída a leitura o Senhor Presiáente colocou •• a mesma em discussão, não havendo 
quem queira discutir colocou em Votação onde foi Aprovada por Unanimidade dos 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou o 1º secretário para fazer a a 
leitura o Expediente onde constou da leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 
007 /2012 oriundo do Poder Executivo - Ementa: Acresce dispositivo ao Código 
Tributário Municipal Lei Complementar nº 003/2009, e dá outras providências e leu os 
Telegramas enviados pelo Ministério da Saúde, informando a esta Casa a liberação de 
recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde conforme discriminação: Telegrama 
Nº Ref. 003854/MS/SE/FNS Beneficiário: Fundo Municipal de Saúde; Programa 
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro - São Lourenço da Mata- PE - CEP. 54735-790 
Fone: (81) 3525.0722 - Fax: (81) 3519.1254 - CNPJ: 1 l.480.878/0001-98 
E-mail:contato@camarasaolourencodamata.pe.gov.br-www.camarasaolourencodamata.pe.com.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
PER~O 
Pagamento de Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, Competência 
04/2012, Valor R$ 11.200,00; Telegrama Nº Ref. 003533/MS/SE/FNS Beneficiário: 
Fundo Municipal de Saúde; Programa Pagamento de Programa de Melhoria do Acesso 
e da Qualidade - PMAQ, Competência 05/2012, Valor R$ 11.200,00; Telegrama Nº 
Ref. 001689/MS/SE/FNS Beneficiário: Fundo Municipal de Saúde; Programa 
Pagamento de Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ, Competência 
07 /2012, Valor R$ 11.200,00; e Telegrama Nº Ref. 001654/MS/SE/FNS Beneficiário: 
Fundo Municipal de Saúde; Programa Pagamento de Programa de Assistência 
Farmacêutica Básica, Competência 10/2012, Valor R$ 42.476,63. Concluída a leitura do 
Expediente o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente passando para o 
Grande Expediente onde por ordem de inscrição em livro próprio usou a tribuna o 
vereador ANTONIO BARROS (MANGA) onde inicialmente saudou a todos os 
vereadores e a todos os presentes. Em seguida disse que está um pouco afônico por 
isso vai se limitar na sua falação diante de três assuntos que ia se ater hoje na reunião, 
o primeiro com relação a Secretaria de Educação diretamente ao Professor Amaro o 
Secretário da pasta; o segundo com relação a ausência da Secretária de Saúde Dra. f 
Tereza Bezerra que pouco está se importando com relação a saúde da nossa cidade e a 
terceira a mais grave, a falta de sensibilidade e de comunicação já que ela faz parte da 
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secretaria de comunicação, a Secretária Renata Gondim, mas infelizmente" estou 
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afônico e não posso fa~e; essa discussão hoje, mas espero que.na próxima reunião eu 
possa estar bem melhor dessarouqutdãn e possa vir aqui dizer da minha insatisfação 
nessas três pastas que gera na nossa cidade. Em seguida por ordem de inscrição usou a a 
tribuna o vereador GENILDO MACHADO onde inicialmente saudou a todos os 
vereadores e a todos os presentes. Em seguida disse que vários assuntos para discutir 
nessa tarde, a gente sabe que os problemas não param apesar de estarmos fechando 
mais um ano, a gente sabe que ano eleitoral infelizmente nós temos seis meses de 
preparação para a eleição e logo depois nós temos a ressaca dessa eleição e estamos 
aqui com uma ressaca tremenda senhor ~~ ~ 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
presidente dessa eleição que se passou, mas precisamente alguns vereadores como eu 
que tomou um vinho de péssima qualidade, a dor de cabeça da gente vai durar uns 
quatro anos, mas graças a Deus estamos firmes, já voltamos a nossa labuta diária e 
dessa forma acredito que vamos continuar a vencer, sabemos que politica não sai das 
nossas veias como dizem os sábios que parece um vírus e quando penetra nas veias 
não larga mais e agora a gente vai fazer politica sem mandato, mas acredito que 
politica a gente faz no nosso dia a dia e eu costumo dizer aos meus alunos que 
independente de ter ou não ter mandato eu acho quem é professor por exemplo, 
quem é médico, quem trabalha com assistência social acredito que faz politica no seu 
dia a dia, até .porque eu lido com pessoas que influencia na verdade pessoas 
diariamente, então dessa forma senhor presidente eu acredito que a sequencia a 
gente está sendo procurado, a gente está com uma série de problemas ai, nosso 
companheiro Antonio Manga comentando ai a respeito da educação, é uma área 
realmente e nós temos como foco, agora mesmo recebemos a incumbência da 
professora Suzanete assumiu a direção do Colégio Municipal, as dificuldades 
realmente são muito grandes no tocante ao que nós encontramos lá, mas tenho 
certeza que' a experiên_cia que ela adquiriu em gestões passadas acredito que ela vai 
-... ~ - 
aplicar dentro daquela escola e tenho certeza que ,daqui uns-dias' a gente tem uma 
() unidade de ensino ali totalmente nova e renovada se Deus -quíser e dessa forma já 
disse inclusive a ela que vamos tJnta
1
r levar toda programação d~ educação ambiental 
para dentro da escola até porque é uma escola que está bem mais próximo ali de uma 
área do lixão, uma área problema e já aproveitando aqui sabendo que hoje nós temos 
o nosso colega José Leopoldo que deve estar assumindo a partir de primeiro de janeiro 
e eu vou vir aqui lhe aperrear para que a gente possa manter aquela ideia das caixas 
de chocolates inclusive expandir para o Colégio Municipal, eu estou em contato com 
Gino para ver se a gente pode fazer a viagem para João Pessoa para o Espaço Ciência e 
na verdade eu costumo dizer que essa equipe mereée porque eles foram campeões 
quando eram primeiro ano, quando era segundo ano e quando era terceiro ano, então _ ~ 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
PERN~UCO 
eles vem inclusive batendo as marcas deles, é um pessoal muito articulado e vão fazer 
muita falta na escola, mas tenho certeza e acredito que dos trinta e poucos desse 
terceiro ano, quinze a gente vai para o ano estar com eles diretamente na universidade 
federal, na universidade rural, são excelentes alunos, é uma turma que acompanho 
desde a sétima série, é um semente plantada a cinco anos e eu acho que agora a gente 
vai colher muitos bons frutos. Mas senhor presidente no momento é só, acredito que a 
vida segue e acredito que nas próximas reuniões traremos mais alguns assuntos aqui 
para ser abordado. Outra coisa senhor presidente, chegou à minha mão e acredito que 
todos os vereadores receberam e inclusive queria fazer um apelo para que vossa 
excelência, um apelo aos nossos colegas, sobre essa Carta do CDL, inclusive as 
justificativas que eles estão usando nessa carta com relação ao feriado de oito de 
dezembro que realmente é um feriado que não tem muita lógica de ser aqui na nossa 
cidade, até porque Nossa Senhora da Conceição é Padroeira da cidade do Recife, nós 
temos o nosso Padroeiro que é São Lourenço Mártir que já é feriado no dia dez de 
agosto e por sugestão senhor presidente eu acho que nós poderíamos constituir isso 
aqui uma lei para que todos assinem, a sugestão é para que passe esse feriado para a 
terceira segunda feira do mês de outubro que é o Dia dos Comerciários, acredito que 
' . ~ .. . essa justificativa por si só já é de uma relevância muito grande, então acredito que 
" 
esta Casa deveria já preparar esse projeto de lei, já mandar para as comissões para que 
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na próxima reunião fá descêssemos entrada para que a gente não saísse dessa Casa 
vereador Reginaldo Costa, vereador Alcides sem. participar disso porque acho isso 
muito importante e outra coisa. esta Casa é de ressonância da sociedade então é um 
• 
anseio do povo com a questão da ficha limpa que quando chegou ao congresso 
nacional já chegou com mais de um milhão de assinaturas, então uma coisa que nasce 
do seio da sociedade e que esta Casa como uma boa Casa de ressonância em resposta 
para essa sociedade acha que devemos abraçar essa causa que tem chegado aqui para 
todos os vereadores através do CDL, através do nosso amigo José Natal que é um 
comerciante antigo aqui na nossa cidade e gostei muito da justificativa dele. Em 
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Casa Jair Pereira de Oliveira 
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seguida o Senhor Presidente vereador LEONARDO BARBOSA disse que poderíamos 
fazer já um Projeto de Lei e toda Casa subscrever, faremos uma audiência pública com 
o CDL e discutirmos assuntos e logo em seguida nós aprovamos e tenho certeza que a 
população e o comércio de São Lourenço da Mata irão agradecer aos vereadores e 
também faremos uma homenagem aos vereadores que estão passando nessa 
legislatura deixando sua marca registrada. Não havendo, mas nenhum vereador 
inscrito para fazer-uso da tribuna o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente 
passando para a ORDEM DO DIA, passando para as Comissões o Projeto de Lei 
Complementar Nº 007 /2012. Em seguida o Senhor Presidente solicitou das Comissões 
que se tiverem .matéria a ser devolvido que façam nesse momento, na ocasião os 
vereadores Antonio Barros (Manga) membro da Comissão de Justiça e Redação o 
vereador José Leopoldo relator da Comissão de Finanças e Orçamento e a vereadora 
Márcia Pereira membro da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social entregou 
a Mesa Diretçra os respectivos Pareceres referentes aos Projetos de Resolução Nºs 
042/2012 e 043/2012. Em seguida o Senhor Presidente colocou em Discussão o 
Projeto de Resolução Nº 042/2012 de autoria do vereador Leonardo Barbosa - ~ 
Ementa: Cohcede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata 
li ' . •• " - 
ao Sr. José de Barros Pessoa - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes. Em seguidã o Senhor Presidente 
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colocou em Discussão lo Projetó de ·'Resolução ·Nº 043/2012 de autoria do vereador 
~· ., 
Leonardo Barbosa - Ementa: Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de 
São Lourenço da Mata ao Sr. Luiz Cabral de Oliveira Filho - em discussão - usaram a 
tribuna os vereadores Leonardo Barbosa, Reginaldo Costa e Genildo Machado - não 
havendo, mas quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os 
seguintes requerimentos: Requerimento Nº 374/2012 de autoria do vereador 
Leonardo Barbosa - Voto de Aplauso ao Banco do 
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CAMARA MUNICIPAL DE SAO LOURENÇO DA MATA 
Casa Jair Pereira de Oliveira 
Brasil pelos 33 anos de serviços prestados ao Município de São Lourenço da Mata - em 
discussão - usou a tribuna o vereador Leonardo Barbosa - em votação - Aprovado por 
Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 375/2012 de autoria do vereador 
Antonio Barros (Manga) - Isenção da Taxa de Iluminação Pública para todas as famílias 
da cidade de São Lourenço da Mata que recebam incentivos do Governo Federal (bolsa 
família, cesta básica e etc.) - em discussão - não havendo quem queira discutir - em 
votação - Aprovado por Unanimidade dos presentes; Requerimento Nº 376/2012 de 
autoria do vereador Antonio Barros (Manga) - Audiência Pública com a Comissão de 
Mobilidade ~ Acessibilidade da Assembléia Legislativa do Estado - em discussão - não 
havendo qúem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes; e Requerimento Nº 377 /2012 de autoria do vereador Antonio Barros 
(Manga) - Audiência Pública com a Secretaria da SECOPA e com o Presidente da 
Comissão de Esporte da Assembléia Legislativa deputado Vinicius Labanca para 
debatermos assuntos referentes à Copa em São Lourenço da Mata - em discussão - 
não havendo quem queira discutir - em votação - Aprovado por Unanimidade dos 
presentes. Não havendo, mas nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrada a 
presente reunião, marcando a próxima reunião par~ dia 23/11, às dezesseis horas. 
.•. ,,., 
No que Eu, Glória Rejane de Moura, digitei (a 
Lourenço da Mata, 21 éle novembro de 2012. ~\Jl.'Y':C'
1 ,,,, 
ao 11ou 
PRESIDENTE 
e da Copa 
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